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Revista de Direito Empresarial - Nº 11 - Janeiro/Junho 2009

Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves

ISSN: 1806-910X-00011

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 226

Publicado em: 15/09/2009

Área(s): Direito Comercial e Empresarial; Direito - Revista

Sinopse

Oferecemos aos nossos leitores o décimo primeiro volume da Revista de Direito Empresarial. Os temas que ilustram o presente volume têm em comum um olhar atento para com a realidade sempre em mutação e o papel do Direito para a estabilização das relações sociais e econômicas.
Apresentamos um trabalho que analisa a marca e o nome empresarial e seu papel em relação à atividade econômica. Como uma espécie de contraponto, temos o prazer de trazer ao conhecimento dos interessados no tema uma primorosa tradução de um texto que busca justamente demonstrar a natureza e o papel da propriedade intelectual na sociedade informatizada e tecnológica em que nos inserimos. Há, na sequência, um artigo que relaciona a inclusão digital e a busca do desenvolvimento.
Se a preocupação com as novas tecnologias aflige o Direito, demandando por vezes sua adaptação, sua relação com a sociedade de consumo estimulou a elaboração de dois artigos sobre o tema.
Depois, e de igual relevância, temas de direito societário são repensados, com importantes contribuições para o estado da ciência jurídica. Um deles sobre a recuperação da empresa e a função desta; outro, sobre a eventualidade de o Estado participar como administrador temporário de empresa em dificuldade.
Para finalizar este volume, o acordo de acionistas é pensado sob a ótica de sua efetividade, e a sempre debatida desconsideração da personalidade jurídica nas relações trabalhistas é o objeto do último artigo deste volume.
Temos a convicção de que nossos esforços para manter viva esta Revista são compensados pelo prazer de trazer para os nossos leitores o melhor do pensamento contemporâneo no Direito Empresarial.

Marcia Carla Pereira Ribeiro
Oksandro Gonçalves
Coordenadores

Neste Volume:

• O Conflito entre Marcas e Nomes Empresariais – Critérios de Prevalência de Sinal Distintivo
• Afinal de Contas, de quem é esta Molécula? – Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual
• Sociedade da Informação e Desenvolvimento: os Desafios e Fragilidades do Projeto Brasileiro de Inclusão Digital
• Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo
• Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente
• Função Social e Intervenção do Estado na Administração das Empresas Privadas
• A Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05
• Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas
• Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica Pela Justiça do Trabalho

Autor(es)

Marcia Carla Pereira Ribeiro é Mestra e Doutora em Direito; Professora Titular de Direito Societário da PUCPR e Professora Adjunta de Direito Comercial da UFPR; ex-Professora visitante, em Estágio de Pós-Doutorado na Fundação Getulio Vargas/SP; Procuradora do Estado do Paraná.

Oksandro Gonçalves é Mestre em Direito Econômico – PUCPR; Doutorando em Direito Comercial – PUCSP; Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação da PUCPR; Advogado.

Sumário

O Conflito entre Marcas e Nomes Empresariais - Critérios de Prevalência de Sinal Distintivo Edson Isfer e Cláudia Luíza da Rosa Tomelin

Afinal de Contas, de Quem é esta Molécula? - Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual Sol Picciotto e David Campbell - Tradução: José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola

Sociedade da Informação e Desenvolvimento: os Desafios e Fragilidades do Projeto Brasileiro de Inclusão Digital Rosane Leal da Silva

Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano e Cinthia O. de A. Freitas

Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas

Função Social e Intervenção do Estado na Administração das Empresas Privadas Sérgio Luiz Barbosa Neves

A Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05 Roseli Rêgo Santos

Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas Pedro Paulo Moreira Rodrigues

Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Justiça do Trabalho Eduardo Bastos de Barros

Normas para Publicação

Índice alfabético

A

A Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05. Roseli Rêgo Santos
Acionista. Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas. Pedro Paulo Moreira Rodrigues
Acordo de acionistas. Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas. Pedro Paulo Moreira Rodrigues.
Afinal de Contas, de Quem é esta Molécula? Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual. Sol Picciotto e David Campbell - Tradução: José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola.
Atividade econômica. Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo. Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano e Cinthia O. de A. Freitas
Autotutela. Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas. Pedro Paulo Moreira Rodrigues

C

Cinthia O. de A. Freitas e Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano. Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo
Cláudia Luíza da Rosa Tomelin e EdsonIsfer. O Conflito entre Marcas e Nomes Empresariais. Critérios de Prevalência de Sinal Distintivo
Conflito entre Marcas e Nomes Empresariais. Critérios de Prevalência de Sinal Distintivo. Edson Isfer e Cláudia Luíza da Rosa Tomelin.
Consumidor. Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo. Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano e Cinthia O. de A. Freitas
Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Justiça do Trabalho. Eduardo Bastos de Barros.

