Dever de Informar dos Médicos e o Consentimento Informado, O

Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

ISBN: 853621390-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Número de páginas: 154

Publicado em: 20/10/2006

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil

Sinopse

Este livro contém um criterioso e extenso estudo a respeito do novo perfil da relação entre médicos e pacientes na sociedade pós-moderna, em que a informação se torna o grande instrumento a fim de viabilizar o exercício da autonomia do paciente, bem como, a sua participação cooperativa no processo diagnóstico e terapêutico.

A obra delineia as principais questões hoje debatidas nos tribunais sobre o atual contexto das relações contratuais médicas e o consentimento informado, tratando, de maneira aprofundada, do escopo e dos limites do dever de informação dos médicos, além de abordar situações especiais, como incapazes e operações plásticas.

Autor(es)

CARLOS EMMANUEL JOPPERT RAGAZZO
Doutor em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e Pós-Doutor em Direito da Concorrência e Política Regulatória pela University of California at Berkeley – UCB, EUA. Mestre em Direito da Concorrência e Regulação de Mercados (LL.M) pela New York University School of Law – NYU, EUA. Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Professor Adjunto e Membro do corpo permanente do Mestrado da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas. Foi, também, entre 2008 e 2012, Conselheiro do CADE. E, entre 2012 e 2014, o primeiro Superintendente Geral do CADE.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

1 - O NOVO CONTEXTO DA INFORMAÇÃO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS, p. 25

1.1 O novo regime contratual, p. 25

1.2 A cláusula de boa-fé objetiva, p. 29

1.3 O direito do consumidor e o dever de informar, p. 32

2 - A MUDANÇA DE PARADIGMA NA RELAÇÃO ENTRE MÉDICOS E PACIENTES, p. 39

2.1 A relação entre médicos e pacientes, p. 39

2.1.1 O paradigma do paternalismo, p. 40

2.1.2 A transição para o pós-modernismo, p. 42

2.1.3 A autonomia do paciente, p. 49

2.2 Os direitos humanos e o consentimento informado, p. 54

2.2.1 A vulnerabilidade do paciente, p. 54

2.2.2 A informação e o direito à saúde, p. 57

3 - O DEVER DE INFORMAR DOS MÉDICOS, p. 61

3.1 Os contratos médicos e a informação, p. 61

3.1.1 Fundamentos legais do dever de informar dos médicos, p. 63

3.1.2 O defeito de informação na prestação de serviços médicos, p. 66

3.2 Práticas médicas e o dever de informar, p. 71

3.2.1 O dever de informar dos médicos e os medicamentos, p. 74

3.2.2 As experiências médicas, p. 80

4 - O CONSENTIMENTO INFORMADO, p. 85

4.1 Requisitos de validade do consentimento informado, p. 89

4.1.1 A competência, p. 89

4.1.2 A informação, p. 91

4.1.3 A voluntariedade, p. 96

4.2 Consentimento informado de incapazes, p. 97

4.3 Exceções ao consentimento informado, p. 105

4.3.1 Grave perigo para a saúde pública, p. 105

4.3.2 Emergências, p. 107

4.3.3 Privilégio terapêutico, p. 109

4.3.4 Direito de recusa do paciente, p. 111

4.3.5 Direito de o paciente não ser informado, p. 116

4.3.6 Dever de sigilo profissional dos médicos, p. 118

5 - PROVA DO CONSENTIMENTO INFORMADO, p. 121

5.1 Ônus da prova da informação, p. 121

5.2 Meios de prova da informação, p. 124

6 - O CONSENTIMENTO EM PROCEDIMENTOS ELETIVOS, p. 129

CONCLUSÃO, p. 135

REFERÊNCIAS, p. 141

Índice alfabético

A

  • Autonomia do paciente, p. 49

B

  • Boa-fé. Cláusula de boa-fé objetiva, p. 29

C

  • Capacidade. Consentimento informado de incapazes, p. 97
  • Cláusula de boa-fé objetiva, p. 29
  • Competência, p. 89
  • Conclusão, p. 135
  • Consentimento em procedimentos eletivos, p. 129
  • Consentimento informado, p. 85
  • Consentimento informado. Direitos humanos e o consentimento informado, p. 54
  • Consentimento informado. Exceções, p. 105
  • Consentimento informado. Prova, p. 121
  • Consentimento informado. Requisitos de validade do consentimento informado, p. 89
  • Consentimento informado de incapazes, p. 97
  • Consumidor. Direito do consumidor e o dever de informar, p. 32
  • Contrato. Novo contexto da informação nas relações contratuais, p. 25
  • Contratos médicos e a informação, p. 61

