Seguro Agrícola e Desenvolvimento Sustentável

Darcy Walmor Zibetti

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Darcy Walmor Zibetti
ISBN: 853621342-6
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 224
Publicado em: 08/08/2006
Área(s): Direito Agrário; Direito Ambiental
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SINOPSE

O produtor rural é a razão de ser do Direito Agrário cujo objeto é a atividade rural. O seguro agrícola ou melhor, o seguro da produção agrícola como espécie de seguro, representa uma reparação ou retribuição pela frustração de safra por infortúnios climáticos. Este “subsídio” não se constitui num plus, eis que sua finalidade é a recomposição dos danos e prejuízos, ainda que parciais, sofridos pelo agricultor pelos riscos catastróficos e intempéries permanentes.

Como toda a comunidade depende da produção agrícola para sua alimentação e nutrição, há uma espécie de “litisconsórcio” entre consumidor e produtor rural que deve recuperar e conservar os recursos naturais que formam a “indústria” doada pela Natureza.

Quem deve pagar estes prejuízos sofridos pelos agricultores?

É o Estado representando toda a sociedade de consumidores?

É o consumidor pagando “algo” a mais para formar o Fundo Nacional de Seguro da Produção Agrícola?

São os países poluidores, que provocam os desequilíbrios ecológico-climáticos, dentro do princípio poluidor-pagador?

Estes são os desafios a serem enfrentados nas discussões nacionais e internacionais com vistas a assegurar o Desenvolvimento Sustentável, como nova ordem econômica, social e ecológica.

AUTOR(ES)

Darcy Walmor Zibetti foi Procurador; Professor de Direito Agrário;  É membro de instituições agrárias nacional e mundial. Participou como palestrante e coordenador em diversos congressos de Direito Agrário. É Presidente do Idasul – Instituto de Direito Agrário e Ambiental do Sul, "Joaquim Luis Osório". Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS.

É autor dos livros: Legislação Agrária Brasileira, 5ª ed. e Teoria Tridimensional da Função da Terra no Espaço Rural: Econômica, Social e Ecológica; possui vários trabalhos publicados em nível nacional e internacional.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

