Vício de Consentimento - O Estado de Perigo nos Contratos

Mariana Ribeiro Santiago

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

de R$ 59,90*

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Mariana Ribeiro Santiago

ISBN: 978853623869-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 192

Publicado em: 26/07/2012

Área(s): Direito Civil - Contratos

Sinopse

Este livro apresenta uma reformulação do instituto do estado de perigo, previsto no artigo 156, do Código Civil, permeando-o com os ditames da solidariedade social, sediada no artigo 3º, I, da Constituição Federal, no sentido de adequá-lo às exigências do Estado Moderno.

A obra tratou de forma resumida sobre os negócios jurídicos, com destaque para a declaração de vontade, traçando um paralelo entre o estado de perigo e os demais vícios de consentimento. O texto trabalha o conceito de solidariedade social e seus reflexos no estado de perigo, especialmente, a sua incidência nos contratos médicos e hospitalares.
A teoria é tratada no campo do Direito Civil - nacional e comparado - pincelando-se uma análise histórica e constitucional, tudo dentro de uma perspectiva tridimensional do Direito: norma, fato e valor.

Autor(es)

Mariana Ribeiro Santiago é Doutora em Direito Civil Comparado, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada em Direito, pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Contratos e Professora da Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Autora do livro Função Social do Contrato, publicado pela Juruá Editora, e de artigos publicados em anais de congressos jurídicos e em revistas jurídicas. Advogada. Secretária Geral da Federação dos Pós-graduandos em Direito - FEPODI. Membro correspondente da Academia Cachoirense de Letras.

Sumário

INTRODUÇÃO

1 - NEGÓCIO JURÍDICO E O PILAR DA DECLARAÇÃO DE VONTADE

2 - ESTADO DE PERIGO E VÍCIOS DO CONSENTIMENTO NA ERA DA SOCIALIDADE E DA ETICIDADE

2.1 O Erro no Contexto da Cognoscibilidade

2.2 Dolo e a Questão do Dolus Bonus

2.3 Coação e o Censurável Limite à Proteção de Terceiro

2.4 Lesão e Possibilidade de Incidência nos Contratos Aleatórios

2.5 Linhas Preliminares do Estado de Perigo

3 - ENFOQUE ATUAL DA CONFIGURAÇÃO JURÍDICA DO ESTADO DE PERIGO

3.1 Delimitação Conceitual

3.2 Pontuações Acerca da Natureza Jurídica

3.3 Especificação dos Elementos Essenciais

3.4 Paralelo com Institutos Afins

3.5 Análise dos Efeitos Jurídicos

3.6 Estado de Perigo na Perspectiva do Direito Comparado

4 - UMA RELEITURA DO ESTADO DE PERIGO PELA ÓTICA DA SOLIDARIEDADE

4.1 A Solidariedade na Roupagem Conferida pelo Direito Brasileiro

4.2 As Deficiências Apresentadas pelo Instituto do Estado de Perigo

4.3 Nova Diretriz Apontada pela Via da Solidariedade

5 - O ESTADO DE PERIGO NOS CONTRATOS MÉDICOS E HOSPITALARES

6 - SUGESTÕES DE LEGE FERENDA

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

APÊNDICE - PROJETO DE LEI

Índice alfabético

C

  • Coação e o censurável limite à proteção de terceiro
  • Cognoscibilidade. Erro no contexto da cognoscibilidade
  • Conclusão
  • Configuração jurídica. Enfoque atual da configuração jurídica do estado de perigo
  • Consentimento. Estado de perigo e vícios do consentimento na era da socialidade e da eticidade
  • Contrato médico e hospitalar. Estado de perigo nos contratos médicos e hospitalares
  • Contratos aleatórios. Lesão e possibilidade de incidência nos contratos aleatórios

D

  • De lege ferenda. Estado de perigo. Sugestões de lege ferenda
  • Declaração de vontade. Negócio jurídico e o pilar da declaração de vontade
  • Deficiências apresentadas pelo instituto do estado de perigo
  • Direito brasileiro. Solidariedade na roupagem conferida pelo direito brasileiro
  • Direito comparado. Estado de perigona perspectiva do direito comparado
  • Dolo e a questão dodolus bonus
  • Dolus bonus. Dolo e a questão do dolus bonus

