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Direito Internacional & As Novas Disciplinarizações - Prefácio do Professor Celso de Albuquerque Mello

Coords: Lier Pires Ferreira Júnior e Luis Ivani de Amorim Araújo

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Ficha técnica

Autor(es): Coords: Lier Pires Ferreira Júnior e Luis Ivani de Amorim Araújo

ISBN: 853621033-8

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 384

Publicado em: 23/08/2005

Área(s): Direito Internacional

Sinopse

A obra DIREITO INTERNACIONAL & AS NOVAS DISCIPLINARIZAÇÕES, que hora apresentamos, é produto da reflexão que destacados internacionalistas brasileiros, e outros, da América Latina, fazem das novas realidades do Direito Internacional, uma das áreas do conhecimento jurídico que mais se desenvolve hodiernamente, principalmente pela expansão do ensino do Direito e das Relações Internacionais em diversas IES no Brasil e nos países vizinhos.
Os dezenove artigos que constituem a presente obra, prefaciada pelo augusto Professor Doutor Celso Duvivier de Albuquerque Mello, foram elaborados visando o debate das novas realidades do Direito Internacional junto aos estudantes de graduação e pós-graduação. São textos eruditos, que expressam o acúmulo intelectual de seus autores, mas que privilegiam o aspecto didático e a adequação face às intensas mudanças do cenário internacional.
Os autores, renomados mestres e doutores, procedem de diferentes regiões do Brasil, do Amazonas ao Rio Grande do Sul. Os colaboradores estrangeiros, igualmente ilustres, fornecem um escopo mais amplo para a presente, facultando com que nossos alunos possam buscar, em outras fontes, a amplitude que a disciplina exige; e possibilitando que, editorialmente, a obra alcance novos horizontes. Com este corte, apresenta-se o material, que orgulhosamente vimos oferecer.

Autor(es)

Lier Pires Ferreira Júnior nasceu em Niterói/RJ. É Professor universitário, com contínua atuação nas áreas de graduação e pós-graduação. Na graduação, como Professor da Universo (1995-1997) e da UFRJ (1996), lecionou privilegiadamente as disciplinas Sociologia, Ciência Política e Metodologia de Pesquisa Científica. Na UFF (2003-2004) lecionou a disciplina Direito das Relações Internacionais. Na Unigranrio (1997-2003), foi Diretor-Adjunto da Escola de Direito – Campus III e Professor de Ciência Política e Direito Internacional. Hodiernamente, Doutorando em Direito Internacional na UERJ, atua nas áreas de Sociologia Jurídica e Direito das Relações Internacionais na UERJ, UCAM, ELS/IBMEC e Unilasalle. No campo da pós-graduação, o autor vem lecionando privilegiadamente nas áreas da Metodologia da Pesquisa e do Direito das Relações Internacionais, em instituições como Cândido Mendes, Unigranrio e IBP. Membro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC e da Associação Profissional dos Sociólogos do Estado do Rio de Janeiro – APSERJ. E-mail: lier.rio@ig.com.br

Luis Ivani de Amorim Araújo nasceu em Fortaleza. É Professor titular de Direito Internacional da tradicional Universidade Candido Mendes – Centro. Sua produção intelectual, vasta e variada, alcança temas históricos, filosóficos e religiosos, além, da poesia e do próprio Direito. Inobstante, para que se possa melhor conhecê-lo impende gizar que o augusto Mestre do Direito Internacional Brasileiro é membro de diversas sociedades literárias, dentre as quais se pode mencionar, de relance, a Academia Cearense de Letras, ente ancestral, cuja fundação se deu antes mesmo do que a Academia Brasileira de Letras – ABL, com sede no Rio de Janeiro; a Academia Alagoana de Letras; a Academia Piauiense de Letras; a Academia Guanabarina de Letras; a Academia Cearense de Ciências, Letras e Artes; a Academia Pan-Americana de Letras e Artes; a Academia Nacional de Letras e Artes; e o Cenáculo Brasileiro de Letras e Artes, além da Academia Brasileira de Literatura, onde ingressou em 21 de junho de 1993, e ocupa, desde então, a cadeira de no. 17, cujo patrono é Antônio Gonçalves Dias. Finalmente, não se pode esquecer que Luis Ivani é mui justo merecedor das Medalhas de Mérito Santos Dumont; Pedro Ernesto; e Tiradentes, que ornam sua ilustre biografia.

