Recrutamento e Formação de Magistrados no Brasil - Participação Especial do Professor Egas Dirceu Moniz de Aragão
Coordenadores: José Maurício Pinto de Almeida e Márcia LeardiniVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Coordenadores: José Maurício Pinto de Almeida e Márcia Leardini
ISBN: 978853621518-1
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Formato: 16,5x21,5 cm
Peso: 320grs.
Número de páginas: 248
Publicado em: 02/04/2007
Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito
Sinopse
Apesar de não ser nova a preocupação com o tema Recrutamento e Formação de Magistrados no Brasil, pela primeira vez se reúnem numa obra escritos que examinam a questão no contexto histórico, crítico e orientador, com variados enfoques atinentes à seleção, à conscientização política, à ética, à formação e ao aperfeiçoamento do juiz brasileiro, numa perspectiva de melhorar a prestação jurisdicional, com exposição sobre a elogiável experiência da Escola Mineira da Magistratura.
A obra aprecia aspectos éticos, sociológicos, de metodologia de formação, de críticas à exigência de três anos de atividade jurídica do candidato à magistratura, enfim, trabalhos da lavra de juristas e sociólogos que se interessam há muito pela temática, pondo-nos a perceber que investir na formação é um tarefa segura a uma magistratura de melhor nível técnico, ético e humano, e, acima de tudo, num país melhor, desde que a mentalidade dos executores de um projeto tão moderno, adequado ao momento histórico, e ambicioso esteja aberta a mudanças de concepções, acreditando no sucesso do empreendimento, rompendo com os tradicionais métodos seletivos.
Para além de nomes nacionalmente conhecidos como especialistas no tema – como ACCÁCIO CAMBI, ANDREA PALADINO, AUGUSTO FRANCISCO MOTA FERRAZ DE ARRUDA, GELSON AZEVEDO, JOSÉ RENATO NALINI, PAULO VINICIUS ACCIOLY CALDERARI, RENATO PERISSINOTO, RICARDO ARNALDO MALHEIROS FIUZA, SUZANA CAMARGO GOMES, TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER e VLADIMIR PASSOS DE FREITAS − os coordenadores, com autorização do autor, prestam homenagem ao Professor MONIZ DE ARAGÃO, reproduzindo seu clássico trabalho “FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE JUÍZES”, de há mais de quarenta anos, de molde a mostrar ao leitor que o texto do nosso ilustre processualista permanece atual, bem assim que sugestões e iniciativas para se aperfeiçoar o sistema de recrutamento e de formação existem de há longo tempo, mas a vontade política não as tem compreendido bem.
Autor(es)
Sumário
Formação e aperfeiçoamento de juízes Ergas Dirceu Moniz de Aragão, p. 13
A formação ética do magistrado Accácio Cambi, p. 23
Formação e recrutamento de juízes Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda, p. 29
A formação de juízes pela Escola Nacional da Magistratura Francesa: o modelo a ser seguido pelo Brasil Gelson de Azevedo, p. 59
O polêmico requisito de três anos de atividade jurídica ao ingresso na carreira da magistratura José Maurício Pinto de Almeida, p. 67
O desafio de criar juízes José Renato Nalini, p. 91
A importância da formação do magistrado para o exercício de sua função política Márcia Leardini, p. 111
Escola judicial "Des. Edésio Fernandes", do TJMG: modelo para o Brasil Ricardo A. Malheiros Fiuza, p. 137
Por uma sociologia dos juízes: comentários sobre abibliografia e sugestões de pesquisa Renato Monseff Perissinotto, Paulo Vinícius Accioly Calderari da Rosa e Andrea Paladino, p. 163
A escola de magistrados e a formação do juiz Suzana de Camargo Gomes, p. 185
