Capa do livro: Estudos em Direito, Política e Literatura - Hermenêutica, Justiça e Democracia - Volume 1, Coordenadoras: Katya Kozicki e Vera Karam de Chueiri

Estudos em Direito, Política e Literatura - Hermenêutica, Justiça e Democracia - Volume 1

Coordenadoras: Katya Kozicki e Vera Karam de Chueiri

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de R$ 117,70*

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadoras: Katya Kozicki e Vera Karam de Chueiri

ISBN: 853621374-4

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 384

Publicado em: 20/09/2006

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Teoria Geral do Direito; Literatura e Cultura - Política, História e Filosofia

Sinopse

Os artigos que compõem este livro falam de direito, política e filosofia, buscando construir um universo de reflexão que os relacione à literatura.

A idéia central é pensar a teoria do direito e da democracia relacionadas à literatura – dentro do texto/contexto literário e o direito como literatura – sem perder de vista a preocupação fundamental com o sujeito, o homem, o outro, a diferença e a assim chamada teoria dos direitos humanos. Especificamente, os artigos selecionados para este volume tratam de três grandes temas: hermenêutica, justiça e democracia.

Obra de leitura indispensável aos operadores e estudiosos do Direito, da Filosofia e da Literatura!

Autor(es)

COORDENADORAS:
Vera Karam de Chueiri – Professora adjunta de Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFPR.
Katya Kozicki –  Mestra e Doutora em Filosofia do Direito e da Política pela Universidade Federal de Santa Catarina. Visiting Researcher Associate no Centre for the Study of Democracy, University of Westminster, Londres, 1998-1999. Professora dos programas de graduação e pós-graduação em Direito da PUCPR e da UFPR.
COLABORADORES:
Guilherme Moro Domingos
– Mestrando em Direito do Estado pela UFPR; Advogado.
Ruy Alves Henriques Filho – Mestrando em Direito do Estado na Universidade Federal do Paraná; Juiz de Direito Supervisor dos Juizados Especiais da Regional de Piraquara; Professor Auxiliar das Faculdades Integradas Curitiba e da Escola Superior da Advocacia em Curitiba.
Ana Carolina Lopes Olsen – Especialista em Direito Público pelo IBEJ; mestranda em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná; Advogada em Curitiba.
Gustavo Pereira Farah – Doutorando em Direito do Estado pela UFPR e Advogado trabalhista em Curitiba.
Rafaela Almeida do Amaral – Procuradora do Estado do Paraná; mestranda em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
André Viana da Cruz – Advogado; pós-graduado em Novas Tendências do Direito Contemporâneo pela Universidade Estadual de Ponta Grossa; pós-graduando do curso de mestrado e Pesquisador do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania, do programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR; Professor de Direito Civil.
Vicente Higino Neto – Advogado em Curitiba; mestrando em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Bethania Assy – Doutora em Filosofia pela New School for Social Research – NY, USA, financiada pela Capes; Professora da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ.
Ana Letícia Barauna Duarte Medeiros – Doutoranda em Direitos Humanos e Democracia e Mestra em Direito do Estado, na Universidade Federal do Paraná – UFPR; Professora no curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.
Fernanda Hilzendeger Marcon – Mestranda do curso de pós-graduação em Direito do Estado e das Relações Sociais da Universidade Federal do Paraná, cuja pesquisa está vinculada à Teoria do Direito; Advogada atuante no Estado de Santa Catarina; Professora do curso de graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina.
Luiz Osório Moraes Panza – Mestrando em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná; Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba; Professor da Escola da Magistratura do Paraná; Professor das Faculdades Integradas Curitiba.
Christienne Krassuski Fortes – Mestranda em Direito das Relações Sociais e Servidora da Justiça Federal.
Tarso Cabral Violin – Advogado; Professor de Direito Administrativo do Centro Universitário Positivo – UnicenP e mestrando em Direito do Estado na Universidade Federal do Paraná.
Thiago Lima Breus – Mestrando em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná; Advogado.
Cynthia Regina de Lima Passos Miner – Mestranda em Direito das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná; Procuradora Federal no Paraná.
Marcos Rafael G. Gonçalves – Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná e mestre pela mesma Universidade. Pesquisador do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania e do Núcleo de Estudos Filosóficos do programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal.
Roberto Altheim – Mestrando em Direito das Relações Sociais pela Faculdade de Direito da UFPR; Procurador do Estado do Paraná.
Walter Guandalini Jr. – Advogado; mestrando em Direito do Estado – UFPR; Pesquisador do Núcleo de Pesquisa História, Direito e Subjetividade; Professor da Faculdade de Direito Dom Bosco; Professor da Faculdade de Direito Unifae.

