Revista de Direito Empresarial - Nº 02 - Julho/Dezembro 2004
Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro, Oksandro GonçalvesVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro, Oksandro Gonçalves
ISSN: 1806-910X-00002
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 256grs.
Número de páginas: 186
Publicado em: 22/12/2004
Área(s): Direito - Comercial e Empresarial; Direito - Revista
Sinopse
É com grande satisfação que apresentamos o segundo volume de nossa Revista de Direito Empresarial. Mais uma vez, com o propósito de expor o pensamento crítico de estudiosos do ramo, estamos trazendo onze artigos. Todos, voltados a temas atuais e de grande utilidade investigativa e prática.
As contribuições para o Direito Societário abordam: O interesse social como interesse da empresa em si, as Sociedades não personificadas, A responsabilidade dos sócios, gerentes e administradores nas sociedades empresárias perante o Novo Código Civil, a Sociedade entre cônjuges, a Exclusão administrativa de sócio em sociedade limitada, e A arbitragem e a Lei das sociedades anônimas.
A diversidade e atualidade das abordagens certamente contribuirão para o aprimoramento do pensamento crítico na área do Direito Empresarial.
Além dos temas ligados ao direito societário, este volume inclui uma análise sobre A propriedade intelectual no novo Código Civil Brasileiro, A ordem de preferência na nova lei de falências, e os Limites da investigação da causa negocial nas duplicatas. E, ainda, com o propósito de trazer informações ao profissional do direito interessado no Direito Empresarial, abrimos espaço para duas abordagens que partem do Direito Tributário: o IPI e extrafiscalidade, e Apontamentos sobre a não-revogação do crédito-prêmio do IPI. Outra novidade desse segundo volume é que agora contamos com um Conselho Editorial formado por professores especialistas na área.
Autor(es)
Marcia Carla Pereira Ribeiro é Procuradora do Estado do Paraná; Mestra e Doutora em Direito; Professorea de Direito Comercial da UFPR e PUCPR.
Oksandro Gonçalves é Mestre em Direito Econômico pela PUCPR; Doutorando em Direito Comercial pela PUCSP; Professore de Direito Comercial da PUCPR; Advogado.
Sumário
O interesse social como interesse da empresa em si / Frederico Augusto Monte Simionato, p. 9
Sociedades não personificadas / Alexandre Ditzel Faraco, p. 23
A responsabilidade dos sócios, gerentes e administradores nas sociedades empresárias perante o novo Código Civil / Daniela Ballão Ernlund, LL.M, p. 43
A sociedade entre cônjuges e o novo / Oksandro Gonçalves & Cesco Fleury, p. 57
Exclusão administrativa de sócio em sociedade limitada / Rauen Lopes, p. 65
A arbitragem e a Lei das Sociedades Anônimas / Sandra Yuri Yonekura, p. 81
A propriedade intelectual no novo Código Civil brasileiro / Newton Silveira, p. 95
A ordem de preferência na nova Lei de Falências / Carlos Alberto Farracha de Castro, p. 119
Limites da investigação da causa negocial nas duplicatas / Fábio Tokars, p. 133
IPI e Extrafiscalidade / Flávio de Azambuja Berti, p. 141
Apontamentos sobre a não-revogação do crédito-prêmio do IPI / Octavio Campos Fischer, p. 163
Índice alfabético
A
- A arbitragem e a Lei das Sociedades Anônimas. Sandra Yuri Yonekura, p. 81
- A ordem de preferência na nova Lei de Falências. Carlos Alberto Farracha de Castro, p. 119
- A propriedade intelectual no novo Código Civil brasileiro.Newton Silveira, p. 95
- A responsabilidade dos sócios, gerentes e administradores nas sociedades empresárias perante o novo Código Civil. Daniela Ballão Ernlund, LL.M, p. 43
- A sociedade entre cônjuges e o novo Código Civil. Oksandro Gonçalves e Cesco Fleury, p. 57
- Administrador. Responsabilidade dos sócios, gerentes e administradores nas sociedades empresárias perante o novo Código Civil. Daniela Ballão Ernlund, LL.M, p. 43
- Alexandre Ditzel Faraco. Sociedades não personificadas, p. 23
- Apontamentos sobre a não-revogação do crédito-prêmio do IPI.Octávio Campos Fischer, p. 163
- Arbitragem e a Lei das Sociedades Anônimas. Sandra Yuri Yonekura, p. 81
