Manual Didático das Obrigações - Contratos e Revisão Contratual

Nelson Borges

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Nelson Borges

ISBN: 853621309-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 296

Publicado em: 11/07/2006

Área(s): Direito Civil - Contratos; Direito Civil - Obrigações

Sinopse

Ambientado no Direito Civil, esta obra, percorreu caminhos abertos inicialmente pelo Direito das Obrigações, do Código Beviláqua ao Código Reale, desenvolvendo-se e irradiando conceitos no campo multifacetado de sua mais rica fonte, os Contratos, com especial enfoque sobre a revisão contratual, finalmente ao abrigo da lei.
 
Estudou e traçou uma visão panorâmica da teoria obrigacional, fornecendo coordenadas para sua compreensão, não apenas no contexto civilístico, como também no Código de Defesa do Consumidor, dirimindo dúvidas e procurando iluminar cantos obscuros do instituto revisionista, hoje, felizmente, recepcionado pelo nosso ordenamento civil nos artigos 317, 478, 479 e 480 e artigo 6º, V, do CDC.  Abordou também aspectos pouco analisados dos fatos jurídicos, de diferenças e semelhanças entre a Teoria da Imprevisão e as hipóteses de Caso Fortuito ou de Força Maior, fazendo um levantamento dos pontos positivos e negativos da inclusão da revisão dos pactos em nosso direito material.

Inúmeras características recomendam este trabalho do Professor Nelson Borges, mas, acima de tudo, deve ser destacado seu caráter didático e objetivo, preocupado em facilitar a compreensão de temas apresentados por alguns juristas, não raras vezes envoltos em hermetismo desnecessário, porque, a rigor, em sua essência, encontram-se regidos pela simplicidade, como tentou demonstrar o autor nesta pesquisa.

Autor(es)

Nelson Borges é é Advogado e Professor de Direito Civil na Faficop de Cornélio Procópio e na Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco. Fez Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas na Universidade de Coimbra em 1988 e em Direito das Relações Sociais na Universidade de Londrina, em 1996; Doutorado na Universidade Federal do Paraná, em 1988 e pós-Doutorado na Universidade Ternado, em Bogotá, Colômbia em 2005.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo I - Direito 1.1 Evolução Histórica do Direito

1.2 Conceituação

1.3 Lei, Direito e Justiça

1.4 Direito e Liberdade

1.5 Ramos do Direito

1.5.1 Direito Natural

1.5.2 Direito Congênito

1.5.3 Direito Objetivo

1.5.4 Direito Subjetivo

1.5.5 Direito Adquirido

1.6 Fontes do Direito

1.6.1 Analogia

1.6.2 Eqüidade

1.6.3 Princípios Gerais de Direito

1.6.4 Fontes Materiais

1.6.5 Fontes Formais

1.6.6 Fontes Imediatas (Diretas)

1.6.6.1 Lei

1.6.6.2 Costumes - Práticas Reiteradas do Povo

1.6.7.1 Doutrina

1.6.7.2 Jurisprudência

Capítulo II - Direito Civil - Parte Geral 2.1 Antecedentes do Novo Código Civil Brasileiro

