Preclusão Para o Juiz no Processo Penal, A

Leonardo da Silva Vilhena

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Ficha técnica

Autor(es): Leonardo da Silva Vilhena

ISBN: 978853621515-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 176

Publicado em: 12/03/2007

Área(s): Direito Processual Penal

Sinopse

Alguns anseios dos operadores do direito há muito ultrapassaram o campo jurídico e refletiram diretamente a vontade de todo o povo brasileiro: segurança jurídica, celeridade processual e democratização do processo. Muito pouco explorada no âmbito do processo penal, a preclusão pro judicato é um instituto que, se aplicado corretamente, pode ajudar a mudar o panorama da Justiça brasileira, contribuindo para tornar efetivos os desejos mencionados. A presente dissertação busca mostrar a abrangência do instituto da preclusão que recai sobre os poderes do magistrado, também denominada preclusão pro judicato. A partir das noções preliminares em torno da preclusão, ingressa-se no estudo específico da preclusão sobre os poderes do juiz até analisá-la estritamente no processo penal e propor uma sistematização até então inédita na doutrina pátria do processo penal.

Autor(es)

Leonardo da Silva Vilhena é Promotor de Justiça do Estado do Paraná, desde 1997, atualmente exercendo o cargo de titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ivaiporã/PR. Lecionou em diversas instituições de ensino de Direito.

Sumário

Introdução

PRIMEIRA PARTE O CONCEITO DE PRECLUSÃO

Capítulo I - Noções preliminares

1 Direito processual - processo e procedimento

2 A preclusão a partir do conceito de processo

3 A origem do termo

4 Natureza jurídica e efeitos

Capítulo II - A doutrina em torno da preclusão

1 O conceito de Giuseppe Chiovenda

2 As divergências conceituais na doutrina

3 Classificações

3.1 Giuseppe Chiovenda

3.2 Stefano Riccio

3.3 José Frederico Marques

3.4 Vincenzo Manzini

3.5 João Martins de Oliveira

4 Distinção em face de institutos afins

4.1 Coisa julgada

4.2 Prescrição e decadência

4.3 Nulidade

SEGUNDA PARTE PRECLUSÃO DOS PODERES DO JUIZ NO PROCESSO PENAL

Capítulo I - A preclusão dos poderes do juiz

1 Noções

2 Evolução histórica

3 Fundamentos

4 Espécie

5 A expressão "preclusão pro judicato"

6 O posicionamento de Giuseppe Chiovenda

7 Campos de incidência

Capítulo II - A incidência do instituto da preclusão no processo penal

1 O Processo Penal

2 Noção Doutrinária

3 Fundamentos

4 Lição de Stefano Riccio

TERCEIRA PARTE A PRECLUSÃO PRO JUDICATO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO

Capítulo I - Sistematização daincidência no processo penal

1 Atos do juiz

2 As decisões interlocutórias

3 Decisões interlocutórias mistas, terminativas e sentenças

4 Reexame da decisão preclusa

Capítulo II - Casos específicos de incidência da preclusão

1 Recebimento da peça inicial acusatória

2 A decisão de pronúncia

3 A prisão preventiva

4 A instrução probatória

4.1 O sistema do Código de Processo Penal

4.2 Crítica ao princípio da verdade real como busca de um sistema probatório preclusivo

Conclusão

Referências

Índice alfabético

A

  • Acusação. Recebimento da peça inicial acusatória.
  • As decisões interlocutórias.
  • Atos do juiz.

C

  • Campos de incidência. Preclusão dos poderes do juiz.
  • Casos específicos de incidência da preclusão.
  • Código de Processo Penal. Instrução probatória. Sistema do Código de Processo Penal.
  • Coisa julgada. Distinção.
  • Conceito. Preclusão a partirdo conceito de processo.
  • Conceito de preclusão
  • Conclusão
  • Crítica ao princípio da verdade real como busca de um sistema probatório preclusivo.

D

  • Decadência e prescrição. Distinção.
  • Decisão depronúncia
  • Decisões interlocutórias
  • Decisões interlocutórias mistas, terminativas e sentenças
  • Direito Processual. Processo e procedimento.
  • Distinção em face de institutos afins.
  • Divergências conceituais na doutrina.
  • Doutrina em torno da preclusão.

E

  • Expressão "preclusão pro judicato".

