Revista de Direito Empresarial - Nº 07 – Janeiro/Junho 2007

Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves

ISSN: 1806-910X-00007

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 286

Publicado em: 13/07/2007

Área(s): Direito - Comercial e Empresarial; Direito - Revista

Sinopse

A Revista de Direito Empresarial, em seu sétimo volume, tem o prazer de informar que o seu Conselho Editorial inclui agora o Professor Doutor Erasmo Valladão Azevedo e Moraes França, professor de Direito Comercial da Universidade de São Paulo. Sua honrosa aceitação dignifica ainda mais a atividade de divulgação da produção científica jurídica brasileira e estrangeira a que a Revista se propõe.
O volume que agora se apresenta traz trabalhos que investigam a teoria geral do Direito Societário, algumas sociedades em espécie, temas relacionados à recuperação e falência da empresa, questões processuais societárias e de direito autoral.
Uma abordagem sobre a unificação do direito privado, tema inesgotável, inicia a seqüência de artigos e parecer. O segundo trabalho versa sobre as parcerias empresariais e suas conseqüências, seguido de um artigo sobre os grupos de sociedade e a deficiência da legislação nacional aplicável. A eficiência da gestão societária aparece num estudo voltado à estrutura administrativa da empresa. Na seqüência, uma contribuição sobre questões processuais relacionadas a penhora de ações e quotas.
Sobre as sociedades em espécie, o volume traz uma abordagem sobre a sociedade simples, aspectos próprios e de regime subsidiário à disciplina das demais sociedades, um parecer sobre uma situação concreta envolvendo uma sociedade em conta de participação e um artigo sobre sociedades de advogados em sua conformação contemporânea.
Apresenta uma contribuição sobre os direitos autorais e os resumos de obras; e, finalizando a edição, três artigos relacionados à recuperação e falência das sociedades a partir da impontualidade, dos efeitos quanto ao falido e do pedido de restituição.
Aproveitem a leitura.

Neste volume:

• Nótulas sobre a unificação do direito privado brasileiro

• Parcerias empresariais (joint ventures) nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no brasil

• Os grupos de sociedades e o direito societário: retrato de uma crise

• A eficiência na administração de sociedades empresárias privadas em face da legislação brasileira

• Penhora de ações e quotas de sociedades – as recentes alterações do processo de execução e a disciplina acerca da matéria no código civil

• Sociedade simples

• Parecer

• Dissolução total e parcial das sociedades de advogados: um diálogo com a teoria da preservação da empresa a partir da análise de sua função econômica e social

• Os direitos autorais e os chamados “resumos críticos” de obras

• Algumas questões sobre a impontualidade injustificada na nova lei de falências

• Conseqüências da falência em relação à pessoa do falido

• O pedido de restituição na Lei 11.101/05

Autor(es)

Marcia Carla Pereira Ribeiro é Mestra e Doutora em Direito; Professora Titular de Direito Societário da PUCPR e Professora Adjunta de Direito Comercial da UFPR; ex-Professora visitante, em Estágio de Pós-Doutorado na Fundação Getúlio Vargas/SP; Procuradora do Estado do Paraná.

Oksandro Gonçalves é Mestre em Direito Econômico – PUCPR; Doutorando em Direito Comercial – PUCSP; Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação da PUCPR; Advogado.

Sumário

Nótulas sobre a unificação do direito privado brasileiro / Vinicius Elias Hauagge, p. 11

Parcerias empresariais (joint ventures) nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil / José Alberto Bucheb, p. 35

Os grupos de sociedades e o direito societário: retrato de uma crise / Pedro Ivan Vasconcelos Hollanda, p. 69

A eficiência na administração de sociedades empresárias privadas em face da legislação brasileira / Eduardo Goulart Pimenta, p. 99

Penhora de ações e quotas de sociedades - as recentes alterações do processo de execução e a disciplina acerca da matéria no Código Civil / Eduardo Bastos de Barros, p. 121

Sociedade simples / Otávio Vieira Barbi, p. 139

Parecer / Ricardo Guimarães Moreira, p. 153

Dissolução total e parcial das sociedades de advogados: um diálogo com a teoria da preservação da empresa a partir da análise de sua função econômica e social / Marcia Carla Pereira Ribeiro, Nayara Tataren Sepulcri, p. 165

Os direitos autorais e os chamados ´resumos críticos´ de obras / Ricardo Luiz Pereira Marques, p. 193

Algumas questões sobre a impontualidade injustificada na nova lei de falências / Leonardo Netto Parentoni, p. 203

Conseqüências da falência em relação à pessoa do falido / Guilherme Borba Vianna, p. 221

O pedido de restituição na Lei 11.101/05 / Ricardo Alexandre da Silva, p. 241

Normas para publicação, p. 275

Índice alfabético

A

  • A eficiência na administração de sociedades empresárias privadas em face da legislação brasileira. Eduardo Goulart Pimenta, p. 99
  • Ações. Penhora de ações e quotas de sociedades. As recentes alterações do processo de execução e a disciplina acerca da matéria no Código Civil. Eduardo Bastos de Barros, p. 121
  • Administrador. A eficiência na administração de sociedades empresárias privadas em face da legislação brasileira. Eduardo Goulart Pimenta, p. 99
  • Advogado. Dissolução total e parcial das sociedades de advogados: um diálogo com a teoria da preservação da empresa a partir da análise de sua função econômica e social. Marcia Carla Pereira Ribeiro e Nayara Tataren Sepulcri, p. 165
  • Algumas questões sobre a impontualidade injustificada na nova Lei de Falências. Leonardo Netto Parentoni, p. 203
  • Arrecadação. O pedido de restituição na Lei 11.101/05. Ricardo Alexandre da Silva, p. 241

C

  • CCB/02. Nótulas sobre a unificação do Direito Privado brasileiro. Vinicius Elias Hauagge, p. 11
  • CCB/02. Penhora de ações e quotas de sociedades. As recentes alterações do processo de execução e a disciplina acerca da matéria no Código Civil. Eduardo Bastos de Barros, p. 12
  • CCB/02. Sociedade simples. Otávio Vieira Barbi, p. 139
  • Combustível. Parcerias empresariais (joint ventures) nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. José Alberto Bucheb, p. 35
  • Concorrência desleal. Sociedade em conta de participação. Parecer. Ricardo Guimarães Moreira, p. 153
  • Confidencialidade. Sociedade em conta de participação. Parecer. Ricardo Guimarães Moreira, p. 153
  • Conseqüências da falência em relação à pessoa do falido. Guilherme Borba Vianna, p. 221

D

  • Dever de lealdade. Sociedade em conta de participação. Parecer. Ricardo Guimarães Moreira, p. 153
  • Diligência. Sociedade em conta de participação. Parecer. Ricardo Guimarães Moreira, p. 153
  • Direito Privado. Nótulas sobre a unificação do Direito Privado brasileiro. Vinicius Elias Hauagge, p. 11
  • Direito autoral. Os direitos autorais e os chamados ´resumos críticos´ de obras. Ricardo Luiz Pereira Marques, p. 193
  • Direito de Empresa. Nótulas sobre a unificação do Direito Privado brasileiro. Vinicius Elias Hauagge, p. 11
  • Direito societário. Os grupos de sociedades e o Direito societário: retrato de uma crise. Pedro Ivan Vasconcelos Hollanda, p. 69
  • Dissolução total e parcial das sociedades de advogados: um diálogo com a teoria da preservação da empresa a partir da análise de sua função econômica e social. Marcia Carla Pereira Ribeiro e Nayara Tataren Sepulcri, p. 165

E

  • Eduardo Bastos de Barros. Penhora de ações e quotas de sociedades. As recentes alterações do processo de execução e a disciplina acerca da matéria no Código Civil, p. 121
  • Eduardo Goulart Pimenta. A eficiência na administração de sociedades empresárias privadas em face da legislação brasileira, p. 99
  • Eficiência na administração de sociedades empresárias privadas em face da legislação brasileira. Eduardo Goulart Pimenta, p. 99
  • Empresa. A eficiência na administração de sociedades empresárias privadas em face da legislação brasileira. Eduardo Goulart Pimenta, p. 99
  • Execução. Penhora de ações e quotas de sociedades. As recentes alterações do processo de execução e a disciplina acerca da matéria no Código Civil. Eduardo Bastos de Barros, p. 121
  • Exploração de petróleo. Parcerias empresariais (joint ventures) nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. José Alberto Bucheb, p. 35

F

  • Falência. Algumas questões sobre a impontualidade injustificada na nova Lei de Falências. Leonardo Netto Parentoni, p. 203
  • Falência. Conseqüências da falência em relação à pessoa do falido. Guilherme Borba Vianna, p. 221
  • Falido. Conseqüências da falência em relação à pessoa do falido. Guilherme Borba Vianna, p. 221
  • Função econômica e social. Dissolução total e parcial das sociedades de advogados: um diálogo com a teoria da preservação da empresa a partir da análise de sua função econômica e social. Marcia Carla Pereira Ribeiro e Nayara Tataren Sepulcri, p. 165

G

  • Gás natural. Parcerias empresariais (joint ventures) nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. José Alberto Bucheb, p. 35
  • Gestão. A eficiência na administração de sociedades empresárias privadas em face da legislação brasileira. Eduardo Goulart Pimenta, p. 99
  • Grupos de sociedades e o Direito societário: retrato de uma crise. Pedro Ivan Vasconcelos Hollanda, p. 69
  • Guilherme Borba Vianna. Conseqüências da falência em relação à pessoa do falido, p. 221

I

  • Impontualidade. Algumas questões sobre a impontualidade injustificada na nova Lei de Falências. Leonardo Netto Parentoni, p. 203

J

  • Joint ventures. Parcerias empresariais (joint ventures) nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. José Alberto Bucheb, p. 35
  • José Alberto Bucheb. Parcerias empresariais (joint ventures) nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil, p. 35

L

  • Legislação brasileira. A eficiência na administração de sociedades empresárias privadas em face da legislação brasileira. Eduardo Goulart Pimenta, p. 99
  • Lei 11.101/05. Algumas questões sobre a impontualidade injustificada na nova Lei de Falências. Leonardo Netto Parentoni, p. 203
  • Lei 11.101/05. O pedido de restituição na Lei 11.101/05. Ricardo Alexandre da Silva, p. 241
  • Lei de Falências. Algumas questões sobre a impontualidade injustificada na nova Lei de Falências. Leonardo Netto Parentoni, p. 203
  • Lei de Falências. Conseqüências da falência em relação à pessoa do falido. Guilherme Borba Vianna, p. 221
  • Lei de Falências. O pedido de restituição na Lei 11.101/05. Ricardo Alexandre da Silva, p. 241
  • Leonardo Netto Parentoni. Algumas questões sobre a impontualidade injustificada na nova Lei de Falências, p. 203

M

  • Marcia Carla Pereira Ribeiro. Dissolução total e parcial das sociedades de advogados: um diálogo com a teoria da preservação da empresa a partir da análise de sua função econômica e social. Marcia Carla Pereira Ribeiro e Nayara Tataren Sepulcri, p. 165

N

  • Nayara Tataren Sepulcri. Dissolução total e parcial das sociedades de advogados: um diálogo com a teoria da preservação da empresa a partir da análise de sua função econômica e social. Marcia Carla Pereira Ribeiro e Nayara Tataren Sepulcri, p. 165
  • Nótulas sobre a unificação do Direito Privado brasileiro. Vinicius Elias Hauagge, p. 11

O

  • O pedido de restituição na Lei 11.101/05. Ricardo Alexandre da Silva, p. 241
  • Os direitos autorais e os chamados ´resumos críticos´ de obras. Ricardo Luiz Pereira Marques, p. 193
  • Os grupos de sociedades e o Direito societário: retrato de uma crise. Pedro Ivan Vasconcelos Hollanda, p. 69
  • Otávio Vieira Barbi.Sociedade simples, p. 139

P

  • Parcerias empresariais (joint ventures) nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. José Alberto Bucheb, p. 35
  • Parecer. Ricardo Guimarães Moreira, p. 153
  • Pedido de restituição na Lei 11.101/05. Ricardo Alexandre da Silva, p. 241
  • Pedro Ivan Vasconcelos Hollanda. Os grupos de sociedades e o Direito societário: retrato de uma crise, p. 69
  • Penhora de ações e quotas de sociedades. As recentes alterações do processo de execução e a disciplina acerca da matéria no Código Civil. Eduardo Bastos de Barros, p. 121
  • Petróleo. Parcerias empresariais (joint ventures) nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. José Alberto Bucheb, p. 35
  • Preservação da empresa. Dissolução total e parcial das sociedades de advogados: um diálogo com a teoria da preservação da empresa a partir da análise de sua função econômica e social. Marcia Carla Pereira Ribeiro e Nayara Tataren Sepulcri, p. 165

Q

  • Quota. Penhora de ações e quotas de sociedades. As recentes alterações do processo de execução e a disciplina acerca da matéria no Código Civil. Eduardo Bastos de Barros, p. 121

R

  • Restituição. O pedido de restituição na Lei 11.101/05. Ricardo Alexandre da Silva, p. 241
  • Resumo crítico. Os direitos autorais e os chamados ´resumos críticos´ de obras. Ricardo Luiz Pereira Marques, p. 193
  • Ricardo Alexandre da Silva. O pedido de restituição na Lei 11.101/05, p. 241
  • Ricardo Guimarães Moreira. Parecer, p. 153
  • Ricardo Luiz Pereira Marques. Os direitos autorais e os chamados ´resumos críticos´ de obras, p. 193

S

  • Sociedade. Os grupos de sociedades e o Direito societário: retrato de uma crise. Pedro Ivan Vasconcelos Hollanda, p. 69
  • Sociedade de advogados. Dissolução total e parcial das sociedades de advogados: um diálogo com a teoria da preservação da empresa a partir da análise de sua função econômica e social. Marcia Carla Pereira Ribeiro e Nayara Tataren Sepulcri, p. 165
  • Sociedade em conta de participação. Parecer. Ricardo Guimarães Moreira, p. 153
  • Sociedade empresária. A eficiência na administração de sociedades empresárias privadas em face da legislação brasileira. Eduardo Goulart Pimenta, p. 99
  • Sociedade simples. Otávio Vieira Barbi, p. 139

T

  • Teoria da Empresa. Nótulas sobre a unificação do Direito Privado brasileiro. Vinicius Elias Hauagge, p. 11

U

  • Unificação. Nótulas sobre a unificação do Direito Privado brasileiro. Vinicius Elias Hauagge, p. 11

V

  • Vinicius Elias Hauagge. Nótulas sobre a unificação do Direito Privado brasileiro, p. 11

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