2.1.1 Histórico

2.1.2 Alterações na Parte Geral

2.1.3 Capacidade e Incapacidade

2.2 Representação

2.3 Assistência

2.4 Tutela

2.5 Curatela

2.6 Processo de Interdição

2.7 Direito de Personalidade

2.8 Ausência

2.8.1 Declaração de Ausência

2.8.2 Sucessão Provisória

2.8.3 Sucessão Definitiva

2.9 Fatos Jurídicos

2.9.1 Naturais

2.9.2 Humanos

2.10 Atos Jurídicos

2.10.1 Suicídio

2.11 Sujeito de Direito, Objeto e Relação Jurídica

2.11.1 Pessoas Naturais

2.11.1.1 Direito de Existência

2.11.2 Objeto

2.11.2.1 Divisão dos Bens Jurídicos

2.11.2.2 Bens Imóveis e Móveis

2.11.2.3 Frutos

2.11.2.4 Benfeitorias

2.11.3 Relação Jurídica

2.12 Bem de Família

2.13 Negócios Jurídicos

2.13.1 Defeitos dos Negócios Jurídicos

2.13.1.1 Erro ou Ignorância

2.13.1.2 Dolo

2.13.1.3 Coação

2.13.1.4 Estado de Perigo

2.13.1.5 Lesão

2.13.1.6 Fraude contra Credores

2.14 Prescrição

2.15 Decadência

Capítulo III - Direito Civil - Parte Especial 3.1 Obrigações

3.1.1 Alterações

3.1.2 O Tríplice Alicerce do Código Reale

3.1.3 Elementos Constitutivos

3.1.4 Conteúdo

3.1.5 Classificação Geral

3.1.6 Classificação Específica

3.1.7 Fontes

3.1.8 Classificação

3.2 Contratos

3.2.1 Conceituação

3.2.2 Função Social

3.3 Extinção

3.3.1 Inexecução Voluntária das Obrigações

3.3.2 Inexecução Involuntária das Obrigações

3.4 Classificação Simplificada dos Contratos

3.4.1 Classificação Simplificada - Quadro Sinótico n 1

3.5 Teoria da Imprevisão

3.5.1 Esclarecimento Indispensável

3.5.2 Conceituação

3.5.3 Evolução Histórica

3.5.4 Foto Kirlian

3.5.5 Teoria da Imprevisão e Cláusula Rebus Sic Stantibus

3.5.6 Natureza Jurídica

3.5.7 Quadros Sinóticos

3.5.7.1 Quadro Sinótico n. 2

3.5.7.2 Revisão e Resolução - Quadro Sinótico n 3

3.5.7.3 Pressupostos de Admissibilidade - Quadro Sinótico n. 4

3.6 Aspectos Positivos e Negativos do Revisionismo Contratual no Novo Código Civil

3.6.1 Positivos

3.6.2 Negativos

3.6.2.1 Legislação Comparada - Quadro Sinótico n 5

3.7 Semelhanças e Diferenças entre Caso Fortuito ou de Força Maior e Teoria da Imprevisão

3.7.1 Semelhanças

3.7.2 Diferenças

3.8 O Revisionismo no CDC

3.9 Contratos Nominativos

3.9.1 Compra e Venda

3.9.1.1 Cláusulas Especiais

3.9.2 Troca ou Permuta

3.9.3 Doação

3.9.4 Locação

3.9.5 Empréstimo

3.9.6 Depósito

3.9.7 Mandato

3.9.8 Gestão de Negócios

3.9.9 Jogo e Aposta

3.9.10 Fiança

3.10 Do Pagamento

3.10.1 Dação em Pagamento

3.10.2 Novação

3.10.3 Compensação

3.10.4 Confusão

3.10.5 Transação

3.10.6 Compromisso

3.10.7 Remissão de Dívida

3.11 Efeitos das Obrigações

3.11.1 Mora

3.11.2 Arras Penitenciais ou Sinal de Negócio

3.11.3 Vícios Redibitórios

3.11.4 Evicção

3.12 Inovações no Contratualismo

3.12.1 Os Novos Contratos

3.12.1.1 Contrato Preliminar

3.12.1.2 Contrato Estimatório

3.12.1.3 Contrato de Comissão

3.12.1.4 Contrato de Agência e Distribuição

3.12.1.5 Contrato de Corretagem

3.12.1.6 Contrato de Transporte

3.13 Seguro: Contrato Revigorado (arts. 757 a 802)

REFERÊNCIAS

ANEXOS

Índice alfabético

A

  • Agência. Contrato de agência e distribuição
  • Alterações
  • Analogia. Direito. Fontes do Direito
  • Anexos
  • Antecedentes do Novo Código Civil brasileiro
  • Aposta. Jogo e aposta
  • Arras penitenciais ou sinal de negócio. Efeitos das obrigações
  • Assistência
  • Atos jurídicos
  • Ausência
  • Ausência. Declaração de ausência

B

  • Bem de família
  • Bem jurídico. Divisão dos bens jurídicos
  • Benfeitorias
  • Bens imóveis e móveis

