Direito Ambiental em Evolução - Volume 5

Ana Cristina Casara - Mestranda em Direito Econômico e Social – PUCPR e Servidora Pública da Universidade Federal do Paraná.

Andréa Vulcanis - Especialista em Direito Administrativo; Mestranda em Direito; Professora da Pós-Graduação em Direito Socioambiental da PUCPR e da Faculdade Pitágoras; Procuradora Federal; ex-Chefe da Procuradoria Federal Especializada do Ibama no Paraná. Superintendente do Ibama no Estado do Paraná.

Anna L. Wolgast - Atualmente é Juíza na Câmara Ambiental de Apelações. Foi Conselheira-geral da EPA e Administradora e Advogada senior da Divisão de Recursos Naturais e Meio Ambiente do Departamento de Justiça.

Arlindo Daibert Filho - Advogado; Procurador do Município do Rio de Janeiro e Mestre em Direito Ambiental pela Pace University School of Law, Estados Unidos da América.

Cristiano de Souza Lima Pacheco - Advogado; Pós-Graduado em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Pelotas – UFPEL; Assessor Jurídico do Instituto Sea Shepherd Brasil – ISSB.

Cynthia Regina de Lima Passos - Procuradora Federal do IBAMA/PR; Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR.

Edson Fernandes Júnior - Mestrando em Direito Econômico e Social – PUCPR e Advogado em Curitiba/PR.

Eduardo Coral Viegas - Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul; Especialista em Direito Civil pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai/RS; Mestrando em Direito Ambiental na Universidade de Caxias do Sul/RS; membro da Abrampa – Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente.

Homero M. Bibiloni  - Docente en Derecho Administrativo; Especialista en Derecho Administrativo – Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales UNLP; Master Ambiental – Universidad del País Vasco y docente en los temas de su especialidad; Ex-Subsecretario de Recursos Naturales Normativa, investigación y relaciones Institucionales del Ministerio de Salud y Ambiente de la Nación; Consultor Coordinador CFI para reorganización Ambiental Provincia de Formosa.

José Antônio Tietzmann e Silva - Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Internacional da Andaluzia, Espanha, 2002; Mestre em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade de Limoges/Crideau, França, 2003, onde é doutorando.

Juliana Santilli - Promotora de Justiça, do Ministério Público do Distrito Federal; Sócia-fundadora do Instituto Socioambiental – ISA; Mestra em Direito pela Universidade de Brasília e Doutoranda pela PUCPR. Autora do livro: Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural, São Paulo, Peirópolis, ISA/IEB, 2005.

Luciano Furtado Loubet - Especialista em Direito Ambiental pela Uniderp – Universidade para o Desenvolvimento da Região do Pantanal e em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Promotor de Justiça no Estado de Mato Grosso do Sul; ex-Juiz de Direito no Estado do Acre.

Marcos Paulo de Souza Miranda - Promotor de Justiça em Minas Gerais; Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do Estado de Minas Gerais. Autor do livro: Tutela do Patrimônio Cultural Brasileiro, Belo Horizonte, Del Rey, 2006.

Marga Inge Barth Tessler - Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Diretora-adjunta da Escola Nacional da Magistratura da Associação dos Magistrados Brasileiros.

Maria da Graça Orsatto Prestes - Bacharela em Psicologia e Direito; Servidora Pública no Tribunal Regional Federal da 4ª Região/RS e pós-graduanda em Administração Pública.

Natasha Martins do Valle Miranda - Graduada pelo Centro de Ensino Superior do Pará – Cesupa em janeiro de2006; Advogada; Pós-graduada em Direito Penal Ambiental pela Escola Paulista da Magistratura; Mestranda em Direto pela PUCSP.

Vera Lucia R. S. Jucovsky - Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região/São Paulo/SP; Mestra em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP; Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Fadul; curso de Aperfeiçoamento de Magistrados no Centro de Estudos Judiciários de Portugal – CEJ, Lisboa; Coordenadora do Departamento de Direito Ambiental da EMAG – Escola dos Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região; Professora de Direito Ambiental.