B
- Bráulio Cesco Fleury e Oksandro Gonçalves. A sociedade entre cônjuges e o novo Código Civil, p. 57
C
- CCB/2002. Propriedade intelectual no novo Código Civil brasileiro.Newton Silveira, p. 95
- CCB/2002. Responsabilidade dos sócios, gerentes e administradores nas sociedades empresárias perante o novo Código Civil.Daniela Ballão Ernlund, LL.M, p. 43
- CCB/2002. Sociedade entre cônjuges e o novo Código Civil. Oksandro Gonçalves e Bráulio Cesco Fleury, p. 57
- Cambial. Limites da investigação da causa negocial nas duplicatas. Fábio Tokars, p. 133
- Carlos Alberto Farracha de Castro. A ordem de preferência na nova Lei de Falências, p. 119
- Casamento. Sociedade entre cônjuges e o novo Código Civil. Oksandro Gonçalves e Bráulio Cesco Fleury, p. 57
- Causa negocial. Limites da investigação da causa negocial nas duplicatas. Fábio Tokars, p. 133
- Cônjuge. Sociedade entre cônjuges e o novo Código Civil. Oksandro Gonçalves e Bráulio Cesco Fleury, p. 57
- Crédito-prêmio. Apontamentos sobre a não-revogação do crédito-prêmio do IPI. Octávio Campos Fischer, p. 163
D
- Daniela Ballão Ernlund, LL.M. A responsabilidade dos sócios, gerentes e administradores nas sociedades empresárias perante o novo Código Civil, p. 43
- Duplicata. Limites da investigação da causa negocial nas duplicatas. Fábio Tokars, p. 133
E
- Empresa. Interesse social como interesse da empresa em si. Frederico Augusto Monte Simionato, p. 9
- Exclusão administrativa de sócio em sociedade limitada. Rauen Lopes, p. 65
- Extrafiscalidade. IPI e extrafiscalidade. Flávio de Azambuja Berti, p. 141
F
- Fábio Tokars. Limites da investigação da causa negocial nas duplicatas, p. 133
- Falência. Ordem de preferência na nova Lei de Falências. Carlos Alberto Farracha de Castro, p. 119
- Flávio de Azambuja Berti. IPI e extrafiscalidade, p. 141
- Frederico Augusto Monte Simionato. O interesse social como interesse da empresa em si, p. 9
G
- Gerente. Responsabilidade dos sócios, gerentes e administradores nas sociedades empresárias perante o novo Código Civil. Daniela Ballão Ernlund, LL.M, p. 43
I
- IPI. Apontamentos sobre a não-revogação do crédito-prêmio do IPI. Octávio Campos Fischer, p. 163
- IPI e extrafiscalidade. Flávio de Azambuja Berti, p. 141
- Idevan César Rauen Lopes. Exclusão administrativa de sócio em sociedade limitada, p. 65
- Interesse social como interesse da empresa em si. Frederico Augusto Monte Simionato, p. 9
L
- Lei das S/A. Arbitragem e a Lei das Sociedades Anônimas. Sandra Yuri Yonekura, p. 81
- Lei de Falências. Ordem de preferência na nova Lei de Falências. Carlos Alberto Farracha de Castro, p. 119
- Limites da investigação da causa negocial nas duplicatas. Fábio Tokars, p. 133
N
- Newton Silveira. A propriedade intelectual no novo Código Civil brasileiro, p. 95
O
- O interesse social como interesse da empresa em si. Frederico Augusto Monte Simionato, p. 9
- Octávio Campos Fischer. Apontamentos sobre a não-revogação do crédito- prêmio do IPI, p. 163
- Oksandro Gonçalves e Bráulio Cesco Fleury. A sociedade entre cônjuges e o novo Código Civil, p. 57
- Ordem de preferência na nova Lei de Falências. Carlos Alberto Farracha de Castro, p. 119
P
- Propriedade intelectual no novo Código Civil brasileiro.Newton Silveira, p. 95
R
- Responsabilidade dos sócios, gerentes e administradores nas sociedades empresárias perante o novo Código Civil. Daniela Ballão Ernlund, LL.M, p. 43
S
- Sandra Yuri Yonekura. A arbitragem e a Lei das Sociedades Anônimas, p. 81
- Sociedade anônima. Arbitragem e a Lei das Sociedades Anônimas. Sandra Yuri Yonekura, p. 81
- Sociedade entre cônjuges e o novo Código Civil. Oksandro Gonçalves e Cesco Fleury, p. 57
- Sociedade limitada. Exclusão administrativa de sócio em sociedade limitada. Idevan CésarRauen Lopes, p. 65
- Sociedades não personificadas. Alexandre Ditzel Faraco, p. 23
- Sócio. Responsabilidade dos sócios, gerentes e administradores nas sociedades empresárias perante o novo Código Civil.Daniela Ballão Ernlund, LL.M, p. 43
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