Direito do Trabalho - Reflexões Atuais

José Affonso Dallegrave Neto - Mestre e Doutor em Direito pela UFPR; Advogado membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas; Professor da Faculdade de Direito das FIC; membro da Jutra – Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho, e da ANDT – Academia Nacional de Direito do Trabalho.

Luiz Eduardo Gunther - Juiz do TRT da 9ª Região; Mestre e Doutor pela UFPR; Professor da graduação, especialização e mestrado das Faculdades Integradas Curitiba e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

Sérgio Luiz da Rocha Pombo - Advogado; Mestre pela UFSC; Coordenador da área trabalhista da Escola Superior de Advocacia da OABPR; Professor do curso de especialização em Direito do Trabalho da APEJ, FIC e PUCPR; Coordenador do curso de Direito da Unifae.

Andréia Pereira Zanella - Advogada; Especialista em Direito de Família pela PUCPR e Especialista em Direito do Trabalho pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos - APEJ.

Azenir Hideo Kamimoto - Servidor Público Federal do TRT/PR, com Especialização em Direito do Trabalho pela Academia Paranaense de Estudos Judídicos - APEJ.

Cristiane Sloboda - Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba; Especialista em Direito do Trabalho pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos; Técnica Judiciária na 1ª Vara Cível da Justiça Federal da 4ª Região.

Eduardo Milléo Baracat - Mestre em Direito Privado e Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba; pós-graduado em Direito Social pela Universidade de Paris II; Professor da Ematra/PR; Professor de Direito do Trabalho das Faculdades Integradas Curitiba.

Eliane Marcia Brito - Bacharela em Direito; Especialista em Direito do Trabalho pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos; Analista judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Eloisa Maria Mendonça Avelar - Advogada; Especialista em Direito Contratual e Empresarial pela UFPR em convênio com a OABPR; Especialista em Direito do Trabalho pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos – APEJ.

Fernando Luiz Rodrigues - Advogado formado pela Faculdade de Direito de Curitiba; Especialização em Direito do Trabalho pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos - APEJ.

Giane Wantowsky - Advogada; Especialista em Direito do Trabalho pela APEJ; Especialista em Planejamento e Gestão de Negócios pela FAE e Direito Empresarial pela PUC.

Hélio Almeida Ferreira Junior - Servidor Público Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; Especialista em Direito de Trabalho pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos – APEJ.

Ilse Marcelina Bernardi Lora - Juíza do trabalho no Paraná; Professora do curso de Direito do Centro Sul-americano de Ensino Superior.

Isabella Braga - Advogada; Especialista em Direito do Trabalho pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos e Faculdades do Brasil – Unibrasil.

Jomar Francisco de Morais - Bacharel em Direito; Especialista em Direito do Trabalho, APEJ/Unibrasil; Funcionário do quadro permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Leila Gonçalves Gomes Coelho - Advogada; Especialista em Direito do Trabalho pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos e Faculdades do Brasil – Unibrasil; Professora da Academia Paranaense de Estudos Jurídicos.

Luís Alberto Gonçalves Gomes Coelho - Advogado; Especialista em Direito do Trabalho pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos e Faculdades do Brasil - Unibrasil; mestrando pela Faculdade de Direito de Curitiba.

Mabel Flório Real Gonzatto - Advogada; Especialista em Direito do Trabalho pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos - APEJ.

Marilda Silva Farracioli Silva - Advogada; Especialista em Direito do Trabalho pela Ematra – UFPR.

Marilis de Castro Muller - Advogada; pós-graduada em Direito Material e Processual do Trabalho, pela – APEJ; pós-graduada em Direito Material e Processual do Trabalho pela Faculdade de Direito de Curitiba; Especialista em Direito Público com Concentração em Direito Constitucional pela UFPR.

Marta Regina Silva Azevedo dos Anjos - Servidora Pública Federal do TRT/PR, com Especialização em Direito de Trabalho pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos APEJ.

Milton Roberto da Freiria - Servidor Público Federal do TRT/PR; Diretor de Secretaria da 14ª Vara do Trabalho de Curitiba; Bacharel em Ciências Contábeis pela UEM; Especialista em Direito de Trabalho pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos APEJ.

Otavio Amaral Calvet - Juiz do Trabalho no TRT/RJ; Mestre em Direito do Trabalho pela PUCSP; Professor do NTC/PRIMA; Professor convidado da Escola de Direito da FGV/RJ.