Vladimir Passos de Freitas - Desembargador Federal aposentado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; Professor Doutor de Direito Ambiental na PUC do Paraná; Co-Diretor do “Grupo Juízes”, da Divisão de Direito Ambiental da União Internacional para Conservação da Natureza. Autor e co-autor de setes livros de Direito Ambiental.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS GLOBAIS: IMPACTOS E PERSPECTIVAS Ana Cristina Casara, p. 17

1 Introdução, p. 17

2 Gases de efeito estufa, p. 19

3 Direito internacional e nacional do meio ambiente sobre mudança do clima, p. 21

4 Mecanismos de redução de emissões, p. 27

5 Perspectivas, p. 29

6 Considerações finais, p. 31

7 Referências, p. 33

DIREITO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS: DE UMA BASE EPISTEMOLÓGICA À FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA Andréa Vulcanis, p. 35

1 Introdução, p. 35

2 Conseqüências socioambientais das ações humanas: a crise ambiental, p. 36

3 Direito ao meio ambiente e sua fundamentação epistemológica, p. 39

4 Conceito e fundamentação jurídica dos direitos fundamentais, p. 41

5 Do estado de direito ambiental, p. 46

6 Fundamentação do direito ambiental como direito fundamental no ordenamento brasileiro, p. 49

7 Síntese conclusiva, p. 54

8 Referências, p. 55

TRIBUNAL AMBIENTAL DOS ESTADOS UNIDOS: JUNTA AMBIENTAL DE APELAÇÕES DA AGÊNCIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Anna L. Wolgast, p. 57

1 Introdução, p. 57

2 Organização e operações da junta, p. 59

3 Revisão dos casos de cumprimento da lei, p. 61

4 Registro das apelações de permissão da junta, p. 68

5 Revisão das decisões da junta pelas cortes federais, p. 73

6 Conclusão, p. 73

O PAPEL CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NA CUSTÓDIA DO AMBIENTE NO BRASIL Arlindo Daibert Filho, p. 75

1 Introdução, p. 75

2 Aspectos gerais a respeito do papel do governo local na proteção do ambiente: o princípio da subsidiariedade, p. 77

3 Esclarecimento metodológico, p. 81

4 Federação no Brasil: premissas constitucionais atinentes aos municípios, p. 82

5 Das competências materiais constitucionais dos municípios em sede ambiental, p. 84

6 Das competências legislativas constitucionais dos municípios em sede ambiental, p. 93

7 Conclusão, p. 98

8 Referências, p. 99

PESCA PREDATÓRIA DE ARRASTO COSTEIRO: UMA PRÁTICA MEDIEVAL, ILEGAL E DEVASTADORA DOS ESTOQUES PESQUEIROS Cristiano de Souza Lima Pacheco, p. 101

1 Introdução, p. 101

2 A necessidade de modernização dos meios produtivos e a transdisciplinaridade do direito ambiental, p. 102

3 Aspectos históricos da pesca predatória de arrastão no Brasil, p. 104

4 A descrição da modalidade do arrasto ilegal, p. 105

5 O atraso dos métodos produtivos do setor pesqueiro brasileiro e seus desastrosos resultados nos ecossistemas marinhos, p. 106

6 A falta de efetiva fiscalização costeira, p. 106

7 O ineficaz efeito repressor da multa administrativa, p. 107

8 Estatísticas da pesca predatória de arrastão costeiro, p. 109

9 A legislação aplicável à pesca predatória de arrastão, p. 110

10 A difícil proteção do meio ambiente costeiro marinho, p. 112

11 Conclusão, p. 114

12 Referências, p. 115

A UTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS COMO ALTERNATIVA AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL: EXEMPLOS E POSSIBILIDADES Cynthia Regina de Lima Passos, p. 117

