Jurua Editora

ESTADO-REDE Alessandro Hansen Vargas

DIREITO E DEMOCRACIA NA VISÃO DE HANS KELSEN Carlos Magno Sprícigo Venéreo

O MODELO DE PRINCÍPIOS E A COMPETÊNCIA DO CONTROLE MATERIAL REALIZADO PELO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL EM ROBERT ALEXY Caroline Ferri

A VOZ DO LEVIATÃ PELA BOCA DE BEHEMOTH - O ESTADO DE EXCEÇÃO, O PODER MODERADOR E O CONTROLE NORMATIVO DA CONSTITUCIONALIDADE COMO MEIOS DE EXPRESSÃO DA UNIDADE DA SOBERANIA POPULAR Christian Edward Cyril Lynch

A PERSISTENTE CARÊNCIA DE UM PODER PARLAMENTAR NO MERCOSUL Clarissa Franzoi Dri

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ERA DOS TRÊS QUINTOS A ATUAÇÃO POLÍTICA DA CORTE AO LONGO DO PRIMEIRO MANDATO DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO Cristina Pacheco

DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DA "SOCIEDADE DE RISCO" - GUANTÁNAMO E O "DIREITO A SENTIR" Daniela Rodrigues Alves, Felipe Chaves Pereira, Vinícius da Paz Leite e Ricardo Nery Falbo

CRISE E OPACIDADE NA "FÁBRICA DE DIREITO": CONTROLES JUDICIAIS DA POLÍTICA OU POLÍTICAS DE CONTROLE JUDICIAL? Denis de Castro Halis

O PAPEL DO MARCO REGULATÓRIO ACERCA DO SIGILO BANCÁRIO DENTRO DA TEMÁTICA DO COMBATE À CRIMINALIDADE TRANSNACIONAL Felipe Kern Moreira

LEGITIMIDADE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONTROLE A PARTIR DE UMA LEITURA DE JOHN LOCKE E MONTESQUIEU Hamilton Hobus Hoemke

SÍNDROME DE INEFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO: O MANDADO DE INJUNÇÃO COMO MEIO DE EXERCÍCIO DA CIDADANIA Harley Farias

"HANNAH ARENDT E O CONTEÚDO DA POLÍTICA" Janaina Roland Matida

A POLÍTICA JURÍDICA: UM INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO CRÍTICA DO DIREITO POSITIVO Janara das Graças Pires Andreon e Antonio Carlos Bottan

DIREITO E CRISE DA MODERNIDADE OCIDENTAL - RUMO A UMA REGULAÇÃO PÓS-NORMATIVA? ALGUMAS REFLEXÕES Jonnefer Francisco Barbosa

GLOBALIZAÇÃO, SOBERANIA E DIREITO: REFLEXÃO SOBRE DIREITO E POLÍTICA Larissa Maria Lima Costa

FUNDAMENTOS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS MODELOS AMERICANO E AUSTRÍACO Lucas Borges de Carvalho

OS NOVOS MODELOS DE INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO Luiz Henrique Urquhart Cademartori

REFLEXOS DA DEMOCRATIZAÇÃO: A INSERÇÃO DO BRASIL NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS DA ONU Maia Gelman

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E SISTEMA JURÍDICO - UMA BREVE ANÁLISE SOB A ÉGIDE DA HERMENÊUTICA SISTÊMICA AXIOLÓGICA Maria Clayde Alves Pace

O DIREITO INTERNACIONAL E O CONFLITO ÁRABE ISRAELENSE Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski

JUDICIÁRIO E POLÍTICA: CRISE, LEGITIMAÇÃO E SÚMULA VINCULANTE Marina Soares Vital Borges

DA HORDA À CIVILIZAÇÃO DEMOCRÁTICA - A LEGITIMIDADE DAS INSTITUIÇÕES COMO ESPAÇO EFICAZ DE DECISÃO Paulo Henriques da Fonseca

DEMOCRACIA INSUFICIENTE, PROCESSO DE INTEGRAÇÃO EM CRISE E SOCIEDADE CIVIL INSATISFEITA - O PAPEL DO MERCOSUL NO DESENVOLVIMENTO DA DEMOCRACIA LATINO-AMERICANA Rafael Vitória Schmidt e Jânia Maria Lopes Saldanha

A AUTONOMIA POLÍTICO-PARTIDÁRIA Reginaldo de Souza Vieira

A ORDEM JURÍDICA E A IDENTIDADE NACIONAL NO BRASIL (1889-1930) Samuel Martins Santos

