Direitos Humanos em Concreto

Coordenador: Paulo Sérgio Weyl A. Costa

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Paulo Sérgio Weyl A. Costa

ISBN v. impressa: 978853621822-9

ISBN v. digital: 978853626451-6

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Número de páginas: 288

Publicado em: 07/12/2007

Área(s): Direito - Agrário; Direito - Ambiental; Direito - Civil - Obrigações; Direito - Constitucional; Filosofia

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Sinopse

Neste Volume:

• Avanços e Recuos: a Universalidade dos Direitos Humanos no Século XXI;
• A Questão Agrária no Brasil: Aspecto Sociojurídico;
• O Direito à Vida na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos;
• El Demandante Individual en el Sistema Europeo de Garantía de los Derechos Humanos;
• O Princípio da Soberania como Expressão da Participação Popular e da Democracia no Planejamento Urbano;
• Sentenças Aditivas, Direitos Sociais e Reserva do Possível;
• Combate a Grilagem: Instrumento de Promoção dos Direitos Agroambientais da Amazônia;
• Direitos Humanos e Povos Indígenas: um Desafio para Antropologia;
• Trabalho com Redução à Condição Análoga à de Escravo: Análise a Partir do Trabalho Decente e de Seu Fundamento, a Dignidade da Pessoa Humana;
• As Áreas Protegidas no Brasil: uma Estratégia de Conservação dos Recursos Naturais;
• O Direito à Verdade na Constituição de 1988;
• Para uma Crítica à Idéia de Sujeito (do Direito) Contemporâneo.

Autor(es)

Paulo Sérgio Weyl A. Costa é Doutor em Direito pela PUCRJ; Coordenador do PPGD – UFPA.

Sumário

Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos, p. 11

El Demandante Individual en el Sistema Europeo de Garantía de los Derechos Humanos / Argelia Queralt Jiménez, p. 11

O Direito à Vida na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Antonio Gomes Moreira Maués, p. 45

Avanços e Recuos: a Universalidade dos Direitos Humanos no Século XXI / André de Carvalho Ramos, p. 69

Sentenças Aditivas, Direitos Sociais e Reserva do Possível / Fernando Facury Scaff, p. 89

O Direito à Verdade na Constituição de 1988 / Paulo de Tarso Dias Klautau Filho, p. 117

Para uma Crítica à Idéia de Sujeito (do Direito) Contemporâneo / Paulo Sérgio Weyl A. Costa, p. 141

Direitos Humanos e Exclusão Social, p. 157

Direitos Humanos e Povos Indígenas: um Desafio para a Antropologia / Jane Felipe Beltrão, p. 157

Trabalho com Redução à Condição Análoga à de Escravo: Análise a Partir do Trabalho Decente e de Seu Fundamento, a Dignidade da Pessoa Humana / José Claudio Monteiro de Brito Filho, p. 175

Direitos Humanos e a Proteção do Meio Ambiente, p. 189

A Questão Agrária no Brasil: Aspecto Sociojurídico / António José de Mattos Neto, p. 189

O Princípio da Soberania como Expressão da Participação Popular e da Democracia no Planejamento Urbano / Daniella S. Dias, p. 213

As Áreas Protegidas no Brasil: uma Estratégia de Conservação dos Recursos Naturais / José Heder Benatti e Luly Rodrigues da Cunha Fischer, p. 225

Combate à Grilagem: Instrumento de Promoção dos Direitos Agroambientais da Amazônia / Girolamo Domenico Treccani, p. 257

Índice alfabético

A

  • A questão agrária no Brasil: aspecto sociojurídico. António José de Mattos Neto, p. 189
  • Agrário. A questão agrária no Brasil: aspecto sociojurídico. António José de Mattos Neto, p. 189
  • Amazônia. Combate à grilagem: instrumento de promoção dos direitos agroambientais da Amazônia. Girolamo Domenico Treccani, p. 257
  • André de Carvalho Ramos. Avanços e recuos: a universalidade dos direitos humanos no século XXI, p. 69
  • Antonio Gomes Moreira Maués. O direito à vida na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, p. 45
  • António José de Mattos Neto. A questão agrária no Brasil: aspecto sociojurídico, p. 189
  • Argelia Queralt Jiménez. El demandante individual en el sistema europeo de garantía de los derechos humanos, p. 11
  • As áreas protegidas no Brasil: uma estratégia de conservação dos recursos naturais. José Heder Benatti e Luly Rodrigues da Cunha Fischer, p. 225
  • Avanços e recuos: a universalidade dos direitos humanos no século XXI. André de Carvalho Ramos, p. 69

C

  • Combate à grilagem: instrumento de promoção dos direitos agroambientais da Amazônia. Girolamo Domenico Treccani, p. 257
  • Constituição de 1988. O direito à verdade na Constituição de 1988. Paulo de Tarso Dias Klautau Filho, p. 117
  • Contemporaneidade. Para uma crítica à idéia de sujeito (do direito) contemporâneo. Paulo Sérgio Weyl A. Costa, p. 141
  • Corte Interamericana de Direitos Humanos. O direito à vida na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Antonio Gomes Moreira Maués, p. 45
  • Crítica. Para uma crítica à idéia de sujeito (do direito) contemporâneo. Paulo Sérgio Weyl A. Costa, p. 141