A rigidez e a flexibilidade na formação dos juízes Teresa Arruda Alvim Wambier, p. 215
Responsabilidade administrativa dos juízes Vladimir Passos de Freitas, p. 225
Índice alfabético
A
- A Escola de Magistrados e a formação do juiz. Suzana de Camargo Gomes., p. 185
- A formação de juízes pela Escola Nacional da Magistratura Francesa: o modelo a ser seguido pelo Brasil. Gelson de Azevedo, p. 59
- A formação ética do magistrado. Accácio Cambi., p. 23
- A importância da formação do magistrado para o exercício de sua função política. MárciaLeardini, p. 111
- A rigidez e a flexibilidade na formação dos juízes. Teresa Arruda Alvim Wambier, p. 215
- Accácio Cambi. A formação ética do magistrado., p. 23
- Andrea Paladino. Por uma sociologia dos juízes: comentários sobre a bibliografia e sugestões de pesquisa. Renato M. Perissinotto, Paulo Vinicius Accioly Calderari da Rosa e Andrea Paladino., p. 163
- Aperfeiçoamento. Formação e aperfeiçoamento de juízes. Egas Dirceu Moniz de Aragão, p. 13
- Atividade jurídica. O polêmico requisito de três anos de atividade jurídica ao ingresso na carreira da magistratura. José Maurício Pinto de Almeida., p. 67
- Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda. Formação e recrutamento de juízes., p. 29
D
- Des. Edésio Fernandes. Escola judicial «Des. Edésio Fernandes», do TJMG: modelo para o Brasil. Ricardo A. Malheiros Fiúza, p. 137
- Desafio de criar juízes. José Renato Nalini, p. 91
E
- Egas Dirceu Moniz de Aragão. Formação e aperfeiçoamento de juízes, p. 13
- Ensino. Escola judicial «Des. Edésio Fernandes», do TJMG: modelo para o Brasil. Ricardo A. Malheiros Fiúza., p. 137
- Escola Nacional da Magistratura Francesa. A formação de juízes pela Escola Nacional da Magistratura Francesa: o modelo a ser seguido pelo Brasil. Gelson de Azevedo., p. 59
- Escola de Magistrados e a formação do juiz. Suzana de Camargo Gomes, p. 185
- Escola judicial «Des. Edésio Fernandes», do TJMG: modelo para o Brasil. Ricardo A. Malheiros Fiúza, p. 137
- Ética. A formação ética domagistrado. Accácio Cambi., p. 23
F
- Formação. A Escola de Magistrados e a formação do juiz. Suzana de Camargo Gomes., p. 185
- Formação. A rigidez e a flexibilidade na formação dos juízes. Teresa Arruda Alvim Wambier, p. 215
- Formação. O desafio de criar juízes. José Renato Nalini, p. 91
- Formação de juízes pela Escola Nacional da Magistratura Francesa: o modelo a ser seguido pelo Brasil. Gelson de Azevedo, p. 59
- Formação e aperfeiçoamento de juízes . Egas Dirceu Moniz de Aragão, p. 13
- Formação e recrutamento de juízes . Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda, p. 29
- Formação ética do magistrado. Accácio Cambi., p. 23
- França. A formação de juízes pela Escola Nacional da Magistratura Francesa: o modelo a ser seguido pelo Brasil. Gelson de Azevedo, p. 59
- Função política. A importância da formação do magistrado para o exercício de sua função política. Márcia Leardini, p. 111
G
- Gelson de Azevedo. A formação de juízes pela Escola Nacional da Magistratura Francesa: o modelo a ser seguido pelo Brasil, p. 59
I
- Importância da formação do magistrado para o exercício de sua função política. MárciaLeardini, p. 111
- Infração administrativa. Responsabilidade administrativa dos juízes. Vladimir Passos de Freitas., p. 225
J
- José Maurício Pinto de Almeida. O polêmico requisito de três anos de atividade jurídica ao ingresso na carreira da magistratura., p. 67
- José Renato Nalini. O desafio de criar juízes, p. 91
- Juiz. A Escola de Magistrados e a formação do juiz. Suzana de Camargo Gomes., p. 185
