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Revista de Direito Empresarial - Nº 11 - Janeiro/Junho 2009

Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves

ISSN: 1806-910X-00011

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 300grs.

Número de páginas: 226

Publicado em: 15/09/2009

Área(s): Direito - Empresarial; Direito - Revista

Sinopse

Oferecemos aos nossos leitores o décimo primeiro volume da Revista de Direito Empresarial. Os temas que ilustram o presente volume têm em comum um olhar atento para com a realidade sempre em mutação e o papel do Direito para a estabilização das relações sociais e econômicas.
Apresentamos um trabalho que analisa a marca e o nome empresarial e seu papel em relação à atividade econômica. Como uma espécie de contraponto, temos o prazer de trazer ao conhecimento dos interessados no tema uma primorosa tradução de um texto que busca justamente demonstrar a natureza e o papel da propriedade intelectual na sociedade informatizada e tecnológica em que nos inserimos. Há, na sequência, um artigo que relaciona a inclusão digital e a busca do desenvolvimento.
Se a preocupação com as novas tecnologias aflige o Direito, demandando por vezes sua adaptação, sua relação com a sociedade de consumo estimulou a elaboração de dois artigos sobre o tema.
Depois, e de igual relevância, temas de direito societário são repensados, com importantes contribuições para o estado da ciência jurídica. Um deles sobre a recuperação da empresa e a função desta; outro, sobre a eventualidade de o Estado participar como administrador temporário de empresa em dificuldade.
Para finalizar este volume, o acordo de acionistas é pensado sob a ótica de sua efetividade, e a sempre debatida desconsideração da personalidade jurídica nas relações trabalhistas é o objeto do último artigo deste volume.
Temos a convicção de que nossos esforços para manter viva esta Revista são compensados pelo prazer de trazer para os nossos leitores o melhor do pensamento contemporâneo no Direito Empresarial.

Marcia Carla Pereira Ribeiro
Oksandro Gonçalves
Coordenadores

Neste Volume:

• O Conflito entre Marcas e Nomes Empresariais – Critérios de Prevalência de Sinal Distintivo
• Afinal de Contas, de quem é esta Molécula? – Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual
• Sociedade da Informação e Desenvolvimento: os Desafios e Fragilidades do Projeto Brasileiro de Inclusão Digital
• Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo
• Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente
• Função Social e Intervenção do Estado na Administração das Empresas Privadas
• A Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05
• Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas
• Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica Pela Justiça do Trabalho

Autor(es)

Coordenadores:

Marcia Carla Pereira Ribeiro é Mestra e Doutora em Direito; Professora Titular de Direito Societário da PUCPR e Professora Adjunta de Direito Comercial da UFPR; ex-Professora visitante, em Estágio de Pós-Doutorado na Fundação Getulio Vargas/SP; Procuradora do Estado do Paraná.

Oksandro Gonçalves é Mestre em Direito Econômico – PUCPR; Doutorando em Direito Comercial – PUCSP; Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação da PUCPR; Advogado.

Colaboradores:

Cinthia O. de A. Freitas
Cláudia Luíza da Rosa Tomelin
David Campbell
Edson Isfer
Eduardo Bastos de Barros
Fabiano Augusto Piazza Baracat
Pedro Paulo Moreira Rodrigues
Rosane Leal da Silva
Roseli Rêgo Santos
Sérgio Luiz Barbosa Neves
Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano
Vladimir Passos de Freitas

Sumário

O Conflito entre Marcas e Nomes Empresariais - Critérios de Prevalência de Sinal Distintivo Edson Isfer e Cláudia Luíza da Rosa Tomelin, p. 11

Afinal de Contas, de Quem é esta Molécula? - Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual Sol Picciotto e David Campbell - Tradução: José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola, p. 35

Sociedade da Informação e Desenvolvimento: os Desafios e Fragilidades do Projeto Brasileiro de Inclusão Digital Rosane Leal da Silva, p. 79

Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano e Cinthia O. de A. Freitas, p. 99

Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas, p. 115

Função Social e Intervenção do Estado na Administração das Empresas Privadas Sérgio Luiz Barbosa Neves, p. 139

A Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05 Roseli Rêgo Santos, p. 159

Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas Pedro Paulo Moreira Rodrigues, p. 179

Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Justiça do Trabalho Eduardo Bastos de Barros, p. 193

Normas para Publicação, p. 217

Índice alfabético

A

A Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05. Roseli Rêgo Santos, p. 159
Acionista. Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas. Pedro Paulo Moreira Rodrigues, p. 179
Acordo de acionistas. Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas. Pedro Paulo Moreira Rodrigues, p. 179
Afinal de Contas, de Quem é esta Molécula? Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual. Sol Picciotto e David Campbell - Tradução: José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola, p. 35
Atividade econômica. Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo. Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano e Cinthia O. de A. Freitas, p. 99
Autotutela. Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas. Pedro Paulo Moreira Rodrigues, p. 179

C

Cinthia O. de A. Freitas e Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano. Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo, p. 99
Cláudia Luíza da Rosa Tomelin e EdsonIsfer. O Conflito entre Marcas e Nomes Empresariais. Critérios de Prevalência de Sinal Distintivo, p. 11
Conflito entre Marcas e Nomes Empresariais. Critérios de Prevalência de Sinal Distintivo. Edson Isfer e Cláudia Luíza da Rosa Tomelin, p. 11
Consumidor. Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo. Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano e Cinthia O. de A. Freitas, p. 99
Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Justiça do Trabalho. Eduardo Bastos de Barros, p. 193

