Tóxicos - PPJ Criminal vol. 3 - Atualizado até a Lei 10.409 de 11/10/2002
7ª Edição José Ernani de Carvalho PachecoVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): José Ernani de Carvalho Pacheco
ISBN: 853620053-7
Edição/Tiragem: 7ª Edição
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 230grs.
Número de páginas: 170
Publicado em: 31/10/2002
Área(s): Direito - Coleções; Direito - Penal; Direito - Processual Penal
Sinopse
Sumário
DOUTRINA, p. 11
1 Introdução, p. 11
2 Das diversas condutas incriminadas, p. 13
3 Lança-perfume, p. 26
4 Da condição indispensável para a tipificação do delito, p. 28
5 Da inimputabilidade e da semi-imputabilidade do agente, p. 32
6 Do inquérito policial, p. 35
7 Da prisão em flagrante, p. 36
8 Da liberdade provisória com ou sem fiança, p. 38
9 Do relaxamento e da revogação da prisão, p. 40
10 Do procedimento criminal, p. 43
11 Da defesa que pode ser oposta, p. 57
12 Das provas e das diligências, p. 60
13 Da sentença e do recurso, p. 61
LEGISLAÇÃO, p. 65
Lei 6.368, de 21 de outubro de 1976, p. 65
Lei 10.409, de 11 de janeiro de 2002, p. 73
JURISPRUDÊNCIA, p. 83
1 ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, p. 83
2 ATIPICIDADE DA CONDUTA, p. 85
3 COMPETÊNCIA, p. 85
4 CRIME HEDIONDO, p. 87
5 DENÚNCIA, p. 89
6 DIVERSOS, p. 90
7 EXAME DE DEPENDÊNCIA, p. 92
8 FLAGRANTE, p. 93
9 LANÇA-PERFUME, p. 95
10 PENA DE MULTA, p. 95
11 PLANTIO, p. 95
12 PROVA, p. 96
13 RECURSO EM LIBERDADE, p. 98
14 TENTATIVA, p. 99
15 TRÁFICO, p. 101
16 USO, p. 101
PRÁTICA - Autos completos de ação penal por tráfico ilícito de entorpecentes, p. 103
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