Capa do livro: Retaliação na OMC - Prefácio de Welber Barral - Apresentação de Ana Cristina Paulo Pereira - Biblioteca de Direito Internacional, Mario Sergio Braz

Retaliação na OMC - Prefácio de Welber Barral - Apresentação de Ana Cristina Paulo Pereira - Biblioteca de Direito Internacional

Mario Sergio Braz

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Ficha técnica

Autor(es): Mario Sergio Braz

ISBN: 853621291-8

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 272

Publicado em: 03/07/2006

Área(s): Direito Internacional

Sinopse

Você encontra nesta obra:

O MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC

  • Noções Preliminares
  • Evolução Histórica do Mecanismo: do GATT à OMC
  • Competência Ratione Personae do Mecanismo
  • Competência Material do Mecanismo
  • Principais Órgãos Envolvidos
  • As Fases do Mecanismo de Solução de Controvérsias
  • Alterações Propostas a Partir da Declaração de DOHA

    O RECURSO ÀS CONTRAMEDIDAS
  • Terminologia e Conceituação
  • Características
  • Condições para Aplicação das Contramedidas
  • Vantagens e Desvantagens das Contramedidas

    A EFICÁCIA DAS CONTRAMEDIDAS FACE AO SEU OBJETIVO
  • O Objetivo das Contramedidas
  • Eficácia das Contramedidas

    PROPOSTAS PARA MAIOR EFICÁCIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE DECISÕES SOB O MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
  • Introdução
  • Aperfeiçoamento do Recurso às Contramedidas
  • Alternativas à Retaliação
  • A Problemática da Soberania e a Perspectiva de Renegociação das Sanções Previstas no ESC

Autor(es)

Mario Sergio Araujo Braz é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUCRJ; é Mestre em Direito Internacional e Comparado pela George Washington University (Washington, DC) e em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Autor de diversos artigos em Direito Internacional e Comercial, é Advogado no Rio de Janeiro.

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