Insolvência Empresarial - Temas Essenciais

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Daniel Carnio Costa

ISBN v. impressa: 978853628554-2

ISBN v. digital: 978853628585-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 258

Publicado em: 10/01/2019

Área(s): Direito - Comercial e Empresarial

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Sinopse

Insolvência Empresarial – Temas Essenciais trata de aspectos essenciais relacionados ao enfrentamento da crise da empresa. A importância econômica e social da atividade empresarial, como geradora de empregos e riquezas, impõe que os processos de recuperação judicial e de falência sejam eficientes, na medida em que essas ferramentas legais buscam preservar os benefícios econômicos e sociais que decorrem da empresa, seja pela ajuda que prestam à superação da crise, seja pela substituição da atividade inviável por outra que tenha condições de gerar os benefícios que dela se espera.

É importante destacar que até mesmo os processos de liquidação de empresas (falência e liquidação extrajudicial) têm por objetivo a preservação desses benefícios, abrindo espaço para que outra empresa ocupe o lugar daquela que faliu e passe a gerar empregos e rendas, além de se promover a realocação de ativos de atividades improdutivas para atividades produtivas. Entretanto, tais processos somente atingirão seus objetivos se forem bem compreendidos pelo aplicador da lei.

Nesse sentido, a presente obra trata de maneira bastante prática de aspectos considerados fundamentais para a obtenção do sucesso em processos de falência, liquidação extrajudicial e de recuperação judicial de empresas. As funções do administrador judicial são estudadas sob vários prismas, inclusive no que tange à realização de ativos. Estuda-se a realização de ativos em processos de liquidação extrajudicial. A venda de unidades produtivas isoladas é abordada sob aspectos sociais e econômicos. A elaboração do plano de recuperação judicial e o abuso do direito de voto em Assembleia Geral de Credores também são analisados sob os aspectos técnicos e estratégicos. O controle judicial sobre o plano de recuperação é analisado em detalhes, oferecendo-se ao leitor um roteiro prático para a aferição da legalidade do plano aprovado pelos credores. A perícia prévia em recuperações judiciais de empresas também é estudada de forma completa.

Enfim, trata-se de obra indispensável àqueles que pretendem obter melhores resultados em processos de insolvência empresarial.

Autor(es)

COORDENADOR

DANIEL CARNIO COSTA

Juiz Titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo/SP. Professor de Direito Empresarial na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professor Convidado da California Western School of Law, San Diego, EUA. Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP. Mestre em Direito Comparado pela Samford University, EUA. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Pós-Doutorado pela Universidade de Paris 1 – Panthéon-Sorbonne, França (em curso).

COLABORADORES

Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante
Daniel Carnio Costa
David Alberto Fuentes Carmona
Fábio Broccoli Cabelho
José Roberto Alves
Reinaldo Luiz Rossi
Ricardo Azanha Lins
Roberto Monteiro Holder

Sumário

FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E A ALIENAÇÃO DA UNIDADE PRODUTIVA ISOLADA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Fábio Broccoli Cabelho, p. 7

PERÍCIA PRÉVIA, Ricardo Azanha Lins, p. 31

A ATUAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NA REALIZAÇÃO DO ATIVO, Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante, p. 103

FUNÇÕES DO ADMINISTRADOR JUDICIAL, David Alberto Fuentes Carmona, p. 153

A REALIZAÇÃO DE ATIVOS NOS PROCESSOS DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Roberto Monteiro Holder, p. 173

ABORDAGEM ESTRATÉGICA NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, José Roberto Alves, p. 195

ABUSO DO DIREITO DE VOTO NA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS, Reinaldo Luiz Rossi, p. 217

O CRITÉRIO TETRAFÁSICO DE CONTROLE JUDICIAL DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Daniel Carnio Costa, p. 235

Índice alfabético

A

  • A atuação do administrador judicial na realização do ativo. Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante, p. 103
  • A realização de ativos nos processos de liquidação extrajudicial. Roberto Monteiro Holder, p. 173
  • Abordagem estratégica na elaboração do plano de recuperação judicial. José Roberto Alves, p. 195
  • Abuso do direito de voto na assembleia geral de credores na recuperação judicial de empresas. Reinaldo Luiz Rossi, p. 217
  • Administrador judicial. A atuação do administrador judicial na realização do ativo. Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante, p. 103
  • Administrador judicial. Funções do administrador judicial. David Alberto Fuentes Carmona, p. 153
  • Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante. A atuação do administrador judicial na realização do ativo, p. 103
  • Assembleia geral. Abuso do direito de voto na assembleia geral de credores na recuperação judicial de empresas. Reinaldo Luiz Rossi, p. 217
  • Ativos. A atuação do administrador judicial na realização do ativo. Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante, p. 103
  • Ativos. A realização de ativos nos processos de liquidação extrajudicial. Roberto Monteiro Holder, p. 173

C

  • Controle judicial. O critério tetrafásico de controle judicial do plano de recuperação judicial. Daniel Carnio Costa, p. 235
  • Critério tetrafásico de controle judicial do plano de recuperação judicial. Daniel Carnio Costa, p. 235

D

  • Daniel Carnio Costa. O critério tetrafásico de controle judicial do plano de recuperação judicial, p. 235
  • David Alberto Fuentes Carmona. Funções do administrador judicial, p. 153
  • Direito de voto. Abuso do direito de voto na assembleia geral de credores na recuperação judicial de empresas. Reinaldo Luiz Rossi, p. 217

E

  • Estratégia. Abordagem estratégica na elaboração do plano de recuperação judicial. José Roberto Alves, p. 195

F

  • Fábio Broccoli Cabelho. Função social da empresa e a alienação da unidade produtiva isolada na recuperação judicial, p. 7
  • Função social da empresa e a alienação da unidade produtiva isolada na recuperação judicial. Fábio Broccoli Cabelho, p. 7
  • Funções do administrador judicial. David Alberto Fuentes Carmona, p. 153

J

  • José Roberto Alves. Abordagem estratégica na elaboração do plano de recuperação judicial, p. 195

L

  • Liquidação extrajudicial. A realização de ativos nos processos de liquidação extrajudicial. Roberto Monteiro Holder, p. 173

O

  • O critério tetrafásico de controle judicial do plano de recuperação judicial. Daniel Carnio Costa, p. 235

P

  • Perícia prévia. Ricardo Azanha Lins, p. 31

R

  • Realização de ativos nos processos de liquidação extrajudicial. Roberto Monteiro Holder, p. 173
  • Recuperação judicial de empresas. Abuso do direito de voto na assembleia geral de credores na recuperação judicial de empresas. Reinaldo Luiz Rossi, p. 217
  • Recuperação judicial. Abordagem estratégica na elaboração do plano de recuperação judicial. José Roberto Alves, p. 195
  • Recuperação judicial. Função social da empresa e a alienação da unidade produtiva isolada na recuperação judicial. Fábio Broccoli Cabelho, p. 7
  • Recuperação judicial. O critério tetrafásico de controle judicial do plano de recuperação judicial. Daniel Carnio Costa, p. 235
  • Reinaldo Luiz Rossi. Abuso do direito de voto na assembleia geral de credores na recuperação judicial de empresas, p. 217
  • Ricardo Azanha Lins. Perícia prévia, p. 31
  • Roberto Monteiro Holder. A realização de ativos nos processos de liquidação extrajudicial, p. 173

U

  • Unidade produtiva. Função social da empresa e a alienação da unidade produtiva isolada na recuperação judicial. Fábio Broccoli Cabelho, p. 7

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