Imputação Objetiva e a Conduta da Vítima
Délio Lins e Silva JúniorVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Délio Lins e Silva Júnior
ISBN: 978853621887-8
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 234grs.
Número de páginas: 198
Publicado em: 27/02/2008
Área(s): Direito - Processual Penal
Sinopse
A presente obra é fruto do trabalho de pesquisa realizado pelo autor para concluir seu curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, finalizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, em dezembro de 2005. A orientação foi do renomado Professor Manuel da Costa Andrade, tendo sido a banca examinadora formada pelos Professores Germano Marques da Silva e Maria João Antunes. Com as devidas alterações posteriores à defesa, chegou-se ao texto que ora é publicado, cujo escopo principal foi o de sistematizar o estudo feito no Brasil sobre a Teoria da Imputação Objetiva, com a pretensão maior de organizar as idéias relativas a cada uma de suas duas ramificações principais, sem esquecer, porém, de tentar dar sua parcela de contribuição para o desenvolvimento do tema. Mas, para além disso, o texto traça um paralelo da teoria com o estudo do comportamento da vítima, ressaltando sua importância e mostrando que a análise da conduta daqueles que sofrem as conseqüências do crime também se apresenta imprescindível na hora de valorar o grau de imputação a ser imposto ao autor do fato típico.
Autor(es)
Délio Lins e Silva Júnior é Advogado Criminalista em Brasília; Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais, ambos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 17
1ª PARTE ANTECEDENTES HISTÓRICOS E CONCEITO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA, p. 24
1 ANTECEDENTES HISTÓRICOS E CONCEITO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA, p. 25
1.1 Antecedentes históricos, p. 25
1.1.1 A criação do conceito de imputação, p. 25
1.1.2 A crise do dogma causal, p. 31
1.1.3 O desenvolvimento do conceito de imputação, p. 43
2 O FUNCIONALISMO, p. 57
2.1 O Funcionalismo Normativo de Gunther Jakobs, p. 60
2.2 O Funcionalismo Moderado de Claus Roxin, p. 69
2ª PARTE AS CONCEPÇÕES DE IMPUTAÇÃO OBJETIVA, p. 78
1 AS CONCEPÇÕES DE IMPUTAÇÃO OBJETIVA, p. 79
1.1 A teoria da imputação objetiva como produto de um sistema funcionalista ou teleológico racional, p. 79
2 FUNDAMENTOS DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA, p. 83
2.1 Os critérios da concepção de Claus Roxin - A Teoria da Imputação Objetiva do Resultado, p. 83
2.1.1 A criação do risco juridicamente proibido, p. 86
2.1.2 Alterações do risco previamente existente, p. 92
2.2 A realização do risco no resultado, p. 95
2.2.1 O âmbito de proteção da norma como requisito da imputação objetiva, p. 96
2.2.2 As condutas alternativas conforme o direito e o incremento do risco, p. 102
2.3 A concepção de Jakobs - A Teoria da Imputação Objetiva da Conduta, p. 111
2.3.1 O princípio da confiança como componente dogmático de estruturação do tipo, p. 120
2.3.2 A proibição do regresso como componente dogmático de estruturação do tipo, p. 126
3ª PARTE A QUESTÃO DA CONDUTA DA VÍTIMA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O JUÍZO DE IMPUTAÇÃO, p. 136
1 A QUESTÃO DA CONDUTA DA VÍTIMA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O JUÍZO DE IMPUTAÇÃO, p. 137
1.1 Colocação do problema, p. 137
1.1.1 Modelos dogmáticos de solução do problema, p. 143
1.2 Tomada de postura, p. 157
1.2.1 O princípio da auto-responsabilidade como ponto de partida para a construção dogmática da imputação à vítima, p. 158
1.2.2 Imputação ao âmbito de responsabilidade da vítima como instituição dogmática, p. 160
1.2.3 A imputação à vítima, p. 166
1.2.4 Os limites de imputação à vítima, p. 171
PROPOSIÇÕES CONCLUSIVAS, p. 177
REFERÊNCIAS, p. 187
Índice alfabético
A
- Alterações do risco previamente existente, p. 92
- Âmbito de proteção da norma como requisito da imputação objetiva, p. 96
C
- Causalidade. Crise do dogma causal, p. 31
- Claus Roxin. Funcionalismo moderado de Claus Roxin, p. 69
- Conceito. Criação do conceito de imputação, p. 25
- Conceito. Desenvolvimento do conceito de imputação, p. 43
- Concepção de Jakobs. A Teoria da Imputação Objetiva da Conduta, p. 111
- Concepções de imputação objetiva, p. 77
- Conclusão. Proposições conclusivas, p. 79