Otávio Augusto Constantino - Advogado graduado pela PUCPR; Especialista em Direito do Trabalho pela APEJ.

Sabrina Zein - Advogada; Especialista em Direito do Trabalho pela FIC; Professora da APEJ.

Sérgio Luis Soares Mariani - Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas Curitiba; Funcionário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, lotado em Araucária/PR; pós-graduando em Direito do Trabalho pelas Faculdades Integradas Curitiba.

Simone Galan de Figueiredo - Juíza do Trabalho substituta do TRT da 9ª Região.

TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO, p. 13

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO / Andréia Pereira Zanella, p. 15

DISCRIMINAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO E AÇÕES AFIRMATIVAS / Cristiane Sloboda, p. 53

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E LIVRE-INICIATIVA / Sérgio Luis Soares Mariani, p. 81

O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E A DEMISSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO / Milton Roberto da Freiria, p. 105

TEMAS DE DIREITO MATERIAL DO TRABALHO, p. 131

O CRÉDITO TRABALHISTA E A NOVA LEI DE FALÊNCIAS / Azenir Hideo Kamimoto, p. 133

FONTES DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS / Eduardo Milléo Baracat, p. 159

A TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO E A GLOBALIZAÇÃO / Eloisa Maria Mendonça Avelar, p. 181

PECULIARIDADES E QUESTÕES CONTROVERTIDAS ACERCA DOS ACIDENTES DO TRABALHO / Fernando Luiz Rodrigues, p. 215

CIPA - ASPECTOS FUNDAMENTAIS E ATUAIS. UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA NA EMPRESA / Giane Wantowsky, p. 249

PRESCRIÇÃO DA AÇÃO TRABALHISTA REPARATÓRIA E ACIDENTÁRIA / José Affonso Dallegrave Neto, p. 289

REVISITAÇÃO, VIA TELETRABALHO, AO CONCEITO DE TRABALHO A DOMICÍLIO / Leila Gonçalves Gomes Coelho, p. 313

AS CLÁUSULAS DE NÃO CONCORRÊNCIA NO CONTRATO DE TRABALHO / Luís Alberto Gonçalves Gomes Coelho, p. 339

ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: UMA QUESTÃO DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DO SEXO / Mabel Flório Real Gonzatto, p. 363

A PATOLOGIZAÇÃO DO PODER NAS RELAÇÕES DE TRABALHO / Marilis de Castro Müller, p. 391

DISCRIMINAÇÃO NA ADMISSÃO: DIREITO À INTEGRAÇÃO / Otavio Amaral Calvet, p. 425

O CARÁTER CONTRATUAL DA RELAÇÃO DE EMPREGO / Sabrina Zein, p. 449

TEMAS DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO, p. 493

A EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS COLETIVOS - ASPECTOS CONTROVERTIDOS / Marta Regina Silva Azevedo dos Anjos, p. 495

SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO DO TRABALHO E A JURISPRUDÊNCIA PERTINENTE / Hélio Almeida Ferreira Junior, p. 519

A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DO TRABALHO VISTA PELOS ÂNGULOS NACIONAL E INTERNACIONAL / Luiz Eduardo Gunther, p. 553

TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, p. 591

O PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: BREVE APRECIAÇÃO SOB O PRISMA DA CELERIDADE PROCESSUAL / Eliane Marcia Brito, p. 593

A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E AS RELAÇÕES DE TRABALHO LATO SENSU / Isabella Braga, p. 615

A FUNDAMENTAÇÃO COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO: BREVE ANÁLISE À LUZ DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO / Jomar Francisco de Morais, p. 649

O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO / Otávio Augusto Constantino, p. 675

A PRESCRIÇÃO TRABALHISTA E A RECONVENÇÃO / Sérgio Luiz da Rocha Pombo, p. 711

SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL PELO SINDICATO / Ilse Marcelina Bernardi Lora, p. 729

ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O DIREITO AUTORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO / Simone Galan de Figueiredo, p. 751

O USO DO CORREIO ELETRÔNICO NA RELAÇÃO DE EMPREGO E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA / Marilda Silva Farracioli Silva, p. 775

