Estudos em Direito, Política e Literatura - Hermenêutica, Justiça e Democracia - Volume 1

Coordenadoras: Katya Kozicki e Vera Karam de Chueiri

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Preço:
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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coordenadoras: Katya Kozicki e Vera Karam de Chueiri
ISBN: 853621374-4
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 384
Publicado em: 20/09/2006
Área(s): Direito Constitucional; Direito - Teoria Geral do Direito; Literatura e Cultura - Política, História e Filosofia
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SINOPSE

Os artigos que compõem este livro falam de direito, política e filosofia, buscando construir um universo de reflexão que os relacione à literatura.

A idéia central é pensar a teoria do direito e da democracia relacionadas à literatura – dentro do texto/contexto literário e o direito como literatura – sem perder de vista a preocupação fundamental com o sujeito, o homem, o outro, a diferença e a assim chamada teoria dos direitos humanos. Especificamente, os artigos selecionados para este volume tratam de três grandes temas: hermenêutica, justiça e democracia.

Obra de leitura indispensável aos operadores e estudiosos do Direito, da Filosofia e da Literatura!

AUTOR(ES)

COORDENADORAS:
Vera Karam de Chueiri – Professora adjunta de Direito Constitucional do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFPR.
Katya Kozicki –  Mestra e Doutora em Filosofia do Direito e da Política pela Universidade Federal de Santa Catarina. Visiting Researcher Associate no Centre for the Study of Democracy, University of Westminster, Londres, 1998-1999. Professora dos programas de graduação e pós-graduação em Direito da PUCPR e da UFPR.
COLABORADORES:
Guilherme Moro Domingos
– Mestrando em Direito do Estado pela UFPR; Advogado.
Ruy Alves Henriques Filho – Mestrando em Direito do Estado na Universidade Federal do Paraná; Juiz de Direito Supervisor dos Juizados Especiais da Regional de Piraquara; Professor Auxiliar das Faculdades Integradas Curitiba e da Escola Superior da Advocacia em Curitiba.
Ana Carolina Lopes Olsen – Especialista em Direito Público pelo IBEJ; mestranda em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná; Advogada em Curitiba.
Gustavo Pereira Farah – Doutorando em Direito do Estado pela UFPR e Advogado trabalhista em Curitiba.
Rafaela Almeida do Amaral – Procuradora do Estado do Paraná; mestranda em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
André Viana da Cruz – Advogado; pós-graduado em Novas Tendências do Direito Contemporâneo pela Universidade Estadual de Ponta Grossa; pós-graduando do curso de mestrado e Pesquisador do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania, do programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR; Professor de Direito Civil.
Vicente Higino Neto – Advogado em Curitiba; mestrando em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Bethania Assy – Doutora em Filosofia pela New School for Social Research – NY, USA, financiada pela Capes; Professora da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ.
Ana Letícia Barauna Duarte Medeiros – Doutoranda em Direitos Humanos e Democracia e Mestra em Direito do Estado, na Universidade Federal do Paraná – UFPR; Professora no curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.
Fernanda Hilzendeger Marcon – Mestranda do curso de pós-graduação em Direito do Estado e das Relações Sociais da Universidade Federal do Paraná, cuja pesquisa está vinculada à Teoria do Direito; Advogada atuante no Estado de Santa Catarina; Professora do curso de graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina.
Luiz Osório Moraes Panza – Mestrando em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná; Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba; Professor da Escola da Magistratura do Paraná; Professor das Faculdades Integradas Curitiba.
Christienne Krassuski Fortes – Mestranda em Direito das Relações Sociais e Servidora da Justiça Federal.
Tarso Cabral Violin – Advogado; Professor de Direito Administrativo do Centro Universitário Positivo – UnicenP e mestrando em Direito do Estado na Universidade Federal do Paraná.
Thiago Lima Breus – Mestrando em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná; Advogado.
Cynthia Regina de Lima Passos Miner – Mestranda em Direito das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná; Procuradora Federal no Paraná.
Marcos Rafael G. Gonçalves – Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná e mestre pela mesma Universidade. Pesquisador do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania e do Núcleo de Estudos Filosóficos do programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal.
Roberto Altheim – Mestrando em Direito das Relações Sociais pela Faculdade de Direito da UFPR; Procurador do Estado do Paraná.
Walter Guandalini Jr. – Advogado; mestrando em Direito do Estado – UFPR; Pesquisador do Núcleo de Pesquisa História, Direito e Subjetividade; Professor da Faculdade de Direito Dom Bosco; Professor da Faculdade de Direito Unifae.

