Curso de Introdução ao Direito
4ª Edição – Revista e Atualizada Ricardo Rodrigues GamaVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Ricardo Rodrigues Gama
ISBN: 978853621965-3
Edição/Tiragem: 4ª Edição – Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 544grs.
Número de páginas: 480
Publicado em: 15/05/2008
Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito
Sinopse
"... Em história do direito, os registros muito contribuem para o avanço no presente com base na experiência do passado. É que a maioria de nossas instituições jurídicas não passam de figuras sempre presentes no passado ou uma evolução delas nos termos conhecidos.
É óbvio que não se quer aqui exaurir os temas que poderiam fazer parte de um estudo introdutório; pelo contrário, o trabalho ora apresentado traz a lume a grandeza do Direito e, ao mesmo tempo, a sua pequenez diante de tantas áreas do conhecimento humano que ele contata quase sempre de forma direta.
Mencione-se que nos policiamos para não aumentar sobremaneira a pesada carga da disciplina introdutória, desenvolvendo sempre nosso trabalho calcado no ideal de transformar coisas aparentemente difíceis em coisas fáceis de serem compreendidas".
Autor(es)
Ricardo Rodrigues Gama é Advogado, Mestre em Direito pela PUC de Campinas/SP e escritor com mais de noventa trabalhos publicados em diversos ramos do Direito, entre os quais se encontram livros e artigos publicados em revistas especializadas. Lecionou nas Universidades Estadual de Maringá, do Oeste Paulista, Pres. Prudente/SP, Católica de Goiás, Goiânia/GO; nas Faculdades Anhangüera de Ciências Humanas, Goiânia/GO, Direito de Anápolis/GO, Direito de Marília/SP, Direito da Instituição Toledo de Ensino – Bauru/SP, Direito de Adamantina/SP, Direito do Centro Regional Universitário/E. S. Pinhal/SP, Direito de Itu/SP, na Universidade de Ribeirão Preto/SP. É professor da Faculdade de Direito Padre Anchieta – Jundiaí/SP.
Sumário
PARTE I - LIÇÕES PRELIMINARES, p. 11
PARTE II - EPISTEMOLOGIA JURÍDICA, p. 39
PARTE III - NOÇÕES DE DIREITO, p. 61
PARTE IV - DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO, p. 75
PARTE V - DIREITO E CIÊNCIAS AFINS, p. 93
PARTE VI - DIMENSÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO, p. 109
PARTE VII - MORAL E DIREITO, p. 123
PARTE VIII - VALORAÇÃO DO DIREITO, p. 145
PARTE IX - TÉCNICA JURÍDICA, p. 155
PARTE X - FONTES DO DIREITO, p. 167
PARTE XI - COSTUME JURÍDICO, p. 195
PARTE XII - PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO, p. 211
PARTE XIII - DOUTRINA, p. 229
PARTE XIV - JURISPRUDÊNCIA, p. 243
PARTE XV - TEORIA DA NORMA, p. 261
PARTE XVI - ESTRUTURA NORMATIVA DO BRASIL, p. 301
PARTE XVII - COERCIBILIDADE JURÍDICA, p. 319
PARTE XVIII - RELAÇÃO JURÍDICA, p. 331
PARTE XIX - ATO ILÍCITO, p. 347
PARTE XX - CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR, p. 363
PARTE XXI - JUSTIÇA, p. 381
PARTE XXII - FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DO DIREITO, p. 405
PARTE XXIII - DISCIPLINAS JURÍDICAS, p. 429
PARTE XXIV - VOCABULÁRIO JURÍDICO, p. 451
REFERÊNCIAS, p. 453
Índice alfabético
A
- Acadêmico. Contato do acadêmico, p. 11
- Acepção da palavra. Direito, p. 61
- Analogia. Fontes do Direito, p. 182
- Antropologia jurídica. Direito e ciências afins, p. 105
- Aprendizagem. Problemas da aprendizagem, p. 11
- Aprendizagem. Relação de aprendizagem, p. 11
- Argumentum a simile. Analogia. Fontes do Direito, p. 182
- Arte. Epistemologia jurídica. Arte e Direito, p. 57
- Atividade jurídica. Acessibilidade do conhecimento, p. 15
- Ato ilícito, p. 347
- Ato ilícito. Abuso de direito, p. 355
- Ato ilícito. Ato ilegal, p. 350
- Ato ilícito. Definição, p. 348
- Ato ilícito. Dever jurídico, p. 361
- Ato ilícito. Espécies, p. 351
- Ato ilícito. Excludentes de ilicitude, p. 357
- Ato ilícito. Excludentes de ilicitude. Estado de necessidade, p. 358
- Ato ilícito. Excludentes de ilicitude. Estrito cumprimento de dever legal, p. 359
- Ato ilícito. Excludentes de ilicitude. Exercício regular de direito, p. 359
- Ato ilícito. Excludentes de ilicitude. Legítima defesa, p. 358
- Ato ilícito. Identificação da ilicitude, p. 352
- Ato ilícito. Ilícito administrativo, p. 360
- Ato ilícito. Ilícitos penal e civil, p. 352
- Ato ilícito. Ilícitos penal e civil. Bem jurídico, p. 353
- Ato ilícito. Ilícitos penal e civil.Efetiva ocorrência da lesão, p. 353
- Ato ilícito. Ilícitos penal e civil. Princípio da legalidade, p. 352
- Ato ilícito. Ilícitos penal e civil. Sanção. Reparação dos prejuízos, p. 353
- Ato ilícito. Ilícitos penal e civil.Transferência da responsabilidade, p. 353
- Ato ilícito. Introdução, p. 347
- Ato ilícito. Natureza jurídica, p. 348
- Ato ilícito. Pressupostos, p. 349
- Axiologia jurídica. Valoração do Direito, p. 146
C
- Caso fortuito, p. 372
