Curso de Introdução ao Direito

4ª Edição – Revista e Atualizada Ricardo Rodrigues Gama

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Ficha técnica

Autor(es): Ricardo Rodrigues Gama

ISBN: 978853621965-3

Edição/Tiragem: 4ª Edição – Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 544grs.

Número de páginas: 480

Publicado em: 15/05/2008

Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

"... Em história do direito, os registros muito contribuem para o avanço no presente com base na experiência do passado. É que a maioria de nossas instituições jurídicas não passam de figuras sempre presentes no passado ou uma evolução delas nos termos conhecidos.

É óbvio que não se quer aqui exaurir os temas que poderiam fazer parte de um estudo introdutório; pelo contrário, o trabalho ora apresentado traz a lume a grandeza do Direito e, ao mesmo tempo, a sua pequenez diante de tantas áreas do conhecimento humano que ele contata quase sempre de forma direta.

Mencione-se que nos policiamos para não aumentar sobremaneira a pesada carga da disciplina introdutória, desenvolvendo sempre nosso trabalho calcado no ideal de transformar coisas aparentemente difíceis em coisas fáceis de serem compreendidas".

Autor(es)

Ricardo Rodrigues Gama é Advogado, Mestre em Direito pela PUC de Campinas/SP e escritor com mais de noventa trabalhos publicados em diversos ramos do Direito, entre os quais se encontram livros e artigos publicados em revistas especializadas. Lecionou nas Universidades Estadual de Maringá,  do Oeste Paulista, Pres. Prudente/SP, Católica de Goiás, Goiânia/GO; nas Faculdades Anhangüera de Ciências Humanas, Goiânia/GO, Direito de Anápolis/GO, Direito de Marília/SP, Direito da Instituição Toledo de Ensino – Bauru/SP, Direito de Adamantina/SP, Direito do Centro Regional Universitário/E. S. Pinhal/SP, Direito de Itu/SP, na Universidade de Ribeirão Preto/SP. É professor da Faculdade de Direito Padre Anchieta – Jundiaí/SP. 

Sumário

PARTE I - LIÇÕES PRELIMINARES, p. 11

PARTE II - EPISTEMOLOGIA JURÍDICA, p. 39

PARTE III - NOÇÕES DE DIREITO, p. 61

PARTE IV - DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO, p. 75

PARTE V - DIREITO E CIÊNCIAS AFINS, p. 93

PARTE VI - DIMENSÃO SOCIOLÓGICA DO DIREITO, p. 109

PARTE VII - MORAL E DIREITO, p. 123

PARTE VIII - VALORAÇÃO DO DIREITO, p. 145

PARTE IX - TÉCNICA JURÍDICA, p. 155

PARTE X - FONTES DO DIREITO, p. 167

PARTE XI - COSTUME JURÍDICO, p. 195

PARTE XII - PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO, p. 211

PARTE XIII - DOUTRINA, p. 229

PARTE XIV - JURISPRUDÊNCIA, p. 243

PARTE XV - TEORIA DA NORMA, p. 261

PARTE XVI - ESTRUTURA NORMATIVA DO BRASIL, p. 301

PARTE XVII - COERCIBILIDADE JURÍDICA, p. 319

PARTE XVIII - RELAÇÃO JURÍDICA, p. 331

PARTE XIX - ATO ILÍCITO, p. 347

PARTE XX - CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR, p. 363

PARTE XXI - JUSTIÇA, p. 381

PARTE XXII - FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DO DIREITO, p. 405

PARTE XXIII - DISCIPLINAS JURÍDICAS, p. 429

PARTE XXIV - VOCABULÁRIO JURÍDICO, p. 451

REFERÊNCIAS, p. 453

Índice alfabético

A

  • Acadêmico. Contato do acadêmico, p. 11
  • Acepção da palavra. Direito, p. 61
  • Analogia. Fontes do Direito, p. 182
  • Antropologia jurídica. Direito e ciências afins, p. 105
  • Aprendizagem. Problemas da aprendizagem, p. 11
  • Aprendizagem. Relação de aprendizagem, p. 11
  • Argumentum a simile. Analogia. Fontes do Direito, p. 182
  • Arte. Epistemologia jurídica. Arte e Direito, p. 57
  • Atividade jurídica. Acessibilidade do conhecimento, p. 15
  • Ato ilícito, p. 347
  • Ato ilícito. Abuso de direito, p. 355
  • Ato ilícito. Ato ilegal, p. 350
  • Ato ilícito. Definição, p. 348
  • Ato ilícito. Dever jurídico, p. 361
  • Ato ilícito. Espécies, p. 351
  • Ato ilícito. Excludentes de ilicitude, p. 357
  • Ato ilícito. Excludentes de ilicitude. Estado de necessidade, p. 358
  • Ato ilícito. Excludentes de ilicitude. Estrito cumprimento de dever legal, p. 359
  • Ato ilícito. Excludentes de ilicitude. Exercício regular de direito, p. 359
  • Ato ilícito. Excludentes de ilicitude. Legítima defesa, p. 358
  • Ato ilícito. Identificação da ilicitude, p. 352
  • Ato ilícito. Ilícito administrativo, p. 360
  • Ato ilícito. Ilícitos penal e civil, p. 352
  • Ato ilícito. Ilícitos penal e civil. Bem jurídico, p. 353
  • Ato ilícito. Ilícitos penal e civil.Efetiva ocorrência da lesão, p. 353
  • Ato ilícito. Ilícitos penal e civil. Princípio da legalidade, p. 352
  • Ato ilícito. Ilícitos penal e civil. Sanção. Reparação dos prejuízos, p. 353
  • Ato ilícito. Ilícitos penal e civil.Transferência da responsabilidade, p. 353
  • Ato ilícito. Introdução, p. 347
  • Ato ilícito. Natureza jurídica, p. 348
  • Ato ilícito. Pressupostos, p. 349
  • Axiologia jurídica. Valoração do Direito, p. 146

