Curso de Introdução ao Direito

4ª Edição – Revista e Atualizada Ricardo Rodrigues Gama

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Ricardo Rodrigues Gama

ISBN: 978853621965-3

Edição/Tiragem: 4ª Edição – Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 480

Publicado em: 15/05/2008

Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

"... Em história do direito, os registros muito contribuem para o avanço no presente com base na experiência do passado. É que a maioria de nossas instituições jurídicas não passam de figuras sempre presentes no passado ou uma evolução delas nos termos conhecidos.

É óbvio que não se quer aqui exaurir os temas que poderiam fazer parte de um estudo introdutório; pelo contrário, o trabalho ora apresentado traz a lume a grandeza do Direito e, ao mesmo tempo, a sua pequenez diante de tantas áreas do conhecimento humano que ele contata quase sempre de forma direta.

Mencione-se que nos policiamos para não aumentar sobremaneira a pesada carga da disciplina introdutória, desenvolvendo sempre nosso trabalho calcado no ideal de transformar coisas aparentemente difíceis em coisas fáceis de serem compreendidas".

Autor(es)

Ricardo Rodrigues Gama é Advogado, Mestre em Direito pela PUC de Campinas/SP e escritor com mais de noventa trabalhos publicados em diversos ramos do Direito, entre os quais se encontram livros e artigos publicados em revistas especializadas. Lecionou nas Universidades Estadual de Maringá,  do Oeste Paulista, Pres. Prudente/SP, Católica de Goiás, Goiânia/GO; nas Faculdades Anhangüera de Ciências Humanas, Goiânia/GO, Direito de Anápolis/GO, Direito de Marília/SP, Direito da Instituição Toledo de Ensino – Bauru/SP, Direito de Adamantina/SP, Direito do Centro Regional Universitário/E. S. Pinhal/SP, Direito de Itu/SP, na Universidade de Ribeirão Preto/SP. É professor da Faculdade de Direito Padre Anchieta – Jundiaí/SP. 

Sumário

PARTE I - LIÇÕES PRELIMINARES

PARTE II - EPISTEMOLOGIA JURÍDICA

PARTE III - NOÇÕES DE DIREITO

PARTE IV - DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO

PARTE V - DIREITO E CIÊNCIAS AFINS

PARTE VI - DIMENSÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO

PARTE VII - MORAL E DIREITO

PARTE VIII - VALORAÇÃO DO DIREITO

PARTE IX - TÉCNICA JURÍDICA

PARTE X - FONTES DO DIREITO

PARTE XI - COSTUME JURÍDICO

PARTE XII - PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO

PARTE XIII - DOUTRINA

PARTE XIV - JURISPRUDÊNCIA

PARTE XV - TEORIA DA NORMA

PARTE XVI - ESTRUTURA NORMATIVA DO BRASIL

PARTE XVII - COERCIBILIDADE JURÍDICA

PARTE XVIII - RELAÇÃO JURÍDICA

PARTE XIX - ATO ILÍCITO

PARTE XX - CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR

PARTE XXI - JUSTIÇA

PARTE XXII - FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DO DIREITO

PARTE XXIII - DISCIPLINAS JURÍDICAS

PARTE XXIV - VOCABULÁRIO JURÍDICO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Acadêmico. Contato do acadêmico.
  • Acepção da palavra. Direito.
  • Analogia. Fontes do Direito.
  • Antropologia jurídica. Direito e ciências afins
  • Aprendizagem. Problemas da aprendizagem.
  • Aprendizagem. Relação de aprendizagem.
  • Argumentum a simile. Analogia. Fontes do Direito.
  • Arte. Epistemologia jurídica. Arte e Direito.
  • Atividade jurídica. Acessibilidade do conhecimento.
  • Ato ilícito
  • Ato ilícito. Abuso de direito
  • Ato ilícito. Ato ilegal
  • Ato ilícito. Definição
  • Ato ilícito. Dever jurídico.
  • Ato ilícito. Espécies
  • Ato ilícito. Excludentes de ilicitude.
  • Ato ilícito. Excludentes de ilicitude. Estado de necessidade
  • Ato ilícito. Excludentes de ilicitude. Estrito cumprimento de dever legal
  • Ato ilícito. Excludentes de ilicitude. Exercício regular de direito
  • Ato ilícito. Excludentes de ilicitude. Legítima defesa
  • Ato ilícito. Identificação da ilicitude
  • Ato ilícito. Ilícito administrativo
  • Ato ilícito. Ilícitos penal e civil
  • Ato ilícito. Ilícitos penal e civil. Bem jurídico.
  • Ato ilícito. Ilícitos penal e civil.Efetiva ocorrência da lesão
  • Ato ilícito. Ilícitos penal e civil. Princípio da legalidade.
  • Ato ilícito. Ilícitos penal e civil. Sanção. Reparação dos prejuízos.
  • Ato ilícito. Ilícitos penal e civil.Transferência da responsabilidade.
  • Ato ilícito. Introdução.
  • Ato ilícito. Natureza jurídica
  • Ato ilícito. Pressupostos
  • Axiologia jurídica. Valoração do Direito

