Revista da Faculdade de Direito da UERJ - Volumes 13 e 14 - Anos 2005 e 2006

Diretor: Professor Antonio Celso Alves Pereira / Editor Chefe: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Diretor: Professor Antonio Celso Alves Pereira / Editor Chefe: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
ISSN: 0104-0367-00014
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 346
Publicado em: 14/06/2010
Área(s): Direito - Revista
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SINOPSE

Nesta Obra:

DIREITO CIVIL

• Separação de fato e ética no Direito de Família

• Genes humanos e o princípio da dignidade humana

• A família democrática

DIREITO COMERCIAL E DO TRABALHO

• Justiça como equidade: análise crítica do contratualismo de Rawls

DIREITO DO ESTADO

• A participação e a composição de conflitos nas agências reguladoras independentes: o caso brasileiro

• O direito constitucional internacional no Brasil pós EC 45/04

• Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito (o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil)

• Cooperação internacional

DIREITO PENAL

• Reflexos da nova lei de drogas na área criminal federal

DIREITO PROCESSUAL

• Desconsideração da coisa julgada. Sentença inconstitucional

• Mediação: a redescoberta de um velho aliado na solução de conflitos

DISCIPLINAS BÁSICAS

• A violação da intimidade no ambiente de trabalho e o monitoramento eletrônico dos empregados

• Uma nova área no escritório modelo da Faculdade de Direito: Psicanálise Jurídica

ALUMNI

• O controle da constitucionalidade das leis exercido pelo árbitro

• A homologação de sentenças penais estrangeiras no direito brasileiro

AUTOR(ES)

DIRETOR: Professor Antonio Celso Alves Pereira

EDITOR CHEFE: Professor Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

COLABORADORES:

ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO
ANA CAROLINA WEBER
ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZ
ACARMEN TIBURCIO
GITA WLADIMIRSKI GOLDENBERG
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
HELOISA HELENA BARBOZA
HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO
LUÍS ROBERTO BARROSO
MARCOS VINICIUS TORRES PEREIRA
MARIA CELINA BODIN DE MORAES
MARILDA ROSADO DE SÁ RIBEIRO
MAURICIO MOREIRA MENDONÇA DE MENEZES
PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO
VANIA SICILIANO AIETA
 

SUMÁRIO

Direito Civil

Separação de fato e ética no Direito de Família Guilherme Calmon Nogueira da Gama

Genes humanos e o princípio da dignidade humana Heloisa Helena Barboza

A família democrática Maria Celina Bodin de Moraes

Direito Comercial e do Trabalho

Justiça como eqüidade: análise crítica do contratualismo de Rawls Mauricio Moreira Mendonça de Menezes

Direito do Estado

A participação e a composição de conflitos nas agências reguladoras independentes: o caso brasileiro Alexandre Santos de Aragão

O direito constitucional internacional no Brasil pós EC 45/04 Carmen Tiburcio

Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito (o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil) Luís Roberto Barroso

Cooperação internacional Marilda Rosado de Sá Ribeiro

Direito Penal

Reflexos da nova lei de drogas na área criminal federal Artur de Brito Gueiros Souza

Direito Processual

Desconsideração da coisa julgada. Sentença inconstitucional Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

Mediação: a redescoberta de um velho aliado na solução de conflitos Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Disciplinas básicas

A violação da intimidade no ambiente de trabalho e o monitoramento eletrônico dos empregados Vania Siciliano Aieta

Uma nova área no escritório modelo da Faculdade de Direito: Psicanálise Jurídica Gita Wladimirski Goldenberg

Alumni

O controle da constitucionalidade das leis exercido pelo árbitro Ana Carolina Weber

A homologação de sentenças penais estrangeiras no direito brasileiro Marcos Vinicius Torres Pereira

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A participação e a composição de conflitos nas agências reguladoras independentes: o caso brasileiro. Alexandre Santos de Aragão
  • A violação da intimidade no ambiente de trabalho e o monitoramento eletrônico dos empregados. Vania Siciliano Aieta
  • Agências reguladoras independentes. Aparticipação e a composição de conflitos nas agências reguladoras independentes: o caso brasileiro. Alexandre Santos de Aragão
  • Alexandre Santos de Aragão. A participação e a composição de conflitos nas agências reguladoras independentes: o caso brasileiro
  • Ambiente do trabalho. Violação da intimidade no ambiente de trabalho e o monitoramento eletrônico dos empregados. Vania Siciliano Aieta
  • Ana Carolina Weber. O controle da constitucionalidade das leis exercido pelo árbitro
  • Análise crítica do contratualismo de Rawls. Justiça como eqüidade. Mauricio Moreira Mendonça de Menezes
  • Árbitro. Controle da constitucionalidade das leis exercido pelo árbitro. Ana Carolina Weber
  • Artur de Brito Gueiros Souza Reflexos da nova lei de drogas na área criminal federal

B

  • Brasil. A participação e a composição de conflitos nas agências reguladoras independentes: o caso brasileiro. Alexandre Santos de Aragão
  • Brasil. Homologação de sentenças penais estrangeiras no direito brasileiro. Marcos Vinicius Torres Pereira
  • Brasil. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito (o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil). Luís Roberto Barroso