1 Introdução, p. 117

2 Aproveitamento de águas pluviais: alternativa sustentável, p. 120

3 Alguns aspectos da legislação que rege o tema, p. 122

4 Práticas de reutilização de águas pluviais no país, p. 126

5 Conclusão, p. 128

6 Referências, p. 129

AVIAÇÃO E MEIO AMBIENTE Edson Fernandes Júnior, p. 131

1 Introdução, p. 131

2 O crescimento das atividades da indústria da aviação, p. 132

3 Efeitos do crescimento da indústria da aviação no meio ambiente, p. 133

4 Relação com a economia, p. 141

5 Regulação, p. 143

6 Medidas propostas, p. 145

7 Considerações finais, p. 148

8 Referências, p. 150

HIDRELÉTRICAS: UMA VISÃO CRÍTICA E SISTÊMICA DA PRODUÇÃO DE ENERGIA A PARTIR DE BARRAGENS Eduardo Coral Viegas, p. 153

1 Introdução, p. 153

2 Visão sistêmica da matriz energética centrada nas usinas hidrelétricas, p. 155

3 Princípios ambientais e as barragens, p. 159

4 Normatização brasileira relacionada à exploração dos potenciais hidrelétricos, p. 164

5 Conclusão, p. 170

6 Referências, p. 171

UMA SENTENÇA AMBIENTAL DE POLÍTICA JUDICIAL VISTA A PARTIR DE SEUS MÚLTIPLOS IMPACTOS E O ENSINAMENTO QUE DEIXA Homero M. Bibiloni, p. 173

1 Introdução, p. 173

2 Algumas condições especificamente jurídicas, p. 174

3 Características do direito ambiental, p. 176

4 A Constituição e as ações públicas compartilhadas, p. 177

5 Os bois na frente do carro, p. 178

6 Responsabilidade administrativa de fonte extracontratual, p. 179

7 O conflito ambiental e a justiça, p. 179

8 O ambiental hoje tem prioridade na agenda política nacional - a sinergia com o conteúdo da sentença Mendoza, p. 180

9 O novo paradigma ambiental nas decisões judiciais, p. 182

10 O caso Mendoza, um marco histórico jurisdicional de sentido comum, p. 183

11 Virtudes da sentença, p. 186

12 A realidade burocrática - luz de alerta para o otimismo emergente da resolução judicial e a audiência pública realizada, p. 186

13 O complexo processo da gestão ambiental, p. 191

14 O processo de construção de uma política ambiental como política de Estado, p. 191

15 Interação com o sistema científico instalado, público e privado ambiental, p. 191

16 Conclusões, p. 191

17 Referências, p. 192

OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA PROTEÇÃO AMBIENTAL NA FRANÇA José Antônio Tietzmann e Silva, p. 193

1 Introdução, p. 193

2 O Código do Meio Ambiente, p. 195

3 Código do Urbanismo, p. 202

4 A Carta Ambiental, p. 209

5 Conclusão, p. 215

6 Referências, p. 216

OS ´NOVOS´ DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS Juliana Santilli, p. 219

1 Introdução, p. 219

2 Contexto histórico da Assembléia Nacional Constituinte e os ´novos´ direitos socioambientais, p. 220

3 Meio Ambiente - novo capítulo e a transversalidade na Constituição, p. 222

4 Cultura e meio ambiente - proteção constitucional inspirada em uma concepção unitária, p. 228

5 Proteção constitucional aos povos indígenas e aos quilombolas - a influência do multiculturalismo e do humanismo, p. 233

6 A função socioambiental da propriedade, p. 235

7 A síntese socioambiental - expressão da unidade axiológico-normativa do texto constitucional, p. 238

8 Conclusão, p. 241

9 Referências, p. 242

CONTORNOS JURÍDICOS DA RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO Luciano Furtado Loubet, p. 245