Sumário

I - HERMENÊUTICA, p. 15

A Teoria da Interpretação em Hans Kelsen. - Guilherme Moro Domingos, p. 17

A Integridade em Ronald Dworkin: a Integração do Direito e a Questão da Discricionariedade Judicial. - Ruy Alves Henriques Filho, p. 33

Atividade Jurisdicional e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana - Diálogo com a Obra de Ronald Dworkin. - Ana Carolina Lopes Olsen, p. 55

O Caráter Político do Juizna Interpretação do Direito. - Gustavo Pereira Farah, p. 79

A Interpretação do Direito e o Papel do Poder Judiciário nas Democracias Contemporâneas. - Rafaela Almeida do Amaral, p. 93

Perspectivas Pós-Metafísicas da Hermenêutica Jurídica. - André Viana da Cruz, p. 113

A Hermenêutica Constitucional Inclusiva do Século XXI. - Vicente Higino Neto, p. 127

The Role of The Individual in Judgment: an Analysis of Arendt’s and Gadamer’s Approach to Kant’s Reflective Judgment. - Bethania Assy, p. 149

Peirce’s Pragmatism and Its Contribution to Legal Philosophy - Vera Karam de Chueiri, p. 177

Direitos Humanos e Hermenêutica Diatópica: Caminhos para um Possível Diálogo Intercultural - Ana Letícia Barauna Duarte Medeiros, p. 211

II - JUSTIÇA, p. 223

Justiça e Direito Frente ao Consenso e à Diferença: Notas a Partir das Teorizações de Jürgen Habermas e Jacques Derrida.- Fernanda Hilzendeger Marcon, p. 225

Repensando a Justiça: Uma Análise Conceitual Pós-moderna para o Alcance da Democracia.- Luiz Osório Moraes Panza, p. 243

O Ideal de Justiça e o Instituto da Conciliação - Christienne Krassuski Fortes, p. 261

III - DEMOCRACIA, p. 273

O Público e o Privado: uma Análise dos Posicionamentos de Hannah Arendt e Hans Kelsen . - Tarso Cabral Violin, p. 275

Desinteresse Público? Apontamentos sobre o "Desencantamento" da Ação Política Contemporânea a Partir da Privatização dos Meios de Garantia da Liberdade Coletiva e do Desfazimento dos Espaços Públicos Remanescentes. - Thiago Lima Breus, p. 287

Democracia: o Reconhecimento das Diferenças em Richard Rorty - Cynthia Regina de Lima Passos Miner, p. 303

Radicalizar a Democracia: Fundamentos de Libertação para a Autogestão Social - Marcos Rafael G. Gonçalves, p. 317

A Terceira Via e a Proposta de Democracia Plural e Radical em Chantal Mouffe - Roberto Altheim, p. 335

Contra os Paladinos da Justiça: a Democracia Radical e os Limites da Decisão Judicial - Walter Guandalini Jr, p. 353

Índice alfabético

A

  • A Teoria da Interpretação em Hans Kelsen. Guilherme Moro Domingos., p. 17
  • A hermenêutica constitucional inclusiva do século XXI. Vicente Higino Neto., p. 127
  • A integridade em Ronald Dworkin: a integração do Direito e a questão da discricionariedade judicial. Ruy Alves Henriques Filho., p. 33
  • A interpretação do Direito e o papel do Poder Judiciário nas democracias contemporâneas. Rafaela Almeida do Amaral., p. 93
  • A terceira via e a proposta de democracia plural e radical em Chantal Mouffe. Roberto Altheim, p. 335
  • Ação política. Desinteresse público? «Desencantamento» da ação política contemporânea. Privatização dos meios de garantia da liberdade coletiva e desfazimento dos espaços públicos remanescentes. Thiago Lima Breus., p. 287
  • Ana Carolina Lopes Olsen. Atividade jurisdicional e o princípio da dignidade da pessoa humana. Diálogo com a obra de Ronald Dworkin., p. 55
  • Ana Letícia Barauna Duarte Medeiros. Direitos humanos e hermenêutica diatópica: caminhos para um possível diálogo intercultural, p. 211
  • André Viana da Cruz. Perspectivas pós-metafísicas da hermenêutica jurídica, p. 113
  • Apresentação. Katya Kozicki., p. 7
  • Arendt. O público e o privado: uma análise dos posicionamentos de Hannah Arendt e Hans Kelsen. Tarso Cabral Violin, p. 275
  • Arendt. The role of the individual in judgment: an analysis of Arendt’s and Gadamer’s Approach to Kant’s reflective judgment. Bethania Assy, p. 149
  • Atividade jurisdicional e o princípio da dignidade da pessoa humana. Diálogo com a obra de Ronald Dworkin. Ana Carolina Lopes Olsen., p. 55
  • Autogestão social. Radicalizar a democracia: fundamentos de libertação para a autogestão social. Marcos Rafael G. Gonçalves, p. 317

