Revista de Direito Empresarial - Nº 11 - Janeiro/Junho 2009

Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves
ISSN: 1806-910X-00011
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 226
Publicado em: 15/09/2009
Área(s): Direito Comercial e Empresarial; Direito - Revista
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SINOPSE

Oferecemos aos nossos leitores o décimo primeiro volume da Revista de Direito Empresarial. Os temas que ilustram o presente volume têm em comum um olhar atento para com a realidade sempre em mutação e o papel do Direito para a estabilização das relações sociais e econômicas.
Apresentamos um trabalho que analisa a marca e o nome empresarial e seu papel em relação à atividade econômica. Como uma espécie de contraponto, temos o prazer de trazer ao conhecimento dos interessados no tema uma primorosa tradução de um texto que busca justamente demonstrar a natureza e o papel da propriedade intelectual na sociedade informatizada e tecnológica em que nos inserimos. Há, na sequência, um artigo que relaciona a inclusão digital e a busca do desenvolvimento.
Se a preocupação com as novas tecnologias aflige o Direito, demandando por vezes sua adaptação, sua relação com a sociedade de consumo estimulou a elaboração de dois artigos sobre o tema.
Depois, e de igual relevância, temas de direito societário são repensados, com importantes contribuições para o estado da ciência jurídica. Um deles sobre a recuperação da empresa e a função desta; outro, sobre a eventualidade de o Estado participar como administrador temporário de empresa em dificuldade.
Para finalizar este volume, o acordo de acionistas é pensado sob a ótica de sua efetividade, e a sempre debatida desconsideração da personalidade jurídica nas relações trabalhistas é o objeto do último artigo deste volume.
Temos a convicção de que nossos esforços para manter viva esta Revista são compensados pelo prazer de trazer para os nossos leitores o melhor do pensamento contemporâneo no Direito Empresarial.

Marcia Carla Pereira Ribeiro
Oksandro Gonçalves
Coordenadores
 

Neste Volume:

• O Conflito entre Marcas e Nomes Empresariais – Critérios de Prevalência de Sinal Distintivo
• Afinal de Contas, de quem é esta Molécula? – Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual
• Sociedade da Informação e Desenvolvimento: os Desafios e Fragilidades do Projeto Brasileiro de Inclusão Digital
• Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo
• Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente
• Função Social e Intervenção do Estado na Administração das Empresas Privadas
• A Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05
• Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas
• Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica Pela Justiça do Trabalho
 

AUTOR(ES)

 

Marcia Carla Pereira Ribeiro é Mestra e Doutora em Direito; Professora Titular de Direito Societário da PUCPR e Professora Adjunta de Direito Comercial da UFPR; ex-Professora visitante, em Estágio de Pós-Doutorado na Fundação Getulio Vargas/SP; Procuradora do Estado do Paraná.

Oksandro Gonçalves é Mestre em Direito Econômico – PUCPR; Doutorando em Direito Comercial – PUCSP; Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação da PUCPR; Advogado.
 

SUMÁRIO

O Conflito entre Marcas e Nomes Empresariais - Critérios de Prevalência de Sinal Distintivo Edson Isfer e Cláudia Luíza da Rosa Tomelin

Afinal de Contas, de Quem é esta Molécula? - Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual Sol Picciotto e David Campbell - Tradução: José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola

Sociedade da Informação e Desenvolvimento: os Desafios e Fragilidades do Projeto Brasileiro de Inclusão Digital Rosane Leal da Silva

Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano e Cinthia O. de A. Freitas

Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas

Função Social e Intervenção do Estado na Administração das Empresas Privadas Sérgio Luiz Barbosa Neves

A Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05 Roseli Rêgo Santos

Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas Pedro Paulo Moreira Rodrigues

Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Justiça do Trabalho Eduardo Bastos de Barros

Normas para Publicação

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05. Roseli Rêgo Santos
  • Acionista. Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas. Pedro Paulo Moreira Rodrigues
  • Acordo de acionistas. Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas. Pedro Paulo Moreira Rodrigues.
  • Afinal de Contas, de Quem é esta Molécula? Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual. Sol Picciotto e David Campbell - Tradução: José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola.
  • Atividade econômica. Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo. Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano e Cinthia O. de A. Freitas
  • Autotutela. Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas. Pedro Paulo Moreira Rodrigues

C

  • Cinthia O. de A. Freitas e Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano. Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo
  • Cláudia Luíza da Rosa Tomelin e EdsonIsfer. O Conflito entre Marcas e Nomes Empresariais. Critérios de Prevalência de Sinal Distintivo
  • Conflito entre Marcas e Nomes Empresariais. Critérios de Prevalência de Sinal Distintivo. Edson Isfer e Cláudia Luíza da Rosa Tomelin.
  • Consumidor. Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo. Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano e Cinthia O. de A. Freitas
  • Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Justiça do Trabalho. Eduardo Bastos de Barros.

