Meio Ambiente & Mineração - O desenvolvimento sustentável

Paulo Henrique Faria Nunes

Leia na Biblioteca Virtual
Preço:
Parcele em até 6x sem juros no cartão. Parcela mínima de R$ 20,00
FICHA TÉCNICA
Autor(es): Paulo Henrique Faria Nunes
ISBN: 853621123-7
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 242
Publicado em: 22/11/2005
Área(s): Direito Ambiental
CONFIRA TAMBÉM
SINOPSE

Este livro apresenta uma análise da atividade mineradora e seus impactos no meio ambiente, tendo em vista dois enfoques principais. No primeiro, são apresentados elementos teóricos e conceituais como meio ambiente, espaço, desenvolvimento sustentável. Esta discussão inicial ocorre sob o ponto de vista da compreensão espacial – ou geográfica – e jurídica, com a apresentação da legislação ambiental e mineral brasileira. O segundo enfoque é a apreciação de uma situação concreta, levando-se em consideração a discussão abstrata inicial. A partir de um estudo aplicado, infere-se a dificuldade de aplicação dos instrumentos legais de proteção do meio ambiente e de regulamentação da atividade mineradora, assim como, da implementação de políticas públicas que favoreçam efetivamente um desenvolvimento sustentável.

AUTOR(ES)

Paulo Henrique Faria Nunes é Bacharel em Direito, especialista em Relações Internacionais e mestre em Geografia pela Universidade Federal de Goiás. Professor de Direito Ambiental e Direito Internacional na Universidade Católica de Goiás e na Universidade Salgado de Oliveira, tem se dedicado à pesquisa de temas ligados à problemática ambiental e às relações internacionais. Participou de diversos eventos com a publicação e a apresentação de trabalhos, dentre eles: Jornadas Iberoamericanas sobre preparación de las comunidades mineras iberoamericanas para acciones emergenciales resultantes de fallas tecnológicas y desastres naturales, promovidas pelo Programa Ciencia y Tecnología para el Desarrollo (CYTED) e pela Agencia Española de Cooperación Internacional (AECI); e Congresso Internacional de Direito Ambiental (Instituto O Direito por um Planeta Verde).

SUMÁRIO

SIGLAS E ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

1 - MEIO AMBIENTE, ESPAÇO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

1.1 Meio Ambiente e Espaço

1.1.1 Recursos naturais e suas formas de apropriação

1.1.2 Meio ambiente e direitos humanos

1.2 O Desenvolvimento Sustentável

1.2.1 Desenvolvimento sustentável e seus elementos caracterizadores

1.2.2 As principais conferências e instrumentos internacionais de tutela ambiental e o desenvolvimento sustentável

1.2.2.1 A Declaração de Estocolmo sobre Meio Ambiente (1972)

1.2.2.2 A Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento (1986)

1.2.2.3 A Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e a Agenda 21 (1992)

1.2.2.4 Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável - Johannesburgo 2002

