Licitações e Sociedades Cooperativas

Ricardo de Mattos Piccoli

Versão impressa

de R$ 57,90*
por R$ 52,11em 2x de R$ 26,06Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Ricardo de Mattos Piccoli

ISBN: 853620631-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 204grs.

Número de páginas: 148

Publicado em: 12/11/2004

Área(s): Contabilidade - Cooperativismo; Contabilidade - Licitações; Direito - Administrativo; Direito - Empresarial

Sinopse

Seguidamente surgem questionamentos acerca da participação de sociedades cooperativas em licitações públicas. A apreensão de que saiam sempre vencedoras do certame, quando disputam com sociedades empresárias o fornecimento de bens ou serviços, leva tanto a Administração como particulares a tentarem obliterar seu ingresso na competição, a pretexto de se garantir a igualdade.

O desconhecimento das peculiaridades ditadas pela disciplina das sociedades cooperativas, desde logo, sugere o afastamento de qualquer alegação de deficiência das normas jurídicas vigentes. A Constituição da República consagra o estímulo e o apoio do Estado, que deverá inclusive garantir um adequado tratamento tributário aos atos cooperativos. E a legislação infraconstitucional desenhou todas as características de seu funcionamento, amalgamando sua estrutura num sistema jurídico hígido e coerente. Ademais, as premissas axiológicas insertas no princípio da isonomia e o princípio da legalidade indicam a impossibilidade de se discriminar com base em fatores dissociados ou contrapostos aos interesses prestigiados pela Constituição.

Autor(es)

Ricardo de Mattos Piccoli é Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas — FGV; Professor nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu da Universidade do Sul de Santa Catarina — Unisul; Advogado e Consultor na área do Direito Empresarial.

Recomendações

Capa do livro: Função Social da Empresa & Economia da Comunhão, Maria Helena Ferreira Fonseca Faller

Função Social da Empresa & Economia da Comunhão

 Maria Helena Ferreira Fonseca FallerISBN: 978853624362-7Páginas: 204Publicado em: 16/08/2013

Versão impressa

de R$ 79,90* porR$ 71,91em 2x de R$ 35,96Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direito, Ambiente e Políticas Públicas, Coordenador: Carlos Alberto Lunelli

Direito, Ambiente e Políticas Públicas

 Coordenador: Carlos Alberto LunelliISBN: 978853622936-2Páginas: 152Publicado em: 14/04/2010

Versão impressa

de R$ 57,70* porR$ 51,93em 2x de R$ 25,97Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Comércio Internacional & Medidas Antidumping, Marlon Tomazette

Comércio Internacional & Medidas Antidumping

 Marlon TomazetteISBN: 978853621985-1Páginas: 248Publicado em: 03/06/2008

Versão impressa

de R$ 89,90* porR$ 80,91em 3x de R$ 26,97Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Serviços Públicos e Relação de Consumo, Elaine Cardoso de Matos Novais

Serviços Públicos e Relação de Consumo

 Elaine Cardoso de Matos NovaisISBN: 853621320-5Páginas: 368Publicado em: 21/07/2006

Versão impressa

de R$ 119,90* porR$ 107,91em 4x de R$ 26,98Adicionar ao
carrinho