PARTE I SEGURO E ATIVIDADE AGRÁRIA

1 - O SEGURO E SEGURANÇA ALIMENTAR

2 - ANTECEDENTES LEGISLATIVOS SOBRE SEGUROS

2.1 Código Comercial Brasileiro Lei 556 de 25.06.1850

2.2 Código Civil Brasileiro - Lei 3.071 de 01.01.1916

2.2.1 Novo Código Civil - Lei 10.406, de 10.01.2002

2.3 Decreto-Lei 73 de, 21.06.1966

3 - PREVISÃO LEGISLATIVA BRASILEIRA SOBRE SEGURO AGRÍCOLA

3.1 Decreto-Lei 926 de 05.12.1938

3.2 Estatuto da Terra - Lei 4.504, de 30.11.1964

3.3 Decreto 55.891, de 31.03.1965

3.4 Decreto 58.197, de 15.04.1966

3.5 Decreto 59.428, de 27.10.1966

3.6 Lei 5.969, de 11.12.1973 - Proagro

3.7 Resolução 301, de 09.10.1974 do Banco Central do Brasil

3.8 Constituição Federal de 1988

3.9 Lei 8.171, de 17.01.1991

4 - O SEGURO AGRÍCOLA NO RIO GRANDE DO SUL

5 - ESTUDOS ANTECEDENTES DO SEGURO AGRÍCOLA NO BRASIL

6 - O SEGURO AGRÍCOLA NO BRASIL

7 - O SEGURO AGRÍCOLA EM OUTROS PAÍSES

8 - DIREITO AGRÁRIO

8.1 Quinto Congresso Mundial de Direito Agrário

9 - O DIREITO AGRÁRIO E SUAS RELAÇÕES COM OUTRAS CIÊNCIAS

10 - ATIVIDADE AGRÁRIA

11 - RISCOS DA ATIVIDADE AGRÁRIA

12 - ZONEAMENTO ECOLÓGICO E AGRÍCOLA

12.1 Zoneamento e Seguro Agrícola no Brasil

PARTE II DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

1 - CONCEPÇÃO DE DESENVOL VIMENTO SUSTENTÁVEL

1.1 Conceito de Desenvolvimento Sustentável

1.2 Recursos Internacionais

1.3 Dois Mundos Diferentes

1.4 Modernidade Técnica e Ética

1.5 Dívida Externa

1.6 Importância do Setor Primário

1.7 O Brasil e o Desafio do Desenvolvimento Sustentável

1.8 Desafios Socioecológicos

2 - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

3 - CONFERÊNCIAS DAS NAÇÕES UNIDAS

3.1 Seminário Regional Latino-americano sobre os Problemas do Meio Ambiente e o Desenvolvimento - México, 1971

3.2 Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano - Estocolmo, 1972

3.3 Criação da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - Outubro de 1984

3.4 Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio, de 1985

3.5 Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, de 1987

3.6 Convenção sobre Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Eliminação - Basiléia, 1989

3.7 Conferência de Cúpula da Terra - Eco/Rio/1992

3.8 Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - Rio de Janeiro, 1992

3.9 Declaração de Princípios com Autoridade, Não Juridicamente Obrigatória, para um Consenso Global sobre Manejo, Conservação e Desenvolvimento Sustentável de Todos os Tipos de Florestas - Rio de Janeiro, 1992

3.10 Convenção sobre Diversidade Biológica - Rio de Janeiro, 1992

3.11 Agenda 21

3.12 FAO

3.12.1 Panorama Mundial da Subnutrição

4 - AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E A BIOTA

5 - CAPACIDADE DE USO DA TERRA

6 - BIOCENTRISMO, ANTROPOCENTRISMO E COSMOCENTRISMO

PARTE III EM DEFESA DA IMPLANTAÇÃO DO SEGURO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA

1 - O SEGURO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA

1.1 Reivindicação Popular

2 - FRUSTRAÇÃO DE SAFRA

2.1 Exemplos de Frustrações de Safras no Rio Grande do Sul - Anos 90

3 - A FOME NO MUNDO

4 - ÊXODO RURAL E A FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO

5 - DEFESA DA PEQUENA PROPRIEDADE FAMILIAR

6 - DIVERSIDADE BIOLÓGICA

7 - EXIGÊNCIAS DO CONSUMIDOR

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ANEXOS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Agenda 21
  • Agrário. Atividade agrária
  • Agrário. Direito Agrário
  • Agrário. Riscos daatividade agrária
  • Agrícola. Zoneamento ecológico e agrícola.
  • Agricultura sustentável e a Biota
  • Anexo 1. Lei 10.832/03. Íntegra
  • Anexo 2. Decreto 5.121/04. Íntegra
  • Anexo 3. Portaria de06.08.2004. Íntegra
  • Anexo 4. Resolução 3.234. Íntegra
  • Anexo 5. Informativo do Ministério do Desenvolvimento Agrário
  • Anexos
  • Antecedentes legislativos sobre seguros
  • Antropocentrismo. Biocentrismo, antropocentrismo e cosmocentrismo.
  • Apartheid. Dois mundos diferentes.
  • Atividade agrária.
  • Atividade agrária. Seguro e atividade agrária

B

  • Biota. Agricultura sustentável e a Biota.
  • Basiléia. Convenção sobre Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Eliminação. Basiléia, 1989.
  • Biocentrismo, antropocentrismo e cosmocentrismo
  • Brasil. Estudos antecedentes doseguro agrícola no Brasil
  • Brasil. Seguro agrícola no Brasil
  • Brasil. Zoneamento e seguro agrícolano Brasil.
  • Brasil e o desafio do desenvolvimento sustentável

C

  • Capacidade de uso da terra
  • Ciência. Direito Agrário e suasrelações com outras ciências
  • Código Civil Brasileiro. Lei 3.071de 01.01.1916. Considerações.
  • Código Comercial Brasileiro. Lei 556 de 25.06.1850. Considerações
  • Conceito de desenvolvimento sustentável
  • Concepção de desenvolvimento sustentável.
  • Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. Estocolmo, 1972
  • Conferência de Cúpula da Terra. Eco/Rio/1992
  • Conferências das Nações Unidas.
  • Considerações finais
  • Constituição Federal de1988. Considerações
  • Consumidor. Exigênciasdo consumidor
  • Convenção de Viena para a Proteçãoda Camada de Ozônio, de 1985.
  • Convenção sobre Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Eliminação. Basiléia, 1989.
  • Convenção sobre Diversidade Biológica. Rio de Janeiro, 1992
  • Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Rio de Janeiro, 1992.
  • Cosmocentrismo. Biocentrismo, antropocentrismo e cosmocentrismo
  • Criação da Comissão Mundial sobreMeio Ambiente e Desenvolvimento. Outubro de 1984

