Erro e Concurso de Pessoas no Direito Penal

André Vinícius de Almeida

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Ficha técnica

Autor(es): André Vinícius de Almeida

ISBN: 978853622798-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 294

Publicado em: 15/02/2010

Área(s): Direito Penal

Sinopse

“... O trabalho se inicia com o estudo do Direito Penal da Culpa, objeto do primeiro capítulo, com preocupação voltada para a culpabilidade do fato e para o afastamento da responsabilidade decorrente da personalidade do infrator...
O Direito Penal, na verdade, fundamenta-se em uma perspectiva de liberdade, inserida em conceito puramente normativo, afastando-se do conceito ontológico de liberdade. Para o Direito Penal, o sujeito ativo da relação criminal é considerado a priori dotado de liberdade de autodeterminação, quando presentes algumas condições biológicas, psíquicas ou fáticas, previstas na legislação como requisitos da culpabilidade. Dessa ótica da culpabilidade são enfrentadas as questões controvertidas relativas ao erro e ao concurso de pessoas.
No segundo capítulo, destinado ao estudo exaustivo do Concurso de Pessoas, com exame crítico de cada teoria a respeito do tema, ressalta-se a importância da distinção entre autoria e participação para estabelecer-se a proporcionalidade na reprovação, no cálculo da pena...
O trabalho prossegue, em seu terceiro capítulo, com o estudo do Erro Jurídico-Penal, a partir de uma visão diacrônica, com destaque para o enfoque do erro segundo as teorias extremadas ou limitadas da culpabilidade...
Na sequência, concluídos os estudos da culpabilidade, do concurso de pessoas e do erro jurídico-penal, são analisadas no quarto capítulo várias hipóteses nas quais, havendo concurso de pessoas, uma delas atue com erro. Nessas hipóteses são destacados casos envolvendo erro de tipo e erro de tipo permissivo...
Pelo estudo apresentado, com suas conclusões, podemos constatar a valiosa contribuição do Professor André Vinícius de Almeida para o desenvolvimento científico dos temas tratados, o que torna imprescindível a leitura dessa magnífica obra para graduandos, pós-graduandos e profissionais no âmbito do Direito Penal”.

Oswaldo Henrique Duek Marques - Procurador de Justiça e Professor Titular de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

 

Autor(es)

André Vinícius de Almeida é Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal; Mestre e Doutorando em Direito Penal pela PUCSP; Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília.

 

Sumário

Introdução

Capítulo 1 - O direito penal da culpa

1.1 Considerações preliminares

1.2 O princípio da culpabilidade

1.2.1 A culpabilidade como princípio

1.3 O erro e o concurso de pessoas como concreção do princípio da culpabilidade

Capítulo 2 - Do concurso de pessoas

2.1 A importância da distinção entre autores e partícipes

2.2 Os conceitos extensivo e restritivo de autor e as teorias do concurso de pessoas

2.2.1 Teoria objetivo-formal

2.2.2 Teorias objetivo-materiais

2.2.3 Teorias subjetivas

2.2.4 Teoria do domínio do fato

2.2.5 Outras orientações

2.3 Classes de autoria

2.3.1 Autoria direta

2.3.2 Coautoria

2.3.2.1 Coautoria e omissão

2.3.2.2 Coautoria e conduta negligente

2.3.2.3 Coautoria, crimes especiais e crimes de mão-própria

2.3.3 Autoria mediata

2.3.3.1 Autoria mediata nos crimes culposos e omissivos

2.3.3.2 Autoria mediata, crimes especiais e crimes de mão-própria

2.3.3.3 Questões diversas na autoria mediata

2.4 Participação

2.5 A punibilidade no concurso de pessoas

Capítulo 3 - O erro jurídico penal

3.1 Grandes traços da evolução do erro no direito penal

3.2 O objeto do erro

3.2.1 Os elementos objetivos do tipo penal

3.2.2 A consciência da ilicitude

3.2.3 As situações justificantes e exculpantes

3.2.4 As circunstâncias ligadas à punibilidade do fato

3.3 Espécies de erro

3.3.1 O erro de tipo

3.3.2 O erro de proibição

3.3.3 O erro e as situações justificantes

3.3.4 Demais modalidades de erro

3.4 As consequências legais do erro

Capítulo 4 - O erro jurídico penal e o concurso de pessoas

4.1 Ponderações iniciais

4.2 Coautoria e erro

4.2.1 Coautoria e erro de tipo

4.2.2 Coautoria e erro nas situações justificantes

4.2.3 Coautoria, erro de proibição e outras espécies de erro

4.3 Autoria mediata e erro

4.3.1 Erro sobre o domínio do fato

4.3.2 Domínio do fato pelo domínio da vontade em razão do erro do instrumento

4.3.3 Aberratio ictus e excesso do instrumento

4.4 Participação e erro

4.4.1 Participação e erro na esfera da tipicidade

4.4.2 Participação e erro de tipo permissivo

4.5 Erro, concurso de pessoas e pena

Conclusão

Referências

Recomendações

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