RENOVAÇÃO X CONSERVAÇÃO DAS ELITES POLÍTICAS BRASILEIRAS Simone Cuber Araújo Pinto

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES Vanessa Aparecida Lenhard

O TOTALITARISMO NEOLIBERAL E A "DEMOCRACIA" BRASILEIRA: A CONSTRUÇÃO DO HOMO SACER TUPINIQUIM Vitor Hugo Nicastro Honesko

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

• A autonomia político-partidária. Reginaldo de Souza Vieira
• A judicialização da política e o princípio da separação de poderes. Vanessa Aparecida Lenhard
• A ordem jurídica e a identidade nacional no Brasil (1889-1930). Samuel Martins Santos
• A persistente carência de um poder parlamentar no Mercosul. Clarissa Franzoi Dri.
• A política jurídica: um instrumento de avaliação crítica do direito positivo. Janara das Graças Pires Andreon
• A voz do Leviatã pela boca de Behemoth. Estado de exceção, poder moderador e controle normativo da constitucionalidade. Meios de expressão da unidade da soberania popular. Christian Edward C. Lynch
• Alessandro Hansen Vargas. Estado rede
• América Latina. Democracia insuficiente, processo de integração em crise, sociedade civil insatisfeita. Papel do Mercosul no desenvolvimento da Democracia latino-americana. Rafael Vitoria Schmidt e Jânia Maria Lopes Saldanha

Á

• Áustria. Fundamentos do controle de constitucionalidade: uma análise a partir dos modelos americano e austríaco. Lucas Borges de Carvalho

A

• Autonomia político-partidária. Reginaldo de Souza Vieira
• Axiologia. Jurisdição constitucional e sistema jurídico. Uma breve análise sob a égide da hermenêutica sistêmica axiológica. M aria Clayde Alves Pace

B

• Behemoth. A voz do Leviatã pela boca de Behemoth. Estado de exceção, poder moderador e controle normativo da constitucionalidade. Meios de expressão da unidade da soberania popular. Christian Edward Cyril Lynch

C

• Carlos Magno Sprícigo Venéreo. Direito e Democracia na visão de Hans Kelsen
• Caroline Ferri. O modelo de princípios e a competência do controle material realizado pelo tribunal constitucional em Robert Alexy
• Christian Edward Cyril Lynch. A voz do Leviatã pela boca de Behemoth. Estado de exceção, poder moderador e controle normativo da constitucionalidade. Meios de expressão da unidade da soberania popular
• Cidadania. Síndrome de inefetividade da Constituição: o mandado de injunção como meio de exercício da cidadania. Harley Farias
• Clarissa Franzoi Dri. A persistente carência de um poder parlamentar no Mercosul
• Competência. O modelo de princípios e a competência do controle material realizado pelo tribunal constitucional em Robert Alexy. Caroline Ferri
• Conflito árabe-israelense. O direito internacional e o conflito árabe israelense. Maria Lucia Navarro Lins Brzezinski
• Constitucional. Jurisdição constitucional e sistema jurídico. Uma breve análise sob a égide da hermenêutica sistêmica axiológica. Maria Clayde Alves Pace
• Constitucional. O Supremo Tribunal Federal na era dos três quintos: a atuação política da Corte ao longo do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso. Cristina Pacheco
• Constitucionalidade. A voz do Leviatã pela boca de Behemoth. Estado de exceção, poder moderador e controle normativo da constitucionalidade. Meios de expressão da unidade da soberania popular. Christia Edward Cyril Lynch
• Constitucionalidade. Fundamentos do controle de constitucionalidade: uma análise a partir dos modelos americano e austríaco. Lucas Borges de Carvalho
• Constituição. Os novos modelos de interpretação da Constituição. Luiz Henrique Urquhart Cademartori.
• Constituição. Síndrome de inefetividade da Constituição: o mandado de injunção como meio de exercício da cidadania. Harley Farias
• Controle. Legitimidade dos Tribunais de Contas para o exercício da função de controle a partir de uma leitura de John Locke e Montesquieu. Hamilton Hobus Hoemke
• Controle de constitucionalidade. Fundamentos do controle de constitucionalidade: uma análise a partir dos modelos americano e austríaco. Lucas Borges de Carvalho
• Controle judicial. Crise e opacidade na «fábrica de direito»: controles judiciais da política ou políticas de controle judicial? Denis de Castro Halis
• Controle material. O modelo de princípios e a competência do controle material realizado pelo tribunal constitucional em Robert Alexy. Caroline Ferri.
• Controle normativo. A voz do Leviatã pela boca de Behemoth. Estadode exceção, poder moderador e controle normativo da constitucionalidade. Meios de expressão da unidade da soberania popular. Christian Edward Cyril Lynch
• Criminalidade transnacional. O papel do marco regulatório acerca do sigilo bancário dentro da temática do combate à criminalidade transnacional. Felipe Kern Moreira.
• Crise e opacidade na «fábrica de direito»: controles judiciais da política ou políticas de controle judicial? Denis de Castro Halis
• Cristina Pacheco. O Supremo Tribunal Federal na era dos três quintos: a atuação política da Corte ao longo do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso

