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Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume VI - Aspectos Teóricos e Históricos - Prefácio de Arno Dal Ri Jr.

Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich

ISBN v. impressa: 978853624948-3

ISBN v. digital: 978853625303-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 305grs.

Número de páginas: 246

Publicado em: 15/12/2014

Área(s): Direito - Internacional

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Sinopse

Você irá encontrar nesta obra:

- A Prescindibilidade do Dano na Conceituação da Responsabilidade Internacional do Estado por Fato Ilícito

- Sobre os "Bons" e os "Maus" Usos do Jus Cogens

- Direito Internacional e Perspectiva Crítica

- A Centralização Normativa Representada pela Atuação dos Órgãos Políticos das Nações Unidas

- Fontes do Direito Internacional

- Epitácio Pessoa e a Originalidade de um Pensamento Internacionalista Brasileiro

- O Controle da Corte Internacional de Justiça Sobre a Validade de Reservas a Tratados

- Direito Internacional - A Abordagem Pós-Moderna dos Clássicos e os Novos Desafios

Autor(es)

COORDENADORAS

Larissa Ramina

Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo - USP. LL. M. em Direito Internacional pela London Guildhall University, revalidado na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e na Universidade de São Paulo - USP. DSU em Direito Internacional Público pela Université Panthéon-Assas Paris II. Especialista em Sociologia e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Realizou estudos na Académie de Droit International de La Haye, no Institut International des Droits de l'Homme de Estrasburgo e no Instituto Rio Branco em parceria com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha. É professora de Direito Internacional Público na Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Tatyana Scheila Friedrich

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professora de Direito Internacional Privado da Universidade Federal do Paraná - UFPR; coordenadora acadêmica do grupo de pesquisa NUPESUL/ UFPR - Núcleo de Pesquisa em Direito Público do Mercosul - Universidade Federal do Paraná. É autora de diversos livros e artigos sobre Direito Internacional.

COLABORADORES

Ana Maria Esteves de Souza

Joe Verhoeven

José Augusto Fontoura da Costa

Júlia Soares Amaral

Leonardo Nemer Caldeira Brant

Luigi Condorelli

Marcílio Toscano Franca Filho

Paolo Palchetti

Paulo Borba Casella

Sumário

A PRESCINDIBILIDADE DO DANO NA CONCEITUAÇÃO DA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR FATO ILÍCITO, Ana Maria Esteves de Souza, p. 17

SOBRE OS ´BONS´ E OS ´MAUS´ USOS DO JUS COGENS, Joe Verhoeven, p. 41

DIREITO INTERNACIONAL E PERSPECTIVA CRÍTICA, José Augusto Fontoura da Costa, p. 75

A CENTRALIZAÇÃO NORMATIVA REPRESENTADA PELA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS POLÍTICOS DAS NAÇÕES UNIDAS, Leonardo Nemer Caldeira Brant / Júlia Soares Amaral, p. 93

FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL, Luigi Condorelli, p. 121

EPITÁCIO PESSOA E A ORIGINALIDADE DE UM PENSAMENTO INTERNACIONALISTA BRASILEIRO, Marcílio Toscano Franca Filho, p. 155

O CONTROLE DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA SOBRE A VALIDADE DE RESERVAS A TRATADOS, Paolo Palchetti, p. 165

DIREITO INTERNACIONAL - A ABORDAGEM PÓS-MODERNA DOS CLÁSSICOS E OS NOVOS DESAFIOS Paulo Borba Casella, p. 181

Índice alfabético

A

A centralização normativa representada pela atuação dos órgãos políticos das Nações Unidas. Leonardo Nemer Caldeira Brant / Júlia Soares Amaral, p. 93
A prescindibilidade do dano na conceituação da responsabilidade internacional do Estado por fato ilícito. Ana Maria Esteves de Souza, p. 17
Ana Maria Esteves de Souza. A prescindibilidade do dano na conceituação da responsabilidade internacional do Estado por fato ilícito, p. 17

