Direito da Integração - Estudos em Homenagem a Werter R. Faria - vol.II

Organizador: Luiz Otávio Pimentel

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Ficha técnica

Autor(es): Organizador: Luiz Otávio Pimentel

ISBN: 857394855-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 589grs.

Número de páginas: 410

Publicado em: 05/09/2001

Área(s): Direito - Internacional

Sinopse

  • HOMENAGEM AO PROFESSOR WERTER R. FARIA
  • A IMANÊNCIA JURÍDICA DA OMC
  • AS NORMAS DO MERCOSUL E A ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA
  • LAS REGIONES EN EL MERCOSUR
  • O MERCOSUL E A UNIÃO EUROPEIA: DOIS EXEMPLOS NUM MUNDO MULTIPOLAR E ABERTO?
  • E-COMMERCE E TRIBUTAÇÃO: SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E AS TENDÊNCIAS INTERNACIONAIS
  • AS GARANTIAS ESTATAIS COMO FORMA DE AUXÍLIO DE ESTADO
  • TRAS DIEZ AÑOS DE MERCOSUR Y MÁS DE CUARENTA DE INTEGRACIÓN: ALGUNOS CARACTERES DEL TIPO ASOCIATIVO EN LATINOAMÉRICA
  • CONCIENCIA NACIONAL Y CONCIENCIA CONTINENTAL
  • MERCOSUL: DEZ ANOS DE CONSTRUÇÃO DE SEU ARCABOUÇO JURÍDICO
  • EL DERECHO COMUNITARIO EUROPEO EN LA TEORIA GENERAL DEL DERECHO
  • MERCOSUL: BALANÇO JURÍDICO ATRAVÉS DA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
  • PARTICIPACIÓN E INFLUENCIAS EN EL MERCOSUR
  • LEGISLACIÓN SOBRE DEFENSA DE LA CONCURRENCIA/COMPETENCIA EN LA UNIÓN EUROPEA Y LEY ARGENTINA
  • POLÍTICA INDUSTRIAL DA UNIÃO EUROPÉIA E O IMPACTO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS
  • AMÉRICA LATINA Y EL ALCA: VIEJOS Y NUEVOS DILEMAS DE POLÍTICA
  • SOBERANIA E SUPRANACIONALIDADE DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPÉIA: O “POINT OF NO RETURN” DA INTEGRAÇÃO REGIONAL
  • O EURO
  • TRAJETÓRIA DO MERCOSUL EM SUA PRIMEIRA DÉCADA (1991-2001): UMA AVALIAÇÃO POLÍTICA A PARTIR DO BRASIL
  • HARMONIZAÇÃO DE LEIS AMBIENTAIS NOS DEZ ANOS DO MERCOSUL
  • A ALCA, OS BLOCOS SUB-REGIONAIS DE INTEGRAÇÃO E O ETERNO DILEMA BRASILEIRO
  • DILIGENCIAMIENTO DE CARTAS ROGATORIAS: CÓMO COOPERA LA REPÚBLICA ARGENTINA DESDE LA CORTE DE MENDOZA

Autor(es)

ORGANIZADOR:

Luiz Otávio Pimentel

COLABORADORES:

Ada Lattuca
Adolfo Roberto Vázquez
Adriana Dreyzin de Klor
Amalia Uriondo de Martinoli
Angela Teresa Gobbi Estrella
Araminta de Azevedo Mercadante
Beatriz Nuñez Santiago
Belter Garré Copello
Carlos Francisco Molina del Pozo
Carmen María de Colmenares
Deisy de Freitas Lima Ventura
Diego P. Fernández Arroyo
Elizabeth Accioly
Emma Nogales de Santivañez
Eve I. Rimoldi de Ladmann
Fernando Kinoshita
Haroldo Pabst
Jorge Antonio Giammattei Avilés
Jorge Fontoura
José Gabriel Assis de Almeida
Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
Liliana Bertoni
Manuel Porto
Maria de Fátima Ribeiro
Maria João Palma
Mario A. R. Midón
Mario Edgardo Rojas
Maristela Basso
Miguel Angel Ciuro Caldani
Nadia de Araujo
Noemí B. Mellado
Norma A. Pascar
Odete Maria de Oliveira
Ofelia Stahringer de Caramuti
Patricia Luíza Kegel
Paulo de Pitta e Cunha
Paulo Roberto de Almeida
Paulo Roberto Pereira de Souza
Roberto Luiz Silva
Roberto Stocco
Werter R. Faria Luiz Otávio Pimentel

Sumário

Homenagem ao Professor Werter R. Faria Luiz Otávio Pimentel, p. 9

Desequilibrios Sociales de la Globalización: los Desplazamientos Humanos Ada Lattuca, p. 11

Soberanía, Supranacionalidad e Integración: la Cuestión en los Países del Mercosur Adolfo Roberto Vázquez, p. 23

Desafíos que Afronta la Integración Europea a Partir de los Nuevos Reglamentos de Cooperación Internacional Adriana Dreyzin de Klor, p. 39

La Adopción en los Países del Mercosur y Asociados Amalia Uriondo de Martinoli, p. 63