D

• Da horda à civilização democrática. A legitimidade das instituições como espaço eficaz de decisão. Paulo Henriques da Fonseca.
• Daniela Rodrigues Alves. Direitos humanos no contexto da «sociedade de risco». Guantánamo e o «direito a sentir». Daniela Rodrigues Alves, Felipe Chaves Pereira, Vinícius Paz Leite, Ricardo Nery Falbo
• Decisão. Da horda à civilização democrática. A legitimidade das instituições como espaço eficaz de decisão. Paulo Henriques da Fonseca
• Democracia. Da horda à civilização democrática. A legitimidade das instituições como espaço eficaz de decisão. Paulo Henriques da Fonseca
• Democracia. Demo cracia insuficiente, processo de integração em crise, sociedade civil insatisfeita. Papel do Mercosul no desenvolvimento da Democracia latino- americana. Rafael Vitoria Schmidt e Jânia Maria Lopes Saldanha
• Democracia. Direito e Democracia na visão de Hans Kelsen. Carlos Magno Sprícigo Venéreo
• Democracia. O totalitarismo neoliberal e a «Democracia» brasileira. A construção do Homo Sacer Tupiniquim. Vitor Hugo Nicastro Honesko
• Democracia. Reflexos da democratização: a inserção do Brasil no direito internacional dos direitos humanos da ONU. Maia Gelman
• Democracia insuficiente, processo de integração em crise, sociedade civil insatisfeita. Papel do Mercosul no desenvolvimento da Democracia latino-americana. Rafael Vitoria Schmidt e Jânia Maria Lopes Saldanha
• Denis de Castro Halis. Crise e opacidade na «fábrica de direito»: controles judiciais da política ou políticas de controle judicial?
• Direito. Globalização, soberania e direito. Reflexão sobre direito e política. Larissa Maria Lima Costa
• Direito a sentir. Direitos humanos no contexto da «sociedade de risco». Guantánamo e o «direito a sentir». Daniela Rodrigues Alves, Felipe Chaves Pereira, Vinícius da Paz Leite e Ricardo N. Falbo
• Direito e Democracia na visão de Hans Kelsen. Carlos Magno Sprícigo Venéreo
• Direito e crise da modernidade ocidental. Rumo a uma regulação pós-normativa? algumas reflexões. Jonnefer Francisco Barbosa
• Direito internacional. Reflexos da democratização: a inserção do Brasilno direito internacional dos direitos humanos da ONU. Maia Gelman
• Direito internacional e o conflito árabe israelense. Maria Lucia Navarro Lins Brzezinski
• Direito positivo. A política jurídica: um instrumento de avaliação crítica do direito positivo. Janara das Graças Pires Andreon
• Direitos humanos. Reflexos da democratização: a inserção do Brasil no direito internacional dos direitos humanos da ONU. Maia Gelman

E

• Elite política. Renovação x conservação das elites políticas brasileiras. Simone Cuber Araújo Pinto
• Estado de exceção. A voz do Leviatã pela boca de Behemoth. Estado de exceção, poder moderador e controle normativo da constitucionalidade. Meios de expressão da unidade da soberania popular. Christian Edward Cyril Lynch
• Estado rede. Alessandro Hansen Vargas
• Estados Unidos. Fundamentos do controle de constitucionalidade: uma análise a partir dos modelos americano e austríaco. Lucas Borges de Carvalho

