Verdade Processual Penal - Limitações à Prova

José Osterno Campos de Araújo

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): José Osterno Campos de Araújo

ISBN: 853621107-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 258grs.

Número de páginas: 170

Publicado em: 26/10/2005

Área(s): Direito - Processual Penal

Sinopse

A verdade é a personagem principal deste trabalho, o qual, fundamentalmente, visa a desmistificar a verdade real como princípio informador do processo penal. Não se trata, entrementes, de mera correção terminológica da verdade investigada no Processo Penal. Não, a pretensão é maior. De efeito, busca-se, ainda, uma adequação de conteúdo, visto partir-se da verdade real, caracterizada como absoluta correspondência com os fatos, para se chegar à verdade processual, tida como conformidade, dotada de poder conviccional, com os fatos como provados no processo.

A empreitada cobra o esquadrinhamento de verdadeiro caminho indagativo, composto de perguntas intermédias, cujo enfrentamento, merecedor do auxílio das doutrinas nacional e estrangeira, afigura-se como pressuposto para a resolução do questionamento central deste labor dissertativo: “Qual a verdade do Processo Penal?”.

Neste passo, limitações impingidas à busca da verdade, as quais imperativamente lhe retiram as tintas da verdade real, apresentam-se, no processo, em duas vertentes: as decorrentes da condição humana dos perseguidores da verdade e as advenientes de balizas ético-jurídicas tuteladoras de valores de hierarquia superior, se cotejados com a necessidade da verdade no processo. A prova, veículo da verdade, quando limitada, finda por impor limites também à verdade almejada. Uma verdade menor, menos verdade que a verdade absoluta, pertencente tão somente a Deus. Uma verdade relativa, parcial e formalizada. Uma verdade humanamente possível e, ainda, ético-jurídica. Uma verdade, enfim, processual. É a verdade do processo.

Autor(es)

José Osterno Campos de Araújo é natural de Fortaleza/CE, onde, de 1987 a 1996, exerceu o cargo de Analista de Finanças e Controle Externo do Tribunal de Contas da União. Aprovado, em 1995, no concurso para o cargo de Procurador da República, exerceu o referido cargo, de 03.05.1996 a 05.04.2004, junto à Procuradoria da República em Goiás, havendo, ainda, atuado junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, como Procurador Regional Eleitoral, até ser promovido, em 06.04.2004, ao cargo, que atualmente ocupa, de Procurador Regional da República, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília/DF. É Mestre em Direito, área de concentração em Ciências Criminais, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás – 2003, com especialização em Direito Privado pela Universidade de Mogi das Cruzes – 1994, sendo graduado em Direito, pela Universidade Federal do Ceará – 1990, e em Administração de Empresas, pela Universidade Estadual do Ceará – 1984. Autor de vários artigos jurídicos publicados em revistas e boletins especializados. É Professor de Direito Processual Penal e de Direito Eleitoral no curso Axioma Jurídico, em Goiânia, destinado à preparação a concursos jurídicos da Magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública etc, bem como Conferencista, Palestrante e Debatedor em diversos conclaves jurídicos.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