D

  • Defeito de informação na prestação de serviços médicos, p. 66
  • Dever de informar. Direito do consumidor e o dever de informar, p. 32
  • Dever de informar. Práticas médicas e o dever de informar, p. 71
  • Dever de informar dos médicos, p. 61
  • Dever de informar dos médicos e os medicamentos, p. 74
  • Dever de sigilo profissional dos médicos, p. 118
  • Direito de o paciente não ser informado, p. 116
  • Direito de recusado paciente, p. 111
  • Direito do consumidor e o dever de informar, p. 32
  • Direitos humanos e o consentimento informado, p. 54

E

  • Emergências, p. 107
  • Exceções ao consentimento informado, p. 105
  • Experiências médicas, p. 80

F

  • Fundamentos legais do de verde informar dos médicos, p. 63

G

  • Grave perigo para a saúde pública, p. 105

I

  • Informação, p. 91
  • Informação e o direito à saúde, p. 57
  • Informação. Defeito de informação na prestação de serviços médicos, p. 66
  • Informação. Dever de informar dos médicos, p. 61
  • Informação. Dever de informar dos médicos e os medicamentos, p. 74
  • Informação. Direito de o paciente não ser informado, p. 116
  • Informação. Direito do consumidor e o dever de informar, p. 32
  • Informação. Fundamentos legais do dever de informar dos médicos, p. 63
  • Informação. Meios de prova da informação, p. 124
  • Informação. Novo contexto da informação nas relações contratuais, p. 25
  • Informação. Práticas médicas e o dever de informar, p. 71
  • Introdução, p. 19

M

  • Medicamento. Dever de informar dos médicos e os medicamentos, p. 74
  • Médico. Dever de informar dos médicos, p. 61
  • Médico. Dever de informar dos médicos e os medicamentos, p. 74
  • Médico. Dever de sigilo profissional dos médicos, p. 118
  • Médico. Fundamentos legais do dever de informar dos médicos, p. 63
  • Médico. Mudança de paradigma na relação entre médicos e pacientes, p. 39
  • Médico. Transição para o pós-modernismo, p. 42
  • Meios de prova da informação, p. 124
  • Mudança de paradigma na relação entre médicos e pacientes, p. 39

N

  • Novo contexto da informação nas relações contratuais, p. 25
  • Novo regime contratual, p. 25

O

  • Ônus da prova da informação, p. 121

P

  • Paciente. Autonomia do paciente, p. 49
  • Paciente. Direito de o paciente não ser informado, p. 116
  • Paciente. Direito de recusa do paciente, p. 111
  • Paciente. Mudança de paradigma na relação entre médicos e pacientes, p. 39
  • Paciente. Transição para o pós-modernismo, p. 42
  • Paciente. Vulnerabilidade do paciente, p. 54
  • Paradigma do paternalismo, p. 40
  • Paternalismo. Paradigma do paternalismo, p. 40
  • Pós-modernismo. Transição para o pós-modernismo, p. 42
  • Práticas médicas e o dever de informar, p. 71
  • Prestação de serviço médico. Defeito de informação na prestação de serviços médicos, p. 66
  • Privilégio terapêutico, p. 109
  • Procedimento eletivo. Consentimento em procedimentos eletivos, p. 129
  • Prova. Meios de prova da informação, p. 124
  • Prova do consentimento informado, p. 121

R

  • Recusa do paciente. Direito de recusa do paciente, p. 111
  • Referências, p. 141
  • Relação entre médicos e pacientes, p. 39
  • Requisitos de validade do consentimento informado, p. 89

S

  • Saúde. Informação e o direito à saúde, p. 57
  • Saúde pública. Grave perigo para a saúde pública, p. 105
  • Sigilo profissional. Dever de sigilo profissional dos médicos, p. 118

T

  • Transição para o pós-modernismo, p. 42

V

  • Voluntariedade, p. 96
  • Vulnerabilidade do paciente, p. 54

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