D

David Campbell e Sol Picciotto. Afinal de Contas, de Quem é esta Molécula? Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual. Sol Picciotto e David Campbell - Tradução: José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola
Desconsideração da personalidade jurídica. Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Justiça do Trabalho. Eduardo Bastos de Barros.
Desenvolvimento. Sociedade da Informação e Desenvolvimento: os Desafios e Fragilidades do Projeto Brasileiro de Inclusão Digital. Rosane Leal da Silva
Desenvolvimento sustentável. Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo. Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano e Cinthia O. de A. Freitas.
Direito societário. Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas. Pedro Paulo Moreira Rodrigues

E

Edson Isfer e Cláudia Luíza da Rosa Tomelin. O Conflito entre Marcas e Nomes Empresariais. Critérios de Prevalência de Sinal Distintivo
Eduardo Bastos de Barros. Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Justiça do Trabalho
Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas. Pedro Paulo Moreira Rodrigues.
Empresa. A Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05. Roseli Rêgo Santos.
Empresa privada. Função Social e Intervenção do Estado na Administração das Empresas Privadas. Sérgio Luiz Barbosa Neves
Estado. Função Social e Intervenção do Estado na Administração das Empresas Privadas. Sérgio Luiz Barbosa Neves
Execução específica. Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas. Pedro Paulo Moreira Rodrigues
Execução extrajudicial. Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas. Pedro Paulo Moreira Rodrigues

F

Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente.
Falência. A Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05. Roseli Rêgo Santos.
Fernanda Sola e José Augusto Fontoura Costa (Trads.). Afinal de Contas, de Quem é esta Molécula? Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual. Sol Picciotto e David Campbell.
Função Social e Intervenção do Estado na Administração das Empresas Privadas. Sérgio Luiz Barbosa Neves
Função social da empresa. A Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05. Roseli Rêgo Santos

I

Inclusão digital. Sociedade da Informação e Desenvolvimento: os Desafios e Fragilidades do Projeto Brasileiro de Inclusão Digital. Rosane Leal da Silva.
Informação. Sociedade da Informação e Desenvolvimento: os Desafios e Fragilidades do Projeto Brasileiro de Inclusão Digital. Rosane Leal da Silva
Informática. Sociedade da Informação e Desenvolvimento: os Desafios e Fragilidades do Projeto Brasileiro de Inclusão Digital. Rosane Leal da Silva
Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas
Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas
Internalização. Pessoa jurídica. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas.
Intervenção Estatal. Função Social e Intervenção do Estado na Administração das Empresas Privadas. Sérgio Luiz Barbosa Neves.

J

José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola (Trads.). Afinal de Contas, de Quem é esta Molécula? Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual. Sol Picciotto e David Campbell.
Justiça do Trabalho. Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Justiça do Trabalho. Eduardo Bastos de Barros.

L

Lei 11.101/05. A Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05. Roseli Rêgo Santos

M

Marca. O Conflito entre Marcas e Nomes Empresariais. Critérios de Prevalência de Sinal Distintivo. Edson Isfer e Cláudia Luíza da Rosa Tomelin
Meio ambiente. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas.
Meio ambiente. Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo. Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano e Cinthia O. de A. Freitas.
Monopólio. Afinal de Contas, de Quem é esta Molécula? Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual. Sol Picciotto e David Campbell - Tradução: José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola.

N

Nome empresarial. O Conflito entre Marcas e Nomes Empresariais. Critérios de Prevalência de Sinal Distintivo. Edson Isfer e Cláudia Luíza da Rosa Tomelin
Normas para Publicação.

O

O Conflito entre Marcas e Nomes Empresariais. Critérios de Prevalência de Sinal Distintivo. Edson Isfer e Cláudia Luíza da Rosa Tomelin

P

Pedro Paulo Moreira Rodrigues. Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas
Personalidade jurídica. Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Justiça do Trabalho. Eduardo Bastos de Barros
Precaução. Pessoa jurídica. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas
Prevenção. Pessoa jurídica. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas
Propriedade intelectual. Afinal de Contas, de Quem é esta Molécula? Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual. Sol Picciotto e David Campbell - Tradução: José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola
Proteção ao meio ambiente. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas
Publicação. Normas para Publicação

R

Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05. Roseli Rêgo Santos
Responsabilidade penal. Pessoa jurídica. InstrumentosEconômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas
Rosane Leal da Silva. Sociedade da Informação e Desenvolvimento: os Desafios e Fragilidades do Projeto Brasileiro de Inclusão Digital
Roseli Rêgo Santos. A Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05

S

Sérgio Luiz Barbosa Neves. Função Social e Intervenção do Estado na Administração das Empresas Privadas.
Sociedade. Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Justiça do Trabalho. Eduardo Bastos de Barros
Sociedade da Informação e Desenvolvimento: os Desafios e Fragilidades do Projeto Brasileiro de Inclusão Digital. Rosane Leal da Silva
Sociedade de consumo. Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo. Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano e Cinthia O. de A. Freitas
Sol Picciotto e David Campbell. Afinal de Contas, de Quem é esta Molécula? Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual. Sol Picciotto e David Campbell - Tradução: José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola

T

Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano e Cinthia O. de A. Freitas. Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo
Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo. Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano e Cinthia O. de A. Freitas.
Trabalho. Crítica à Forma de Aplicação daDesconsideração da Personalidade Jurídica pela Justiça do Trabalho. Eduardo Bastos de Barros
Tributo ambiental. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas.