Curso Crítico do Processo de Conhecimento - Cartonado

2ª Edição - Revista e Atualizada Jean Carlos Dias

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Ficha técnica

Autor(es): Jean Carlos Dias

ISBN: 978853621620-1

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 315grs.

Número de páginas: 240

Publicado em: 29/06/2007

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

Esta segunda edição, revista e ampliada, está de acordo com as mais recentes alterações do Código de Processo Civil, em especial as Leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276, 11.280/06, 11.382/06 e 11.419/06. Todos os ramos do Direito têm sofrido uma necessária revisão de suas bases em razão da multiplicidade de reflexões que as contemporâneas teorias a respeito do fenômeno jurídico vêm provocando. A presente obra busca exatamente analisar o Direito Processual Civil, sobretudo o processo de conhecimento, adotando como perspectiva uma visão coerente com o atual estágio da Teoria do Direito. Nesse sentido, as bases do processo de conhecimento foram expostas e criticadas procurando esclarecer suas conexões ideológicas e teóricas, buscando, assim, uma reformulação dos principais temas ou a rearticulação de alguns institutos tradicionais.

O presente livro examina desde os elementos fundamentais do processo até a formação da coisa julgada tendo sempre como base a mais moderna doutrina nacional e estrangeira, bem como, as posições dos tribunais pátrios.

Autor(es)

Jean Carlos Dias é Doutor em direitos fundamentais e Mestre em instituições Jurídico-Políticas, títulos outorgados pela Universidade Federal do Pará. É pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá – RJ. É Professor de Teoria do Direito, Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil do Centro Universitário do Pará – CESUPA, tanto na graduação como na pós-graduação. É professor convidado de diversos programas de pós-graduação em todo o Brasil. É professor da Escola Superior da Magistratura e do Centro de Formação Profissional do Ministério Público do Estado do Pará. É advogado, sócio de Bastos e Dias s/s – Direito Empresarial e Diretor Geral da Escola Superior da Advocacia do Estado do Pará. É membro do instituto dos Advogados do Estado do Pará e do instituto Brasileiro da Política e Direito da Informática. Tem participado como conferencista em diversos eventos jurídicos em vários estados brasileiros. Além de diversos artigos publicados nos mais importantes veículos especializados do país, é autor dos livros: Direito Contratual no Ambiente Virtual de acordo com o Novo Código Civil- 2. Ed., Gestão das Sociedades Anônimas - Aspectos Jurídicos, e Tutelas de Urgência – Princípio Sistemático da Fungibilidade, todos publicados pela Juruá Editora.

Sumário

Capítulo 1 - O PROCESSO COMO DIREITO FUNDAMENTAL, p. 13

1.1 A Gênese e a Crise do Aspecto Conceitual dos Direitos Humanos, p. 13

1.2 A Construção Evolutiva dos Direitos Humanos, p. 14

1.3 O Aspecto Terminológico, p. 16

1.4 A Densidade Jurídica do Direito Humano ao Processo, p. 19

Capítulo 2 - O SISTEMA PROCESSUAL CIVIL, p. 27

2.1 O Conceito de Sistema, p. 27

2.2 O Sistema Processual Civil, p. 40

Capítulo 3 - OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS, p. 41

3.1 Os Princípios no Processo Civil, p. 41

3.2 O Problema da Definição, Função e Posição dos Princípios, p. 42

3.3 Os Princípios do Sistema Processual Civil, p. 44

Capítulo 4 - O PODER JURISDICIONAL, p. 53

4.1 O Poder, p. 53

4.2 O Poder Político, p. 54

4.3 A Jurisdição como Poder Político, p. 59

Capítulo 5 - TUTELA JURISDICIONAL: O NOVO HORIZONTE DOS ESTUDOS DO DIREITO PROCESSUAL, p. 67

Capítulo 6 - A FORMALIZAÇÃO DO CONFLITO, p. 73

6.1 A Estruturação da Demanda, p. 73

6.2 A Formulação do Pedido, p. 80

6.3 O Controle da Petição Inicial - O Indeferimento, p. 85

Capítulo 7 - CONDIÇÕES DA AÇÃO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, p. 93

7.1 As Condições da Ação, p. 93

7.2 Revisitando os Conceitos das Condições da Ação, p. 97

7.3 Condições da Ação e o Provimento Judicial que as Analisa, p. 101

7.4 Os Pressupostos Processuais, p. 103

Capítulo 8 - REAÇÕES DA PARTE ADVERSA, p. 115

8.1 Contestação, p. 115

8.2 Exceções, p. 121

8.3 Reconvenção, p. 122

Capítulo 9 - PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES, JULGAMENTO PRÉVIO E SANEAMENTO PROCESSUAL, p. 127

9.1 Decisões Processuais Intercorrentes, p. 127

9.2 Providências Preliminares, p. 128

9.3 Julgamento Conforme o Estado, p. 135

9.4 A Audiência Preliminar, p. 145

Capítulo 10 - PROVAS NO PROCESSO, p. 151

10.1 Questões de Fato e sua Demonstração, p. 151

10.2 O Conceito de Prova, p. 152

10.3 O Mito da Verdade no Processo - O Mito da Certeza - A Probabilidade, p. 153

10.4 Estados Intelectuais do Julgador - Destinatários da Prova - Motivação - Ônus da Prova, p. 160

10.5 Raciocínio Judicial - Valoração da Prova - A Decisão como Argumentação, p. 162

10.6 Repercussões da Instituição do Processo Eletrônico no Âmbito Probatório, p. 166

Capítulo 11 - A COGNIÇÃO JUDICIAL E A DECISÃO, p. 169

11.1 A Cognição Judicial, p. 169

11.2 Planos Cognitivos, p. 181

Capítulo 12 - A SOLUÇÃO E A ESTABILIZAÇÃO DO CONFLITO, p. 187

12.1 Sentença, p. 187

12.2 A Coisa Julgada, p. 212

12.3 A Proteção à Coisa Julgada Parcial no Processo Civil Brasileiro, p. 220

Referências, p. 229

Índice alfabético

A

  • Ação. Condições da ação e o provimento judicial que as analisa, p. 101
  • Ação. Condições da ação e pressupostos processuais, p. 93
  • Ação. Interesse de agir, p. 100
  • Ação. Revisitando os conceitos das condições da ação, p. 97
  • Argumentação. Raciocínio judicial. Valoração da prova. A decisão como argumentação, p. 162
  • Audiência preliminar, p. 145
  • Ausência de pressupostos processuais, p. 113

C

  • CPC. Conceito de sentença após a reforma do Código de Processo Civil, p. 187
  • Capacidade das partes, p. 112
  • Capacidade das partes. Regularidade do exercício da função jurisdicional a quem a demanda se destina, p. 112
  • Certeza. Mito da verdade no processo. O mito da certeza. Probabilidade, p. 153
  • Cognição judicial, p. 169
  • Cognição judicial e a decisão, p. 169
  • Cognição. Planos cognitivos, p. 181
  • Coisa julgada, p. 212
  • Coisa julgada. Proteção à coisa julgada parcial no processo civil brasileiro, p. 220
  • Conceito. Direitos humanos.Aspecto terminológico, p. 16
  • Conceito. Gênese e crise do aspecto conceitual dos direitos humanos, p. 13
  • Conceito. Princípio. Problema da definição, função e posição dos princípios, p. 42
  • Conceito. Revisitando os conceitos das condições da ação, p. 97
  • Conceito de prova, p. 152
  • Conceito de sentença após a reforma do Código de Processo Civil, p. 187
  • Conceito de sistema, p. 27
  • Condições da ação, p. 93
  • Condições da ação e o provimento judicial que as analisa, p. 101
  • Condições da ação e pressupostos processuais, p. 93
  • Condições da ação e sua relação com o mérito, p. 93
  • Conflito. Estruturação da demanda, p. 73
  • Conflito. Formalização do conflito, p. 73
  • Construção evolutiva dos direitos humanos, p. 14
  • Contestação, p. 115
  • Controle da petição inicial. O indeferimento, p. 85
  • Crise e gênese do aspecto conceitual dos direitos humanos, p. 13

D

  • Decisões processuais intercorrentes, p. 127
  • Decisão. Cognição judicial e a decisão, p. 169
  • Declaração incidente. Providências preliminares, p. 132
  • Densidade jurídica do direito humano ao processo, p. 19
  • Direito fundamental. Processo como direito fundamental, p. 13
  • Direito processual. Tutela jurisdicional: o novo horizonte dos estudos do direito processual, p. 67
  • Direitos humanos. Conceito.Aspecto terminológico, p. 16
  • Direitos humanos. Construção evolutiva dos direitos humanos, p. 14
  • Direitos humanos. Densidade jurídica do direito humano ao processo, p. 19
  • Direitos humanos. Gênese e crise do aspecto conceitual dos direitos humanos, p. 13

E

  • Estabilização e solução do conflito, p. 187
  • Estados intelectuais do julgador. Destinatários da prova. Motivação. Ônus da prova, p. 160
  • Estruturação da demanda, p. 73
  • Exceções, p. 121
  • Existência. Pressupostos processuais de existência, p. 104