1.2.3 Críticas ao conceito dedesenvolvimento sustentável

1.2.4 Desenvolvimento sustentável e mineração

2 - MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO: ASPECTOS JURÍDICOS

2.1 Repartição de Competências

2.2 Principais Órgãos Envolvidos na Tutela Ambiental e na Regulamentação da Mineração

2.3 Princípios do Direito Ambiental - Gerais e Aplicáveis à Atividade Mineradora

2.3.1 Princípio do direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado

2.3.2 Princípio da participação

2.3.3 Princípio do poluidor-pagador

2.3.4 Princípio da prevenção e da precaução

2.3.5 Princípio da cooperação

2.3.6 Princípio da recuperação, ou reabilitação, do meio degradado

2.3.7 Princípio do desenvolvimento sustentável

2.4 Propriedade dos Recursos Minerais - Evolução Histórica

2.5 Os Principais Regimes de Aproveitamento de Substâncias Minerais

2.5.1 Autorização de pesquisa

2.5.2 Concessão da lavra

2.5.3 Regime de licenciamento

2.6 A Atividade Garimpeira

2.7 Mineração em Terras Indígenas

2.8 Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental

2.9 Licenciamento Ambiental

2.9.1 Licenciamento ambiental e mineração

3 - A EXPLORAÇÃO DO GRANITO NO MUNICÍPIO DE JAUPACI: O ESTUDO DE UM CASO CONCRETO

3.1 A Mineração Recente no Estado de Goiás e o Processo de Ocupação do Espaço

3.1.1 A mineração recente no Estado de Goiás

3.1.2 A mineração hodierna e a ocupação do espaço em Goiás

3.2 A Exploração do Granito no Município de Jaupaci

3.2.1 Contexto ambiental

3.2.2 A exploração de granito em Jaupaci

3.2.3 Conclusão

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

APÊNDICE: A INFLUÊNCIA DOS RECURSOS NATURAIS NA TRANSFORMAÇÃO DO CONCEITO DE TERRITÓRIO

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abreviatura. Siglas e abreviaturas.
  • Agenda 21. Declaração do Rio sobreMeio Ambiente e Desenvolvimento e a Agenda 21 (1992).
  • Apêndice. Influência dos recursos naturais na transformação do conceito de território.
  • Atividade garimpeira.
  • Autorização depesquisa.

C

  • Clube de Roma.
  • Competência. Repartição de Competências.
  • Concessão da lavra.
  • Conclusão.
  • Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável - Johannesburgo 2002.
  • Conferências. Principais conferências e instrumentos internacionais de tutela ambiental e o desenvolvimento sustentável.
  • Considerações finais.
  • Contexto ambiental.
  • Cooperação. Princípio da cooperação.
  • Críticas ao conceito de desenvolvimento sustentável.

D

  • Declaração de Estocolmo sobreMeio Ambiente (1972).
  • Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e a Agenda 21 (1992).
  • Declaração sobre o Direito aoDesenvolvimento (1986).
  • Desenvolvimento sustentável.
  • Desenvolvimento sustentável. Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável - Johannesburgo 2002.
  • Desenvolvimento sustentável. Críticas ao conceito de desenvolvimento sustentável.
  • Desenvolvimento sustentável. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e a Agenda 21 (1992).
  • Desenvolvimento sustentável. Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento (1986).
  • Desenvolvimento sustentável. Meio ambiente, espaço e desenvolvimento sustentável.
  • Desenvolvimento sustentável. Principais conferências e instrumentos internacionais de tutela ambiental e o desenvolvimento sustentável.
  • Desenvolvimento sustentável. Princípio do desenvolvimento sustentável.
  • Desenvolvimento sustentável e mineração.
  • Desenvolvimento sustentável e seus elementos caracterizadores.
  • Direito Ambiental. Princípios do Direito Ambiental gerais e aplicáveis à atividade mineradora.
  • Direito fundamental. Princípio do direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
  • Direitos humanos. Meio ambiente e direitos humanos.

E

  • Ecologia. Princípio do direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
  • Espaço. Meio ambiente e espaço.
  • Espaço. Meio ambiente, espaço edesenvolvimento sustentável.
  • Espaço. Mineração recente no Estado de Goiás e o processo de ocupação do espaço.
  • Estocolmo. Declaração de Estocolmosobre Meio Ambiente (1972).
  • Estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental.
  • Exploração de granito em Jaupaci.
  • Exploração do Granito noMunicípio de Jaupaci.
  • Exploração do Granito no Município de Jaupaci: o estudo de um caso concreto.

G

  • Garimpo. Atividade garimpeira.
  • Goiás. Mineração hodierna e a ocupação do espaço em Goiás.
  • Goiás. Mineração recente no Estado de Goiás.
  • Goiás. Mineração recente no Estadode Goiás e o processo de ocupação do espaço.

H

  • História. Propriedade dos recursosminerais. Evolução histórica.