D

David Campbell e Sol Picciotto. Afinal de Contas, de Quem é esta Molécula? Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual. Sol Picciotto e David Campbell - Tradução: José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola, p. 35
Desconsideração da personalidade jurídica. Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Justiça do Trabalho. Eduardo Bastos de Barros, p. 193
Desenvolvimento. Sociedade da Informação e Desenvolvimento: os Desafios e Fragilidades do Projeto Brasileiro de Inclusão Digital. Rosane Leal da Silva, p. 79
Desenvolvimento sustentável. Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo. Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano e Cinthia O. de A. Freitas, p. 99
Direito societário. Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas. Pedro Paulo Moreira Rodrigues, p. 179

E

Edson Isfer e Cláudia Luíza da Rosa Tomelin. O Conflito entre Marcas e Nomes Empresariais. Critérios de Prevalência de Sinal Distintivo, p. 11
Eduardo Bastos de Barros. Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Justiça do Trabalho, p. 193
Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas. Pedro Paulo Moreira Rodrigues, p. 179
Empresa. A Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05. Roseli Rêgo Santos, p. 159
Empresa privada. Função Social e Intervenção do Estado na Administração das Empresas Privadas. Sérgio Luiz Barbosa Neves, p. 139
Estado. Função Social e Intervenção do Estado na Administração das Empresas Privadas. Sérgio Luiz Barbosa Neves, p. 139
Execução específica. Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas. Pedro Paulo Moreira Rodrigues, p. 179
Execução extrajudicial. Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas. Pedro Paulo Moreira Rodrigues, p. 179

F

Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente, p. 115
Falência. A Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05. Roseli Rêgo Santos, p. 159
Fernanda Sola e José Augusto Fontoura Costa (Trads.). Afinal de Contas, de Quem é esta Molécula? Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual. Sol Picciotto e David Campbell, p. 35
Função Social e Intervenção do Estado na Administração das Empresas Privadas. Sérgio Luiz Barbosa Neves, p. 139
Função social da empresa. A Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05. Roseli Rêgo Santos, p. 159

I

Inclusão digital. Sociedade da Informação e Desenvolvimento: os Desafios e Fragilidades do Projeto Brasileiro de Inclusão Digital. Rosane Leal da Silva, p. 79
Informação. Sociedade da Informação e Desenvolvimento: os Desafios e Fragilidades do Projeto Brasileiro de Inclusão Digital. Rosane Leal da Silva, p. 79
Informática. Sociedade da Informação e Desenvolvimento: os Desafios e Fragilidades do Projeto Brasileiro de Inclusão Digital. Rosane Leal da Silva, p. 79
Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas, p. 115
Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas, p. 115
Internalização. Pessoa jurídica. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas, p. 115
Intervenção Estatal. Função Social e Intervenção do Estado na Administração das Empresas Privadas. Sérgio Luiz Barbosa Neves, p. 139

J

José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola (Trads.). Afinal de Contas, de Quem é esta Molécula? Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual. Sol Picciotto e David Campbell, p. 35
Justiça do Trabalho. Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Justiça do Trabalho. Eduardo Bastos de Barros, p. 193

L

Lei 11.101/05. A Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05. Roseli Rêgo Santos, p. 159

M

Marca. O Conflito entre Marcas e Nomes Empresariais. Critérios de Prevalência de Sinal Distintivo. Edson Isfer e Cláudia Luíza da Rosa Tomelin, p. 11
Meio ambiente. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas, p. 115
Meio ambiente. Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo. Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano e Cinthia O. de A. Freitas, p. 99
Monopólio. Afinal de Contas, de Quem é esta Molécula? Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual. Sol Picciotto e David Campbell - Tradução: José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola, p. 35

N

Nome empresarial. O Conflito entre Marcas e Nomes Empresariais. Critérios de Prevalência de Sinal Distintivo. Edson Isfer e Cláudia Luíza da Rosa Tomelin, p. 11
Normas para Publicação, p. 217

O

O Conflito entre Marcas e Nomes Empresariais. Critérios de Prevalência de Sinal Distintivo. Edson Isfer e Cláudia Luíza da Rosa Tomelin, p. 11

P

Pedro Paulo Moreira Rodrigues. Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas, p. 179
Personalidade jurídica. Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Justiça do Trabalho. Eduardo Bastos de Barros, p. 193
Precaução. Pessoa jurídica. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas, p. 115
Prevenção. Pessoa jurídica. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas, p. 115
Propriedade intelectual. Afinal de Contas, de Quem é esta Molécula? Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual. Sol Picciotto e David Campbell - Tradução: José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola, p. 35
Proteção ao meio ambiente. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas, p. 115
Publicação. Normas para Publicação, p. 217

R

Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05. Roseli Rêgo Santos, p. 159
Responsabilidade penal. Pessoa jurídica. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas, p. 115
Rosane Leal da Silva. Sociedade da Informação e Desenvolvimento: os Desafios e Fragilidades do Projeto Brasileiro de Inclusão Digital, p. 79
Roseli Rêgo Santos. A Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05, p. 159

S

Sérgio Luiz Barbosa Neves. Função Social e Intervenção do Estado na Administração das Empresas Privadas, p. 139
Sociedade. Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Justiça do Trabalho. Eduardo Bastos de Barros, p. 193
Sociedade da Informação e Desenvolvimento: os Desafios e Fragilidades do Projeto Brasileiro de Inclusão Digital. Rosane Leal da Silva, p. 79
Sociedade de consumo. Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo. Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano e Cinthia O. de A. Freitas, p. 99
Sol Picciotto e David Campbell. Afinal de Contas, de Quem é esta Molécula? Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual. Sol Picciotto e David Campbell - Tradução: José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola, p. 35

T

Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano e Cinthia O. de A. Freitas. Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo, p. 99
Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo. Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano e Cinthia O. de A. Freitas, p. 99
Trabalho. Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Justiça do Trabalho. Eduardo Bastos de Barros, p. 193
Tributo ambiental. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas, p. 115