C

  • Caso fortuito
  • Caso fortuito e fato príncipe
  • Caso fortuito e força maior.
  • Caso fortuito e força maior. Características.
  • Caso fortuito e força maior. Considerações.
  • Caso fortuito e força maior. Efeitos.
  • Caso fortuito e força maior. Elementos
  • Caso fortuito e força maior. Elementos.Damnum fatale.
  • Caso fortuito e força maior. Elementos. Fato de terceiro ou da natureza
  • Caso fortuito e força maior. Elementos. Impossibilidade de obstar os efeitos da causa de exclusão do nexo de causalidade
  • Caso fortuito e força maior. Elementos. Imprevisibilidade ou inevitabilidade
  • Caso fortuito e força maior. Elementos. Involuntariedade
  • Caso fortuito e força maior. Elementos. Relação de causa e efeito.
  • Caso fortuito e força maior. Equívocos
  • Caso fortuito e força maior. Exceções.
  • Caso fortuito e força maior. Exceções. Anterioridade da mora ou do início dos atos de execução
  • Caso fortuito e força maior. Exceções. Elemento subjetivo cambiante.
  • Caso fortuito e força maior. Exceções. Prevalência da vontade.
  • Caso fortuito e força maior. Exceções. Suposição daquilo que ainda não aconteceu
  • Caso fortuito e força maior. Excludente de culpabilidade.
  • Caso fortuito e força maior. Excludente de ilicitude
  • Caso fortuito e força maior. Força maior.
  • Caso fortuito e força maior. Introdução.
  • Caso fortuito e força maior. Natureza.
  • Caso fortuito e força maior. Nexo de causalidade
  • Caso fortuito e força maior. Prova.
  • Caso fortuito e força maior no Direito Penal
  • Ciência. Epistemologia jurídica. Ciência e Direito.
  • Ciência política. Direito e ciências afins.
  • Ciências humanas. Direito e ensino.
  • Coercibilidade jurídica.
  • Coercibilidade jurídica. Coação.
  • Coercibilidade jurídica. Convicção.
  • Coercibilidade jurídica. Direito internacional público.
  • Coercibilidade jurídica. Espécies.
  • Coercibilidade jurídica. Espécies. Preventiva e repressiva.
  • Coercibilidade jurídica. Execução da coação
  • Coercibilidade jurídica. Imperatividade.
  • Coercibilidade jurídica. Imposição
  • Coercibilidade jurídica. Legitimidade
  • Coercibilidade jurídica. Natureza jurídica
  • Coercibilidade jurídica. Noções preliminares.
  • Coercibilidade jurídica. Norma e coação.
  • Coercibilidade jurídica. Reflexão
  • Coercibilidade jurídica. Sanção
  • Coercibilidade jurídica. Submissão
  • Coercibilidade jurídica. Técnica social.
  • Coercibilidade jurídica. Tutela de direitos.
  • Conhecimento. Conteúdo do curso. Natureza jurídica
  • Conhecimento. Direito e ciências afins. Ramos do saber.
  • Conhecimento. Enciclopédia do Direito. Epistemologia jurídica.
  • Conhecimento. Resistência ao conhecimento.
  • Convivência humana. Dimensão sociológica do Direito.
  • Correntes filosóficas. Conteúdo do curso. Histórico. Pensamento jurídico
  • Costume jurídico.
  • Costume jurídico. Abrangência
  • Costume jurídico. Características
  • Costume jurídico. Casos ocorrentes.
  • Costume jurídico. Casos ocorrentes. Contrato de empreitada
  • Costume jurídico. Casos ocorrentes.Honorários médicos. Legitimidade.
  • Costume jurídico. Casos ocorrentes. Jornada de trabalho
  • Costume jurídico. Casos ocorrentes. Mau uso da propriedade.
  • Costume jurídico. Casos ocorrentes. Nudez artística
  • Costume jurídico. Casos ocorrentes. Perícia. Pedido de honorários
  • Costume jurídico. Casos ocorrentes. Responsabilidade civil pelo uso de cheque pós-datado.
  • Costume jurídico. Casos ocorrentes. Salário-utilidade.
  • Costume jurídico. Classificação
  • Costume jurídico. Conceito
  • Costume jurídico. Conteúdo
  • Costume jurídico. Costume e princípio
  • Costume jurídico. Denominação
  • Costume jurídico. Direito Civil
  • Costume jurídico. Direito e costume
  • Costume jurídico. Histórico.
  • Costume jurídico. Insubsistência dos costumes.
  • Costume jurídico. Jurisprudência e costume
  • Costume jurídico. Jurisprudência e costume judiciário
  • Costume jurídico. Manifestação
  • Costume jurídico. Natureza
  • Costume jurídico. Prescrição e decadência.
  • Costume jurídico. Prova
  • Costume jurídico. Reconhecimento normativo
  • Costume jurídico. Validade
  • Costume jurídico. Valoração
  • Criminalística. Direito e ciências afins.
  • Criminologia. Direito e ciências afins

