Imputação Objetiva e a Conduta da Vítima

Délio Lins e Silva Júnior

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Ficha técnica

Autor(es): Délio Lins e Silva Júnior

ISBN: 978853621887-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 198

Publicado em: 27/02/2008

Área(s): Direito Processual Penal

Sinopse

 A presente obra é fruto do trabalho de pesquisa realizado pelo autor para concluir seu curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, finalizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, em dezembro de 2005. A orientação foi do renomado Professor Manuel da Costa Andrade, tendo sido a banca examinadora formada pelos Professores Germano Marques da Silva e Maria João Antunes. Com as devidas alterações posteriores à defesa, chegou-se ao texto que ora é publicado, cujo escopo principal foi o de sistematizar o estudo feito no Brasil sobre a Teoria da Imputação Objetiva, com a pretensão maior de organizar as idéias relativas a cada uma de suas duas ramificações principais, sem esquecer, porém, de tentar dar sua parcela de contribuição para o desenvolvimento do tema. Mas, para além disso, o texto traça um paralelo da teoria com o estudo do comportamento da vítima, ressaltando sua importância e mostrando que a análise da conduta daqueles que sofrem as conseqüências do crime também se apresenta imprescindível na hora de valorar o grau de imputação a ser imposto ao autor do fato típico.

Autor(es)

Délio Lins e Silva Júnior é Advogado Criminalista em Brasília; Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais, ambos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Sumário

INTRODUÇÃO

1ª PARTE ANTECEDENTES HISTÓRICOS E CONCEITO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA

1 ANTECEDENTES HISTÓRICOS E CONCEITO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA

1.1 Antecedentes históricos

1.1.1 A criação do conceito de imputação

1.1.2 A crise do dogma causal

1.1.3 O desenvolvimento do conceito de imputação

2 O FUNCIONALISMO

2.1 O Funcionalismo Normativo de Gunther Jakobs

2.2 O Funcionalismo Moderado de Claus Roxin

2ª PARTE AS CONCEPÇÕES DE IMPUTAÇÃO OBJETIVA

1 AS CONCEPÇÕES DE IMPUTAÇÃO OBJETIVA

1.1 A teoria da imputação objetiva como produto de um sistema funcionalista ou teleológico racional

2 FUNDAMENTOS DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA

2.1 Os critérios da concepção deClaus Roxin - A Teoria da Imputação Objetiva do Resultado

2.1.1A criação do risco juridicamente proibido

2.1.2Alterações do risco previamente existente

2.2 A realização do risco no resultado

2.2.1 O âmbito de proteção da norma como requisito da imputação objetiva

2.2.2 As condutas alternativas conforme o direito e o incremento do risco

2.3 A concepção de Jakobs - A Teoria da Imputação Objetiva da Conduta

2.3.1 O princípio da confiança como componente dogmático de estruturação do tipo

2.3.2 A proibição do regresso como componente dogmático de estruturação do tipo

3ª PARTE A QUESTÃO DA CONDUTA DA VÍTIMA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O JUÍZO DE IMPUTAÇÃO

1 A QUESTÃO DA CONDUTA DA VÍTIMA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O JUÍZO DE IMPUTAÇÃO

1.1 Colocação do problema

1.1.1 Modelos dogmáticos de solução do problema

1.2 Tomada de postura

1.2.1 O princípio da auto-responsabilidade como ponto de partida para a construção dogmática da imputação à vítima

1.2.2 Imputação ao âmbito de responsabilidade da vítima como instituição dogmática

1.2.3 A imputação à vítima

1.2.4 Os limites de imputação à vítima

PROPOSIÇÕES CONCLUSIVAS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Alterações do risco previamente existente.
  • Âmbito de proteção da norma como requisito da imputação objetiva.

