Epistemologia Quântica & Direito Penal - Fundamentos para uma Teoria da Imputação Objetiva do Direito Penal

Reno Feitosa Gondim

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Ficha técnica

Autor(es): Reno Feitosa Gondim

ISBN: 853621007-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 222

Publicado em: 30/06/2005

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito Penal

Sinopse

Esta obra interdisciplinar busca estabelecer o liame epistemológico entre as diversas ciências. Através da constatação de que a Ciência Física, no transcurso da história do conhecimento humano, teve a idoneidade de formar paradigmas epistemológicos que influenciaram a construção das mais diversas ciências, inclusive a das ciências humanas. Prova disto é o conceito de causalidade que, gestado na física, foi transportado para a Teoria do Crime na Ciência do Direito Penal. A partir da teoria da relatividade (Einstein) e do Princípio da Incerteza (Heisenberg), surgiu um novo paradigma que, aplicado à Ciência do Direito Penal, fez surgir a Teoria da Imputação Objetiva, marco do Direito Penal Pós-moderno.

Autor(es)

Reno Feitosa Gondim é Professor Universitário do curso de Direito da Universidade de Cariri – URCA, em Crato – CE, onde leciona as cadeiras de Filosofia do Direito e Prática do Processo Penal. Possui pós-graduação lato sensu em Direitos Humanos, também pela URCA. É Advogado criminalista.

Sumário

1 - CONSIDERAÇÕES EPISTEMOLÓGICAS

1.1 Breves observações históricas

1.2 Ciências da natureza e ciências humanas

1.3 A imparcialidade científica

2 - EPISTEMOLOGIA QUÂNTICA E DIREITO PENAL

2.1 Breve introdução crítica ao direito penal

2.2 O problema da causalidade física

2.3 Filosofia da físicado direito penal

3 - DIREITO PENAL QUÂNTICO

3.1 Introdução e generalidades

3.1.1 Conceito

3.1.2 Natureza jurídica da imputação objetiva

3.1.3 Imputação da conduta versus imputação do resultado

3.1.4 O direito penal como sistema

3.1.5 A hermenêutica construtivista penal

3.2 A conduta delitiva quântica

3.2.1 Risco permitido versus risco proibido

3.2.2 O princípio da confiança

3.2.3 A condição da vítima no delito

3.3 A conduta delitiva caótica

3.4 O nexo de causalidade penal quântico

3.4.1 A causalidade jurídico-penal

3.4.2 A proibição do regressus ad infinitum objetiva

3.4.3 O domínio do fato no concurso de agentes

3.5 O resultado delitivo quântico

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

B

  • Breve introdução crítica ao Direito Penal
  • Breves observações históricas.

C

  • Causalidade. Nexo de causalidade penal quântico.
  • Causalidade física. Problema da causalidade física
  • Causalidade jurídico-penal.
  • Ciência. Imparcialidade científica.
  • Ciências da natureza eciências humanas.
  • Conceito. Direito Penal Quântico
  • Concurso de agentes. Domínio do fato no concurso de agentes
  • Condição da vítima no delito
  • Conduta. Imputação da condutaversus imputação do resultado.
  • Conduta delitiva. Risco permitido versus risco proibido
  • Conduta delitiva caótica.
  • Conduta delitiva quântica.
  • Confiança. Princípioda confiança
  • Conhecimento. Breves observações históricas.
  • Conhecimento. Ciências da natureza e ciências humanas.
  • Conhecimento. Considerações epistemológicas.
  • Considerações epistemológicas.
  • Construtivismo. Hermenêuticaconstrutivista penal.

D

  • Delitividade. Conduta delitiva quântica
  • Delito. Condição davítima no delito
  • Delito. Conduta delitiva caótica.
  • Delito. Resultado delitivo quântico
  • Direito Penal. Epistemologia quântica e Direito Penal.
  • Direito Penal. Filosofia da física do Direito Penal.
  • Direito Penal Quântico
  • Direito Penal Quântico. Conceito
  • Direito Penal Quântico. Introdução e generalidades.
  • Direito Penal Quântico. Nexo de causalidade penal quântico
  • Direito Penal como sistema
  • Domínio do fato no concurso de agentes.

E

  • Epistemologia. Conhecimento. Breves observações históricas
  • Epistemologia. Considerações epistemológicas
  • Epistemologia quânticae Direito Penal.

F

  • Fato. Domínio do fato noconcurso de agentes.
  • Filosofia da física do Direito Penal.
  • Física. Filosofia da física do Direito Penal

G

  • Generalidades e introdução. Direito Penal Quântico

H

  • Hermenêutica construtivista penal.
  • História. Conhecimento. Breves observações históricas.
  • Humanas. Ciências da natureza e ciências humanas.

I

  • Imparcialidade científica
  • Imputação da condutaversus imputação do resultado
  • Imputação objetiva. Natureza jurídica da imputação objetiva
  • Introdução e generalidades.Direito Penal Quântico

N

  • Natureza. Ciências da natureza e ciências humanas.
  • Natureza jurídica daimputação objetiva.
  • Nexo de causalidade penal quântico

P

  • Penal. Hermenêutica construtivista penal
  • Princípio daconfiança.
  • Problema da causalidade física
  • Proibição doregressus ad infinitum objetiva.

R

  • Referências.
  • Regressus ad infinitum objetiva. Proibição
  • Resultado. Imputação da condutaversus imputação do resultado
  • Resultado delitivo quântico.
  • Risco permitido versus risco proibido.

S

  • Sistema. Direito Penal como sistema

V

  • Vítima. Condição davítima no delito

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