1 Introdução, p. 245

2 Contexto histórico da Assembléia Nacional Constituinte e os ´novos´ direitos socioambientais, p. 220

3 Meio Ambiente - novo capítulo e a transversalidade na Constituição, p. 222

4 Cultura e meio ambiente - proteção constitucional inspirada em uma concepção unitária, p. 228

5 Proteção constitucional aos povos indígenas e aos quilombolas - a influência do multiculturalismo e do humanismo, p. 233

6 A função socioambiental da propriedade, p. 235

7 A síntese socioambiental - expressão da unidade axiológico-normativa do texto constitucional, p. 238

8 Conclusão, p. 241

9 Referências, p. 242

CONTORNOS JURÍDICOS DA RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO Luciano Furtado Loubet, p. 245

1 Introdução, p. 245

2 Consumo, consumismo e consumo sustentável, p. 246

3 Resíduos sólidos, p. 247

4 Do princípio do poluidor-pagador, p. 249

5 Princípio da responsabilidade pós-consumo, p. 254

6 Casos de responsabilidade pós-consumo regulamentados, p. 260

7 Conclusão, p. 267

8 Referências, p. 268

O ESTATUTO DA CIDADE E OS NOVOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL Marcos Paulo de Souza Miranda, p. 271

1 Introdução, p. 271

2 A proteção do patrimônio cultural como diretriz urbanística de observância obrigatória, p. 272

3 Instrumentos urbanísticos de defesa do patrimônio cultural e a função social da propriedade, p. 274

4 Direito de preempção, p. 276

5 Estudo de impacto de vizinhança, p. 278

6 Transferência do direito de construir, p. 280

7 Unidades de conservação, p. 281

8 Incentivos e benefícios fiscais e financeiros, p. 283

9 Gestão democrática da cidade, p. 284

10 Conclusões, p. 287

11 Referências, p. 287

PROPAGANDA, MERCADO E BIODIVERSIDADE Marga Inge Barth Tessler, p. 289

1 Introdução, p. 289

2 A publicidade ou propaganda, p. 290

3 O mercado, p. 291

4 A publicidade na Constituição Federal, p. 291

5 A Biodiversidade, p. 292

6 A publicidade como discurso socializador - A publicidade vende valores, p. 293

7 O direito ambiental e o direito econômico, p. 294

8 O Código de Defesa do Consumidor e o Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária, p. 294

9 Hipóteses de tratamento da matéria pelo Conar e pelo Judiciário, p. 295

10 Iniciativas voluntárias do mercado, p. 298

11 O tratamento da matéria pelo Judiciário, p. 299

12 Mensagens verdes para vender produtos, p. 300

13 O raro e o caro, p. 301

14 Conclusão, p. 301

15 Referências, p. 302

GESTÃO AMBIENTAL NO PODER JUDICIÁRIO: IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS ECOEFICIENTES Maria da Graça Orsatto Prestes, p. 303

1 Introdução, p. 303

2 Gestão ambiental nos órgãos públicos, p. 304

3 Institucionalização do conceito de gestão ambiental, p. 306

4 A gestão ambiental no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, p. 309

5 Considerações finais, p. 315

6 Referências, p. 317

IMPACTOS AMBIENTAIS DA MINERAÇÃO NA AMAZÔNIA NO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA Natasha Martins do Valle Miranda, p. 319

1 Introdução, p. 319

2 Política ambiental no Brasil, p. 320

3 Análise do impacto ambiental e a efetivação das políticas públicas no Município de Barcarena, p. 327

4 Conclusão, p. 338

5 Referências, p. 339

INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL Vera Lucia R. S. Jucovsky, p. 341

1 Introdução, p. 341

2 Instrumentos jurídicos de gestão ambiental, p. 345

3 Participação da sociedade na proteção do meio ambiente, p. 346

4 Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA e participação da sociedade, p. 349

5 Jurisprudência, p. 352

6 Conclusão, p. 355

7 Referências, p. 357

A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA EM MATÉRIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS Vladimir Passos de Freitas, p. 359