A

• A dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho. Andréia Pereira Zanella, p. 15
• A efetividade dos instrumentos coletivos. Aspectos controvertidos. Marta Regina Silva Azevedo dos Anjos, p. 495
• A fundamentação como requisito de admissibilidade do recurso ordinário: breve análise à luz da orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. Jomar Francisco de Morais, p. 649
• A negociação coletiva do trabalho vista pelos ângulos nacional e internacional. Luiz Eduardo Gunther, p. 553
• A nova competência da Justiça do Trabalho e as relações de trabalhol ato sensu. Isabella Braga, p. 615
• A patologização do poder nas relações de trabalho. Marilis de Castro Müeller, p. 391
• A prescrição trabalhista e a reconvenção. Sérgio Luiz da Rocha Pombo, p. 711
• A terceirização do trabalho e a globalização. Eloisa Maria Mendonça Avelar, p. 181
• Ação trabalhista. Prescrição da ação trabalhista reparatória e acidentária. José Affonso Dallegrave Neto, p. 289
• Acidente de trabalho. Peculiaridades e questões controvertidas acerca dos acidentes do trabalho. Fernando Luiz Rodrigues, p. 215
• Acidente de trabalho. Prescrição da ação trabalhista reparatória e acidentária. José Affonso Dallegrave Neto, p. 289
• Ações afirmativas. Discriminação no direito do trabalho e ações afirmativas. Cristiane Sloboda, p. 53
• Admissão. Discriminação na admissão: direito à integração. Otavio Amaral Calvet, p. 425
• Algumas reflexões sobre o direito autoral na relação de emprego. Simone Galan de Figueiredo, p. 751
• Andréia Pereira Zanella. A dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho, p. 15
• As cláusulas de não concorrência no contrato de trabalho. Luís Alberto Gonçalves Gomes Coelho, p. 339
• Assédio sexual nas relações de emprego: uma questão de discriminação em razão do sexo. Mabel Flório Real Gonzatto, p. 363
• Azenir Hideo Kamimoto. O crédito trabalhista e a nova Lei de Falências, p. 133

C

• CIPA. Aspectos fundamentais e atuais. Uma questão de segurança na empresa. Giane Wantowsky, p. 249
• Caráter contratual da relação de emprego. Sabrina Zein, p. 449
• Cláusulas de não concorrência no contrato de trabalho. Luís Alberto Gonçalves Gomes Coelho, p. 339
• Competência. A nova competência da Justiça do Trabalho e as relações de trabalho lato sensu. Isabella Braga, p. 615
• Concorrência. As cláusulas de não concorrência no contrato de trabalho. Luís Alberto Gonçalves Gomes Coelho, p. 339
• Contrato. O caráter contratual da relação de emprego. Sabrina Zein, p. 449
• Contrato de trabalho. As cláusulas de não concorrência no contrato de trabalho. Luís Alberto Gonçalves Gomes Coelho, p. 339
• Correio eletrônico. O uso do correio eletrônico na relação de emprego e sua proteção jurídica. Marilda Silva Farracioli Silva, p. 775
• Crédito trabalhista e a nova Lei de Falências. Azenir Hideo Kamimoto, p. 133
• Cristiane Sloboda. Discriminação no direito do trabalho e ações afirmativas, p. 53