E

  • Enfoque atual da configuração jurídica do estado de perigo
  • Erro no contexto da cognoscibilidade
  • Estado de perigo e vícios do consentimento na era da socialidade e da eticidade
  • Estado de perigo na perspectiva do direito comparado
  • Estado de perigo nos contratos médicos e hospitalares
  • Estado de perigo. Análisedos efeitos jurídicos
  • Estado de perigo. Deficiências apresentadas pelo instituto do estado de perigo
  • Estado de perigo. Delimitação conceitual
  • Estado de perigo. Enfoque atual da configuração jurídica do estado de perigo
  • Estado de perigo. Especificação dos elementos essenciais
  • Estado de perigo. Linhas preliminares do estado de perigo
  • Estado de perigo. Nova diretriz apontada pela via da solidariedade
  • Estado de perigo. Paralelo com institutos afins
  • Estado de perigo. Pontuaçõesacerca da natureza jurídica
  • Estado de perigo. Sugestõesde lege ferenda
  • Estado de perigo. Uma releitura do estado de perigo pela ótica da solidariedade
  • Eticidade. Estado de perigo e vícios do consentimento na era da socialidade e da eticidade

I

  • Introdução

L

  • Lesão e possibilidade de incidência nos contratos aleatórios
  • Linhas preliminares do estado de perigo

N

  • Negócio jurídico e o pilarda declaração de vontade
  • Nova diretriz apontada pela via da solidariedade

P

  • Paralelo com institutos afins
  • Proteção de terceiro. Coação e o censurável limite à proteção de terceiro

R

  • Referências
  • Responsabilidade civil. Estado de perigo nos contratos médicos e hospitalares

S

  • Saúde. Estado de perigo nos contratos médicos e hospitalares
  • Socialidade. Estado de perigo e vícios do consentimento na era da socialidade e da eticidade
  • Solidariedade na roupagem conferida pelo direito brasileiro
  • Solidariedade. Nova diretriz apontada pela via da solidariedade
  • Solidariedade. Uma releitura do estado de perigo pela ótica da solidariedade
  • Sugestõesde lege ferenda

T

  • Terceiro. Coação e o censurávellimite à proteçãode terceiro

U

  • Uma releitura do estado de perigo pela ótica da solidariedade

V

  • Vício de consentimento. Estado de perigo e vícios do consentimento na era da socialidade e da eticidade

Recomendações

Capa do livro: Revisão do Contrato - Pensamento Jurídico - Volume XIII, Alcio Manoel de Sousa Figueiredo

Revisão do Contrato - Pensamento Jurídico - Volume XIII

 Alcio Manoel de Sousa FigueiredoISBN: 853620572-5Páginas: 400Publicado em: 23/01/2004

Versão impressa

de R$ 99,70* porR$ 89,73Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Revisão Judicial dos Contratos sob a Ótica do Direito Contemporâneo, A, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas

Revisão Judicial dos Contratos sob a Ótica do Direito Contemporâneo, A

Edição 2013Cláudia Mara de Almeida Rabelo ViegasISBN: 978853624044-2Páginas: 246Publicado em: 13/12/2012

Versão impressa

de R$ 74,70* porR$ 67,23Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Prisão Civil na Alienação Fiduciária em Garantia, Marcelo Ribeiro de Oliveira

Prisão Civil na Alienação Fiduciária em Garantia

 Marcelo Ribeiro de OliveiraISBN: 857394574-5Páginas: 170Publicado em: 03/08/2000

Versão impressa

de R$ 49,90* porR$ 44,91Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Locação, José Fernando Lutz Coelho

Locação

4ª Edição - Revista e Atualizada - 2014José Fernando Lutz CoelhoISBN: 978853624566-9Páginas: 278Publicado em: 10/03/2014

Versão impressa

de R$ 84,70* porR$ 76,23Adicionar ao
carrinho