SUMÁRIO

I - HERMENÊUTICA

A Teoria da Interpretação em Hans Kelsen. - Guilherme Moro Domingos

A Integridade em Ronald Dworkin: a Integração do Direito e a Questão da Discricionariedade Judicial. - Ruy Alves Henriques Filho

Atividade Jurisdicional e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana - Diálogo com a Obra de Ronald Dworkin. - Ana Carolina Lopes Olsen

O Caráter Político do Juizna Interpretação do Direito. - Gustavo Pereira Farah

A Interpretação do Direito e o Papel do Poder Judiciário nas Democracias Contemporâneas. - Rafaela Almeida do Amaral

Perspectivas Pós-Metafísicas da Hermenêutica Jurídica. - André Viana da Cruz

A Hermenêutica Constitucional Inclusiva do Século XXI. - Vicente Higino Neto

The Role of The Individual in Judgment: an Analysis of Arendt’s and Gadamer’s Approach to Kant’s Reflective Judgment. - Bethania Assy

Peirce’s Pragmatism and Its Contribution to Legal Philosophy - Vera Karam de Chueiri

Direitos Humanos e Hermenêutica Diatópica: Caminhos para um Possível Diálogo Intercultural - Ana Letícia Barauna Duarte Medeiros

II - JUSTIÇA

Justiça e Direito Frente ao Consenso e à Diferença: Notas a Partir das Teorizações de Jürgen Habermas e Jacques Derrida.- Fernanda Hilzendeger Marcon

Repensando a Justiça: Uma Análise Conceitual Pós-moderna para o Alcance da Democracia.- Luiz Osório Moraes Panza

O Ideal de Justiça e o Instituto da Conciliação - Christienne Krassuski Fortes

III - DEMOCRACIA

O Público e o Privado: uma Análise dos Posicionamentos de Hannah Arendt e Hans Kelsen . - Tarso Cabral Violin

Desinteresse Público? Apontamentos sobre o "Desencantamento" da Ação Política Contemporânea a Partir da Privatização dos Meios de Garantia da Liberdade Coletiva e do Desfazimento dos Espaços Públicos Remanescentes. - Thiago Lima Breus

Democracia: o Reconhecimento das Diferenças em Richard Rorty - Cynthia Regina de Lima Passos Miner

Radicalizar a Democracia: Fundamentos de Libertação para a Autogestão Social - Marcos Rafael G. Gonçalves

A Terceira Via e a Proposta de Democracia Plural e Radical em Chantal Mouffe - Roberto Altheim

Contra os Paladinos da Justiça: a Democracia Radical e os Limites da Decisão Judicial - Walter Guandalini Jr

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A Teoria da Interpretação em Hans Kelsen. Guilherme Moro Domingos.
  • A hermenêutica constitucional inclusiva do século XXI. Vicente Higino Neto.
  • A integridade em Ronald Dworkin: a integração do Direito e a questão da discricionariedade judicial. Ruy Alves Henriques Filho.
  • A interpretação do Direito e o papel do Poder Judiciário nas democracias contemporâneas. Rafaela Almeida do Amaral.
  • A terceira via e a proposta de democracia plural e radical em Chantal Mouffe. Roberto Altheim
  • Ação política. Desinteresse público? «Desencantamento» da ação política contemporânea. Privatização dos meios de garantia da liberdade coletiva e desfazimento dos espaços públicos remanescentes. Thiago Lima Breus.
  • Ana Carolina Lopes Olsen. Atividade jurisdicional e o princípio da dignidade da pessoa humana. Diálogo com a obra de Ronald Dworkin.
  • Ana Letícia Barauna Duarte Medeiros. Direitos humanos e hermenêutica diatópica: caminhos para um possível diálogo intercultural
  • André Viana da Cruz. Perspectivas pós-metafísicas da hermenêutica jurídica
  • Apresentação. Katya Kozicki.
  • Arendt. O público e o privado: uma análise dos posicionamentos de Hannah Arendt e Hans Kelsen. Tarso Cabral Violin
  • Arendt. The role of the individual in judgment: an analysis of Arendt’s and Gadamer’s Approach to Kant’s reflective judgment. Bethania Assy
  • Atividade jurisdicional e o princípio da dignidade da pessoa humana. Diálogo com a obra de Ronald Dworkin. Ana Carolina Lopes Olsen.
  • Autogestão social. Radicalizar a democracia: fundamentos de libertação para a autogestão social. Marcos Rafael G. Gonçalves

