Direito do Trabalho - Reflexões Atuais

Coords.: José Affonso D. Neto, Luiz E. Gunther, Sérgio Luiz R. Pombo

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coords.: José Affonso D. Neto, Luiz E. Gunther, Sérgio Luiz R. Pombo
ISBN: 978853621529-7
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 816
Publicado em: 20/03/2007
Área(s): Direito - Trabalho
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SINOPSE

Você encontra nesta obra:

• A Dignidade da Pessoa Humana nas Relações de Trabalho;
• Discriminação no Direito do Trabalho e Ações Afirmativas;
• Dignidade da Pessoa Humana e Livre-Iniciativa;
• O Processo Administrativo Disciplinar e a Demissão do Servidor Público;
• O Crédito Trabalhista e a Nova Lei de Falências;
• Fontes das Obrigações Trabalhistas;
• A Terceirização do Trabalho e a Globalização;
• Peculiaridades e Questões Controvertidas Acerca dos Acidentes do Trabalho;
• Cipa – Aspectos Fundamentais e Atuais. Uma Questão de Segurança na Empresa;
• Prescrição da Ação Trabalhista Reparatória e Acidentária;
• Revisitação, via Teletrabalho, ao Conceito de Trabalho a Domicílio;
• As Cláusulas de não Concorrência no Contrato de Trabalho;
• Assédio Sexual nas Relações de Emprego: uma Questão de Discriminação em Razão do Sexo;
• A Patologização do Poder nas Relações de Trabalho;
• Discriminação na Admissão: Direito à Integração;
• O Caráter Contratual da Relação de Emprego;
• A Efetividade dos Instrumentos Coletivos – Aspectos Controvertidos;
• Substituição Processual no Processo do Trabalho e a Jurisprudência Pertinente;
• A Negociação Coletiva do Trabalho Vista Pelos Ângulos Nacional e Internacional;
• O Procedimento Sumaríssimo na Justiça do Trabalho: Breve Apreciação sob o Prisma da Celeridade Processual;
• A Nova Competência da Justiça do Trabalho e as Relações de Trabalho lato sensu;
• A Fundamentação como Requisito de Admissibilidade do Recurso Ordinário: Breve Análise à Luz da Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho;
• O Ônus da Prova no Processo do Trabalho;
• A Prescrição Trabalhista e a Reconvenção;
• Substituição Processual pelo Sindicato;
• Algumas Reflexões sobre o Direito Autoral na Relação de Emprego;
• O Uso do Correio Eletrônico na Relação de Emprego e sua Proteção Jurídica.