C

  • CCB/2002. Alterações na parte geral
  • CCB/2002. Antecedentes. Histórico
  • CCB/2002. Antecedentes do Novo Código Civil brasileiro
  • CCB/2002. Capacidade e incapacidade
  • CDC. Revisionismo no CDC
  • Capacidade e incapacidade. CCB/2002
  • Caso fortuito. Semelhanças e diferenças entre caso fortuito ou de força maior e teoria da imprevisão
  • Cláusularebus sic stantibus e teoria da imprevisão
  • Cláusulas especiais
  • Coação
  • Código Reale. Tríplice alicerce do Código Reale
  • Comissão. Contrato de comissão
  • Compensação
  • Compra e venda
  • Compromisso
  • Confusão
  • Consumidor. Revisionismo no CDC
  • Contrato de agência e distribuição
  • Contrato de comissão
  • Contrato de corretagem
  • Contrato de transporte.
  • Contrato estimatório
  • Contrato preliminar.
  • Contratos
  • Contratos. Classificação simplificada. Quadro sinótico n. 1
  • Contratos. Classificação simplificada dos contratos
  • Contratos. Conceituação
  • Contratos. Extinção
  • Contratos. Função social
  • Contratos nominativos
  • Contratualismo. Inovações no contratualismo
  • Contratualismo. Novos contratos.
  • Corretagem. Contrato de corretagem.
  • Costumes. Direito. Fontes do Direito. Costumes. Práticas reiteradas do povo
  • Costumes. Práticas reiteradas do povo
  • Credor. Fraude contra credores
  • Curatela

D

  • Dação em pagamento
  • Decadência
  • Declaração de ausência
  • Defeitos dos negócios jurídicos
  • Depósito
  • Direito
  • Direito Civil. Parte especial
  • Direito Civil. Parte geral
  • Direito. Conceituação
  • Direito. Evolução histórica do Direito.
  • Direito. Fontes do Direito
  • Direito. Fontes do Direito. Analogia
  • Direito. Fontes do Direito. Costumes. Práticas reiteradas do povo.
  • Direito. Fontes do Direito. Doutrina
  • Direito. Fontes do Direito. Eqüidade
  • Direito. Fontes do Direito. Fontes formais
  • Direito. Fontes do Direito. Fontes imediatas (diretas)
  • Direito. Fontes do Direito. Fontes materiais
  • Direito. Fontes do Direito. Fontes mediatas (indiretas).
  • Direito. Fontes do Direito. Jurisprudência
  • Direito. Fontes do Direito. Lei
  • Direito. Lei, Direito e Justiça
  • Direito. Princípios gerais de Direito
  • Direito. Ramos do Direito
  • Direito adquirido
  • Direito congênito
  • Direito de existência
  • Direito de existência. Corpo humano
  • Direito de existência. Nascimento
  • Direito de existência. Vida humana
  • Direito de personalidade
  • Direito e liberdade
  • Direito natural
  • Direito objetivo
  • Direito subjetivo
  • Distribuição. Contratode agência e distribuição
  • Dívida. Remissão de dívida
  • Divisão dos bens jurídicos
  • Doação
  • Dolo
  • Doutrina. Direito. Fontes do Direito

E

  • Efeitos das obrigações
  • Empréstimo
  • Eqüidade. Direito. Fontes do Direito
  • Erro ou ignorância
  • Estado de perigo.
  • Evicção. Efeitos das obrigações
  • Existência. Direito de existência
  • Existência. Direito de existência. Corpo humano
  • Existência. Direito de existência. Nascimento
  • Existência. Direito de existência. Vida humana

F

  • Fato jurídico
  • Fato jurídico. Humanos
  • Fato jurídico. Naturais
  • Fiança
  • Fontes do Direito
  • Força maior. Semelhanças e diferenças entre caso fortuito ou de força maior e teoria da imprevisão
  • Fraude contra credores
  • Frutos

G

  • Gestão de negócios

I

  • Ignorância. Erro ou ignorância
  • Imóvel. Bens imóveis e móveis
  • Inovações no contratualismo
  • Interdição. Processo de interdição
  • Introdução

J

  • Jogo e aposta.
  • Jurisprudência. Direito. Fontes do Direito
  • Justiça. Lei, Direito e Justiça

L

  • Lei. Direito. Fontes do Direito
  • Lei, Direito e Justiça
  • Lesão
  • Liberdade. Direito e liberdade
  • Locação