PARTE I - VERDADE E PROCESSO, p. 19

1 VERDADE EM SALOMÃO E PILATOS, p. 21

1.1 O Julgado de Salomão, p. 21

1.2 A pergunta de Pilatos, p. 23

2 VERDADE E REALIDADE, p. 25

2.1 O que é a verdade?, p. 25

2.2 O que é a realidade?, p. 30

3 ESTÁGIOS DE CONHECIMENTO RELACIONADOS À VERDADE, p. 33

3.1 Pensamento de Malatesta, p. 33

3.2 Pensamento de Cafferata Nores, p. 35

3.3 Pensamento de Fabián Balcarce, p. 37

4 QUAL A VERDADE DO PROCESSO?, p. 41

4.1 Verdade e razão humana, p. 41

4.2 Uma verdade a todo custo?, p. 48

4.2.1 Fins do processo, p. 56

4.2.2 Verdade: fim ou meio?, p. 60

4.3 Fato e julgado: conformidade absoluta ou relativa?, p. 63

5 VERDADE FÁTICA E VERDADE JURÍDICA, p. 69

6 VERDADE-EVIDÊNCIA E VERDADE-CONVICÇÃO, p. 73

7 VERDADE REAL E VERDADE FORMAL, p. 77

8 VERDADE PROCESSUAL, p. 85

9 NORMAS TUTELATÓRIAS DA VERDADE PROCESSUAL, p. 95

PARTE II - VERDADE E PROVA, p. 99

1 CINCO PROBLEMAS FUNDAMENTAIS DE EDUARDO COUTURE, p. 101

1.1 O que é a prova?, p. 102

1.2 O que se prova?, p. 110

1.3 A quem incumbe a prova?, p. 116

1.4 Como se prova?, p. 127

1.5 Qual o valor da prova?, p. 129

2 O ACRÉSCIMO DE SANTIAGO SENTÍS MELENDO, p. 137

2.1 Com que se prova?, p. 137

2.2 Para quem se prova?, p. 139

2.3 Com quais garantias se prova?, p. 141

3 LIMITAÇÕES À PROVA, p. 143

3.1 As proibições de valoração probatória de Julio Maier, p. 146

3.2 As restrições à prova de Hélio Tornaghi, p. 149

3.3 Os limites ao direito à prova de Antonio Magalhães Gomes Filho, p. 150

4 NORMAS LIMITADORAS DA PROVA, p. 153

CONCLUSÃO, p. 155

REFERÊNCIAS, p. 159

Índice alfabético

A

  • Absoluto. Fato e julgado: conformidade absoluta ou relativa?, p. 63
  • Acréscimo de Santiago Sentís Melendo, p. 137
  • Antonio Magalhães Gomes Filho. Limites ao direito à prova de Antonio Magalhães Gomes Filho, p. 150

C

  • Cafferata Nores. Verdade. Pensamento de Cafferata Nores, p. 35
  • Cinco problemas fundamentais de Eduardo Couture, p. 101
  • Conclusão, p. 155
  • Conformidade. Fato e julgado: conformidade absoluta ou relativa?, p. 63
  • Conhecimento. Estágios de conhecimento relacionados à verdade, p. 33
  • Convicção. Verdade-evidência e verdade-convicção, p. 73

D

  • Direito. Verdade fática e verdade jurídica, p. 69

E

  • Eduardo Couture. Cinco problemas fundamentais de Eduardo Couture, p. 101
  • Estágios de conhecimento relacionados à verdade, p. 33
  • Evidência. Verdade-evidência e verdade-convicção, p. 73

F

  • Fabián Balcarce. Verdade. Pensamento de Fabián Balcarce, p. 37
  • Fato. Verdade fática e verdade jurídica, p. 69
  • Fato e julgado: conformidade absoluta ou relativa?, p. 63
  • Finalidade. Verdade: fim ou meio?, p. 60
  • Finalidade do processo, p. 56
  • Formalidade. Verdade real e verdade formal, p. 77

H

  • Hélio Tornaghi. Restrições à prova de Hélio Tornaghi, p. 149
  • História. Julgado de Salomão, p. 21
  • História. Pergunta de Pilatos, p. 23
  • História. Verdade em Salomão e Pilatos, p. 21

I

  • Introdução, p. 15

J

  • Julgado. Fato e julgado: conformidade absoluta ou relativa?, p. 63
  • Julgado de Salomão, p. 21
  • Julio Maier. Proibições de valoração probatória de Julio Maier, p. 146

L

  • Limitações à prova, p. 143
  • Limites ao direito à prova de Antonio Magalhães Gomes Filho, p. 150

M

  • Malatesta. Pensamento de Malatesta, p. 33
  • Meio. Verdade: fim ou meio?, p. 60