- Caso fortuito e fato príncipe, p. 373
- Caso fortuito e força maior, p. 363
- Caso fortuito e força maior. Características, p. 368
- Caso fortuito e força maior. Considerações, p. 368
- Caso fortuito e força maior. Efeitos, p. 378
- Caso fortuito e força maior. Elementos, p. 367
- Caso fortuito e força maior. Elementos. Damnum fatale, p. 368
- Caso fortuito e força maior. Elementos. Fato de terceiro ou da natureza, p. 367
- Caso fortuito e força maior. Elementos. Impossibilidade de obstar os efeitos da causa de exclusão do nexo de causalidade, p. 368
- Caso fortuito e força maior. Elementos. Imprevisibilidade ou inevitabilidade, p. 368
- Caso fortuito e força maior. Elementos. Involuntariedade, p. 367
- Caso fortuito e força maior. Elementos. Relação de causa e efeito, p. 368
- Caso fortuito e força maior. Equívocos, p. 374
- Caso fortuito e força maior. Exceções, p. 378
- Caso fortuito e força maior. Exceções. Anterioridade da mora ou do início dos atos de execução, p. 379
- Caso fortuito e força maior. Exceções. Elemento subjetivo cambiante, p. 379
- Caso fortuito e força maior. Exceções. Prevalência da vontade, p. 379
- Caso fortuito e força maior. Exceções. Suposição daquilo que ainda não aconteceu, p. 378
- Caso fortuito e força maior. Excludente de culpabilidade, p. 365
- Caso fortuito e força maior. Excludente de ilicitude, p. 365
- Caso fortuito e força maior. Força maior, p. 370
- Caso fortuito e força maior. Introdução, p. 363
- Caso fortuito e força maior. Natureza, p. 366
- Caso fortuito e força maior. Nexo de causalidade, p. 364
- Caso fortuito e força maior. Prova, p. 377
- Caso fortuito e força maior no Direito Penal, p. 376
- Ciência. Epistemologia jurídica. Ciência e Direito, p. 56
- Ciência política. Direito e ciências afins, p. 101
- Ciências humanas. Direito e ensino, p. 16
- Coercibilidade jurídica, p. 319
- Coercibilidade jurídica. Coação, p. 321
- Coercibilidade jurídica. Convicção, p. 324
- Coercibilidade jurídica. Direito internacional público, p. 330
- Coercibilidade jurídica. Espécies, p. 326
- Coercibilidade jurídica. Espécies. Preventiva e repressiva, p. 326
- Coercibilidade jurídica. Execução da coação, p. 330
- Coercibilidade jurídica. Imperatividade, p. 322
- Coercibilidade jurídica. Imposição, p. 321
- Coercibilidade jurídica. Legitimidade, p. 325
- Coercibilidade jurídica. Natureza jurídica, p. 320
- Coercibilidade jurídica. Noções preliminares, p. 319
- Coercibilidade jurídica. Norma e coação, p. 329
- Coercibilidade jurídica. Reflexão, p. 325
- Coercibilidade jurídica. Sanção, p. 328
- Coercibilidade jurídica. Submissão, p. 323
- Coercibilidade jurídica. Técnica social, p. 328
- Coercibilidade jurídica. Tutela de direitos, p. 328
- Conhecimento. Conteúdo do curso. Natureza jurídica, p. 30
- Conhecimento. Direito e ciências afins. Ramos do saber, p. 95
- Conhecimento. Enciclopédia do Direito. Epistemologia jurídica, p. 52
- Conhecimento. Resistência ao conhecimento, p. 13
- Convivência humana. Dimensão sociológica do Direito, p. 110
- Correntes filosóficas. Conteúdo do curso. Histórico. Pensamento jurídico, p. 21
- Costume jurídico, p. 195
- Costume jurídico. Abrangência, p. 209
- Costume jurídico. Características, p. 196
- Costume jurídico. Casos ocorrentes, p. 205
- Costume jurídico. Casos ocorrentes. Contrato de empreitada, p. 207
- Costume jurídico. Casos ocorrentes.Honorários médicos. Legitimidade, p. 206
- Costume jurídico. Casos ocorrentes. Jornada de trabalho, p. 206
- Costume jurídico. Casos ocorrentes. Mau uso da propriedade, p. 205
- Costume jurídico. Casos ocorrentes. Nudez artística, p. 205
- Costume jurídico. Casos ocorrentes. Perícia. Pedido de honorários, p. 205
- Costume jurídico. Casos ocorrentes. Responsabilidade civil pelo uso de cheque pós-datado, p. 206
- Costume jurídico. Casos ocorrentes. Salário-utilidade, p. 206
- Costume jurídico. Classificação, p. 202
- Costume jurídico. Conceito, p. 195
- Costume jurídico. Conteúdo, p. 198
- Costume jurídico. Costume e princípio, p. 204
- Costume jurídico. Denominação, p. 196
- Costume jurídico. Direito Civil, p. 208
- Costume jurídico. Direito e costume, p. 203
- Costume jurídico. Histórico, p. 199
- Costume jurídico. Insubsistência dos costumes, p. 207
- Costume jurídico. Jurisprudência e costume, p. 207
- Costume jurídico. Jurisprudência e costume judiciário, p. 207
- Costume jurídico. Manifestação, p. 202
- Costume jurídico. Natureza, p. 197
- Costume jurídico. Prescrição e decadência, p. 201
- Costume jurídico. Prova, p. 202
- Costume jurídico. Reconhecimento normativo, p. 204
- Costume jurídico. Validade, p. 200
- Costume jurídico. Valoração, p. 201
- Criminalística. Direito e ciências afins, p. 106
- Criminologia. Direito e ciências afins, p. 105
D
- Descentralização. Ensino. Conteúdo do curso. Histórico. Excesso de cursos, p. 24
- Dimensão sociológica do Direito, p. 109
- Dimensão sociológica do Direito. Classificação, p. 122
- Dimensão sociológica do Direito. Concepção sociológica do Direito, p. 116
- Dimensão sociológica do Direito. Conteúdo, p. 119
- Dimensão sociológica do Direito. Convivência humana, p. 110
- Dimensão sociológica do Direito. Direito e sociedade, p. 117
- Dimensão sociológica do Direito. Elementos da sociedade, p. 117
- Dimensão sociológica do Direito. Espécies de sociedade, p. 115
- Dimensão sociológica do Direito. Função social do Direito, p. 116
- Dimensão sociológica do Direito. Importância da sociedade, p. 114
- Dimensão sociológica do Direito. Introdução, p. 109
- Dimensão sociológica do Direito. Objetivos, p. 115
- Dimensão sociológica do Direito. Organismo social, p. 121
- Dimensão sociológica do Direito. Sociedade e interesses, p. 118
- Dimensão sociológica do Direito. Sociologia jurídica, p. 112
- Direito. Acepção da palavra, p. 61
- Direito. Áreas do conhecimento, p. 63
- Direito. Axiologia jurídica. Valoração do Direito, p. 146
- Direito Civil. Força maior no Direito Civil, p. 371
- Direito. Classificação do Direito, p. 69
- Direito. Definição, p. 62
- Direito. Dimensão sociológica do Direito. Direito e sociedade, p. 117
- Direito. Ensino do Direito, p. 11
- Direito. Epistemologia jurídica. Arte e Direito, p. 57
- Direito. Epistemologia jurídica. Ciência e Direito, p. 56
- Direito. Epistemologia jurídica. Filosofia e Direito, p. 55
- Direito. Epistemologia jurídica. Religião e Direito, p. 53
- Direito. Etimologia da palavra, p. 64
- Direito. Fontes do Direito, p. 167
- Direito. Fundamentos filosóficos do Direito, p. 405
- Direito. Instituto jurídico, p. 67
- Direito. Introdução ao Direito, p. 73
- Direito. Moral e Direito, p. 123
- Direito. Natureza, p. 65
- Direito. Noções de Direito, p. 61
- Direito. Norma, p. 66
- Direito. Norma. Padrão de conduta, p. 66
- Direito. Princípios gerais do Direito, p. 211
- Direito. Segurança jurídica, p. 68
- Direito. Técnica da ciência jurídica, p. 74
- Direito. Teoria Geral do Direito, p. 74
- Direito. Valoração do Direito, p. 145
- Direito. Valoração do Direito, p. 151
- Direito do Trabalho. Força maior no Direito do Trabalho, p. 372
- Direito e ciências afins, p. 93
- Direito e ciências afins. Antropologia jurídica, p. 105
- Direito e ciências afins. Ciência política, p. 101
- Direito e ciências afins. Criminalística, p. 106
- Direito e ciências afins. Criminologia, p. 105
- Direito e ciências afins. Economia, p. 99
- Direito e ciências afins. Filologia, p. 100
- Direito e ciências afins. Filosofia, p. 97
- Direito e ciências afins. Física, p. 107
- Direito e ciências afins. História, p. 98
- Direito e ciências afins. Introdução, p. 93
- Direito e ciências afins. Matemática, p. 107
- Direito e ciências afins. Medicina, p. 102
- Direito e ciências afins. Medicina Legal, p. 102
- Direito e ciências afins. Moral, p. 96
- Direito e ciências afins. Natureza, p. 94
- Direito e ciências afins. Psicologia judiciária e criminal, p. 104
- Direito e ciências afins. Química, p. 108
- Direito e ciências afins. Ramos do saber, p. 95
- Direito e ciências afins. Sociologia, p. 96
- Direito e ciências afins. Teoria Geral do Estado, p. 102
- Direito e ensino, p. 16
- Direito e justiça, p. 403
- Direito e moral, p. 72
- Direito natural. Valoração do Direito, p. 154
- Direito objetivo, p. 77
- Direito objetivo. Características, p. 79
- Direito objetivo. Definição, p. 78
- Direito objetivo. Finalidade, p. 79
- Direito objetivo. Natureza jurídica, p. 78
- Direito objetivo. Noções, p. 77
- Direito objetivo. Relações com direito subjetivo, p. 80
- Direito objetivo e direito subjetivo, p. 75
- Direito objetivo e direito subjetivo. Divisão do direito, p. 76
- Direito objetivo e direito subjetivo. Isolamento existencial, p. 77
- Direito objetivo e direito subjetivo. Noções, p. 75
- Direito objetivo e direito subjetivo. Terminologia, p. 76
- Direito subjetivo, p. 81
- Direito subjetivo. Abuso de direito, p. 91
- Direito subjetivo. Acepções, p. 82
- Direito subjetivo. Características, p. 87
- Direito subjetivo. Classificação, p. 88
- Direito subjetivo. Definição, p. 81
- Direito subjetivo. Dever jurídico, p. 89
- Direito subjetivo. Elementos, p. 88
- Direito subjetivo. Natureza jurídica, p. 82
- Direito subjetivo. Noções, p. 81
- Direito subjetivo. Proteção, p. 91
- Direito subjetivo. Relações com o direito objetivo, p. 91
- Direito subjetivo. Teoria da negação, p. 85
- Direito subjetivo. Teoria da vontade individual, p. 83
- Direito subjetivo. Teoria do direito deferido, p. 85
- Direito subjetivo. Teoria do direito deferido. Considerações, p. 86
- Direito subjetivo. Teoria do interesse, p. 84
- Direito subjetivo. Teoria mista, p. 85
- Direito subjetivo. Teorias, p. 83
- Disciplina introdutória. Ligação entre o curso médio e superior, p. 13
- Disciplinas jurídicas, p. 429
- Disciplinas jurídicas. Direito administrativo, p. 440
- Disciplinas jurídicas. Direito aéreo, p. 438
- Disciplinas jurídicas. Direito agrário, p. 435
- Disciplinas jurídicas. Direito ambiental, p. 446
- Disciplinas jurídicas. Direito bancário, p. 436
- Disciplinas jurídicas. Direito civil, p. 434
- Disciplinas jurídicas. Direito comercial, p. 435
- Disciplinas jurídicas. Direito constitucional, p. 439
- Disciplinas jurídicas. Direito consumerista, p. 436
- Disciplinas jurídicas. Direito cooperativo, p. 438
- Disciplinas jurídicas. Direito cósmico, p. 449
- Disciplinas jurídicas. Direito de navegação, p. 448
- Disciplinas jurídicas. Direito desportivo, p. 439
- Disciplinas jurídicas. Direito disciplinar, p. 440
- Disciplinas jurídicas. Direito econômico, p. 443
- Disciplinas jurídicas. Direito eleitoral, p. 444
- Disciplinas jurídicas. Direito financeiro, p. 440
- Disciplinas jurídicas. Direito internacional privado, p. 448
- Disciplinas jurídicas. Direito internacional público, p. 447
- Disciplinas jurídicas. Direito marítimo, p. 437
- Disciplinas jurídicas. Direito militar, p. 443
- Disciplinas jurídicas. Direito parlamentar, p. 440
- Disciplinas jurídicas. Direito penal, p. 445
- Disciplinas jurídicas. Direito penitenciário, p. 445
- Disciplinas jurídicas. Direito previdenciário, p. 446
- Disciplinas jurídicas. Direito privado, p. 434
- Disciplinas jurídicas. Direito processual, p. 445
- Disciplinas jurídicas. Direito público, p. 439
- Disciplinas jurídicas. Direito trabalhista e coletivo, p. 446
- Disciplinas jurídicas. Direito trabalhista individual, p. 436
- Disciplinas jurídicas. Direito tributário, p. 442
- Disciplinas jurídicas.Disciplinas afins, p. 433
- Disciplinas jurídicas. Disciplinas antigas, p. 430
- Disciplinas jurídicas. Disciplinas auxiliares, p. 432
- Disciplinas jurídicas. Disciplinas fundamentais, p. 431
- Disciplinas jurídicas. Disciplinas novas, p. 431
- Disciplinas jurídicas. Introdução, p. 429
- Disciplinas jurídicas. Introdução ao Direito, p. 434
- Disciplinas jurídicas. Perspectivas disciplinares, p. 433
- Disciplinas jurídicas. Tendência divisiva, p. 449
- Docência. Despreparo docente, p. 15
- Doutrina, p. 229
- Doutrina. Aplicação, p. 236
- Doutrina. Características, p. 232
- Doutrina. Definição, p. 230
- Doutrina. Direito comparado, p. 237
- Doutrina. Espécies, p. 235
- Doutrina. Função, p. 234
- Doutrina. Introdução, p. 229
- Doutrina. Manifestação, p. 237
- Doutrina. Natureza, p. 231
- Doutrina. Objetivos, p. 233
- Doutrina. Prova, p. 236
- Doutrina brasileira, p. 240
- Doutrina científica ou jurisprudência, p. 242
- Doutrina e norma, p. 241
- Doutrina na Idade Média, p. 239
- Doutrina romana, p. 238
E
- Economia. Direito e ciências afins, p. 99
- Educar acadêmico. Acessibilidade do conhecimento, p. 15
- Enciclopédia do Direito. Epistemologia jurídica, p. 52
- Ensino. Acessibilidade do conhecimento, p. 15
- Ensino. Conteúdo do curso, p. 17
- Ensino. Conteúdo do curso. Dimensões do Direito, p. 32
- Ensino. Conteúdo do curso. Dimensões do Direito. Caráter introdutório, p. 32
- Ensino. Conteúdo do curso. Dimensões do Direito. Ciência política, p. 35
- Ensino. Conteúdo do curso. Dimensões do Direito. Filosofia do Direito, p. 34
- Ensino. Conteúdo do curso. Dimensões do Direito. História do Direito, p. 34
- Ensino. Conteúdo do curso. Dimensões do Direito. Sociologia jurídica, p. 34
- Ensino. Conteúdo do curso. Disciplina basilar, p. 19
- Ensino. Conteúdo do curso. Ensino legalista, p. 35
- Ensino. Conteúdo do curso. Ensino legalista. Correntes filosóficas, p. 36
- Ensino. Conteúdo do curso. Ensino legalista. Escola positivista, p. 37
- Ensino. Conteúdo do curso. Ensino legalista. Introdução, p. 35
- Ensino. Conteúdo do curso. Histórico, p. 20
- Ensino. Conteúdo do curso. Histórico. Cadeira de introdução ao Direito, p. 26
- Ensino. Conteúdo do curso. Histórico. Direito, p. 20
- Ensino. Conteúdo do curso. Histórico. Evolução legislativa, p. 27
- Ensino. Conteúdo do curso. Histórico. Excesso de cursos, p. 24
- Ensino. Conteúdo do curso. Histórico. Faculdade de Direito no Brasil, p. 23
- Ensino. Conteúdo do curso. Histórico. Introdução, p. 20
- Ensino. Conteúdo do curso. Histórico. Pensamento jurídico, p. 21
- Ensino. Conteúdo do curso. Natureza jurídica, p. 30
- Ensino. Conteúdo do curso. Natureza jurídica. Direito, p. 31
- Ensino. Conteúdo do curso. Natureza jurídica. Introdução ao Direito, p. 32
- Ensino. Conteúdo do curso. Natureza jurídica. Introdução ao Direito, p. 32
- Ensino. Conteúdo do curso. Natureza jurídica. Noção, p. 30
- Ensino. Conteúdo do curso. Objeto, p. 19
- Ensino. Contexto jurídico, p. 17
