Imputação Objetiva e a Conduta da Vítima

Délio Lins e Silva Júnior

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Ficha técnica

Autor(es): Délio Lins e Silva Júnior

ISBN: 978853621887-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 234grs.

Número de páginas: 198

Publicado em: 27/02/2008

Área(s): Direito - Processual Penal

Sinopse

 A presente obra é fruto do trabalho de pesquisa realizado pelo autor para concluir seu curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, finalizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, em dezembro de 2005. A orientação foi do renomado Professor Manuel da Costa Andrade, tendo sido a banca examinadora formada pelos Professores Germano Marques da Silva e Maria João Antunes. Com as devidas alterações posteriores à defesa, chegou-se ao texto que ora é publicado, cujo escopo principal foi o de sistematizar o estudo feito no Brasil sobre a Teoria da Imputação Objetiva, com a pretensão maior de organizar as idéias relativas a cada uma de suas duas ramificações principais, sem esquecer, porém, de tentar dar sua parcela de contribuição para o desenvolvimento do tema. Mas, para além disso, o texto traça um paralelo da teoria com o estudo do comportamento da vítima, ressaltando sua importância e mostrando que a análise da conduta daqueles que sofrem as conseqüências do crime também se apresenta imprescindível na hora de valorar o grau de imputação a ser imposto ao autor do fato típico.

Autor(es)

Délio Lins e Silva Júnior é Advogado Criminalista em Brasília; Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais, ambos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1ª PARTE ANTECEDENTES HISTÓRICOS E CONCEITO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA, p. 24

1 ANTECEDENTES HISTÓRICOS E CONCEITO DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA, p. 25

1.1 Antecedentes históricos, p. 25

1.1.1 A criação do conceito de imputação, p. 25

1.1.2 A crise do dogma causal, p. 31

1.1.3 O desenvolvimento do conceito de imputação, p. 43

2 O FUNCIONALISMO, p. 57

2.1 O Funcionalismo Normativo de Gunther Jakobs, p. 60

2.2 O Funcionalismo Moderado de Claus Roxin, p. 69

2ª PARTE AS CONCEPÇÕES DE IMPUTAÇÃO OBJETIVA, p. 78

1 AS CONCEPÇÕES DE IMPUTAÇÃO OBJETIVA, p. 79

1.1 A teoria da imputação objetiva como produto de um sistema funcionalista ou teleológico racional, p. 79

2 FUNDAMENTOS DA TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA, p. 83

2.1 Os critérios da concepção de Claus Roxin - A Teoria da Imputação Objetiva do Resultado, p. 83

2.1.1 A criação do risco juridicamente proibido, p. 86

2.1.2 Alterações do risco previamente existente, p. 92

2.2 A realização do risco no resultado, p. 95

2.2.1 O âmbito de proteção da norma como requisito da imputação objetiva, p. 96

2.2.2 As condutas alternativas conforme o direito e o incremento do risco, p. 102

2.3 A concepção de Jakobs - A Teoria da Imputação Objetiva da Conduta, p. 111

2.3.1 O princípio da confiança como componente dogmático de estruturação do tipo, p. 120

2.3.2 A proibição do regresso como componente dogmático de estruturação do tipo, p. 126

3ª PARTE A QUESTÃO DA CONDUTA DA VÍTIMA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O JUÍZO DE IMPUTAÇÃO, p. 136

1 A QUESTÃO DA CONDUTA DA VÍTIMA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O JUÍZO DE IMPUTAÇÃO, p. 137

1.1 Colocação do problema, p. 137

1.1.1 Modelos dogmáticos de solução do problema, p. 143

1.2 Tomada de postura, p. 157

1.2.1 O princípio da auto-responsabilidade como ponto de partida para a construção dogmática da imputação à vítima, p. 158

1.2.2 Imputação ao âmbito de responsabilidade da vítima como instituição dogmática, p. 160

1.2.3 A imputação à vítima, p. 166

1.2.4 Os limites de imputação à vítima, p. 171

PROPOSIÇÕES CONCLUSIVAS, p. 177

REFERÊNCIAS, p. 187

Índice alfabético

A

  • Alterações do risco previamente existente, p. 92
  • Âmbito de proteção da norma como requisito da imputação objetiva, p. 96