AUTOR(ES)
COORDENADORES:
José Affonso Dallegrave Neto - Mestre e Doutor em Direito pela UFPR; Advogado membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas; Professor da Faculdade de Direito das FIC; membro da Jutra – Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho, e da ANDT – Academia Nacional de Direito do Trabalho.
Luiz Eduardo Gunther - Juiz do TRT da 9ª Região; Mestre e Doutor pela UFPR; Professor da graduação, especialização e mestrado das Faculdades Integradas Curitiba e membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.
Sérgio Luiz da Rocha Pombo - Advogado; Mestre pela UFSC; Coordenador da área trabalhista da Escola Superior de Advocacia da OABPR; Professor do curso de especialização em Direito do Trabalho da APEJ, FIC e PUCPR; Coordenador do curso de Direito da Unifae.
COLABORADORES:
Andréia Pereira Zanella - Advogada; Especialista em Direito de Família pela PUCPR e Especialista em Direito do Trabalho pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos - APEJ.
Azenir Hideo Kamimoto - Servidor Público Federal do TRT/PR, com Especialização em Direito do Trabalho pela Academia Paranaense de Estudos Judídicos - APEJ.
Cristiane Sloboda - Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba; Especialista em Direito do Trabalho pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos; Técnica Judiciária na 1ª Vara Cível da Justiça Federal da 4ª Região.
Eduardo Milléo Baracat - Mestre em Direito Privado e Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba; pós-graduado em Direito Social pela Universidade de Paris II; Professor da Ematra/PR; Professor de Direito do Trabalho das Faculdades Integradas Curitiba.
Eliane Marcia Brito - Bacharela em Direito; Especialista em Direito do Trabalho pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos; Analista judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Eloisa Maria Mendonça Avelar - Advogada; Especialista em Direito Contratual e Empresarial pela UFPR em convênio com a OABPR; Especialista em Direito do Trabalho pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos – APEJ.
Fernando Luiz Rodrigues - Advogado formado pela Faculdade de Direito de Curitiba; Especialização em Direito do Trabalho pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos - APEJ.
Giane Wantowsky - Advogada; Especialista em Direito do Trabalho pela APEJ; Especialista em Planejamento e Gestão de Negócios pela FAE e Direito Empresarial pela PUC.
Hélio Almeida Ferreira Junior - Servidor Público Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; Especialista em Direito de Trabalho pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos – APEJ.
Ilse Marcelina Bernardi Lora - Juíza do trabalho no Paraná; Professora do curso de Direito do Centro Sul-americano de Ensino Superior.
Isabella Braga - Advogada; Especialista em Direito do Trabalho pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos e Faculdades do Brasil – Unibrasil.
Jomar Francisco de Morais - Bacharel em Direito; Especialista em Direito do Trabalho, APEJ/Unibrasil; Funcionário do quadro permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Leila Gonçalves Gomes Coelho - Advogada; Especialista em Direito do Trabalho pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos e Faculdades do Brasil – Unibrasil; Professora da Academia Paranaense de Estudos Jurídicos.
Luís Alberto Gonçalves Gomes Coelho - Advogado; Especialista em Direito do Trabalho pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos e Faculdades do Brasil - Unibrasil; mestrando pela Faculdade de Direito de Curitiba.
Mabel Flório Real Gonzatto - Advogada; Especialista em Direito do Trabalho pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos - APEJ.
Marilda Silva Farracioli Silva - Advogada; Especialista em Direito do Trabalho pela Ematra – UFPR.
Marilis de Castro Muller - Advogada; pós-graduada em Direito Material e Processual do Trabalho, pela – APEJ; pós-graduada em Direito Material e Processual do Trabalho pela Faculdade de Direito de Curitiba; Especialista em Direito Público com Concentração em Direito Constitucional pela UFPR.
Marta Regina Silva Azevedo dos Anjos - Servidora Pública Federal do TRT/PR, com Especialização em Direito de Trabalho pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos APEJ.
Milton Roberto da Freiria - Servidor Público Federal do TRT/PR; Diretor de Secretaria da 14ª Vara do Trabalho de Curitiba; Bacharel em Ciências Contábeis pela UEM; Especialista em Direito de Trabalho pela Academia Paranaense de Estudos Jurídicos APEJ.
Otavio Amaral Calvet - Juiz do Trabalho no TRT/RJ; Mestre em Direito do Trabalho pela PUCSP; Professor do NTC/PRIMA; Professor convidado da Escola de Direito da FGV/RJ.
Otávio Augusto Constantino - Advogado graduado pela PUCPR; Especialista em Direito do Trabalho pela APEJ.
Sabrina Zein - Advogada; Especialista em Direito do Trabalho pela FIC; Professora da APEJ.
Sérgio Luis Soares Mariani - Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas Curitiba; Funcionário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, lotado em Araucária/PR; pós-graduando em Direito do Trabalho pelas Faculdades Integradas Curitiba.
Simone Galan de Figueiredo - Juíza do Trabalho substituta do TRT da 9ª Região.
SUMÁRIO

TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Andréia Pereira Zanella

DISCRIMINAÇÃO NO DIREITO DO TR ABALHO E AÇÕES AFIRMATIVAS Cristiane Sloboda

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E LIVRE-INICIATIVA Sérgio Luis Soares Mariani

O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E A DEMISSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO Milton Roberto da Freiria

TEMAS DE DIREITO MATERIAL DO TRABALHO

O CRÉDITO TRABALHISTA E A NOVA LEI DE FALÊNCIAS Azenir Hideo Kamimoto

FONTES DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS Eduardo Milléo Baracat

A TERCEIRIZAÇÃO DO TRABAL HO E A GLOBALIZAÇÃO Eloisa Maria Mendonça Avelar

PECULIARIDADES E QUESTÕES CONTROVERTIDAS ACERCA DOS ACIDENTES DO TRABALHO Fernando Luiz Rodrigues

CIPA - ASPECTOS FUNDAMENTAIS E ATUAIS. UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA NA EMPRESA Giane Wantowsky

PRESCRIÇÃO DA AÇÃO TRABALHISTA REPARATÓRIA E ACIDENTÁRIA José Affonso Dallegrave Neto

REVISITAÇÃO, VIA TELETRABALHO, AO CONCEITO DE TRABALHO A DOMICÍLIO Leila Gonçalves Gomes Coelho

AS CLÁUSULAS DE NÃO CONCORRÊNC IA NO CONTRATO DE TRABALHO Luís Alberto Gonçalves Gomes Coelho

ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO: UMA QUESTÃO DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DO SEXO Mabel Flório Real Gonzatto

A PATOLOGIZAÇÃO DO PODER NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Marilis de Castro Müller

DISCRIMINAÇÃO NA ADMISSÃO: DIREITO À INTEGRAÇÃO Otavio Amaral Calvet

O CARÁTER CONTRATUAL DA RELAÇÃO DE EMPREGO Sabrina Zein

TEMAS DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

A EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS COLETIVOS - ASPECTOS CONTROVERTIDOS Marta Regina Silva Azevedo dos Anjos

SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL NO PROCESSO DO TRABALHO E A JURISPRUDÊNCIA PERTINENTE Hélio Almeida Ferreira Junior

A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DO TRABALHO VISTA PELOS ÂNGULOS NACIONAL E INTERNACIONAL Luiz Eduardo Gunther

TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

O PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NA JUSTIÇA DO TRABALHO: BREVE APRECIAÇÃO SOB O PRISMA DA CELERIDADE PROCESSUAL Eliane Marcia Brito

A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E AS RELAÇÕES DE TRABALHO LATO SENSU Isabella Braga

A FUNDAMENTAÇÃO COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO: BREVE ANÁLISE À LUZ DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Jomar Francisco de Morais

O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO Otávio Augusto Constantino

A PRESCRIÇÃO TRABALHISTA E A RECONVENÇÃO Sérgio Luiz da Rocha Pombo

SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL PELO SINDICATO Ilse Marcelina Bernardi Lora

ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O DIREIT O AUTORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO Simone Galan de Figueiredo

O USO DO CORREIO ELETRÔNICO NA RELAÇÃO DE EMPREGO E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA Marilda Silva Farracioli Silva

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho. Andréia Pereira Zanella.
  • A efetividade dos instrumentos coletivos. Aspectos controvertidos. Marta Regina Silva Azevedo dos Anjos
  • A fundamentação como requisito de admissibilidade do recurso ordinário: breve análise à luz da orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. Jomar Francisco de Morais
  • A negociação coletiva do trabalho vista pelos ângulos nacional e internacional. Luiz Eduardo Gunther.
  • A nova competência da Justiça do Trabalho e as relações de trabalholato sensu. Isabella Braga.
  • A patologização do poder nas relações de trabalho. Marilis de Castro Müeller
  • A prescrição trabalhista e a reconvenção. Sérgio Luiz da Rocha Pombo
  • A terceirização do trabalho e a globalização. Eloisa Maria Mendonça Avelar.
  • Ação trabalhista. Prescrição da ação trabalhista reparatória e acidentária. José Affonso Dallegrave Neto.
  • Acidente de trabalho. Peculiaridades e questões controvertidas acerca dos acidentes do trabalho. Fernando Luiz Rodrigues.
  • Acidente de trabalho. Prescrição da ação trabalhista reparatória e acidentária. José Affonso Dallegrave Neto
  • Ações afirmativas. Discriminação no direito do trabalho e ações afirmativas. Cristiane Sloboda
  • Admissão. Discriminação na admissão: direito à integração. Otavio Amaral Calvet.
  • Algumas reflexões sobre o direito autoral na relação de emprego. Simone Galan de Figueiredo
  • Andréia Pereira Zanella. A dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho
  • As cláusulas de não concorrência no contrato de trabalho. Luís Alberto Gonçalves Gomes Coelho.
  • Assédio sexual nas relações de emprego: uma questão de discriminação em razão do sexo. Mabel Flório Real Gonzatto
  • Azenir Hideo Kamimoto. O crédito trabalhista e a nova Lei de Falências.

C

  • CIPA. Aspectos fundamentais e atuais. Uma questão de segurança na empresa. Giane Wantowsky
  • Caráter contratual da relaçãode emprego. Sabrina Zein
  • Cláusulas de não concorrência no contrato de trabalho. Luís Alberto Gonçalves Gomes Coelho.
  • Competência. A nova competência da Justiça do Trabalho e as relações de trabalho lato sensu. Isabella Braga
  • Concorrência. As cláusulas de não concorrência no contrato de trabalho. Luís Alberto Gonçalves Gomes Coelho.
  • Contrato. O caráter contratual da relação de emprego. Sabrina Zein.
  • Contrato de trabalho. As cláusulas de não concorrência no contrato de trabalho. Luís Alberto Gonçalves Gomes Coelho.
  • Correio eletrônico. O uso do correio eletrônico na relação de emprego e sua proteção jurídica. MarildaSilva Farracioli Silva.
  • Crédito trabalhista e a nova Lei de Falências. Azenir Hideo Kamimoto.
  • Cristiane Sloboda. Discriminação no direito do trabalho e ações afirmativas.