G

  • Giuseppe Chiovenda. Posicionamento de Giuseppe Chiovenda. Preclusão dos poderes do juiz.
  • Giuseppe Chiovenda. Preclusão. Classificações.
  • Giuseppe Chiovenda. Preclusão. Conceito de Giuseppe Chiovenda

I

  • Incidência do instituto da preclusão no processo penal
  • Instrução probatória
  • Instrução probatória. Sistemado Código de Processo Penal.
  • Instrução probatória. Crítica ao princípio da verdade real como busca de um sistema probatório preclusivo
  • Introdução.

J

  • João Martins de Oliveira. Preclusão. Classificações.
  • José Frederico Marques. Preclusão. Classificações.
  • Juiz. Atos do juiz.
  • Juiz. Preclusão dospoderes do juiz.
  • Juiz. Preclusão dos poderes dojuiz no processo penal

L

  • Lição de Stefano Riccio. Preclusão. Processo penal.

N

  • Nulidade. Distinção

P

  • Poder. Preclusão dos poderes do juiz.
  • Poder. Preclusão dos poderes dojuiz no processo penal
  • Posicionamento de Giuseppe Chiovenda. Preclusão dos poderes do juiz.
  • Preclusão. Origem do termo
  • Preclusão a partir do conceito de processo.
  • Preclusão dos poderes do juiz.
  • Preclusão dos poderes do juiz.Campos de incidência.
  • Preclusão dos poderesdo juiz. Espécie.
  • Preclusão dos poderes do juiz. Evolução histórica
  • Preclusão dos poderes dojuiz. Fundamentos
  • Preclusão dos poderesdo juiz. Noções
  • Preclusão dos poderes do juiz. Posicionamento de Giuseppe Chiovenda.
  • Preclusão dos poderes do juiz no processo penal
  • Preclusãopro judicato no sistema processual penal brasileiro
  • "Preclusão pro judicato". Expres são.
  • Preclusão. Casos específicos de incidência da preclusão.
  • Preclusão. Classificações.
  • Preclusão. Classificações.Giuseppe Chiovenda.
  • Preclusão. Classificações. João Martins de Oliveira.
  • Preclusão. Classificações. José Frederico Marques.
  • Preclusão. Classificações. Stefano Riccio.
  • Preclusão. Classificações. Vincenzo Manzini
  • Preclusão. Conceito deGiuseppe Chiovenda
  • Preclusão. Conceito de preclusão.
  • Preclusão. Crítica ao princípio da verdade real como busca de um sistema probatório preclusivo.
  • Preclusão. Decisões interlocutórias mistas, terminativas e sentenças.
  • Preclusão. Divergências conceituais na doutrina.
  • Preclusão. Doutrina emtorno da preclusão.
  • Preclusão. Incidência do instituto da preclusão no processo penal
  • Preclusão. Natureza jurídica e efeitos
  • Preclusão. Processopenal. Fundamentos
  • Preclusão. Processo penal.Lição de Stefano Riccio.
  • Preclusão. Processo penal. Noção doutrinária.
  • Preclusão. Reexame da decisão preclusa.
  • Preclusãopro judicato. Preclusão dos poderes do juiz
  • Preclusãopro judicato. Recebimento da peça inicial acusatória.
  • Prescrição e decadência. Distinção
  • Prisão preventiva.
  • Pro judicato. Preclusão pro judicato no sistema processual penal brasileiro.
  • Procedimento. Direito Processual. Processo e procedimento.
  • Processo. Direito Processual. Processo e procedimento
  • Processo. Noçõespreliminares
  • Processo. Preclusão a partirdo conceito de processo
  • Processo penal. Incidência do instituto da preclusão no processo penal
  • Processo penal. Preclusão dos poderes do juiz no processo penal.
  • Processo penal. Preclusão pro judicato no sistema processual penal brasileiro.
  • Processo penal. Preclusão
  • Processo penal. Sistematização da incidência no processo penal.
  • Pronúncia. Decisãode pronúncia.

R

  • Recebimento da peçainicial acusatória.
  • Reexame da decisão preclusa
  • Referências

S

  • Sistematização da incidência no processo penal.
  • Stefano Riccio. Lição de Stefano Riccio. Preclusão. Processo penal
  • Stefano Riccio. Preclusão. Classificações.

V

  • Verdade real. Crítica ao princípioda verdade real como busca de um sistema probatório preclusivo.
  • Vincenzo Manzini. Preclusão. Classificações

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