Direito do Trabalho - Alterações Legislativas e Perspectivas

Márcia Cristina Rafael

Versão impressa

de R$ 69,90*
por R$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores

Ficha técnica

Autor(es): Márcia Cristina Rafael

ISBN: 853621031-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 178grs.

Número de páginas: 126

Publicado em: 01/08/2005

Área(s): Direito - Trabalho

Sinopse

O presente trabalho tem por base a pesquisa histórica e teórica, à medida que se procuram entender as origens do Direito do Trabalho, sua evolução, sua proteção em nível internacional, seu princípio amparador – princípio protetor – e suas transformações, procurando demonstrar a necessidade ou não, de adaptabilidade de suas normas à realidade econômica. O objeto pesquisado envolve também o problema do desemprego, pretendendo demonstrar que a simples desregulamentação ou flexibilização das normas trabalhistas defendida pelos neoliberais seria insuficiente para atenuar os índices de desemprego existentes no país. Para tanto seria necessário, antes de tudo, um fortalecimento dos sindicatos, repensando também o seu papel, para que fosse possível negociar em níveis de igualdade, com os empregadores, com verdadeiro poder de barganha. Propõem-se ainda duas formas de solução para o impasse da proteção X flexibilização: a) a intervenção do Ministério Público do Trabalho em acordos ou convenções coletivas que tivessem por objeto cláusula in pejus; b) existência de pacto social entre governo, empregadores e empregados. Demonstra-se também as principais flexibilizações ocorridas em termos de leis trabalhistas com o intuito de fomentar o emprego, o que, infelizmente, não se concretizou, em razão de tais mecanismos isoladamente serem ineficazes a tal combate.

Autor(es)

Marcia Cristina Rafael é Mestra em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do São Paulo – PUCSP; Advogada trabalhista. Membro do IMT – Instituto de Capacitação Profissional Mundo e Trabalho. Professora de graduação e pós-graduação nos cursos de Direito e Administração da Faculdade Maringá em Maringá/PR; Professora da Faculdade do Centro do Paraná UCP-Pitanga; Professora convidada da pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Faculdade Univel, Cascavel/PR.

é

Recomendações

Capa do livro: Direito Constitucional do Trabalho Vinte Anos Depois Constituição Federal de 1988, Coordenadores: Marco Antônio Villatore e Roland Hasson - Organizador: Ronald Silka de Almeida

Direito Constitucional do Trabalho Vinte Anos Depois Constituição Federal de 1988

 Coordenadores: Marco Antônio Villatore e Roland Hasson - Organizador: Ronald Silka de AlmeidaISBN: 978853622237-0Páginas: 816Publicado em: 21/10/2008

Versão impressa

de R$ 279,90* porR$ 251,91em 6x de R$ 41,99Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Televeterinária, Filipe Conceição Corrêa

Televeterinária

 Filipe Conceição CorrêaISBN: 978853629851-1Páginas: 258Publicado em: 24/08/2022

Versão impressa

de R$ 129,90* porR$ 116,91em 4x de R$ 29,23Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 89,90* porR$ 80,91em 3x de R$ 26,97Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Contrato de Locação de Serviços ao Trabalho em Plataformas Digitais, Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich, Cláudio Victor de Castro Freitas

Contrato de Locação de Serviços ao Trabalho em Plataformas Digitais

 Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich, Cláudio Victor de Castro FreitasISBN: 978652631536-1Páginas: 116Publicado em: 31/01/2025

Versão impressa

de R$ 79,90* porR$ 71,91em 2x de R$ 35,96Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 57,70* porR$ 51,93em 2x de R$ 25,97Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Inovações no Direito do Trabalho Doméstico, Marco Antônio César Villatore

Inovações no Direito do Trabalho Doméstico

 Marco Antônio César VillatoreISBN: 978853625584-2Páginas: 240Publicado em: 16/02/2016

Versão impressa

de R$ 119,90* porR$ 107,91em 4x de R$ 26,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 84,70* porR$ 76,23em 3x de R$ 25,41Adicionar eBook
ao carrinho