Licitações e Sociedades Cooperativas

Ricardo de Mattos Piccoli

Versão impressa

de R$ 89,90*
por R$ 80,91em 3x de R$ 26,97Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Ricardo de Mattos Piccoli

ISBN: 853620631-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 204grs.

Número de páginas: 148

Publicado em: 12/11/2004

Área(s): Direito - Administrativo; Direito - Empresarial; Contabilidade - Cooperativismo; Contabilidade - Licitações

Sinopse

Seguidamente surgem questionamentos acerca da participação de sociedades cooperativas em licitações públicas. A apreensão de que saiam sempre vencedoras do certame, quando disputam com sociedades empresárias o fornecimento de bens ou serviços, leva tanto a Administração como particulares a tentarem obliterar seu ingresso na competição, a pretexto de se garantir a igualdade.

O desconhecimento das peculiaridades ditadas pela disciplina das sociedades cooperativas, desde logo, sugere o afastamento de qualquer alegação de deficiência das normas jurídicas vigentes. A Constituição da República consagra o estímulo e o apoio do Estado, que deverá inclusive garantir um adequado tratamento tributário aos atos cooperativos. E a legislação infraconstitucional desenhou todas as características de seu funcionamento, amalgamando sua estrutura num sistema jurídico hígido e coerente. Ademais, as premissas axiológicas insertas no princípio da isonomia e o princípio da legalidade indicam a impossibilidade de se discriminar com base em fatores dissociados ou contrapostos aos interesses prestigiados pela Constituição.

Autor(es)

Ricardo de Mattos Piccoli é Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas — FGV; Professor nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu da Universidade do Sul de Santa Catarina — Unisul; Advogado e Consultor na área do Direito Empresarial.

Recomendações

Capa do livro: Concessões de Serviços Públicos de Energia Elétrica, Geraldo Pereira Caldas

Concessões de Serviços Públicos de Energia Elétrica

2ª Edição Atualizada - Lei 10.848/2004Geraldo Pereira CaldasISBN: 853621388-4Páginas: 276Publicado em: 10/10/2006

Versão impressa

de R$ 139,90* porR$ 125,91em 5x de R$ 25,18Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Competitividade e Desenvolvimento do Transporte Aéreo, Jeferson Sousa Oliveira

Competitividade e Desenvolvimento do Transporte Aéreo

 Jeferson Sousa OliveiraISBN: 978652631109-7Páginas: 284Publicado em: 11/01/2024

Versão impressa

de R$ 159,90* porR$ 143,91em 5x de R$ 28,78Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 110,90* porR$ 99,81em 3x de R$ 33,27Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Direito Policial, Fábio Rogério Candido

Direito Policial

 Fábio Rogério CandidoISBN: 978853625924-6Páginas: 314Publicado em: 27/06/2016

Versão impressa

de R$ 159,90* porR$ 143,91em 5x de R$ 28,78Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 110,90* porR$ 99,81em 3x de R$ 33,27Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Gestão das Sociedades Anônimas - Aspectos Jurídicos da Responsabilidade dos Administradores, Jean Carlos Dias

Gestão das Sociedades Anônimas - Aspectos Jurídicos da Responsabilidade dos Administradores

3ª EdiçãoJean Carlos DiasISBN: 978853626426-4Páginas: 188Publicado em: 30/11/2016

Versão impressa

de R$ 99,90* porR$ 89,91em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 69,90* porR$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar eBook
ao carrinho