D

  • Dignidade da pessoa humana e livre-iniciativa. Sérgio Luis Soares Mariani
  • Dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho. Andréia Pereira Zanella.
  • Direito Coletivo do Trabalho. A efetividade dos instrumentos coletivos. Aspectos controvertidos. Marta Regina Silva Azevedo dos Anjos
  • Direito Coletivo do Trabalho. A negociação coletiva do trabalho vista pelos ângulos nacional e internacional. Luiz Eduardo Gunther.
  • Direito Coletivo do Trabalho. Substituição processual no processo do trabalho e a jurisprudência pertinente. Hélio Almeida Ferreira Junior.
  • Direito Constitucional do Trabalho. A dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho. Andréia Pereira Zanella
  • Direito Constitucional do Trabalho. Dignidade da pessoa humana e livre- iniciativa. Sérgio Luis Soares Mariani
  • Direito Constitucional do Trabalho. Discriminação no direito do trabalho e ações afirmativas. Cristiane Sloboda.
  • Direito Constitucional do Trabalho. O processo administrativo disciplinar e a demissão do servidor público. Milton Roberto da Freiria
  • Direito Material do Trabalho. A patologização do poder nas relações de trabalho. Marilis de Castro Müeller.
  • Direito Material do Trabalho. A terceirização do trabalho e a globalização. Eloisa Maria Mendonça Avelar.
  • Direito Material do Trabalho. As cláusulas de não concorrência no contrato de trabalho. Luís Alberto Gonçalves Gomes Coelho
  • Direito Material do Trabalho. Assédio sexual nas relações de emprego: uma questão de discriminação em razão do sexo. Mabel Flório Real Gonzatto.
  • Direito Material do Trabalho. CIPA. Aspectos fundamentais e atuais. Uma questão de segurança na empresa. Giane Wantowsky
  • Direito Material do Trabalho. Discriminação na admissão: direito à integração. Otavio Amaral Calvet
  • Direito Material do Trabalho. Fontes das obrigações trabalhistas. Eduardo Milléo Baracat.
  • Direito Material do Trabalho. O caráter contratual da relação de emprego. Sabrina Zein
  • Direito Material do Trabalho. O crédito trabalhista e a nova Lei de Falências. Azenir Hideo Kamimoto.
  • Direito Material do Trabalho. Peculiaridades e questões controvertidas acerca dos acidentes do trabalho. Fernando Luiz Rodrigues.
  • Direito Material do Trabalho. Prescrição da ação trabalhista reparatória e acidentária. José Affonso Dallegrave Neto
  • Direito Material do Trabalho. Revisitação, via teletrabalho, ao conceito de trabalho a domicílio. LeilaGonçalves Gomes Coelho
  • Direito Processual do Trabalho. A fundamentação como requisito de admissibilidade do recurso ordinário: breve análise à luz da orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. Jomar Francisco de Morais
  • Direito Processual do Trabalho. A nova competência da Justiça do Trabalho e as relações de trabalho lato sensu. Isabella Braga
  • Direito Processual do Trabalho. A prescrição trabalhista e a reconvenção. Sérgio Luiz da Rocha Pombo
  • Direito Processual do Trabalho. Algumas reflexões sobre o direito autoral na relação de emprego. Simone Galan de Figueiredo.
  • Direito Processual do Trabalho. O ônus da prova no processo do trabalho. Otávio Augusto Constantino.
  • Direito Processual do Trabalho. O procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho: breve apreciação sob o prisma da celeridade processual. Eliane Marcia Brito
  • Direito Processual do Trabalho. O uso do correio eletrônico na relação de emprego e sua proteção jurídica. Marilda Silva Farracioli Silva
  • Direito Processual do Trabalho. Substituição processual pelo sindicato. Ilse Marcelina Bernardi Lora
  • Direito autoral. Algumas reflexões sobre o direito autoral na relação de emprego. Simone Galan de Figueiredo
  • Direito do Trabalho. Discriminação no direito do trabalho e ações afirmativas. Cristiane Sloboda.
  • Discriminação. Assédio sexual nas relações de emprego: uma questão de discriminação em razão do sexo. Mabel Flório Real Gonzatto
  • Discriminação na admissão: direito à integração. Otavio Amaral Calvet.
  • Discriminação no direito do trabalho e ações afirmativas. Cristiane Sloboda.

E

  • Eduardo Milléo Baracat. Fontes das obrigações trabalhistas
  • Efetividade dos instrumentos coletivos. Aspectos controvertidos. Marta Regina Silva Azevedo dos Anjos
  • Eliane Marcia Brito. O procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho: breve apreciação sob o prisma da celeridade processual.
  • Eloisa Maria Mendonça Avelar. A terceirização do trabalho e a globalização
  • Empresa. CIPA. Aspectos fundamentais e atuais. Uma questão de segurança na empresa. Giane Wantowsky

F

  • Falência. O crédito trabalhista e a nova Lei de Falências. Azenir Hideo Kamimoto.
  • Fernando Luiz Rodrigues. Peculiaridades e questões controvertidas acerca dos acidentes do trabalho
  • Fontes das obrigações trabalhistas. Eduardo Milléo Baracat
  • Fundamentação como requisito de admissibilidade do recurso ordinário: breve análise à luz da orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. Jomar Francisco de Morais

G

  • Giane Wantowsky. CIPA. Aspectos fundamentais e atuais. Uma questão de segurança na empresa.
  • Globalização. A terceirização do trabalho e a globalização. Eloisa Maria Mendonça Avelar

H

  • Hélio Almeida Ferreira Junior. Substituição processual no processo do trabalho e a jurisprudência pertinente

I

  • Ilse Marcelina Bernardi Lora. Substituição processual pelo sindicato.
  • Instrumentos coletivos. A efetividade dos instrumentos coletivos. Aspectos controvertidos. Marta Regina Silva Azevedo dos Anjos
  • Integração. Discriminação na admissão: direito à integração. Otavio Amaral Calvet.
  • Isabella Braga. A nova competência da Justiça do Trabalho e as relações de trabalho lato sensu.

J

  • Jomar Francisco de Morais. A fundamentação como requisito de admissibilidade do recurso ordinário: breve análise à luz da orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho.
  • José Affonso Dallegrave Neto. Prescrição da ação trabalhista reparatória e acidentária.
  • Jurisprudência. A fundamentação como requisito de admissibilidade do recurso ordinário: breve análise à luz da orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. Jomar Francisco de Morais.
  • Jurisprudência. Substituição processual no processo do trabalho e a jurisprudência pertinente. Hélio Almeida Ferreira Junior.
  • Justiça do Trabalho. A nova competência da Justiça do Trabalho e as relações de trabalho lato sensu. Isabella Braga

L

  • Leila Gonçalves Gomes Coelho. Revisitação, via teletrabalho, ao conceito de trabalho a domicílio.
  • Livre-iniciativa. Dignidade da pessoa humana e livre-iniciativa. Sérgio Luis Soares Mariani.
  • Luís Alberto Gonçalves Gomes Coelho. As cláusulas de não concorrência no contrato de trabalho.
  • Luiz Eduardo Gunther. A negociação coletiva do trabalho vista pelos ângulos nacional e internacional.

M

  • Mabel Flório Real Gonzatto. Assédio sexual nas relações de emprego: uma questão de discriminação em razão do sexo
  • Marilda Silva Farracioli Silva. O uso do correio eletrônico na relação de emprego e sua proteção jurídica.
  • Marilis de Castro Müeller. A patologização do poder nas relações de trabalho
  • Marta Regina Silva Azevedo dos Anjos. A efetividade dos instrumentos coletivos. Aspectos controvertidos.
  • Milton Roberto da Freiria. O processo administrativo disciplinar e a demissão do servidor público

N

  • Negociação coletiva do trabalho vista pelos ângulos nacional e internacional. Luiz Eduardo Gunther
  • Nova Lei de Falências. O crédito trabalhista e a nova Lei de Falências. Azenir Hideo Kamimoto.
  • Nova competência da Justiça do Trabalho e as relações de trabalholato sensu. Isabella Braga

O

  • O caráter contratual da relaçãode emprego. Sabrina Zein
  • O crédito trabalhista e a nova Lei de Falências. Azenir Hideo Kamimoto.
  • O ônus da prova no processo do trabalho. Otávio Augusto Constantino
  • O procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho: breve apreciação sob o prisma da celeridade processual. Eliane Marcia Brito.
  • O processo administrativo disciplinar e a demissão do servidor público. Milton Roberto da Freiria.
  • O uso do correio eletrônico na relação de emprego e sua proteção jurídica. Marilda Silva Farracioli Silva.
  • Obrigação trabalhista. Fontes das obrigações trabalhistas. Eduardo Milléo Baracat
  • Ônus da prova no processo do trabalho. Otávio Augusto Constantino
  • Otavio Amaral Calvet. Discriminação na admissão: direito à integração
  • Otavio Amaral Calvet. Discriminação na admissão: direito à integração
  • Otávio Augusto Constantino. O ônus da prova no processo do trabalho