D

  • Declaração de Princípios com Autoridade, Não Juridicamente Obrigatória, para um Consenso Global sobre Manejo, Conservação e Desenvolvimento Sustentável de Todos os Tipos de Florestas. RJ, 1992
  • Decreto 5.121, de 26.06.2004. Íntegra. Anexo 2
  • Decreto 55.891, de 31.03.1965. Considerações. Seguro agrícola. Previsão legislativa.
  • Decreto 58.197, de 15.04.1966. Considerações. Seguro agrícola. Previsão legislativa.
  • Decreto 59.428, de 27.10.1966. Considerações. Seguro agrícola. Previsão legislativa.
  • Decreto-Lei 73 de, 21.06.1966. Considerações
  • Decreto-Lei 926 de 05.12.1938. Considerações. Seguro agrícola. Previsão legislativa.
  • Defesa da pequena propriedade familiar.
  • Desafios socioecológicos
  • Desenvolvimentosustentável.
  • Desenvolvimento sustentável. Brasil e o desafio do desenvolvimento sustentável.
  • Desenvolvimento sustentável. Conceito
  • Desenvolvimento sustentável. Concepção
  • Desenvolvimento sustentável. Meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
  • Direito Agrário.
  • Direito Agrário. Quinto Congresso Mundial de Direito Agrário
  • Direito Agrário e suas relações com outras ciências.
  • Diversidade biológica
  • Dívida externa.

E

  • ECO/Rio. Conferência de Cúpula da Terra. Eco/Rio/1992.
  • Ecológico. Desafiossocioecológicos
  • Ecológico. Zoneamento ecológico e agrícola.
  • Em defesa da implantação do seguro da produção agrícola.
  • Estatuto da Terra. Lei 4.504, de 30.11.1964. Considerações
  • Estocolmo. Conferência das NaçõesUnidas sobre o Meio Ambiente Humano. Estocolmo, 1972.
  • Estudos antecedentes do seguro agrícolano Brasil.
  • Ética. Modernidade técnica e ética.
  • Exemplos de frustrações de safras no Rio Grande do Sul. Anos 90
  • Exigências do consumidor
  • Êxodo rural e a fixação do homem no campo.
  • Exterior. Seguro agrícola em outros países.

F

  • FAO
  • Fome no mundo
  • Frustração de safra

H

  • Homem no campo. Êxodo rural e a fixação do homem no campo.

I

  • Implantação do seguro da produção agrícola.Defesa.
  • Importância do setor primário.
  • Informativo do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Anexo 5.
  • Introdução.

L

  • Legislação. Antecedentes legislativos sobre seguros.
  • Legislação. Previsão legislativa brasileira sobre seguro agrícola
  • Legislação comparada. Seguroagrícola em outros países.
  • Lei 10.406, de 10.01.2002. NovoCódigo Civil. Considerações.
  • Lei 10.832/03. Íntegra. Anexo 1.
  • Lei 3.071 de 01.01.1916. CódigoCivil Brasileiro. Considerações.
  • Lei 4.504, de 30.11.1964. Estatuto da Terra. considerações. Seguro agrícola. Previsão legislativa
  • Lei 556 de 25.06.1850. Código Comercial Brasileiro. Considerações
  • Lei 5.969, de 11.12.1973. Proagro. Considerações. Seguro agrícola. Previsão legislativa
  • Lei 8.171, de 17.01.1991. Considerações. Seguro agrícola. Previsão legislativa

M

  • Meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
  • México. Seminário Regional Latino-americano sobre os Problemas do Meio Ambiente e o Desenvolvimento. México, 1971
  • Modernidade técnica e ética
  • Montreal. Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, de 1987

N

  • Novo Código Civil. Lei 10.406,de 10.01.2002. Considerações.

O

  • ONU. Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. Estocolmo, 1972
  • ONU. Conferência de Cúpula da Terra. Eco/Rio/1992.
  • ONU. Conferências dasNações Unidas.
  • ONU. Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio, de 1985
  • ONU. Convenção sobre Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e sua Eliminação. Basiléia, 1989
  • ONU. Convenção sobre Diversidade Biológica. Rio de Janeiro, 1992.
  • ONU. Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Rio de Janeiro, 1992.
  • ONU. Criação da Comissão Mundialsobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Outubro de 1984
  • ONU. Declaração de Princípios comAutoridade, Não Juridicamente Obrigatória, para um Consenso Global sobre Manejo, Conservação e Desenvolvimento Sustentável de Todos os Tipos de Florestas. RJ, 1992.
  • ONU. Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, de 1987
  • ONU. Seminário Regional Latino-americano sobre os Problemas do Meio Ambiente e o Desenvolvimento. México, 1971.