D

  • Descentralização. Ensino. Conteúdo do curso. Histórico. Excesso de cursos.
  • Dimensão sociológica do Direito.
  • Dimensão sociológica do Direito. Classificação
  • Dimensão sociológica do Direito. Concepção sociológica do Direito
  • Dimensão sociológica do Direito. Conteúdo
  • Dimensão sociológica do Direito. Convivência humana.
  • Dimensão sociológica do Direito. Direito e sociedade.
  • Dimensão sociológica do Direito. Elementos da sociedade
  • Dimensão sociológica do Direito. Espécies de sociedade
  • Dimensão sociológica do Direito. Função social do Direito
  • Dimensão sociológica do Direito. Importância da sociedade
  • Dimensão sociológica do Direito. Introdução
  • Dimensão sociológica do Direito. Objetivos
  • Dimensão sociológica do Direito. Organismo social.
  • Dimensão sociológica do Direito. Sociedade e interesses
  • Dimensão sociológica do Direito. Sociologia jurídica
  • Direito. Acepção da palavra.
  • Direito. Áreas do conhecimento
  • Direito. Axiologia jurídica. Valoração do Direito
  • Direito Civil. Força maior no Direito Civil
  • Direito. Classificação do Direito
  • Direito. Definição
  • Direito. Dimensão sociológica doDireito. Direito e sociedade.
  • Direito. Ensino do Direito.
  • Direito. Epistemologia jurídica. Arte e Direito.
  • Direito. Epistemologia jurídica. Ciência e Direito.
  • Direito. Epistemologia jurídica. Filosofia e Direito.
  • Direito. Epistemologia jurídica. Religião e Direito
  • Direito. Etimologia da palavra.
  • Direito. Fontes do Direito
  • Direito. Fundamentos filosóficos do Direito
  • Direito. Instituto jurídico
  • Direito. Introdução ao Direito.
  • Direito. Moral e Direito
  • Direito. Natureza.
  • Direito. Noções de Direito
  • Direito. Norma.
  • Direito. Norma. Padrão de conduta
  • Direito. Princípios gerais do Direito
  • Direito. Segurança jurídica
  • Direito. Técnica da ciência jurídica
  • Direito. Teoria Geral do Direito
  • Direito. Valoração do Direito
  • Direito. Valoração do Direito
  • Direito do Trabalho. Força maior no Direito do Trabalho
  • Direito e ciências afins
  • Direito e ciências afins. Antropologia jurídica
  • Direito e ciências afins. Ciência política
  • Direito e ciências afins. Criminalística.
  • Direito e ciências afins. Criminologia
  • Direito e ciências afins. Economia
  • Direito e ciências afins. Filologia
  • Direito e ciências afins. Filosofia
  • Direito e ciências afins. Física
  • Direito e ciências afins. História.
  • Direito e ciências afins. Introdução
  • Direito e ciências afins. Matemática.
  • Direito e ciências afins. Medicina
  • Direito e ciências afins. Medicina Legal
  • Direito e ciências afins. Moral.
  • Direito e ciências afins. Natureza
  • Direito e ciências afins. Psicologia judiciária e criminal.
  • Direito e ciências afins. Química.
  • Direito e ciências afins. Ramos do saber
  • Direito e ciências afins. Sociologia
  • Direito e ciências afins. Teoria Geral do Estado
  • Direito e ensino.
  • Direito e justiça.
  • Direito e moral.
  • Direito natural. Valoração do Direito
  • Direito objetivo.
  • Direito objetivo. Características
  • Direito objetivo. Definição
  • Direito objetivo. Finalidade.
  • Direito objetivo. Natureza jurídica
  • Direito objetivo. Noções.
  • Direito objetivo. Relações com direito subjetivo
  • Direito objetivo e direito subjetivo.
  • Direito objetivo e direito subjetivo. Divisão do direito
