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Vício de Consentimento - O Estado de Perigo nos Contratos

Mariana Ribeiro Santiago

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Ficha técnica

Autor(es): Mariana Ribeiro Santiago

ISBN: 978853623869-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 192

Publicado em: 26/07/2012

Área(s): Direito - Civil - Contratos

Sinopse

Este livro apresenta uma reformulação do instituto do estado de perigo, previsto no artigo 156, do Código Civil, permeando-o com os ditames da solidariedade social, sediada no artigo 3º, I, da Constituição Federal, no sentido de adequá-lo às exigências do Estado Moderno.

A obra tratou de forma resumida sobre os negócios jurídicos, com destaque para a declaração de vontade, traçando um paralelo entre o estado de perigo e os demais vícios de consentimento. O texto trabalha o conceito de solidariedade social e seus reflexos no estado de perigo, especialmente, a sua incidência nos contratos médicos e hospitalares.
A teoria é tratada no campo do Direito Civil - nacional e comparado - pincelando-se uma análise histórica e constitucional, tudo dentro de uma perspectiva tridimensional do Direito: norma, fato e valor.

Autor(es)

Mariana Ribeiro Santiago é Doutora em Direito Civil Comparado, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada em Direito, pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Contratos e Professora da Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Autora do livro Função Social do Contrato, publicado pela Juruá Editora, e de artigos publicados em anais de congressos jurídicos e em revistas jurídicas. Advogada. Secretária Geral da Federação dos Pós-graduandos em Direito - FEPODI. Membro correspondente da Academia Cachoirense de Letras.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 - NEGÓCIO JURÍDICO E O PILAR DA DECLARAÇÃO DE VONTADE, p. 29

2 - ESTADO DE PERIGO E VÍCIOS DO CONSENTIMENTO NA ERA DA SOCIALIDADE E DA ETICIDADE, p. 47

2.1 O Erro no Contexto da Cognoscibilidade, p. 50

2.2 Dolo e a Questão do Dolus Bonus, p. 55

2.3 Coação e o Censurável Limite à Proteção de Terceiro, p. 61

2.4 Lesão e Possibilidade de Incidência nos Contratos Aleatórios, p. 66

2.5 Linhas Preliminares do Estado de Perigo, p. 71

3 - ENFOQUE ATUAL DA CONFIGURAÇÃO JURÍDICA DO ESTADO DE PERIGO, p. 77

3.1 Delimitação Conceitual, p. 77

3.2 Pontuações Acerca da Natureza Jurídica, p. 81

3.3 Especificação dos Elementos Essenciais, p. 84

3.4 Paralelo com Institutos Afins, p. 90

3.5 Análise dos Efeitos Jurídicos, p. 92

3.6 Estado de Perigo na Perspectiva do Direito Comparado, p. 99

4 - UMA RELEITURA DO ESTADO DE PERIGO PELA ÓTICA DA SOLIDARIEDADE, p. 115

4.1 A Solidariedade na Roupagem Conferida pelo Direito Brasileiro, p. 115

4.2 As Deficiências Apresentadas pelo Instituto do Estado de Perigo, p. 132

4.3 Nova Diretriz Apontada pela Via da Solidariedade, p. 142

5 - O ESTADO DE PERIGO NOS CONTRATOS MÉDICOS E HOSPITALARES, p. 155

6 - SUGESTÕES DE LEGE FERENDA, p. 165

CONCLUSÃO, p. 171

REFERÊNCIAS, p. 177

APÊNDICE - PROJETO DE LEI, p. 187

Índice alfabético

C

Coação e o censurável limite à proteção de terceiro, p. 61
Cognoscibilidade. Erro no contexto da cognoscibilidade, p. 50
Conclusão, p. 171
Configuração jurídica. Enfoque atual da configuração jurídica do estado de perigo, p. 77
Consentimento. Estado de perigo e vícios do consentimento na era da socialidade e da eticidade, p. 47
Contrato médico e hospitalar. Estado de perigo nos contratos médicos e hospitalares, p. 155
Contratos aleatórios. Lesão e possibilidade de incidência nos contratos aleatórios, p. 66

D

De lege ferenda. Estado de perigo. Sugestões de lege ferenda, p. 165
Declaração de vontade. Negócio jurídico e o pilar da declaração de vontade, p. 29
Deficiências apresentadas pelo instituto do estado de perigo, p. 132
Direito brasileiro. Solidariedade na roupagem conferida pelo direito brasileiro, p. 115
Direito comparado. Estado de perigona perspectiva do direito comparado, p. 99
Dolo e a questão dodolus bonus, p. 55
Dolus bonus. Dolo e a questão do dolus bonus, p. 55

E

Enfoque atual da configuração jurídica do estado de perigo, p. 77
Erro no contexto da cognoscibilidade, p. 50
Estado de perigo e vícios do consentimento na era da socialidade e da eticidade, p. 47
Estado de perigo na perspectiva do direito comparado, p. 99
Estado de perigo nos contratos médicos e hospitalares, p. 155
Estado de perigo. Análisedos efeitos jurídicos, p. 92
Estado de perigo. Deficiências apresentadas pelo instituto do estado de perigo, p. 132
Estado de perigo. Delimitação conceitual, p. 77
Estado de perigo. Enfoque atual da configuração jurídica do estado de perigo, p. 77
Estado de perigo. Especificação dos elementos essenciais, p. 84
Estado de perigo. Linhas preliminares do estado de perigo, p. 71
Estado de perigo. Nova diretriz apontada pela via da solidariedade, p. 142
Estado de perigo. Paralelo com institutos afins, p. 90
Estado de perigo. Pontuaçõesacerca da natureza jurídica, p. 81
Estado de perigo. Sugestõesde lege ferenda, p. 165
Estado de perigo. Uma releitura do estado de perigo pela ótica da solidariedade, p. 115
Eticidade. Estado de perigo e vícios do consentimento na era da socialidade e da eticidade, p. 47

I

Introdução, p. 17

L

Lesão e possibilidade de incidência nos contratos aleatórios, p. 66
Linhas preliminares do estado de perigo, p. 71

N

Negócio jurídico e o pilarda declaração de vontade, p. 29
Nova diretriz apontada pela via da solidariedade, p. 142

P

Paralelo com institutos afins, p. 90
Proteção de terceiro. Coação e o censurável limite à proteção de terceiro, p. 61

R

Referências, p. 177
Responsabilidade civil. Estado de perigo nos contratos médicos e hospitalares, p. 155

S

Saúde. Estado de perigo nos contratos médicos e hospitalares, p. 155
Socialidade. Estado de perigo e vícios do consentimento na era da socialidade e da eticidade, p. 47
Solidariedade na roupagem conferida pelo direito brasileiro, p. 115
Solidariedade. Nova diretriz apontada pela via da solidariedade, p. 142
Solidariedade. Uma releitura do estado de perigo pela ótica da solidariedade, p. 115
Sugestõesde lege ferenda, p. 165