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Revista de Direito Empresarial - Nº 02 - Julho/Dezembro 2004

Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Marcia Carla Pereira Ribeiro e Oksandro Gonçalves

ISSN: 1806-910X-00002

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 256grs.

Número de páginas: 186

Publicado em: 22/12/2004

Área(s): Direito - Comercial e Empresarial; Direito - Revista

Sinopse

É com grande satisfação que apresentamos o segundo volume de nossa Revista de Direito Empresarial. Mais uma vez, com o propósito de expor o pensamento crítico de estudiosos do ramo, estamos trazendo onze artigos. Todos, voltados a temas atuais e de grande utilidade investigativa e prática.

As contribuições para o Direito Societário abordam: O interesse social como interesse da empresa em si, as Sociedades não personificadas, A responsabilidade dos sócios, gerentes e administradores nas sociedades empresárias perante o Novo Código Civil, a Sociedade entre cônjuges, a Exclusão administrativa de sócio em sociedade limitada, e A arbitragem e a Lei das sociedades anônimas.

A diversidade e atualidade das abordagens certamente contribuirão para o aprimoramento do pensamento crítico na área do Direito Empresarial.

Além dos temas ligados ao direito societário, este volume inclui uma análise sobre A propriedade intelectual no novo Código Civil Brasileiro, A ordem de preferência na nova lei de falências, e os Limites da investigação da causa negocial nas duplicatas. E, ainda, com o propósito de trazer informações ao profissional do direito interessado no Direito Empresarial, abrimos espaço para duas abordagens que partem do Direito Tributário: o IPI e extrafiscalidade, e Apontamentos sobre a não-revogação do crédito-prêmio do IPI. Outra novidade desse segundo volume é que agora contamos com um Conselho Editorial formado por professores especialistas na área.

Autor(es)

Marcia Carla Pereira Ribeiro é Procuradora do Estado do Paraná; Mestra e Doutora em Direito; Professorea de Direito Comercial da UFPR e PUCPR.

Oksandro Gonçalves é Mestre em Direito Econômico pela PUCPR; Doutorando em Direito Comercial pela PUCSP; Professore de Direito Comercial da PUCPR; Advogado.

Sumário

O interesse social como interesse da empresa em si / Frederico Augusto Monte Simionato, p. 9

Sociedades não personificadas / Alexandre Ditzel Faraco, p. 23

A responsabilidade dos sócios, gerentes e administradores nas sociedades empresárias perante o novo Código Civil / Daniela Ballão Ernlund, LL.M, p. 43

A sociedade entre cônjuges e o novo / Oksandro Gonçalves & Cesco Fleury, p. 57

Exclusão administrativa de sócio em sociedade limitada / Rauen Lopes, p. 65

A arbitragem e a Lei das Sociedades Anônimas / Sandra Yuri Yonekura, p. 81

A propriedade intelectual no novo Código Civil brasileiro / Newton Silveira, p. 95

A ordem de preferência na nova Lei de Falências / Carlos Alberto Farracha de Castro, p. 119

Limites da investigação da causa negocial nas duplicatas / Fábio Tokars, p. 133

IPI e Extrafiscalidade / Flávio de Azambuja Berti, p. 141

Apontamentos sobre a não-revogação do crédito-prêmio do IPI / Octavio Campos Fischer, p. 163

Índice alfabético

A

A arbitragem e a Lei das Sociedades Anônimas. Sandra Yuri Yonekura, p. 81
A ordem de preferência na nova Lei de Falências. Carlos Alberto Farracha de Castro, p. 119
A propriedade intelectual no novo Código Civil brasileiro.Newton Silveira, p. 95
A responsabilidade dos sócios, gerentes e administradores nas sociedades empresárias perante o novo Código Civil. Daniela Ballão Ernlund, LL.M, p. 43
A sociedade entre cônjuges e o novo Código Civil. Oksandro Gonçalves e Cesco Fleury, p. 57
Administrador. Responsabilidade dos sócios, gerentes e administradores nas sociedades empresárias perante o novo Código Civil. Daniela Ballão Ernlund, LL.M, p. 43
Alexandre Ditzel Faraco. Sociedades não personificadas, p. 23
Apontamentos sobre a não-revogação do crédito-prêmio do IPI.Octávio Campos Fischer, p. 163
Arbitragem e a Lei das Sociedades Anônimas. Sandra Yuri Yonekura, p. 81

B

Bráulio Cesco Fleury e Oksandro Gonçalves. A sociedade entre cônjuges e o novo Código Civil, p. 57