C

Centralização normativa representada pela atuação dos órgãos políticos das Nações Unidas. Leonardo Nemer Caldeira Brant / Júlia Soares Amaral, p. 93
Conceito. A prescindibilidade do dano na conceituação da responsabilidade internacional do Estado por fato ilícito. Ana Maria Esteves de Souza, p. 17
Controle da Corte Internacional de Justiça sobre a validade de reservas a tratados. Paolo Palchetti, p. 165
Corte Internacional de Justiça. O controle da Corte Internacional de Justiça sobre a validade de reservas a tratados. Paolo Palchetti, p. 165
Crítica. Direito internacional e perspectiva crítica. José Augusto Fontoura da Costa, p. 75

D

Dano. A prescindibilidade do dano na conceituação da responsabilidade internacional do Estado por fato ilícito. Ana Maria Esteves de Souza, p. 17
Desafios. Direito internacional. A abordagem pós-moderna dos clássicos e os novos desafios. Paulo Borba Casella, p. 181
Direito Internacional. Fontes do Direito Internacional. Luigi Condorelli, p. 121
Direito internacional e perspectiva crítica. José Augusto Fontoura da Costa, p. 75
Direito internacional. A abordagem pós-moderna dos clássicos e os novos desafios. Paulo Borba Casella, p. 181

E

Epitácio Pessoa e a originalidade de um pensamento internacionalista brasileiro. Marcílio Toscano Franca Filho, p. 155
Estado. A prescindibilidade do dano na conceituação da responsabilidade internacional do Estado por fato ilícito. Ana Maria Esteves de Souza, p. 17

F

Fato ilícito. A prescindibilidade do dano na conceituação da responsabilidade internacional do Estado por fato ilícito. Ana Maria Esteves de Souza, p. 17
Fontes do Direito Internacional. Luigi Condorelli, p. 121

I

Internacionalismo. Epitácio Pessoa e a originalidade de um pensamento internacionalista brasileiro. Marcílio Toscano Franca Filho, p. 155

J

Joe Verhoeven. Sobre os ´bons´ e os ´maus´ usos do jus cogens, p. 41
José Augusto Fontoura da Costa. Direito internacional e perspectiva crítica, p. 75
Júlia Soares Amaral. A centralização normativa representada pela atuação dos órgãos políticos das Nações Unidas. Leonardo Nemer Caldeira Brant / Júlia Soares Amaral, p. 93
Jus cogens. Sobre os ´bons´ e os ´maus´ usos do jus cogens. Joe Verhoeven, p. 41

L

Leonardo Nemer Caldeira Brant. A centralização normativa representada pela atuação dos órgãos políticos das Nações Unidas. Leonardo Nemer Caldeira Brant / Júlia Soares Amaral, p. 93
Luigi Condorelli. Fontes do Direito Internacional, p. 121

M

Marcílio Toscano Franca Filho. Epitácio Pessoa e a originalidade de um pensamento internacionalista brasileiro, p. 155

N

Nações Unidas. A centralização normativa representada pela atuação dos órgãos políticos das Nações Unidas. Leonardo Nemer Caldeira Brant / Júlia Soares Amaral, p. 93

O

O controle da Corte Internacional de Justiça sobre a validade de reservas a tratados. Paolo Palchetti, p. 165

P

Paolo Palchetti. O controle da Corte Internacional de Justiça sobre a validade de reservas a tratados, p. 165
Paulo Borba Casella. Direito internacional. A abordagem pós-moderna dos clássicos e os novos desafios, p. 181
Perspectiva crítica. Direito internacional e perspectiva crítica. José Augusto Fontoura da Costa, p. 75
Política. A centralização normativa representada pela atuação dos órgãos políticos das Nações Unidas. Leonardo Nemer Caldeira Brant / Júlia Soares Amaral, p. 93
Pós-modernidade. Direito internacional. A abordagem pós-moderna dos clássicos e os novos desafios. Paulo Borba Casella, p. 181
Prescindibilidade do dano na conceituação da responsabilidade internacional do Estado por fato ilícito. Ana Maria Esteves de Souza, p. 17

R

Reservas. O controle da Corte Internacional de Justiça sobre a validade de reservas a tratados. Paolo Palchetti, p. 165
Responsabilidade civil do Estado. A prescindibilidade do dano na conceituação da responsabilidade internacional do Estado por fato ilícito. Ana Maria Esteves de Souza, p. 17