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Revista de Direito Empresarial - Nº 02 - Julho/Dezembro 2004

Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves

ISSN: 1806-910X-00002

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 186

Publicado em: 22/12/2004

Área(s): Direito Comercial e Empresarial; Direito - Revista

Sinopse

É com grande satisfação que apresentamos o segundo volume de nossa Revista de Direito Empresarial. Mais uma vez, com o propósito de expor o pensamento crítico de estudiosos do ramo, estamos trazendo onze artigos. Todos, voltados a temas atuais e de grande utilidade investigativa e prática.

As contribuições para o Direito Societário abordam: O interesse social como interesse da empresa em si, as Sociedades não personificadas, A responsabilidade dos sócios, gerentes e administradores nas sociedades empresárias perante o Novo Código Civil, a Sociedade entre cônjuges, a Exclusão administrativa de sócio em sociedade limitada, e A arbitragem e a Lei das sociedades anônimas.

A diversidade e atualidade das abordagens certamente contribuirão para o aprimoramento do pensamento crítico na área do Direito Empresarial.

Além dos temas ligados ao direito societário, este volume inclui uma análise sobre A propriedade intelectual no novo Código Civil Brasileiro, A ordem de preferência na nova lei de falências, e os Limites da investigação da causa negocial nas duplicatas. E, ainda, com o propósito de trazer informações ao profissional do direito interessado no Direito Empresarial, abrimos espaço para duas abordagens que partem do Direito Tributário: o IPI e extrafiscalidade, e Apontamentos sobre a não-revogação do crédito-prêmio do IPI. Outra novidade desse segundo volume é que agora contamos com um Conselho Editorial formado por professores especialistas na área.

Autor(es)

Marcia Carla Pereira Ribeiro é Procuradora do Estado do Paraná; Mestra e Doutora em Direito; Professorea de Direito Comercial da UFPR e PUCPR.

Oksandro Gonçalves é Mestre em Direito Econômico pela PUCPR; Doutorando em Direito Comercial pela PUCSP; Professore de Direito Comercial da PUCPR; Advogado.

Sumário

O interesse social como interesse da empresa em si Frederico Augusto Monte Simionato

Sociedades não personificadas Alexandre Ditzel Faraco

A responsabilidade dos sócios, gerentes e administradores nas sociedades empresárias perante o novo Código Civil Daniela Ballão Ernlund, LL.M

A sociedade entre cônjuges e o novo Oksandro Gonçalves & Cesco Fleury

Exclusão administrativa de sócio em sociedade limitada Rauen Lopes

A arbitragem e a Lei das Sociedades Anônimas Sandra Yuri Yonekura

A propriedade intelectual no novo Cód igo Civil brasileiro Newton Silveira

A ordem de preferência na nova Lei de Falências Carlos Alberto Farracha de Castro

Limites da investigação da causa negocial nas duplicatas Tokars

IPI e Extrafiscalidade Flávio de Azambuja Berti

Apontamentos sobre a não-revogação do crédito-prêmio do IPI Octavio Campos Fischer

Índice alfabético

A

A arbitragem e a Lei das Sociedades Anônimas. Sandra YuriYonekura.
A ordem de preferência na nova Lei de Falências. Carlos AlbertoFarracha de Castro.
A propriedade intelectual no novo Código Civil brasileiro.Newton Silveira.
A responsabilidade dos sócios, gerentes e administradores nas sociedades empresárias perante o novo Código Civil. Daniela BallãoErnlund, LL.M
A sociedade entre cônjuges e o novo Código Civil.Oksandro Gonçalves e Cesco Fleury.
Administrador. Responsabilidade dos sócios, gerentes e administradores nas sociedades empresárias perante o novo Código Civil. Daniela Ballão Ernlund, LL.M.
Alexandre Ditzel Faraco. Sociedades não personificadas
Apontamentos sobre a não-revogação docrédito-prêmio do IPI.Octávio Campos Fischer
Arbitragem e a Lei das Sociedades Anônimas. Sandra YuriYonekura.