C

  • Causalidade. Crisedo dogma causal.
  • Claus Roxin. Funcionalismomoderado de Claus Roxin
  • Conceito. Criação do conceito de imputação.
  • Conceito. Desenvolvimento do conceito de imputação
  • Concepção de Jakobs. A Teoria daImputação Objetiva da Conduta
  • Concepções de imputação objetiva.
  • Conclusão. Proposições conclusivas.
  • Conduta da vítima. Juízo de imputação. Colocação doproblema
  • Conduta da vítima. Juízo de imputação. Modelos dogmáticos de solução do problema
  • Conduta da vítima. Juízo de imputação. Tomada de postura.
  • Conduta da vítima. Questão da conduta da vítima e sua contribuição para o juízo de imputação.
  • Conduta da vítima. Questão da conduta da vítima e sua contribuição para o juízo de imputação.
  • Condutas alternativas conforme o direito e o incremento do risco.
  • Confiança. Princípio da confiança como componente dogmático de estruturação do tipo
  • Criação do risco juridicamente proibido.
  • Crise do dogma causal.
  • Critérios da concepção de Claus Roxin. A Teoria da Imputação Objetiva do Resultado

D

  • Desenvolvimento do conceito de imputação
  • Direito. Condutas alternativas conformeo direito e o incremento do risco.
  • Dogma. Imputação ao âmbito de responsabilidade da vítima como instituição dogmática.
  • Dogma. Modelos dogmáticos de solução do problema
  • Dogma. Princípio da confiança como componente dogmático de estruturação do tipo.
  • Dogma. Proibição do regresso como componente dogmático de estruturação do tipo.
  • Dogma causal. Crisedo dogma causal

F

  • Funcionalismo
  • Funcionalismo moderado de Claus Roxin
  • Funcionalismo normativo de Gunther Jakobs.
  • Fundamentos da teoriada imputação objetiva.

G

  • Gunther Jakobs. Funcionalismonormativo de Gunther Jakobs.

H

  • História. Antecedentes históricos e conceito da Teoria da Imputação Objetiva
  • História. Teoria da Imputação Objetiva. Antecedentes históricos.

I

  • Imputação à vítima
  • Imputação à vítima . Limites
  • Imputação ao âmbito de responsabilidadeda vítima como instituição dogmática.
  • Imputação. Criação do conceito de imputação
  • Imputação. Desenvolvimento do conceito de imputação.
  • Imputação à vítima. Princípio da auto-re sponsabilidade como ponto de partida para a construção dogmáticada imputação àvítima.
  • Imputação objetiva. Âmbito de proteção da norma como requisito da imputação objetiva.
  • Imputação objetiva. Antecedentes históricos e conceito da Teoria da Imputação Objetiva.
  • Imputação objetiva. Concepções de imputação objetiva
  • Imputação objetiva. Fundamentos da teoria da imputação objetiva
  • Introdução.

J

  • Jakobs. Concepção de Jakobs. A Teoriada Imputação Objetiva da Conduta.
  • Juízo de imputação. Conduta de imputação. Tomada de postura
  • Juízo de imputação. Questão da condutada vítima e sua contribuição para o juízo de imputação.

L

  • Limites de imputação à vítima.

N

  • Norma. Âmbito de proteção da norma como requisito da imputação objetiva.

P

  • Ponto de partida. Princípio da auto-responsabilidade como ponto de partida para a construção dogmáticada imputação àvítima.
  • Princípio da auto-responsabilidade como ponto de partida para a construção dogmática da imputação à vítima
  • Princípio da confiança como componentedogmático de estruturação do tipo
  • Proibição do regresso como componente dogmático de estruturação do tipo
  • Proposições conclusivas

R

  • Realização do risco no resultado
  • Referências
  • Risco. Alterações do risco previamente existente.
  • Risco. Condutas alternativas conforme odireito e o incremento do risco.
  • Risco. Criação do risco juridicamente proibido.
  • Risco. Realização do risco no resultado

T

  • Teoria da Imputação Objetiva.Antecedentes históricos.
  • Teoria da Imputação Objetiva. Conceito
  • Teoria da Imputação Objetiva da Conduta. Concepção de Jakobs. A Teoria da Imputação Objetiva da Conduta
  • Teoria da Imputação Objetiva como produto de um sistema funcionalista ou teleológico racional.
  • Tipicidade. Princípio da confiança como componente dogmático de estruturação do tipo
  • Tipicidade. Proibição do regresso como componente dogmático de estruturação do tipo

V

  • Vítima. Imputação à vítima
  • Vítima. Imputação ao âmbito de responsabilidade da vítima como instituição dogmática.

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