B

  • Bethania Assy.The role of the individual in judgment: an analysis of Arendt’s and Gadamer’s Approach to Kant’s reflective judgment

C

  • Chantal Mouffe. A terceira via e a proposta de democracia plural e radical em Chantal Mouffe. Roberto Altheim.
  • Christienne Krassuski Fortes. O ideal dejustiça e o instituto da conciliação
  • Conciliação. O ideal de Justiça e o instituto da conciliação. Christienne Krassuski Fortes.
  • Consenso. Justiça e Direito frente ao consenso e à diferença: notas a partir das teorizações de Jürgen Habermas e Jacques Derrida. Fernanda Hilzendeger Marcon.
  • Constitucional. A hermenêutica constitucional inclusiva do século XXI. Vicente Higino Neto.
  • Contra os paladinos da Justiça: a democracia radical e os limites da decisão judicial. Walter Guandalini Jr.
  • Cultura. Direitos humanos e hermenêutica diatópica: caminhos para um possível diálogo intercultural. AnaLetícia Barauna Duarte Medeiros.
  • Cynthia Regina de Lima Passos Miner. Democracia: o reconhecimento das diferenças em Richard Rorty

D

  • Decisão judical. Contra os paladinos da Justiça: a democracia radical e os limites da decisão judicial. Walter Guandalini Jr.
  • Democracia. A interpretação do Direito e o papel do Poder Judiciário nas democracias contemporâneas. Rafaela Almeida do Amaral.
  • Democracia. A terceira via e a proposta de democracia plural e radical em Chantal Mouffe. Roberto Altheim
  • Democracia.Artigos
  • Democracia. Contra os paladinos da Justiça: a democracia radical e os limites da decisão judicial. Walter Guandalini Jr.
  • Democracia. Desinteresse público? «Desencantamento» da ação política contemporânea. Privatização dos meios de garantia da liberdade coletiva e desfazimento dos espaços públicos remanescentes. Thiago Lima Breus.
  • Democracia. O público e o privado: uma análise dos posicionamentos de Hannah Arendt e Hans Kelsen. Tarso Cabral Violin
  • Democracia. Radicalizar a democracia: fundamentos de libertação para a autogestão social. Marcos Rafael G. Gonçalves
  • Democracia. Repensando a Justiça: uma análise conceitual pós-moderna para o alcance da democracia. Luiz Osório Moraes Panza
  • Democracia: o reconhecimento das diferenças em Richard Rorty. Cynthia Regina de Lima Passos Miner.
  • Desinteresse público? «Desencantamento» da ação política contemporânea. Privatização dos meios de garantia da liberdade coletiva e desfazimento dos espaços públicos remanescentes. Thiago Lima Breus.
  • Diálogo intercultural. Direitos humanos e hermenêutica diatópica: caminhos para um possível diálogo intercultural. Ana Letícia Barauna Duarte Medeiros
  • Diferença. Justiça e Direito frente ao consenso e à diferença: notas a partir das teorizações de Jürgen Habermas e Jacques Derrida. Fernanda Hilzendeger Marcon
  • Diferenças. Democracia: o reconhecimento das diferenças em Richard Rorty. Cynthia Regina de Lima Passos Miner.
  • Direito. A interpretação do Direito e o papel do Poder Judiciário nas democracias contemporâneas. Rafaela Almeida do Amaral.
  • Direito. Justiça e Direito frente ao consenso e à diferença: notas a partir das teorizações de Jürgen Habermas e Jacques Derrida. Fernanda Hilzendeger Marcon
  • Direito. O caráter político do Juiz na interpretação do Direito. Gustavo Pereira Farah.
  • Direito. Peirce’s pragmatism and its contribution to legal philosophy. Vera Karam de Chueiri.
  • Direitos humanos e hermenêutica diatópica: caminhos para um possível diálogo intercultural. Ana Letícia Barauna Duarte Medeiros.
  • Discricionariedade judicial. A integridade em Ronald Dworkin: a integração do Direito e a questão da discricionariedade judicial. Ruy Alves Henriques Filho