D

• Dignidade da pessoa humana e livre-iniciativa. Sérgio Luis Soares Mariani, p. 81
• Dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho. Andréia Pereira Zanella, p. 15
• Direito Coletivo do Trabalho. A efetividade dos instrumentos coletivos. Aspectos controvertidos. Marta Regina Silva Azevedo dos Anjos, p. 495
• Direito Coletivo do Trabalho. A negociação coletiva do trabalho vista pelos ângulos nacional e internacional. Luiz Eduardo Gunther, p. 553
• Direito Coletivo do Trabalho. Substituição processual no processo do trabalho e a jurisprudência pertinente. Hélio Almeida Ferreira Junior, p. 519
• Direito Constitucional do Trabalho. A dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho. Andréia Pereira Zanella, p. 15
• Direito Constitucional do Trabalho. Dignidade da pessoa humana e livre- iniciativa. Sérgio Luis Soares Mariani, p. 81
• Direito Constitucional do Trabalho. Discriminação no direito do trabalho e ações afirmativas. Cristiane Sloboda, p. 53
• Direito Constitucional do Trabalho. O processo administrativo disciplinar e a demissão do servidor público. Milton Roberto da Freiria, p. 105
• Direito Material do Trabalho. A patologização do poder nas relações de trabalho. Marilis de Castro Müeller, p. 391
• Direito Material do Trabalho. A terceirização do trabalho e a globalização. Eloisa Maria Mendonça Avelar, p. 181
• Direito Material do Trabalho. As cláusulas de não concorrência no contrato de trabalho. Luís Alberto Gonçalves Gomes Coelho, p. 339
• Direito Material do Trabalho. Assédio sexual nas relações de emprego: uma questão de discriminação em razão do sexo. Mabel Flório Real Gonzatto, p. 363
• Direito Material do Trabalho. CIPA. Aspectos fundamentais e atuais. Uma questão de segurança na empresa. Giane Wantowsky, p. 249
• Direito Material do Trabalho. Discriminação na admissão: direito à integração. Otavio Amaral Calvet, p. 425
• Direito Material do Trabalho. Fontes das obrigações trabalhistas. Eduardo Milléo Baracat, p. 159
• Direito Material do Trabalho. O caráter contratual da relação de emprego. Sabrina Zein, p. 449
• Direito Material do Trabalho. O crédito trabalhista e a nova Lei de Falências. Azenir Hideo Kamimoto, p. 133
• Direito Material do Trabalho. Peculiaridades e questões controvertidas acerca dos acidentes do trabalho. Fernando Luiz Rodrigues, p. 215
• Direito Material do Trabalho. Prescrição da ação trabalhista reparatória e acidentária. José Affonso Dallegrave Neto, p. 289
• Direito Material do Trabalho. Revisitação, via teletrabalho, ao conceito de trabalho a domicílio. Leila Gonçalves Gomes Coelho, p. 313
• Direito Processual do Trabalho. A fundamentação como requisito de admissibilidade do recurso ordinário: breve análise à luz da orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. Jomar Francisco de Morais, p. 649
• Direito Processual do Trabalho. A nova competência da Justiça do Trabalho e as relações de trabalho lato sensu. Isabella Braga, p. 615
• Direito Processual do Trabalho. A prescrição trabalhista e a reconvenção. Sérgio Luiz da Rocha Pombo, p. 711
• Direito Processual do Trabalho. Algumas reflexões sobre o direito autoral na relação de emprego. Simone Galan de Figueiredo, p. 751
• Direito Processual do Trabalho. O ônus da prova no processo do trabalho. Otávio Augusto Constantino, p. 675
• Direito Processual do Trabalho. O procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho: breve apreciação sob o prisma da celeridade processual. Eliane Marcia Brito, p. 593
• Direito Processual do Trabalho. O uso do correio eletrônico na relação de emprego e sua proteção jurídica. Marilda Silva Farracioli Silva, p. 775
• Direito Processual do Trabalho. Substituição processual pelo sindicato. Ilse Marcelina Bernardi Lora, p. 729
• Direito autoral. Algumas reflexões sobre o direito autoral na relação de emprego. Simone Galan de Figueiredo, p. 751
• Direito do Trabalho. Discriminação no direito do trabalho e ações afirmativas. Cristiane Sloboda, p. 53
• Discriminação. Assédio sexual nas relações de emprego: uma questão de discriminação em razão do sexo. Mabel Flório Real Gonzatto, p. 363
• Discriminação na admissão: direito à integração. Otavio Amaral Calvet, p. 425
• Discriminação no direito do trabalho e ações afirmativas. Cristiane Sloboda, p. 53

E

• Eduardo Milléo Baracat. Fontes das obrigações trabalhistas, p. 159
• Efetividade dos instrumentos coletivos. Aspectos controvertidos. Marta Regina Silva Azevedo dos Anjos, p. 495
• Eliane Marcia Brito. O procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho: breve apreciação sob o prisma da celeridade processual, p. 593
• Eloisa Maria Mendonça Avelar. A terceirização do trabalho e a globalização, p. 181
• Empresa. CIPA. Aspectos fundamentais e atuais. Uma questão de segurança na empresa. Giane Wantowsky, p. 249

F

• Falência. O crédito trabalhista e a nova Lei de Falências. Azenir Hideo Kamimoto, p. 133
• Fernando Luiz Rodrigues. Peculiaridades e questões controvertidas acerca dos acidentes do trabalho, p. 215
• Fontes das obrigações trabalhistas. Eduardo Milléo Baracat, p. 159
• Fundamentação como requisito de admissibilidade do recurso ordinário: breve análise à luz da orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. Jomar Francisco de Morais, p. 649

