Paradiplomacia & Entes Não Centrais no Cenário Internacional

INTRODUÇÃO, p. 17

1 CAPACIDADE ESPECÍFICA PARA CELEBRAR TRATADOS, p. 21

1.1 Origens dos tratados, p. 21

1.2 A capacidade de celebrar tratados e os poderes constituídos, p. 22

1.3 Conceito de tratado, p. 23

1.4 O processo de formação dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro, p. 27

1.5 Capacidade de celebrar tratados e competência para celebrar tratados, p. 29

2 O FEDERALISMO E A CAPACIDADE DE CELEBRAR TRATADOS, p. 35

2.1 As origens do federalismo, p. 35

2.2 O desenvolvimento do modelo federalista brasileiro, p. 39

2.3 Uma nova visão do direito internacional, p. 45

3 O FEDERALISMO E A PARADIPLOMACIA, p. 51

3.1 O federalismo e as relações internacionais, p. 51

3.2 As origens da paradiplomacia, p. 53

4 AS EXPERIÊNCIAS PARADIPLOMÁTICAS NO MUNDO, p. 63

4.1 Modelos de paradiplomacia, p. 63

4.2 Modelos institucionalizados de paradiplomacia, p. 65

4.2.1 A paradiplomacia na Argentina, p. 65

4.2.2 A paradiplomacia na Alemanha, p. 69

4.2.3 A paradiplomacia na Áustria, p. 71

4.2.4 A paradiplomacia na Suíça, p. 72

4.2.5 A paradiplomacia na Federação Russa, p. 74

4.3 Modelos não institucionalizados de paradiplomacia, p. 77

4.3.1 A paradiplomacia nos Estados Unidos, p. 77

4.3.2 A paradiplomacia no Canadá, p. 79

4.3.3 A paradiplomacia no Chile, p. 80

4.3.4 A paradiplomacia no México, p. 82

5 AS EXPERIÊNCIAS PARADIPLOMÁTICAS NO BRASIL, p. 85

5.1 Experiências pioneiras da paradiplomacia no Brasil, p. 85

5.1.1 A paradiplomacia nos Estados federados, p. 90

5.1.2 A paradiplomacia nos municípios, p. 100

5.1.3 A paradiplomacia nos órgãos da Administração Pública, p. 102

5.2 Iniciativas para a institucionalização da paradiplomacia no Brasil, p. 106

5.3 Uma tentativa de legitimação no ordenamento jurídico brasileiro, p. 116

CONCLUSÃO, p. 119

REFERÊNCIAS, p. 123

ANEXOS, p. 127

A

• Administração Pública. Paradiplomacia nos órgãos da Administração Pública, p. 102
• Alemanha. Paradiplomacia na Alemanha, p. 69
• Anexo A. Proposta de Emenda Constitucional, p. 129
• Anexo B. Proposta de Emenda à Constituição, p. 129
• Anexo C. Projeto de Lei, p. 131
• Anexo D. Parecer, p. 140
• Anexo E. Projeto de Lei do Senado, p. 146
• Anexos, p. 127
• Argentina. Paradiplomacia na Argentina, p. 65
• Áustria. Paradiplomacia na Áustria, p. 71

B

• Brasil. Experiências paradiplomáticas no Brasil, p. 85

C

• Canadá. Paradiplomacia no Canadá, p. 79
• Capacidade de celebrar Tratados e federalismo, p. 35
• Capacidade de celebrar Tratados e os poderes constituídos, p. 22
• Capacidade de celebrar tratados e competência para celebrar tratados, p. 29
• Capacidade específica para celebrar Tratados, p. 21
• Ceará. Paradiplomacia no Ceará, p. 97
• Celebração de Tratados. Capacidade de celebrar tratados e competência para celebrar tratados, p. 29
• Chile. Paradiplomacia no Chile, p. 80
• Competência. Capacidade de celebrar tratados e competência para celebrar tratados, p. 29
• Competência. Processo de formação dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro, p. 27
• Conceito de Tratado, p. 23
• Conclusão, p. 118

D

• Desenvolvimento do modelo federalista brasileiro, p. 39
• Direito internacional. Uma nova visão do direito internacional, p. 45

E

• Ente federado (v. Federalismo), p. 39
• Estados. Paradiplomacia nos Estados federados, p. 90
• Experiências paradiplomáticas no Brasil, p. 85
• Experiências paradiplomáticas no mundo, p. 63
• Experiências pioneiras da paradiplomacia no Brasil, p. 85