  • Direito objetivo e direito subjetivo. Isolamento existencial
  • Direito objetivo e direito subjetivo. Noções
  • Direito objetivo e direito subjetivo. Terminologia
  • Direito subjetivo
  • Direito subjetivo. Abuso de direito.
  • Direito subjetivo. Acepções.
  • Direito subjetivo. Características.
  • Direito subjetivo. Classificação
  • Direito subjetivo. Definição.
  • Direito subjetivo. Dever jurídico
  • Direito subjetivo. Elementos.
  • Direito subjetivo. Natureza jurídica.
  • Direito subjetivo. Noções
  • Direito subjetivo. Proteção
  • Direito subjetivo. Relações com o direito objetivo.
  • Direito subjetivo. Teoria da negação
  • Direito subjetivo. Teoriada vontade individual
  • Direito subjetivo. Teoria do direito deferido
  • Direito subjetivo. Teoria dodireito deferido. Considerações
  • Direito subjetivo. Teoria do interesse
  • Direito subjetivo. Teoria mista
  • Direito subjetivo. Teorias
  • Disciplina introdutória. Ligação entre o curso médio e superior.
  • Disciplinas jurídicas.
  • Disciplinas jurídicas. Direito administrativo
  • Disciplinas jurídicas. Direito aéreo.
  • Disciplinas jurídicas. Direito agrário
  • Disciplinas jurídicas. Direito ambiental.
  • Disciplinas jurídicas. Direito bancário.
  • Disciplinas jurídicas. Direito civil
  • Disciplinas jurídicas. Direito comercial.
  • Disciplinas jurídicas. Direito constitucional
  • Disciplinas jurídicas. Direito consumerista
  • Disciplinas jurídicas. Direito cooperativo.
  • Disciplinas jurídicas. Direito cósmico
  • Disciplinas jurídicas. Direito de navegação.
  • Disciplinas jurídicas. Direito desportivo.
  • Disciplinas jurídicas. Direito disciplinar.
  • Disciplinas jurídicas. Direito econômico.
  • Disciplinas jurídicas. Direito eleitoral
  • Disciplinas jurídicas. Direito financeiro
  • Disciplinas jurídicas. Direito internacional privado
  • Disciplinas jurídicas. Direito internacional público
  • Disciplinas jurídicas. Direito marítimo.
  • Disciplinas jurídicas. Direito militar.
  • Disciplinas jurídicas. Direito parlamentar
  • Disciplinas jurídicas. Direito penal.
  • Disciplinas jurídicas. Direito penitenciário
  • Disciplinas jurídicas. Direito previdenciário
  • Disciplinas jurídicas. Direito privado
  • Disciplinas jurídicas. Direito processual
  • Disciplinas jurídicas. Direito público
  • Disciplinas jurídicas. Direito trabalhista e coletivo.
  • Disciplinas jurídicas. Direito trabalhista individual
  • Disciplinas jurídicas. Direito tributário
  • Disciplinas jurídicas.Disciplinas afins.
  • Disciplinas jurídicas. Disciplinas antigas
  • Disciplinas jurídicas. Disciplinas auxiliares
  • Disciplinas jurídicas. Disciplinas fundamentais
  • Disciplinas jurídicas. Disciplinas novas
  • Disciplinas jurídicas. Introdução
  • Disciplinas jurídicas. Introdução ao Direito
  • Disciplinas jurídicas. Perspectivas disciplinares
  • Disciplinas jurídicas. Tendência divisiva
  • Docência. Despreparo docente
  • Doutrina.
  • Doutrina. Aplicação.
  • Doutrina. Características.
  • Doutrina. Definição
  • Doutrina. Direito comparado.
  • Doutrina. Espécies
  • Doutrina. Função
  • Doutrina. Introdução.
  • Doutrina. Manifestação
  • Doutrina. Natureza.
  • Doutrina. Objetivos
  • Doutrina. Prova.
  • Doutrina brasileira
  • Doutrina científica ou jurisprudência
  • Doutrina e norma
  • Doutrina na Idade Média
  • Doutrina romana