1 Introdução, p. 359

2 Tratamento no Direito Comparado, p. 360

3 A legislação brasileira, p. 361

4 Atos administrativos e sua importância, p. 362

5 A doutrina, p. 363

6 Jurisprudência, p. 365

7 Conclusões, p. 371

8 Referências, p. 372

JURISPRUDÊNCIA, p. 373

FILIPINAS - OPOSA ET AL. X FULGENCIO S. FACTORAN, JR. ET AL. (G.R. N. 101083), p. 373

REPÚBLICA DO QUÊNIA - (MISC) PETIÇÃO CIVIL 118, DE 2004, p. 401

A

• A experiência brasileira em matéria de resíduos sólidos. Vladimir Passos de Freitas, p. 359
• A utilização das águas pluviais como alternativa ambientalmente sustentável: exemplos e possibilidades. Cynthia Regina de Lima Passos, p. 117
• Água pluvial. A utilização das águas pluviais como alternativa ambientalmente sustentável: exemplos e possibilidades. Cynthia Regina de Lima Passos, p. 117
• Amazônia. Impactos ambientais da mineração na Amazônia no município de Barcarena/PA. Natasha Martins do Valle Miranda, p. 319
• Ana Cristina Casara. Mudanças climáticas globais: impactos e perspectivas, p. 17
• Andréa Vulcanis. Direito ambiental e direitos humanos fundamentais: de uma base epistemológica à fundamentação jurídica, p. 35
• Anna L. Wolgast. Tribunal Ambiental dos Estados Unidos: junta ambiental de apelações da agência de proteção ambiental, p. 57
• Aquecimento global. Ana Cristina Casara. Mudanças climáticas globais: impactos e perspectivas, p. 17
• Arlindo Daibert Filho. O papel constitucional do município na custódia do ambiente no Brasil, p. 75
• Arrasto. Pesca predatória de arrasto costeiro: uma prática medieval, ilegal e devastadora dos estoques pesqueiros. Cristiano de Souza Lima Pacheco, p. 101
• Ato administrativo. A experiência brasileira em matéria de resíduos sólidos. Vladimir Passos de Freitas, p. 359
• Aviação e meio ambiente. Edson Fernandes Júnior, p. 131

B

• Barragem. Hidrelétricas: uma visão crítica e sistêmica da produção de energia a partir de barragens. Eduardo Coral Viegas, p. 153
• Biodiversidade. Propaganda, mercado e biodiversidade. Marga Inge Barth Tessler, p. 289

C

• CDC. Propaganda, mercado e biodiversidade. Marga Inge Barth Tessler, p. 289
• Carta Ambiental. Os fundamentos jurídicos da proteção ambiental na França. José Antônio Tietzmann e Silva, p. 193
• Clima. Ana Cristina Casara. Mudanças climáticas globais: impactos e perspectivas, p. 17
• Código do Meio Ambiente. Os fundamentos jurídicos da proteção ambiental na França. José Antônio Tietzmann e Silva, p. 193
• Código do Urbanismo. Os fundamentos jurídicos da proteção ambiental na França. José Antônio Tietzmann e Silva, p. 193
• Constitucional. O papel constitucional do município na custódia do ambiente no Brasil. Arlindo Daibert Filho, p. 75
• Consumidor. Contornos jurídicos da responsabilidade pós-consumo. Luciano Furtado Loubet, p. 245
• Consumo sustentável. Contornos jurídicos da responsabilidade pós-consumo. Luciano Furtado Loubet, p. 245
• Contornos jurídicos da responsabilidade pós-consumo. Luciano Furtado Loubet, p. 245
• Crise ambiental. Direito ambiental e direitos humanos fundamentais: de uma base epistemológica à fundamentação jurídica. Andréa Vulcanis, p. 35
• Cristiano de Souza Lima Pacheco. Pesca predatória de arrasto costeiro: uma prática medieval, ilegal e devastadora dos estoques pesqueiros, p. 101
• Cultura. Os ´novos´ direitos socioambientais. Juliana Santilli, p. 219
• Custódia do ambiente. O papel constitucional do município na custódia do ambiente no Brasil. Arlindo Daibert Filho, p. 75
• Cynthia Regina de Lima Passos. A utilização das águas pluviais como alternativa ambientalmente sustentável: exemplos e possibilidades, p. 117