A Imposição de Medidas de Defesa Comercial no Comércio Intra-Mercosul Angela Teresa Gobbi Estrella, p. 103

A ONU e os Acordos Regionais Araminta de Azevedo Mercadante, p. 121

Barreras Técnicas al Comercio (en el Caso de los Alimentos): Síntesis Beatriz Nuñez Santiago, p. 133

El Proceso de Integración Regional - MERCOSUR/CONOSUR/ALCSA: Evolución y Evaluación 2001 Belter Garré Copello, p. 145

Situación Actual y Perspectivas de las Relaciones entre la Unión Europea y América Latina Carlos Francisco Molina del Pozo, p. 183

La Integración Regional Centroamericana, Algunos Retos para el Futuro Carmen María de Colmenares, p. 199

O Futuro da União Européia: um Balanço do Tratado de Nice e dos Desafios da CIG 2004 Deisy de Freitas Lima Ventura, p. 213

Relaciones Privadas Internacionales en el Mercosur y en la Unión Europea Diego P. Fernández Arroyo, p. 251

A Homologação de Sentenças e de Laudos Arbitrais Estrangeiros no Brasil e no Mercosul Elizabeth Accioly, p. 297

¿Es la Comunidad Andina de Naciones un Organismo Supranacional? Emma Nogales de Santivañez, p. 329

Derecho, Desarrollo e Integración Eve I. Rimoldi de Ladmann, p. 343

Um Balanço sobre as Negociações da Zona de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Européia desde a Perspectiva Brasileira: 1999-2001 Fernando Kinoshita, p. 363

Protocolo de las Leñas: Temas Controvertidos Haroldo Pabst, p. 373

Los Derechos Fundamentales, la Corte Centroamericana de Justicia y la Protección del Medio Ambiente Jorge Antonio Giammattei Avilés, p. 397

Homenagem ao Professor Werter R. Faria Luiz Otávio Pimentel, p. 9

A Imanência Jurídica da OMC Jorge Fontoura, p. 11

As Normas do Mercosul e a Ordem Jurídica Brasileira José Gabriel Assis de Almeida, p. 25

Las Regiones en el Mercosur Liliana Bertoni, p. 43

O Mercosul e a União Europeia: dois Exemplos num Mundo Multipolar e Aberto? Manuel Porto, p. 53

E-Commerce e Tributação: seus Reflexos Jurídicos e as Tendências Internacionais Maria de Fátima Ribeiro - Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, p. 65

As Garantias Estatais como Forma de Auxílio de Estado Maria João Palma, p. 91

Tras Diez Años de Mercosur y Más de Cuarenta de Integración: Algunos Caracteres del Tipo Asociativo en Latinoamérica Mario A. R. Midón, p. 99

Conciencia Nacional y Conciencia Continental Mario Edgardo Rojas, p. 115

Mercosul: Dez Anos de Construção de seu Arcabouço Jurídico Maristela Basso, p. 129

El Derecho Comunitario Europeo en la Teoria General del Derecho Miguel Angel Ciuro Caldani, p. 143

Mercosul: Balanço Jurídico Através da Análise da Jurisprudência Brasileira Nadia de Araujo, p. 159

Participacion e Influencias en el Mercosur Noemí B. Mellado, p. 175

Legislación sobre Defensa de la Concurrencia/Competencia en la Unión Europea y Ley Argentina Norma A. Pascar, p. 211

Política Industrial da União Européia e o Impacto das Empresas Transnacionais Odete Maria de Oliveira, p. 223

América Latina y el Alca: Viejos y Nuevos Dilemas de Política Ofelia Stahringer de Caramuti, p. 259

Soberania e Supranacionalidade dos Estados-Membros da União Européia: o "Point Of no Return" da Integracão Regional Patricia Luíza Kegel, p. 273

O Euro Paulo de Pitta e Cunha, p. 287

Trajetória do Mercosul em sua Primeira Década (1991-2001): uma Avaliação Política a partir do Brasil Paulo Roberto de Almeida, p. 305

Harmonização de Leis Ambientais nos Dez Anos do Mercosul Paulo Roberto Pereira de Souza, p. 363

A Alca, os Blocos Sub-Regionais de Integração e o Eterno Dilema Brasileiro Roberto Luiz Silva, p. 381

Diligenciamiento de Cartas Rogatorias: cómo Coopera la República Argentina desde la Corte de Mendoza Roberto Stocco, p. 397

Índice alfabético

A

  • A Alca, os Blocos Sub-Regionais de Integração e o Eterno Dilema Brasileiro. Roberto Luiz Silva, p. 381
  • A Imanência Jurídica da OMC. Jorge Fontoura, p. 11
  • América Latina y el Alca: Viejos y Nuevos Dilemas de Política. Ofelia Stahringer de Caramuti, p. 259
  • As Garantias Estatais como Forma de Auxílio de Estado. Maria João Palma, p. 91
  • As Normas do Mercosul e a Ordem Jurídica Brasileira. José Gabriel Assis de Almeida, p. 25

