Revista de Direito Empresarial - Nº 02 - Julho/Dezembro 2004

Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves

ISSN: 1806-910X-00002

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 256grs.

Número de páginas: 186

Publicado em: 22/12/2004

Área(s): Direito - Comercial e Empresarial; Direito - Revista

Sinopse

É com grande satisfação que apresentamos o segundo volume de nossa Revista de Direito Empresarial. Mais uma vez, com o propósito de expor o pensamento crítico de estudiosos do ramo, estamos trazendo onze artigos. Todos, voltados a temas atuais e de grande utilidade investigativa e prática.

As contribuições para o Direito Societário abordam: O interesse social como interesse da empresa em si, as Sociedades não personificadas, A responsabilidade dos sócios, gerentes e administradores nas sociedades empresárias perante o Novo Código Civil, a Sociedade entre cônjuges, a Exclusão administrativa de sócio em sociedade limitada, e A arbitragem e a Lei das sociedades anônimas.

A diversidade e atualidade das abordagens certamente contribuirão para o aprimoramento do pensamento crítico na área do Direito Empresarial.

Além dos temas ligados ao direito societário, este volume inclui uma análise sobre A propriedade intelectual no novo Código Civil Brasileiro, A ordem de preferência na nova lei de falências, e os Limites da investigação da causa negocial nas duplicatas. E, ainda, com o propósito de trazer informações ao profissional do direito interessado no Direito Empresarial, abrimos espaço para duas abordagens que partem do Direito Tributário: o IPI e extrafiscalidade, e Apontamentos sobre a não-revogação do crédito-prêmio do IPI. Outra novidade desse segundo volume é que agora contamos com um Conselho Editorial formado por professores especialistas na área.

Autor(es)

Marcia Carla Pereira Ribeiro é Procuradora do Estado do Paraná; Mestra e Doutora em Direito; Professorea de Direito Comercial da UFPR e PUCPR.

Oksandro Gonçalves é Mestre em Direito Econômico pela PUCPR; Doutorando em Direito Comercial pela PUCSP; Professore de Direito Comercial da PUCPR; Advogado.

Sumário

O interesse social como interesse da empresa em si / Frederico Augusto Monte Simionato, p. 9

Sociedades não personificadas / Alexandre Ditzel Faraco, p. 23

A responsabilidade dos sócios, gerentes e administradores nas sociedades empresárias perante o novo Código Civil / Daniela Ballão Ernlund, LL.M, p. 43

A sociedade entre cônjuges e o novo / Oksandro Gonçalves & Cesco Fleury, p. 57

Exclusão administrativa de sócio em sociedade limitada / Rauen Lopes, p. 65

A arbitragem e a Lei das Sociedades Anônimas / Sandra Yuri Yonekura, p. 81

A propriedade intelectual no novo Código Civil brasileiro / Newton Silveira, p. 95

A ordem de preferência na nova Lei de Falências / Carlos Alberto Farracha de Castro, p. 119

Limites da investigação da causa negocial nas duplicatas / Fábio Tokars, p. 133

IPI e Extrafiscalidade / Flávio de Azambuja Berti, p. 141

Apontamentos sobre a não-revogação do crédito-prêmio do IPI / Octavio Campos Fischer, p. 163

Índice alfabético

A

  • A arbitragem e a Lei das Sociedades Anônimas. Sandra Yuri Yonekura, p. 81
  • A ordem de preferência na nova Lei de Falências. Carlos Alberto Farracha de Castro, p. 119
  • A propriedade intelectual no novo Código Civil brasileiro.Newton Silveira, p. 95
  • A responsabilidade dos sócios, gerentes e administradores nas sociedades empresárias perante o novo Código Civil. Daniela Ballão Ernlund, LL.M, p. 43
  • A sociedade entre cônjuges e o novo Código Civil. Oksandro Gonçalves e Cesco Fleury, p. 57
  • Administrador. Responsabilidade dos sócios, gerentes e administradores nas sociedades empresárias perante o novo Código Civil. Daniela Ballão Ernlund, LL.M, p. 43
  • Alexandre Ditzel Faraco. Sociedades não personificadas, p. 23
  • Apontamentos sobre a não-revogação do crédito-prêmio do IPI.Octávio Campos Fischer, p. 163
  • Arbitragem e a Lei das Sociedades Anônimas. Sandra Yuri Yonekura, p. 81

B

  • Bráulio Cesco Fleury e Oksandro Gonçalves. A sociedade entre cônjuges e o novo Código Civil, p. 57

