Direito Socioambiental em Debate

A idéia deste livro foi originalmente sugerida com o objetivo de constantemente discutir temas de direito socioambiental existentes no ordenamento jurídico, mas que na maioria das vezes não constituem assuntos colocados em pauta na produção doutrinária de nosso país.

Trata-se de um trabalho realizado por docentes, pesquisadores, operadores jurídicos e alunos, todos com um objetivo comum: trazer à elaboração desta pesquisa pontos inovadores a respeito do que há de mais recente no Direito Socioambiental.

Optamos pela utilização da expressão Direito socioambiental como um ramo do direito que não tem a pretensão de instaurar uma nova disciplina jurídica, mas com a intenção de unir em uma única abordagem indissociável as espécies de meio ambiente consagradas pela Constituição Federal de 1988, quais sejam o meio ambiente natural, meio ambiente cultural, meio ambiente urbano e meio ambiente do trabalho. Isto deve-se ao fato de que o meio ambiente constitui um conjunto complexo, harmônico e interdependente de todas as formas de vida, esta relação não afasta a interação que as formas de vida exercem no meio em que vivem, logo resumir a regulamentação jurídica em direito ambiental é proporcionar, em parte, a exclusão de discussões necessárias e primordiais para entender a relação existente no meio ambiente.

Esta pesquisa é resultado de debates realizados na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, em especial no Grupo de Pesquisa de Direitos socioambientais, que pretende, através da reunião permanente de docentes, pesquisadores, acadêmicos e interessados proporcionar análises interdisciplinares construtivas à proteção do meio ambiente.

Destarte, apresentamos a preocupação com o novo, com questões transcendentes que necessitam de uma resposta, ou ao menos de uma reflexão profunda, capaz de apontar soluções aos problemas que enfrentamos nesta constante caminhada em busca de uma inter-relação entre o homem e a natureza.

COORDENADORA:

Ana Paula Liberato – Advogada e Consultora Jurídica na área de Direito Agrário e Ambiental; Mestra em Direito Socioambiental pela PUCPR; doutoranda pela Universidad de la Empresa em Montevidéo/Uy; Professora da graduação e pós-graduação da PUCPR; Professora da Escola da Magistratura Federal.

COLABORADORES:

Alessandra Galli – Advogada; mestranda em Direito Econômico e Social pela PUCPR; Especialista em Direito Socioambiental pela PUCPR.

Alex Justus da Silveira – Bacharel em Direito pela PUCPR.

Clarissa Bueno Wandscheer – Advogada; Mestra em Direito Socioambiental pela PUCPR; Professora da Famec.

Fabio Freitas Minardi – Advogado militante em Curitiba e região metropolitana; Especialista em Direito Processual e Material do Trabalho certificado pela Faculdade de Direito de Curitiba e pela Escola da Magistratura do Trabalho do Estado do Paraná; Professor titular da graduação da Famec, em São José dos Pinhais/PR.

Kerlay Lizane Arbos – Estudante de Direito pela PUCPR, bolsista do PIBIC/PUCPR.

Mariana Almeida Passos de Freitas – Servidora da Vara Ambiental da Justiça Federal em Curitiba; Mestra em Direito Econômico e Social pela PUCPR, área de pesquisa Direitos Socioambientais; co-autora do livro: Tratados Internacionais de Direito Ambiental, Juruá, e autora do livro: Zona Costeira e Meio Ambiente: aspectos jurídicos, Juruá.