- Ensino. Despreparo docente, p. 15
- Ensino. Direito e ensino, p. 16
- Ensino. Ligação entre o curso médio e superior, p. 13
- Ensino. Resistência ao conhecimento, p. 13
- Ensino do Direito, p. 11
- Ensino global. Conteúdo do curso. Objeto, p. 19
- Ensino superior. Conteúdo do curso. Histórico. Cadeira de introdução ao Direito, p. 26
- Epistemologia jurídica, p. 39
- Epistemologia jurídica. Arte e Direito, p. 57
- Epistemologia jurídica. Ciência e Direito, p. 56
- Epistemologia jurídica. Conceito, p. 40
- Epistemologia jurídica. Conhecimento. Divisão, p. 45
- Epistemologia jurídica. Conhecimento científico, p. 49
- Epistemologia jurídica. Conhecimento filosófico, p. 47
- Epistemologia jurídica. Conhecimento jurídico, p. 44
- Epistemologia jurídica. Conhecimento vulgar, p. 46
- Epistemologia jurídica. Conhecimentos filosófico e científico do Direito, p. 50
- Epistemologia jurídica. Conhecimentos vulgar e científico do Direito, p. 50
- Epistemologia jurídica. Filosofia e Direito, p. 55
- Epistemologia jurídica. Finalidade, p. 42
- Epistemologia jurídica. Fundamentação filosófica, p. 58
- Epistemologia jurídica. Introdução, p. 39
- Epistemologia jurídica. Método no Direito, p. 60
- Epistemologia jurídica. Natureza, p. 41
- Epistemologia jurídica. Noção do conhecimento, p. 43
- Epistemologia jurídica. Objeto do conhecimento, p. 51
- Epistemologia jurídica. Objeto e conhecimento, p. 52
- Epistemologia jurídica. Política e Direito, p. 57
- Epistemologia jurídica. Posição enciclopédica do Direito, p. 52
- Epistemologia jurídica. Religião e Direito, p. 53
- Epistemologia jurídica. Técnica jurídica, p. 59
- Epistemologia jurídica. Versões filosóficas do Direito, p. 59
- Eqüidade. Valoração do Direito, p. 153
- Eqüidade e justiça, p. 402
- Estrutura normativa do Brasil, p. 301
- Estrutura normativa do Brasil. Árvore legislativa, p. 316
- Estrutura normativa do Brasil. Decreto, p. 313
- Estrutura normativa do Brasil. Emenda à Constituição, p. 309
- Estrutura normativa do Brasil. Formação de norma, p. 314
- Estrutura normativa do Brasil. Introdução, p. 301
- Estrutura normativa do Brasil. Legislação brasileira, p. 304
- Estrutura normativa do Brasil. Legislação portuguesa, p. 303
- Estrutura normativa do Brasil. Legislação romana, p. 302
- Estrutura normativa do Brasil. Lei complementar, p. 311
- Estrutura normativa do Brasil. Lei delegada, p. 311
- Estrutura normativa do Brasil. Lei ordinária, p. 311
- Estrutura normativa do Brasil. Leis, p. 311
- Estrutura normativa do Brasil. Medida Provisória, p. 312
- Estrutura normativa do Brasil. Norma constitucional, p. 308
- Estrutura normativa do Brasil. Ordenamento e sistema, p. 316
- Estrutura normativa do Brasil. Ordenamento jurídico, p. 302
- Estrutura normativa do Brasil. Resolução, p. 314
- Estrutura normativa do Brasil. Sistemas jurídicos, p. 315
- Estrutura normativa do Brasil. Tratado internacional, p. 313
- Estudo doutrinário do Direito. Direito e ensino, p. 16
- Estudo sistemático do Direito. Conteúdo do curso. Natureza jurídica, p. 32
- Ética. Valoração do Direito, p. 152
- Etimologia da palavra. Direito, p. 64
- Etimologia da palavra. Jurisprudência, p. 246
- Evolução do Direito. Conteúdo do curso. Histórico, p. 20
F
- Fato príncipe. Caso fortuito e fato príncipe, p. 374
- Filologia. Direito e ciências afins, p. 100
- Filosofia. Direito e ciências afins, p. 97
- Filosofia. Epistemologia jurídica. Filosofia e Direito, p. 55
- Filosofia. Epistemologia jurídica. Fundamentação filosófica, p. 58
- Filosofia. Fundamentos filosóficos do Direito, p. 405
- Física. Direito e ciências afins, p. 107
- Fontes do Direito, p. 167
- Fontes do Direito. Analogia, p. 182
- Fontes do Direito. Aplicação das normas, p. 192
- Fontes do Direito. Atuação, p. 173
- Fontes do Direito. Características, p. 174
- Fontes do Direito. Classificação, p. 171
- Fontes do Direito. Costume, p. 175
- Fontes do Direito. Definição, p. 169
- Fontes do Direito. Definição de analogia, p. 181
- Fontes do Direito. Direito comparado, p. 186
- Fontes do Direito. Direito comparado e uniformização normativa, p. 190
- Fontes do Direito. Direito comparado no Brasil, p. 189
- Fontes do Direito. Doutrina, p. 175
- Fontes do Direito. Enfoque sociológico, p. 170
- Fontes do Direito. Eqüidade, p. 179
- Fontes do Direito. Eqüidade e elaboração da norma, p. 180
- Fontes do Direito. Expressão fonte, p. 168
- Fontes do Direito. Funções, p. 173
- Fontes do Direito. Hierarquia das fontes, p. 176
- Fontes do Direito. Introdução, p. 167
- Fontes do Direito. Jurisprudência, p. 176
- Fontes do Direito. Legislação, p. 175
- Fontes do Direito. Meios de interpretação, p. 191
- Fontes do Direito. Meios de interpretação das normas, p. 192
- Fontes do Direito. Ordenamento jurídico, p. 193
