Preclusão Para o Juiz no Processo Penal, A

Introdução, p. 13

PRIMEIRA PARTE O CONCEITO DE PRECLUSÃO, p. 23

Capítulo I - Noções preliminares, p. 25

1 Direito processual - processo e procedimento, p. 25

2 A preclusão a partir do conceito de processo, p. 30

3 A origem do termo, p. 36

4 Natureza jurídica e efeitos, p. 38

Capítulo II - A doutrina em torno da preclusão, p. 43

1 O conceito de Giuseppe Chiovenda, p. 43

2 As divergências conceituais na doutrina, p. 45

3 Classificações, p. 49

3.1 Giuseppe Chiovenda, p. 50

3.2 Stefano Riccio, p. 51

3.3 José Frederico Marques, p. 52

3.4 Vincenzo Manzini, p. 53

3.5 João Martins de Oliveira, p. 54

4 Distinção em face de institutos afins, p. 56

4.1 Coisa julgada, p. 56

4.2 Prescrição e decadência, p. 62

4.3 Nulidade, p. 65

SEGUNDA PARTE PRECLUSÃO DOS PODERES DO JUIZ NO PROCESSO PENAL, p. 72

Capítulo I - A preclusão dos poderes do juiz, p. 73

1 Noções, p. 73

2 Evolução histórica, p. 78

3 Fundamentos, p. 81

4 Espécie, p. 87

5 A expressão "preclusão pro judicato", p. 91

6 O posicionamento de Giuseppe Chiovenda, p. 94

7 Campos de incidência, p. 97

Capítulo II - A incidência do instituto da preclusão no processo penal, p. 105

1 O Processo Penal, p. 105

2 Noção Doutrinária, p. 107

3 Fundamentos, p. 111

4 Lição de Stefano Riccio, p. 114

TERCEIRA PARTE A PRECLUSÃO PRO JUDICATO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, p. 118

Capítulo I - Sistematização daincidência no processo penal, p. 119

1 Atos do juiz, p. 119

2 As decisões interlocutórias, p. 123

3 Decisões interlocutórias mistas, terminativas e sentenças, p. 127

4 Reexame da decisão preclusa, p. 131

Capítulo II - Casos específicos de incidência da preclusão, p. 135

1 Recebimento da peça inicial acusatória, p. 135

2 A decisão de pronúncia, p. 140

3 A prisão preventiva, p. 145

4 A instrução probatória, p. 151

4.1 O sistema do Código de Processo Penal, p. 151

4.2 Crítica ao princípio da verdade real como busca de um sistema probatório preclusivo, p. 157

Conclusão, p. 161

Referências, p. 165

A

• Acusação. Recebimento da peça inicial acusatória., p. 135
• As decisões interlocutórias., p. 123
• Atos do juiz., p. 119

C

• Campos de incidência. Preclusão dos poderes do juiz., p. 97
• Casos específicos de incidência da preclusão., p. 135
• Código de Processo Penal. Instrução probatória. Sistema do Código de Processo Penal., p. 151
• Coisa julgada. Distinção., p. 56
• Conceito. Preclusão a partirdo conceito de processo., p. 30
• Conceito de preclusão, p. 23
• Conclusão, p. 161
• Crítica ao princípio da verdade real como busca de um sistema probatório preclusivo., p. 157

D

• Decadência e prescrição. Distinção., p. 62
• Decisão depronúncia, p. 140
• Decisões interlocutórias, p. 123
• Decisões interlocutórias mistas, terminativas e sentenças, p. 127
• Direito Processual. Processo e procedimento., p. 25
• Distinção em face de institutos afins., p. 56
• Divergências conceituais na doutrina., p. 45
• Doutrina em torno da preclusão., p. 43

E

• Expressão "preclusão pro judicato"., p. 91

G

• Giuseppe Chiovenda. Posicionamento de Giuseppe Chiovenda. Preclusão dos poderes do juiz., p. 94
• Giuseppe Chiovenda. Preclusão. Classificações., p. 50
• Giuseppe Chiovenda. Preclusão. Conceito de Giuseppe Chiovenda, p. 43

I

• Incidência do instituto da preclusão no processo penal, p. 105
• Instrução probatória, p. 151
• Instrução probatória. Sistemado Código de Processo Penal., p. 151
• Instrução probatória. Crítica ao princípio da verdade real como busca de um sistema probatório preclusivo, p. 157
• Introdução., p. 13

