Direitos Humanos em Concreto

Coordenador: Paulo Sérgio Weyl A. Costa

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Paulo Sérgio Weyl A. Costa

ISBN v. impressa: 978853621822-9

ISBN v. digital: 978853626451-6

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 370grs.

Número de páginas: 288

Publicado em: 07/12/2007

Área(s): Direito - Agrário; Direito - Ambiental; Direito - Civil - Obrigações; Direito - Constitucional; Filosofia

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Sinopse

Neste Volume:

• Avanços e Recuos: a Universalidade dos Direitos Humanos no Século XXI;
• A Questão Agrária no Brasil: Aspecto Sociojurídico;
• O Direito à Vida na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos;
• El Demandante Individual en el Sistema Europeo de Garantía de los Derechos Humanos;
• O Princípio da Soberania como Expressão da Participação Popular e da Democracia no Planejamento Urbano;
• Sentenças Aditivas, Direitos Sociais e Reserva do Possível;
• Combate a Grilagem: Instrumento de Promoção dos Direitos Agroambientais da Amazônia;
• Direitos Humanos e Povos Indígenas: um Desafio para Antropologia;
• Trabalho com Redução à Condição Análoga à de Escravo: Análise a Partir do Trabalho Decente e de Seu Fundamento, a Dignidade da Pessoa Humana;
• As Áreas Protegidas no Brasil: uma Estratégia de Conservação dos Recursos Naturais;
• O Direito à Verdade na Constituição de 1988;
• Para uma Crítica à Idéia de Sujeito (do Direito) Contemporâneo.

Autor(es)

COORDENADOR:

Paulo Sérgio Weyl A. Costa é Doutor em Direito pela PUCRJ; Coordenador do PPGD – UFPA.

COLABORADORES:

André de Carvalho Ramos
Antonio Gomes Moreira Maués
António José de Mattos Neto
Argelia Queralt Jiménez
Daniella S. Dias
Fernando Facury Scaff
Girolamo Domenico Treccani
Jane Felipe Beltrão
José Claudio Monteiro de Brito Filho
José Heder Benatti
Luly Rodrigues da Cunha Fischer
Paulo de Tarso Dias Klautau Filho
Paulo Sérgio Weyl A. Costa

Sumário

Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos, p. 11

El Demandante Individual en el Sistema Europeo de Garantía de los Derechos Humanos / Argelia Queralt Jiménez, p. 11

O Direito à Vida na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Antonio Gomes Moreira Maués, p. 45

Avanços e Recuos: a Universalidade dos Direitos Humanos no Século XXI / André de Carvalho Ramos, p. 69

Sentenças Aditivas, Direitos Sociais e Reserva do Possível / Fernando Facury Scaff, p. 89

O Direito à Verdade na Constituição de 1988 / Paulo de Tarso Dias Klautau Filho, p. 117

Para uma Crítica à Idéia de Sujeito (do Direito) Contemporâneo / Paulo Sérgio Weyl A. Costa, p. 141

Direitos Humanos e Exclusão Social, p. 157

Direitos Humanos e Povos Indígenas: um Desafio para a Antropologia / Jane Felipe Beltrão, p. 157

Trabalho com Redução à Condição Análoga à de Escravo: Análise a Partir do Trabalho Decente e de Seu Fundamento, a Dignidade da Pessoa Humana / José Claudio Monteiro de Brito Filho, p. 175

Direitos Humanos e a Proteção do Meio Ambiente, p. 189

A Questão Agrária no Brasil: Aspecto Sociojurídico / António José de Mattos Neto, p. 189

O Princípio da Soberania como Expressão da Participação Popular e da Democracia no Planejamento Urbano / Daniella S. Dias, p. 213

As Áreas Protegidas no Brasil: uma Estratégia de Conservação dos Recursos Naturais / José Heder Benatti e Luly Rodrigues da Cunha Fischer, p. 225

Combate à Grilagem: Instrumento de Promoção dos Direitos Agroambientais da Amazônia / Girolamo Domenico Treccani, p. 257

Índice alfabético

A

  • A questão agrária no Brasil: aspecto sociojurídico. António José de Mattos Neto, p. 189
  • Agrário. A questão agrária no Brasil: aspecto sociojurídico. António José de Mattos Neto, p. 189
  • Amazônia. Combate à grilagem: instrumento de promoção dos direitos agroambientais da Amazônia. Girolamo Domenico Treccani, p. 257
  • André de Carvalho Ramos. Avanços e recuos: a universalidade dos direitos humanos no século XXI, p. 69
  • Antonio Gomes Moreira Maués. O direito à vida na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, p. 45
  • António José de Mattos Neto. A questão agrária no Brasil: aspecto sociojurídico, p. 189
  • Argelia Queralt Jiménez. El demandante individual en el sistema europeo de garantía de los derechos humanos, p. 11
  • As áreas protegidas no Brasil: uma estratégia de conservação dos recursos naturais. José Heder Benatti e Luly Rodrigues da Cunha Fischer, p. 225
  • Avanços e recuos: a universalidade dos direitos humanos no século XXI. André de Carvalho Ramos, p. 69

C

  • Combate à grilagem: instrumento de promoção dos direitos agroambientais da Amazônia. Girolamo Domenico Treccani, p. 257
  • Constituição de 1988. O direito à verdade na Constituição de 1988. Paulo de Tarso Dias Klautau Filho, p. 117
  • Contemporaneidade. Para uma crítica à idéia de sujeito (do direito) contemporâneo. Paulo Sérgio Weyl A. Costa, p. 141
  • Corte Interamericana de Direitos Humanos. O direito à vida na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Antonio Gomes Moreira Maués, p. 45
  • Crítica. Para uma crítica à idéia de sujeito (do direito) contemporâneo. Paulo Sérgio Weyl A. Costa, p. 141

D

  • Daniella S. Dias. O princípio da soberania como expressão da participação popular e da democracia no planejamento urbano, p. 213
  • Demandante individual. El demandante individual en el sistema europeo de garantía de los derechos humanos. Argelia Queralt Jiménez, p. 11
  • Democracia. O princípio da soberania como expressão da participação popular e da democracia no planejamento urbano. Daniella S. Dias, p. 213
  • Derecho humano. El demandante individual en el sistema europeo de garantía de los derechos humanos. Argelia Queralt Jiménez, p. 11
  • Dignidade da pessoa humana. Trabalho com redução à condição análoga à de escravo: análise a partir do trabalho decente e de seu fundamento, a dignidade da pessoa humana. José Claudio Monteiro de Brito, p. 175
  • Direito. Para uma crítica à idéia de sujeito (do direito) contemporâneo. Paulo Sérgio Weyl A. Costa, p. 141
  • Direito à verdade na Constituição de 1988. Paulo de Tarso Dias Klautau Filho, p. 117
  • Direito agroambiental. Combate à grilagem: instrumento de promoção dos direitos agroambientais da Amazônia. Girolamo Domenico Treccani, p. 257
  • Direito social. Sentenças aditivas, direitos sociais e reserva do possível. Fernando Facury Scaff, p. 89
  • Direitos humanos. Avanços e recuos: a universalidade dos direitos humanos no século XXI. André de Carvalho Ramos, p. 69
  • Direitos humanos e povos indígenas: um desafio para a antropologia. Jane Felipe Beltrão, p. 157

E

  • El demandante individual en el sistema europeo de garantía de los derechos humanos. Argelia Queralt Jiménez, p. 11
  • Escravo. Trabalho com redução à condição análoga à de escravo: análise a partir do trabalho decente e de seu fundamento, a dignidade da pessoa humana. José Claudio Monteiro de Brito Filho, p. 175

F

  • Fernando Facury Scaff. Sentenças aditivas, direitos sociais e reserva do possível, p. 89