C

  • Caso fortuito, p. 372
  • Caso fortuito e fato príncipe, p. 373
  • Caso fortuito e força maior, p. 363
  • Caso fortuito e força maior. Características, p. 368
  • Caso fortuito e força maior. Considerações, p. 368
  • Caso fortuito e força maior. Efeitos, p. 378
  • Caso fortuito e força maior. Elementos, p. 367
  • Caso fortuito e força maior. Elementos. Damnum fatale, p. 368
  • Caso fortuito e força maior. Elementos. Fato de terceiro ou da natureza, p. 367
  • Caso fortuito e força maior. Elementos. Impossibilidade de obstar os efeitos da causa de exclusão do nexo de causalidade, p. 368
  • Caso fortuito e força maior. Elementos. Imprevisibilidade ou inevitabilidade, p. 368
  • Caso fortuito e força maior. Elementos. Involuntariedade, p. 367
  • Caso fortuito e força maior. Elementos. Relação de causa e efeito, p. 368
  • Caso fortuito e força maior. Equívocos, p. 374
  • Caso fortuito e força maior. Exceções, p. 378
  • Caso fortuito e força maior. Exceções. Anterioridade da mora ou do início dos atos de execução, p. 379
  • Caso fortuito e força maior. Exceções. Elemento subjetivo cambiante, p. 379
  • Caso fortuito e força maior. Exceções. Prevalência da vontade, p. 379
  • Caso fortuito e força maior. Exceções. Suposição daquilo que ainda não aconteceu, p. 378
  • Caso fortuito e força maior. Excludente de culpabilidade, p. 365
  • Caso fortuito e força maior. Excludente de ilicitude, p. 365
  • Caso fortuito e força maior. Força maior, p. 370
  • Caso fortuito e força maior. Introdução, p. 363
  • Caso fortuito e força maior. Natureza, p. 366
  • Caso fortuito e força maior. Nexo de causalidade, p. 364
  • Caso fortuito e força maior. Prova, p. 377
  • Caso fortuito e força maior no Direito Penal, p. 376
  • Ciência. Epistemologia jurídica. Ciência e Direito, p. 56
  • Ciência política. Direito e ciências afins, p. 101
  • Ciências humanas. Direito e ensino, p. 16
  • Coercibilidade jurídica, p. 319
  • Coercibilidade jurídica. Coação, p. 321
  • Coercibilidade jurídica. Convicção, p. 324
  • Coercibilidade jurídica. Direito internacional público, p. 330
  • Coercibilidade jurídica. Espécies, p. 326
  • Coercibilidade jurídica. Espécies. Preventiva e repressiva, p. 326
  • Coercibilidade jurídica. Execução da coação, p. 330
  • Coercibilidade jurídica. Imperatividade, p. 322
  • Coercibilidade jurídica. Imposição, p. 321
  • Coercibilidade jurídica. Legitimidade, p. 325
  • Coercibilidade jurídica. Natureza jurídica, p. 320
  • Coercibilidade jurídica. Noções preliminares, p. 319
  • Coercibilidade jurídica. Norma e coação, p. 329
  • Coercibilidade jurídica. Reflexão, p. 325
  • Coercibilidade jurídica. Sanção, p. 328
  • Coercibilidade jurídica. Submissão, p. 323
  • Coercibilidade jurídica. Técnica social, p. 328
  • Coercibilidade jurídica. Tutela de direitos, p. 328
  • Conhecimento. Conteúdo do curso. Natureza jurídica, p. 30
  • Conhecimento. Direito e ciências afins. Ramos do saber, p. 95
  • Conhecimento. Enciclopédia do Direito. Epistemologia jurídica, p. 52
  • Conhecimento. Resistência ao conhecimento, p. 13
  • Convivência humana. Dimensão sociológica do Direito, p. 110
  • Correntes filosóficas. Conteúdo do curso. Histórico. Pensamento jurídico, p. 21
  • Costume jurídico, p. 195
  • Costume jurídico. Abrangência, p. 209
  • Costume jurídico. Características, p. 196
  • Costume jurídico. Casos ocorrentes, p. 205
  • Costume jurídico. Casos ocorrentes. Contrato de empreitada, p. 207
  • Costume jurídico. Casos ocorrentes.Honorários médicos. Legitimidade, p. 206
  • Costume jurídico. Casos ocorrentes. Jornada de trabalho, p. 206
  • Costume jurídico. Casos ocorrentes. Mau uso da propriedade, p. 205
  • Costume jurídico. Casos ocorrentes. Nudez artística, p. 205
  • Costume jurídico. Casos ocorrentes. Perícia. Pedido de honorários, p. 205
  • Costume jurídico. Casos ocorrentes. Responsabilidade civil pelo uso de cheque pós-datado, p. 206
  • Costume jurídico. Casos ocorrentes. Salário-utilidade, p. 206
  • Costume jurídico. Classificação, p. 202
  • Costume jurídico. Conceito, p. 195
  • Costume jurídico. Conteúdo, p. 198
  • Costume jurídico. Costume e princípio, p. 204
  • Costume jurídico. Denominação, p. 196
  • Costume jurídico. Direito Civil, p. 208
  • Costume jurídico. Direito e costume, p. 203
  • Costume jurídico. Histórico, p. 199
  • Costume jurídico. Insubsistência dos costumes, p. 207
  • Costume jurídico. Jurisprudência e costume, p. 207
  • Costume jurídico. Jurisprudência e costume judiciário, p. 207
  • Costume jurídico. Manifestação, p. 202
  • Costume jurídico. Natureza, p. 197
  • Costume jurídico. Prescrição e decadência, p. 201
  • Costume jurídico. Prova, p. 202
  • Costume jurídico. Reconhecimento normativo, p. 204
  • Costume jurídico. Validade, p. 200
  • Costume jurídico. Valoração, p. 201
  • Criminalística. Direito e ciências afins, p. 106
  • Criminologia. Direito e ciências afins, p. 105

D

  • Descentralização. Ensino. Conteúdo do curso. Histórico. Excesso de cursos, p. 24
  • Dimensão sociológica do Direito, p. 109
  • Dimensão sociológica do Direito. Classificação, p. 122
  • Dimensão sociológica do Direito. Concepção sociológica do Direito, p. 116
  • Dimensão sociológica do Direito. Conteúdo, p. 119
  • Dimensão sociológica do Direito. Convivência humana, p. 110
  • Dimensão sociológica do Direito. Direito e sociedade, p. 117
  • Dimensão sociológica do Direito. Elementos da sociedade, p. 117
  • Dimensão sociológica do Direito. Espécies de sociedade, p. 115
  • Dimensão sociológica do Direito. Função social do Direito, p. 116
  • Dimensão sociológica do Direito. Importância da sociedade, p. 114
  • Dimensão sociológica do Direito. Introdução, p. 109
  • Dimensão sociológica do Direito. Objetivos, p. 115
  • Dimensão sociológica do Direito. Organismo social, p. 121
  • Dimensão sociológica do Direito. Sociedade e interesses, p. 118
  • Dimensão sociológica do Direito. Sociologia jurídica, p. 112
  • Direito. Acepção da palavra, p. 61
  • Direito. Áreas do conhecimento, p. 63
  • Direito. Axiologia jurídica. Valoração do Direito, p. 146
  • Direito Civil. Força maior no Direito Civil, p. 371
  • Direito. Classificação do Direito, p. 69
  • Direito. Definição, p. 62
  • Direito. Dimensão sociológica do Direito. Direito e sociedade, p. 117
  • Direito. Ensino do Direito, p. 11
  • Direito. Epistemologia jurídica. Arte e Direito, p. 57
  • Direito. Epistemologia jurídica. Ciência e Direito, p. 56
  • Direito. Epistemologia jurídica. Filosofia e Direito, p. 55
  • Direito. Epistemologia jurídica. Religião e Direito, p. 53
  • Direito. Etimologia da palavra, p. 64
  • Direito. Fontes do Direito, p. 167
  • Direito. Fundamentos filosóficos do Direito, p. 405
  • Direito. Instituto jurídico, p. 67
  • Direito. Introdução ao Direito, p. 73
  • Direito. Moral e Direito, p. 123
  • Direito. Natureza, p. 65
  • Direito. Noções de Direito, p. 61
  • Direito. Norma, p. 66
  • Direito. Norma. Padrão de conduta, p. 66
  • Direito. Princípios gerais do Direito, p. 211
  • Direito. Segurança jurídica, p. 68
  • Direito. Técnica da ciência jurídica, p. 74
  • Direito. Teoria Geral do Direito, p. 74
  • Direito. Valoração do Direito, p. 145
  • Direito. Valoração do Direito, p. 151
  • Direito do Trabalho. Força maior no Direito do Trabalho, p. 372
  • Direito e ciências afins, p. 93
  • Direito e ciências afins. Antropologia jurídica, p. 105
  • Direito e ciências afins. Ciência política, p. 101
  • Direito e ciências afins. Criminalística, p. 106
  • Direito e ciências afins. Criminologia, p. 105
  • Direito e ciências afins. Economia, p. 99
  • Direito e ciências afins. Filologia, p. 100
  • Direito e ciências afins. Filosofia, p. 97
  • Direito e ciências afins. Física, p. 107
  • Direito e ciências afins. História, p. 98
  • Direito e ciências afins. Introdução, p. 93
  • Direito e ciências afins. Matemática, p. 107
  • Direito e ciências afins. Medicina, p. 102
  • Direito e ciências afins. Medicina Legal, p. 102
  • Direito e ciências afins. Moral, p. 96
  • Direito e ciências afins. Natureza, p. 94
  • Direito e ciências afins. Psicologia judiciária e criminal, p. 104
  • Direito e ciências afins. Química, p. 108
  • Direito e ciências afins. Ramos do saber, p. 95
  • Direito e ciências afins. Sociologia, p. 96
  • Direito e ciências afins. Teoria Geral do Estado, p. 102
  • Direito e ensino, p. 16
  • Direito e justiça, p. 403
  • Direito e moral, p. 72
  • Direito natural. Valoração do Direito, p. 154
  • Direito objetivo, p. 77
  • Direito objetivo. Características, p. 79
  • Direito objetivo. Definição, p. 78
  • Direito objetivo. Finalidade, p. 79
  • Direito objetivo. Natureza jurídica, p. 78
  • Direito objetivo. Noções, p. 77
  • Direito objetivo. Relações com direito subjetivo, p. 80
  • Direito objetivo e direito subjetivo, p. 75
  • Direito objetivo e direito subjetivo. Divisão do direito, p. 76
