Direito da Integração - Estudos em Homenagem a Werter R. Faria - vol.II

Organizador: Luiz Otávio Pimentel

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Organizador: Luiz Otávio Pimentel
ISBN: 857394855-8
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 410
Publicado em: 05/09/2001
Área(s): Direito Internacional
CONFIRA TAMBÉM
SINOPSE
  • HOMENAGEM AO PROFESSOR WERTER R. FARIA
  • A IMANÊNCIA JURÍDICA DA OMC
  • AS NORMAS DO MERCOSUL E A ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA
  • LAS REGIONES EN EL MERCOSUR
  • O MERCOSUL E A UNIÃO EUROPEIA: DOIS EXEMPLOS NUM MUNDO MULTIPOLAR E ABERTO?
  • E-COMMERCE E TRIBUTAÇÃO: SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E AS TENDÊNCIAS INTERNACIONAIS
  • AS GARANTIAS ESTATAIS COMO FORMA DE AUXÍLIO DE ESTADO
  • TRAS DIEZ AÑOS DE MERCOSUR Y MÁS DE CUARENTA DE INTEGRACIÓN: ALGUNOS CARACTERES DEL TIPO ASOCIATIVO EN LATINOAMÉRICA
  • CONCIENCIA NACIONAL Y CONCIENCIA CONTINENTAL
  • MERCOSUL: DEZ ANOS DE CONSTRUÇÃO DE SEU ARCABOUÇO JURÍDICO
  • EL DERECHO COMUNITARIO EUROPEO EN LA TEORIA GENERAL DEL DERECHO
  • MERCOSUL: BALANÇO JURÍDICO ATRAVÉS DA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
  • PARTICIPACIÓN E INFLUENCIAS EN EL MERCOSUR
  • LEGISLACIÓN SOBRE DEFENSA DE LA CONCURRENCIA/COMPETENCIA EN LA UNIÓN EUROPEA Y LEY ARGENTINA
  • POLÍTICA INDUSTRIAL DA UNIÃO EUROPÉIA E O IMPACTO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS
  • AMÉRICA LATINA Y EL ALCA: VIEJOS Y NUEVOS DILEMAS DE POLÍTICA
  • SOBERANIA E SUPRANACIONALIDADE DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPÉIA: O “POINT OF NO RETURN” DA INTEGRAÇÃO REGIONAL
  • O EURO
  • TRAJETÓRIA DO MERCOSUL EM SUA PRIMEIRA DÉCADA (1991-2001): UMA AVALIAÇÃO POLÍTICA A PARTIR DO BRASIL
  • HARMONIZAÇÃO DE LEIS AMBIENTAIS NOS DEZ ANOS DO MERCOSUL
  • A ALCA, OS BLOCOS SUB-REGIONAIS DE INTEGRAÇÃO E O ETERNO DILEMA BRASILEIRO
  • DILIGENCIAMIENTO DE CARTAS ROGATORIAS: CÓMO COOPERA LA REPÚBLICA ARGENTINA DESDE LA CORTE DE MENDOZA
  • SUMÁRIO

    Homenagem ao Professor Werter R. Faria Luiz Otávio Pimentel

    Desequilibrios Sociales de la Globalización: los Desplazamientos Humanos Ada Lattuca

    Soberanía, Supranacionalidad e Integración: la Cuestión en los Países del Mercosur Adolfo Roberto Vázquez

    Desafíos que Afronta la Integración Europea a Partir de los Nuevos Reglamentos de Cooperación Internacional Adriana Dreyzin de Klor

    La Adopción en los Países del Mercosur y Asociados Amalia Uriondo de Martinoli

    A Imposição de Medidas de Defesa Comercial no Comércio Intra-Mercosul Angela Teresa Gobbi Estrella

    A ONU e os Acordos Regionais Araminta de Azevedo Mercadante

    Barreras Técnicas al Comercio (en el Caso de los Alimentos): Síntesis Beatriz Nuñez Santiago

    El Proceso de Integración Regional - MERCOSUR/CONOSUR/ALCSA: Evolución y Evaluación 2001 Belter Garré Copello

    Situación Actual y Perspectivas de las Relaciones entre la Unión Europea y América Latina Carlos Francisco Molina del Pozo

    La Integración Regional Centroamericana, Algunos Retos para el Futuro Carmen María de Colmenares

