Erro e Concurso de Pessoas no Direito Penal

Introdução, p. 17

Capítulo 1 - O direito penal da culpa, p. 25

1.1 Considerações preliminares, p. 25

1.2 O princípio da culpabilidade, p. 26

1.2.1 A culpabilidade como princípio, p. 31

1.3 O erro e o concurso de pessoas como concreção do princípio da culpabilidade, p. 38

Capítulo 2 - Do concurso de pessoas, p. 41

2.1 A importância da distinção entre autores e partícipes, p. 41

2.2 Os conceitos extensivo e restritivo de autor e as teorias do concurso de pessoas, p. 47

2.2.1 Teoria objetivo-formal, p. 55

2.2.2 Teorias objetivo-materiais, p. 57

2.2.3 Teorias subjetivas, p. 60

2.2.4 Teoria do domínio do fato, p. 62

2.2.5 Outras orientações, p. 70

2.3 Classes de autoria, p. 73

2.3.1 Autoria direta, p. 75

2.3.2 Coautoria, p. 82

2.3.2.1 Coautoria e omissão, p. 88

2.3.2.2 Coautoria e conduta negligente, p. 91

2.3.2.3 Coautoria, crimes especiais e crimes de mão-própria, p. 99

2.3.3 Autoria mediata, p. 101

2.3.3.1 Autoria mediata nos crimes culposos e omissivos, p. 110

2.3.3.2 Autoria mediata, crimes especiais e crimes de mão-própria, p. 111

2.3.3.3 Questões diversas na autoria mediata, p. 115

2.4 Participação, p. 119

2.5 A punibilidade no concurso de pessoas, p. 132

Capítulo 3 - O erro jurídico penal, p. 145

3.1 Grandes traços da evolução do erro no direito penal, p. 145

3.2 O objeto do erro, p. 150

3.2.1 Os elementos objetivos do tipo penal, p. 150

3.2.2 A consciência da ilicitude, p. 155

3.2.3 As situações justificantes e exculpantes, p. 163

3.2.4 As circunstâncias ligadas à punibilidade do fato, p. 166

3.3 Espécies de erro, p. 170

3.3.1 O erro de tipo, p. 171

3.3.2 O erro de proibição, p. 188

3.3.3 O erro e as situações justificantes, p. 199

3.3.4 Demais modalidades de erro, p. 215

3.4 As consequências legais do erro, p. 221

Capítulo 4 - O erro jurídico penal e o concurso de pessoas, p. 229

4.1 Ponderações iniciais, p. 229

4.2 Coautoria e erro, p. 230

4.2.1 Coautoria e erro de tipo, p. 232

4.2.2 Coautoria e erro nas situações justificantes, p. 237

4.2.3 Coautoria, erro de proibição e outras espécies de erro, p. 239

4.3 Autoria mediata e erro, p. 241

4.3.1 Erro sobre o domínio do fato, p. 244

4.3.2 Domínio do fato pelo domínio da vontade em razão do erro do instrumento, p. 248

4.3.3 Aberratio ictus e excesso do instrumento, p. 261

4.4 Participação e erro, p. 263

4.4.1 Participação e erro na esfera da tipicidade, p. 265

4.4.2 Participação e erro de tipo permissivo, p. 270

4.5 Erro, concurso de pessoas e pena, p. 275

Conclusão, p. 277

Referências, p. 281