Revista da Faculdade de Direito da UERJ - Volumes 8, 9 e 10 - Anos 2000, 2001 e 2002

Diretor: Professor Celso de Albuquerque Mello / Editor Chefe: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

Versão impressa

por R$ 97,70em 3x de R$ 32,57Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Diretor: Professor Celso de Albuquerque Mello / Editor Chefe: Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

ISSN: 0104-0367-00010

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 387grs.

Número de páginas: 318

Publicado em: 12/05/2009

Área(s): Direito - Revista

Sinopse

Nesta Obra:

DIREITO CIVIL

• Capacidade para testar, para testemunhar e para adquirir por testamento

DIREITO COMERCIAL DO TRABALHO

• A dissolução da sociedade anônima por impossibilidade de preenchimento de seu fim

DIREITO DO ESTADO

• Contribuições parafiscais, finalidade e fato gerador

• Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo)

• Limitação e sacrifício de direitos – o conteúdo e as consequências dos atos de intervenção da administração pública sobre a propriedade privada

• O princípio da transparência no direito financeiro

DIREITO PENAL

• O instituto da transferência de presos

• Lei: a névoa ideológica do juiz

DISCIPLINAS BÁSICAS

• Multiculturalismo e direitos humanos: um conflito insolúvel?

• Os empréstimos do Banco Mundial ao Brasil à luz dos paradigmas romanos de proteção ao devedor

ALUMNI

• O tombamento como instrumento de proteção ao patrimônio cultural

• Separação de poderes, maioria democrática e legitimidade do controle de constitucionalidade

Sumário

Direito Civil, p. 9

Capacidade para testar, para testemunhar e para adquirir por testamento / Guilherme Calmon Nogueira da Gama, p. 11

Direito Comercial do Trabalho, p. 53

A dissolução da sociedade anônima por impossibilidade de preenchimento de seu fim / Sergio Campinho, p. 55

Direito do Estado, p. 61

Contribuições parafiscais, finalidade e fato gerador / José Marcos Domingues de Oliveira, p. 63

Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo) / Luís Roberto Barroso, p. 83

Limitação e sacrifício de direitos - o conteúdo e as conseqüências dos atos de intervenção da administração pública sobre a propriedade privada / Patrícia F. Baptista, p. 119

O princípio da transparência no direito financeiro / Ricardo Lobo Torres, p. 137

Direito Penal, p. 161

O instituto da transferência de presos / Artur de Brito Gueiros Souza, p. 163

Lei: a névoa ideológica do juiz / Sérgio Verani, p. 199

Disciplinas Básicas, p. 213

Multiculturalismo e direitos humanos: um conflito insolúvel? / Vicente de Paulo Barretto, p. 215

Os empréstimos do Banco Mundial ao Brasil à luz dos paradigmas romanos de proteção ao devedor / Mauricio Mota, p. 235

Alumni, p. 253

O tombamento como instrumento de proteção ao patrimônio cultural / Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, p. 255

Separação de poderes, maioria democrática e legitimidade do controle de constitucionalidade / Ana Paula de Barcellos, p. 281

Índice alfabético

A

  • A dissolução da sociedade anônima por impossibilidade de preenchimento de seu fim. Sergio Campinho, p. 55
  • Administração pública. Limitação e sacrifício de direitos - o conteúdo e as conseqüências dos atos de intervenção da administração pública sobre a propriedade privada. Patrícia F. Baptista, p. 119
  • Alexandre Ferreira de Assumpção Alves. O tombamento como instrumento de proteção ao patrimônio cultural, p. 255
  • Ana Paula de Barcellos. Separação de poderes, maioria democrática e legitimidade do controle de constitucionalidade, p. 281
  • Aquisição por testamento. Capacidade para testar, para testemunhar e para adquirir por testamento. Guilherme Calmon Nogueira da Gama, p. 11
  • Artur de Brito Gueiros Souza. O instituto da transferência de presos, p. 163

