Epistemologia Quântica & Direito Penal - Fundamentos para uma Teoria da Imputação Objetiva do Direito Penal
Reno Feitosa GondimVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Reno Feitosa Gondim
ISBN: 853621007-9
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 304grs.
Número de páginas: 222
Publicado em: 30/06/2005
Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Penal
Sinopse
Esta obra interdisciplinar busca estabelecer o liame epistemológico entre as diversas ciências. Através da constatação de que a Ciência Física, no transcurso da história do conhecimento humano, teve a idoneidade de formar paradigmas epistemológicos que influenciaram a construção das mais diversas ciências, inclusive a das ciências humanas. Prova disto é o conceito de causalidade que, gestado na física, foi transportado para a Teoria do Crime na Ciência do Direito Penal. A partir da teoria da relatividade (Einstein) e do Princípio da Incerteza (Heisenberg), surgiu um novo paradigma que, aplicado à Ciência do Direito Penal, fez surgir a Teoria da Imputação Objetiva, marco do Direito Penal Pós-moderno.
Autor(es)
Reno Feitosa Gondim é Professor Universitário do curso de Direito da Universidade de Cariri – URCA, em Crato – CE, onde leciona as cadeiras de Filosofia do Direito e Prática do Processo Penal. Possui pós-graduação lato sensu em Direitos Humanos, também pela URCA. É Advogado criminalista.
Sumário
1 - CONSIDERAÇÕES EPISTEMOLÓGICAS, p. 11
1.1 Breves observações históricas, p. 11
1.2 Ciências da natureza e ciências humanas, p. 16
1.3 A imparcialidade científica, p. 29
2 - EPISTEMOLOGIA QUÂNTICA E DIREITO PENAL, p. 41
2.1 Breve introdução crítica ao direito penal, p. 41
2.2 O problema da causalidade física, p. 59
2.3 Filosofia da física do direito penal, p. 70
3 - DIREITO PENAL QUÂNTICO, p. 87
3.1 Introdução e generalidades, p. 87
3.1.1 Conceito, p. 87
3.1.2 Natureza jurídica da imputação objetiva, p. 94
3.1.3 Imputação da conduta versus imputação do resultado, p. 105
3.1.4 O direito penal como sistema, p. 107
3.1.5 A hermenêutica construtivista penal, p. 120
3.2 A conduta delitiva quântica, p. 125
3.2.1 Risco permitido versus risco proibido, p. 134
3.2.2 O princípio da confiança, p. 150
3.2.3 A condição da vítima no delito, p. 154
3.3 A conduta delitiva caótica, p. 163
3.4 O nexo de causalidade penal quântico, p. 186
3.4.1 A causalidade jurídico-penal, p. 186
3.4.2 A proibição do regressus ad infinitum objetiva, p. 195
3.4.3 O domínio do fato no concurso de agentes, p. 198
3.5 O resultado delitivo quântico, p. 205
REFERÊNCIAS, p. 213
Índice alfabético
B
- Breve introdução crítica ao Direito Penal, p. 41
- Breves observações históricas, p. 11
C
- Causalidade. Nexo de causalidade penal quântico, p. 186
- Causalidade física. Problema da causalidade física, p. 59
- Causalidade jurídico-penal, p. 186
- Ciência. Imparcialidade científica, p. 29
- Ciências da natureza e ciências humanas, p. 16
- Conceito. Direito Penal Quântico, p. 87
- Concurso de agentes. Domínio do fato no concurso de agentes, p. 198
- Condição da vítima no delito, p. 154
- Conduta. Imputação da conduta versus imputação do resultado, p. 105
- Conduta delitiva. Risco permitido versus risco proibido, p. 134
- Conduta delitiva caótica, p. 163
- Conduta delitiva quântica, p. 125
- Confiança. Princípio da confiança, p. 150
- Conhecimento. Breves observações históricas, p. 11
- Conhecimento. Ciências da natureza e ciências humanas, p. 16
- Conhecimento. Considerações epistemológicas, p. 11
- Considerações epistemológicas, p. 11
- Construtivismo. Hermenêutica construtivista penal, p. 120
D
- Delitividade. Conduta delitiva quântica, p. 125
- Delito. Condição da vítima no delito, p. 154
- Delito. Conduta delitiva caótica, p. 163
- Delito. Resultado delitivo quântico, p. 205
- Direito Penal. Epistemologia quântica e Direito Penal, p. 41
- Direito Penal. Filosofia da física do Direito Penal, p. 70
- Direito Penal Quântico, p. 87
- Direito Penal Quântico. Conceito, p. 87
- Direito Penal Quântico. Introdução e generalidades, p. 87
- Direito Penal Quântico. Nexo de causalidade penal quântico, p. 186
- Direito Penal como sistema, p. 107
- Domínio do fato no concurso de agentes, p. 198
E
- Epistemologia. Conhecimento. Breves observações históricas, p. 11
- Epistemologia. Considerações epistemológicas, p. 11
- Epistemologia quântica e Direito Penal, p. 41
F
- Fato. Domínio do fato no concurso de agentes, p. 198
- Filosofia da física do Direito Penal, p. 70
- Física. Filosofia da física do Direito Penal, p. 70
G
- Generalidades e introdução. Direito Penal Quântico, p. 87
H
- Hermenêutica construtivista penal, p. 120
- História. Conhecimento. Breves observações históricas, p. 11
- Humanas. Ciências da natureza e ciências humanas, p. 16
I
- Imparcialidade científica, p. 29
- Imputação da conduta versus imputação do resultado, p. 105
- Imputação objetiva. Natureza jurídica da imputação objetiva, p. 94
- Introdução e generalidades.Direito Penal Quântico, p. 87
N
- Natureza. Ciências da natureza e ciências humanas, p. 16
- Natureza jurídica da imputação objetiva, p. 94
- Nexo de causalidade penal quântico, p. 186
P
- Penal. Hermenêutica construtivista penal, p. 120
- Princípio da confiança, p. 150
- Problema da causalidade física, p. 59
- Proibição do regressus ad infinitum objetiva, p. 195
R
- Referências, p. 213
- Regressus ad infinitum objetiva. Proibição, p. 195
- Resultado. Imputação da conduta versus imputação do resultado, p. 105
- Resultado delitivo quântico, p. 205
- Risco permitido versus risco proibido, p. 134
S
- Sistema. Direito Penal como sistema, p. 107
V
- Vítima. Condição da vítima no delito, p. 154
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