E

  • Economia. Direito e ciências afins.
  • Educar acadêmico. Acessibilidade do conhecimento
  • Enciclopédia do Direito. Epistemologia jurídica
  • Ensino. Acessibilidade do conhecimento
  • Ensino. Conteúdo do curso
  • Ensino. Conteúdo do curso. Dimensões do Direito
  • Ensino. Conteúdo do curso. Dimensões do Direito. Caráter introdutório.
  • Ensino. Conteúdo do curso. Dimensões do Direito. Ciência política
  • Ensino. Conteúdo do curso. Dimensões do Direito. Filosofia do Direito
  • Ensino. Conteúdo do curso. Dimensões do Direito. História do Direito
  • Ensino. Conteúdo do curso. Dimensões do Direito. Sociologia jurídica.
  • Ensino. Conteúdo do curso. Disciplina basilar
  • Ensino. Conteúdo do curso. Ensino legalista.
  • Ensino. Conteúdo do curso. Ensino legalista. Correntes filosóficas.
  • Ensino. Conteúdo do curso. Ensinolegalista. Escola positivista.
  • Ensino. Conteúdo do curso. Ensino legalista. Introdução
  • Ensino. Conteúdo do curso. Histórico
  • Ensino. Conteúdo do curso. Histórico. Cadeira de introdução ao Direito.
  • Ensino. Conteúdo do curso. Histórico. Direito
  • Ensino. Conteúdo do curso. Histórico. Evolução legislativa.
  • Ensino. Conteúdo do curso. Histórico. Excesso de cursos
  • Ensino. Conteúdo do curso. Histórico. Faculdade de Direito no Brasil
  • Ensino. Conteúdo do curso. Histórico. Introdução
  • Ensino. Conteúdo do curso. Histórico. Pensamento jurídico.
  • Ensino. Conteúdo do curso. Natureza jurídica.
  • Ensino. Conteúdo do curso. Natureza jurídica. Direito
  • Ensino. Conteúdo do curso. Natureza jurídica. Introdução ao Direito
  • Ensino. Conteúdo do curso. Natureza jurídica. Introdução ao Direito
  • Ensino. Conteúdo do curso. Natureza jurídica. Noção
  • Ensino. Conteúdo do curso. Objeto
  • Ensino. Contexto jurídico
  • Ensino. Despreparo docente
  • Ensino. Direito e ensino.
  • Ensino. Ligação entre o curso médio e superior.
  • Ensino. Resistência ao conhecimento.
  • Ensino do Direito.
  • Ensino global. Conteúdodo curso. Objeto
  • Ensino superior. Conteúdo do curso. Histórico. Cadeira de introdução ao Direito
  • Epistemologia jurídica.
  • Epistemologia jurídica. Arte e Direito.
  • Epistemologia jurídica. Ciência e Direito.
  • Epistemologia jurídica. Conceito.
  • Epistemologia jurídica. Conhecimento. Divisão
  • Epistemologia jurídica. Conhecimento científico.
  • Epistemologia jurídica. Conhecimento filosófico
  • Epistemologia jurídica. Conhecimento jurídico
  • Epistemologia jurídica. Conhecimento vulgar
  • Epistemologia jurídica. Conhecimentos filosófico e científico do Direito.
  • Epistemologia jurídica. Conhecimentos vulgar e científico do Direito.
  • Epistemologia jurídica. Filosofia e Direito.
  • Epistemologia jurídica. Finalidade
  • Epistemologia jurídica. Fundamentação filosófica.
  • Epistemologia jurídica. Introdução.
  • Epistemologia jurídica. Método no Direito
  • Epistemologia jurídica. Natureza.
  • Epistemologia jurídica. Noção do conhecimento
  • Epistemologia jurídica. Objeto do conhecimento.
  • Epistemologia jurídica. Objeto e conhecimento.
  • Epistemologia jurídica. Política e Direito.
  • Epistemologia jurídica. Posição enciclopédica do Direito
  • Epistemologia jurídica. Religião e Direito
  • Epistemologia jurídica. Técnica jurídica
  • Epistemologia jurídica. Versões filosóficas do Direito
  • Eqüidade. Valoração do Direito
  • Eqüidade e justiça.
  • Estrutura normativa do Brasil.
  • Estrutura normativa do Brasil. Árvore legislativa
  • Estrutura normativa do Brasil. Decreto
  • Estrutura normativa do Brasil. Emenda à Constituição
  • Estrutura normativa do Brasil. Formação de norma
  • Estrutura normativa do Brasil. Introdução.
  • Estrutura normativa do Brasil. Legislação brasileira.
  • Estrutura normativa do Brasil. Legislação portuguesa
  • Estrutura normativa do Brasil. Legislação romana.
  • Estrutura normativa do Brasil. Lei complementar.
  • Estrutura normativa do Brasil. Lei delegada.
  • Estrutura normativa do Brasil. Lei ordinária
  • Estrutura normativa do Brasil. Leis
  • Estrutura normativa do Brasil. Medida Provisória
  • Estrutura normativa do Brasil. Norma constitucional.
  • Estrutura normativa do Brasil. Ordenamento e sistema.
  • Estrutura normativa do Brasil. Ordenamento jurídico.
  • Estrutura normativa do Brasil. Resolução
  • Estrutura normativa do Brasil. Sistemas jurídicos.
  • Estrutura normativa do Brasil. Tratado internacional.
  • Estudo doutrinário do Direito. Direito e ensino.
  • Estudo sistemático do Direito. Conteúdo do curso. Natureza jurídica
  • Ética. Valoração do Direito
  • Etimologia da palavra. Direito.
  • Etimologia da palavra. Jurisprudência.
  • Evolução do Direito. Conteúdo do curso. Histórico