C

  • CCB/2002. Propriedade intelectual no novo Código Civil brasileiro.Newton Silveira, p. 95
  • CCB/2002. Responsabilidade dos sócios, gerentes e administradores nas sociedades empresárias perante o novo Código Civil.Daniela Ballão Ernlund, LL.M, p. 43
  • CCB/2002. Sociedade entre cônjuges e o novo Código Civil. Oksandro Gonçalves e Bráulio Cesco Fleury, p. 57
  • Cambial. Limites da investigação da causa negocial nas duplicatas. Fábio Tokars, p. 133
  • Carlos Alberto Farracha de Castro. A ordem de preferência na nova Lei de Falências, p. 119
  • Casamento. Sociedade entre cônjuges e o novo Código Civil. Oksandro Gonçalves e Bráulio Cesco Fleury, p. 57
  • Causa negocial. Limites da investigação da causa negocial nas duplicatas. Fábio Tokars, p. 133
  • Cônjuge. Sociedade entre cônjuges e o novo Código Civil. Oksandro Gonçalves e Bráulio Cesco Fleury, p. 57
  • Crédito-prêmio. Apontamentos sobre a não-revogação do crédito-prêmio do IPI. Octávio Campos Fischer, p. 163

D

  • Daniela Ballão Ernlund, LL.M. A responsabilidade dos sócios, gerentes e administradores nas sociedades empresárias perante o novo Código Civil, p. 43
  • Duplicata. Limites da investigação da causa negocial nas duplicatas. Fábio Tokars, p. 133

E

  • Empresa. Interesse social como interesse da empresa em si. Frederico Augusto Monte Simionato, p. 9
  • Exclusão administrativa de sócio em sociedade limitada. Rauen Lopes, p. 65
  • Extrafiscalidade. IPI e extrafiscalidade. Flávio de Azambuja Berti, p. 141

F

  • Fábio Tokars. Limites da investigação da causa negocial nas duplicatas, p. 133
  • Falência. Ordem de preferência na nova Lei de Falências. Carlos Alberto Farracha de Castro, p. 119
  • Flávio de Azambuja Berti. IPI e extrafiscalidade, p. 141
  • Frederico Augusto Monte Simionato. O interesse social como interesse da empresa em si, p. 9

G

  • Gerente. Responsabilidade dos sócios, gerentes e administradores nas sociedades empresárias perante o novo Código Civil. Daniela Ballão Ernlund, LL.M, p. 43

I

  • IPI. Apontamentos sobre a não-revogação do crédito-prêmio do IPI. Octávio Campos Fischer, p. 163
  • IPI e extrafiscalidade. Flávio de Azambuja Berti, p. 141
  • Idevan César Rauen Lopes. Exclusão administrativa de sócio em sociedade limitada, p. 65
  • Interesse social como interesse da empresa em si. Frederico Augusto Monte Simionato, p. 9

L

  • Lei das S/A. Arbitragem e a Lei das Sociedades Anônimas. Sandra Yuri Yonekura, p. 81
  • Lei de Falências. Ordem de preferência na nova Lei de Falências. Carlos Alberto Farracha de Castro, p. 119
  • Limites da investigação da causa negocial nas duplicatas. Fábio Tokars, p. 133

N

  • Newton Silveira. A propriedade intelectual no novo Código Civil brasileiro, p. 95

O

  • O interesse social como interesse da empresa em si. Frederico Augusto Monte Simionato, p. 9
  • Octávio Campos Fischer. Apontamentos sobre a não-revogação do crédito- prêmio do IPI, p. 163
  • Oksandro Gonçalves e Bráulio Cesco Fleury. A sociedade entre cônjuges e o novo Código Civil, p. 57
  • Ordem de preferência na nova Lei de Falências. Carlos Alberto Farracha de Castro, p. 119

P

  • Propriedade intelectual no novo Código Civil brasileiro.Newton Silveira, p. 95

R

  • Responsabilidade dos sócios, gerentes e administradores nas sociedades empresárias perante o novo Código Civil. Daniela Ballão Ernlund, LL.M, p. 43

S

  • Sandra Yuri Yonekura. A arbitragem e a Lei das Sociedades Anônimas, p. 81
  • Sociedade anônima. Arbitragem e a Lei das Sociedades Anônimas. Sandra Yuri Yonekura, p. 81
  • Sociedade entre cônjuges e o novo Código Civil. Oksandro Gonçalves e Cesco Fleury, p. 57
  • Sociedade limitada. Exclusão administrativa de sócio em sociedade limitada. Idevan CésarRauen Lopes, p. 65
  • Sociedades não personificadas. Alexandre Ditzel Faraco, p. 23
  • Sócio. Responsabilidade dos sócios, gerentes e administradores nas sociedades empresárias perante o novo Código Civil.Daniela Ballão Ernlund, LL.M, p. 43

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