Direitos Humanos em Concreto

Coordenador: Paulo Sérgio Weyl A. Costa

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Paulo Sérgio Weyl A. Costa

ISBN v. impressa: 978853621822-9

ISBN v. digital: 978853626451-6

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 288

Publicado em: 07/12/2007

Área(s): Direito Agrário; Direito Ambiental; Direito Constitucional; Direito Civil - Obrigações; Filosofia

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Sinopse

Neste Volume:

• Avanços e Recuos: a Universalidade dos Direitos Humanos no Século XXI;
• A Questão Agrária no Brasil: Aspecto Sociojurídico;
• O Direito à Vida na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos;
• El Demandante Individual en el Sistema Europeo de Garantía de los Derechos Humanos;
• O Princípio da Soberania como Expressão da Participação Popular e da Democracia no Planejamento Urbano;
• Sentenças Aditivas, Direitos Sociais e Reserva do Possível;
• Combate a Grilagem: Instrumento de Promoção dos Direitos Agroambientais da Amazônia;
• Direitos Humanos e Povos Indígenas: um Desafio para Antropologia;
• Trabalho com Redução à Condição Análoga à de Escravo: Análise a Partir do Trabalho Decente e de Seu Fundamento, a Dignidade da Pessoa Humana;
• As Áreas Protegidas no Brasil: uma Estratégia de Conservação dos Recursos Naturais;
• O Direito à Verdade na Constituição de 1988;
• Para uma Crítica à Idéia de Sujeito (do Direito) Contemporâneo.

Autor(es)

Paulo Sérgio Weyl A. Costa é Doutor em Direito pela PUCRJ; Coordenador do PPGD – UFPA.

Sumário

Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos

· El Demandante Individual en el Sistema Europeo de Garantía de los Derechos Humanos Argelia Queralt Jiménez

· O Direito à Vida na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos Antonio Gomes Moreira Maués

· Avanços e Recuos: a Universalidade dos Direitos Humanos no Século XXI André de Carvalho Ramos

· Sentenças Aditivas, Direitos Sociais e Reserva do Possível Fernando Facury Scaff

· O Direito à Verdade na Constituição de 1988 Paulo de Tarso Dias Klautau Filho

· Para uma Crítica à Idéia de Sujeito (do Direito) Contemporâneo Paulo Sérgio Weyl A. Costa

Direitos Humanos e Exclusão Social

· Direitos Humanos e Povos Indígenas: um Desafio para a Antropologia Jane Felipe Beltrão

· Trabalho com Redução à Condição Análoga à de Escravo: Análise a Partir do Trabalho Decente e de Seu Fundamento, a Dignidade da Pessoa Humana José Claudio Monteiro de Brito Filho

Direitos Humanos e a Proteção do Meio Ambiente

· A Questão Agrária no Brasil: Aspecto Sociojurídico António José de Mattos Neto

· O Princípio da Soberania como Expressão da Participação Popular e da Democracia no Planejamento Urbano Daniella S. Dias

· As Áreas Protegidas no Brasil: uma Estratégia de Conservação dos Recursos Naturais José Heder Benatti e Luly Rodrigues da Cunha Fischer

· Combate à Grilagem: Instrumento de Promoção dos Direitos Agroambientais da Amazônia Girolamo Domenico Treccani

Índice alfabético

A

  • A questão agrária no Brasil: aspecto sociojurídico. António José de Mattos Neto
  • Agrário. A questão agrária no Brasil: aspecto sociojurídico. António José de Mattos Neto
  • Amazônia. Combate à grilagem: instrumento de promoção dos direitos agroambientais da Amazônia. Girolamo Domenico Treccani
  • André de Carvalho Ramos. Avanços e recuos: a universalidade dos direitos humanos no século XXI
  • Antonio Gomes Moreira Maués. O direito à vida na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
  • António José de Mattos Neto. A questão agrária no Brasil: aspecto sociojurídico
  • Argelia Queralt Jiménez. El demandante individual en el sistema europeo de garantía de los derechos humanos
  • As áreas protegidas no Brasil: uma estratégia de conservação dos recursos naturais. José Heder Benatti e Luly Rodrigues da Cunha Fischer
  • Avanços e recuos: a universalidade dos direitos humanos no século XXI. André de Carvalho Ramos

C

  • Combate à grilagem: instrumento de promoção dos direitos agroambientais da Amazônia. Girolamo Domenico Treccani
  • Constituição de 1988. O direito à verdade na Constituição de 1988. Paulo de Tarso Dias Klautau Filho
  • Contemporaneidade. Para uma crítica à idéia de sujeito (do direito) contemporâneo. Paulo Sérgio Weyl A. Costa
  • Corte Interamericana de Direitos Humanos. O direito à vida na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Antonio Gomes Moreira Maués
  • Crítica. Para uma crítica à idéia de sujeito (do direito) contemporâneo. Paulo Sérgio Weyl A. Costa