F

  • Fato príncipe. Caso fortuito e fato príncipe
  • Filologia. Direito e ciências afins
  • Filosofia. Direitoe ciências afins.
  • Filosofia. Epistemologia jurídica. Filosofia e Direito.
  • Filosofia. Epistemologia jurídica. Fundamentação filosófica.
  • Filosofia. Fundamentos filosóficos do Direito.
  • Física. Direito e ciências afins
  • Fontes do Direito
  • Fontes do Direito. Analogia.
  • Fontes do Direito. Aplicação das normas
  • Fontes do Direito. Atuação
  • Fontes do Direito. Características.
  • Fontes do Direito. Classificação.
  • Fontes do Direito. Costume
  • Fontes do Direito. Definição
  • Fontes do Direito. Definição de analogia
  • Fontes do Direito. Direito comparado
  • Fontes do Direito. Direito comparado e uniformização normativa
  • Fontes do Direito. Direito comparado no Brasil.
  • Fontes do Direito. Doutrina
  • Fontes do Direito. Enfoque sociológico
  • Fontes do Direito. Eqüidade
  • Fontes do Direito. Eqüidade e elaboração da norma
  • Fontes do Direito. Expressão fonte.
  • Fontes do Direito. Funções.
  • Fontes do Direito. Hierarquia das fontes
  • Fontes do Direito. Introdução.
  • Fontes do Direito. Jurisprudência.
  • Fontes do Direito. Legislação.
  • Fontes do Direito. Meios de interpretação.
  • Fontes do Direito. Meios de interpretação das normas.
  • Fontes do Direito. Ordenamento jurídico
  • Fontes do Direito. Princípios gerais do Direito
  • Força maior. Caso fortuito e força maior.
  • Força maior no Direito Civil
  • Força maior no Direito do Trabalho
  • Formação profissional. Despreparo docente.
  • Função social do Direito. Dimensão sociológica do Direito
  • Fundamentos filosóficos do Direito. Culturalismo.
  • Fundamentos filosóficos do Direito. Escola de Direito.
  • Fundamentos filosóficos do Direito. Exegese
  • Fundamentos filosóficos do Direito. Historicismo.
  • Fundamentos filosóficos do Direito. Histórico.
  • Fundamentos filosóficos do Direito. Idealismo.
  • Fundamentos filosóficos do Direito. Ideologia
  • Fundamentos filosóficos do Direito. Introdução
  • Fundamentos filosóficos do Direito. Jusnaturalismo.
  • Fundamentos filosóficos do Direito. Normativismo.
  • Fundamentos filosóficos do Direito. Pensamento jurídico
  • Fundamentos filosóficos do Direito. Positivismo.
  • Fundamentos filosóficos do Direito. Relativismo
  • Fundamentos filosóficos do Direito. Sociologismo.
  • Fundamentos filosóficos do Direito. Tendências.
  • Fundamentos filosóficos do Direito. Teoria econômica
  • Fundamentos filosóficos do Direito. Tridimensionalismo.
  • Fundamentos filosóficos do Direito. Utilitarismo

H

  • Hermenêutica. Fontes do Direito. Meios de interpretação das normas.
  • Hermenêutica. Técnica jurídica. Justiça alternativa.
  • Hermenêutica. Técnica jurídica. Métodos de interpretação.
  • História. Direito e ciências afins.

I

  • Idade contemporânea. Conteúdo do curso. Histórico
  • Informação jurídica. Conteúdo do curso. Disciplina basilar.

J

  • Jurisprudência
  • Jurisprudência. Acórdão
  • Jurisprudência. Características.
  • Jurisprudência. Definição
  • Jurisprudência. Elaboração da norma
  • Jurisprudência. Espécies
  • Jurisprudência. Etimologia da palavra.
  • Jurisprudência. Função
  • Jurisprudência. Introdução.
  • Jurisprudência. Judiciário estadual e federal
  • Jurisprudência. Natureza.
  • Jurisprudência. Objetivo
  • Jurisprudência. Prova.
  • Jurisprudência. Requisitos
  • Jurisprudência. Semântica diacrônica.
  • Jurisprudência. Súmula.
  • Jurisprudência. Tribunais estrangeiros
  • Jurisprudência. Tribunais internacionais
  • Jurisprudência normativa.
  • Justiça
  • Justiça. Atuação
  • Justiça. Características.
  • Justiça. Concepções
  • Justiça. Definição.
  • Justiça. Elementos
  • Justiça. Espécies
  • Justiça. Espécies. Justiça comutativa.
  • Justiça. Espécies. Justiça distributiva
  • Justiça. Espécies. Justiça social
  • Justiça. Fatores da justiça
  • Justiça. Histórico
  • Justiça. Natureza.
  • Justiça. Noções
  • Justiça. Objeto da justiça
  • Justiça. Princípio da igualdade
  • Justiça. Princípios gerais do direito
  • Justiça. Realidade da justiça
  • Justiça. Realização da justiça.
  • Justiça. Valoração do Direito.
  • Justiça. Visualização.
  • Justiça como igualdade.
  • Justiça como liberdade.
  • Justiça e direito
  • Justiça e eqüidade
  • Justiça e harmonia social
  • Justiça e moral
  • Justiça e ordem jurídica
  • Justiça e religião
  • Justiça e segurança jurídica
  • Justiça formal e material.
  • Justiça subjetiva e objetiva

L

  • Lições preliminares.
  • Lógica jurídica. Conteúdo do curso. Disciplina basilar.