D

• Direito ambiental. Pesca predatória de arrasto costeiro: uma prática medieval, ilegal e devastadora dos estoques pesqueiros. Cristiano de Souza Lima Pacheco, p. 101
• Direito ambiental. Uma sentença ambiental de política judicial vista a partir de seus múltiplos impactos e o ensinamento que deixa. Homero M. Bibiloni, p. 173
• Direito ambiental e direitos humanos fundamentais: de uma base epistemológica à fundamentação jurídica. Andréa Vulcanis, p. 35
• Direito de construir. O Estatuto da Cidade e os novos instrumentos urbanísticos de proteção ao patrimônio cultural. Marcos Paulo de Souza Miranda, p. 271
• Direito socioambiental. Os ´novos´ direitos socioambientais. Juliana Santilli, p. 219
• Direitos fundamentais. Direito ambiental e direitos humanos fundamentais: de uma base epistemológica à fundamentação jurídica. Andréa Vulcanis, p. 35

E

• EIA/RIMA. Instrumentos jurídicos de participação da sociedade na proteção do meio ambiente no Brasil. Vera Lucia R. S. Jucovsky, p. 341
• Edson Fernandes Júnior. Aviação e meio ambiente, p. 131
• Eduardo Coral Viegas. Hidrelétricas:uma visão crítica e sistêmica da produção de energia a partir de barragens, p. 153
• Efeito estufa. Ana Cristina Casara. Mudanças climáticas globais: impactos e perspectivas, p. 17
• Energia elétrica. Hidrelétricas: uma visão crítica e sistêmica da produção de energia a partir de barragens. Eduardo Coral Viegas, p. 153
• Epistemologia. Direito ambiental e direitos humanos fundamentais: de uma base epistemológica à fundamentação jurídica. Andréa Vulcanis, p. 35
• Estado. Direito ambiental e direitos humanos fundamentais: de uma base epistemológica à fundamentação jurídica. AndréaVulcanis, p. 35
• Estados Unidos. Tribunal Ambiental dos Estados Unidos: junta ambiental de apelações da agência de proteção ambiental. Anna L. Wolgast, p. 57
• Estatuto da Cidade e os novos instrumentos urbanísticos de proteção ao patrimônio cultural. Marcos Paulo de Souza Miranda, p. 271
• Experiência brasileira em matéria de resíduos sólidos. Vladimir Passos de Freitas, p. 359

F

• Filipinas - Oposa Et Al. x Fulgencio S. Factoran, Jr. Et Al. (G.R. N. 101083). Jurisprudência, p. 373
• Fiscalização costeira. Pesca predatória de arrasto costeiro: uma prática medieval, ilegal e devastadora dos estoques pesqueiros. Cristiano de Souza Lima Pacheco, p. 101
• França. Os fundamentos jurídicos da proteção ambiental na França. José Antônio Tietzmann e Silva, p. 193
• Função social da propriedade. O Estatuto da Cidade e os novos instrumentos urbanísticos de proteção ao patrimônio cultural. Marcos Paulo de Souza Miranda, p. 271
• Fundamentos jurídicos da proteção ambiental na França. José Antônio Tietzmann e Silva, p. 193

G

• Gestão ambiental. Instrumentos jurídicos de participação da sociedade na proteção do meio ambiente no Brasil. Vera Lucia R. S. Jucovsky, p. 341
• Gestão ambiental. Uma sentença ambiental de política judicial vista a partir de seus múltiplos impactos e o ensinamento que deixa. Homero M. Bibiloni, p. 173
• Gestão ambiental no Poder Judiciário: implementação de práticas administrativas eco eficientes. Maria da Graça Orsatto Prestes, p. 303

