Dogmática Penal e Poder Punitivo - Novos Rumos e Redefinições - Em Busca de um Direito Penal Eficaz

Abreviaturas, p. 13

Introdução, p. 15

Capítulo I - Em Busca do Objeto do Direito Penal: o Ponto de Partida, p. 21

I.1 O Objeto do Direito Penal e sua Delimitação - uma Perspectiva Histórica, p. 21

I.2 O Objeto do Crime Delimitado pela Constituição, p. 38

Capítulo II - As Intercorrências da Dogmática em Face do Conceito Material de Crime: em Busca do Direito Penal Eficaz, p. 59

II.1 O Objeto do Crime Interpretado pela Criminologia e pela Correta Aplicação da Política Criminal, p. 60

II.2 A Adequação Social, p. 66

II.3 O Princípio da Insignificância, p. 69

II.4 A Desjudiciarização, p. 73

II.5 Os Princípios de Criminalização e Descriminalização, p. 76

II.6 A Dignidade Penal e a Carência de Tutela Penal, p. 80

Capítulo III - Os Rumos do Direito Penal no Brasil: as Grandes Linhas de Acerto e de Descontinuidade, p. 85

III.1 A Aplicação do Princípio da Insignificância em Face ao Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal (e os Pontos de Incongruência), p. 90

III.2 A Desjudiciarização e a Lei 9.099/95, p. 96

III.3 A Lei de Armas, p. 102

III.4 Algumas Considerações Acerca dos Crimes Fiscais, p. 109

Palavras Finais, p. 121

Apêndice, p. 125

Bibliografia, p. 167

A

• Abreviaturas, p. 13
• Adequação social, p. 66
• Alcoolemia. Exame de alcoolemia: sua validade como prova no processo penal, p. 127
• Apêndice, p. 125
• Arma. Lei 9.437/97 (Lei das Armas), p. 102

B

• Bem jurídico. Teoria, p. 30
• Bibliografia, p. 167

C

• Constitucional. Princípios constitucionais reitores do direito penal, p. 46
• Crime. As intercorrências da dogmática em face do conceito material de crime. Em busca do direito penal eficaz, p. 59
• Crime. O objeto do crime delimitado pela Constituição, p. 38
• Crime. Objeto do crime interpretado pela criminologia e pela correta aplicação da política criminal, p. 60
• Crime de favorecimento pessoal e a problemática de sua configuração: uma tentativa de solução através dos pressupostos da dogmática penal, p. 139
• Crime de perigo. Descrição dos crimes de perigo, p. 106
• Crime fiscal. Algumas considerações acerca dos crimes fiscais, p. 109
• Criminalização. Princípios da criminalização e descriminalização, p. 76
• Criminologia. Lei antitóxico como objeto do diálogo entre o direito constitucional, a criminologia e a política criminal moderna. Breves anotações, p. 145
• Criminologia. Objeto do crime interpretado pela criminologia e pela correta aplicação da política criminal, p. 60

D

• Descriminalização. Princípios da criminalização e descriminalização, p. 76
• Desjudiciarização, p. 73
• Desjudiciarização e a Lei 9.099/95, p. 96
• Dignidade. Princípio da dignidade da pessoa humana, p. 47
• Dignidade penal e a carência de tutela penal, p. 80
• Direito constitucional. Lei antitóxico como objeto do diálogo entre o direito constitucional, a criminologia e a política criminal moderna. Breves anotações, p. 145
• Direito e moral. Distinção, p. 25
• Direito penal. As intercorrências da dogmática em face do conceito material de crime. Em busca do direito penal eficaz, p. 59
• Direito penal. Em busca do objeto do direito penal: O ponto de partida, p. 21
• Direito penal. Objeto do direito penal e sua delimitação. Uma perspectiva histórica, p. 21
• Direito penal. Princípios constitucionais reitores do direito penal, p. 46
• Direito penal. Rumos do direito penal no Brasil. As grandes linhas de acerto e de descontinuidade, p. 85
• Direito penal. Tolerância: elemento de intercorrência na redefinição do direito penal, p. 153
• Direito penal fiscal. Fundamentos do direito penal fiscal, p. 113
• Distinção. Direito e moral, p. 25
• Dogmática penal. Crime de favorecimento pessoal e a problemática de sua configuração: uma tentativa de solução através dos pressupostos da dogmática penal, p. 139

E

• Exame de alcoolemia: sua validade como prova no processo penal, p. 127

I

• Igualdade. Princípio da igualdade, p. 51
• Insignificância. A aplicação do princípio da insignificância em face do princípio da obrigatoriedade da ação penal (e os pontos de incongruência), p. 90
• Insignificância. Princípio da insignificância, p. 69
• Intercorrências da dogmática em face do conceito material de crime. Em busca do direito penal eficaz, p. 59
• Introdução, p. 15

J

• Juizado especial. Desjudiciarização e a Lei 9.099/95, p. 96

L

• Lei 9.099/95. Desjudiciarização e a Lei 9.099/95, p. 96
• Lei 9.437/97 (Lei das Armas), p. 102
• Lei antitóxico como objeto do diálogo entre o direito constitucional, a criminologia e a política criminal moderna. Breves anotações, p. 145

M

• Moral e direito. Distinção, p. 25

N

• Nota à segunda edição, p. 9

O

• Objeto. Em busca do objeto do direito penal: O ponto de partida, p. 21
• Objeto. O objeto do crime delimitado pela Constituição, p. 38
• Objeto. Objeto do direito penal e sua delimitação. Uma perspectiva histórica, p. 21
• Objeto do crime interpretado pela criminologia e pela correta aplicação da política criminal, p. 60
• Obrigatoriedade. A aplicação do princípio da insignificância em face do princípio da obrigatoriedade da ação penal (e os pontos de incongruência), p. 90

P

• Palavras finais, p. 121
• Política criminal. Lei antitóxico como objeto do diálogo entre o direito constitucional, a criminologia e a política criminal moderna. Breves anotações, p. 145
• Política criminal. Objeto do crime interpretado pela criminologia e pela correta aplicação da política criminal, p. 60
• Princípio da dignidade da pessoa humana, p. 47
• Princípio da igualdade, p. 51
• Princípio da insignificância, p. 69
• Princípio da insignificância. A aplicação do princípio da insignificância em face do princípio da obrigatoriedade da ação penal (e os pontos de incongruência), p. 90
• Princípio da obrigatoriedade. A aplicação do princípio da insignificância em face do princípio da obrigatoriedade da ação penal (e os pontos de incongruência), p. 90
• Princípio da proporcionalidade, p. 52
• Princípio da universalidade, p. 50
• Princípios constitucionais reitores do direito penal, p. 46
• Princípios da criminalização e descriminalização, p. 76
• Princípios específicos, p. 56
• Proporcionalidade. Princípio da proporcionalidade, p. 52
• Prova. Exame de alcoolemia: sua validade como prova no processo penal, p. 127

R

• Rumos do direito penal no Brasil. As grandes linhas de acerto e de descontinuidade, p. 85

S

• Sumário, p. 11

T

• Teoria do bem jurídico, p. 30
• Tolerância: elemento de intercorrência na redefinição do direito penal, p. 153
• Tutela penal. Dignidade penal e a carência de tutela penal, p. 80

U

• Universalidade. Princípio da universalidade, p. 50