Erro no Direito Penal

Fernando Eleutério

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Fernando Eleutério

ISBN: 853621214-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Número de páginas: 136

Publicado em: 07/04/2006

Área(s): Direito - Penal

Sinopse

Na presente obra, o autor preocupou-se em estudar a problemática do erro no Direito Penal, mais especificamente em relação ao erro sobre a ilicitude do fato, ou seja, a falta de consciência que pode ocorrer em umas pessoas, sobre a ilicitude de uma conduta praticada por ele, mas descrita em lei como delituosa. A isto a doutrina denomina de Erro de Proibição. O pesquisador inicia seu trabalho pela análise das noções básicas dos conceitos de justiça; erro; ignorância e moral, constituindo-se no capítulo I. No capítulo II, historicamente, a partir do descobrimento do Brasil, o autor tece considerações sobre o direito entre os índios; posteriormente, busca as possíveis origens do erro nos Códigos Penais brasileiros: Código Criminal do Império de 1830; Código Penal Republicano de 1890; Consolidação das leis penais de 1932; Código Penal de 1940; a nova Parte Geral de 1984 e o Código Penal de 1969. No Capítulo III, preocupa-se em situar o Erro de Proibição no Código Penal vigente, diferenciando-o do Erro sobre elementos do tipo. E, no último Capítulo, sob n. IV, analisa as principais espécies de Erro de Proibição: direto; indireto; descriminantes putativas e o erro sobre a posição de garantidor. Encerrando a dissertação sobre o Erro de Proibição e suas conseqüências, são elencadas as idéias principais que restaram depois de toda a pesquisa.

Autor(es)

Fernando Eleutério é Professor, natural da cidade de Ponta Grossa/PR; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa; especialista em Direito pela Escola Superior da Magistratura; Mestre e Doutorando em Direito Penal pela Universidade Federal do Paraná. Professor efetivo das disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Forense Penal do Curso de Direito da UEPG desde 1987. Foi professor de Direito Penal da Escola Superior da Magistratura – coordenadoria de Ponta Grossa/PR, professor e coordenador do Curso de Direito da Faculdade Mater Dei da cidade de Pato Branco/PR. É professor de Direito Penal e ex-Coordenador do curso de Direito das Faculdades Fatic-Facic da cidade de Itararé/SP e Coordenou curso de pós-graduação em Direito na cidade de Itapeva/SP, extensão desta Faculdade. Recebeu o Troféu Imprensa do Estado do Paraná no ano 2001 pela sua coluna “Direito e Justiça” do Jornal “O Comércio” da cidade de União da Vitória/PR, e atualmente escreve para o Jornal “Tribuna de Itararé” – São Paulo, com coluna do mesmo nome. Recebeu o título de cidadão itarareense/SP. Já participou de Congressos Internacionais de Direito em Berlim/Alemanha; Assunción/Paraguai e Heidelberg/Alemanha, além de dezenas de outros congressos e ciclos de conferências no Brasil, onde já proferiu palestras e cursos sobre Direito Penal. Fez parte do Projeto de implantação do curso de Direito das Faculdades Fafit-Facic de Itararé/SP; União Sistemas de Ensino (Ponta Grossa/PR) e FATEB – Faculdades de Telêmaco Borba/PR.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo 1 - Revendo alguns Conceitos, p. 25