M

  • Mandato.
  • Mora. Efeitos das obrigações
  • Móvel. Bens imóveis e móveis

N

  • Negócio jurídico
  • Negócio jurídico. Defeitos
  • Negócios. Gestão de negócios
  • Novação

O

  • Objeto. Sujeito de direito, objeto e relação jurídica
  • Objeto jurídico
  • Obrigações
  • Obrigações. Classificação
  • Obrigações. Classificação específica
  • Obrigações. Classificação geral
  • Obrigações. Conteúdo
  • Obrigações. Efeitos das obrigações
  • Obrigações. Elementos constitutivos
  • Obrigações. Fontes
  • Obrigações. Inexecução involuntária das obrigações
  • Obrigações. Inexecução voluntária das obrigações
  • Obrigações. Tríplice alicerce do Código Reale

P

  • Pagamento
  • Pagamento. Dação em pagamento
  • Perigo. Estado de perigo
  • Permuta. Troca ou permuta
  • Personalidade. Direito de personalidade
  • Pessoas naturais.
  • Prescrição
  • Princípios gerais de Direito
  • Processo de interdição

R

  • Reale. Tríplice alicerce doCódigo Reale
  • Referências
  • Relação jurídica
  • Relação jurídica. Sujeito de direito, objeto e relação jurídica
  • Remissão de dívida
  • Representação
  • Revisão e resolução. Quadro sinótico n 3
  • Revisionismo contratual. Aspectos positivos e negativos do revisionismo contratual no novo Código Civil
  • Revisionismo contratual. CCB/2002. Aspectos negativos
  • Revisionismo contratual. CCB/2002. Aspectos positivos
  • Revisionismo contratual. Legislação comparada. Quadro Sinótico n. 5
  • Revisionismo no CDC

S

  • Seguro: contrato revigorado (arts. 757 a 802)
  • Semelhanças e diferenças entre caso fortuito ou de força maior e teoria da imprevisão
  • Sinal de negócio. Arras penitenciais ou sinal de negócio . Efeitos das obrigações
  • Sucessão definitiva
  • Sucessão provisória
  • Suicídio
  • Sujeito de direito, objeto e relação jurídica

T

  • Teoria da imprevisão
  • Teoria da imprevisão. Análise dos pressupostos
  • Teoria da imprevisão. Análise dos pressupostos. Alteração da base negocial
  • Teoria da imprevisão. Análise dos pressupostos. Ausência de estado moratório
  • Teoria da imprevisão. Análise dos pressupostos. Essencialidade
  • Teoria da imprevisão. Análise dos pressupostos. Excessiva onerosidade e extrema vantagem.
  • Teoria da imprevisão. Análise dos pressupostos. Execução diferida
  • Teoria da imprevisão. Análise dos pressupostos. Extrema dificuldade de adimplemento
  • Teoria da imprevisão. Análise dos pressupostos. Imprevisibilidade
  • Teoria da imprevisão. Análise dos pressupostos. Inimputabilidade
  • Teoria da imprevisão. Análise dos pressupostos. I rreversibilidade
  • Teoria da imprevisão. Análise dos pressupostos. Lesão virtual
  • Teoria da imprevisão. Análise dos pressupostos. Virtualidade do enriquecimento sem causa
  • Teoria da imprevisão. Caso fortuito e força maior. Diferenças
  • Teoria da imprevisão. Caso fortuito e força maior. Semelhanças
  • Teoria da imprevisão. Conceituação
  • Teoria da imprevisão. Esclarecimento indispensável
  • Teoria da imprevisão. Evolução histórica
  • Teoria da imprevisão. Foto Kirlian
  • Teoria da imprevisão. Natureza jurídica
  • Teoria da imprevisão. Pressupostos de admissibilidade. Quadro sinótico n. 4.
  • Teoria da imprevisão. Quadro sinótico n. 2
  • Teoria da imprevisão. Quadros sinóticos
  • Teoria da imprevisão. Semelhanças e diferenças entre caso fortuito ou de força maior e teoria da imprevisão
  • Teoria da imprevisão e cláusula rebus sic stantibus
  • Transação
  • Transporte. Contrato de transporte
  • Tríplice alicerce do Código Reale
  • Troca ou permuta
  • Tutela.

V

  • Vícios redibitórios. Efeitos das obrigações

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