Sumário

LA COOPERACIÓN JURÍDICA INTERNACIONAL DE CARA AL ALCA, CON PARTICULAR REFERENCIA A LA COOPERACIÓN DE TERCER GRADO Adriana Dreyzin de Klor

A SOCIEDADE ESTRANGEIRA E O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL NO BRASIL Adriane Cláudia Melo Lorentz

A HARMONIZAÇÃO DE REGRAS TRABALHISTAS NA PERSPECTIVA DO COMÉRCIO INTERNACIONAL Ana Cristina Paulo Pereira

TRIBUNALES PENALES INTERNACIONALES Felipe Tredinnick

PÓS-MODERNIDADE, GLOBALIZAÇÃO E AS PERSPECTIVAS DO DIREITO CIVIL Flávio Alves Martins

DIREITO INTERNACIONAL AERONÁUTICO: ALGUMAS REFLEXÕES Florisbal de Souza Del’Olmo

REFLEXOS SOBRE AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS (TNCs) DAS DECISÕES ADOTADAS PELO ÓRGÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS (OSC) DA OMC EM CASOS ENVOLVENDO VIOLAÇÕES DOS ACORDOS TRIMs E SCM José Cretella Neto

RECONHECIMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXECUÇÃO DE SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS NO BRASIL José Maria Rossani Garcez

CASAMENTO PERANTE AUTORIDADE CONSULAR José Russo

DOCUMENTOS DE VIAGEM: O FICHAMENTO DOS AMERICANOS E A REGULAMENTAÇÃO BRASILEIRA Juliana Kalichsztein

DECLARAÇÃO DE NUEVO LEÓN - MÉXICO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO À SOBERANIA E AO DESENVOLVIMENTO NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO Lier Pires Ferreira Júnior

PROCESSO DE INTEGRAÇÃO NA EUROPA E NA AMÉRICA LATINA Luiz Eduardo de Queiroz Cardoso Júnior

A GUERRA E SUAS LEIS Luis Ivani de Amorim Araújo

FUNDAMENTOS E DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO Ricardo Seitenfus

O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL SOB AS PERSPECTIVAS INTERNACIONAL E BRASILEIRA Saulo José Casali Bahia

DIREITO INTERNACIONAL DA INTEGRAÇÃO: INTEGRAÇÃO REGIONAL E MERCOSUL Sidney Guerra

A EFICÁCIA JURÍDICA DA SENTENÇA FALIMENTAR E DE RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL ESTRANGEIRA NO DIREITO BRASILEIRO Silvio Javier Battello Calderon

A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE Valerio de Oliveira Mazzuoli

DIREITO INTERNACIONAL DOS ESTRANGEIROS Verônica Zárate Chaparro

ÍNDICE ALFABÉTICO

Índice alfabético

A

A eficácia jurídica da sentença falimentar e de recuperação empresarial estrangeira no direito brasileiro. Silvio Javier Battello Calderon
A guerra e suas leis. Luis Ivani de Amorim Araújo
A harmonização de regras trabalhistas na perspectiva do comércio internacional. Ana Cristina Paulo Pereira
A proteção internacional dos direitos humanos e o Direito Internacional do meio ambiente. Valerio de Oliveira Mazzuoli
A sociedade estrangeira e o desenvolvimento da atividade empresarial no Brasil. Adriane Cláudia Melo Lorentz
ALCA. La Cooperación Jurídica Internacional de Cara Al ALCA, con particular referencia a la cooperación de tercer grado. Adriana Dreyzin de Klor
Acordo internacional. Reflexos sobre as empresas transnacionais (TNCs) das decisões adotadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da OMC em casos envolvendo violações dos acordos TRIMs e SCM. José Cretella Neto
Adriana Dreyzin de Klor. La Cooperación Jurídica Internacional de Cara Al ALCA, con particular referencia a la cooperación de tercer grado
Adriane Cláudia Melo Lorentz. A sociedade estrangeira e o desenvolvimento da atividade empresarial no Brasil
Aeronáutica. Direito internacional aeronáutico: algumas reflexões. Florisbal de Souza Del’Olmo
América Latina. Processo de integração na Europa e na América Latina. Luiz Eduardo de Queiroz Cardoso Júnior
Ana Cristina Paulo Pereira. A harmonização de regras trabalhistas na perspectiva do comércio internacional
Atividade empresarial. A sociedade estrangeira e o desenvolvimento da atividade empresarial no Brasil. Adriane Cláudia Melo Lorentz
Autoridade consular. Casamento perante autoridade consular. José Russo