D

  • Daniella S. Dias. O princípio da soberania como expressão da participação popular e da democracia no planejamento urbano
  • Demandante individual. El demandante individual en el sistema europeo de garantía de los derechos humanos. Argelia Queralt Jiménez
  • Democracia. O princípio da soberania como expressão da participação popular e da democracia no planejamento urbano. Daniella S. Dias
  • Derecho humano. El demandante individual en el sistema europeo de garantía de los derechos humanos. Argelia Queralt Jiménez
  • Dignidade da pessoa humana. Trabalho com redução à condição análoga à de escravo: análise a partir do trabalho decente e de seu fundamento, a dignidade da pessoa humana. José Claudio Monteiro de Brito
  • Direito. Para uma crítica à idéia de sujeito (do direito) contemporâneo. Paulo Sérgio Weyl A. Costa
  • Direito à verdade na Constituição de 1988. Paulo de Tarso Dias Klautau Filho
  • Direito agroambiental. Combate à grilagem: instrumento de promoção dos direitos agroambientais da Amazônia. Girolamo Domenico Treccani
  • Direito social. Sentenças aditivas, direitos sociais e reserva do possível. Fernando Facury Scaff
  • Direitos humanos. Avanços e recuos: a universalidade dos direitos humanos no século XXI. André de Carvalho Ramos
  • Direitos humanos e povos indígenas: um desafio para a antropologia. Jane Felipe Beltrão

E

  • El demandante individual en el sistema europeo de garantía de los derechos humanos. Argelia Queralt Jiménez
  • Escravo. Trabalho com redução à condição análoga à de escravo: análise a partir do trabalho decente e de seu fundamento, a dignidade da pessoa humana. José Claudio Monteiro de Brito Filho

F

  • Fernando Facury Scaff. Sentenças aditivas, direitos sociais e reserva do possível

G

  • Girolamo Domenico Treccani. Combate à grilagem: instrumento de promoção dos direitos agroambientais da Amazônia
  • Grilagem. Combate à grilagem: instrumento de promoção dos direitos agroambientais da Amazônia. Girolamo Domenico Treccani

J

  • Jane Felipe Beltrão. Direitos humanos e povos indígenas: um desafio para a antropologia
  • José Claudio Monteiro de Brito Filho. Trabalho com redução à condição análoga à de escravo: análise a partir do trabalho decente e de seu fundamento, a dignidade da pessoa humana
  • José Heder Benatti e Luly Rodrigues da Cunha Fischer. As áreas protegidas no Brasil: uma estratégia de conservação dos recursos naturais
  • Jurisprudência. O direito à vida na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Antonio Gomes Moreira Maués

O

  • O direito à verdade na Constituição de 1988. Paulo de Tarso Dias Klautau Filho
  • O direito à vida na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Antonio Gomes Moreira Maués
  • O princípio da soberania como expressão da participação popular e da democracia no planejamento urbano. Daniella S. Dias

P

  • Para uma crítica à idéia de sujeito (do direito) contemporâneo. Paulo Sérgio Weyl A. Costa
  • Participação popular. O princípio da s oberania como expressão da participação popular e da democracia no planejamento urbano. Daniella S. Dias
  • Paulo Sérgio Weyl A. Costa. Para uma crítica à idéia de sujeito (do direito) contemporâneo
  • Paulo de Tarso Dias Klautau Filho. O direito à verdade na Constituição de 1988
  • Planejamento urbano. O princípio da soberania como expressão da participação popular e da democracia no planejamento urbano. Daniella S. Dias
  • Princípio da soberania como expressão da participação popular e da democracia no planejamento urbano. Daniella S. Dias

Q

  • Questão agrária no Brasil: aspecto sociojurídico. António José de Mattos Neto

R

  • Recuo. Avanços e recuos: a universalidade dos direitos humanos no século XXI. André de Carvalho Ramos
  • Recursos naturais. As áreas protegidasno Brasil: uma estratégia de conservação dos recursos naturais. José Heder Benatti e Luly Rodrigues da Cunha Fischer
  • Reserva do possível. Sentenças aditivas, direitos sociais e reserva do possível. Fernando Facury Scaff

S

  • Século XXI. Avanços e recuos: a universalidade dos direitos humanos no século XXI. André de Carvalho Ramos
  • Sentenças aditivas, direitos sociais e reserva do possível. Fernando Facury Scaff
  • Sistema europeo. El demandante individual en el sistema europeo de garantía de los derechos humanos. Argelia Queralt Jiménez
  • Soberania. O princípio da soberania como expressão da participação popular e da democracia no planejamento urbano. Daniella S. Dias
  • Sociojurídico. A questão agrária no Brasil: aspecto sociojurídico. António José de Mattos Neto
  • Sujeito. Para uma crítica à idéia de sujeito (do direito) contemporâneo. Paulo Sérgio Weyl A. Costa

T

  • Trabalho com redução à condição análoga à de escravo: análise a partir do trabalho decente e de seu fundamento, a dignidade da pessoa humana. José Claudio Monteiro de Brito Filho

U

  • Universalidade. Avanços e recuos: a universalidade dos direitos humanos no século XXI. André de Carvalho Ramos

V

  • Verdade. O direito à verdade na Constituição de 1988. Paulo de Tarso Dias Klautau Filho
  • Vida. O direito à vida na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Antonio Gomes Moreira Maués

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