J

• João Martins de Oliveira. Preclusão. Classificações., p. 54
• José Frederico Marques. Preclusão. Classificações., p. 52
• Juiz. Atos do juiz., p. 119
• Juiz. Preclusão dospoderes do juiz., p. 73
• Juiz. Preclusão dos poderes dojuiz no processo penal, p. 71

L

• Lição de Stefano Riccio. Preclusão. Processo penal., p. 114

N

• Nulidade. Distinção, p. 65

P

• Poder. Preclusão dos poderes do juiz., p. 73
• Poder. Preclusão dos poderes dojuiz no processo penal, p. 71
• Posicionamento de Giuseppe Chiovenda. Preclusão dos poderes do juiz., p. 94
• Preclusão. Origem do termo, p. 36
• Preclusão a partir do conceito de processo., p. 30
• Preclusão dos poderes do juiz., p. 73
• Preclusão dos poderes do juiz.Campos de incidência., p. 97
• Preclusão dos poderesdo juiz. Espécie., p. 87
• Preclusão dos poderes do juiz. Evolução histórica, p. 78
• Preclusão dos poderes dojuiz. Fundamentos, p. 81
• Preclusão dos poderesdo juiz. Noções, p. 73
• Preclusão dos poderes do juiz. Posicionamento de Giuseppe Chiovenda., p. 94
• Preclusão dos poderes do juiz no processo penal, p. 71
• Preclusãopro judicato no sistema processual penal brasileiro, p. 117
• "Preclusão pro judicato". Expres são., p. 91
• Preclusão. Casos específicos de incidência da preclusão., p. 135
• Preclusão. Classificações., p. 49
• Preclusão. Classificações.Giuseppe Chiovenda., p. 50
• Preclusão. Classificações. João Martins de Oliveira., p. 54
• Preclusão. Classificações. José Frederico Marques., p. 52
• Preclusão. Classificações. Stefano Riccio., p. 51
• Preclusão. Classificações. Vincenzo Manzini, p. 53
• Preclusão. Conceito deGiuseppe Chiovenda, p. 43
• Preclusão. Conceito de preclusão., p. 23
• Preclusão. Crítica ao princípio da verdade real como busca de um sistema probatório preclusivo., p. 157
• Preclusão. Decisões interlocutórias mistas, terminativas e sentenças., p. 127
• Preclusão. Divergências conceituais na doutrina., p. 45
• Preclusão. Doutrina emtorno da preclusão., p. 43
• Preclusão. Incidência do instituto da preclusão no processo penal, p. 105
• Preclusão. Natureza jurídica e efeitos, p. 38
• Preclusão. Processopenal. Fundamentos, p. 111
• Preclusão. Processo penal.Lição de Stefano Riccio., p. 114
• Preclusão. Processo penal. Noção doutrinária., p. 107
• Preclusão. Reexame da decisão preclusa., p. 131
• Preclusãopro judicato. Preclusão dos poderes do juiz, p. 73
• Preclusãopro judicato. Recebimento da peça inicial acusatória., p. 135
• Prescrição e decadência. Distinção, p. 62
• Prisão preventiva., p. 145
• Pro judicato. Preclusão pro judicato no sistema processual penal brasileiro., p. 117
• Procedimento. Direito Processual. Processo e procedimento., p. 25
• Processo. Direito Processual. Processo e procedimento, p. 25
• Processo. Noçõespreliminares, p. 25
• Processo. Preclusão a partirdo conceito de processo, p. 30
• Processo penal. Incidência do instituto da preclusão no processo penal, p. 105
• Processo penal. Preclusão dos poderes do juiz no processo penal., p. 71
• Processo penal. Preclusão pro judicato no sistema processual penal brasileiro., p. 117
• Processo penal. Preclusão, p. 105
• Processo penal. Sistematização da incidência no processo penal., p. 119
• Pronúncia. Decisãode pronúncia., p. 140

R

• Recebimento da peçainicial acusatória., p. 135
• Reexame da decisão preclusa, p. 131
• Referências, p. 165

S

• Sistematização da incidência no processo penal., p. 119
• Stefano Riccio. Lição de Stefano Riccio. Preclusão. Processo penal, p. 114
• Stefano Riccio. Preclusão. Classificações., p. 51

V

• Verdade real. Crítica ao princípioda verdade real como busca de um sistema probatório preclusivo., p. 157
• Vincenzo Manzini. Preclusão. Classificações, p. 53