- Fontes do Direito. Princípios gerais do Direito, p. 175
- Força maior. Caso fortuito e força maior, p. 370
- Força maior no Direito Civil, p. 371
- Força maior no Direito do Trabalho, p. 372
- Formação profissional. Despreparo docente, p. 15
- Função social do Direito. Dimensão sociológica do Direito, p. 116
- Fundamentos filosóficos do Direito. Culturalismo, p. 423
- Fundamentos filosóficos do Direito. Escola de Direito, p. 409
- Fundamentos filosóficos do Direito. Exegese, p. 424
- Fundamentos filosóficos do Direito. Historicismo, p. 417
- Fundamentos filosóficos do Direito. Histórico, p. 410
- Fundamentos filosóficos do Direito. Idealismo, p. 414
- Fundamentos filosóficos do Direito. Ideologia, p. 408
- Fundamentos filosóficos do Direito. Introdução, p. 405
- Fundamentos filosóficos do Direito. Jusnaturalismo, p. 412
- Fundamentos filosóficos do Direito. Normativismo, p. 420
- Fundamentos filosóficos do Direito. Pensamento jurídico, p. 407
- Fundamentos filosóficos do Direito. Positivismo, p. 419
- Fundamentos filosóficos do Direito. Relativismo, p. 422
- Fundamentos filosóficos do Direito. Sociologismo, p. 418
- Fundamentos filosóficos do Direito. Tendências, p. 426
- Fundamentos filosóficos do Direito. Teoria econômica, p. 419
- Fundamentos filosóficos do Direito. Tridimensionalismo, p. 425
- Fundamentos filosóficos do Direito. Utilitarismo, p. 416
H
- Hermenêutica. Fontes do Direito. Meios de interpretação das normas, p. 192
- Hermenêutica. Técnica jurídica. Justiça alternativa, p. 165
- Hermenêutica. Técnica jurídica. Métodos de interpretação, p. 166
- História. Direito e ciências afins, p. 98
I
- Idade contemporânea. Conteúdo do curso. Histórico, p. 20
- Informação jurídica. Conteúdo do curso. Disciplina basilar, p. 19
J
- Jurisprudência, p. 243
- Jurisprudência. Acórdão, p. 250
- Jurisprudência. Características, p. 248
- Jurisprudência. Definição, p. 244
- Jurisprudência. Elaboração da norma, p. 257
- Jurisprudência. Espécies, p. 249
- Jurisprudência. Etimologia da palavra, p. 246
- Jurisprudência. Função, p. 248
- Jurisprudência. Introdução, p. 243
- Jurisprudência. Judiciário estadual e federal, p. 257
- Jurisprudência. Natureza, p. 247
- Jurisprudência. Objetivo, p. 248
- Jurisprudência. Prova, p. 255
- Jurisprudência. Requisitos, p. 247
- Jurisprudência. Semântica diacrônica, p. 246
- Jurisprudência. Súmula, p. 253
- Jurisprudência. Tribunais estrangeiros, p. 258
- Jurisprudência. Tribunais internacionais, p. 259
- Jurisprudência normativa, p. 255
- Justiça, p. 381
- Justiça. Atuação, p. 404
- Justiça. Características, p. 385
- Justiça. Concepções, p. 382
- Justiça. Definição, p. 384
- Justiça. Elementos, p. 387
- Justiça. Espécies, p. 390
- Justiça. Espécies. Justiça comutativa, p. 391
- Justiça. Espécies. Justiça distributiva, p. 391
- Justiça. Espécies. Justiça social, p. 391
- Justiça. Fatores da justiça, p. 396
- Justiça. Histórico, p. 395
- Justiça. Natureza, p. 386
- Justiça. Noções, p. 381
- Justiça. Objeto da justiça, p. 388
- Justiça. Princípio da igualdade, p. 390
- Justiça. Princípios gerais do direito, p. 389
- Justiça. Realidade da justiça, p. 394
- Justiça. Realização da justiça, p. 394
- Justiça. Valoração do Direito, p. 152
- Justiça. Visualização, p. 394
- Justiça como igualdade, p. 397
- Justiça como liberdade, p. 396
- Justiça e direito, p. 403
- Justiça e eqüidade, p. 402
- Justiça e harmonia social, p. 400
- Justiça e moral, p. 401
- Justiça e ordem jurídica, p. 397
- Justiça e religião, p. 400
- Justiça e segurança jurídica, p. 398
- Justiça formal e material, p. 393
- Justiça subjetiva e objetiva, p. 391
L
- Lições preliminares, p. 11
- Lógica jurídica. Conteúdo do curso. Disciplina basilar, p. 19
M
- Matemática. Direito e ciências afins, p. 107
- Medicina. Direito e ciências afins, p. 102
- Medicina Legal. Direito e ciências afins, p. 102
- Metodologia. Epistemologia jurídica. Método no Direito, p. 60
- Modus operandi. Epistemologia jurídica. Técnica jurídica, p. 59
- Moral. Direito e ciências afins, p. 96
- Moral. Valoração do Direito, p. 151
- Moral. Valoração do Direito, p. 152
- Moral e Direito, p. 72
- Moral e Direito, p. 123
- Moral e Direito. Características, p. 128
- Moral e Direito. Costumes, p. 130
- Moral e Direito. Definição de moral, p. 125
- Moral e Direito. Diferenças, p. 141
- Moral e Direito. Direito e moral, p. 135
- Moral e Direito. Elementos da moral, p. 129
- Moral e Direito. Espécies, p. 131
- Moral e Direito. Filosofia e moral, p. 134
- Moral e Direito. Finalidade, p. 132
- Moral e Direito. Fontes, p. 130
- Moral e Direito. Formação, p. 131
- Moral e Direito. Função, p. 133
- Moral e Direito. Imposição, p. 132
- Moral e Direito. Introdução, p. 123
- Moral e Direito. Natureza, p. 127
- Moral e Direito. Postulados, p. 125