M

  • Matemática. Direito e ciências afins.
  • Medicina. Direitoe ciências afins.
  • Medicina Legal. Direito e ciências afins.
  • Metodologia. Epistemologia jurídica. Método no Direito
  • Modus operandi. Epistemologia jurídica. Técnica jurídica
  • Moral. Direito eciências afins.
  • Moral. Valoração do Direito.
  • Moral. Valoração do Direito.
  • Moral e Direito
  • Moral e Direito
  • Moral e Direito. Características
  • Moral e Direito. Costumes.
  • Moral e Direito. Definição de moral.
  • Moral e Direito. Diferenças
  • Moral e Direito. Direito e moral
  • Moral e Direito. Elementos da moral.
  • Moral e Direito. Espécies.
  • Moral e Direito. Filosofia e moral
  • Moral e Direito. Finalidade.
  • Moral e Direito. Fontes.
  • Moral e Direito. Formação.
  • Moral e Direito. Função.
  • Moral e Direito. Imposição.
  • Moral e Direito. Introdução
  • Moral e Direito. Natureza
  • Moral e Direito. Postulados
  • Moral e Direito. Relações
  • Moral e Direito. Religião e moral.
  • Moral e Direito. Sociologia e moral
  • Moral e Direito. Teoria dinâmica.
  • Moral e Direito. Teorias
  • Moral e Direito. Teorias. Teoria da comunicabilidade ou dos círculos secantes.
  • Moral e Direito. Teorias. Teoria da indiferença
  • Moral e Direito. Teorias. Teoria da separação dos círculos
  • Moral e Direito. Teorias. Teoria dinâmica
  • Moral e Direito. Teorias. Teoria do mínimo ético.
  • Moral e Direito. Teorias. Teoria do moralismo jurídico.
  • Moral e Direito. Teorias. Teoria dos círculos concêntricos.
  • Moral e justiça

N

  • Norma. Ausência. Teoria da norma. Anomia
  • Norma. Teoria da norma.

O

  • Organismo social. Dimensão sociológica do Direito.

P

  • Perícia médica. Direito e ciências afins.
  • Preparo acadêmico. Despreparo docente.
  • Primeiras codificações. Conteúdo do curso. Histórico.
  • Princípios gerais do Direito
  • Princípios gerais do Direito. Atestação
  • Princípios gerais do Direito. Atuação.
  • Princípios gerais do Direito. Boa-fé
  • Princípios gerais do Direito. Brocardo e positivismo
  • Princípios gerais do Direito. Brocardo jurídico.
  • Princípios gerais do Direito. Características.
  • Princípios gerais do Direito. Caso real
  • Princípios gerais do Direito. Concepção filosófica
  • Princípios gerais do Direito. Concepção positivista
  • Princípios gerais do Direito. Concepções jurídicas
  • Princípios gerais do Direito. Definição.
  • Princípios gerais do Direito. Denominação
  • Princípios gerais do Direito.Direito em desenvolvimento.
  • Princípios gerais do Direito. Espécies
  • Princípios gerais do Direito. Função.
  • Princípios gerais do Direito. Importância
  • Princípios gerais do Direito. Introdução
  • Princípios gerais do Direito. Manifestação.
  • Princípios gerais do Direito. Momento histórico.
  • Princípios gerais do Direito. Natureza.
  • Princípios gerais do Direito. Norteadores.
  • Princípios gerais do Direito. Objetivo
  • Princípios gerais do Direito. Previsão legislativa
  • Princípios gerais do Direito. Princípios e normas.
  • Princípios gerais do Direito. Princípios especiais.
  • Professor. Contato do acadêmico.
  • Professor. Ensino. Despreparo docente
  • Psicologia judiciária e criminal. Direito e ciências afins

Q

  • Qualidade. Ensino. Conteúdo do curso. Histórico. Excesso de cursos.
  • Química. Direito e ciências afins.

R

  • Referências
  • Relação jurídica
  • Relação jurídica. Abuso de direito.
  • Relação jurídica. Agentes
  • Relação jurídica. Aspectos jurídicos.
  • Relação jurídica. Ato ilícito
  • Relação jurídica. Ato jurídico.
  • Relação jurídica. Caso fortuito e força maior
  • Relação jurídica. Classificação
  • Relação jurídica. Defeito do ato
  • Relação jurídica. Defesa de direito.
  • Relação jurídica. Definição
  • Relação jurídica. Dever jurídico.
  • Relação jurídica. Efeitos.
  • Relação jurídica. Elementos
  • Relação jurídica. Excludente de ilicitude
  • Relação jurídica. Exercício de direito.
  • Relação jurídica. Extensão
  • Relação jurídica. Extinção.
  • Relação jurídica. Fatos jurídicos.
  • Relação jurídica. Forma do ato.
  • Relação jurídica. Formação
  • Relação jurídica. Inexistência.
  • Relação jurídica. Introdução.
  • Relação jurídica. Isonomia
  • Relação jurídica. Modificação.
  • Relação jurídica. Objeto
  • Relação jurídica. Relação aquisitiva.
  • Relação jurídica. Variações elementares
  • Relação jurídica. Vínculo jurídico.
  • Relação jurídica. Vontade humana
  • Religião. Epistemologia jurídica. Religião e Direito.
  • Religião e justiça
  • Resistência ao conhecimento.