C

  • Capacidade para testar, para testemunhar e para adquirir por testamento. Guilherme Calmon Nogueira da Gama, p. 11
  • Conflito. Multiculturalismo e direitos humanos. Vicente de Paulo Barretto, p. 215
  • Contribuições parafiscais, finalidade e fato gerador. José Marcos Domingues de Oliveira, p. 63
  • Controle de constitucionalidade. Separação de poderes, maioria democrática e legitimidade do controle de constitucionalidade. Ana Paula de Barcellos, p. 281

D

  • Democracia. Separação de poderes, maioria democrática e legitimidade do controle de constitucionalidade. Ana Paula de Barcellos, p. 281
  • Devedor. Empréstimos do Banco Mundial ao Brasil à luz dos paradigmas romanos de proteção ao devedor. Mauricio Mota, p. 235
  • Direito constitucional. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo). Luís Roberto Barroso, p. 83
  • Direito financeiro. Princípio da transparência no direito financeiro. Ricardo Lobo Torres, p. 137
  • Direito societário. Dissolução da sociedade anônima por impossibilidade de preenchimento de seu fim. Sergio Campinho, p. 55
  • Direitos humanos e multiculturalismo: um conflito insolúvel? Vicente de Paulo Barretto, p. 215
  • Dissolução da sociedade anônima por impossibilidade de preenchimento de seu fim. Sergio Campinho, p. 55

E

  • Empréstimos do Banco Mundial ao Brasil à luz dos paradigmas romanos de proteção ao devedor. Mauricio Mota, p. 235

F

  • Fato gerador. Finalidade. Contribuições parafiscais. José Marcos Domingues de Oliveira, p. 63
  • Filosofia. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo). Luís Roberto Barroso, p. 83
  • Fim da sociedade anônima. Dissolução da sociedade anônima por impossibilidade de preenchimento de seu fim. Sergio Campinho, p. 55
  • Finalidade. Fato gerador. Contribuições parafiscais. José Marcos Domingues de Oliveira, p. 63
  • Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo). Luís Roberto Barroso, p. 83

G

  • Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Capacidade para testar, para testemunhar e para adquirir por testamento, p. 11

I

  • Ideologia. Lei: a névoa ideológica do juiz. Sérgio Verani, p. 199
  • Instituto da transferência de presos. Artur de Brito Gueiros Souza, p. 163
  • Intervenção. Propriedade. Limitação e s acrifício de direitos - o conteúdo e as conseqüências dos atos de intervenção da administração pública sobre a propriedade privada. Patrícia F. Baptista, p. 119

J

  • José Marcos Domingues de Oliveira. Contribuições parafiscais, finalidade e fato gerador, p. 63
  • Juiz. Lei: a névoa ideológica do juiz. Sérgio Verani, p. 199

L

  • Legitimidade. Controle de constitucionalidade. Separação de poderes, maioria democrática e legitimidade do controle de constitucionalidade. Ana Paula de Barcellos, p. 281
  • Lei: a névoa ideológica do juiz. Sérgio Verani, p. 199
  • Limitação e sacrifício de direitos - o conteúdo e as conseqüências dos atos de intervenção da administração pública sobre a propriedade privada. Patrícia F. Baptista, p. 119
  • Luís Roberto Barroso. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo), p. 83

M

  • Mauricio Mota. Os empréstimos do Banco Mundial ao Brasil à luz dos paradigmas romanos de proteção ao devedor, p. 235
  • Multiculturalismo e direitos humanos: um conflito insolúvel? Vicente de Paulo Barretto, p. 215

O

  • O instituto da transferência de presos. Artur de Brito Gueiros Souza, p. 163
  • O princípio da transparência no direito financeiro. Ricardo Lobo Torres, p. 137
  • O tombamento como instrumento de proteção ao patrimônio cultural. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, p. 255
  • Os empréstimos do Banco Mundial ao Brasil à luz dos paradigmas romanos de proteção ao devedor. Mauricio Mota, p. 235