C

  • Carmen Tiburcio. O direito constitucional internacional no Brasil pós EC 45/04
  • Coisa julgada. Desconsideração. Sentença inconstitucional. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
  • Conflito. A participação e a composição de conflitos nas agências reguladoras independentes: o caso brasileiro. Alexandre Santos de Aragão
  • Conflito. Mediação: a redescoberta de um velho aliado na solução de conflitos. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
  • Constitucionalização e neoconstitucionalismo. Direito. Triunfo tardio do direito constitucional no Brasil. Luís Roberto Barroso
  • Contratualismo. Justiça como eqüidade: análise crítica do contratualismo de Rawls. Mauricio Moreira Mendonça de Menezes
  • Controle da constitucionalidade das leis exercido pelo árbitro. Ana Carolina Weber
  • Cooperação internacional. Marilda Rosado de Sá Ribeiro

D

  • Democracia. A família democrática. Maria Celina Bodin de Moraes
  • Desconsideração da coisa julgada. Sentença inconstitucional. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
  • Dignidade. Genes humanos e o princípio da dignidade humana. Heloisa Helena Barboza
  • Direito constitucional. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito (o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil). Luís Roberto Barroso
  • Direito de Família. Separação de fato e ética no Direito de Família. Guilherme Calmon Nogueira da Gama
  • Direito internacional. Cooperação internacional. Marilda Rosado de Sá Ribeiro
  • Direito internacional. Emenda Constitucional 45/2004. O direito constitucional internacional no Brasil pós EC 45/04. Carmen Tiburcio
  • Direitos constitucional. Emenda Constitucional 45/2004. O direito constitucional internacional no Brasil pós EC 45/04. Carmen Tiburcio
  • Drogas. Reflexos da nova lei de drogas na área criminal federal. Artur de Brito Gueiros Souza

E

  • Emenda Constitucional 45/2004. O direito constitucional internacional no Brasil pós EC 45/04. Carmen Tiburcio
  • Eqüidade. Justiça como eqüidade: análise crítica do contratualismo de Rawls. Mauricio Moreira Mendonça de Menezes
  • Escritório modelo. Nova área no escritório modelo da Faculdade de Direito: Psicanálise Jurídica. GitaWladimirski Goldenberg
  • Ética. Separação de fato e ética no Direito de Família. Guilherme Calmon Nogueira da Gama

F

  • Família democrática. MariaCelina Bodin de Moraes

G

  • Genes humanos e o princípio da dignidade humana. Heloisa Helena Barboza
  • Gita Wladimirski Goldenberg. Uma nova área no escritório modelo da Faculdade de Direito: Psicanálise Jurídica
  • Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Separação de fato e ética no Direito de Família

H

  • Heloisa Helena Barboza. Genes humanos e o princípio da dignidade humana
  • Homologação de sentenças penais estrangeiras no direito brasileiro. Marcos Vinicius Torres Pereira
  • Humberto Dalla Bernardina de Pinho. Mediação: a redescoberta de um velho aliado na solução de conflitos

I

  • Intimidade. Violação da intimidade noambiente de trabalho e o monitoramento eletrônico dos empregados. Vania Siciliano Aieta

J

  • Julgamento. Sentença inconstitucional. Desconsideração da coisa julgada. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

L

  • Lei. Controle da constitucionalidade das leis exercido pelo árbitro. Ana Carolina Weber
  • Luís Roberto Barroso. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito (o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil)

M

  • Marcos Vinicius Torres Pereira. Homologação de sentenças penais estrangeiras no direito brasileiro
  • Maria Celina Bodin de Moraes. A família democrática
  • Marilda Rosado de Sá Ribeiro. Cooperação internacional
  • Mauricio Moreira Mendonça de Menezes. Justiça como eqüidade: análise crítica do contratualismo de Rawls
  • Mediação: a redescoberta de um velho aliado na solução de conflitos. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
  • Monitoramento eletrônico dos empregados. Violação da intimidade no ambiente de trabalho. Vania Siciliano Aieta

N

  • Nova lei de drogas. Reflexos na área criminal federal. Artur de Brito Gueiros Souza

O

  • O controle da constitucionalidade das leis exercido pelo árbitro. Ana Carolina Weber

P

  • Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. Desconsideração da coisa julgada. Sentença inconstitucional
  • Princípio da dignidade humana. Genes humanos. Heloisa Helena Barboza
  • Psicanálise jurídica. Uma nova área no escritório modelo da Faculdade de Direito: Psicanálise Jurídica. Gita Wladimirski Goldenberg
  • Psicologia. Uma nova área no escritório modelo da Faculdade de Direito: Psicanálise Jurídica. GitaWladimirski Goldenberg

R

  • Rawls. Justiça como eqüidade: análise crítica do contratualismo de Rawls. Mauricio Moreira Mendonça de Menezes
  • Reflexos na área criminal federal. Nova lei de drogas. Artur de Brito Gueiros Souza

S

  • Sentença inconstitucional. Desconsideração da coisa julgada. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
  • Sentença penal estrangeira. Homologação de sentenças penais estrangeiras no direito brasileiro. Marcos Vinicius Torres Pereira
  • Separação de fato e ética no Direito de Família. Guilherme Calmon Nogueira da Gama
  • Solução de conflitos. Mediação: a redescoberta de um velho aliado na solução de conflitos. Humberto Dalla Bernardina de Pinho

T

  • Tóxicos. Reflexos da nova lei de drogas na área criminal federal. Artur de Brito Gueiros Souza
  • Triunfo tardio do direito constitucional no Brasil Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito. Luís Roberto Barroso

U

  • Uma nova área no escritório modelo da Faculdade de Direito: Psicanálise Jurídica. Gita Wladimirski Goldenberg

V

  • Vania Siciliano Aieta. A violação da intimidade no ambiente de trabalho e o monitoramento eletrônico dos empregados
  • Violação da intimidade no ambiente de trabalho e o monitoramento eletrônico dos empregados. Vania Siciliano Aieta
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