  • Direito objetivo e direito subjetivo. Isolamento existencial, p. 77
  • Direito objetivo e direito subjetivo. Noções, p. 75
  • Direito objetivo e direito subjetivo. Terminologia, p. 76
  • Direito subjetivo, p. 81
  • Direito subjetivo. Abuso de direito, p. 91
  • Direito subjetivo. Acepções, p. 82
  • Direito subjetivo. Características, p. 87
  • Direito subjetivo. Classificação, p. 88
  • Direito subjetivo. Definição, p. 81
  • Direito subjetivo. Dever jurídico, p. 89
  • Direito subjetivo. Elementos, p. 88
  • Direito subjetivo. Natureza jurídica, p. 82
  • Direito subjetivo. Noções, p. 81
  • Direito subjetivo. Proteção, p. 91
  • Direito subjetivo. Relações com o direito objetivo, p. 91
  • Direito subjetivo. Teoria da negação, p. 85
  • Direito subjetivo. Teoria da vontade individual, p. 83
  • Direito subjetivo. Teoria do direito deferido, p. 85
  • Direito subjetivo. Teoria do direito deferido. Considerações, p. 86
  • Direito subjetivo. Teoria do interesse, p. 84
  • Direito subjetivo. Teoria mista, p. 85
  • Direito subjetivo. Teorias, p. 83
  • Disciplina introdutória. Ligação entre o curso médio e superior, p. 13
  • Disciplinas jurídicas, p. 429
  • Disciplinas jurídicas. Direito administrativo, p. 440
  • Disciplinas jurídicas. Direito aéreo, p. 438
  • Disciplinas jurídicas. Direito agrário, p. 435
  • Disciplinas jurídicas. Direito ambiental, p. 446
  • Disciplinas jurídicas. Direito bancário, p. 436
  • Disciplinas jurídicas. Direito civil, p. 434
  • Disciplinas jurídicas. Direito comercial, p. 435
  • Disciplinas jurídicas. Direito constitucional, p. 439
  • Disciplinas jurídicas. Direito consumerista, p. 436
  • Disciplinas jurídicas. Direito cooperativo, p. 438
  • Disciplinas jurídicas. Direito cósmico, p. 449
  • Disciplinas jurídicas. Direito de navegação, p. 448
  • Disciplinas jurídicas. Direito desportivo, p. 439
  • Disciplinas jurídicas. Direito disciplinar, p. 440
  • Disciplinas jurídicas. Direito econômico, p. 443
  • Disciplinas jurídicas. Direito eleitoral, p. 444
  • Disciplinas jurídicas. Direito financeiro, p. 440
  • Disciplinas jurídicas. Direito internacional privado, p. 448
  • Disciplinas jurídicas. Direito internacional público, p. 447
  • Disciplinas jurídicas. Direito marítimo, p. 437
  • Disciplinas jurídicas. Direito militar, p. 443
  • Disciplinas jurídicas. Direito parlamentar, p. 440
  • Disciplinas jurídicas. Direito penal, p. 445
  • Disciplinas jurídicas. Direito penitenciário, p. 445
  • Disciplinas jurídicas. Direito previdenciário, p. 446
  • Disciplinas jurídicas. Direito privado, p. 434
  • Disciplinas jurídicas. Direito processual, p. 445
  • Disciplinas jurídicas. Direito público, p. 439
  • Disciplinas jurídicas. Direito trabalhista e coletivo, p. 446
  • Disciplinas jurídicas. Direito trabalhista individual, p. 436
  • Disciplinas jurídicas. Direito tributário, p. 442
  • Disciplinas jurídicas.Disciplinas afins, p. 433
  • Disciplinas jurídicas. Disciplinas antigas, p. 430
  • Disciplinas jurídicas. Disciplinas auxiliares, p. 432
  • Disciplinas jurídicas. Disciplinas fundamentais, p. 431
  • Disciplinas jurídicas. Disciplinas novas, p. 431
  • Disciplinas jurídicas. Introdução, p. 429
  • Disciplinas jurídicas. Introdução ao Direito, p. 434
  • Disciplinas jurídicas. Perspectivas disciplinares, p. 433
  • Disciplinas jurídicas. Tendência divisiva, p. 449
  • Docência. Despreparo docente, p. 15
  • Doutrina, p. 229
  • Doutrina. Aplicação, p. 236
  • Doutrina. Características, p. 232
  • Doutrina. Definição, p. 230
  • Doutrina. Direito comparado, p. 237
  • Doutrina. Espécies, p. 235
  • Doutrina. Função, p. 234
  • Doutrina. Introdução, p. 229
  • Doutrina. Manifestação, p. 237
  • Doutrina. Natureza, p. 231
  • Doutrina. Objetivos, p. 233
  • Doutrina. Prova, p. 236
  • Doutrina brasileira, p. 240
  • Doutrina científica ou jurisprudência, p. 242
  • Doutrina e norma, p. 241
  • Doutrina na Idade Média, p. 239
  • Doutrina romana, p. 238