- Moral e Direito. Relações, p. 142
- Moral e Direito. Religião e moral, p. 133
- Moral e Direito. Sociologia e moral, p. 133
- Moral e Direito. Teoria dinâmica, p. 139
- Moral e Direito. Teorias, p. 135
- Moral e Direito. Teorias. Teoria da comunicabilidade ou dos círculos secantes, p. 137
- Moral e Direito. Teorias. Teoria da indiferença, p. 136
- Moral e Direito. Teorias. Teoria da separação dos círculos, p. 138
- Moral e Direito. Teorias. Teoria dinâmica, p. 139
- Moral e Direito. Teorias. Teoria do mínimo ético, p. 138
- Moral e Direito. Teorias. Teoria do moralismo jurídico, p. 136
- Moral e Direito. Teorias. Teoria dos círculos concêntricos, p. 137
- Moral e justiça, p. 401
N
- Norma. Ausência. Teoria da norma. Anomia, p. 295
- Norma. Teoria da norma, p. 261
O
- Organismo social. Dimensão sociológica do Direito, p. 121
P
- Perícia médica. Direito e ciências afins, p. 102
- Preparo acadêmico. Despreparo docente, p. 15
- Primeiras codificações. Conteúdo do curso. Histórico, p. 20
- Princípios gerais do Direito, p. 211
- Princípios gerais do Direito. Atestação, p. 226
- Princípios gerais do Direito. Atuação, p. 222
- Princípios gerais do Direito. Boa-fé, p. 224
- Princípios gerais do Direito. Brocardo e positivismo, p. 225
- Princípios gerais do Direito. Brocardo jurídico, p. 224
- Princípios gerais do Direito. Características, p. 216
- Princípios gerais do Direito. Caso real, p. 227
- Princípios gerais do Direito. Concepção filosófica, p. 213
- Princípios gerais do Direito. Concepção positivista, p. 214
- Princípios gerais do Direito. Concepções jurídicas, p. 212
- Princípios gerais do Direito. Definição, p. 214
- Princípios gerais do Direito. Denominação, p. 215
- Princípios gerais do Direito.Direito em desenvolvimento, p. 222
- Princípios gerais do Direito. Espécies, p. 218
- Princípios gerais do Direito. Função, p. 221
- Princípios gerais do Direito. Importância, p. 219
- Princípios gerais do Direito. Introdução, p. 211
- Princípios gerais do Direito. Manifestação, p. 219
- Princípios gerais do Direito. Momento histórico, p. 222
- Princípios gerais do Direito. Natureza, p. 218
- Princípios gerais do Direito. Norteadores, p. 220
- Princípios gerais do Direito. Objetivo, p. 216
- Princípios gerais do Direito. Previsão legislativa, p. 223
- Princípios gerais do Direito. Princípios e normas, p. 226
- Princípios gerais do Direito. Princípios especiais, p. 219
- Professor. Contato do acadêmico, p. 11
- Professor. Ensino. Despreparo docente, p. 15
- Psicologia judiciária e criminal. Direito e ciências afins, p. 104
Q
- Qualidade. Ensino. Conteúdo do curso. Histórico. Excesso de cursos, p. 24
- Química. Direito e ciências afins, p. 108
R
- Referências, p. 453
- Relação jurídica, p. 331
- Relação jurídica. Abuso de direito, p. 342
- Relação jurídica. Agentes, p. 336
- Relação jurídica. Aspectos jurídicos, p. 332
- Relação jurídica. Ato ilícito, p. 342
- Relação jurídica. Ato jurídico, p. 335
- Relação jurídica. Caso fortuito e força maior, p. 342
- Relação jurídica. Classificação, p. 336
- Relação jurídica. Defeito do ato, p. 340
- Relação jurídica. Defesa de direito, p. 346
- Relação jurídica. Definição, p. 333
- Relação jurídica. Dever jurídico, p. 340
- Relação jurídica. Efeitos, p. 345
- Relação jurídica. Elementos, p. 334
- Relação jurídica. Excludente de ilicitude, p. 342
- Relação jurídica. Exercício de direito, p. 344
- Relação jurídica. Extensão, p. 344
- Relação jurídica. Extinção, p. 345
- Relação jurídica. Fatos jurídicos, p. 335
- Relação jurídica. Forma do ato, p. 339
- Relação jurídica. Formação, p. 334
- Relação jurídica. Inexistência, p. 345
- Relação jurídica. Introdução, p. 331
- Relação jurídica. Isonomia, p. 344
- Relação jurídica. Modificação, p. 343
- Relação jurídica. Objeto, p. 336
- Relação jurídica. Relação aquisitiva, p. 343
- Relação jurídica. Variações elementares, p. 337
- Relação jurídica. Vínculo jurídico, p. 338
- Relação jurídica. Vontade humana, p. 339
- Religião. Epistemologia jurídica. Religião e Direito, p. 53
- Religião e justiça, p. 401
- Resistência ao conhecimento, p. 13
S
- Saber. Direito e ciências afins. Ramos do saber, p. 95
- Saber. Áreas. Epistemologia jurídica, p. 39
- Semântica diacrônica, p. 246
- Sensibilidade jurídica. Conteúdo do curso. Disciplina basilar, p. 19
- Sociedade. Dimensão sociológica do Direito. Direito e sociedade, p. 117
- Sociedade. Dimensão sociológica do Direito. Espécies de sociedade, p. 115
- Sociedade. Dimensão sociológica do Direito. Importância da sociedade, p. 114
- Sociedade. Dimensão sociológica do Direito. Sociedade e interesses, p. 118
- Sociologia. Dimensão sociológica do Direito. Introdução, p. 109
- Sociologia jurídica. Dimensão sociológica do Direito, p. 112
T
- Técnica jurídica, p. 155