C

  • Conciencia Nacional y Conciencia Continental. Mario Edgardo Rojas, p. 115

D

  • Diligenciamiento de Cartas Rogatorias: cómo Coopera la República Argentina desde la Corte de Mendoza. Roberto Stocco, p. 397

E

  • «E-Commerce» e Tributação: seus Reflexos Jurídicos e as Tendências Internacionais. Maria de Fátima Ribeiro e Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira, p. 65
  • El Derecho Comunitario Europeo en la Teoria General del Derecho. Miguel Angel Ciuro Caldani, p. 143

H

  • Harmonização de Leis Ambientais nos Dez Anos do Mercosul. Paulo Roberto Pereira de Souza, p. 363
  • Homenagem ao Professor Werter R. Faria. Luiz Otávio Pimentel, p. 9

J

  • Jorge Fontoura. A Imanência Jurídica da OMC, p. 11
  • José Gabriel Assis de Almeida. As Normas do Mercosul e a Ordem Jurídica Brasileira, p. 25
  • Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira e Maria de Fátima Ribeiro. E- Commerce e Tributação: seus Reflexos Jurídicos e as Tendências Internacionais, p. 65

L

  • Las Regiones en el Mercosur. Liliana Bertoni, p. 43
  • Legislación sobre Defensa de la Concurrencia/Competencia en la Unión Europea y Ley Argentina. Norma Pascar, p. 211
  • Liliana Bertoni. Las Regiones en el Mercosur, p. 43
  • Luiz Otávio Pimentel. Homenagem ao Professor Werter R. Faria, p. 9

M

  • Manuel Porto. O Mercosul e a União Européia: dois Exemplos num Mundo Multipolar e Aberto?, p. 53
  • Maria João Palma. As Garantias Estatais como Forma de Auxílio de Estado, p. 91
  • Maria de Fátima Ribeiro e Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira. E- Commerce e Tributação: seus Reflexos Jurídicos e as Tendências Internacionais, p. 65
  • Mario A. R. Midón. Tras Diez Años de Mercosur y Más de Cuarenta de Integración: Algunos Caracteres del Tipo Asociativo en Latinoamérica, p. 99
  • Mario Edgardo Rojas. Conciencia Nacional y Conciencia Continental, p. 115
  • Maristela Basso. Mercosul: Dez Anos de Construção de seu Arcabouço Jurídico, p. 129
  • Mercosul: Balanço Jurídico Através da Análise da Jurisprudência Brasileira. Nadia de Araujo, p. 159
  • Mercosul: Dez Anos de Construção de seu Arcabouço Jurídico. Maristela Basso, p. 129
  • Miguel Angel Ciuro Caldani. El Derecho Comunitario Europeo en la Teoria General del Derecho, p. 143

N

  • Nadia de Araujo. Mercosul: Balanço Jurídico Através da Análise da Jurisprudência Brasileira, p. 159
  • Noemí B. Mellado. Participación e Influencias en el Mercosur, p. 175
  • Norma Pascar. Legislación sobre Defensa de la Concurrencia/Competencia en la Unión Europea y Ley Argentina, p. 211

O

  • O Euro. Paulo de Pitta e Cunha, p. 287
  • O Mercosul e a União Européia: dois Exemplos num Mundo Multipolar e Aberto? Manuel Porto, p. 53
  • Odete Maria de Oliveira. Política Industrial da União Européia e o Impacto das Empresas Transnacionais, p. 223
  • Ofelia Stahringer de Caramuti. América Latina y el Alca: Viejos y Nuevos Dilemas de Política, p. 259

P

  • Participación e Influencias en el Mercosur. Noemí B. Mellado, p. 175
  • Patricia Luíza Kegel. Soberania e Supranacionalidade dos Estados-Membros da União Européia: o «Point Of no Return» da Integração Regional, p. 273
  • Paulo Roberto Pereira de Souza. Harmonização de Leis Ambientais nos Dez Anos do Mercosul, p. 363
  • Paulo Roberto de Almeida. Trajetória do Mercosul em sua Primeira Década (1991-2001): uma Avaliação Política a partir do Brasil, p. 305
  • Paulo de Pitta e Cunha. O Euro, p. 287
  • Política Industrial da União Européia e o Impacto das Empresas Transnacionais. Odete Maria de Oliveira, p. 223

R

  • Roberto Luiz Silva. A Alca, os Blocos Sub-Regionais de Integração e o Eterno Dilema Brasileiro, p. 381
  • Roberto Stocco. Diligenciamiento de Cartas Rogatorias: cómo Coopera la República Argentina desde la Corte de Mendoza, p. 397

S

  • Soberania e Supranacionalidade dos Estados-Membros da União Européia: o «Point Of no Return» da Integração Regional. Patricia Luíza Kegel, p. 273

T

  • Trajetória do Mercosul em sua Primeira Década (1991-2001): uma Avaliação Política a partir do Brasil. Paulo Roberto de Almeida, p. 305
  • Tras Diez Años de Mercosur y Más de Cuarenta de Integración: Algunos Caracteres del Tipo Asociativo en Latinoamérica. Mario A. R. Midón, p. 99

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