P

  • Paradigmas romanos de proteção ao devedor. Os empréstimos do Banco Mundial ao Brasil. Mauricio Mota, p. 235
  • Parafiscalidade. Contribuições parafiscais, finalidade e fato gerador. José Marcos Domingues de Oliveira, p. 63
  • Patrícia F. Baptista. Limitação e sacrifício de direitos - o conteúdo e as conseqüências dos atos de intervenção da administração pública sobre a propriedade privada, p. 119
  • Patrimônio cultural. Proteção. Tombamento. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, p. 255
  • Pós-modernidade, teoria crítica e pós positivismo. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro. Luís Roberto Barroso, p. 83
  • Pós-positivismo, teoria crítica e pós-modernidade. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro. Luís Roberto Barroso, p. 83
  • Princípio da transparência no direito financeiro. Ricardo Lobo Torres, p. 137
  • Propriedade privada. Intervenção. Limitação e sacrifício de direitos - o conteúdo e as conseqüências dos atos de intervenção da administração pública sobre a propriedade privada. Patrícia F. Baptista, p. 119
  • Proteção ao devedor. Empréstimos do Banco Mundial ao Brasil à luz dos paradigmas romanos de proteção ao devedor. Mauricio Mota, p. 235
  • Proteção ao patrimônio cultural. Tombamento. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, p. 255

R

  • Ricardo Lobo Torres. O princípio da transparência no direito financeiro, p. 137
  • Roma. Empréstimos do Banco Mundial ao Brasil à luz dos paradigmas romanos de proteção ao devedor. Mauricio Mota, p. 235

S

  • S.A. Dissolução da sociedade anônima por impossibilidade de preenchimento de seu fim. Sergio Campinho, p. 55
  • Separação de poderes, maioria democrática e legitimidade do controle de constitucionalidade. Ana Paula de Barcellos, p. 281
  • Sergio Campinho. Dissolução da sociedade anônima por impossibilidade de preenchimento de seu fim, p. 55
  • Sérgio Verani. Lei: a névoa ideológica do juiz, p. 199
  • Sociedade. Dissolução da sociedade anônima por impossibilidade de preenchimento de seu fim. Sergio Campinho, p. 55
  • Sucessão. Testamento. Capacidade para testar, para testemunhar e para adquirir por testamento. Guilherme Calmon Nogueira da Gama, p. 11

T

  • Teoria crítica, pós-modernidade e pós-positivismo. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro. Luís Roberto Barroso, p. 83
  • Teoria. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo). Luís Roberto Barroso, p. 83
  • Testamento. Capacidade para testar, para testemunhar e para adquirir por testamento. Guilherme Calmon Nogueira da Gama, p. 11
  • Testemunho. Capacidade para testar, para testemunhar e para adquirir por testamento. Guilherme Calmon Nogueira da Gama, p. 11
  • Tombamento como instrumento de proteção ao patrimônio cultural. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, p. 255
  • Transparência. Princípio da transparência no direito financeiro. Ricardo Lobo Torres, p. 137
  • Transferência de presos. Instituto.Artur de Brito Gueiros Souza, p. 163

V

  • Vicente de Paulo Barretto. Multiculturalismo e direitos humanos: um conflito insolúvel?, p. 215

Recomendações

Capa do livro: Revista de Direito Empresarial, Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves

Revista de Direito Empresarial

 Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro GonçalvesISSN: 1806-910X-00015Páginas: 330Publicado em: 12/08/2011

Versão impressa

R$ 97,70em 3x de R$ 32,57Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Revista de Direito Empresarial, Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro, Oksandro Gonçalves

Revista de Direito Empresarial

 Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro, Oksandro GonçalvesISSN: 1806-910X-00001Páginas: 199Publicado em: 16/07/2004

Versão impressa

R$ 59,90em 2x de R$ 29,95Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Revista de Direito Empresarial, Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro

Revista de Direito Empresarial

 Marcia Carla Pereira Ribeiro e OksandroISSN: 1806-910X-00010Páginas: 246Publicado em: 20/03/2009

Versão impressa

R$ 74,70em 2x de R$ 37,35Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Estudos de Direito Internacional - Volume XVI, Coordenador: Wagner Menezes

Estudos de Direito Internacional - Volume XVI

 Coordenador: Wagner MenezesISBN: 978853622597-5Páginas: 446Publicado em: 25/08/2009

Versão impressa

R$ 134,70em 5x de R$ 26,94Adicionar ao
carrinho