P

  • Proagro. Lei 5.969, de 11.12.1973. Proagro. Considerações. Seguro agrícola. Previsão legislativa.
  • Panorama mundial da subnutrição
  • Portaria de 06.08.2004.Íntegra. Anexo 3
  • Previsão legislativa brasileira sobre seguro agrícola.
  • Produção agrícola. Em defesa da implantação do seguro da produção agrícola.
  • Produção agrícola. Seguro da produção agrícola
  • Propriedade familiar. Defesa dapequena propriedade familiar
  • Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, de 1987

Q

  • Quinto Congresso Mundialde Direito Agrário.

R

  • Recursos internacionais.
  • Referências.
  • Reivindicaçãopopular
  • Resolução 301, de 09.10.1974 do Banco Central do Brasil. Considerações.
  • Resolução 3.234. Íntegra. Anexo 4.
  • Rio. Conferência de Cúpulada Terra. Eco/Rio/1992
  • Rio Grande do Sul. Exemplos de frustrações de safras no Rio Grande do Sul. Anos 90
  • Rio Grande do Sul. Seguro agrícola no Rio Grande do Sul.
  • Rio de Janeiro. Convenção sobre Diversidade Biológica. Rio de Janeiro, 1992
  • Rio de Janeiro. Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Rio de Janeiro, 1992
  • Rio de Janeiro. Declaração de Princípios com Autoridade, Não Juridicamente Obrigatória, para um Consenso Global sobre Manejo, Conservação e Desenvolvimento Sustentável de Todos os Tipos de Florestas.
  • Riscos da atividade agrária

S

  • Safra. Exemplos de frustrações de safras no Rio Grande do Sul. Anos 90.
  • Safra. Frustração de safra
  • Segurança alimentar. Seguro e segurança alimentar.
  • Seguro. Antecedentes legislativos. Código Comercial Brasileiro. Lei 556 de 25.06.1850. Considerações
  • Seguro. Antecedentes legislativos. Decreto-Lei 73 de, 21.06.1966. Considerações
  • Seguro. Antecedentes legislativos. Lei 3.071 de 01.01.1916. Código Civil Brasileiro. Considerações
  • Seguro. Antecedentes legislativos. Novo Código Civil. Lei 10.406, de 10.01.2002. Considerações
  • Seguro. Antecedentes legislativos sobre seguros.
  • Seguro agrícola. Estudos antecedentes do seguro agrícola no Brasil
  • Seguro agrícola. Previsão legislativa. Decreto 55.891, de 31.03.1965. Considerações.
  • Seguro agrícola. Previsão legislativa. Decreto 58.197, de 15.04.1966. Considerações.
  • Seguro agrícola. Previsão legislativa. Decreto 59.428, de 27.10.1966. Considerações.
  • Seguro agrícola. Previsão legislativa. Decreto-Lei 926 de 05.12.1938. Considerações.
  • Seguro agrícola. Previsão legislativa. Estatuto da Terra. Lei 4.504, de 30.11.1964. Considerações
  • Seguro agrícola. Previsão legislativa. Lei 5.969, de 11.12.1973. Proagro. Considerações
  • Seguro agrícola. Previsão legislativa. Lei 8.171, de 17.01.1991. Considerações
  • Seguro agrícola. Previsão legislativa brasileira sobre seguro agrícola.
  • Seguro agrícola. Zoneamento eseguro agrícola no Brasil
  • Seguro agrícola em outros países.
  • Seguro agrícola no Brasil.
  • Seguro agrícola no Rio Grande do Sul.
  • Seguro da produção agrícola.
  • Seguro e atividade agrária.
  • Seguro e segurança alimentar.
  • Seminário Regional Latino-americano sobre os Problemas do Meio Ambiente e o Desenvolvimento. México, 1971.
  • Setor primário. Importância do setor primário.
  • Socioecológico. Desafios socioecológicos.
  • Subnutrição. Panorama mundial da subnutrição

T

  • Técnica. Modernidadetécnica e ética
  • Terra. Capacidade de uso da terra

V

  • Viena. Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio, de 1985

Z

  • Zoneamento e seguro agrícola no Brasil
  • Zoneamento ecológico e agrícola.
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