- Juiz. A formação de juízes pela Escola Nacional da Magistratura Francesa: o modelo a ser seguido pelo Brasil. Gelson de Azevedo, p. 59
- Juiz. A rigidez e a flexibilidade na formação dos juízes. Teresa Arruda Alvim Wambier, p. 215
- Juiz. Formação e aperfeiçoamento dejuízes. Egas Dirceu Moniz de Aragão, p. 13
- Juiz. Formação e recrutamento de juízes. Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda, p. 29
- Juiz. O desafio de criar juízes. José Renato Nalini, p. 91
- Juiz. Por uma sociologia dos juízes: comentários sobre a bibliografia e sugestões de pesquisa. Renato M. Perissinotto, Paulo Vinicius Accioly Calderari da Rosa e Andrea Paladino, p. 163
- Juiz. Responsabilidade administrativa dos juízes. Vladimir Passos de Freitas, p. 225
M
- Magistrado. A formação ética do magistrado. Accácio Cambi., p. 23
- Magistrado. Formação e aperfeiçoamento de juízes. Egas Dirceu Moniz de Aragão, p. 13
- Magistratura. A Escola de Magistrados e a formação do juiz. Suzana de Camargo Gomes, p. 185
- Magistratura. A importância da formação do magistrado para o exercício de sua função política.Márcia Leardini, p. 111
- Magistratura. O desafio de criar juízes. José Renato Nalini., p. 91
- Magistratura. O polêmico requisito de três anos de atividade jurídica ao ingresso na carreira da magistratura. José Maurício Pinto de Almeida., p. 67
- Márcia Leardini. A importância da formação do magistrado para o exercício de sua função política., p. 111
O
- O desafio de criar juízes. José Renato Nalini., p. 91
- O polêmico requisito de três anos de atividade jurídica ao ingresso na carreira da magistratura. José Maurício Pinto de Almeida, p. 67
P
- Paulo Vinicius Accioly Calderari da Rosa. Por uma sociologia dos juízes: comentários sobre a bibliografia e sugestões de pesquisa. Renato M. Perissinotto, Paulo Vinicius Accioly Calderari da Rosa e Andrea Paladino., p. 163
- Pesquisa. Por uma sociologia dos juízes: comentários sobre a bibliografia e sugestões de pesquisa. Renato M. Perissinotto, Paulo Vinicius Accioly Calderari da Rosa e Andrea Paladino., p. 163
- Polêmico requisito de três anos de atividade jurídica ao ingresso na carreira da magistratura. José Maurício Pinto de Almeida., p. 67
- Por uma sociologia dos juízes: comentários sobre a bibliografia e sugestões de pesquisa. Renato M. Perissinotto, Paulo Vinicius Accioly Calderari da Rosa e Andrea Paladino, p. 163
R
- Recrutamento. Formação e recrutamento de juízes. Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda., p. 29
- Renato M. Perissinotto. Por uma sociologia dos juízes: comentários sobre a bibliografia e sugestões de pesquisa. Renato M. Perissinotto, Paulo Vinicius Accioly Calderari da Rosa e Andrea Paladino., p. 163
- Responsabilidade administrativa dos juízes. Vladimir Passos de Freitas., p. 225
- Ricardo A. Malheiros Fiúza. Escola judicial «Des. Edésio Fernandes», do TJMG: modelo para o Brasil, p. 137
S
- Sociologia. Por uma sociologia dos juízes: comentários sobre a bibliografia e sugestões de pesquisa. Renato M. Perissinotto, Paulo Vinicius Accioly Calderari da Rosa e Andrea Paladino., p. 163
- Suzana de Camargo Gomes. A Escola de Magistrados e a formação do juiz, p. 185
T
- TJMG. Escola judicial «Des. Edésio Fernandes», do TJMG: modelo para o Brasil. Ricardo A. Malheiros Fiúza, p. 137
- Teresa Arruda Alvim Wambier. A rigidez e a flexibilidade na formação dos juízes, p. 215
V
- Vladimir Passos de Freitas. Responsabilidade administrativa dos juízes, p. 225
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