Dever de Informar dos Médicos e o Consentimento Informado, O

Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
ISBN: 853621390-6
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 154
Publicado em: 20/10/2006
Área(s): Direito Civil - Responsabilidade Civil
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SINOPSE

Este livro contém um criterioso e extenso estudo a respeito do novo perfil da relação entre médicos e pacientes na sociedade pós-moderna, em que a informação se torna o grande instrumento a fim de viabilizar o exercício da autonomia do paciente, bem como, a sua participação cooperativa no processo diagnóstico e terapêutico.
A obra delineia as principais questões hoje debatidas nos tribunais sobre o atual contexto das relações contratuais médicas e o consentimento informado, tratando, de maneira aprofundada, do escopo e dos limites do dever de informação dos médicos, além de abordar situações especiais, como incapazes e operações plásticas.

AUTOR(ES)

Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo é Mestre e doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; Master of Laws (LL.M.) pela New York University – NYU; Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade Cândido Mendes – UCAM; Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUCRJ; Professor dos cursos de pós-graduação da UERJ e da PUCRJ; Gestor Governamental; Coordenador-geral da Secretaria de Acompanhamento Econômico – SEAE, do Ministério da Fazenda.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 - O NOVO CONTEXTO DA INFORMAÇÃO NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS

1.1 O novo regime contratual

1.2 A cláusula de boa-fé objetiva

1.3 O direito do consumidor e o dever de informar

2 - A MUDANÇA DE PARADIGMA NA RELAÇÃO ENTRE MÉDICOS E PACIENTES

2.1 A relação entre médicos e pacientes

2.1.1 O paradigma do paternalismo

2.1.2 A transição para o pós-modernismo

2.1.3 A autonomia do paciente

2.2 Os direitos humanos e o consentimento informado

2.2.1 A vulnerabilidade do paciente

2.2.2 A informação e o direito à saúde

3 - O DEVER DE INFORMAR DOS MÉDICOS

3.1 Os contratos médicos e a informação

3.1.1 Fundamentos legais do dever de informar dos médicos

3.1.2 O defeito de informação na prestação de serviços médicos

3.2 Práticas médicas e o dever de informar

3.2.1 O dever de informar dos médicos e os medicamentos

3.2.2 As experiências médicas

4 - O CONSENTIMENTO INFORMADO

4.1 Requisitos de validade do consentimento informado

4.1.1 A competência

4.1.2 A informação

4.1.3 A voluntariedade

4.2 Consentimento informado de incapazes

4.3 Exceções ao consentimento informado

4.3.1 Grave perigo para a saúde pública

4.3.2 Emergências

4.3.3 Privilégio terapêutico

4.3.4 Direito de recusa do paciente

4.3.5 Direito de o paciente não ser informado

4.3.6 Dever de sigilo profissional dos médicos

5 - PROVA DO CONSENTIMENTO INFORMADO

5.1 Ônus da prova da informação

5.2 Meios de prova da informação

6 - O CONSENTIMENTO EM PROCEDIMENTOS ELETIVOS

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Autonomia do paciente

B

  • Boa-fé. Cláusula de boa-fé objetiva

C

  • Capacidade. Consentimento informado de incapazes
  • Cláusula de boa-fé objetiva.
  • Competência
  • Conclusão.
  • Consentimento em procedimentos eletivos.
  • Consentimento informado.
  • Consentimento informado. Direitos humanos e o consentimento informado
  • Consentimento informado. Exceções.
  • Consentimento informado. Prova.
  • Consentimento informado. Requisitos de validade do consentimento informado.
  • Consentimento informado de incapazes.
  • Consumidor. Direito do consumidor e o dever de informar.
  • Contrato. Novo contexto da informação nas relações contratuais
  • Contratos médicose a informação.

D

  • Defeito de informação na prestação de serviços médicos.
  • Dever de informar. Direito do consumidor e o dever de informar.
  • Dever de informar. Práticas médicas e o dever de informar
  • Dever de informar dos médicos
  • Dever de informar dos médicos e os medicamentos.
  • Dever de sigilo profissional dos médicos
  • Direito de o paciente não ser informado
  • Direito de recusado paciente.
  • Direito do consumidor e o dever de informar.
  • Direitos humanos e o consentimento informado.

E

  • Emergências.
  • Exceções ao consentimento informado.
  • Experiências médicas.

F

  • Fundamentos legais do deverde informar dos médicos

G

  • Grave perigo paraa saúde pública.

I

  • Informação
  • Informação e o direito à saúde
  • Informação. Defeito de informação naprestação de serviços médicos.
  • Informação. Dever de informar dos médicos
  • Informação. Dever de informar dos médicos e os medicamentos.
  • Informação. Direito de o paciente não ser informado
  • Informação. Direito do consumidor e o dever de informar
  • Informação. Fundamentos legais dodever de informar dos médicos
  • Informação. Meios de prova da informação.
  • Informação. Novo contexto da informação nas relações contratuais
  • Informação. Práticas médicase o dever de informar
  • Introdução

M

  • Medicamento. Dever de informar dos médicos e os medicamentos
  • Médico. Dever de informar dos médicos
  • Médico. Dever de informar dosmédicos e os medicamentos
  • Médico. Dever de sigilo profissional dos médicos.
  • Médico. Fundamentos legais do dever de informar dos médicos.
  • Médico. Mudança de paradigma na relação entre médicos e pacientes
  • Médico. Transição para o pós-modernismo
  • Meios de prova da informação.
  • Mudança de paradigma na relação entre médicos e pacientes

N

  • Novo contexto da informaçãonas relações contratuais
  • Novo regime contratual

O

  • Ônus da prova da informação

P

  • Paciente. Autonomia do paciente.
  • Paciente. Direito de o paciente não ser informado.
  • Paciente. Direito de recusa do paciente
  • Paciente. Mudança de paradigma narelação entre médicos e pacientes.
  • Paciente. Transição para o pós-modernismo.
  • Paciente. Vulnerabilidade do paciente.
  • Paradigma do paternalismo.
  • Paternalismo. Paradigma do paternalismo.
  • Pós-modernismo. Transição para o pós-modernismo
  • Práticas médicas e o dever de informar
  • Prestação de serviço médico. Defeitode informação na prestação de serviços médicos
  • Privilégio terapêutico.
  • Procedimento eletivo. Consentimento em procedimentos eletivos.
  • Prova. Meios de prova da informação
  • Prova do consentimento informado

R

  • Recusa do paciente. Direitode recusa do paciente
  • Referências
  • Relação entre médicos e pacientes.
  • Requisitos de validade doconsentimento informado.

S

  • Saúde. Informação eo direito à saúde.
  • Saúde pública. Grave perigo para a saúde pública.
  • Sigilo profissional. Dever de sigilo profissional dos médicos

T

  • Transição para o pós-modernismo

V

  • Voluntariedade.
  • Vulnerabilidade do paciente.
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