Dever de Informar dos Médicos e o Consentimento Informado, O

INTRODUÇÃO, p. 19

1 - O NOVO CONTEXTO DA INFORMAÇÃO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS, p. 25

1.1 O novo regime contratual, p. 25

1.2 A cláusula de boa-fé objetiva, p. 29

1.3 O direito do consumidor e o dever de informar, p. 32

2 - A MUDANÇA DE PARADIGMA NA RELAÇÃO ENTRE MÉDICOS E PACIENTES, p. 39

2.1 A relação entre médicos e pacientes, p. 39

2.1.1 O paradigma do paternalismo, p. 40

2.1.2 A transição para o pós-modernismo, p. 42

2.1.3 A autonomia do paciente, p. 49

2.2 Os direitos humanos e o consentimento informado, p. 54

2.2.1 A vulnerabilidade do paciente, p. 54

2.2.2 A informação e o direito à saúde, p. 57

3 - O DEVER DE INFORMAR DOS MÉDICOS, p. 61

3.1 Os contratos médicos e a informação, p. 61

3.1.1 Fundamentos legais do dever de informar dos médicos, p. 63

3.1.2 O defeito de informação na prestação de serviços médicos, p. 66

3.2 Práticas médicas e o dever de informar, p. 71

3.2.1 O dever de informar dos médicos e os medicamentos, p. 74

3.2.2 As experiências médicas, p. 80

4 - O CONSENTIMENTO INFORMADO, p. 85

4.1 Requisitos de validade do consentimento informado, p. 89

4.1.1 A competência, p. 89

4.1.2 A informação, p. 91

4.1.3 A voluntariedade, p. 96

4.2 Consentimento informado de incapazes, p. 97

4.3 Exceções ao consentimento informado, p. 105

4.3.1 Grave perigo para a saúde pública, p. 105

4.3.2 Emergências, p. 107

4.3.3 Privilégio terapêutico, p. 109

4.3.4 Direito de recusa do paciente, p. 111

4.3.5 Direito de o paciente não ser informado, p. 116

4.3.6 Dever de sigilo profissional dos médicos, p. 118

5 - PROVA DO CONSENTIMENTO INFORMADO, p. 121

5.1 Ônus da prova da informação, p. 121

5.2 Meios de prova da informação, p. 124

6 - O CONSENTIMENTO EM PROCEDIMENTOS ELETIVOS, p. 129

CONCLUSÃO, p. 135

REFERÊNCIAS, p. 141

A

• Autonomia do paciente, p. 49

B

• Boa-fé. Cláusula de boa-fé objetiva, p. 29

C

• Capacidade. Consentimento informado de incapazes, p. 97
• Cláusula de boa-fé objetiva, p. 29
• Competência, p. 89
• Conclusão, p. 135
• Consentimento em procedimentos eletivos, p. 129
• Consentimento informado, p. 85
• Consentimento informado. Direitos humanos e o consentimento informado, p. 54
• Consentimento informado. Exceções, p. 105
• Consentimento informado. Prova, p. 121
• Consentimento informado. Requisitos de validade do consentimento informado, p. 89
• Consentimento informado de incapazes, p. 97
• Consumidor. Direito do consumidor e o dever de informar, p. 32
• Contrato. Novo contexto da informação nas relações contratuais, p. 25
• Contratos médicos e a informação, p. 61

D

• Defeito de informação na prestação de serviços médicos, p. 66
• Dever de informar. Direito do consumidor e o dever de informar, p. 32
• Dever de informar. Práticas médicas e o dever de informar, p. 71
• Dever de informar dos médicos, p. 61
• Dever de informar dos médicos e os medicamentos, p. 74
• Dever de sigilo profissional dos médicos, p. 118
• Direito de o paciente não ser informado, p. 116
• Direito de recusado paciente, p. 111
• Direito do consumidor e o dever de informar, p. 32
• Direitos humanos e o consentimento informado, p. 54

E

• Emergências, p. 107
• Exceções ao consentimento informado, p. 105
• Experiências médicas, p. 80

F

• Fundamentos legais do de verde informar dos médicos, p. 63

G

• Grave perigo para a saúde pública, p. 105

I

• Informação, p. 91
• Informação e o direito à saúde, p. 57
• Informação. Defeito de informação na prestação de serviços médicos, p. 66
• Informação. Dever de informar dos médicos, p. 61
• Informação. Dever de informar dos médicos e os medicamentos, p. 74
• Informação. Direito de o paciente não ser informado, p. 116
• Informação. Direito do consumidor e o dever de informar, p. 32
• Informação. Fundamentos legais do dever de informar dos médicos, p. 63
• Informação. Meios de prova da informação, p. 124
• Informação. Novo contexto da informação nas relações contratuais, p. 25
• Informação. Práticas médicas e o dever de informar, p. 71
• Introdução, p. 19

M

• Medicamento. Dever de informar dos médicos e os medicamentos, p. 74
• Médico. Dever de informar dos médicos, p. 61
• Médico. Dever de informar dos médicos e os medicamentos, p. 74
• Médico. Dever de sigilo profissional dos médicos, p. 118
• Médico. Fundamentos legais do dever de informar dos médicos, p. 63
• Médico. Mudança de paradigma na relação entre médicos e pacientes, p. 39
• Médico. Transição para o pós-modernismo, p. 42
• Meios de prova da informação, p. 124
• Mudança de paradigma na relação entre médicos e pacientes, p. 39

N

• Novo contexto da informação nas relações contratuais, p. 25
• Novo regime contratual, p. 25

O

• Ônus da prova da informação, p. 121

P

• Paciente. Autonomia do paciente, p. 49
• Paciente. Direito de o paciente não ser informado, p. 116
• Paciente. Direito de recusa do paciente, p. 111
• Paciente. Mudança de paradigma na relação entre médicos e pacientes, p. 39
• Paciente. Transição para o pós-modernismo, p. 42
• Paciente. Vulnerabilidade do paciente, p. 54
• Paradigma do paternalismo, p. 40
• Paternalismo. Paradigma do paternalismo, p. 40
• Pós-modernismo. Transição para o pós-modernismo, p. 42
• Práticas médicas e o dever de informar, p. 71
• Prestação de serviço médico. Defeito de informação na prestação de serviços médicos, p. 66
• Privilégio terapêutico, p. 109
• Procedimento eletivo. Consentimento em procedimentos eletivos, p. 129
• Prova. Meios de prova da informação, p. 124
• Prova do consentimento informado, p. 121

R

• Recusa do paciente. Direito de recusa do paciente, p. 111
• Referências, p. 141
• Relação entre médicos e pacientes, p. 39
• Requisitos de validade do consentimento informado, p. 89

S

• Saúde. Informação e o direito à saúde, p. 57
• Saúde pública. Grave perigo para a saúde pública, p. 105
• Sigilo profissional. Dever de sigilo profissional dos médicos, p. 118

T

• Transição para o pós-modernismo, p. 42

V

• Voluntariedade, p. 96
• Vulnerabilidade do paciente, p. 54