Curso Crítico do Processo de Conhecimento - Cartonado - 2ª Edição - Revista e Atualizada

Jean Carlos Dias

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Jean Carlos Dias
ISBN: 978853621620-1
Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 240
Publicado em: 29/06/2007
Área(s): Direito Processual Civil
CONFIRA TAMBÉM
SINOPSE

Esta segunda edição, revista e ampliada, está de acordo com as mais recentes alterações do Código de Processo Civil, em especial as Leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276, 11.280/06, 11.382/06 e 11.419/06. Todos os ramos do Direito têm sofrido uma necessária revisão de suas bases em razão da multiplicidade de reflexões que as contemporâneas teorias a respeito do fenômeno jurídico vêm provocando. A presente obra busca exatamente analisar o Direito Processual Civil, sobretudo o processo de conhecimento, adotando como perspectiva uma visão coerente com o atual estágio da Teoria do Direito. Nesse sentido, as bases do processo de conhecimento foram expostas e criticadas procurando esclarecer suas conexões ideológicas e teóricas, buscando, assim, uma reformulação dos principais temas ou a rearticulação de alguns institutos tradicionais.

O presente livro examina desde os elementos fundamentais do processo até a formação da coisa julgada tendo sempre como base a mais moderna doutrina nacional e estrangeira, bem como, as posições dos tribunais pátrios.

AUTOR(ES)

Jean Carlos Dias é Doutor em direitos fundamentais e Mestre em instituições Jurídico-Políticas, títulos outorgados pela Universidade Federal do Pará. É pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá – RJ. É Professor de Teoria do Direito, Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil do Centro Universitário do Pará – CESUPA, tanto na graduação como na pós-graduação. É professor convidado de diversos programas de pós-graduação em todo o Brasil. É professor da Escola Superior da Magistratura e do Centro de Formação Profissional do Ministério Público do Estado do Pará. É advogado, sócio de Bastos e Dias s/s – Direito Empresarial e Diretor Geral da Escola Superior da Advocacia do Estado do Pará. É membro do instituto dos Advogados do Estado do Pará e do instituto Brasileiro da Política e Direito da Informática. Tem participado como conferencista em diversos eventos jurídicos em vários estados brasileiros. Além de diversos artigos publicados nos mais importantes veículos especializados do país, é autor dos livros: Direito Contratual no Ambiente Virtual de acordo com o Novo Código Civil- 2. Ed., Gestão das Sociedades Anônimas - Aspectos Jurídicos, e Tutelas de Urgência – Princípio Sistemático da Fungibilidade, todos publicados pela Juruá Editora.

ENTREVISTA COM O AUTOR

Título: O Processo de Conhecimento
Resumo: O Processo de Conhecimento debatido quanto a real eficiência e finalidade, o choque do processo com a modernidade e o sempre lembrado acesso à justiça, são os temas tratados pelo Dr. Jean Carlos nesta entrevista.

Clique aqui e leia a íntegra da entrevista.

SUMÁRIO

Capítulo 1 - O PROCESSO COMO DIREITO FUNDAMENTAL

1.1 A Gênese e a Crise do Aspecto Conceitual dos Direitos Humanos

1.2 A Construção Evolutiva dos Direitos Humanos

1.3 O Aspecto Terminológico

1.4 A Densidade Jurídica do Direito Humano ao Processo

Capítulo 2 - O SISTEMA PROCESSUAL CIVIL

2.1 O Conceito de Sistema

2.2 O Sistema Processual Civil

Capítulo 3 - OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS

3.1 Os Princípios no Processo Civil

3.2 O Problema da Definição, Função e Posição dos Princípios

3.3 Os Princípios do Sistema Processual Civil

Capítulo 4 - O PODER JURISDICIONAL

4.1 O Poder

4.2 O Poder Político

4.3 A Jurisdição como Poder Político

Capítulo 5 - TUTELA JURISDICIONAL: O NOVO HORIZONTE DOS ESTUDOS DO DIREITO PROCESSUAL

Capítulo 6 - A FORMALIZAÇÃO DO CONFLITO

6.1 A Estruturação da Demanda

6.2 A Formulação do Pedido

6.3 O Controle da Petição Inicial - O Indeferimento

Capítulo 7 - CONDIÇÕES DA AÇÃO E PRE SSUPOSTOS PROCESSUAIS

7.1 As Condições da Ação

7.2 Revisitando os Conceitos das Condições da Ação

7.3 Condições da Ação e o Provimento Judicial que as Analisa

7.4 Os Pressupostos Processuais

Capítulo 8 - REAÇÕES DA PARTE ADVERSA

8.1 Contestação

8.2 Exceções

8.3 Reconvenção

Capítulo 9 - PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES, JULGAMENTO PRÉVIO E SANEAMENTO PROCESSUAL

9.1 Decisões Processuais Intercorrentes

9.2 Providências Preliminares

9.3 Julgamento Conforme o Estado

9.4 A Audiência Preliminar

Capítulo 10 - PROVAS NO PROCESSO

10.1 Questões de Fato e sua Demonstração

10.2 O Conceito de Prova

10.3 O Mito da Verdade no Processo - O Mito da Certeza - A Probabilidade

10.4 Estados Intelectuais do Julgador - Destinatários da Prova - Motivação - Ônus da Prova

10.5 Raciocínio Judicial - Valoração da Prova - A Decisão como Argumentação

10.6 Repercussões da Instituição do Processo Eletrônico no Âmbito Probatório

Capítulo 11 - A COGNIÇÃO JUDICIAL E A DECISÃO

11.1 A Cognição Judicial

11.2 Planos Cognitivos

Capítulo 12 - A SOLUÇÃO E A ESTABILIZAÇÃO DO CONFLITO

12.1 Sentença

12.2 A Coisa Julgada

12.3 A Proteção à Coisa Julgada Parcialno Processo Civil Brasileiro

Referências

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ação. Condições da ação e o provimento judicial que as analisa
  • Ação. Condições da ação e pressupostos processuais.
  • Ação. Interesse de agir
  • Ação. Revisitando os conceitos das condições da ação
  • Argumentação. Raciocíniojudicial. Valoração da prova. A decisão como argumentação
  • Audiência preliminar.
  • Ausência de pressupostos processuais

C

  • CPC. Conceito de sentença após a reforma do Código de Processo Civil
  • Capacidade das partes
  • Capacidade das partes. Regularidade do exercício da função jurisdicional a quem a demanda se destina.
  • Certeza. Mito da verdade no processo. O mito da certeza. Probabilidade
  • Cognição judicial
  • Cognição judiciale a decisão.
  • Cognição. Planoscognitivos
  • Coisa julgada.
  • Coisa julgada. Proteção à coisa julgada parcial no processo civil brasileiro.
  • Conceito. Direitos humanos.Aspecto terminológico.
  • Conceito. Gênese e crise do aspectoconceitual dos direitos humanos
  • Conceito. Princípio. Problema da definição, função e posição dos princípios.
  • Conceito. Revisitando os conceitos das condições da ação
  • Conceito de prova
  • Conceito de sentença após a reforma do Código de Processo Civil.
  • Conceito de sistema
  • Condições da ação.
  • Condições da ação e o provimento judicial que as analisa.
  • Condições da ação e pressupostos processuais.
  • Condições da ação e suarelação com o mérito
  • Conflito. Estruturação da demanda
  • Conflito. Formalização do conflito.
  • Construção evolutiva dos direitos humanos
  • Contestação
  • Controle da petição inicial. O indeferimento.
  • Crise e gênese do aspecto conceitual dos direitos humanos.

D

  • Decisões processuaisintercorrentes
  • Decisão. Cognição judicial e a decisão
  • Declaração incidente. Providências preliminares.
  • Densidade jurídica do direito humano ao processo
  • Direito fundamental. Processo como direito fundamental.
  • Direito processual. Tutela jurisdicional: o novo horizonte dos estudos do direito processual.
  • Direitos humanos. Conceito.Aspecto terminológico.
  • Direitos humanos. Construção evolutiva dos direitos humanos
  • Direitos humanos. Densidade jurídica do direito humano ao processo.
  • Direitos humanos. Gênese e crise do aspecto conceitual dos direitos humanos.

E

  • Estabilização e solução do conflito
  • Estados intelectuais do julgador. Destinatários da prova. Motivação. Ônus da prova.
  • Estruturação da demanda.
  • Exceções.
  • Existência. Pressupostos processuais de existência.

F

  • Formalização do conflito.
  • Formulação do pedido.
  • Fundamentos da sentença.

G

  • Gênese e crise do aspecto conceitual dos direitos humanos.

I

  • Interesse de agir

J

  • Julgador. Estados intelectuais do julgador. Destinatários da prova. Motivação. Ônus da pr ova
  • Julgamento conforme o estado.
  • Julgamento prévio. Providências preliminares, julgamento prévio e saneamento processual.
  • Jurisdição comopoder político

L

  • Legitimidade das partes

M

  • Mito da verdade no processo. O mito da certeza. Probabilidade

P

  • Parte. Capacidade das partes
  • Parte. Capacidade das partes. Regularidade do exercício da função jurisdicional a quem a demanda se destina
  • Parte adversa. Reaçõesda parte adversa
  • Pedido. Possibilidadejurídica do pedido
  • Petição inicial. Controle da petição inicial. O indeferimento.
  • Petição inicial. Formulação do pedido
  • Planos cognitivos
  • Poder
  • Poder jurisdicional
  • Poder político
  • Poder político. Jurisdição como poder político
  • Possibilidade jurídica do pedido.
  • Pressupostos processuais.
  • Pressupostos processuais. Ausência
  • Pressupostos processuais. Condições da ação e pressupostos processuais.
  • Pressupostos processuais de existência
  • Pressupostos processuais de validade.
  • Princípio. Problema da definição, função e posição dos princípios
  • Princípios do sistemaprocessual civil.
  • Princípios no processo civil.
  • Princípios processuais
  • Probabilidade. Mito da verdade no processo. O mito da certeza. Probabilidade.
  • Problema da definição, função e posição dos princípios.
  • Processo. Densidade jurídica do direito humano ao processo.
  • Processo. Provas no processo.
  • Processo civil. Princípios do sistema processual civil.
  • Processo civil. Princípios no processo civil.
  • Processo civil. Proteção à coisa julgada parcial no processo civil brasileiro
  • Processo civil. Sistema processual civil
  • Processo como direito fundamental.
  • Processo eletrônico. Repercussões da instituição do processo eletrônico no âmbito probatório
  • Proteção à coisa julgada parcial no processo civil brasileiro.
  • Prova. Conceitode prova
  • Prova. Estados intelectuais do julgador. Destinatários da prova. Motivação. Ônus da pr ova
  • Prova. Raciocínio judicial. Valoração da prova. A decisão como argumentação
  • Provas no processo
  • Providências preliminares
  • Providências preliminares.Declaração incidente.
  • Providências preliminares. Réplica
  • Providências preliminares, julgamentoprévio e saneamento processual
  • Provimento judicial. Condições da ação e o provimento judicial que as analisa

Q

  • Questões de fato esua demonstração

R

  • Raciocínio judicial. Valoração da prova. A decisão como argumentação
  • Reações da parte adversa
  • Reconvenção
  • Referências.
  • Reforma. Conceito de sentença após a reforma do Código de Processo Civil.
  • Repercussões da instituição do processoeletrônico no âmbito probatório
  • Réplica. Providências preliminares.
  • Revisitando os conceitosdas condições da ação.

S

  • Saneamento processual. Providências preliminares, julgamento prévio e saneamento processual.
  • Sentença
  • Sentença. Conceito de sentença após areforma do Código de Processo Civil
  • Sentença. Fundamentos da sentença
  • Sentença-tipo.
  • Sistema. Conceito de sistema.
  • Sistema processual civil
  • Solução e a estabilização do conflito

T

  • Tutela jurisdicional: o novo horizonte dos estudos do direito processual

V

  • Validade. Pressupostos processuais de validade
  • Verdade. Mito da verdade no processo. O mito da certeza. Probabilidade
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