Revista de Direito Empresarial - Nº 11 - Janeiro/Junho 2009
Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro GonçalvesVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves
ISSN: 1806-910X-00011
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 300grs.
Número de páginas: 226
Publicado em: 15/09/2009
Área(s): Direito - Empresarial; Direito - Revista
Sinopse
Oferecemos aos nossos leitores o décimo primeiro volume da Revista de Direito Empresarial. Os temas que ilustram o presente volume têm em comum um olhar atento para com a realidade sempre em mutação e o papel do Direito para a estabilização das relações sociais e econômicas.
Apresentamos um trabalho que analisa a marca e o nome empresarial e seu papel em relação à atividade econômica. Como uma espécie de contraponto, temos o prazer de trazer ao conhecimento dos interessados no tema uma primorosa tradução de um texto que busca justamente demonstrar a natureza e o papel da propriedade intelectual na sociedade informatizada e tecnológica em que nos inserimos. Há, na sequência, um artigo que relaciona a inclusão digital e a busca do desenvolvimento.
Se a preocupação com as novas tecnologias aflige o Direito, demandando por vezes sua adaptação, sua relação com a sociedade de consumo estimulou a elaboração de dois artigos sobre o tema.
Depois, e de igual relevância, temas de direito societário são repensados, com importantes contribuições para o estado da ciência jurídica. Um deles sobre a recuperação da empresa e a função desta; outro, sobre a eventualidade de o Estado participar como administrador temporário de empresa em dificuldade.
Para finalizar este volume, o acordo de acionistas é pensado sob a ótica de sua efetividade, e a sempre debatida desconsideração da personalidade jurídica nas relações trabalhistas é o objeto do último artigo deste volume.
Temos a convicção de que nossos esforços para manter viva esta Revista são compensados pelo prazer de trazer para os nossos leitores o melhor do pensamento contemporâneo no Direito Empresarial.
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Oksandro Gonçalves
Coordenadores
Neste Volume:
• O Conflito entre Marcas e Nomes Empresariais – Critérios de Prevalência de Sinal Distintivo
• Afinal de Contas, de quem é esta Molécula? – Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual
• Sociedade da Informação e Desenvolvimento: os Desafios e Fragilidades do Projeto Brasileiro de Inclusão Digital
• Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo
• Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente
• Função Social e Intervenção do Estado na Administração das Empresas Privadas
• A Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05
• Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas
• Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica Pela Justiça do Trabalho
Autor(es)
Marcia Carla Pereira Ribeiro é Mestra e Doutora em Direito; Professora Titular de Direito Societário da PUCPR e Professora Adjunta de Direito Comercial da UFPR; ex-Professora visitante, em Estágio de Pós-Doutorado na Fundação Getulio Vargas/SP; Procuradora do Estado do Paraná.
Oksandro Gonçalves é Mestre em Direito Econômico – PUCPR; Doutorando em Direito Comercial – PUCSP; Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação da PUCPR; Advogado.