E

  • Economia. Direito e ciências afins, p. 99
  • Educar acadêmico. Acessibilidade do conhecimento, p. 15
  • Enciclopédia do Direito. Epistemologia jurídica, p. 52
  • Ensino. Acessibilidade do conhecimento, p. 15
  • Ensino. Conteúdo do curso, p. 17
  • Ensino. Conteúdo do curso. Dimensões do Direito, p. 32
  • Ensino. Conteúdo do curso. Dimensões do Direito. Caráter introdutório, p. 32
  • Ensino. Conteúdo do curso. Dimensões do Direito. Ciência política, p. 35
  • Ensino. Conteúdo do curso. Dimensões do Direito. Filosofia do Direito, p. 34
  • Ensino. Conteúdo do curso. Dimensões do Direito. História do Direito, p. 34
  • Ensino. Conteúdo do curso. Dimensões do Direito. Sociologia jurídica, p. 34
  • Ensino. Conteúdo do curso. Disciplina basilar, p. 19
  • Ensino. Conteúdo do curso. Ensino legalista, p. 35
  • Ensino. Conteúdo do curso. Ensino legalista. Correntes filosóficas, p. 36
  • Ensino. Conteúdo do curso. Ensino legalista. Escola positivista, p. 37
  • Ensino. Conteúdo do curso. Ensino legalista. Introdução, p. 35
  • Ensino. Conteúdo do curso. Histórico, p. 20
  • Ensino. Conteúdo do curso. Histórico. Cadeira de introdução ao Direito, p. 26
  • Ensino. Conteúdo do curso. Histórico. Direito, p. 20
  • Ensino. Conteúdo do curso. Histórico. Evolução legislativa, p. 27
  • Ensino. Conteúdo do curso. Histórico. Excesso de cursos, p. 24
  • Ensino. Conteúdo do curso. Histórico. Faculdade de Direito no Brasil, p. 23
  • Ensino. Conteúdo do curso. Histórico. Introdução, p. 20
  • Ensino. Conteúdo do curso. Histórico. Pensamento jurídico, p. 21
  • Ensino. Conteúdo do curso. Natureza jurídica, p. 30
  • Ensino. Conteúdo do curso. Natureza jurídica. Direito, p. 31
  • Ensino. Conteúdo do curso. Natureza jurídica. Introdução ao Direito, p. 32
  • Ensino. Conteúdo do curso. Natureza jurídica. Introdução ao Direito, p. 32
  • Ensino. Conteúdo do curso. Natureza jurídica. Noção, p. 30
  • Ensino. Conteúdo do curso. Objeto, p. 19
  • Ensino. Contexto jurídico, p. 17
  • Ensino. Despreparo docente, p. 15
  • Ensino. Direito e ensino, p. 16
  • Ensino. Ligação entre o curso médio e superior, p. 13
  • Ensino. Resistência ao conhecimento, p. 13
  • Ensino do Direito, p. 11
  • Ensino global. Conteúdo do curso. Objeto, p. 19
  • Ensino superior. Conteúdo do curso. Histórico. Cadeira de introdução ao Direito, p. 26
  • Epistemologia jurídica, p. 39
  • Epistemologia jurídica. Arte e Direito, p. 57
  • Epistemologia jurídica. Ciência e Direito, p. 56
  • Epistemologia jurídica. Conceito, p. 40
  • Epistemologia jurídica. Conhecimento. Divisão, p. 45
  • Epistemologia jurídica. Conhecimento científico, p. 49
  • Epistemologia jurídica. Conhecimento filosófico, p. 47
  • Epistemologia jurídica. Conhecimento jurídico, p. 44
  • Epistemologia jurídica. Conhecimento vulgar, p. 46
  • Epistemologia jurídica. Conhecimentos filosófico e científico do Direito, p. 50
  • Epistemologia jurídica. Conhecimentos vulgar e científico do Direito, p. 50
  • Epistemologia jurídica. Filosofia e Direito, p. 55
  • Epistemologia jurídica. Finalidade, p. 42
  • Epistemologia jurídica. Fundamentação filosófica, p. 58
  • Epistemologia jurídica. Introdução, p. 39
  • Epistemologia jurídica. Método no Direito, p. 60
  • Epistemologia jurídica. Natureza, p. 41
  • Epistemologia jurídica. Noção do conhecimento, p. 43
  • Epistemologia jurídica. Objeto do conhecimento, p. 51
  • Epistemologia jurídica. Objeto e conhecimento, p. 52
  • Epistemologia jurídica. Política e Direito, p. 57
  • Epistemologia jurídica. Posição enciclopédica do Direito, p. 52
  • Epistemologia jurídica. Religião e Direito, p. 53
  • Epistemologia jurídica. Técnica jurídica, p. 59
  • Epistemologia jurídica. Versões filosóficas do Direito, p. 59
  • Eqüidade. Valoração do Direito, p. 153
  • Eqüidade e justiça, p. 402
  • Estrutura normativa do Brasil, p. 301
  • Estrutura normativa do Brasil. Árvore legislativa, p. 316
  • Estrutura normativa do Brasil. Decreto, p. 313
  • Estrutura normativa do Brasil. Emenda à Constituição, p. 309
  • Estrutura normativa do Brasil. Formação de norma, p. 314
  • Estrutura normativa do Brasil. Introdução, p. 301
  • Estrutura normativa do Brasil. Legislação brasileira, p. 304
  • Estrutura normativa do Brasil. Legislação portuguesa, p. 303
  • Estrutura normativa do Brasil. Legislação romana, p. 302
  • Estrutura normativa do Brasil. Lei complementar, p. 311
  • Estrutura normativa do Brasil. Lei delegada, p. 311
  • Estrutura normativa do Brasil. Lei ordinária, p. 311
  • Estrutura normativa do Brasil. Leis, p. 311
  • Estrutura normativa do Brasil. Medida Provisória, p. 312
  • Estrutura normativa do Brasil. Norma constitucional, p. 308
  • Estrutura normativa do Brasil. Ordenamento e sistema, p. 316
  • Estrutura normativa do Brasil. Ordenamento jurídico, p. 302
  • Estrutura normativa do Brasil. Resolução, p. 314
  • Estrutura normativa do Brasil. Sistemas jurídicos, p. 315
  • Estrutura normativa do Brasil. Tratado internacional, p. 313
  • Estudo doutrinário do Direito. Direito e ensino, p. 16
  • Estudo sistemático do Direito. Conteúdo do curso. Natureza jurídica, p. 32
  • Ética. Valoração do Direito, p. 152
  • Etimologia da palavra. Direito, p. 64
  • Etimologia da palavra. Jurisprudência, p. 246
  • Evolução do Direito. Conteúdo do curso. Histórico, p. 20

