Coisa Julgada Inconstitucional - Em Matéria Tributária

INTRODUÇÃO, p. 11

1 - DA COISA JULGADA, p. 13

1.1 O Conceito de Coisa Julgada, p. 13

1.2 Coisa Julgada e Efeitos da Sentença, p. 16

1.3 Limites Objetivos da Coisa Julgada, p. 17

1.4 Limites Subjetivos da Coisa Julgada, p. 20

1.5 Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada, p. 21

2 - DA ABRANGÊNCIA DA COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA, p. 25

2.1 Segurança Jurídica e Matéria Tributária, p. 25

2.2 Formação da Obrigação Tributária, p. 26

2.3 A Regra-Matriz de Incidência Tributária: Hipótese e Conseqüência, p. 29

2.4 Formação da Coisa Julgada em Matéria Tributária, p. 40

2.5 Coisa Julgada em Ação Declaratória, p. 43

2.6 Coisa Julgada em Mandado de Segurança, p. 45

2.7 Análise de um Caso Concreto, p. 50

3 - DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA, p. 59

3.1 Considerações Preliminares, p. 59

3.2 Coisa Julgada Inconstitucional, p. 60

3.3 Algumas Teorias sobre a Relativização da Coisa Julgada, p. 62

3.4 Não À Relativização, p. 67

4 - CONCLUSÃO PARCIAL, p. 85

4.1 Situação 1, p. 85

4.2 Situação 2, p. 90

5 - ART. 741, PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 475-L DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, p. 97

6 - CONCLUSÃO GERAL, p. 105

REFERÊNCIAS, p. 107

A

• Abrangência da coisa julgada em matéria tributária, p. 25
• Ação declaratória. Coisa julgada em ação declaratória, p. 43
• Art. 475-L. Código de Processo Civil, art. 741, parágrafo único e art. 475-L, p. 97
• Art. 741. Código de Processo Civil, art. 741, parágrafo único e art. 475-L, p. 97

C

• Caso concreto. Análise de um caso concreto, p. 50
• Código de Processo Civil, art. 741, parágrafo único e art. 475-L, p. 97
• Coisa julgada, p. 13
• Coisa julgada. Abrangência da coisa julgada em matéria tributária, p. 25
• Coisa julgada. Algumas teorias sobre a relativização da coisa julgada, p. 62
• Coisa julgada. Análise de um caso concreto, p. 50
• Coisa julgada. Código de Processo Civil, art. 741, parágrafo único e art. 475-L, p. 97
• Coisa julgada. Conceito, p. 13
• Coisa julgada. Conclusão parcial. Situação 1, p. 85
• Coisa julgada. Conclusão parcial. Situação 2, p. 90
• Coisa julgada. Eficácia preclusiva, p. 21
• Coisa julgada. Formação da coisa julgada em matéria tributária, p. 40
• Coisa julgada. Limites objetivos, p. 17
• Coisa julgada. Limites subjetivos, p. 20
• Coisa julgada. Relativização, p. 59
• Coisa julgada. Relativização. Considerações preliminares, p. 59
• Coisa julgada e efeitos da sentença, p. 16
• Coisa julgada em ação declaratória, p. 43
• Coisa julgada em mandado de segurança, p. 45
• Coisa julgada inconstitucional, p. 60
• Conceito de coisa julgada, p. 13
• Conclusão geral, p. 105
• Conclusão parcial, p. 85
• Constitucional. Coisa julgada inconstitucional, p. 60

E

• Efeitos. Sentença. Coisa julgada e efeitos da sentença, p. 16
• Eficácia preclusiva da coisa julgada, p. 21

F

• Formação da coisa julgada em matéria tributária, p. 40
• Formação da obrigação tributária, p. 26

I

• Incidência tributária. Regra-matriz de incidência tributária: hipótese e conseqüência, p. 29
• Introdução, p. 11

L

• Limites objetivos da coisa julgada, p. 17
• Limites subjetivos da coisa julgada, p. 20

M

• Mandado de segurança. Coisa julgada em mandado de segurança, p. 45

O

• Obrigação tributária. Formação da obrigação tributária, p. 26

P

• Preclusão. Eficácia preclusiva da coisa julgada, p. 21

R

• Referências, p. 107
• Regra-matriz de incidência tributária: hipótese e conseqüência, p. 29
• Relativização. Não à relativização, p. 67
• Relativização da coisa julgada, p. 59
• Relativização da coisa julgada. Algumas teorias, p. 62

S

• Segurança jurídica e matéria tributária, p. 25
• Sentença. Coisa julgada e efeitos da sentença, p. 16

T

• Tributário. Abrangência da coisa julgada em matéria tributária, p. 25
• Tributário. Formação da coisa julgada em matéria tributária, p. 40