B

  • Bethania Assy.The role of the individual in judgment: an analysis of Arendt’s and Gadamer’s Approach to Kant’s reflective judgment, p. 149

C

  • Chantal Mouffe. A terceira via e a proposta de democracia plural e radical em Chantal Mouffe. Roberto Altheim., p. 335
  • Christienne Krassuski Fortes. O ideal dejustiça e o instituto da conciliação, p. 261
  • Conciliação. O ideal de Justiça e o instituto da conciliação. Christienne Krassuski Fortes., p. 261
  • Consenso. Justiça e Direito frente ao consenso e à diferença: notas a partir das teorizações de Jürgen Habermas e Jacques Derrida. Fernanda Hilzendeger Marcon., p. 225
  • Constitucional. A hermenêutica constitucional inclusiva do século XXI. Vicente Higino Neto., p. 127
  • Contra os paladinos da Justiça: a democracia radical e os limites da decisão judicial. Walter Guandalini Jr., p. 353
  • Cultura. Direitos humanos e hermenêutica diatópica: caminhos para um possível diálogo intercultural. AnaLetícia Barauna Duarte Medeiros., p. 211
  • Cynthia Regina de Lima Passos Miner. Democracia: o reconhecimento das diferenças em Richard Rorty, p. 303

D

  • Decisão judical. Contra os paladinos da Justiça: a democracia radical e os limites da decisão judicial. Walter Guandalini Jr., p. 353
  • Democracia. A interpretação do Direito e o papel do Poder Judiciário nas democracias contemporâneas. Rafaela Almeida do Amaral., p. 93
  • Democracia. A terceira via e a proposta de democracia plural e radical em Chantal Mouffe. Roberto Altheim, p. 335
  • Democracia.Artigos, p. 273
  • Democracia. Contra os paladinos da Justiça: a democracia radical e os limites da decisão judicial. Walter Guandalini Jr., p. 353
  • Democracia. Desinteresse público? «Desencantamento» da ação política contemporânea. Privatização dos meios de garantia da liberdade coletiva e desfazimento dos espaços públicos remanescentes. Thiago Lima Breus., p. 287
  • Democracia. O público e o privado: uma análise dos posicionamentos de Hannah Arendt e Hans Kelsen. Tarso Cabral Violin, p. 275
  • Democracia. Radicalizar a democracia: fundamentos de libertação para a autogestão social. Marcos Rafael G. Gonçalves, p. 317
  • Democracia. Repensando a Justiça: uma análise conceitual pós-moderna para o alcance da democracia. Luiz Osório Moraes Panza, p. 243
  • Democracia: o reconhecimento das diferenças em Richard Rorty. Cynthia Regina de Lima Passos Miner., p. 303
  • Desinteresse público? «Desencantamento» da ação política contemporânea. Privatização dos meios de garantia da liberdade coletiva e desfazimento dos espaços públicos remanescentes. Thiago Lima Breus., p. 287
  • Diálogo intercultural. Direitos humanos e hermenêutica diatópica: caminhos para um possível diálogo intercultural. Ana Letícia Barauna Duarte Medeiros, p. 211
  • Diferença. Justiça e Direito frente ao consenso e à diferença: notas a partir das teorizações de Jürgen Habermas e Jacques Derrida. Fernanda Hilzendeger Marcon, p. 225
  • Diferenças. Democracia: o reconhecimento das diferenças em Richard Rorty. Cynthia Regina de Lima Passos Miner., p. 303
  • Direito. A interpretação do Direito e o papel do Poder Judiciário nas democracias contemporâneas. Rafaela Almeida do Amaral., p. 93
  • Direito. Justiça e Direito frente ao consenso e à diferença: notas a partir das teorizações de Jürgen Habermas e Jacques Derrida. Fernanda Hilzendeger Marcon, p. 225
  • Direito. O caráter político do Juiz na interpretação do Direito. Gustavo Pereira Farah., p. 79
  • Direito. Peirce’s pragmatism and its contribution to legal philosophy. Vera Karam de Chueiri., p. 177
  • Direitos humanos e hermenêutica diatópica: caminhos para um possível diálogo intercultural. Ana Letícia Barauna Duarte Medeiros., p. 211
  • Discricionariedade judicial. A integridade em Ronald Dworkin: a integração do Direito e a questão da discricionariedade judicial. Ruy Alves Henriques Filho, p. 33

