Direito Eleitoral - Lei da Compra de Votos e a Reforma Eleitoral - Contexto Constitucional e Aspectos Práticos - Atualizado de Acordo com a Lei 11.300/06

Marcos Souto Maior Filho

Versão impressa

de R$ 89,90*
por R$ 80,91em 3x de R$ 26,97Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Marcos Souto Maior Filho

ISBN: 853621350-7

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 490grs.

Número de páginas: 304

Publicado em: 18/08/2006

Área(s): Direito - Eleitoral

Sinopse

Como já sabem uns poucos que por acaso me leram, quando ainda nada tínhamos sobre a "Lei dos Bispos", fui um dos primeiros a mostrar os equívocos em que se tornou a decantada "primeira lei de iniciativa popular" no Brasil, após o período impropriamente chamado de "pós-ditadura".

Pois, agora, nem que seja invocando o toldo protetor da coerência, posso, confortado pela boa ajuda, (...) acompanhar o jovem autor nas críticas fundadas que também fez (melhores e mais alinhadas do que as minhas) ao texto e à jurisprudência que, desesperadamente, tentou salvá-lo a todo o custo. Estamos pagando, e ainda vamos pagar, um preço muito alto pela tentativa que se fez de recuperar o que não era o melhor para o Brasil, nem bom para ninguém. Ressalvada, por certo, a boa intenção do legislador.

Muito difícil, então, será encontrar, a partir da edição de "Direito Eleitoral – Lei da Compra de Votos", de Marcos Souto Maior Filho, aspectos outros sobre o tema que não tenham sido juridicamente analisados pelo autor. Isso revela uma pesquisa, avaliação e dissertação completas e valorativas.

Joel J. Cândido

Autor(es)

Marcos Souto Maior Filho é Professor de Ciência Política na ASPER – Associação Paraibana de Ensino Renovado; Professor Assistente do Curso de Direito do Unipe – Centro Universitário de João Pessoa; Especialista em Direito Eleitoral e Direito Constitucional; Advogado e Membro das Comissões de Direito Eleitoral e de Apoio aos Direitos e Prerrogativas do Advogado da OAB/PB; membro do IBRADE – Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral; Sócio do IBDC – Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, exerceu os cargos de Secretário da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba, Coordenador de Jurisprudência e Documentação do TRE/PB e Assessor-Chefe da Corregedoria Regional Eleitoral da Paraíba.

Recomendações

Capa do livro: Suspensão de Direitos Políticos pela Inadimplência de Multa Penal, Ana Paula Pavanini Navas

Suspensão de Direitos Políticos pela Inadimplência de Multa Penal

 Ana Paula Pavanini NavasISBN: 978853629105-5Páginas: 158Publicado em: 10/09/2019

Versão impressa

de R$ 64,70* porR$ 58,23em 2x de R$ 29,12Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 47,70* porR$ 42,93 Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Direito Fundamental como Oposição Política, Lilian Márcia Balmant Emerique

Direito Fundamental como Oposição Política

 Lilian Márcia Balmant EmeriqueISBN: 853621275-6Páginas: 336Publicado em: 05/06/2006

Versão impressa

de R$ 99,90* porR$ 89,91em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Política Brasileira, Horácio Monteschio

Política Brasileira

 Horácio MonteschioISBN: 978853628419-4Páginas: 408Publicado em: 31/10/2018

Versão impressa

de R$ 149,90* porR$ 134,91em 5x de R$ 26,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 104,70* porR$ 94,23em 3x de R$ 31,41Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, Rodrigo Nóbrega Farias

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo

2ª Edição – Revista e Atualizada - 2012Rodrigo Nóbrega FariasISBN: 978853623844-9Páginas: 216Publicado em: 06/07/2012

Versão impressa

de R$ 64,70* porR$ 58,23em 2x de R$ 29,12Adicionar ao
carrinho