Licitações e Sociedades Cooperativas

Ricardo de Mattos Piccoli

Versão impressa

de R$ 89,90*
por R$ 85,41em 3x de R$ 28,47Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores

Ficha técnica

Autor(es): Ricardo de Mattos Piccoli

ISBN: 853620631-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 204grs.

Número de páginas: 148

Publicado em: 12/11/2004

Área(s): Direito - Administrativo; Direito - Empresarial; Contabilidade - Cooperativismo; Contabilidade - Licitações

Sinopse

Seguidamente surgem questionamentos acerca da participação de sociedades cooperativas em licitações públicas. A apreensão de que saiam sempre vencedoras do certame, quando disputam com sociedades empresárias o fornecimento de bens ou serviços, leva tanto a Administração como particulares a tentarem obliterar seu ingresso na competição, a pretexto de se garantir a igualdade.

O desconhecimento das peculiaridades ditadas pela disciplina das sociedades cooperativas, desde logo, sugere o afastamento de qualquer alegação de deficiência das normas jurídicas vigentes. A Constituição da República consagra o estímulo e o apoio do Estado, que deverá inclusive garantir um adequado tratamento tributário aos atos cooperativos. E a legislação infraconstitucional desenhou todas as características de seu funcionamento, amalgamando sua estrutura num sistema jurídico hígido e coerente. Ademais, as premissas axiológicas insertas no princípio da isonomia e o princípio da legalidade indicam a impossibilidade de se discriminar com base em fatores dissociados ou contrapostos aos interesses prestigiados pela Constituição.

Autor(es)

Ricardo de Mattos Piccoli é Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas — FGV; Professor nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu da Universidade do Sul de Santa Catarina — Unisul; Advogado e Consultor na área do Direito Empresarial.

Recomendações

Capa do livro: Falências & Recuperação, Coordenador: Carlos Roberto Claro

Falências & Recuperação

 Coordenador: Carlos Roberto ClaroISBN: 853620974-7Páginas: 152Publicado em: 13/05/2005

Versão impressa

de R$ 79,90* porR$ 63,92em 2x de R$ 31,96Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Administração Pública Democrática e Supremacia do Interesse Público, José Sérgio da Silva Cristóvam

Administração Pública Democrática e Supremacia do Interesse Público

 José Sérgio da Silva CristóvamISBN: 978853625250-6Páginas: 368Publicado em: 03/07/2015

Versão impressa

de R$ 179,90* porR$ 170,91em 6x de R$ 28,48Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

de R$ 127,70* porR$ 121,32em 4x de R$ 30,33Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Propriedade Industrial & Defesa da Concorrência, Bruno Falcone

Propriedade Industrial & Defesa da Concorrência

 Bruno FalconeISBN: 978853624060-2Páginas: 250Publicado em: 21/01/2013

Versão impressa

de R$ 119,90* porR$ 113,91em 4x de R$ 28,48Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Gestão, Empreendedorismo e Inovação na Advocacia, Coordenadoras: Lara Selem e Milla Cerqueira

Gestão, Empreendedorismo e Inovação na Advocacia

 Coordenadoras: Lara Selem e Milla CerqueiraISBN: 978655605767-5Páginas: 304Publicado em: 06/08/2021

Versão impressa

de R$ 149,90* porR$ 142,41em 5x de R$ 28,48Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

de R$ 104,70* porR$ 99,47em 3x de R$ 33,16Adicionar eBook
ao carrinho