G

  • Girolamo Domenico Treccani. Combate à grilagem: instrumento de promoção dos direitos agroambientais da Amazônia, p. 257
  • Grilagem. Combate à grilagem: instrumento de promoção dos direitos agroambientais da Amazônia. Girolamo Domenico Treccani, p. 257

J

  • Jane Felipe Beltrão. Direitos humanos e povos indígenas: um desafio para a antropologia, p. 157
  • José Claudio Monteiro de Brito Filho. Trabalho com redução à condição análoga à de escravo: análise a partir do trabalho decente e de seu fundamento, a dignidade da pessoa humana, p. 175
  • José Heder Benatti e Luly Rodrigues da Cunha Fischer. As áreas protegidas no Brasil: uma estratégia de conservação dos recursos naturais, p. 225
  • Jurisprudência. O direito à vida na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Antonio Gomes Moreira Maués, p. 45

O

  • O direito à verdade na Constituição de 1988. Paulo de Tarso Dias Klautau Filho, p. 117
  • O direito à vida na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Antonio Gomes Moreira Maués, p. 45
  • O princípio da soberania como expressão da participação popular e da democracia no planejamento urbano. Daniella S. Dias, p. 213

P

  • Para uma crítica à idéia de sujeito (do direito) contemporâneo. Paulo Sérgio Weyl A. Costa, p. 141
  • Participação popular. O princípio da soberania como expressão da participação popular e da democracia no planejamento urbano. Daniella S. Dias, p. 213
  • Paulo Sérgio Weyl A. Costa. Para uma crítica à idéia de sujeito (do direito) contemporâneo, p. 141
  • Paulo de Tarso Dias Klautau Filho. O direito à verdade na Constituição de 1988, p. 117
  • Planejamento urbano. O princípio da soberania como expressão da participação popular e da democracia no planejamento urbano. Daniella S. Dias, p. 213
  • Princípio da soberania como expressão da participação popular e da democracia no planejamento urbano. Daniella S. Dias, p. 213

Q

  • Questão agrária no Brasil: aspecto sociojurídico. António José de Mattos Neto, p. 189

R

  • Recuo. Avanços e recuos: a universalidade dos direitos humanos no século XXI. André de Carvalho Ramos, p. 69
  • Recursos naturais. As áreas protegidasno Brasil: uma estratégia de conservação dos recursos naturais. José Heder Benatti e Luly Rodrigues da Cunha Fischer, p. 225
  • Reserva do possível. Sentenças aditivas, direitos sociais e reserva do possível. Fernando Facury Scaff, p. 89

S

  • Século XXI. Avanços e recuos: a universalidade dos direitos humanos no século XXI. André de Carvalho Ramos, p. 69
  • Sentenças aditivas, direitos sociais e reserva do possível. Fernando Facury Scaff, p. 89
  • Sistema europeo. El demandante individual en el sistema europeo de garantía de los derechos humanos. Argelia Queralt Jiménez, p. 11
  • Soberania. O princípio da soberania como expressão da participação popular e da democracia no planejamento urbano. Daniella S. Dias, p. 213
  • Sociojurídico. A questão agrária no Brasil: aspecto sociojurídico. António José de Mattos Neto, p. 189
  • Sujeito. Para uma crítica à idéia de sujeito (do direito) contemporâneo. Paulo Sérgio Weyl A. Costa, p. 141

T

  • Trabalho com redução à condição análoga à de escravo: análise a partir do trabalho decente e de seu fundamento, a dignidade da pessoa humana. José Claudio Monteiro de Brito Filho, p. 175

U

  • Universalidade. Avanços e recuos: a universalidade dos direitos humanos no século XXI. André de Carvalho Ramos, p. 69

V

  • Verdade. O direito à verdade na Constituição de 1988. Paulo de Tarso Dias Klautau Filho, p. 117
  • Vida. O direito à vida na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Antonio Gomes Moreira Maués, p. 45

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