    O Futuro da União Européia: um Balanço do Tratado de Nice e dos Desafios da CIG 2004 Deisy de Freitas Lima Ventura

    Relaciones Privadas Internacionales en el Mercosur y en la Unión Europea Diego P. Fernández Arroyo

    A Homologação de Sentenças e de Laudos Arbitrais Estrangeiros no Brasil e no Mercosul Elizabeth Accioly

    ¿Es la Comunidad Andina de Naciones un Organismo Supranacional? Emma Nogales de Santivañez

    Derecho, Desarrollo e Integración Eve I. Rimoldi de Ladmann

    Um Balanço sobre as Negociações da Zona de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Européia desde a Perspectiva Brasileira: 1999-2001 Fernando Kinoshita

    Protocolo de las Leñas: Temas Controvertidos Haroldo Pabst

    Los Derechos Fundamentales, la Corte Centroamericana de Justicia y la Protección del Medio Ambiente Jorge Antonio Giammattei Avilés

    Homenagem ao Professor Werter R. Faria Luiz Otávio Pimentel

    A Imanência Jurídica da OMC Jorge Fontoura

    As Normas do Mercosul e a Ordem Jurídica Brasileira José Gabriel Assis de Almeida

    Las Regiones en el Mercosur Liliana Bertoni

    O Mercosul e a União Europeia: dois Exemplos num Mundo Multipolar e Aberto? Manuel Porto

    E-Commerce e Tributação: seus Reflexos Jurídicos e as Tendências Internacionais Maria de Fátima Ribeiro - Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira

    As Garantias Estatais como Forma de Auxílio de Estado Maria João Palma

    Tras Diez Años de Mercosur y Más de Cuarenta de Integración: Algunos Caracteres del Tipo Asociativo en Latinoamérica Mario A. R. Midón

    Conciencia Nacional y Conciencia Continental Mario Edgardo Rojas

    Mercosul: Dez Anos de Construção de seu Arcabouço Jurídico Maristela Basso

    El Derecho Comunitario Europeo en la Teoria General del Derecho Miguel Angel Ciuro Caldani

    Mercosul: Balanço Jurídico Através da Análise da Jurisprudência Brasileira Nadia de Araujo

    Participacion e Influencias en el Mercosur Noemí B. Mellado

    Legislación sobre Defensa de la Concurrencia/Competencia en la Unión Europea y Ley Argentina Norma A. Pascar

    Política Industrial da União Européia e o Impacto das Empresas Transnacionais Odete Maria de Oliveira

    América Latina y el Alca: Viejos y Nuevos Dilemas de Política Ofelia Stahringer de Caramuti

    Soberania e Supranacionalidade dos Estados-Membros da União Européia: o "Point Of no Return" da Integracão Regional Patricia Luíza Kegel

    O Euro Paulo de Pitta e Cunha

    Trajetória do Mercosul em sua Primeira Década (1991-2001): uma Avaliação Política a partir do Brasil Paulo Roberto de Almeida

    Harmonização de Leis Ambientais nos Dez Anos do Mercosul Paulo Roberto Pereira de Souza

    A Alca, os Blocos Sub-Regionais de Integração e o Eterno Dilema Brasileiro Roberto Luiz Silva

    Diligenciamiento de Cartas Rogatorias: cómo Coopera la República Argentina desde la Corte de Mendoza Roberto Stocco

    ÍNDICE ALFABÉTICO

    A

    • A Alca, os Blocos Sub-Regionais de Integração e o Eterno Dilema Brasileiro. Roberto Luiz Silva.
    • A Imanência Jurídica da OMC. Jorge Fontoura.
    • América Latina y el Alca: Viejos y Nuevos Dilemas de Política. Ofelia Stahringer de Caramuti
    • As Garantias Estatais como Forma de Auxílio de Estado. Maria João Palma
    • As Normas do Mercosul e a Ordem Jurídica Brasileira. José Gabriel Assis de Almeida.

    C

    • Conciencia Nacional y Conciencia Continental. Mario Edgardo Rojas.

    D

    • Diligenciamiento de Cartas Rogatorias: cómo Coopera la República Argentina desde la Corte de Mendoza. Roberto Stocco

    E

    • «E-Commerce» e Tributação: seus Reflexos Jurídicos e as Tendências Internacionais. Maria de Fátima Ribeiro e Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
    • El Derecho Comunitario Europeo en la Teoria General del Derecho. Miguel Angel Ciuro Caldani.