G

• Giane Wantowsky. CIPA. Aspectos fundamentais e atuais. Uma questão de segurança na empresa, p. 249
• Globalização. A terceirização do trabalho e a globalização. Eloisa Maria Mendonça Avelar, p. 181

H

• Hélio Almeida Ferreira Junior. Substituição processual no processo do trabalho e a jurisprudência pertinente, p. 519

I

• Ilse Marcelina Bernardi Lora. Substituição processual pelo sindicato, p. 729
• Instrumentos coletivos. A efetividade dos instrumentos coletivos. Aspectos controvertidos. Marta Regina Silva Azevedo dos Anjos, p. 495
• Integração. Discriminação na admissão: direito à integração. Otavio Amaral Calvet, p. 425
• Isabella Braga. A nova competência da Justiça do Trabalho e as relações de trabalho lato sensu, p. 615

J

• Jomar Francisco de Morais. A fundamentação como requisito de admissibilidade do recurso ordinário: breve análise à luz da orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, p. 649
• José Affonso Dallegrave Neto. Prescrição da ação trabalhista reparatória e acidentária, p. 289
• Jurisprudência. A fundamentação como requisito de admissibilidade do recurso ordinário: breve análise à luz da orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. Jomar Francisco de Morais, p. 649
• Jurisprudência. Substituição processual no processo do trabalho e a jurisprudência pertinente. Hélio Almeida Ferreira Junior, p. 519
• Justiça do Trabalho. A nova competência da Justiça do Trabalho e as relações de trabalho lato sensu. Isabella Braga, p. 615

L

• Leila Gonçalves Gomes Coelho. Revisitação, via teletrabalho, ao conceito de trabalho a domicílio, p. 313
• Livre-iniciativa. Dignidade da pessoa humana e livre-iniciativa. Sérgio Luis Soares Mariani, p. 81
• Luís Alberto Gonçalves Gomes Coelho. As cláusulas de não concorrência no contrato de trabalho, p. 339
• Luiz Eduardo Gunther. A negociação coletiva do trabalho vista pelos ângulos nacional e internacional, p. 553

M

• Mabel Flório Real Gonzatto. Assédio sexual nas relações de emprego: uma questão de discriminação em razão do sexo, p. 363
• Marilda Silva Farracioli Silva. O uso do correio eletrônico na relação de emprego e sua proteção jurídica, p. 775
• Marilis de Castro Müeller. A patologização do poder nas relações de trabalho, p. 391
• Marta Regina Silva Azevedo dos Anjos. A efetividade dos instrumentos coletivos. Aspectos controvertidos, p. 495
• Milton Roberto da Freiria. O processo administrativo disciplinar e a demissão do servidor público, p. 105

N

• Negociação coletiva do trabalho vista pelos ângulos nacional e internacional. Luiz Eduardo Gunther, p. 553
• Nova Lei de Falências. O crédito trabalhista e a nova Lei de Falências. Azenir Hideo Kamimoto, p. 133
• Nova competência da Justiça do Trabalho e as relações de trabalholato sensu. Isabella Braga, p. 615

O

• O caráter contratual da relação de emprego. Sabrina Zein, p. 449
• O crédito trabalhista e a nova Lei de Falências. Azenir Hideo Kamimoto, p. 133
• O ônus da prova no processo do trabalho. Otávio Augusto Constantino, p. 675
• O procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho: breve apreciação sob o prisma da celeridade processual. Eliane Marcia Brito, p. 593
• O processo administrativo disciplinar e a demissão do servidor público. Milton Roberto da Freiria, p. 105
• O uso do correio eletrônico na relação de emprego e sua proteção jurídica. Marilda Silva Farracioli Silva, p. 775
• Obrigação trabalhista. Fontes das obrigações trabalhistas. Eduardo Milléo Baracat, p. 159
• Ônus da prova no processo do trabalho. Otávio Augusto Constantino, p. 675
• Otavio Amaral Calvet. Discriminação na admissão: direito à integração, p. 425
• Otavio Amaral Calvet. Discriminação na admissão: direito à integração, p. 425
• Otávio Augusto Constantino. O ônus da prova no processo do trabalho, p. 675

