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Capa do livro: Revista de Direito Empresarial - Nº 11 - Janeiro/Junho 2009, Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves
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Revista de Direito Empresarial - Nº 11 - Janeiro/Junho 2009

Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves

Versão impressa

por R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves

ISSN: 1806-910X-00011

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 300grs.

Número de páginas: 226

Publicado em: 15/09/2009

Área(s): Direito - Comercial e Empresarial; Direito - Revista

Sinopse

Oferecemos aos nossos leitores o décimo primeiro volume da Revista de Direito Empresarial. Os temas que ilustram o presente volume têm em comum um olhar atento para com a realidade sempre em mutação e o papel do Direito para a estabilização das relações sociais e econômicas.
Apresentamos um trabalho que analisa a marca e o nome empresarial e seu papel em relação à atividade econômica. Como uma espécie de contraponto, temos o prazer de trazer ao conhecimento dos interessados no tema uma primorosa tradução de um texto que busca justamente demonstrar a natureza e o papel da propriedade intelectual na sociedade informatizada e tecnológica em que nos inserimos. Há, na sequência, um artigo que relaciona a inclusão digital e a busca do desenvolvimento.
Se a preocupação com as novas tecnologias aflige o Direito, demandando por vezes sua adaptação, sua relação com a sociedade de consumo estimulou a elaboração de dois artigos sobre o tema.
Depois, e de igual relevância, temas de direito societário são repensados, com importantes contribuições para o estado da ciência jurídica. Um deles sobre a recuperação da empresa e a função desta; outro, sobre a eventualidade de o Estado participar como administrador temporário de empresa em dificuldade.
Para finalizar este volume, o acordo de acionistas é pensado sob a ótica de sua efetividade, e a sempre debatida desconsideração da personalidade jurídica nas relações trabalhistas é o objeto do último artigo deste volume.
Temos a convicção de que nossos esforços para manter viva esta Revista são compensados pelo prazer de trazer para os nossos leitores o melhor do pensamento contemporâneo no Direito Empresarial.

Marcia Carla Pereira Ribeiro
Oksandro Gonçalves
Coordenadores
 

Neste Volume:

• O Conflito entre Marcas e Nomes Empresariais – Critérios de Prevalência de Sinal Distintivo
• Afinal de Contas, de quem é esta Molécula? – Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual
• Sociedade da Informação e Desenvolvimento: os Desafios e Fragilidades do Projeto Brasileiro de Inclusão Digital
• Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo
• Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente
• Função Social e Intervenção do Estado na Administração das Empresas Privadas
• A Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05
• Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas
• Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica Pela Justiça do Trabalho
 

Autor(es)

 

Marcia Carla Pereira Ribeiro é Mestra e Doutora em Direito; Professora Titular de Direito Societário da PUCPR e Professora Adjunta de Direito Comercial da UFPR; ex-Professora visitante, em Estágio de Pós-Doutorado na Fundação Getulio Vargas/SP; Procuradora do Estado do Paraná.

Oksandro Gonçalves é Mestre em Direito Econômico – PUCPR; Doutorando em Direito Comercial – PUCSP; Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação da PUCPR; Advogado.
 

Sumário

O Conflito entre Marcas e Nomes Empresariais - Critérios de Prevalência de Sinal Distintivo Edson Isfer e Cláudia Luíza da Rosa Tomelin, p. 11

Afinal de Contas, de Quem é esta Molécula? - Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual Sol Picciotto e David Campbell - Tradução: José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola, p. 35

Sociedade da Informação e Desenvolvimento: os Desafios e Fragilidades do Projeto Brasileiro de Inclusão Digital Rosane Leal da Silva, p. 79

Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano e Cinthia O. de A. Freitas, p. 99

Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas, p. 115

Função Social e Intervenção do Estado na Administração das Empresas Privadas Sérgio Luiz Barbosa Neves, p. 139

A Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05 Roseli Rêgo Santos, p. 159

Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas Pedro Paulo Moreira Rodrigues, p. 179

Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Justiça do Trabalho Eduardo Bastos de Barros, p. 193

Normas para Publicação, p. 217

Índice alfabético

A

  • A Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05. Roseli Rêgo Santos, p. 159
  • Acionista. Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas. Pedro Paulo Moreira Rodrigues, p. 179
  • Acordo de acionistas. Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas. Pedro Paulo Moreira Rodrigues, p. 179
  • Afinal de Contas, de Quem é esta Molécula? Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual. Sol Picciotto e David Campbell - Tradução: José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola, p. 35
  • Atividade econômica. Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo. Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano e Cinthia O. de A. Freitas, p. 99
  • Autotutela. Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas. Pedro Paulo Moreira Rodrigues, p. 179

C

  • Cinthia O. de A. Freitas e Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano. Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo, p. 99
  • Cláudia Luíza da Rosa Tomelin e EdsonIsfer. O Conflito entre Marcas e Nomes Empresariais. Critérios de Prevalência de Sinal Distintivo, p. 11
  • Conflito entre Marcas e Nomes Empresariais. Critérios de Prevalência de Sinal Distintivo. Edson Isfer e Cláudia Luíza da Rosa Tomelin, p. 11
  • Consumidor. Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo. Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano e Cinthia O. de A. Freitas, p. 99
  • Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Justiça do Trabalho. Eduardo Bastos de Barros, p. 193

D

  • David Campbell e Sol Picciotto. Afinal de Contas, de Quem é esta Molécula? Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual. Sol Picciotto e David Campbell - Tradução: José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola, p. 35
  • Desconsideração da personalidade jurídica. Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Justiça do Trabalho. Eduardo Bastos de Barros, p. 193
  • Desenvolvimento. Sociedade da Informação e Desenvolvimento: os Desafios e Fragilidades do Projeto Brasileiro de Inclusão Digital. Rosane Leal da Silva, p. 79
  • Desenvolvimento sustentável. Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo. Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano e Cinthia O. de A. Freitas, p. 99
  • Direito societário. Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas. Pedro Paulo Moreira Rodrigues, p. 179

E

  • Edson Isfer e Cláudia Luíza da Rosa Tomelin. O Conflito entre Marcas e Nomes Empresariais. Critérios de Prevalência de Sinal Distintivo, p. 11
  • Eduardo Bastos de Barros. Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Justiça do Trabalho, p. 193
  • Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas. Pedro Paulo Moreira Rodrigues, p. 179
  • Empresa. A Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05. Roseli Rêgo Santos, p. 159
  • Empresa privada. Função Social e Intervenção do Estado na Administração das Empresas Privadas. Sérgio Luiz Barbosa Neves, p. 139
  • Estado. Função Social e Intervenção do Estado na Administração das Empresas Privadas. Sérgio Luiz Barbosa Neves, p. 139
  • Execução específica. Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas. Pedro Paulo Moreira Rodrigues, p. 179
  • Execução extrajudicial. Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas. Pedro Paulo Moreira Rodrigues, p. 179

F

  • Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente, p. 115
  • Falência. A Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05. Roseli Rêgo Santos, p. 159
  • Fernanda Sola e José Augusto Fontoura Costa (Trads.). Afinal de Contas, de Quem é esta Molécula? Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual. Sol Picciotto e David Campbell, p. 35
  • Função Social e Intervenção do Estado na Administração das Empresas Privadas. Sérgio Luiz Barbosa Neves, p. 139
  • Função social da empresa. A Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05. Roseli Rêgo Santos, p. 159

