Direito Eleitoral - Lei da Compra de Votos e a Reforma Eleitoral - Contexto Constitucional e Aspectos Práticos - Atualizado de Acordo com a Lei 11.300/06

Marcos Souto Maior Filho

Versão impressa

de R$ 149,90*
por R$ 134,91em 5x de R$ 26,98Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Marcos Souto Maior Filho

ISBN: 853621350-7

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 490grs.

Número de páginas: 304

Publicado em: 18/08/2006

Área(s): Direito - Eleitoral

Sinopse

Como já sabem uns poucos que por acaso me leram, quando ainda nada tínhamos sobre a "Lei dos Bispos", fui um dos primeiros a mostrar os equívocos em que se tornou a decantada "primeira lei de iniciativa popular" no Brasil, após o período impropriamente chamado de "pós-ditadura".

Pois, agora, nem que seja invocando o toldo protetor da coerência, posso, confortado pela boa ajuda, (...) acompanhar o jovem autor nas críticas fundadas que também fez (melhores e mais alinhadas do que as minhas) ao texto e à jurisprudência que, desesperadamente, tentou salvá-lo a todo o custo. Estamos pagando, e ainda vamos pagar, um preço muito alto pela tentativa que se fez de recuperar o que não era o melhor para o Brasil, nem bom para ninguém. Ressalvada, por certo, a boa intenção do legislador.

Muito difícil, então, será encontrar, a partir da edição de "Direito Eleitoral – Lei da Compra de Votos", de Marcos Souto Maior Filho, aspectos outros sobre o tema que não tenham sido juridicamente analisados pelo autor. Isso revela uma pesquisa, avaliação e dissertação completas e valorativas.

Joel J. Cândido

Autor(es)

Marcos Souto Maior Filho é Professor de Ciência Política na ASPER – Associação Paraibana de Ensino Renovado; Professor Assistente do Curso de Direito do Unipe – Centro Universitário de João Pessoa; Especialista em Direito Eleitoral e Direito Constitucional; Advogado e Membro das Comissões de Direito Eleitoral e de Apoio aos Direitos e Prerrogativas do Advogado da OAB/PB; membro do IBRADE – Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral; Sócio do IBDC – Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, exerceu os cargos de Secretário da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba, Coordenador de Jurisprudência e Documentação do TRE/PB e Assessor-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba.

Recomendações

Capa do livro: Direitos Políticos Fundamentais, Tiago de Menezes Conceição

Direitos Políticos Fundamentais

3ª Edição - Revista e AtualizadaTiago de Menezes ConceiçãoISBN: 978853624544-7Páginas: 252Publicado em: 30/01/2014

Versão impressa

de R$ 129,90* porR$ 116,91em 4x de R$ 29,23Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 89,90* porR$ 80,91em 3x de R$ 26,97Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Eleições Não São Para Principiantes, Coordenador: Adriano Oliveira

Eleições Não São Para Principiantes

 Coordenador: Adriano OliveiraISBN: 978853624736-6Páginas: 286Publicado em: 15/07/2014

Versão impressa

de R$ 139,90* porR$ 111,92em 4x de R$ 27,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 99,90* porR$ 79,92em 3x de R$ 26,64Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Ação Rescisória no Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil, Rogério Carlos Born

Ação Rescisória no Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil

6ª Edição - Revista e AtualizadaRogério Carlos BornISBN: 978853625716-7Páginas: 188Publicado em: 04/04/2016

Versão impressa

de R$ 99,90* porR$ 84,92em 3x de R$ 28,31Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 69,90* porR$ 59,42em 2x de R$ 29,71Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Manual das Eleições, Coordenadores: Fernando Gustavo Knoerr e Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr

Manual das Eleições

 Coordenadores: Fernando Gustavo Knoerr e Viviane Coêlho de Séllos-KnoerrISBN: 978652630391-7Páginas: 192Publicado em: 06/03/2023

Versão impressa

de R$ 99,90* porR$ 89,91em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 69,90* porR$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar eBook
ao carrinho