S

  • Saber. Direito e ciências afins. Ramos do saber.
  • Saber. Áreas. Epistemologia jurídica.
  • Semântica diacrônica.
  • Sensibilidade jurídica. Conteúdo do curso. Disciplina basilar
  • Sociedade. Dimensão sociológica doDireito. Direito e sociedade
  • Sociedade. Dimensão sociológica doDireito. Espécies de sociedade.
  • Sociedade. Dimensão sociológica do Direito. Importância da sociedade.
  • Sociedade. Dimensão sociológica do Direito. Sociedade e interesses.
  • Sociologia. Dimensão sociológica do Direito. Introdução
  • Sociologia jurídica. Dimensão sociológica do Direito

T

  • Técnica jurídica.
  • Técnica jurídica. Acepções da locução.
  • Técnica jurídica. Acepções da locução. Atitude de juristas.
  • Técnica jurídica. Acepções da locução. Atividade legislativa.
  • Técnica jurídica. Acepções da locução. Ato ilícito circunstancial
  • Técnica jurídica. Acepções da locução. Ato jurídico especializado
  • Técnica jurídica. Acepções dalocução. Coerência jurídica.
  • Técnica jurídica. Acepções da locução. Direito.
  • Técnica jurídica. Acepções da locução. Linguagem jurídica.
  • Técnica jurídica. Acepções da locução. Sistema lógico
  • Técnica jurídica. Aplicação
  • Técnica jurídica. Ciência e técnica
  • Técnica jurídica. Definições
  • Técnica jurídica. Elaboração.
  • Técnica jurídica. Escolas de técnicas interpretativas.
  • Técnica jurídica. Escolas de técnicas interpretativas. Escola da Exegese
  • Técnica jurídica. Escolas de técnicas interpretativas. Escola da livre investigação
  • Técnica jurídica. Escolas de técnicas interpretativas. Escola do Direito alternativo
  • Técnica jurídica. Escolas de técnicas interpretativas. Escola do Direito livre.
  • Técnica jurídica. Escolas de técnicasinterpretativas. Escola histórica.
  • Técnica jurídica. Espécies.
  • Técnica jurídica. Interpretação
  • Técnica jurídica. Interpretação metódica do Direito.
  • Técnica jurídica. Introdução
  • Técnica jurídica. Justiça alternativa.
  • Técnica jurídica. Métodos de interpretação
  • Técnica jurídica. Natureza
  • Técnica jurídica. Objetivo.
  • Técnica jurídica. Prática e técnica
  • Teoria Geral do Estado. Direito e ciências afins.
  • Teoria da norma.
  • Teoria da norma. Anomia.
  • Teoria da norma. Características da norma
  • Teoria da norma. Classificação da norma.
  • Teoria da norma. Código e consolidação
  • Teoria da norma. Concepções.
  • Teoria da norma. Conseqüências negativas.
  • Teoria da norma. Conteúdo
  • Teoria da norma. Conteúdo normativo.
  • Teoria da norma. Convivência social
  • Teoria da norma. Definição
  • Teoria da norma. Direito e norma.
  • Teoria da norma. Direito positivo.
  • Teoria da norma. Direito vigente.
  • Teoria da norma. Elaboração.
  • Teoria da norma. Etimologia da palavra.
  • Teoria da norma. Existência, validade, vigência e eficácia
  • Teoria da norma. Extensão
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  • Teoria da norma. Importância.
  • Teoria da norma. Interpretação.
  • Teoria da norma. Introdução.
  • Teoria da norma. Natureza
  • Teoria da norma. Norma promíscua
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  • Teoria da norma. Princípio da legalidade
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  • Teoria da norma. Tecnicismo
  • Teoria da norma. Terminologia
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  • Teoria da norma. Vontade popular
  • Terminologia. Contexto jurídico

U

  • Universo jurídico. Conteúdo do curso. Dimensões do Direito

V

  • Valoração do Direito.
  • Valoração do Direito. Axiologia jurídica.
  • Valoração do Direito. Características
  • Valoração do Direito. Direito e moral
  • Valoração do Direito. Direito natural
  • Valoração do Direito. Enfoques.
  • Valoração do Direito. Eqüidade.
  • Valoração do Direito. Introdução
  • Valoração do Direito. Justiça.
  • Valoração do Direito. Moral e ética.
  • Valoração do Direito. Objeto.
  • Valoração do Direito. Sujeito
  • Valoração do Direito. Valor.
  • Valoração do Direito. Valoração
  • Vocabulário jurídico

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Bioética ao Direito, Da - Manipulação Genética & Dignidade Humana

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Capa do livro: Limites do Direito - Decisões Contra Legem - Percepções Cognitivas na Interpretação da Norma, Coordenadora: Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos - Organizadora: Marilene Araujo

Limites do Direito - Decisões Contra Legem - Percepções Cognitivas na Interpretação da Norma

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