D

  • Daniella S. Dias. O princípio da soberania como expressão da participação popular e da democracia no planejamento urbano, p. 213
  • Demandante individual. El demandante individual en el sistema europeo de garantía de los derechos humanos. Argelia Queralt Jiménez, p. 11
  • Democracia. O princípio da soberania como expressão da participação popular e da democracia no planejamento urbano. Daniella S. Dias, p. 213
  • Derecho humano. El demandante individual en el sistema europeo de garantía de los derechos humanos. Argelia Queralt Jiménez, p. 11
  • Dignidade da pessoa humana. Trabalho com redução à condição análoga à de escravo: análise a partir do trabalho decente e de seu fundamento, a dignidade da pessoa humana. José Claudio Monteiro de Brito, p. 175
  • Direito. Para uma crítica à idéia de sujeito (do direito) contemporâneo. Paulo Sérgio Weyl A. Costa, p. 141
  • Direito à verdade na Constituição de 1988. Paulo de Tarso Dias Klautau Filho, p. 117
  • Direito agroambiental. Combate à grilagem: instrumento de promoção dos direitos agroambientais da Amazônia. Girolamo Domenico Treccani, p. 257
  • Direito social. Sentenças aditivas, direitos sociais e reserva do possível. Fernando Facury Scaff, p. 89
  • Direitos humanos. Avanços e recuos: a universalidade dos direitos humanos no século XXI. André de Carvalho Ramos, p. 69
  • Direitos humanos e povos indígenas: um desafio para a antropologia. Jane Felipe Beltrão, p. 157

E

  • El demandante individual en el sistema europeo de garantía de los derechos humanos. Argelia Queralt Jiménez, p. 11
  • Escravo. Trabalho com redução à condição análoga à de escravo: análise a partir do trabalho decente e de seu fundamento, a dignidade da pessoa humana. José Claudio Monteiro de Brito Filho, p. 175

F

  • Fernando Facury Scaff. Sentenças aditivas, direitos sociais e reserva do possível, p. 89

G

  • Girolamo Domenico Treccani. Combate à grilagem: instrumento de promoção dos direitos agroambientais da Amazônia, p. 257
  • Grilagem. Combate à grilagem: instrumento de promoção dos direitos agroambientais da Amazônia. Girolamo Domenico Treccani, p. 257

J

  • Jane Felipe Beltrão. Direitos humanos e povos indígenas: um desafio para a antropologia, p. 157
  • José Claudio Monteiro de Brito Filho. Trabalho com redução à condição análoga à de escravo: análise a partir do trabalho decente e de seu fundamento, a dignidade da pessoa humana, p. 175
  • José Heder Benatti e Luly Rodrigues da Cunha Fischer. As áreas protegidas no Brasil: uma estratégia de conservação dos recursos naturais, p. 225
  • Jurisprudência. O direito à vida na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Antonio Gomes Moreira Maués, p. 45

O

  • O direito à verdade na Constituição de 1988. Paulo de Tarso Dias Klautau Filho, p. 117
  • O direito à vida na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Antonio Gomes Moreira Maués, p. 45
  • O princípio da soberania como expressão da participação popular e da democracia no planejamento urbano. Daniella S. Dias, p. 213

P

  • Para uma crítica à idéia de sujeito (do direito) contemporâneo. Paulo Sérgio Weyl A. Costa, p. 141
  • Participação popular. O princípio da soberania como expressão da participação popular e da democracia no planejamento urbano. Daniella S. Dias, p. 213
  • Paulo Sérgio Weyl A. Costa. Para uma crítica à idéia de sujeito (do direito) contemporâneo, p. 141
  • Paulo de Tarso Dias Klautau Filho. O direito à verdade na Constituição de 1988, p. 117
  • Planejamento urbano. O princípio da soberania como expressão da participação popular e da democracia no planejamento urbano. Daniella S. Dias, p. 213
  • Princípio da soberania como expressão da participação popular e da democracia no planejamento urbano. Daniella S. Dias, p. 213

Q

  • Questão agrária no Brasil: aspecto sociojurídico. António José de Mattos Neto, p. 189

R

  • Recuo. Avanços e recuos: a universalidade dos direitos humanos no século XXI. André de Carvalho Ramos, p. 69
  • Recursos naturais. As áreas protegidasno Brasil: uma estratégia de conservação dos recursos naturais. José Heder Benatti e Luly Rodrigues da Cunha Fischer, p. 225
  • Reserva do possível. Sentenças aditivas, direitos sociais e reserva do possível. Fernando Facury Scaff, p. 89

S

  • Século XXI. Avanços e recuos: a universalidade dos direitos humanos no século XXI. André de Carvalho Ramos, p. 69
  • Sentenças aditivas, direitos sociais e reserva do possível. Fernando Facury Scaff, p. 89
  • Sistema europeo. El demandante individual en el sistema europeo de garantía de los derechos humanos. Argelia Queralt Jiménez, p. 11
  • Soberania. O princípio da soberania como expressão da participação popular e da democracia no planejamento urbano. Daniella S. Dias, p. 213
  • Sociojurídico. A questão agrária no Brasil: aspecto sociojurídico. António José de Mattos Neto, p. 189
  • Sujeito. Para uma crítica à idéia de sujeito (do direito) contemporâneo. Paulo Sérgio Weyl A. Costa, p. 141

T

  • Trabalho com redução à condição análoga à de escravo: análise a partir do trabalho decente e de seu fundamento, a dignidade da pessoa humana. José Claudio Monteiro de Brito Filho, p. 175

U

  • Universalidade. Avanços e recuos: a universalidade dos direitos humanos no século XXI. André de Carvalho Ramos, p. 69

V

  • Verdade. O direito à verdade na Constituição de 1988. Paulo de Tarso Dias Klautau Filho, p. 117
  • Vida. O direito à vida na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Antonio Gomes Moreira Maués, p. 45

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