E

  • Espaço público. Desinteresse público? «Desencantamento» da ação política contemporânea. Privatização dos meios de garantia da liberdade coletiva e desfazimento dos espaços públicos remanescentes. Thiago Lima Breus

F

  • Fernanda Hilzendeger Marcon. Justiça e Direito frente ao consenso e à diferença: notas a partir das teorizações de Jürgen Habermas e Jacques Derrida
  • Filosofia. O público e o privado: umaanálise dos posicionamentos de Hannah Arendt e Hans Kelsen. Tarso Cabral Violin.
  • Filosofia. Peirce’s pragmatism and its contribution to legal philosophy. Vera Karam de Chueiri
  • Filosofia. The role of the individual in judgment: an analysis of Arendt’s and Gadamer’s Approach to Kant’s reflective judgment. Bethania Assy

G

  • Gadamer. The role of the individual in judgment: an analysis of Arendt’s and Gadamer’s Approach to Kant’s reflective judgment. Bethania Assy
  • Guilherme Moro Domingos. A Teoria da Interpretação em Hans Kelsen.
  • Gustavo Pereira Farah. O caráter políticodo Juiz na interpretação do Direito

H

  • Habermas. Justiça e Direito frente ao consenso e à diferença: notas a partir das teorizações de Jürgen Habermas e Jacques Derrida. Fernanda Hilzendeger Marcon.
  • Hans Kelsen. A Teoria da Interpretação em Hans Kelsen. Guilherme Moro Domingos.
  • Hermenêutica
  • Hermenêutica. A Teoria da Interpretação em Hans Kelsen. Guilherme Moro Domingos
  • Hermenêutica. A integridade em Ronald Dworkin: a integração do Direito e a questão da discricionariedade judicial. Ruy Alves Henriques Filho.
  • Hermenêutica. A interpretação do Direito e o papel do Poder Judiciário nas democracias contemporâneas. Rafaela Almeida do Amaral
  • Hermenêutica. Atividade jurisdicional e o princípio da dignidade da pessoa humana. Diálogo com a obra de Ronald Dworkin. Ana Carolina Lopes Olsen
  • Hermenêutica. Direitos humanos e hermenêutica diatópica: caminhos para um possível diálogo intercultural. Ana Letícia Barauna Duarte Medeiros
  • Hermenêutica. O caráter político do Juiz na interpretação do Direito. Gustavo Pereira Farah.
  • Hermenêutica. Peirce’s pragmatism and its contribution to legal philosophy. Vera Karam de Chueiri
  • Hermenêutica. Perspectivas pós-metafísicas da hermenêutica jurídica. André Viana da Cruz
  • Hermenêutica. The role of the individual in judgment: an analysis of Arendt’s and Gadamer’s Approach to Kant’s reflective judgment. Bethania Assy.
  • Hermenêutica constitucional inclusiva do século XXI. Vicente Higino Neto

I

  • Ideal de Justiça e o instituto da conciliação. Christienne Krassuski Fortes.
  • Integridade em Ronald Dworkin: a integração do Direito e a questão da discricionariedade judicial. Ruy Alves Henriques Filho
  • Interpretação do Direito e o papel do Poder Judiciário nas democracias contemporâneas. Rafaela Almeida do Amaral.