1.1 Noções sobre o Conceito de Justiça, p. 25

1.2 O Erro, p. 28

1.3 Erro de Ignorância, p. 35

1.4 Erro de Conhecimento ou de Compreensão, p. 42

Capítulo 2 - O erro de Proibição nos Códigos Penais Brasileiro, p. 45

2.1 Considerações, p. 45

2.2 O Código Criminal do Império do Brasil de 1830, p. 48

2.3 O Código Penal dos Estados Unidos do Brasil de 1890, p. 50

2.4 Consolidação das Leis Penais de 1932, p. 57

2.5 Código Penal de 1940, p. 59

2.6 A nova parte geral do Código Penal de 1940, p. 66

2.7 O Código Penal de 1969, p. 67

Capítulo 3 - O Erro de Proibição no Código Penal vigente, p. 73

3.1 O Erro de Proibição e suas complicações, p. 73

3.2 Erro de Tipo, p. 77

3.3 Erro de Proibição, p. 89

3.4 O Desconhecimento da Lei como Atenuante Genérico, p. 97

Capítulo 4 - Principais Espécies de Erro de Proibição, p. 101

4.1 Erro de Proibição Direto, p. 101

4.2 Erro de Proibição Indireto, p. 103

4.3 Descriminantes Putativas, p. 105

4.4 Erro sobre a Posição de Garantidor, p. 116

PALAVRAS FINAIS, p. 123

SOBRE ESTE LIVRO, p. 127

REFERÊNCIAS, p. 129

Índice alfabético

A

  • Atenuante. Desconhecimento da lei como atenuante genérico, p. 97

C

  • Código Criminal do Império do Brasil de 1830, p. 48
  • Código Penal. Erro de proibição nos Códigos Penais brasileiros, p. 45
  • Código Penal de 1940, p. 59
  • Código Penal de 1969, p. 67
  • Código Penal dos Estados Unidos do Brasil de 1890, p. 50
  • Compreensão. Erro de conhecimento ou de compreensão, p. 42
  • Conceito. Noções sobre o conceito de Justiça, p. 25
  • Conceito. Revendo alguns conceitos, p. 25
  • Conhecimento. Erro de conhecimento ou de compreensão, p. 42
  • Consolidação das Leis Penais de 1932, p. 57

D

  • Desconhecimento da lei como atenuante genérico, p. 97
  • Descriminantes putativas, p. 105

E

  • Erro, p. 28
  • Erro de conhecimento ou de compreensão, p. 42
  • Erro de ignorância, p. 35
  • Erro de proibição, p. 89
  • Erro de proibição direto, p. 101
  • Erro de proibição e suas complicações, p. 73
  • Erro de proibição indireto, p. 103
  • Erro de proibição no Código Penal vigente, p. 73
  • Erro de proibição nos Códigos Penais brasileiros, p. 45
  • Erro de proibição nos Códigos Penais brasileiros. Considerações, p. 45
  • Erro de proibição. Código Criminal do Império do Brasil de 1830, p. 48
  • Erro de proibição. Código Penal de 1940, p. 59
  • Erro de proibição. Código Penal dos Estados Unidos do Brasil de 1890, p. 50
  • Erro de proibição. Consolidação das Leis Penais de 1932, p. 57
  • Erro de proibição. Principais espécies, p. 101
  • Erro de tipo, p. 77
  • Erro sobre a posição de garantidor, p. 116

G

  • Garantidor. Erro sobre a posição de garantidor, p. 116

H

  • História. Erro de proibição nos Códigos Penais brasileiros, p. 45
  • História. Erro de proibição. Código Criminal do Império do Brasil de 1830, p. 48
  • História. Erro de proibição. Código Penal de 1940, p. 59
  • História. Erro de proibição. Código Penal dos Estados Unidos do Brasil de 1890, p. 50
  • História. Erro de proibição. Consolidação das Leis Penais de 1932, p. 57

I

  • Ignorância. Erro de ignorância, p. 35
  • Império. Código Criminal do Império do Brasil de 1830, p. 48
  • Introdução, p. 17

J

  • Justiça. Noções sobre o conceito de Justiça, p. 25

L

  • Lei. Desconhecimento da lei como atenuante genérico, p. 97
  • Lei penal. Consolidação das Leis Penais de 1932, p. 57
  • Livro. Sobre este livro, p. 127

N

  • Noções sobre o conceito de Justiça, p. 25
  • Nova parte geral do Código Penal de 1940, p. 66

P

  • Palavras finais, p. 123
  • Principais espécies de erro de proibição, p. 101
  • Proibição. Erro de proibição nos Códigos Penais brasileiros, p. 45
  • Proibição. Erro de proibição, p. 89
  • Proibição. Erro de proibição indireto, p. 103

R

  • Referências, p. 129
  • Revendo alguns conceitos, p. 25

S

  • Sobre este livro, p. 127

T

  • Tipo. Erro de tipo, p. 77

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