B

BráulioCesco Fleury e Oksandro Gonçalves. A sociedade entre cônjuges e o novo Código Civil

C

CCB/2002. Propriedade intelectual no novo Código Civil brasileiro.Newton Silveira.
CCB/2002. Responsabilidade dos sócios, gerentes e administradores nas sociedades empresárias perante o novo Código Civil.Daniela Ballão Ernlund, LL.M
CCB/2002. Sociedade entre cônjuges e o novo Código Civil.Oksandro Gonçalves eBráulioCesco Fleury.
Cambial. Limites da investigação da causanegocial nas duplicatas. Fábio Tokars
Carlos Alberto Farracha de Castro. A ordem de preferência na nova Lei de Falências
Casamento. Sociedade entre cônjuges e o novo Código Civil. Oksandro Gonçalves eBráulioCesco Fleury.
Causa negocial. Limites da investigação da causanegocial nas duplicatas. FábioTokars
Cônjuge. Sociedade entre cônjuges e o novo Código Civil. Oksandro Gonçalves eBráulioCesco Fleury.
Crédito-prêmio. Apontamentos sobre a não-revogação do crédito-prêmio do IPI. Octávio CamposFischer

D

Daniela BallãoErnlund, LL.M. A responsabilidade dos sócios, gerentes e administradores nas sociedades empresárias perante o novo Código Civil
Duplicata. Limites da investigação da causanegocial nas duplicatas. Fábio Tokars

E

Empresa. Interesse social como interesse da empresa em si. Frederico Augusto Monte Simionato
Exclusão administrativa de sócio em sociedade limitada. Rauen Lopes.
Extrafiscalidade. IPI e extrafiscalidade. Flávio deAzambuja Berti

F

FábioTokars. Limites da investigação da causanegocial nas duplicatas.
Falência. Ordem de preferência na nova Lei de Falências. Carlos Alberto Farracha de Castro.
Flávio deAzambuja Berti. IPI e extrafiscalidade.
Frederico Augusto Monte Simionato. O interesse social como interesse da empresa em si

G

Gerente. Responsabilidade dos sócios, gerentes e administradores nas sociedades empresárias perante o novo Código Civil. Daniela BallãoErnlund, LL.M.

I

IPI. Apontamentos sobre a não-revogação docrédito-prêmio do IPI. Octávio Campos Fischer
IPI e extrafiscalidade. Flávio deAzambuja Berti.
Idevan CésarRauen Lopes. Exclusão administrativa de sócio em sociedade limitada.
Interesse social como interesse da empresa em si. Frederico Augusto Monte Simionato

L

Lei das S/A. Arbitragem e a Lei das Sociedades Anônimas. Sandra Yuri Yonekura.
Lei de Falências. Ordem de preferência na nova Lei de Falências. Carlos Alberto Farracha de Castro
Limites da investigação da causanegocial nas duplicatas. FábioTokars.

N

Newton Silveira. A propriedade intelectual no novo Código Civil brasileiro

O

O interesse social como interesse da empresa em si. Frederico Augusto Monte Simionato.
Octávio CamposFischer. Apontamentos sobre a não-revogação do crédito- prêmio do IPI
Oksandro Gonçalves eBráulioCesco Fleury. A sociedade entre cônjuges e o novo Código Civil
Ordem de preferência na nova Lei de Falências. Carlos Alberto Farracha de Castro

P

Propriedade intelectual no novo Código Civil brasileiro.Newton Silveira.

R

Responsabilidade dos sócios, gerentes e administradores nas sociedades empresárias perante o novo Código Civil. Daniela Ballão Ernlund, LL.M.

S

Sandra Yuri Yonekura. A arbitragem e a Lei das Sociedades Anônimas.
Sociedade anônima. Arbitragem e a Lei das Sociedades Anônimas. Sandra Yuri Yonekura.
Sociedade entre cônjuges e o novo Código Civil.Oksandro Gonçalves e Cesco Fleury.
Sociedade limitada. Exclusão administrativa de sócio em sociedade limitada. Idevan CésarRauen Lopes
Sociedades não personificadas. AlexandreDitzel Faraco
Sócio. Responsabilidade dos sócios, gerentes e administradores nas sociedades empresárias perante o novo Código Civil.Daniela BallãoErnlund, LL.M