D

  • David Campbell e Sol Picciotto. Afinal de Contas, de Quem é esta Molécula? Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual. Sol Picciotto e David Campbell - Tradução: José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola
  • Desconsideração da personalidade jurídica. Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Justiça do Trabalho. Eduardo Bastos de Barros.
  • Desenvolvimento. Sociedade da Informação e Desenvolvimento: os Desafios e Fragilidades do Projeto Brasileiro de Inclusão Digital. Rosane Leal da Silva
  • Desenvolvimento sustentável. Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo. Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano e Cinthia O. de A. Freitas.
  • Direito societário. Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas. Pedro Paulo Moreira Rodrigues

E

  • Edson Isfer e Cláudia Luíza da Rosa Tomelin. O Conflito entre Marcas e Nomes Empresariais. Critérios de Prevalência de Sinal Distintivo
  • Eduardo Bastos de Barros. Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Justiça do Trabalho
  • Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas. Pedro Paulo Moreira Rodrigues.
  • Empresa. A Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05. Roseli Rêgo Santos.
  • Empresa privada. Função Social e Intervenção do Estado na Administração das Empresas Privadas. Sérgio Luiz Barbosa Neves
  • Estado. Função Social e Intervenção do Estado na Administração das Empresas Privadas. Sérgio Luiz Barbosa Neves
  • Execução específica. Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas. Pedro Paulo Moreira Rodrigues
  • Execução extrajudicial. Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas. Pedro Paulo Moreira Rodrigues

F

  • Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente.
  • Falência. A Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05. Roseli Rêgo Santos.
  • Fernanda Sola e José Augusto Fontoura Costa (Trads.). Afinal de Contas, de Quem é esta Molécula? Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual. Sol Picciotto e David Campbell.
  • Função Social e Intervenção do Estado na Administração das Empresas Privadas. Sérgio Luiz Barbosa Neves
  • Função social da empresa. A Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05. Roseli Rêgo Santos

I

  • Inclusão digital. Sociedade da Informação e Desenvolvimento: os Desafios e Fragilidades do Projeto Brasileiro de Inclusão Digital. Rosane Leal da Silva.
  • Informação. Sociedade da Informação e Desenvolvimento: os Desafios e Fragilidades do Projeto Brasileiro de Inclusão Digital. Rosane Leal da Silva
  • Informática. Sociedade da Informação e Desenvolvimento: os Desafios e Fragilidades do Projeto Brasileiro de Inclusão Digital. Rosane Leal da Silva
  • Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas
  • Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas
  • Internalização. Pessoa jurídica. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas.
  • Intervenção Estatal. Função Social e Intervenção do Estado na Administração das Empresas Privadas. Sérgio Luiz Barbosa Neves.

J

  • José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola (Trads.). Afinal de Contas, de Quem é esta Molécula? Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual. Sol Picciotto e David Campbell.
  • Justiça do Trabalho. Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Justiça do Trabalho. Eduardo Bastos de Barros.

L

  • Lei 11.101/05. A Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05. Roseli Rêgo Santos

M

  • Marca. O Conflito entre Marcas e Nomes Empresariais. Critérios de Prevalência de Sinal Distintivo. Edson Isfer e Cláudia Luíza da Rosa Tomelin
  • Meio ambiente. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas.
  • Meio ambiente. Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo. Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano e Cinthia O. de A. Freitas.
  • Monopólio. Afinal de Contas, de Quem é esta Molécula? Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual. Sol Picciotto e David Campbell - Tradução: José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola.

N

  • Nome empresarial. O Conflito entre Marcas e Nomes Empresariais. Critérios de Prevalência de Sinal Distintivo. Edson Isfer e Cláudia Luíza da Rosa Tomelin
  • Normas para Publicação.

O

  • O Conflito entre Marcas e Nomes Empresariais. Critérios de Prevalência de Sinal Distintivo. Edson Isfer e Cláudia Luíza da Rosa Tomelin

P

  • Pedro Paulo Moreira Rodrigues. Efetividade do Processo e a Execução Extrajudicial dos Acordos de Acionistas
  • Personalidade jurídica. Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Justiça do Trabalho. Eduardo Bastos de Barros
  • Precaução. Pessoa jurídica. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas
  • Prevenção. Pessoa jurídica. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas
  • Propriedade intelectual. Afinal de Contas, de Quem é esta Molécula? Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual. Sol Picciotto e David Campbell - Tradução: José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola
  • Proteção ao meio ambiente. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas
  • Publicação. Normas para Publicação

R

  • Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05. Roseli Rêgo Santos
  • Responsabilidade penal. Pessoa jurídica. InstrumentosEconômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas
  • Rosane Leal da Silva. Sociedade da Informação e Desenvolvimento: os Desafios e Fragilidades do Projeto Brasileiro de Inclusão Digital
  • Roseli Rêgo Santos. A Recuperação de Empresas e a Função Social da Empresa na Lei 11.101/05

S

  • Sérgio Luiz Barbosa Neves. Função Social e Intervenção do Estado na Administração das Empresas Privadas.
  • Sociedade. Crítica à Forma de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica pela Justiça do Trabalho. Eduardo Bastos de Barros
  • Sociedade da Informação e Desenvolvimento: os Desafios e Fragilidades do Projeto Brasileiro de Inclusão Digital. Rosane Leal da Silva
  • Sociedade de consumo. Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo. Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano e Cinthia O. de A. Freitas
  • Sol Picciotto e David Campbell. Afinal de Contas, de Quem é esta Molécula? Perspectivas Privada e Social sobre a Propriedade Intelectual. Sol Picciotto e David Campbell - Tradução: José Augusto Fontoura Costa e Fernanda Sola

T

  • Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano e Cinthia O. de A. Freitas. Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo
  • Tecnologia e Meio Ambiente na Orientação das Atividades Econômicas na Sociedade de Consumo. Tassia Teixeira de Freitas Bianco Erbano e Cinthia O. de A. Freitas.
  • Trabalho. Crítica à Forma de Aplicação daDesconsideração da Personalidade Jurídica pela Justiça do Trabalho. Eduardo Bastos de Barros
  • Tributo ambiental. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente. Fabiano Augusto Piazza Baracat e Vladimir Passos de Freitas.

V

  • Vladimir Passos de Freitas e Fabiano Augusto Piazza Baracat. Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente
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