F

• Fábrica de direito. Crise e opacidade na «fábrica de direito»: controles judiciais da política ou políticas de controle judicial? Denis de Castro Halis
• Felipe Chaves Pereira. Direitos humanos no contexto da «sociedade de risco». Guantánamo e o «direito a sentir». Daniela Rodrigues Alves, Felipe Chaves Pereira, Vinícius da Paz Leite e Ricardo Nery Fal
• Felipe Kern Moreira. O papel do marco regulatório acerca do sigilo bancário dentro da temática do combate à criminalidade transnacional.
• Fernando Henrique Cardoso. O Supremo Tribunal Federal na era dos três quintos: a atuação política da Corte ao longo do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso. Cristina Pacheco
• Filosofia. Hannah Arendt e o conteúdo da política. Janaina Roland Matida
• Fundamentos do controle de constitucionalidade: uma análise a partir dos modelos americano e austríaco. Lucas Borges de Carvalho

G

• Gestão pública. Estado-rede. Alessandro Hansen Vargas
• Globalização, soberania e direito. Reflexão sobre direito e política. Larissa Maria Lima Costa

H

• Hamilton Hobus Hoemke. Legitimidade dos Tribunais de Contas para o exercício da função de controle a partir de uma leitura de John Locke e Montesquieu
• Hannah Arendt e o conteúdo da política. Janaina Roland Matida.
• Hans Kelsen. Direito e Democracia na visão de Hans Kelsen. Carlos Magno Sprícigo Venéreo
• Harley Farias. Síndrome de inefetividade da Constituição: o mandado de injunção como meio de exercício da cidadania
• Hermenêutica. Jurisdição constitucional e sistema jurídico. Uma breve análise sob a égide da hermenêutica sistêmica axiológica. Maria Clayde Alves Pace
• Hermenêutica. Os novos modelos de interpretação da Constituição. Luiz Henrique Urquhart Cademartori.
• História. A ordem jurídica e a identidade nacional no Brasil (1889-1930). Samuel Martins Santos
• Homo Sacer Tupiniquim. O totalitarismo neoliberal e a «Democracia» brasileira. A construção do Homo Sacer Tupiniquim. Vitor Hugo Nicastro Honesko
• Horda à civilização democrática. A legitimidade das instituições como espaço eficaz de decisão. Paulo Henriques da Fonseca

I

• Identidade nacional. A ordem jurídica e a identidade nacional no Brasil (1889- 1930). Samuel Martins Santos
• Inefetividade. Síndrome de inefetividade da Constituição: o mandado de injunção como meio de exercício da cidadania. Harley Farias
• Instituição. Da horda à civilização democrática. A legitimidade das instituições como espaço eficaz de decisão. Paulo Henriques da Fonseca
• Integração. Democracia insuficiente, processo de integração em crise, sociedade civil insatisfeita. Papel do Mercosul no desenvolvimento da Democracia latino-americana. Rafael Vitoria Schmidt e Jânia Maria Lopes Saldanha

J

• Janaina Roland Matida. Hannah Arendt e o conteúdoda política
• Janara das Graças Pires Andreon. A política jurídica: um instrumento de avaliação crítica do direito positivo
• Jânia Maria Lopes Saldanha e Rafael Vitoria Schmidt. Democracia insuficiente, processo de integração em crise, sociedade civil insatisfeita. Papel do Mercosul no desenvolvimento da Democracia latino-americana
• John Locke. Legitimidade dos Tribunais de Contas para o exercício da função de controle a partir de uma leitura de John Locke e Montesquieu. Hamilton Hobus Hoemke.
• Jonnefer Francisco Barbosa. Direito e crise da modernidade ocidental. Rumo a uma regulação pós-normativa? algumas reflexões
• Judicializaçãoda política e o princípio da separação de poderes. Vanessa Aparecida Lenhard
• Judiciário e política. Crise, legitimação e súmula vinculante. Marina Soares Vital Borges
• Jurisdição constitucional e sistema jurídico. Uma breve análise sob a égide da hermenêutica sistêmica axiológica. Maria Clayde Alves Pace

L

• Larissa Maria Lima Costa. Globalização, soberania e direito. Reflexão sobre direito e política
• Legitimidade. Da horda à civilização democrática. A legitimidade das instituições como espaço eficaz de decisão. Paulo Henriques da Fonseca.
• Legitimidade. Judiciário e política. Crise, legitimação e súmula vinculante. Marina Soares Vital Borges
• Legitimidade dos Tribunais de Contas para o exercício da função de controle a partir de uma leitura de John Locke e Montesquieu. Hamilton Hobus Hoemke.
• Leviatã. A voz do Leviatã pela boca de Behemoth. Estado de exceção, poder moderador e controle normativo da constitucionalidade. Meios de expressão da unidade da soberania popular. Christia Edward Cyril Lynch
• Lucas Borges de Carvalho. Fundamentos do controle de constitucionalidade: uma análise a partir dos modelos americano e austríaco
• Luiz Henrique Urquhart Cademartori. Os novos modelos de interpretação da Constituição

M

• Maia Gelman. Reflexos da democratização: a inserção do Brasil no direito internacional dos direitos humanos da ONU.
• Mandado de injunção. Síndrome de inefetividade da Constituição: o mandado de injunção como meio de exercício da cidadania. Harley Farias
• Maria Clayde Alves Pace. Jurisdição constitucional e sistema jurídico. Uma breve análise sob a égide da hermenêutica sistêmica axiológica
• Maria Lucia Navarro Lins Brzezinski. O direito internacional e o conflito árabe israelense
• Marina Soares Vital Borges. Judiciário e política. Crise, legitimação e súmula vinculante.
• Mercosul. A persistente carência de um poder parlamentar no Mercosul. Clarissa Franzoi Dri
• Mercosul. Democracia insuficiente, processo de integração em crise, sociedade civil insatisfeita. Papel do Mercosul no desenvolvimento da Democracia latino-americana. Rafael Vitória Schmidt e Jânia Maria Lopes Saldanha.
• Modelo de princípios e a competência do controle material realizado pelo tribunal constitucional em Robert Alexy. Caroline Ferri.
• Modernidade ocidental. Direito e crise da mo dernidade ocidental. Rumo a uma regulação pós-normativa? algumas reflexões. Jonnefer Francisco Barbosa
• Montesquieu. Legitimidade dos Tribunais de Contas para o exercício da função de controle a partir de uma leitura de John Locke e Montesquieu. Hamilton Hobus Hoemke

N

• Neoliberalismo. Totalitarismo neoliberal e a «Democracia» brasileira. A construção do Homo Sacer Tupiniquim. Vitor Hugo Nicastro Honesko
• Novos modelos de interpretação da Constituição. Luiz Henrique Urquhart Cademartori

O

• O Supremo Tribunal Federal na era dos três quintos: a atuação política da Corte ao longo do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso. Cristina Pacheco
• O direito internacional e o conflito árabe israelense. Maria Lucia Navarro Lins Brzezinski
• O modelo de princípios e a competência do controle material realizado pelo tribunal constitucional em Robert Alexy. Caroline Ferri
• O papel do marco regulatório acerca do sigilo bancário dentro da temática do combate à criminalidade transnacional. Felipe Kern Moreira
• O totalitarismo neoliberal e a «Democracia» brasileira. A construção doHomo Sacer Tupiniquim. Vitor Hugo Nicastro Honesko
• ONU. Reflexos da democratização: a inserção do Brasil no direito internacional dos direitos humanos da ONU. Maia Gelman
• Ordem jurídica e a identidade nacional no Brasil (1889-1930). Samuel Martins Santos
• Os novos modelos de interpretação da Constituição. Luiz Henrique Urquhart Cademartori.

P

• Papel do marco regulatório acerca do sigilo bancário dentro da temática do combate à criminalidade transnacional. Felipe Kern Moreira
• Partido político. A autonomia político-partidária. Reginaldo de Souza Vieira
• Paulo Henriques da Fonseca. Da horda à civilização democrática. A legitimidade das instituições como espaço eficaz de decisão
• Poder. A judicialização da política e o princípio da separação de poderes. Vanessa Aparecida Lenhard
• Poder moderador. A voz do Leviatã pela boca de Behemoth. Estado de exceção, poder moderador e controle normativo da constitucionalidade. Meios de expressão da unidade da soberania popular. Christian Edward Cyril Lynch
• Poder parlamentar. A persistente carência de um poder parlamentar no Mercosul. Clarissa Franzoi Dri
• Política. A autonomia político-partidária. Reginaldo de Souza Vieira
• Política. A judicialização da política e o princípio da separação de poderes. Vanessa Aparecida Lenhard
• Política. Crise e opacidade na «fábrica de direito»: controles judiciaisda política ou políticas de controle judicial? Denis de Castro Halis
• Política.Globalização, soberania e direito. Reflexão sobre direito e política. Larissa Maria Lima Costa
• Política. Hannah Arendt e o conteúdo da política. Janaina Roland Matida
• Política.Judiciário e política. Crise, legitimação e súmula vinculante. Marina Soares Vital Borges
• Política. Renovação x conservação das elites políticas brasileiras. Simone Cuber Araújo Pinto
• Política jurídica: um instrumento de avaliação crítica do direito positivo. Janara das Graças Pires Andreon