F

  • Fato príncipe. Caso fortuito e fato príncipe, p. 374
  • Filologia. Direito e ciências afins, p. 100
  • Filosofia. Direito e ciências afins, p. 97
  • Filosofia. Epistemologia jurídica. Filosofia e Direito, p. 55
  • Filosofia. Epistemologia jurídica. Fundamentação filosófica, p. 58
  • Filosofia. Fundamentos filosóficos do Direito, p. 405
  • Física. Direito e ciências afins, p. 107
  • Fontes do Direito, p. 167
  • Fontes do Direito. Analogia, p. 182
  • Fontes do Direito. Aplicação das normas, p. 192
  • Fontes do Direito. Atuação, p. 173
  • Fontes do Direito. Características, p. 174
  • Fontes do Direito. Classificação, p. 171
  • Fontes do Direito. Costume, p. 175
  • Fontes do Direito. Definição, p. 169
  • Fontes do Direito. Definição de analogia, p. 181
  • Fontes do Direito. Direito comparado, p. 186
  • Fontes do Direito. Direito comparado e uniformização normativa, p. 190
  • Fontes do Direito. Direito comparado no Brasil, p. 189
  • Fontes do Direito. Doutrina, p. 175
  • Fontes do Direito. Enfoque sociológico, p. 170
  • Fontes do Direito. Eqüidade, p. 179
  • Fontes do Direito. Eqüidade e elaboração da norma, p. 180
  • Fontes do Direito. Expressão fonte, p. 168
  • Fontes do Direito. Funções, p. 173
  • Fontes do Direito. Hierarquia das fontes, p. 176
  • Fontes do Direito. Introdução, p. 167
  • Fontes do Direito. Jurisprudência, p. 176
  • Fontes do Direito. Legislação, p. 175
  • Fontes do Direito. Meios de interpretação, p. 191
  • Fontes do Direito. Meios de interpretação das normas, p. 192
  • Fontes do Direito. Ordenamento jurídico, p. 193
  • Fontes do Direito. Princípios gerais do Direito, p. 175
  • Força maior. Caso fortuito e força maior, p. 370
  • Força maior no Direito Civil, p. 371
  • Força maior no Direito do Trabalho, p. 372
  • Formação profissional. Despreparo docente, p. 15
  • Função social do Direito. Dimensão sociológica do Direito, p. 116
  • Fundamentos filosóficos do Direito. Culturalismo, p. 423
  • Fundamentos filosóficos do Direito. Escola de Direito, p. 409
  • Fundamentos filosóficos do Direito. Exegese, p. 424
  • Fundamentos filosóficos do Direito. Historicismo, p. 417
  • Fundamentos filosóficos do Direito. Histórico, p. 410
  • Fundamentos filosóficos do Direito. Idealismo, p. 414
  • Fundamentos filosóficos do Direito. Ideologia, p. 408
  • Fundamentos filosóficos do Direito. Introdução, p. 405
  • Fundamentos filosóficos do Direito. Jusnaturalismo, p. 412
  • Fundamentos filosóficos do Direito. Normativismo, p. 420
  • Fundamentos filosóficos do Direito. Pensamento jurídico, p. 407
  • Fundamentos filosóficos do Direito. Positivismo, p. 419
  • Fundamentos filosóficos do Direito. Relativismo, p. 422
  • Fundamentos filosóficos do Direito. Sociologismo, p. 418
  • Fundamentos filosóficos do Direito. Tendências, p. 426
  • Fundamentos filosóficos do Direito. Teoria econômica, p. 419
  • Fundamentos filosóficos do Direito. Tridimensionalismo, p. 425
  • Fundamentos filosóficos do Direito. Utilitarismo, p. 416

H

  • Hermenêutica. Fontes do Direito. Meios de interpretação das normas, p. 192
  • Hermenêutica. Técnica jurídica. Justiça alternativa, p. 165
  • Hermenêutica. Técnica jurídica. Métodos de interpretação, p. 166
  • História. Direito e ciências afins, p. 98

I

  • Idade contemporânea. Conteúdo do curso. Histórico, p. 20
  • Informação jurídica. Conteúdo do curso. Disciplina basilar, p. 19

J

  • Jurisprudência, p. 243
  • Jurisprudência. Acórdão, p. 250
  • Jurisprudência. Características, p. 248
  • Jurisprudência. Definição, p. 244
  • Jurisprudência. Elaboração da norma, p. 257
  • Jurisprudência. Espécies, p. 249
  • Jurisprudência. Etimologia da palavra, p. 246
  • Jurisprudência. Função, p. 248
  • Jurisprudência. Introdução, p. 243
  • Jurisprudência. Judiciário estadual e federal, p. 257
  • Jurisprudência. Natureza, p. 247
  • Jurisprudência. Objetivo, p. 248
  • Jurisprudência. Prova, p. 255
  • Jurisprudência. Requisitos, p. 247
  • Jurisprudência. Semântica diacrônica, p. 246
  • Jurisprudência. Súmula, p. 253
  • Jurisprudência. Tribunais estrangeiros, p. 258
  • Jurisprudência. Tribunais internacionais, p. 259
  • Jurisprudência normativa, p. 255
  • Justiça, p. 381
  • Justiça. Atuação, p. 404
  • Justiça. Características, p. 385
  • Justiça. Concepções, p. 382
  • Justiça. Definição, p. 384
  • Justiça. Elementos, p. 387
  • Justiça. Espécies, p. 390
  • Justiça. Espécies. Justiça comutativa, p. 391
  • Justiça. Espécies. Justiça distributiva, p. 391
  • Justiça. Espécies. Justiça social, p. 391
  • Justiça. Fatores da justiça, p. 396
  • Justiça. Histórico, p. 395
  • Justiça. Natureza, p. 386
  • Justiça. Noções, p. 381
  • Justiça. Objeto da justiça, p. 388
  • Justiça. Princípio da igualdade, p. 390
  • Justiça. Princípios gerais do direito, p. 389
  • Justiça. Realidade da justiça, p. 394
  • Justiça. Realização da justiça, p. 394
  • Justiça. Valoração do Direito, p. 152
  • Justiça. Visualização, p. 394
  • Justiça como igualdade, p. 397
  • Justiça como liberdade, p. 396
  • Justiça e direito, p. 403
  • Justiça e eqüidade, p. 402
  • Justiça e harmonia social, p. 400
  • Justiça e moral, p. 401
  • Justiça e ordem jurídica, p. 397
  • Justiça e religião, p. 400
  • Justiça e segurança jurídica, p. 398
  • Justiça formal e material, p. 393
  • Justiça subjetiva e objetiva, p. 391

L

  • Lições preliminares, p. 11
  • Lógica jurídica. Conteúdo do curso. Disciplina basilar, p. 19