I

  • Inclusão digital. Sociedade da Informação e Desenvolvimento: os Desafios e Fragilidades do Projeto Brasileiro de Inclusão Digital. Rosane Leal da Silva, p. 79
  • Informação. Sociedade da Informação e Desenvolvimento: os Desafios e Fragilidades do Projeto Brasileiro de Inclusão Digital. Rosane Leal da Silva, p. 79
  • Informática. Sociedade da Informação e Desenvolvimento: os Desafios e Fragilidades do Projeto Brasileiro de Inclusão Digital. Rosane Leal da Silva, p. 79
  • Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas, p. 115
  • Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas, p. 115
  • Internalização. Pessoa jurídica. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas, p. 115
  • Intervenção Estatal. Função Social e Intervenção do Estado na Administração das Empresas Privadas. Sérgio Luiz Barbosa Neves, p. 139

J

  • José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola (Trads.). Afinal de Contas, de Quem é esta Molécula? Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual. Sol Picciotto e David Campbell, p. 35
  • Justiça do Trabalho. Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Justiça do Trabalho. Eduardo Bastos de Barros, p. 193

L

  • Lei 11.101/05. A Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05. Roseli Rêgo Santos, p. 159

M

  • Marca. O Conflito entre Marcas e Nomes Empresariais. Critérios de Prevalência de Sinal Distintivo. Edson Isfer e Cláudia Luíza da Rosa Tomelin, p. 11
  • Meio ambiente. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas, p. 115
  • Meio ambiente. Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo. Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano e Cinthia O. de A. Freitas, p. 99
  • Monopólio. Afinal de Contas, de Quem é esta Molécula? Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual. Sol Picciotto e David Campbell - Tradução: José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola, p. 35

N

  • Nome empresarial. O Conflito entre Marcas e Nomes Empresariais. Critérios de Prevalência de Sinal Distintivo. Edson Isfer e Cláudia Luíza da Rosa Tomelin, p. 11
  • Normas para Publicação, p. 217

O

  • O Conflito entre Marcas e Nomes Empresariais. Critérios de Prevalência de Sinal Distintivo. Edson Isfer e Cláudia Luíza da Rosa Tomelin, p. 11

P

  • Pedro Paulo Moreira Rodrigues. Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas, p. 179
  • Personalidade jurídica. Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Justiça do Trabalho. Eduardo Bastos de Barros, p. 193
  • Precaução. Pessoa jurídica. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas, p. 115
  • Prevenção. Pessoa jurídica. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas, p. 115
  • Propriedade intelectual. Afinal de Contas, de Quem é esta Molécula? Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual. Sol Picciotto e David Campbell - Tradução: José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola, p. 35
  • Proteção ao meio ambiente. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas, p. 115
  • Publicação. Normas para Publicação, p. 217

R

  • Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05. Roseli Rêgo Santos, p. 159
  • Responsabilidade penal. Pessoa jurídica. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas, p. 115
  • Rosane Leal da Silva. Sociedade da Informação e Desenvolvimento: os Desafios e Fragilidades do Projeto Brasileiro de Inclusão Digital, p. 79
  • Roseli Rêgo Santos. A Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05, p. 159

S

  • Sérgio Luiz Barbosa Neves. Função Social e Intervenção do Estado na Administração das Empresas Privadas, p. 139
  • Sociedade. Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Justiça do Trabalho. Eduardo Bastos de Barros, p. 193
  • Sociedade da Informação e Desenvolvimento: os Desafios e Fragilidades do Projeto Brasileiro de Inclusão Digital. Rosane Leal da Silva, p. 79
  • Sociedade de consumo. Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo. Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano e Cinthia O. de A. Freitas, p. 99
  • Sol Picciotto e David Campbell. Afinal de Contas, de Quem é esta Molécula? Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual. Sol Picciotto e David Campbell - Tradução: José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola, p. 35

T

  • Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano e Cinthia O. de A. Freitas. Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo, p. 99
  • Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo. Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano e Cinthia O. de A. Freitas, p. 99
  • Trabalho. Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Justiça do Trabalho. Eduardo Bastos de Barros, p. 193
  • Tributo ambiental. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas, p. 115

V

  • Vladimir Passos de Freitas e Fabiano Augusto Piazza Baracat. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente, p. 115

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