C

  • Causalidade. Crise do dogma causal, p. 31
  • Claus Roxin. Funcionalismo moderado de Claus Roxin, p. 69
  • Conceito. Criação do conceito de imputação, p. 25
  • Conceito. Desenvolvimento do conceito de imputação, p. 43
  • Concepção de Jakobs. A Teoria da Imputação Objetiva da Conduta, p. 111
  • Concepções de imputação objetiva, p. 77
  • Conclusão. Proposições conclusivas, p. 79
  • Conduta da vítima. Juízo de imputação. Colocação do problema, p. 177
  • Conduta da vítima. Juízo de imputação. Modelos dogmáticos de solução do problema, p. 143
  • Conduta da vítima. Juízo de imputação. Tomada de postura, p. 157
  • Conduta da vítima. Questão da conduta da vítima e sua contribuição para o juízo de imputação, p. 135
  • Conduta da vítima. Questão da conduta da vítima e sua contribuição para o juízo de imputação, p. 137
  • Condutas alternativas conforme o direito e o incremento do risco, p. 102
  • Confiança. Princípio da confiança como componente dogmático de estruturação do tipo, p. 120
  • Criação do risco juridicamente proibido, p. 86
  • Crise do dogma causal, p. 31
  • Critérios da concepção de Claus Roxin. A Teoria da Imputação Objetiva do Resultado, p. 83

D

  • Desenvolvimento do conceito de imputação, p. 43
  • Direito. Condutas alternativas conforme o direito e o incremento do risco, p. 102
  • Dogma. Imputação ao âmbito de responsabilidade da vítima como instituição dogmática, p. 160
  • Dogma. Modelos dogmáticos de solução do problema, p. 143
  • Dogma. Princípio da confiança como componente dogmático de estruturação do tipo, p. 120
  • Dogma. Proibição do regresso como componente dogmático de estruturação do tipo, p. 126
  • Dogma causal. Crise do dogma causal, p. 31

F

  • Funcionalismo, p. 57
  • Funcionalismo moderado de Claus Roxin, p. 69
  • Funcionalismo normativo de Gunther Jakobs, p. 60
  • Fundamentos da teoria da imputação objetiva, p. 83

G

  • Gunther Jakobs. Funcionalismo normativo de Gunther Jakobs, p. 60

H

  • História. Antecedentes históricos e conceito da Teoria da Imputação Objetiva, p. 23
  • História. Teoria da Imputação Objetiva. Antecedentes históricos, p. 25

I

  • Imputação à vítima, p. 166
  • Imputação à vítima. Limites, p. 171
  • Imputação ao âmbito de responsabilidade da vítima como instituição dogmática, p. 160
  • Imputação. Criação do conceito de imputação, p. 25
  • Imputação. Desenvolvimento do conceito de imputação, p. 43
  • Imputação à vítima. Princípio da auto-responsabilidade como ponto de partida para a construção dogmática da imputação à vítima, p. 158
  • Imputação objetiva. Âmbito de proteção da norma como requisito da imputação objetiva, p. 96
  • Imputação objetiva. Antecedentes históricos e conceito da Teoria da Imputação Objetiva, p. 23
  • Imputação objetiva. Concepções de imputação objetiva, p. 79
  • Imputação objetiva. Fundamentos da teoria da imputação objetiva, p. 83
  • Introdução, p. 17

J

  • Jakobs. Concepção de Jakobs. A Teoria da Imputação Objetiva da Conduta, p. 111
  • Juízo de imputação. Conduta de imputação. Tomada de postura, p. 157
  • Juízo de imputação. Questão da condutada vítima e sua contribuição para o juízo de imputação, p. 137

L

  • Limites de imputação à vítima, p. 171

N

  • Norma. Âmbito de proteção da norma como requisito da imputação objetiva, p. 96

P

  • Ponto de partida. Princípio da auto-responsabilidade como ponto de partida para a construção dogmática da imputação à vítima, p. 158
  • Princípio da auto-responsabilidade como ponto de partida para a construção dogmática da imputação à vítima, p. 158
  • Princípio da confiança como componente dogmático de estruturação do tipo, p. 120
  • Proibição do regresso como componente dogmático de estruturação do tipo, p. 126
  • Proposições conclusivas, p. 177

R

  • Realização do risco no resultado, p. 95
  • Referências, p. 187
  • Risco. Alterações do risco previamente existente, p. 92
  • Risco. Condutas alternativas conforme o direito e o incremento do risco, p. 102
  • Risco. Criação do risco juridicamente proibido, p. 86
  • Risco. Realização do risco no resultado, p. 95

T

  • Teoria da Imputação Objetiva.Antecedentes históricos, p. 25
  • Teoria da Imputação Objetiva. Conceito, p. 25
  • Teoria da Imputação Objetiva da Conduta. Concepção de Jakobs. A Teoria da Imputação Objetiva da Conduta, p. 111
  • Teoria da Imputação Objetiva como produto de um sistema funcionalista ou teleológico racional, p. 79
  • Tipicidade. Princípio da confiança como componente dogmático de estruturação do tipo, p. 120
  • Tipicidade. Proibição do regresso como componente dogmático de estruturação do tipo, p. 126

V

  • Vítima. Imputação à vítima, p. 166
  • Vítima. Imputação ao âmbito de responsabilidade da vítima como instituição dogmática, p. 160

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