F

• Federação. Paradiplomacia nos Estados federados, p. 90
• Federação Russa. Paradiplomacia na Federação Russa, p. 74
• Federalismo. Desenvolvimento do modelo federalista brasileiro, p. 39
• Federalismo. Experiências paradiplomáticas no Brasil, p. 85
• Federalismo. Origens do federalismo, p. 35
• Federalismo e a capacidade de celebrar Tratados, p. 35
• Federalismo e a paradiplomacia, p. 51
• Federalismo e as relações internacionais, p. 51
• Formação e processo dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro, p. 27

I

• Iniciativas para a institucionalização da paradiplomacia no Brasil, p. 106
• Institucionalização da paradiplomacia no Brasil. Iniciativas, p. 106
• Introdução, p. 17

L

• Legitimação. Paradiplomacia. Uma tentativa de legitimação no ordenamento jurídico brasileiro, p. 116

M

• México. Paradiplomacia no México, p. 82
• Modelos de paradiplomacia, p. 63
• Modelos institucionalizados de paradiplomacia, p. 65
• Modelos não institucionalizados de paradiplomacia, p. 77
• Municípios. Paradiplomacia nos Municípios, p. 100

O

• Ordenamento jurídico. Processo deformação dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro, p. 27
• Origens da paradiplomacia, p. 53
• Origens do federalismo, p. 35
• Origens dos tratados, p. 21

P

• Paradiplomacia. Experiências para diplomáticas no Brasil, p. 85
• Paradiplomacia. Experiências para diplomáticas no mundo, p. 63
• Paradiplomacia. Federalismo e a paradiplomacia, p. 51
• Paradiplomacia. Iniciativas para a institucionalização da paradiplomacia no Brasil, p. 106
• Paradiplomacia. Modelos, p. 63
• Paradiplomacia. Modelos institucionalizados de paradiplomacia, p. 65
• Paradiplomacia. Modelos não institucionalizados de paradiplomacia, p. 77
• Paradiplomacia. Origens, p. 53
• Paradiplomacia. Uma tentativa de legitimação no ordenamento jurídico brasileiro, p. 116
• Paradiplomacia em Santa Catarina, p. 96
• Paradiplomacia em São Paulo, p. 95
• Paradiplomacia na Alemanha, p. 69
• Paradiplomacia na Argentina, p. 65
• Paradiplomacia na Áustria, p. 71
• Paradiplomacia na Federação Russa, p. 74
• Paradiplomacia na Suíça, p. 72
• Paradiplomacia no Canadá, p. 79
• Paradiplomacia no Ceará, p. 97
• Paradiplomacia no Chile, p. 80
• Paradiplomacia no México, p. 82
• Paradiplomacia no Rio Grande do Sul, p. 93
• Paradiplomacia nos Estados Unidos, p. 77
• Paradiplomacia nos Municípios, p. 100
• Paradiplomacia nos Estados federados, p. 90
• Paradiplomacia nos órgãos da Administração Pública, p. 102
• Parecer. Anexo D, p. 140
• Poder constituído. Capacidade de celebrar Tratados e os poderes constituídos, p. 22
• Processo de formação dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro, p. 27
• Projeto de Lei. Anexo C, p. 131
• Projeto de Lei do Senado. Anexo E, p. 146
• Proposta de Emenda Constitucional. Anexo A, p. 129
• Proposta de Emenda à Constituição. Anexo B, p. 129

R

• Referências, p. 125
• Relação internacional. Capacidade específica para celebrar Tratados, p. 21
• Rio Grande do Sul. Paradiplomacia no Rio Grande do Sul, p. 93

S

• Santa Catarina. Paradiplomacia em Santa Catarina, p. 96
• Suíça. Paradiplomacia na Suíça, p. 72
• São Paulo. Paradiplomacia em São Paulo, p. 95

T

• Tentativa de legitimação no ordenamento jurídico brasileiro, p. 116
• Tratado. Conceito de Tratado, p. 23
• Tratado internacional. Capacidade de celebrar Tratados e os poderes constituídos, p. 22
• Tratado internacional. Capacidade de celebrar tratados e competência para celebrar tratados, p. 29
• Tratado internacional. Capacidade específica para celebrar Tratados, p. 21
• Tratado internacional. Federalismo e a capacidade de celebrar Tratados, p. 35
• Tratado internacional. Processo de formação dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro, p. 27

U

• Uma nova visão do direito internacional, p. 45
• Uma tentativa de legitimação no ordenamento jurídico brasileiro, p. 116