Direito e Política - Anais do II Congresso Brasileiro

A reflexão sobre a eficácia e a legitimidade das instituições político-jurídicas é o eixo a partir do qual se constitui o Núcleo Interinstitucional de Pesquisa em Filosofia do Direito e Filosofia Política, que engloba professores do curso de pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e professores do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – Univali, Campus São José.

A realização do II Congresso “Direito e Política” vem dar seguimento ao trabalho empreendido no ano de 2004 por ocasião da primeira versão do Evento e, orientando-se nesse caminho, tem como objetivo dar continuidade às atividades de divulgação e debate sobre as pesquisas realizadas pelo Grupo Interinstitucional de Pesquisa em Filosofia do Direito e Filosofia Política Univali/CPGD – UFSC, bem como agregar pesquisas realizadas em todo o território nacional.

O estabelecimento de um fórum de apresentação e de debates representa no contexto atual uma ação privilegiada e de grande compromisso com as instituições públicas, notadamente na consolidação de um Estado Democrático de Direito, a partir da discussão de suas ações e de sua legitimidade.

É nesse desiderato que o II Congresso Nacional busca realizar-se: consolidando este espaço e privilegiando na sua construção a participação de pesquisadores de Santa Catarina, além de buscar a participação de pesquisadores de reconhecimento nacional, vinculados a instituições de ensino de todas as regiões do país. Some-se a isso os pesquisadores de todo território nacional que participarão a partir de processo de seleção de trabalhos científicos enviados ao Comitê Organizador do Evento.

Coordenador:

Paulo Emílio Borges de Macedo é Professor de Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Colaboradores:

Alessandro Hansen Vargas
Antonio Carlos Bottan
Carlos Magno Sprícigo Venéreo
Caroline Ferri
Christian Edward Cyril Lynch
Clarissa Franzoi Dri
Cristina Pacheco
Daniela Rodrigues Alves
Denis de Castro Halis
Felipe Chaves Pereira
Felipe Kern Moreira
Hamilton Hobus Hoemke
Harley Farias
Janaina Roland Matida
Janara das Graças Pires Andreon
Jânia Maria Lopes Saldanha
Jonnefer Francisco Barbosa Larissa Maria Lima Costa
Lucas Borges de Carvalho
Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Maia Gelman
Maria Clayde Alves Pace
Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski
Marina Soares Vital Borges
Paulo Henriques da Fonseca
Rafael Vitória Schmidt
Reginaldo de Souza Vieira
Ricardo Nery Falbo
Samuel Martins dos Santos
Simone Cuber Araújo Pinto
Vanessa Aparecida Lenhard
Vinícius da Paz Leite
Vitor Hugo Nicastro Honesko