C

CCB/2002. Propriedade intelectual no novo Código Civil brasileiro.Newton Silveira, p. 95
CCB/2002. Responsabilidade dos sócios, gerentes e administradores nas sociedades empresárias perante o novo Código Civil.Daniela Ballão Ernlund, LL.M, p. 43
CCB/2002. Sociedade entre cônjuges e o novo Código Civil. Oksandro Gonçalves e Bráulio Cesco Fleury, p. 57
Cambial. Limites da investigação da causa negocial nas duplicatas. Fábio Tokars, p. 133
Carlos Alberto Farracha de Castro. A ordem de preferência na nova Lei de Falências, p. 119
Casamento. Sociedade entre cônjuges e o novo Código Civil. Oksandro Gonçalves e Bráulio Cesco Fleury, p. 57
Causa negocial. Limites da investigação da causa negocial nas duplicatas. Fábio Tokars, p. 133
Cônjuge. Sociedade entre cônjuges e o novo Código Civil. Oksandro Gonçalves e Bráulio Cesco Fleury, p. 57
Crédito-prêmio. Apontamentos sobre a não-revogação do crédito-prêmio do IPI. Octávio Campos Fischer, p. 163

D

Daniela Ballão Ernlund, LL.M. A responsabilidade dos sócios, gerentes e administradores nas sociedades empresárias perante o novo Código Civil, p. 43
Duplicata. Limites da investigação da causa negocial nas duplicatas. Fábio Tokars, p. 133

E

Empresa. Interesse social como interesse da empresa em si. Frederico Augusto Monte Simionato, p. 9
Exclusão administrativa de sócio em sociedade limitada. Rauen Lopes, p. 65
Extrafiscalidade. IPI e extrafiscalidade. Flávio de Azambuja Berti, p. 141

F

Fábio Tokars. Limites da investigação da causa negocial nas duplicatas, p. 133
Falência. Ordem de preferência na nova Lei de Falências. Carlos Alberto Farracha de Castro, p. 119
Flávio de Azambuja Berti. IPI e extrafiscalidade, p. 141
Frederico Augusto Monte Simionato. O interesse social como interesse da empresa em si, p. 9

G

Gerente. Responsabilidade dos sócios, gerentes e administradores nas sociedades empresárias perante o novo Código Civil. Daniela Ballão Ernlund, LL.M, p. 43

I

IPI. Apontamentos sobre a não-revogação do crédito-prêmio do IPI. Octávio Campos Fischer, p. 163
IPI e extrafiscalidade. Flávio de Azambuja Berti, p. 141
Idevan César Rauen Lopes. Exclusão administrativa de sócio em sociedade limitada, p. 65
Interesse social como interesse da empresa em si. Frederico Augusto Monte Simionato, p. 9

L

Lei das S/A. Arbitragem e a Lei das Sociedades Anônimas. Sandra Yuri Yonekura, p. 81
Lei de Falências. Ordem de preferência na nova Lei de Falências. Carlos Alberto Farracha de Castro, p. 119
Limites da investigação da causa negocial nas duplicatas. Fábio Tokars, p. 133

N

Newton Silveira. A propriedade intelectual no novo Código Civil brasileiro, p. 95

O

O interesse social como interesse da empresa em si. Frederico Augusto Monte Simionato, p. 9
Octávio Campos Fischer. Apontamentos sobre a não-revogação do crédito- prêmio do IPI, p. 163
Oksandro Gonçalves e Bráulio Cesco Fleury. A sociedade entre cônjuges e o novo Código Civil, p. 57
Ordem de preferência na nova Lei de Falências. Carlos Alberto Farracha de Castro, p. 119

P

Propriedade intelectual no novo Código Civil brasileiro.Newton Silveira, p. 95

R

Responsabilidade dos sócios, gerentes e administradores nas sociedades empresárias perante o novo Código Civil. Daniela Ballão Ernlund, LL.M, p. 43

S

Sandra Yuri Yonekura. A arbitragem e a Lei das Sociedades Anônimas, p. 81
Sociedade anônima. Arbitragem e a Lei das Sociedades Anônimas. Sandra Yuri Yonekura, p. 81
Sociedade entre cônjuges e o novo Código Civil. Oksandro Gonçalves e Cesco Fleury, p. 57
Sociedade limitada. Exclusão administrativa de sócio em sociedade limitada. Idevan CésarRauen Lopes, p. 65
Sociedades não personificadas. Alexandre Ditzel Faraco, p. 23
Sócio. Responsabilidade dos sócios, gerentes e administradores nas sociedades empresárias perante o novo Código Civil.Daniela Ballão Ernlund, LL.M, p. 43