F

  • Formalização do conflito, p. 73
  • Formulação do pedido, p. 80
  • Fundamentos da sentença, p. 194

G

  • Gênese e crise do aspecto conceitual dos direitos humanos, p. 13

I

  • Interesse de agir, p. 100

J

  • Julgador. Estados intelectuais do julgador. Destinatários da prova. Motivação. Ônus da prova, p. 160
  • Julgamento conforme o estado, p. 135
  • Julgamento prévio. Providências preliminares, julgamento prévio e saneamento processual, p. 127
  • Jurisdição como poder político, p. 59

L

  • Legitimidade das partes, p. 99

M

  • Mito da verdade no processo. O mito da certeza. Probabilidade, p. 153

P

  • Parte. Capacidade das partes, p. 112
  • Parte. Capacidade das partes. Regularidade do exercício da função jurisdicional a quem a demanda se destina, p. 112
  • Parte adversa. Reações da parte adversa, p. 115
  • Pedido. Possibilidade jurídica do pedido, p. 97
  • Petição inicial. Controle da petição inicial. O indeferimento, p. 85
  • Petição inicial. Formulação do pedido, p. 80
  • Planos cognitivos, p. 181
  • Poder, p. 53
  • Poder jurisdicional, p. 53
  • Poder político, p. 54
  • Poder político. Jurisdição como poder político, p. 59
  • Possibilidade jurídica do pedido, p. 97
  • Pressupostos processuais, p. 103
  • Pressupostos processuais. Ausência, p. 113
  • Pressupostos processuais. Condições da ação e pressupostos processuais, p. 93
  • Pressupostos processuais de existência, p. 104
  • Pressupostos processuais de validade, p. 106
  • Princípio. Problema da definição, função e posição dos princípios, p. 42
  • Princípios do sistema processual civil, p. 44
  • Princípios no processo civil, p. 41
  • Princípios processuais, p. 41
  • Probabilidade. Mito da verdade no processo. O mito da certeza. Probabilidade, p. 153
  • Problema da definição, função e posição dos princípios, p. 42
  • Processo. Densidade jurídica do direito humano ao processo, p. 19
  • Processo. Provas no processo, p. 151
  • Processo civil. Princípios do sistema processual civil, p. 44
  • Processo civil. Princípios no processo civil, p. 41
  • Processo civil. Proteção à coisa julgada parcial no processo civil brasileiro, p. 220
  • Processo civil. Sistema processual civil, p. 40
  • Processo como direito fundamental, p. 13
  • Processo eletrônico. Repercussões da instituição do processo eletrônico no âmbito probatório, p. 166
  • Proteção à coisa julgada parcial no processo civil brasileiro, p. 220
  • Prova. Conceito de prova, p. 152
  • Prova. Estados intelectuais do julgador. Destinatários da prova. Motivação. Ônus da prova, p. 160
  • Prova. Raciocínio judicial. Valoração da prova. A decisão como argumentação, p. 162
  • Provas no processo, p. 151
  • Providências preliminares, p. 128
  • Providências preliminares.Declaração incidente, p. 132
  • Providências preliminares. Réplica, p. 128
  • Providências preliminares, julgamento prévio e saneamento processual, p. 127
  • Provimento judicial. Condições da ação e o provimento judicial que as analisa, p. 101

Q

  • Questões de fato e sua demonstração, p. 151

R

  • Raciocínio judicial. Valoração da prova. A decisão como argumentação, p. 162
  • Reações da parte adversa, p. 115
  • Reconvenção, p. 122
  • Referências, p. 229
  • Reforma. Conceito de sentença após a reforma do Código de Processo Civil, p. 187
  • Repercussões da instituição do processo eletrônico no âmbito probatório, p. 166
  • Réplica. Providências preliminares, p. 128
  • Revisitando os conceitos das condições da ação, p. 97

S

  • Saneamento processual. Providências preliminares, julgamento prévio e saneamento processual, p. 127
  • Sentença, p. 187
  • Sentença. Conceito de sentença após a reforma do Código de Processo Civil, p. 187
  • Sentença. Fundamentos da sentença, p. 194
  • Sentença-tipo, p. 204
  • Sistema. Conceito de sistema, p. 27
  • Sistema processual civil, p. 27
  • Solução e a estabilização do conflito, p. 187

T

  • Tutela jurisdicional: o novo horizonte dos estudos do direito processual, p. 67

V

  • Validade. Pressupostos processuais de validade, p. 106
  • Verdade. Mito da verdade no processo. O mito da certeza. Probabilidade, p. 153

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