E

  • Espaço público. Desinteresse público? «Desencantamento» da ação política contemporânea. Privatização dos meios de garantia da liberdade coletiva e desfazimento dos espaços públicos remanescentes. Thiago Lima Breus, p. 287

F

  • Fernanda Hilzendeger Marcon. Justiça e Direito frente ao consenso e à diferença: notas a partir das teorizações de Jürgen Habermas e Jacques Derrida, p. 225
  • Filosofia. O público e o privado: umaanálise dos posicionamentos de Hannah Arendt e Hans Kelsen. Tarso Cabral Violin., p. 275
  • Filosofia. Peirce’s pragmatism and its contribution to legal philosophy. Vera Karam de Chueiri, p. 177
  • Filosofia. The role of the individual in judgment: an analysis of Arendt’s and Gadamer’s Approach to Kant’s reflective judgment. Bethania Assy, p. 149

G

  • Gadamer. The role of the individual in judgment: an analysis of Arendt’s and Gadamer’s Approach to Kant’s reflective judgment. Bethania Assy, p. 149
  • Guilherme Moro Domingos. A Teoria da Interpretação em Hans Kelsen., p. 17
  • Gustavo Pereira Farah. O caráter políticodo Juiz na interpretação do Direito, p. 79

H

  • Habermas. Justiça e Direito frente ao consenso e à diferença: notas a partir das teorizações de Jürgen Habermas e Jacques Derrida. Fernanda Hilzendeger Marcon., p. 225
  • Hans Kelsen. A Teoria da Interpretação em Hans Kelsen. Guilherme Moro Domingos., p. 17
  • Hermenêutica, p. 15
  • Hermenêutica. A Teoria da Interpretação em Hans Kelsen. Guilherme Moro Domingos, p. 17
  • Hermenêutica. A integridade em Ronald Dworkin: a integração do Direito e a questão da discricionariedade judicial. Ruy Alves Henriques Filho., p. 33
  • Hermenêutica. A interpretação do Direito e o papel do Poder Judiciário nas democracias contemporâneas. Rafaela Almeida do Amaral, p. 93
  • Hermenêutica. Atividade jurisdicional e o princípio da dignidade da pessoa humana. Diálogo com a obra de Ronald Dworkin. Ana Carolina Lopes Olsen, p. 55
  • Hermenêutica. Direitos humanos e hermenêutica diatópica: caminhos para um possível diálogo intercultural. Ana Letícia Barauna Duarte Medeiros, p. 211
  • Hermenêutica. O caráter político do Juiz na interpretação do Direito. Gustavo Pereira Farah., p. 79
  • Hermenêutica. Peirce’s pragmatism and its contribution to legal philosophy. Vera Karam de Chueiri, p. 177
  • Hermenêutica. Perspectivas pós-metafísicas da hermenêutica jurídica. André Viana da Cruz, p. 113
  • Hermenêutica. The role of the individual in judgment: an analysis of Arendt’s and Gadamer’s Approach to Kant’s reflective judgment. Bethania Assy., p. 149
  • Hermenêutica constitucional inclusiva do século XXI. Vicente Higino Neto, p. 127

I

  • Ideal de Justiça e o instituto da conciliação. Christienne Krassuski Fortes., p. 261
  • Integridade em Ronald Dworkin: a integração do Direito e a questão da discricionariedade judicial. Ruy Alves Henriques Filho, p. 33
  • Interpretação do Direito e o papel do Poder Judiciário nas democracias contemporâneas. Rafaela Almeida do Amaral., p. 93