M

  • Matemática. Direito e ciências afins, p. 107
  • Medicina. Direito e ciências afins, p. 102
  • Medicina Legal. Direito e ciências afins, p. 102
  • Metodologia. Epistemologia jurídica. Método no Direito, p. 60
  • Modus operandi. Epistemologia jurídica. Técnica jurídica, p. 59
  • Moral. Direito e ciências afins, p. 96
  • Moral. Valoração do Direito, p. 151
  • Moral. Valoração do Direito, p. 152
  • Moral e Direito, p. 72
  • Moral e Direito, p. 123
  • Moral e Direito. Características, p. 128
  • Moral e Direito. Costumes, p. 130
  • Moral e Direito. Definição de moral, p. 125
  • Moral e Direito. Diferenças, p. 141
  • Moral e Direito. Direito e moral, p. 135
  • Moral e Direito. Elementos da moral, p. 129
  • Moral e Direito. Espécies, p. 131
  • Moral e Direito. Filosofia e moral, p. 134
  • Moral e Direito. Finalidade, p. 132
  • Moral e Direito. Fontes, p. 130
  • Moral e Direito. Formação, p. 131
  • Moral e Direito. Função, p. 133
  • Moral e Direito. Imposição, p. 132
  • Moral e Direito. Introdução, p. 123
  • Moral e Direito. Natureza, p. 127
  • Moral e Direito. Postulados, p. 125
  • Moral e Direito. Relações, p. 142
  • Moral e Direito. Religião e moral, p. 133
  • Moral e Direito. Sociologia e moral, p. 133
  • Moral e Direito. Teoria dinâmica, p. 139
  • Moral e Direito. Teorias, p. 135
  • Moral e Direito. Teorias. Teoria da comunicabilidade ou dos círculos secantes, p. 137
  • Moral e Direito. Teorias. Teoria da indiferença, p. 136
  • Moral e Direito. Teorias. Teoria da separação dos círculos, p. 138
  • Moral e Direito. Teorias. Teoria dinâmica, p. 139
  • Moral e Direito. Teorias. Teoria do mínimo ético, p. 138
  • Moral e Direito. Teorias. Teoria do moralismo jurídico, p. 136
  • Moral e Direito. Teorias. Teoria dos círculos concêntricos, p. 137
  • Moral e justiça, p. 401

N

  • Norma. Ausência. Teoria da norma. Anomia, p. 295
  • Norma. Teoria da norma, p. 261

O

  • Organismo social. Dimensão sociológica do Direito, p. 121

P

  • Perícia médica. Direito e ciências afins, p. 102
  • Preparo acadêmico. Despreparo docente, p. 15
  • Primeiras codificações. Conteúdo do curso. Histórico, p. 20
  • Princípios gerais do Direito, p. 211
  • Princípios gerais do Direito. Atestação, p. 226
  • Princípios gerais do Direito. Atuação, p. 222
  • Princípios gerais do Direito. Boa-fé, p. 224
  • Princípios gerais do Direito. Brocardo e positivismo, p. 225
  • Princípios gerais do Direito. Brocardo jurídico, p. 224
  • Princípios gerais do Direito. Características, p. 216
  • Princípios gerais do Direito. Caso real, p. 227
  • Princípios gerais do Direito. Concepção filosófica, p. 213
  • Princípios gerais do Direito. Concepção positivista, p. 214
  • Princípios gerais do Direito. Concepções jurídicas, p. 212
  • Princípios gerais do Direito. Definição, p. 214
  • Princípios gerais do Direito. Denominação, p. 215
  • Princípios gerais do Direito.Direito em desenvolvimento, p. 222
  • Princípios gerais do Direito. Espécies, p. 218
  • Princípios gerais do Direito. Função, p. 221
  • Princípios gerais do Direito. Importância, p. 219
  • Princípios gerais do Direito. Introdução, p. 211
  • Princípios gerais do Direito. Manifestação, p. 219
  • Princípios gerais do Direito. Momento histórico, p. 222
  • Princípios gerais do Direito. Natureza, p. 218
  • Princípios gerais do Direito. Norteadores, p. 220
  • Princípios gerais do Direito. Objetivo, p. 216
  • Princípios gerais do Direito. Previsão legislativa, p. 223
  • Princípios gerais do Direito. Princípios e normas, p. 226
  • Princípios gerais do Direito. Princípios especiais, p. 219
  • Professor. Contato do acadêmico, p. 11
  • Professor. Ensino. Despreparo docente, p. 15
  • Psicologia judiciária e criminal. Direito e ciências afins, p. 104

Q

  • Qualidade. Ensino. Conteúdo do curso. Histórico. Excesso de cursos, p. 24
  • Química. Direito e ciências afins, p. 108

R

  • Referências, p. 453
  • Relação jurídica, p. 331
  • Relação jurídica. Abuso de direito, p. 342
  • Relação jurídica. Agentes, p. 336
  • Relação jurídica. Aspectos jurídicos, p. 332
  • Relação jurídica. Ato ilícito, p. 342
  • Relação jurídica. Ato jurídico, p. 335
  • Relação jurídica. Caso fortuito e força maior, p. 342
  • Relação jurídica. Classificação, p. 336
  • Relação jurídica. Defeito do ato, p. 340
  • Relação jurídica. Defesa de direito, p. 346
  • Relação jurídica. Definição, p. 333
  • Relação jurídica. Dever jurídico, p. 340
  • Relação jurídica. Efeitos, p. 345
  • Relação jurídica. Elementos, p. 334
  • Relação jurídica. Excludente de ilicitude, p. 342
  • Relação jurídica. Exercício de direito, p. 344
  • Relação jurídica. Extensão, p. 344
  • Relação jurídica. Extinção, p. 345
  • Relação jurídica. Fatos jurídicos, p. 335
  • Relação jurídica. Forma do ato, p. 339
  • Relação jurídica. Formação, p. 334
  • Relação jurídica. Inexistência, p. 345
  • Relação jurídica. Introdução, p. 331
  • Relação jurídica. Isonomia, p. 344
  • Relação jurídica. Modificação, p. 343
  • Relação jurídica. Objeto, p. 336
  • Relação jurídica. Relação aquisitiva, p. 343
  • Relação jurídica. Variações elementares, p. 337
  • Relação jurídica. Vínculo jurídico, p. 338
  • Relação jurídica. Vontade humana, p. 339
  • Religião. Epistemologia jurídica. Religião e Direito, p. 53
  • Religião e justiça, p. 401
  • Resistência ao conhecimento, p. 13

S

  • Saber. Direito e ciências afins. Ramos do saber, p. 95
  • Saber. Áreas. Epistemologia jurídica, p. 39
  • Semântica diacrônica, p. 246
  • Sensibilidade jurídica. Conteúdo do curso. Disciplina basilar, p. 19
  • Sociedade. Dimensão sociológica do Direito. Direito e sociedade, p. 117
  • Sociedade. Dimensão sociológica do Direito. Espécies de sociedade, p. 115
  • Sociedade. Dimensão sociológica do Direito. Importância da sociedade, p. 114
  • Sociedade. Dimensão sociológica do Direito. Sociedade e interesses, p. 118
  • Sociologia. Dimensão sociológica do Direito. Introdução, p. 109
  • Sociologia jurídica. Dimensão sociológica do Direito, p. 112

T

  • Técnica jurídica, p. 155
  • Técnica jurídica. Acepções da locução, p. 156
  • Técnica jurídica. Acepções da locução. Atitude de juristas, p. 156
  • Técnica jurídica. Acepções da locução. Atividade legislativa, p. 156
  • Técnica jurídica. Acepções da locução. Ato ilícito circunstancial, p. 157
  • Técnica jurídica. Acepções da locução. Ato jurídico especializado, p. 157
  • Técnica jurídica. Acepções da locução. Coerência jurídica, p. 158
  • Técnica jurídica. Acepções da locução. Direito, p. 158
  • Técnica jurídica. Acepções da locução. Linguagem jurídica, p. 158
  • Técnica jurídica. Acepções da locução. Sistema lógico, p. 158
  • Técnica jurídica. Aplicação, p. 160
  • Técnica jurídica. Ciência e técnica, p. 162
  • Técnica jurídica. Definições, p. 159
  • Técnica jurídica. Elaboração, p. 161
  • Técnica jurídica. Escolas de técnicas interpretativas, p. 163
  • Técnica jurídica. Escolas de técnicas interpretativas. Escola da Exegese, p. 163
  • Técnica jurídica. Escolas de técnicas interpretativas. Escola da livre investigação, p. 164
  • Técnica jurídica. Escolas de técnicas interpretativas. Escola do Direito alternativo, p. 164
  • Técnica jurídica. Escolas de técnicas interpretativas. Escola do Direito livre, p. 164
  • Técnica jurídica. Escolas de técnicas interpretativas. Escola histórica, p. 163
  • Técnica jurídica. Espécies, p. 160
  • Técnica jurídica. Interpretação, p. 160
  • Técnica jurídica. Interpretação metódica do Direito, p. 162
  • Técnica jurídica. Introdução, p. 155
  • Técnica jurídica. Justiça alternativa, p. 165
  • Técnica jurídica. Métodos de interpretação, p. 166
  • Técnica jurídica. Natureza, p. 159
  • Técnica jurídica. Objetivo, p. 160
  • Técnica jurídica. Prática e técnica, p. 162
  • Teoria Geral do Estado. Direito e ciências afins, p. 102
  • Teoria da norma, p. 261
  • Teoria da norma. Anomia, p. 295
  • Teoria da norma. Características da norma, p. 269
  • Teoria da norma. Classificação da norma, p. 280
  • Teoria da norma. Código e consolidação, p. 292
  • Teoria da norma. Concepções, p. 266
  • Teoria da norma. Conseqüências negativas, p. 275
  • Teoria da norma. Conteúdo, p. 271
  • Teoria da norma. Conteúdo normativo, p. 279
  • Teoria da norma. Convivência social, p. 262
  • Teoria da norma. Definição, p. 263
  • Teoria da norma. Direito e norma, p. 292
  • Teoria da norma. Direito positivo, p. 266
  • Teoria da norma. Direito vigente, p. 266
  • Teoria da norma. Elaboração, p. 286
  • Teoria da norma. Etimologia da palavra, p. 264
  • Teoria da norma. Existência, validade, vigência e eficácia, p. 290
  • Teoria da norma. Extensão, p. 274
  • Teoria da norma. Finalidade, p. 285
  • Teoria da norma. Importância, p. 275
  • Teoria da norma. Interpretação, p. 291
  • Teoria da norma. Introdução, p. 261
  • Teoria da norma. Natureza, p. 267
  • Teoria da norma. Norma promíscua, p. 284
  • Teoria da norma. Outras classificações, p. 282
  • Teoria da norma. Princípio da legalidade, p. 299
  • Teoria da norma. Repristinação, p. 294
  • Teoria da norma. Sistema jurídico, p. 285
  • Teoria da norma. Tecnicismo, p. 277
  • Teoria da norma. Terminologia, p. 265
  • Teoria da norma. Vinculações normativas, p. 290
  • Teoria da norma. Vontade popular, p. 296
  • Terminologia. Contexto jurídico, p. 17

U

  • Universo jurídico. Conteúdo do curso. Dimensões do Direito, p. 34

V

  • Valoração do Direito, p. 145
  • Valoração do Direito. Axiologia jurídica, p. 146
  • Valoração do Direito. Características, p. 150
  • Valoração do Direito. Direito e moral, p. 151
  • Valoração do Direito. Direito natural, p. 154
  • Valoração do Direito. Enfoques, p. 151
  • Valoração do Direito. Eqüidade, p. 153
  • Valoração do Direito. Introdução, p. 145
  • Valoração do Direito. Justiça, p. 152
  • Valoração do Direito. Moral e ética, p. 152
  • Valoração do Direito. Objeto, p. 150
  • Valoração do Direito. Sujeito, p. 148
  • Valoração do Direito. Valor, p. 148
  • Valoração do Direito. Valoração, p. 150
  • Vocabulário jurídico, p. 451

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