J

  • Juiz. O caráter político do Juiz na interpretação do Direito. Gustavo Pereira Farah.
  • Julgamento. The role of the individual in judgment: an analysis of Arendt’s and Gadamer’s Approach to Kant’s reflective judgment. Bethania Assy
  • Justiça. Artigos.
  • Justiça. O ideal de Justiça e o instituto da conciliação. Christienne Krassuski Fortes
  • Justiça. Repensando a Justiça: uma análise conceitual pós-moderna para o alcance da democracia. Luiz Osório Moraes Panza
  • Justiça e Direito frente ao consenso e à diferença: notas a partir das teoriza- ções de Jürgen Habermas e Jacques Derrida. Fernanda Hilzendeger Marcon.

K

  • Kant. The role of the individual in judgment: an analysis of Arendt’s and Gadamer’s Approach to Kant’s reflective judgment. Bethania Assy.
  • Katya Kozicki.Apresentação
  • Kelsen. O público e o privado: uma análise dos posicionamentos de Hannah Arendt e Hans Kelsen. Tarso Cabral Violin.

L

  • Liberdade. Desinteresse público? «Desencantamento» da ação política contemporânea. Privatização dos meios de garantia da liberdade coletiva e desfazimento dos espaços públicos remanescentes. Thiago Lima Breus
  • Luiz Osório Moraes Panza. Repensando a justiça: uma análise conceitual pós-moderna para o alcance da democracia

M

  • Marcos Rafael G. Gonçalves. Radicalizar a democracia: fundamentos de libertação para a autogestão social.
  • Metafísica. Perspectivas pós-metafísicas da hermenêutica jurídica. André Viana da Cruz.

O

  • O caráter político do Juiz na interpretação do Direito. Gustavo Pereira Farah
  • O ideal de Justiça e o instituto da conciliação. Christienne Krassuski Fortes
  • O público e o privado: uma análise dos posicionamentos de Hannah Arendt e Hans Kelsen. Tarso Cabral Violin

P

  • Peirce’s pragmatism and its contribution to legal philosophy. Vera Karam de Chueiri
  • Perspectivas pós-metafísicas da hermenêutica jurídica. André Viana da Cruz.
  • Poder Judiciário. A interpretação do Direito e o papel do Poder Judiciário nas democracias contemporâneas. Rafaela Almeida do Amaral
  • Princípio da dignidade da pessoa humana. Atividade jurisdicional e o prin- cípio da dignidade da pessoa humana. Diálogo com a obra de Ronald Dworkin. Ana Carolina Lopes Olsen.
  • Público e o privado: uma análise dos posicionamentos de Hannah Arendt e Hans Kelsen. Tarso Cabral Violin.

R

  • Radicalizar a democracia: fundamentos de libertação para a autogestão social. Marcos Rafael G. Gonçalves
  • Rafaela Almeida do Amaral. A interpretação do Direito e o papel do Poder Judiciário nas democracias contemporâneas.
  • Repensando a Justiça: uma análise conceitual pós-moderna para o alcance da democracia. Luiz Osório Moraes Panza.
  • Roberto Altheim. A terceira via e a proposta de democracia plural e radical em Chantal Mouffe
  • Ronald Dworkin. A integridade em Ronald Dworkin: a integração do Direito e a questão da discricionariedade judicial. Ruy Alves Henriques Filho.
  • Ruy Alves Henriques Filho. A integridade em Ronald Dworkin: a integração do Direito e a questão da discricionariedade judicial.

T

  • Tarso Cabral Violin. O público e o privado: uma análise dos posicionamentos de Hannah Arendt e Hans Kelsen
  • Teoria da Interpretação em Hans Kelsen. Guilherme Moro Domingos
  • Terceira via e a proposta de democracia plural e radical em Chantal Mouffe. Roberto Altheim.
  • The role of the individual in judgment: an analysis of Arendt’s and Gadamer’s Approach to Kant’s reflective judgment. Bethania Assy.
  • Thiago Lima Breus. Desinteresse público? «Desencantamento» da ação política contemporânea. Privatização dos meios de garantia da liberdade coletiva e desfazimento dos espaços públicos remanescentes.

V

  • Vera Karam de Chueiri. Peirce’s pragmatism and its contribution to legal philosophy.
  • Vicente Higino Neto. A hermenêutica constitucional inclusiva do século XXI

W

  • Walter Guandalini Jr. Contra os paladinos da Justiça: a democracia radical e os limites da decisão judicial
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