H

• Hidrelétricas: uma visão crítica e sistêmica da produção de energia a partir de barragens. Eduardo Coral Viegas, p. 153
• Homero M. Bibiloni. Uma sentença ambiental de política judicial vista a partir de seus múltiplos impactos e o ensinamento que deixa, p. 173

I

• Impacto ambiental. Instrumentos jurídicos de participação da sociedade na proteção do meio ambiente no Brasil. Vera Lucia R. S. Jucovsky, p. 341
• Impacto de vizinhança. O Estatuto da Cidade e os novos instrumentos urbanísticos de proteção ao patrimônio cultural. Marcos Paulo de Souza Miranda, p. 271
• Impactos ambientais da mineração na Amazônia no município de Barca- rena/PA. Natasha Martins do Valle Miranda, p. 319
• Instrumentos jurídicos de participação da sociedade na proteção do meio ambiente no Brasil. Vera Lucia R. S. Jucovsky, p. 341

J

• José Antônio Tietzmann e Silva. Os fundamentos jurídicos da proteção ambiental na França, p. 193
• Juliana Santilli. Os ´novos´ direitos socioambientais, p. 219
• Jurisprudência, p. 373
• Jurisprudência. Filipinas - OposaEt Al. x Fulgencio S. Factoran, Jr. Et Al. (G.R. N. 101083). Jurisprudência, p. 373
• Jurisprudência. República do Quênia - (Misc) Petição Civil 118, de 2004. Jurisprudência, p. 401

L

• Luciano Furtado Loubet. Contornos jurídicos da responsabilidade pós- consumo, p. 245

M

• Marcos Paulo de Souza Miranda. O Estatuto da Cidade e os novos instrumentos urbanísticos de proteção ao patrimônio cultural, p. 271
• Marga Inge Barth Tessler. Propaganda, mercado e biodiversidade, p. 289
• Maria da Graça Orsatto Prestes. Gestão ambiental no Poder Judiciário: implementação de práticas administrativas ecoeficientes, p. 303
• Meio ambiente. Ana Cristina Casara. Mudanças climáticas globais: impactos e perspectivas, p. 17
• Meio ambiente. Aviação e meio ambiente. Edson Fernandes Júnior, p. 131
• Meio ambiente. Direito ambiental e direitos humanos fundamentais: de uma base epistemológica à fundamentação jurídica. Andréa Vulcanis, p. 35
• Meio ambiente. Hidrelétricas: uma visão crítica e sistêmica da produção de energia a partir de barragens. Eduardo Coral Viegas, p. 153
• Meio ambiente. Instrumentos jurídicos de participação da sociedade na proteção do meio ambiente no Brasil. Vera Lucia R. S. Jucovsky, p. 341
• Meio ambiente. Os ´novos´ direitos socioambientais. Juliana Santilli, p. 219
• Meio ambiente sustentável. A utilização das águas pluviais como alternativa ambientalmente sustentável: exemplos e possibilidades. Cynthia Regina de Lima Passos, p. 117
• Mercado. Propaganda, mercado e biodiversidade. Marga Inge Barth Tessler, p. 289
• Mineração. Impactos ambientais da mineração na Amazônia no município de Barcarena/PA. Natasha Martins do Valle Miranda, p. 319
• Mudanças climáticas globais: impactos e perspectivas. Ana Cristina Casara, p. 17
• Município. O papel constitucional do município na custódia do ambiente no Brasil. Arlindo Daibert Filho, p. 75

N

• Natasha Martins do Valle Miranda. Impactos ambientais da mineração na Amazônia no município de Barcarena/PA, p. 319
• ´Novos´ direitos socioambientais. Juliana Santilli, p. 219

O

• O Estatuto da Cidade e os novos instrumentos urbanísticos de proteção ao patrimônio cultural. Marcos Paulo de Souza Miranda, p. 271
• O papel constitucional do município na custódia do ambiente no Brasil. Arlindo Daibert Filho, p. 75
• Os fundamentos jurídicos da proteção ambiental na França. José Antônio Tietzmann e Silva, p. 193
• Os ´novos´ direitos socioambientais. Juliana Santilli, p. 219

P

• Papel constitucional do município na custódia do ambiente no Brasil. Arlindo Daibert Filho, p. 75
• Pesca predatória de arrasto costeiro: uma prática medieval, ilegal e devastadora dos estoques pesqueiros. Cristiano de Souza Lima Pacheco, p. 101
• Poder Judiciário. Gestão ambiental no Poder Judiciário: implementação de práticas administrativas eco eficientes. Maria da Graça Orsatto Prestes, p. 303
• Política Pública. Impactos ambientais da mineração na Amazônia no município de Barcarena/PA. Natasha Martins do Valle Miranda, p. 319
• Política ambiental. Gestão ambiental no Poder Judiciário: implementação de práticas administrativas eco eficientes. Maria da Graça Orsatto Prestes, p. 303
• Política judicial. Uma sentença ambiental de política judicial vista a partir de seus múltiplos impactos e o ensinamento que deixa. Homero M. Bibiloni, p. 173
• Poluidor-pagador. Contornos jurídicos da responsabilidade pós-consumo. Luciano Furtado Loubet, p. 245
• Prática administrativa eco eficiente. Gestão ambiental no Poder Judiciário: implementação de práticas administrativas eco eficientes. Maria da Graça Orsatto Prestes, p. 303
• Propaganda, mercado e biodiversidade. Marga Inge Barth Tessler, p. 289
• Proteção ambiental. Os fundamentos jurídicos da proteção ambiental na França. José Antônio Tietzmann e Silva, p. 193
• Proteção ambiental. Tribunal Ambiental dos Estados Unidos: junta ambiental de apelações da agência de proteção ambiental. Anna L. Wolgast, p. 57
• Proteção ao patrimônio cultural O Estatuto da Cidade e os novos instrumentos urbanísticos de proteção ao patrimônio cultural. Marcos Paulo de Souza Miranda, p. 27
• Publicidade. Propaganda, mercado e biodiversidade. Marga Inge Barth Tessler, p. 289

R

• República do Quênia - (Misc) Petição Civil 118, de 2004. Jurisprudência, p. 401
• Resíduo sólido. A experiência brasileira em matéria de resíduos sólidos. Vladimir Passos de Freitas, p. 359
• Responsabilidade pós-consumo. Contornos jurídicos da responsabilidade pós-consumo. Luciano Furtado Loubet, p. 245

S

• Sentença ambiental de política judicial vista a partir de seus múltiplos impactos e o ensinamento que deixa. Homero M. Bibiloni, p. 173

T

• Tribunal Ambiental dos Estados Unidos: junta ambiental de apelações da agência de proteção ambiental. Anna L. Wolgast, p. 57

U

• Uma sentença ambiental de política judicial vista a partir de seus múltiplos impactos e o ensinamento que deixa. Homero M. Bibiloni, p. 173
• Urbanismo. O Estatuto da Cidade e os novos instrumentos urbanísticos de proteção ao patrimônio cultural. Marcos Paulo de Souza Miranda, p. 271
• Usina hidrelétrica. Hidrelétricas: uma visão crítica e sistêmica da produção de energia a partir de barragens. Eduardo Coral Viegas, p. 153
• Utilização das águas pluviais como alternativa ambientalmente sustentável: exemplos e possibilidades. Cynthia Regina de Lima Passos, p. 117

V

• Vera Lucia R. S. Jucovsky. Instrumentos jurídicos de participação da sociedade na proteção do meio ambiente no Brasil, p. 341
• Vladimir Passos de Freitas. A experiência brasileira em matéria de resíduos sólidos, p. 359