Q

• Quinto constitucional. O Supremo Tribunal Federal na era dos três quintos: a atuação política da Corte ao longo do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso. Cristina Pacheco

R

• Rafael Vitoria Schmidt e Jania Maria Lopes Saldanha. Democracia insuficiente, processo de integração em crise e sociedade civil insatisfeita. O papel do Mercosul no desenvolvimento da Democracia latino-americana
• Rede. Estado-rede. Alessandro Hansen Vargas
• Reflexos da democratização: a inserção do Brasil no direito internacional dos direitos humanos da ONU. Maia Gelman
• Reginaldo de Souza Vieira. A autonomia político-partidária
• Regulação pós-normativa. Direito e crise da modernidade ocidental. Rumo a uma regulação pós-normativa? algumas reflexões. Jonnefer Francisco Barbosa
• Renovação x conservação das elites políticas brasileiras. Simone Cuber Araújo Pinto
• Ricardo Nery Falbo. Direitos humanos no contexto da «sociedade de risco». Guantánamo e o «direito a sentir». Daniela Rodrigues Alves, Felipe Chaves Pereira, Vinícius da Paz Leite, Ricardo Nery Falbo
• Robert Alexy. O modelo de princípios e a competência do controle material realizado pelo tribunal constitucional em Robert Alexy. Caroline Ferri

S

• Samuel Martins Santos. A ordem jurídica e a identidade nacional no Brasil (1889- 1930).
• Separação de poderes. A judicialização da política e o princípio da separação de poderes. Vanessa Aparecida Lenhard
• Sigilo bancário. O papel do marco regulatório acerca do sigilo bancário dentro da temática do combate à criminalidade transnacional. Felipe Kern Moreira.
• Simone Cuber Araújo Pinto. Renovação x conservação das elites políticas brasileiras
• Síndrome de inefetividade da Constituição: o mandado de injunção como meio de exercício da cidadania. Harley Farias
• Sistema jurídico. Jurisdição constitucional e sistema jurídico. Uma breve análise sob a égide da hermenêutica sistêmica axiológica. Maria Clayde Alves Pace
• Soberania popular. A voz do Leviatã pela boca de Behemoth. Estado de exceção, poder moderador e controle normativo da constitucionalidade. Meios de expressão da unidade da soberania popular. Christian Edward Cyril Lynch
• Soberania. Globalização, soberania e direito. Reflexão sobre direito e política. Larissa Maria Lima Costa.
• Sociedade civil. Democracia insuficiente, processo de integração em crise, sociedade civil insatisfeita. Papel do Mercosul no desenvolvimento da Democracia la- tino-americana. Rafael Vitoria Schmidt e Jânia Maria Lopes Saldanha
• Sociedade de risco. Direitos humanos no contexto da «sociedade de risco». Guantánamo e o «direito a sentir». Daniela Rodrigues Alves, Felipe Chaves Pereira, Vinícius da Paz Leite e Ricardo N. Falbo
• Sumário
• Súmula vinculante. Judiciário e política. Crise, legitimação e súmula vinculante. Marina Soares Vital Borges
• Supremo Tribunal Federal na era dos três quintos: a atuação política da Corte ao longo do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso. Cristina Pacheco

T

• Totalitarismo neoliberal e a «Democracia» brasileira. A construção do Homo Sacer Tupiniquim. Vitor Hugo Nicastro Honesko
• Tribunal constitucional. O modelo de princípios e a competência do controle material realizado pelo tribunal constitucional em Robert Alexy. Caroline Ferri.
• Tribunal de Contas. Legitimidade dos Tribunais de Contas para o exercício da função de controle a partir de uma leitura de John Locke e Montesquieu. Hamilton Hobus Hoemke.

V

• Vanessa Aparecida Lenhard. A judicialização da política e o princípio da separação de poderes
• Vinícius da Paz Leite. Direitos humanos no contexto da «sociedade de risco». Guantánamo e o «direito a sentir». Daniela Rodrigues Alves, Felipe Chaves Pereira, Vinícius da Paz Leite, Ricardo Nery Falbo
• Vitor Hugo Nicastro Honesko. O totalitarismo neoliberal e a «Democracia» brasileira. A construção do Homo Sacer Tupiniquim