N

  • Normas limitadoras da prova, p. 153
  • Normas tutelatórias da verdade processual, p. 95

P

  • Pensamento de Cafferata Nores, p. 35
  • Pensamento de Fabián Balcarce, p. 37
  • Pensamento de Malatesta, p. 33
  • Pergunta de Pilatos, p. 23
  • Pilatos. Pergunta de Pilatos, p. 23
  • Pilatos. Verdade em Salomão e Pilatos, p. 21
  • Processo. Finalidade do processo, p. 56
  • Processo. Normas tutelatórias da verdade processual, p. 95
  • Processo. Verdade e processo. Parte I, p. 19
  • Processo. Verdade: fim ou meio?, p. 60
  • Processo. Verdade processual, p. 85
  • Processo. Verdade processual. Qual a verdade do processo?, p. 41
  • Proibições de valoração probatória de Julio Maier, p. 146
  • Prova. Acréscimo de Santiago Sentís Melendo, p. 137
  • Prova. Cinco problemas fundamentais de Eduardo Couture, p. 101
  • Prova. Eduardo Couture. A quem incumbe a prova?, p. 116
  • Prova. Eduardo Couture. Como se prova?, p. 127
  • Prova. Eduardo Couture. O que é a prova?, p. 102
  • Prova. Eduardo Couture. O que se prova?, p. 110
  • Prova. Eduardo Couture. Qual o valor da prova?, p. 129
  • Prova. Limitações à prova, p. 143
  • Prova. Limites ao direito à prova de Antonio Magalhães Gomes Filho, p. 150
  • Prova. Normas limitadoras da prova, p. 153
  • Prova. Proibições de valoração probatória de Julio Maier, p. 146
  • Prova. Restrições à prova de Hélio Tornaghi, p. 149
  • Prova. Santiago Sentís Melendo.Com quais garantias se prova?, p. 141
  • Prova. Santiago Sentís Melendo. Com que se prova?, p. 137
  • Prova. Santiago Sentís Melendo. Para quem se prova?, p. 139
  • Prova. Verdade e prova, p. 99

R

  • Razão humana. Verdade e razão humana, p. 41
  • Realidade. O que é realidade?, p. 30
  • Realidade. Verdade real e verdade formal, p. 77
  • Realidade e verdade, p. 25
  • Referências, p. 159
  • Relatividade. Fato e julgado: conformidade absoluta ou relativa?, p. 63
  • Restrições à prova de Hélio Tornaghi, p. 149

S

  • Salomão. Julgado de Salomão, p. 21
  • Salomão. Verdade em Salomão e Pilatos, p. 21
  • Santiago Sentís Melendo. Acréscimo de Santiago Sentís Melendo, p. 137

T

  • Tutela processual. Normas tutelatórias da verdade processual, p. 95

V

  • Valoração probatória. Proibições de valoração probatória de Julio Maier, p. 146
  • Verdade. Estágios de conhecimento relacionados à verdade, p. 33
  • Verdade. O que é verdade?, p. 25
  • Verdade. Pensamento de Cafferata Nores, p. 35
  • Verdade. Pensamento de Fabián Balcarce, p. 37
  • Verdade. Pensamento de Malatesta, p. 33
  • Verdade a todo custo?, p. 48
  • Verdade e processo. Parte I, p. 19
  • Verdade e prova, p. 99
  • Verdade e razão humana, p. 41
  • Verdade e realidade, p. 25
  • Verdade em Salomão e Pilatos, p. 21
  • Verdade fática e verdade jurídica, p. 69
  • Verdade: fim ou meio?, p. 60
  • Verdade processual, p. 85
  • Verdade processual. Normas tutelatórias da verdade processual, p. 95
  • Verdade processual. Qual a verdade do processo?, p. 41
  • Verdade real e verdade formal, p. 77
  • Verdade-evidência e verdade-convicção, p. 73

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