Sumário
O Conflito entre Marcas e Nomes Empresariais - Critérios de Prevalência de Sinal Distintivo Edson Isfer e Cláudia Luíza da Rosa Tomelin, p. 11
Afinal de Contas, de Quem é esta Molécula? - Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual Sol Picciotto e David Campbell - Tradução: José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola, p. 35
Sociedade da Informação e Desenvolvimento: os Desafios e Fragilidades do Projeto Brasileiro de Inclusão Digital Rosane Leal da Silva, p. 79
Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano e Cinthia O. de A. Freitas, p. 99
Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas, p. 115
Função Social e Intervenção do Estado na Administração das Empresas Privadas Sérgio Luiz Barbosa Neves, p. 139
A Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05 Roseli Rêgo Santos, p. 159
Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas Pedro Paulo Moreira Rodrigues, p. 179
Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Justiça do Trabalho Eduardo Bastos de Barros, p. 193
Normas para Publicação, p. 217
Índice alfabético
A
- A Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05. Roseli Rêgo Santos, p. 159
- Acionista. Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas. Pedro Paulo Moreira Rodrigues, p. 179
- Acordo de acionistas. Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas. Pedro Paulo Moreira Rodrigues, p. 179
- Afinal de Contas, de Quem é esta Molécula? Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual. Sol Picciotto e David Campbell - Tradução: José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola, p. 35
- Atividade econômica. Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo. Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano e Cinthia O. de A. Freitas, p. 99
- Autotutela. Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas. Pedro Paulo Moreira Rodrigues, p. 179
C
- Cinthia O. de A. Freitas e Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano. Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo, p. 99
- Cláudia Luíza da Rosa Tomelin e EdsonIsfer. O Conflito entre Marcas e Nomes Empresariais. Critérios de Prevalência de Sinal Distintivo, p. 11
- Conflito entre Marcas e Nomes Empresariais. Critérios de Prevalência de Sinal Distintivo. Edson Isfer e Cláudia Luíza da Rosa Tomelin, p. 11
- Consumidor. Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo. Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano e Cinthia O. de A. Freitas, p. 99
- Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Justiça do Trabalho. Eduardo Bastos de Barros, p. 193
D
- David Campbell e Sol Picciotto. Afinal de Contas, de Quem é esta Molécula? Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual. Sol Picciotto e David Campbell - Tradução: José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola, p. 35
- Desconsideração da personalidade jurídica. Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Justiça do Trabalho. Eduardo Bastos de Barros, p. 193
- Desenvolvimento. Sociedade da Informação e Desenvolvimento: os Desafios e Fragilidades do Projeto Brasileiro de Inclusão Digital. Rosane Leal da Silva, p. 79
- Desenvolvimento sustentável. Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo. Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano e Cinthia O. de A. Freitas, p. 99
- Direito societário. Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas. Pedro Paulo Moreira Rodrigues, p. 179
E
- Edson Isfer e Cláudia Luíza da Rosa Tomelin. O Conflito entre Marcas e Nomes Empresariais. Critérios de Prevalência de Sinal Distintivo, p. 11
- Eduardo Bastos de Barros. Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Justiça do Trabalho, p. 193
- Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas. Pedro Paulo Moreira Rodrigues, p. 179
- Empresa. A Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05. Roseli Rêgo Santos, p. 159
- Empresa privada. Função Social e Intervenção do Estado na Administração das Empresas Privadas. Sérgio Luiz Barbosa Neves, p. 139
- Estado. Função Social e Intervenção do Estado na Administração das Empresas Privadas. Sérgio Luiz Barbosa Neves, p. 139
- Execução específica. Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas. Pedro Paulo Moreira Rodrigues, p. 179
- Execução extrajudicial. Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas. Pedro Paulo Moreira Rodrigues, p. 179
F
- Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente, p. 115
- Falência. A Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05. Roseli Rêgo Santos, p. 159
- Fernanda Sola e José Augusto Fontoura Costa (Trads.). Afinal de Contas, de Quem é esta Molécula? Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual. Sol Picciotto e David Campbell, p. 35
- Função Social e Intervenção do Estado na Administração das Empresas Privadas. Sérgio Luiz Barbosa Neves, p. 139
- Função social da empresa. A Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05. Roseli Rêgo Santos, p. 159
I
- Inclusão digital. Sociedade da Informação e Desenvolvimento: os Desafios e Fragilidades do Projeto Brasileiro de Inclusão Digital. Rosane Leal da Silva, p. 79
