Epistemologia Quântica & Direito Penal - Fundamentos para uma Teoria da Imputação Objetiva do Direito Penal

Reno Feitosa Gondim

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Ficha técnica

Autor(es): Reno Feitosa Gondim

ISBN: 853621007-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 222

Publicado em: 30/06/2005

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Penal

Sinopse

Esta obra interdisciplinar busca estabelecer o liame epistemológico entre as diversas ciências. Através da constatação de que a Ciência Física, no transcurso da história do conhecimento humano, teve a idoneidade de formar paradigmas epistemológicos que influenciaram a construção das mais diversas ciências, inclusive a das ciências humanas. Prova disto é o conceito de causalidade que, gestado na física, foi transportado para a Teoria do Crime na Ciência do Direito Penal. A partir da teoria da relatividade (Einstein) e do Princípio da Incerteza (Heisenberg), surgiu um novo paradigma que, aplicado à Ciência do Direito Penal, fez surgir a Teoria da Imputação Objetiva, marco do Direito Penal Pós-moderno.

Autor(es)

Reno Feitosa Gondim é Professor Universitário do curso de Direito da Universidade de Cariri – URCA, em Crato – CE, onde leciona as cadeiras de Filosofia do Direito e Prática do Processo Penal. Possui pós-graduação lato sensu em Direitos Humanos, também pela URCA. É Advogado criminalista.

Sumário

1 - CONSIDERAÇÕES EPISTEMOLÓGICAS, p. 11

1.1 Breves observações históricas, p. 11

1.2 Ciências da natureza e ciências humanas, p. 16

1.3 A imparcialidade científica, p. 29

2 - EPISTEMOLOGIA QUÂNTICA E DIREITO PENAL, p. 41

2.1 Breve introdução crítica ao direito penal, p. 41

2.2 O problema da causalidade física, p. 59

2.3 Filosofia da física do direito penal, p. 70

3 - DIREITO PENAL QUÂNTICO, p. 87

3.1 Introdução e generalidades, p. 87

3.1.1 Conceito, p. 87

3.1.2 Natureza jurídica da imputação objetiva, p. 94

3.1.3 Imputação da conduta versus imputação do resultado, p. 105

3.1.4 O direito penal como sistema, p. 107

3.1.5 A hermenêutica construtivista penal, p. 120

3.2 A conduta delitiva quântica, p. 125

3.2.1 Risco permitido versus risco proibido, p. 134

3.2.2 O princípio da confiança, p. 150

3.2.3 A condição da vítima no delito, p. 154

3.3 A conduta delitiva caótica, p. 163

3.4 O nexo de causalidade penal quântico, p. 186

3.4.1 A causalidade jurídico-penal, p. 186

3.4.2 A proibição do regressus ad infinitum objetiva, p. 195

3.4.3 O domínio do fato no concurso de agentes, p. 198

3.5 O resultado delitivo quântico, p. 205

REFERÊNCIAS, p. 213

Índice alfabético

B

  • Breve introdução crítica ao Direito Penal, p. 41
  • Breves observações históricas, p. 11

C

  • Causalidade. Nexo de causalidade penal quântico, p. 186
  • Causalidade física. Problema da causalidade física, p. 59
  • Causalidade jurídico-penal, p. 186
  • Ciência. Imparcialidade científica, p. 29
  • Ciências da natureza e ciências humanas, p. 16
  • Conceito. Direito Penal Quântico, p. 87
  • Concurso de agentes. Domínio do fato no concurso de agentes, p. 198
  • Condição da vítima no delito, p. 154
  • Conduta. Imputação da conduta versus imputação do resultado, p. 105
  • Conduta delitiva. Risco permitido versus risco proibido, p. 134
  • Conduta delitiva caótica, p. 163
  • Conduta delitiva quântica, p. 125
  • Confiança. Princípio da confiança, p. 150
  • Conhecimento. Breves observações históricas, p. 11
  • Conhecimento. Ciências da natureza e ciências humanas, p. 16
  • Conhecimento. Considerações epistemológicas, p. 11
  • Considerações epistemológicas, p. 11
  • Construtivismo. Hermenêutica construtivista penal, p. 120

D

  • Delitividade. Conduta delitiva quântica, p. 125
  • Delito. Condição da vítima no delito, p. 154
  • Delito. Conduta delitiva caótica, p. 163
  • Delito. Resultado delitivo quântico, p. 205
  • Direito Penal. Epistemologia quântica e Direito Penal, p. 41
  • Direito Penal. Filosofia da física do Direito Penal, p. 70
  • Direito Penal Quântico, p. 87
  • Direito Penal Quântico. Conceito, p. 87
  • Direito Penal Quântico. Introdução e generalidades, p. 87
  • Direito Penal Quântico. Nexo de causalidade penal quântico, p. 186
  • Direito Penal como sistema, p. 107
  • Domínio do fato no concurso de agentes, p. 198

E

  • Epistemologia. Conhecimento. Breves observações históricas, p. 11
  • Epistemologia. Considerações epistemológicas, p. 11
  • Epistemologia quântica e Direito Penal, p. 41

F

  • Fato. Domínio do fato no concurso de agentes, p. 198
  • Filosofia da física do Direito Penal, p. 70
  • Física. Filosofia da física do Direito Penal, p. 70

G

  • Generalidades e introdução. Direito Penal Quântico, p. 87

H

  • Hermenêutica construtivista penal, p. 120
  • História. Conhecimento. Breves observações históricas, p. 11
  • Humanas. Ciências da natureza e ciências humanas, p. 16

I

  • Imparcialidade científica, p. 29
  • Imputação da conduta versus imputação do resultado, p. 105
  • Imputação objetiva. Natureza jurídica da imputação objetiva, p. 94
  • Introdução e generalidades.Direito Penal Quântico, p. 87

N

  • Natureza. Ciências da natureza e ciências humanas, p. 16
  • Natureza jurídica da imputação objetiva, p. 94
  • Nexo de causalidade penal quântico, p. 186

P

  • Penal. Hermenêutica construtivista penal, p. 120
  • Princípio da confiança, p. 150
  • Problema da causalidade física, p. 59
  • Proibição do regressus ad infinitum objetiva, p. 195

R

  • Referências, p. 213
  • Regressus ad infinitum objetiva. Proibição, p. 195
  • Resultado. Imputação da conduta versus imputação do resultado, p. 105
  • Resultado delitivo quântico, p. 205
  • Risco permitido versus risco proibido, p. 134

S

  • Sistema. Direito Penal como sistema, p. 107

V

  • Vítima. Condição da vítima no delito, p. 154

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