P

  • Patologização do poder nas relações de trabalho. Marilis de Castro Müeller
  • Peculiaridades e questões controvertidas acerca dos acidentes do trabalho. Fernando Luiz Rodrigues.
  • Poder. A patologização do poder nas relações de trabalho. Marilis de Castro Müeller
  • Prescrição da ação trabalhista reparatória e acidentária. José Affonso Dallegrave Neto.
  • Prescrição trabalhista e a reconvenção. Sérgio Luiz da Rocha Pombo.
  • Procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho: breve apreciação sob o prisma da celeridade processual. Eliane Marcia Brito
  • Processo administrativo disciplinar e a demissão do servidor público. Milton Roberto da Freiria
  • Processo do Trabalho. O ônus da prova no processo do trabalho. Otávio Augusto Constantino.
  • Processo do trabalho. Substituição processual no processo do trabalho e a jurisprudência pertinente. Hélio Almeida Ferreira Junior.
  • Proteção jurídica. O uso do correio eletrônico na relação de emprego e sua proteção jurídica. MarildaSilva Farracioli Silva.
  • Prova. O ônus da prova no processo do trabalho. Otávio Augusto Constantino.

R

  • Reconvenção. A prescrição trabalhista e a reconvenção. Sérgio Luiz da Rocha Pombo.
  • Recurso ordinário. A fundamentação como requisito de admissibilidade do recurso ordinário: breve análise à luz da orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. Jomar Francisco de Morais.
  • Relação de emprego. A nova competência da Justiça do Trabalho e as relações de trabalho lato sensu. Isabella Braga
  • Relação de emprego. Algumas reflexões sobre o direito autoral na relação de emprego. Simone Galan de Figueiredo.
  • Relação de emprego. Assédio sexual nas relações de emprego: uma questão de discriminação em razão do sexo.Mabel Flório Real Gonzatto
  • Relação de emprego. O caráter contratual da relação de emprego. Sabrina Zein.
  • Relação de emprego. O uso do correio eletrônico na relação de emprego e sua proteção jurídica. MarildaSilva Farracioli Silva
  • Relação de trabalho. A dignidade dapessoa humana nas relações de trabalho. Andréia Pereira Zanella.
  • Relação de trabalho. A patologização do poder nas relações de trabalho. Marilis de Castro Müeller.
  • Revisitação, via teletrabalho, ao conceito de trabalho a domicílio. Leila Gonçalves Gomes Coelho.

S

  • Sabrina Zein. O caráter contratual da relação de emprego
  • Segurança no trabalho. CIPA. Aspectos fundamentais e atuais. Uma questão de segurança na empresa. Giane Wantowsky.
  • Sérgio Luis Soares Mariani. Dignidade da pessoa humana e livre-iniciativa.
  • Sérgio Luiz da Rocha Pombo. A prescrição trabalhista e a reconvenção.
  • Servidor público. O processo administrativo disciplinar e a demissão do servidor público. Milton Roberto da Freiria.
  • Sexualidade. Assédio sexual nas relações de emprego: uma questão de discriminação em razão do sexo. Mabel Flório Real Gonzatto
  • Simone Galan de Figueiredo. Algumas reflexões sobre o direito autoral na relação de emprego.
  • Sindicato. Substituição processual pelo sindicato. Ilse Marcelina Bernardi Lora.
  • Substituição processual no processo do trabalho e a jurisprudência pertinente. Hélio Almeida Ferreira Junior
  • Substituição processual pelo sindicato. Ilse Marcelina Bernardi Lora.

T

  • TST. A fundamentação como requisitode admissibilidade do recurso ordinário: breve análise à luz da orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. Jomar Francisco de Morais.
  • Teletrabalho. Revisitação, via teletrabalho, ao conceito de trabalho a domicílio. Leila GonçalvesGomes Coelho
  • Terceirização do trabalho e a globalização. Eloisa Maria Mendonça Avelar
  • Trabalho a domicílio. Revisitação, via teletrabalho, ao conceito de trabalho a domicílio. Leila Gonçalves Gomes Coelho.
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