C

Casamento perante autoridade consular. José Russo
Comércio internacional. A harmonização de regras trabalhistas na perspectiva do comércio internacional. Ana Cristina Paulo Pereira
Consulado. Casamento perante autoridade consular. José Russo.
Cooperação jurídica internacional. La Cooperación Jurídica Internacional de Cara Al ALCA, con particular referencia a la cooperación de tercer grado. Adriana Dreyzin de Klor

D

Declaração de Nuevo León - México. Considerações sobre o direito à soberania e ao desenvolvimento no contexto da globalização. Lier Pires Ferreira Júnior
Desenvolvimento. Fundamentos e desafios do Direito Internacional do desenvolvimento. Ricardo Seitenfus
Direito Civil. Pós-modernidade, globalização e as perspectivas do Direito Civil. Flávio Alves Martins
Direito Internacional. A proteção internacional dos direitos humanos e o Direito Internacional do meio ambiente. Valerio de Oliveira Mazzuoli
Direito Internacional Aeronáutico: algumas reflexões. Florisbal de Souza Del’Olmo .
Direito Internacional. Fundamentos e desafios do Direito Internacional do desenvolvimento. Ricardo Seitenfus
Direito Internacional da Integração: integração regional e Mercosul. Sidney Guerra.
Direito Internacional dos estrangeiros. Verônica Zárate Chaparro
Direitos humanos. A proteção internacional dosdireitos humanos e o Direito Internacional do meio ambiente. Valerio de Oliveira Mazzuoli
Documentos de viagem: o fichamento dos americanos e a regulamentação brasileira. Juliana Kalichsztein

E

Eficácia jurídica da sentença falimentar e de recuperação empresarial estrangeira no direito brasileiro. Silvio Javier Battello Calderon
Empresa transnacional. Reflexos sobre as empresas transnacionais (TNCs) das decisões adotadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da OMC em casos envolvendo violações dos acordos TRIMs e SCM. José Cr etella Neto
Estados Unidos. Documentos de viagem: o fichamento dos americanos e a regulamentação brasileira. Juliana Kalichsztein
Estrangeiro. Direito Internacional dos estrangeiros. Verônica Zárate Chaparro
Europa. Processo de integração na Europa e na América Latina. Luiz Eduardo de Queiroz Cardoso Júnior

F

Falência. A eficácia jurídica da sentença falimentar e de recuperação empresaria l estrangeira no direito brasileiro. Silvio Javier Battello Calderon
Felipe Tredinnick. Tribunales penales internacionales
Fichamento de estrangeiros. Documentos de viagem: o fichamento dos americanos e a regulamentação brasileira. Juliana Kalichsztein
Flávio Alves Martins. Pós-modernidade, globalização e as perspectivas do Direito Civil.
Florisbal de Souza Del’Olmo. Direito internacional aeronáutico: algumas reflexões
Fundamentos e desafios do Direito Internacional do desenvolvimento. Ricardo Seitenfus

G

Globalização. Declaração de Nuevo León - México. Considerações sobre o direito à soberania e ao desenvolvimento no contexto da globalização. Lier Pires Ferreira Júnior
Globalização. Pós-modernidade, globalização e as perspectivas do Direito Civil. Flávio Alves Martins
Guerra e suas leis. Luis Ivani de Amorim Araújo

H

Harmonização de regras trabalhistas na perspectiva do comércio internacional. Ana Cristina Paulo Pereira.