J

  • Juiz. O caráter político do Juiz na interpretação do Direito. Gustavo Pereira Farah., p. 79
  • Julgamento. The role of the individual in judgment: an analysis of Arendt’s and Gadamer’s Approach to Kant’s reflective judgment. Bethania Assy, p. 149
  • Justiça. Artigos., p. 223
  • Justiça. O ideal de Justiça e o instituto da conciliação. Christienne Krassuski Fortes, p. 261
  • Justiça. Repensando a Justiça: uma análise conceitual pós-moderna para o alcance da democracia. Luiz Osório Moraes Panza, p. 243
  • Justiça e Direito frente ao consenso e à diferença: notas a partir das teoriza- ções de Jürgen Habermas e Jacques Derrida. Fernanda Hilzendeger Marcon., p. 225

K

  • Kant. The role of the individual in judgment: an analysis of Arendt’s and Gadamer’s Approach to Kant’s reflective judgment. Bethania Assy., p. 149
  • Katya Kozicki.Apresentação, p. 7
  • Kelsen. O público e o privado: uma análise dos posicionamentos de Hannah Arendt e Hans Kelsen. Tarso Cabral Violin., p. 275

L

  • Liberdade. Desinteresse público? «Desencantamento» da ação política contemporânea. Privatização dos meios de garantia da liberdade coletiva e desfazimento dos espaços públicos remanescentes. Thiago Lima Breus, p. 287
  • Luiz Osório Moraes Panza. Repensando a justiça: uma análise conceitual pós-moderna para o alcance da democracia, p. 243

M

  • Marcos Rafael G. Gonçalves. Radicalizar a democracia: fundamentos de libertação para a autogestão social., p. 317
  • Metafísica. Perspectivas pós-metafísicas da hermenêutica jurídica. André Viana da Cruz., p. 113

O

  • O caráter político do Juiz na interpretação do Direito. Gustavo Pereira Farah, p. 79
  • O ideal de Justiça e o instituto da conciliação. Christienne Krassuski Fortes, p. 261
  • O público e o privado: uma análise dos posicionamentos de Hannah Arendt e Hans Kelsen. Tarso Cabral Violin, p. 275

P

  • Peirce’s pragmatism and its contribution to legal philosophy. Vera Karam de Chueiri, p. 177
  • Perspectivas pós-metafísicas da hermenêutica jurídica. André Viana da Cruz., p. 113
  • Poder Judiciário. A interpretação do Direito e o papel do Poder Judiciário nas democracias contemporâneas. Rafaela Almeida do Amaral, p. 93
  • Princípio da dignidade da pessoa humana. Atividade jurisdicional e o prin- cípio da dignidade da pessoa humana. Diálogo com a obra de Ronald Dworkin. Ana Carolina Lopes Olsen., p. 55
  • Público e o privado: uma análise dos posicionamentos de Hannah Arendt e Hans Kelsen. Tarso Cabral Violin., p. 275

R

  • Radicalizar a democracia: fundamentos de libertação para a autogestão social. Marcos Rafael G. Gonçalves, p. 317
  • Rafaela Almeida do Amaral. A interpretação do Direito e o papel do Poder Judiciário nas democracias contemporâneas., p. 93
  • Repensando a Justiça: uma análise conceitual pós-moderna para o alcance da democracia. Luiz Osório Moraes Panza., p. 243
  • Roberto Altheim. A terceira via e a proposta de democracia plural e radical em Chantal Mouffe, p. 335
  • Ronald Dworkin. A integridade em Ronald Dworkin: a integração do Direito e a questão da discricionariedade judicial. Ruy Alves Henriques Filho., p. 33
  • Ruy Alves Henriques Filho. A integridade em Ronald Dworkin: a integração do Direito e a questão da discricionariedade judicial., p. 33

T

  • Tarso Cabral Violin. O público e o privado: uma análise dos posicionamentos de Hannah Arendt e Hans Kelsen, p. 275
  • Teoria da Interpretação em Hans Kelsen. Guilherme Moro Domingos, p. 17
  • Terceira via e a proposta de democracia plural e radical em Chantal Mouffe. Roberto Altheim., p. 335
  • The role of the individual in judgment: an analysis of Arendt’s and Gadamer’s Approach to Kant’s reflective judgment. Bethania Assy., p. 149
  • Thiago Lima Breus. Desinteresse público? «Desencantamento» da ação política contemporânea. Privatização dos meios de garantia da liberdade coletiva e desfazimento dos espaços públicos remanescentes., p. 287

V

  • Vera Karam de Chueiri. Peirce’s pragmatism and its contribution to legal philosophy., p. 177
  • Vicente Higino Neto. A hermenêutica constitucional inclusiva do século XXI, p. 127

W

  • Walter Guandalini Jr. Contra os paladinos da Justiça: a democracia radical e os limites da decisão judicial, p. 353

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