P

• Patologização do poder nas relações de trabalho. Marilis de Castro Müeller, p. 391
• Peculiaridades e questões controvertidas acerca dos acidentes do trabalho. Fernando Luiz Rodrigues, p. 215
• Poder. A patologização do poder nas relações de trabalho. Marilis de Castro Müeller, p. 391
• Prescrição da ação trabalhista reparatória e acidentária. José Affonso Dallegrave Neto, p. 289
• Prescrição trabalhista e a reconvenção. Sérgio Luiz da Rocha Pombo, p. 711
• Procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho: breve apreciação sob o prisma da celeridade processual. Eliane Marcia Brito, p. 593
• Processo administrativo disciplinar e a demissão do servidor público. Milton Roberto da Freiria, p. 105
• Processo do Trabalho. O ônus da prova no processo do trabalho. Otávio Augusto Constantino, p. 675
• Processo do trabalho. Substituição processual no processo do trabalho e a jurisprudência pertinente. Hélio Almeida Ferreira Junior, p. 519
• Proteção jurídica. O uso do correio eletrônico na relação de emprego e sua proteção jurídica. Marilda Silva Farracioli Silva, p. 775
• Prova. O ônus da prova no processo do trabalho. Otávio Augusto Constantino, p. 675

R

• Reconvenção. A prescrição trabalhista e a reconvenção. Sérgio Luiz da Rocha Pombo, p. 711
• Recurso ordinário. A fundamentação como requisito de admissibilidade do recurso ordinário: breve análise à luz da orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. Jomar Francisco de Morais, p. 649
• Relação de emprego. A nova competência da Justiça do Trabalho e as relações de trabalho lato sensu. Isabella Braga, p. 615
• Relação de emprego. Algumas reflexões sobre o direito autoral na relação de emprego. Simone Galan de Figueiredo, p. 751
• Relação de emprego. Assédio sexual nas relações de emprego: uma questão de discriminação em razão do sexo.Mabel Flório Real Gonzatto, p. 363
• Relação de emprego. O caráter contratual da relação de emprego. Sabrina Zein, p. 449
• Relação de emprego. O uso do correio eletrônico na relação de emprego e sua proteção jurídica. Marilda Silva Farracioli Silva, p. 775
• Relação de trabalho. A dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho. Andréia Pereira Zanella, p. 15
• Relação de trabalho. A patologização do poder nas relações de trabalho. Marilis de Castro Müeller, p. 391
• Revisitação, via teletrabalho, ao conceito de trabalho a domicílio. Leila Gonçalves Gomes Coelho, p. 313

S

• Sabrina Zein. O caráter contratual da relação de emprego, p. 449
• Segurança no trabalho. CIPA. Aspectos fundamentais e atuais. Uma questão de segurança na empresa. Giane Wantowsky, p. 249
• Sérgio Luis Soares Mariani. Dignidade da pessoa humana e livre-iniciativa, p. 81
• Sérgio Luiz da Rocha Pombo. A prescrição trabalhista e a reconvenção, p. 711
• Servidor público. O processo administrativo disciplinar e a demissão do servidor público. Milton Roberto da Freiria, p. 105
• Sexualidade. Assédio sexual nas relações de emprego: uma questão de discriminação em razão do sexo. Mabel Flório Real Gonzatto, p. 363
• Simone Galan de Figueiredo. Algumas reflexões sobre o direito autoral na relação de emprego, p. 751
• Sindicato. Substituição processual pelo sindicato. Ilse Marcelina Bernardi Lora, p. 729
• Substituição processual no processo do trabalho e a jurisprudência pertinente. Hélio Almeida Ferreira Junior, p. 519
• Substituição processual pelo sindicato. Ilse Marcelina Bernardi Lora, p. 729

T

• TST. A fundamentação como requisito de admissibilidade do recurso ordinário: breve análise à luz da orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. Jomar Francisco de Morais, p. 649
• Teletrabalho. Revisitação, via teletrabalho, ao conceito de trabalho a domicílio. Leila Gonçalves Gomes Coelho, p. 313
• Terceirização do trabalho e a globalização. Eloisa Maria Mendonça Avelar, p. 181
• Trabalho a domicílio. Revisitação, via teletrabalho, ao conceito de trabalho a domicílio. Leila Gonçalves Gomes Coelho, p. 313