    H

    • Harmonização de Leis Ambientais nos Dez Anos do Mercosul. Paulo Roberto Pereira de Souza
    • Homenagem ao Professor Werter R. Faria. Luiz Otávio Pimentel.

    J

    • Jorge Fontoura. A Imanência Jurídica da OMC.
    • José Gabriel Assis de Almeida. As Normas do Mercosul e a Ordem Jurídica Brasileira
    • Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira e Maria de Fátima Ribeiro. E- Commerce e Tributação: seus Reflexos Jurídicos e as Tendências Internacionais

    L

    • Las Regiones en el Mercosur. Liliana Bertoni.
    • Legislación sobre Defensa de la Concurrencia/Competencia en la Unión Europea y Ley Argentina. Norma Pascar.
    • Liliana Bertoni. Las Regiones en el Mercosur.
    • Luiz Otávio Pimentel. Homenagem ao Professor Werter R. Faria

    M

    • Manuel Porto. O Mercosul e a União Européia: dois Exemplos num Mundo Multipolar e Aberto?
    • Maria João Palma. As Garantias Estatais como Forma de Auxílio de Estado
    • Maria de Fátima Ribeiro e Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira. E- Commerce e Tributação: seus Reflexos Jurídicos e as Tendências Internacionais
    • Mario A. R. Midón. Tras Diez Años de Mercosur y Más de Cuarenta de Integración: Algunos Caracteres del Tipo Asociativo en Latinoamérica.
    • Mario Edgardo Rojas. Conciencia Nacional y Conciencia Continental
    • Maristela Basso. Mercosul: Dez Anos de Construção de seu Arcabouço Jurídico
    • Mercosul: Balanço Jurídico Através da Análise da Jurisprudência Brasileira. Nadia de Araujo
    • Mercosul: Dez Anos de Construção de seu Arcabouço Jurídico. Maristela Basso
    • Miguel Angel Ciuro Caldani. El Derecho Comunitario Europeo en la Teoria General del Derecho.

    N

    • Nadia de Araujo. Mercosul: Balanço Jurídico Através da Análise da Jurisprudência Brasileira.
    • Noemí B. Mellado. Participación e Influencias en el Mercosur
    • Norma Pascar. Legislación sobre Defensa de la Concurrencia/Competencia en la Unión Europea y Ley Argentina.

    O

    • O Euro. Paulo de Pitta e Cunha.
    • O Mercosul e a União Européia: dois Exemplos num Mundo Multipolar e Aberto? Manuel Porto.
    • Odete Maria de Oliveira. Política Industrial da União Européia e o Impacto das Empresas Transnacionais
    • Ofelia Stahringer de Caramuti. América Latina y el Alca: Viejos y Nuevos Dilemas de Política.

    P

    • Participación e Influencias en el Mercosur. Noemí B. Mellado.
    • Patricia Luíza Kegel. Soberania e Supranacionalidade dos Estados-Membros da União Européia: o «Point Of no Return» da Integração Regional.
    • Paulo Roberto Pereira de Souza. Harmonização de Leis Ambientais nos Dez Anos do Mercosul.
    • Paulo Roberto de Almeida. Trajetória do Mercosul em sua Primeira Década (1991-2001): uma Avaliação Política a partir do Brasil
    • Paulo de Pitta e Cunha. O Euro.
    • Política Industrial da União Européia e o Impacto das Empresas Transnacionais. Odete Maria de Oliveira

    R

    • Roberto Luiz Silva. A Alca, os Blocos Sub-Regionais de Integração e o Eterno Dilema Brasileiro
    • Roberto Stocco. Diligenciamiento de Cartas Rogatorias: cómo Coopera la República Argentina desde la Corte de Mendoza.

    S

    • Soberania e Supranacionalidade dos Estados-Membros da União Européia: o «Point Of no Return» da Integração Regional. Patricia Luíza Kegel

    T

    • Trajetória do Mercosul em sua Primeira Década (1991-2001): uma Avaliação Política a partir do Brasil. Paulo Roberto de Almeida
    • Tras Diez Años de Mercosur y Más de Cuarenta de Integración: Algunos Caracteres del Tipo Asociativo en Latinoamérica. Mario A. R. Midón
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