- Conduta da vítima. Juízo de imputação. Colocação do problema, p. 177
- Conduta da vítima. Juízo de imputação. Modelos dogmáticos de solução do problema, p. 143
- Conduta da vítima. Juízo de imputação. Tomada de postura, p. 157
- Conduta da vítima. Questão da conduta da vítima e sua contribuição para o juízo de imputação, p. 135
- Conduta da vítima. Questão da conduta da vítima e sua contribuição para o juízo de imputação, p. 137
- Condutas alternativas conforme o direito e o incremento do risco, p. 102
- Confiança. Princípio da confiança como componente dogmático de estruturação do tipo, p. 120
- Criação do risco juridicamente proibido, p. 86
- Crise do dogma causal, p. 31
- Critérios da concepção de Claus Roxin. A Teoria da Imputação Objetiva do Resultado, p. 83
D
- Desenvolvimento do conceito de imputação, p. 43
- Direito. Condutas alternativas conforme o direito e o incremento do risco, p. 102
- Dogma. Imputação ao âmbito de responsabilidade da vítima como instituição dogmática, p. 160
- Dogma. Modelos dogmáticos de solução do problema, p. 143
- Dogma. Princípio da confiança como componente dogmático de estruturação do tipo, p. 120
- Dogma. Proibição do regresso como componente dogmático de estruturação do tipo, p. 126
- Dogma causal. Crise do dogma causal, p. 31
F
- Funcionalismo, p. 57
- Funcionalismo moderado de Claus Roxin, p. 69
- Funcionalismo normativo de Gunther Jakobs, p. 60
- Fundamentos da teoria da imputação objetiva, p. 83
G
- Gunther Jakobs. Funcionalismo normativo de Gunther Jakobs, p. 60
H
- História. Antecedentes históricos e conceito da Teoria da Imputação Objetiva, p. 23
- História. Teoria da Imputação Objetiva. Antecedentes históricos, p. 25
I
- Imputação à vítima, p. 166
- Imputação à vítima. Limites, p. 171
- Imputação ao âmbito de responsabilidade da vítima como instituição dogmática, p. 160
- Imputação. Criação do conceito de imputação, p. 25
- Imputação. Desenvolvimento do conceito de imputação, p. 43
- Imputação à vítima. Princípio da auto-responsabilidade como ponto de partida para a construção dogmática da imputação à vítima, p. 158
- Imputação objetiva. Âmbito de proteção da norma como requisito da imputação objetiva, p. 96
- Imputação objetiva. Antecedentes históricos e conceito da Teoria da Imputação Objetiva, p. 23
- Imputação objetiva. Concepções de imputação objetiva, p. 79
- Imputação objetiva. Fundamentos da teoria da imputação objetiva, p. 83
- Introdução, p. 17
J
- Jakobs. Concepção de Jakobs. A Teoria da Imputação Objetiva da Conduta, p. 111
- Juízo de imputação. Conduta de imputação. Tomada de postura, p. 157
- Juízo de imputação. Questão da condutada vítima e sua contribuição para o juízo de imputação, p. 137
L
- Limites de imputação à vítima, p. 171
N
- Norma. Âmbito de proteção da norma como requisito da imputação objetiva, p. 96
P
- Ponto de partida. Princípio da auto-responsabilidade como ponto de partida para a construção dogmática da imputação à vítima, p. 158
- Princípio da auto-responsabilidade como ponto de partida para a construção dogmática da imputação à vítima, p. 158
- Princípio da confiança como componente dogmático de estruturação do tipo, p. 120
- Proibição do regresso como componente dogmático de estruturação do tipo, p. 126
- Proposições conclusivas, p. 177
R
- Realização do risco no resultado, p. 95
- Referências, p. 187
- Risco. Alterações do risco previamente existente, p. 92
- Risco. Condutas alternativas conforme o direito e o incremento do risco, p. 102
- Risco. Criação do risco juridicamente proibido, p. 86
- Risco. Realização do risco no resultado, p. 95
T
- Teoria da Imputação Objetiva.Antecedentes históricos, p. 25
- Teoria da Imputação Objetiva. Conceito, p. 25
- Teoria da Imputação Objetiva da Conduta. Concepção de Jakobs. A Teoria da Imputação Objetiva da Conduta, p. 111
- Teoria da Imputação Objetiva como produto de um sistema funcionalista ou teleológico racional, p. 79
- Tipicidade. Princípio da confiança como componente dogmático de estruturação do tipo, p. 120
- Tipicidade. Proibição do regresso como componente dogmático de estruturação do tipo, p. 126
V
- Vítima. Imputação à vítima, p. 166
- Vítima. Imputação ao âmbito de responsabilidade da vítima como instituição dogmática, p. 160
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