- Técnica jurídica. Acepções da locução, p. 156
- Técnica jurídica. Acepções da locução. Atitude de juristas, p. 156
- Técnica jurídica. Acepções da locução. Atividade legislativa, p. 156
- Técnica jurídica. Acepções da locução. Ato ilícito circunstancial, p. 157
- Técnica jurídica. Acepções da locução. Ato jurídico especializado, p. 157
- Técnica jurídica. Acepções da locução. Coerência jurídica, p. 158
- Técnica jurídica. Acepções da locução. Direito, p. 158
- Técnica jurídica. Acepções da locução. Linguagem jurídica, p. 158
- Técnica jurídica. Acepções da locução. Sistema lógico, p. 158
- Técnica jurídica. Aplicação, p. 160
- Técnica jurídica. Ciência e técnica, p. 162
- Técnica jurídica. Definições, p. 159
- Técnica jurídica. Elaboração, p. 161
- Técnica jurídica. Escolas de técnicas interpretativas, p. 163
- Técnica jurídica. Escolas de técnicas interpretativas. Escola da Exegese, p. 163
- Técnica jurídica. Escolas de técnicas interpretativas. Escola da livre investigação, p. 164
- Técnica jurídica. Escolas de técnicas interpretativas. Escola do Direito alternativo, p. 164
- Técnica jurídica. Escolas de técnicas interpretativas. Escola do Direito livre, p. 164
- Técnica jurídica. Escolas de técnicas interpretativas. Escola histórica, p. 163
- Técnica jurídica. Espécies, p. 160
- Técnica jurídica. Interpretação, p. 160
- Técnica jurídica. Interpretação metódica do Direito, p. 162
- Técnica jurídica. Introdução, p. 155
- Técnica jurídica. Justiça alternativa, p. 165
- Técnica jurídica. Métodos de interpretação, p. 166
- Técnica jurídica. Natureza, p. 159
- Técnica jurídica. Objetivo, p. 160
- Técnica jurídica. Prática e técnica, p. 162
- Teoria Geral do Estado. Direito e ciências afins, p. 102
- Teoria da norma, p. 261
- Teoria da norma. Anomia, p. 295
- Teoria da norma. Características da norma, p. 269
- Teoria da norma. Classificação da norma, p. 280
- Teoria da norma. Código e consolidação, p. 292
- Teoria da norma. Concepções, p. 266
- Teoria da norma. Conseqüências negativas, p. 275
- Teoria da norma. Conteúdo, p. 271
- Teoria da norma. Conteúdo normativo, p. 279
- Teoria da norma. Convivência social, p. 262
- Teoria da norma. Definição, p. 263
- Teoria da norma. Direito e norma, p. 292
- Teoria da norma. Direito positivo, p. 266
- Teoria da norma. Direito vigente, p. 266
- Teoria da norma. Elaboração, p. 286
- Teoria da norma. Etimologia da palavra, p. 264
- Teoria da norma. Existência, validade, vigência e eficácia, p. 290
- Teoria da norma. Extensão, p. 274
- Teoria da norma. Finalidade, p. 285
- Teoria da norma. Importância, p. 275
- Teoria da norma. Interpretação, p. 291
- Teoria da norma. Introdução, p. 261
- Teoria da norma. Natureza, p. 267
- Teoria da norma. Norma promíscua, p. 284
- Teoria da norma. Outras classificações, p. 282
- Teoria da norma. Princípio da legalidade, p. 299
- Teoria da norma. Repristinação, p. 294
- Teoria da norma. Sistema jurídico, p. 285
- Teoria da norma. Tecnicismo, p. 277
- Teoria da norma. Terminologia, p. 265
- Teoria da norma. Vinculações normativas, p. 290
- Teoria da norma. Vontade popular, p. 296
- Terminologia. Contexto jurídico, p. 17
U
- Universo jurídico. Conteúdo do curso. Dimensões do Direito, p. 34
V
- Valoração do Direito, p. 145
- Valoração do Direito. Axiologia jurídica, p. 146
- Valoração do Direito. Características, p. 150
- Valoração do Direito. Direito e moral, p. 151
- Valoração do Direito. Direito natural, p. 154
- Valoração do Direito. Enfoques, p. 151
- Valoração do Direito. Eqüidade, p. 153
- Valoração do Direito. Introdução, p. 145
- Valoração do Direito. Justiça, p. 152
- Valoração do Direito. Moral e ética, p. 152
- Valoração do Direito. Objeto, p. 150
- Valoração do Direito. Sujeito, p. 148
- Valoração do Direito. Valor, p. 148
- Valoração do Direito. Valoração, p. 150
- Vocabulário jurídico, p. 451
Recomendações
Contemporary Legal Theory In Brazilian Civil Law
Lucas Abreu Barroso - Translation Kennedy MatosISBN: 978853624692-5Páginas: 150Publicado em: 13/06/2014Versão impressa
R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 49,90 Adicionar eBookao carrinho
Precedentes Judiciais Obrigatórios
Luís Guilherme Soares MazieroISBN: 978853628805-5Páginas: 218Publicado em: 07/05/2019Versão impressa
R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar eBookao carrinho
Análise Crítica da Globalização Neoliberal
Francisco Quintanilha Véras NetoISBN: 978853621637-9Páginas: 584Publicado em: 12/07/2007Versão impressa
R$ 229,90em 6x de R$ 38,32Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 159,90em 6x de R$ 26,65Adicionar eBookao carrinho
Política & Direito - Uma visão Autopoiética
Benjamin ZymlerISBN: 857394938-4Páginas: 228Publicado em: 19/02/2002Versão impressa
R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar aocarrinho