Direito do Trabalho - Alterações Legislativas e Perspectivas

Márcia Cristina Rafael

Versão impressa

de R$ 69,90*
por R$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores

Ficha técnica

Autor(es): Márcia Cristina Rafael

ISBN: 853621031-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 178grs.

Número de páginas: 126

Publicado em: 01/08/2005

Área(s): Direito - Trabalho

Sinopse

O presente trabalho tem por base a pesquisa histórica e teórica, à medida que se procuram entender as origens do Direito do Trabalho, sua evolução, sua proteção em nível internacional, seu princípio amparador – princípio protetor – e suas transformações, procurando demonstrar a necessidade ou não, de adaptabilidade de suas normas à realidade econômica. O objeto pesquisado envolve também o problema do desemprego, pretendendo demonstrar que a simples desregulamentação ou flexibilização das normas trabalhistas defendida pelos neoliberais seria insuficiente para atenuar os índices de desemprego existentes no país. Para tanto seria necessário, antes de tudo, um fortalecimento dos sindicatos, repensando também o seu papel, para que fosse possível negociar em níveis de igualdade, com os empregadores, com verdadeiro poder de barganha. Propõem-se ainda duas formas de solução para o impasse da proteção X flexibilização: a) a intervenção do Ministério Público do Trabalho em acordos ou convenções coletivas que tivessem por objeto cláusula in pejus; b) existência de pacto social entre governo, empregadores e empregados. Demonstra-se também as principais flexibilizações ocorridas em termos de leis trabalhistas com o intuito de fomentar o emprego, o que, infelizmente, não se concretizou, em razão de tais mecanismos isoladamente serem ineficazes a tal combate.

Autor(es)

Marcia Cristina Rafael é Mestra em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do São Paulo – PUCSP; Advogada trabalhista. Membro do IMT – Instituto de Capacitação Profissional Mundo e Trabalho. Professora de graduação e pós-graduação nos cursos de Direito e Administração da Faculdade Maringá em Maringá/PR; Professora da Faculdade do Centro do Paraná UCP-Pitanga; Professora convidada da pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Faculdade Univel, Cascavel/PR.

é

Recomendações

Capa do livro: Meio Ambiente do Trabalho, Claudirene Andrade Ribeiro

Meio Ambiente do Trabalho

 Claudirene Andrade RibeiroISBN: 978853626840-8Páginas: 306Publicado em: 18/05/2017

Versão impressa

de R$ 139,90* porR$ 125,91em 5x de R$ 25,18Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 99,90* porR$ 89,91em 3x de R$ 29,97Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Cobrança de Metas Abusivas, Dicesar Beches Vieira Júnior

Cobrança de Metas Abusivas

 Dicesar Beches Vieira JúniorISBN: 978853627335-8Páginas: 186Publicado em: 13/10/2017

Versão impressa

de R$ 99,90* porR$ 79,92em 3x de R$ 26,64Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 69,90* porR$ 55,92em 2x de R$ 27,96Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Perspectivas de Direito e Processo do Trabalho, Eduardo Melo de Mesquita e Raimundo Paulino Cavalcante Filho

Perspectivas de Direito e Processo do Trabalho

 Eduardo Melo de Mesquita e Raimundo Paulino Cavalcante FilhoISBN: 978853623096-2Páginas: 360Publicado em: 30/08/2010

Versão impressa

de R$ 169,90* porR$ 152,91em 6x de R$ 25,49Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Trabalhadoras Domésticas, Flávio Romero Guimarães

Trabalhadoras Domésticas

 Flávio Romero GuimarãesISBN: 978853629124-6Páginas: 152Publicado em: 13/11/2019

Versão impressa

de R$ 89,90* porR$ 80,91em 3x de R$ 26,97Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 64,70* porR$ 58,23em 2x de R$ 29,12Adicionar eBook
ao carrinho