- Informação. Sociedade da Informação e Desenvolvimento: os Desafios e Fragilidades do Projeto Brasileiro de Inclusão Digital. Rosane Leal da Silva, p. 79
- Informática. Sociedade da Informação e Desenvolvimento: os Desafios e Fragilidades do Projeto Brasileiro de Inclusão Digital. Rosane Leal da Silva, p. 79
- Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas, p. 115
- Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas, p. 115
- Internalização. Pessoa jurídica. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas, p. 115
- Intervenção Estatal. Função Social e Intervenção do Estado na Administração das Empresas Privadas. Sérgio Luiz Barbosa Neves, p. 139
J
- José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola (Trads.). Afinal de Contas, de Quem é esta Molécula? Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual. Sol Picciotto e David Campbell, p. 35
- Justiça do Trabalho. Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Justiça do Trabalho. Eduardo Bastos de Barros, p. 193
L
- Lei 11.101/05. A Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05. Roseli Rêgo Santos, p. 159
M
- Marca. O Conflito entre Marcas e Nomes Empresariais. Critérios de Prevalência de Sinal Distintivo. Edson Isfer e Cláudia Luíza da Rosa Tomelin, p. 11
- Meio ambiente. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas, p. 115
- Meio ambiente. Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo. Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano e Cinthia O. de A. Freitas, p. 99
- Monopólio. Afinal de Contas, de Quem é esta Molécula? Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual. Sol Picciotto e David Campbell - Tradução: José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola, p. 35
N
- Nome empresarial. O Conflito entre Marcas e Nomes Empresariais. Critérios de Prevalência de Sinal Distintivo. Edson Isfer e Cláudia Luíza da Rosa Tomelin, p. 11
- Normas para Publicação, p. 217
O
- O Conflito entre Marcas e Nomes Empresariais. Critérios de Prevalência de Sinal Distintivo. Edson Isfer e Cláudia Luíza da Rosa Tomelin, p. 11
P
- Pedro Paulo Moreira Rodrigues. Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas, p. 179
- Personalidade jurídica. Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Justiça do Trabalho. Eduardo Bastos de Barros, p. 193
- Precaução. Pessoa jurídica. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas, p. 115
- Prevenção. Pessoa jurídica. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas, p. 115
- Propriedade intelectual. Afinal de Contas, de Quem é esta Molécula? Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual. Sol Picciotto e David Campbell - Tradução: José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola, p. 35
- Proteção ao meio ambiente. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas, p. 115
- Publicação. Normas para Publicação, p. 217
R
- Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05. Roseli Rêgo Santos, p. 159
- Responsabilidade penal. Pessoa jurídica. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas, p. 115
- Rosane Leal da Silva. Sociedade da Informação e Desenvolvimento: os Desafios e Fragilidades do Projeto Brasileiro de Inclusão Digital, p. 79
- Roseli Rêgo Santos. A Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05, p. 159
S
- Sérgio Luiz Barbosa Neves. Função Social e Intervenção do Estado na Administração das Empresas Privadas, p. 139
- Sociedade. Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Justiça do Trabalho. Eduardo Bastos de Barros, p. 193
- Sociedade da Informação e Desenvolvimento: os Desafios e Fragilidades do Projeto Brasileiro de Inclusão Digital. Rosane Leal da Silva, p. 79
- Sociedade de consumo. Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo. Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano e Cinthia O. de A. Freitas, p. 99
- Sol Picciotto e David Campbell. Afinal de Contas, de Quem é esta Molécula? Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual. Sol Picciotto e David Campbell - Tradução: José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola, p. 35
T
- Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano e Cinthia O. de A. Freitas. Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo, p. 99
- Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo. Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano e Cinthia O. de A. Freitas, p. 99
- Trabalho. Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Justiça do Trabalho. Eduardo Bastos de Barros, p. 193
- Tributo ambiental. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas, p. 115
V
- Vladimir Passos de Freitas e Fabiano Augusto Piazza Baracat. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente, p. 115
Recomendações
Comentários Completos à Lei de Recuperação de Empresas e Falências
Coordenador: Daniel Carnio CostaISBN: 978853625442-5Páginas: 328Publicado em: 23/10/2015Versão impressa
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Revista Autônoma de Processo - Número 5
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