I

Integração. Direito Internacional da Integração: integração regional e Mercosul. Sidney Guerra
Integração. Processo de integração na Europa e na América Latina. Luiz Eduardo de Queiroz Cardoso Júnior

J

José Cretella Neto. Reflexos sobre as empresas transnacionais (TNCs) das decisões adotadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da OMC em casos envolvendo violações dos acordos TRIMs e SCM
José Maria Rossani Garcez. Reconhecimento, homologação e execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil
José Russo. Casamento perante autoridade consular
Juliana Kalichsztein. Documentos de viagem: o fichamento dos americanos e a regulamentação brasileira

L

La Cooperación Jurídica Internacional de Cara Al ALCA, con particular referencia a la cooperación de tercer grado. Adriana Dreyzin de Klor
Lei. Guerra e suas leis. Luis Ivani de Amorim Araújo
Lier Pires Ferreira Júnior. Declaração de Nuevo León - México. Considerações sobre o direito à soberania e ao desenvolvimento no contexto da globalização
Luis Ivani de Amorim Araújo. A guerra e suas leis
Luiz Eduardo de Queiroz Cardoso Júnior. Processo de integração na Europa e na América Latina

M

Meio ambiente. A proteção internacional dos direitos humanos e o Direito Internacional do meio ambiente. Valerio de Oliveira Ma zzuoli
Mercosul. Direito Internacional da Integração: integração regional e Mercosul. Sidney Guerra
Modernidade. Pós-modernidade, globalização e as perspectivas do Direito Civil. Flávio Alves Martins

N

Nuevo León - México. Declaração de Nuevo León - México. Considerações sobre o direito à soberania e ao desenvolvimento no contexto da globalização. Lier Pires Ferreira Júnior.

O

O Tribunal Penal Internacional sob as perspectivas internacional e bras ileira. Saulo José Casali Bahia

Ó

Órgão de Solução de Controvérsias. Reflexos sobre as empresas transnacionais (TNCs) das decisões adotadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da OMC em casos envolvendo violações dos acordos. José Cretella Neto

P

Pós-modernidade, globalização e as perspectivas do Direito Civil. Flávio Alves Martins
Processo de integração na Europa e na América Latina. Luiz Eduardo de Queiroz Cardoso Júnior
Proteção internacional dos direitos humanos e Direito Internacional do meio ambiente. Valerio de Oliveira Mazzuoli.

R

Reconhecimento, homologação e execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil. José Maria Rossani Garcez
Recuperação empresarial. A eficácia jurídica da sentença falimentar e de recuperação empresarial estrangeira no direito brasileiro. Silvio Javier Battello Ca lderon.
Reflexos sobre as empresas transnacionais (TNCs) das decisões adotadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da OMC em casos envolvendo violações dos acordos TRIMs e SCM. José Cretella Neto
Ricardo Seitenfus. Fundamentos e desafios do Direito Internacional do desenvolvimento

S

Saulo José Casali Bahia. O Tribunal Penal Internacional sob as perspectivas internacional e brasileira.
Sentença arbitral estrangeira. Reconhecimento, homologação e execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil. José Maria Rossani Garcez
Sentença falimentar. A eficácia jurídica da sentença falimentar e de recuperação empresarial estrangeira no direito brasileiro. Silvio Javier Battello Calderon.
Sidney Guerra. Direito Internacional da Integração: integração regional e Mercosul.
Silvio Javier Battello Calderon. A eficácia jurídica da sentença falimentar e de recuperação empresarial estrangeira no direito brasileiro.
Soberania. Declaração de Nuevo León - México. Considerações sobre o direito à soberania e ao desenvolvimento no contexto da globalização. Lier Pires Ferreira Júnior
Sociedade estrangeira e o desenvolvimento da atividade empresarial no Brasil. Adriane Cláudia Melo Lorentz
Sumário

T

Trabalhista. A harmonização de regras trabalhistas na perspectiva do comércio internacional. Ana Cristina Paulo Pereira
Transação. Reconhecimento, homologação e execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil. José Maria Rossani Garcez
Tribunal Penal Internacional sob as perspectivas internacional e brasileira. Saulo José Casali Bahia
Tribunales penales internacionales. Felipe Tredinnick

V

Valerio de Oliveira Mazzuoli. A proteção internacional dos direitos humanos e o Direito Internacional do meio ambiente
Verônica Zárate Chaparro. Direito Internacional dos estrangeiros.
Viagem. Documentos de viagem: o fichamento dos americanos e a regulamentação brasileira. Juliana Kalichsztein