I

  • Impacto ambiental. Estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental.
  • Influência dos recursos naturais na transformação do conceito de território. Apêndice.
  • Instrumento internacional. Principais conferências e instrumentos internacionais de tutela ambiental e o desenvolvimento sustentável.
  • Introdução.

J

  • Jaupaci. Exploração de granito em Jaupaci.
  • Jaupaci. Exploração do Granitono Município de Jaupaci.
  • Jaupaci. Exploração do Granito no Município de Jaupaci: o estudo de um caso concreto.
  • Johannesburgo. Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável - Johannesburgo 2002.

L

  • Lavra. Concessão da lavra.
  • Licenciamento. Regime de licenciamento.
  • Licenciamento ambiental.
  • Licenciamento ambiental e mineração.

M

  • Meio ambiente. Declaração de Estocolmo sobre Meio Ambiente (1972).
  • Meio ambiente. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e a Agenda 21 (1992).
  • Meio ambiente. Princípio do direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
  • Meio ambiente. Recursos naturais e suas formas de apropriação.
  • Meio ambiente e direitos humanos.
  • Meio ambiente e espaço.
  • Meio ambiente e mineração:aspectos jurídicos.
  • Meio ambiente, espaço e desenvolvimento sustentável.
  • Meio degradado. Princípio da recuperação, ou reabilitação, do meio degradado.
  • Mineração em terrasindígenas.
  • Mineração hodierna e a ocupaçãodo espaço em Goiás.
  • Mineração recente no Estado de Goiás.
  • Mineração recente no Estado de Goiás e o processo de ocupação do espaço.
  • Mineração. Desenvolvimento sustentável e mineração.
  • Mineração. Licenciamento ambiental e mineração.
  • Mineração. Meio ambiente e mineração: aspectos jurídicos.
  • Mineração. Principais órgãos envolvidos na tutela ambiental e na regulamentação da mineração.
  • Mineração. Princípios do Direito Ambiental gerais e aplicáveis à atividade mineradora.

P

  • Participação. Princípioda participação.
  • Pesquisa. Autorizaçãode pesquisa.
  • Poluidor-pagador. Princípiodo poluidor-pagador.
  • Precaução. Princípio da prevenção e da precaução.
  • Principais conferências e instrumentos internacionais de tutela ambiental e o desenvolvimento sustentável.
  • Principais órgãos envolvidos na tutela ambiental e na regulamentação da mineração.
  • Principais regimes de aproveitamento de substâncias minerais.
  • Princípio da cooperação.
  • Princípio da participação.
  • Princípio da prevenção e da precaução.
  • Princípio da recuperação, ou reabilitação, do meio degradado.
  • Princípio do desenvolvimento sustentável.
  • Princípio do direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
  • Princípio do poluidor-pagador.
  • Princípios do Direito Ambiental gerais e aplicáveis à atividade mineradora.
  • Propriedade dos recursos minerais. Evolução histórica.

R

  • Reabilitação. Princípio da recuperação, ou reabilitação, do meio degradado.
  • Recuperação. Princípio da recuperação, ou reabilitação, do meio degradado.
  • Recurso mineral. Principais regimes de aproveitamento de substâncias minerais.
  • Recurso mineral. Propriedade dos recursos minerais. Evolução histórica.
  • Recursos naturais e suas formas de apropriação.
  • Referências.
  • Regime de licenciamento.
  • Repartição de Competências.
  • Rio. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e a Agenda 21 (1992).
  • Roma. Clube de Roma.

S

  • Siglas e abreviaturas.

T

  • Terra indígena. Mineraçãoem terras indígenas.
  • Território. Influência dos recursos naturais na transformação do conceito de território. Apêndice.
  • Tutela ambiental. Principais conferências e instrumentos internacionais de tutela ambiental e o desenvolvimento sustentável.
  • Tutela ambiental. Principais órgãos envolvidos na tutela ambiental e na regulamentação da mineração.
INDIQUE ESSA OBRA

Indique essa obra para um amigo:

De:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez

Para:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez


Mensagem: