Capa do livro: Hermenêutica Jurídica e Inteligência Artificial no Processo Jurisdicional - Validade da Decisão Proferida com Uso de Inteligência Artificial no Contexto da Sociedade em Rede, Andreia Momolli

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Hermenêutica Jurídica e Inteligência Artificial no Processo Jurisdicional - Validade da Decisão Proferida com Uso de Inteligência Artificial no Contexto da Sociedade em Rede

Andreia Momolli

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Ficha técnica

Autor(es): Andreia Momolli

ISBN v. impressa: 978655605373-8

ISBN v. digital: 978655605347-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 228grs.

Número de páginas: 184

Publicado em: 19/11/2020

Área(s): Direito - Digital; Direito - Teoria Geral do Direito; Internacional

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Sinopse

As possibilidades hermenêutico-jurídicas para a validade da decisão processual tomada com a participação da inteligência artificial no Estado Democrático de Direito brasileiro são o tema deste livro.

Nos pós-Guerras, foram desenvolvidas a inteligência artificial e as novas tecnologias de informação e comunicação que implicaram remodelação social. Novos casos relacionados às características da sociedade em rede foram levados ao judiciário.

Sucederam-se fases da internet e respectivamente foram criados campos da informática jurídica – documental, de gestão e decisório. A inteligência artificial alcançou inevitavelmente o poder judiciário, inclusive o brasileiro (ferramentas RADAR, VICTOR, LIA), e é utilizada para valoração da prova, gestão de tempo processual, emissão automatizada de decisão ou sua predição.

A possibilidade concreta de substituição do julgador pelo algoritmo encontra limite filosófico na virada hermenêutico-ontológica realizada por Heidegger, seguido de Gadamer: já há hermenêutica quando o programador racionaliza contextos humanos de vida; a solução jurídica é sempre produtiva.

A utilização de inteligência artificial para proferir decisão em substituição ao juiz humano tem validade jurídica enquanto se estiver refém do esquema sujeito-objeto, da resposta apriorística; o desvelamento exclusivamente técnico não subsiste para além da predição da decisão nas teorias de Dworkin e Streck, em que compreensão é concreção.

Autor(es)

ANDREIA MOMOLLI

Juíza Federal Substituta do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e em Direito Processual: Grandes Transformações pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Atuou como Procuradora da Fazenda Nacional e Analista do Ministério Público da União.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 11

2 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO JURISDICIONAL BRASILEIRO DA SOCIEDADE EM REDE, p. 21

2.1 A HISTORICIDADE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O MUNDO DA VIDA EM REDE, p. 21

2.2 O JUIZ BRASILEIRO NO CONTEXTO DA SOCIEDADE EM REDE (SER-NO-MUNDO), p. 42

2.3 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO JURISDICIONAL EM REDE BRASILEIRO E O JUIZ-SOFTWARE, p. 64

3 PERSPECTIVAS HERMENÊUTICO-JURÍDICAS DE VALIDADE DAS DECISÕES TOMADAS COM USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO JURISDICIONAL EM REDE NO BRASIL, p. 87

3.1 HERMENÊUTICA E VALIDADE DA DECISÃO JURISDICIONAL NO CONTEXTO DOS POSITIVISMOS JURÍDICOS, p. 87

3.2 A DECISÃO JURISDICIONAL DESDE A VIRAGEM HERMENÊUTICO-ONTOLÓGICA, p. 108

3.3 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PERSPECTIVAS HERMENÊUTICO-JURÍDICAS DE VALIDADE DAS DECISÕES NO PROCESSO JURISDICIONAL EM REDE BRASILEIRO, p. 132

4 CONCLUSÃO, p. 155

REFERÊNCIAS, p. 171

Índice alfabético

C

Conclusão, p. 155

D

Decisão jurisdicional desde a viragem hermenêutico-ontológica, p. 108
Decisão jurisdicional. Hermenêutica e validade da decisão jurisdicional no contexto dos positivismos jurídicos, p. 87
Decisões. Perspectivas hermenêutico-jurídicas de validade das decisões tomadas com uso da inteligência artificial no processo jurisdicional em rede no Brasil, p. 87

H

Hermenêutica e validade da decisão jurisdicional no contexto dos positivismos jurídicos, p. 87
Hermenêutica. Decisão jurisdicional desde a viragem hermenêutico-ontológica, p. 108
Hermenêutica. Inteligência artificial e perspectivas hermenêutico-jurídicas de validade das decisões no processo jurisdicional em rede brasileiro, p. 132
Hermenêutica. Perspectivas hermenêutico-jurídicas de validade das decisões tomadas com uso da inteligência artificial no processo jurisdicional em rede no Brasil, p. 87
Historicidade da inteligência artificial e o mundo da vida em rede, p. 21

I

Inteligência artificial e perspectivas hermenêutico-jurídicas de validade das decisões no processo jurisdicional em rede brasileiro, p. 132
Inteligência artificial no processo jurisdicional brasileiro da sociedade em rede, p. 21
Inteligência artificial no processo jurisdicional em rede brasileiro e o juiz-software, p. 64
Inteligência artificial. Historicidade da inteligência artificial e o mundo da vida em rede, p. 21
Inteligência artificial. Perspectivas hermenêutico-jurídicas de validade das decisões tomadas com uso da inteligência artificial no processo jurisdicional em rede no Brasil, p. 87
Introdução, p. 11

J

Juiz brasileiro no contexto da sociedade em rede (ser-no-mundo), p. 42
Juiz-software. Inteligência artificial no processo jurisdicional em rede brasileiro e o juiz-software, p. 64

M

Mundo da vida em rede. Historicidade da inteligência artificial e o mundo da vida em rede, p. 21

O

Ontologia. Decisão jurisdicional desde a viragem hermenêutico-ontológica, p. 108

P

Perspectivas hermenêutico-jurídicas de validade das decisões tomadas com uso da inteligência artificial no processo jurisdicional em rede no Brasil, p. 87
Positivismo jurídico. Hermenêutica e validade da decisão jurisdicional no contexto dos positivismos jurídicos, p. 87
Processo jurisdicional. Inteligência artificial e perspectivas hermenêutico-jurídicas de validade das decisões no processo jurisdicional em rede brasileiro, p. 132
Processo jurisdicional. Inteligência artificial no processo jurisdicional brasileiro da sociedade em rede, p. 21
Processo jurisdicional. Inteligência artificial no processo jurisdicional em rede brasileiro e o juiz-software, p. 64
Processo jurisdicional. Perspectivas hermenêutico-jurídicas de validade das decisões tomadas com uso da inteligência artificial no processo jurisdicional em rede no Brasil, p. 87

R

Rede. Historicidade da inteligência artificial e o mundo da vida em rede, p. 21
Rede. Inteligência artificial e perspectivas hermenêutico-jurídicas de validade das decisões no processo jurisdicional em rede brasileiro, p. 132
Rede. Inteligência artificial no processo jurisdicional brasileiro da sociedade em rede, p. 21
Rede. Inteligência artificial no processo jurisdicional em rede brasileiro e o juiz-software, p. 64
Rede. Juiz brasileiro no contexto da sociedade em rede (ser-no-mundo), p. 42
Rede. Perspectivas hermenêutico-jurídicas de validade das decisões tomadas com uso da inteligência artificial no processo jurisdicional em rede no Brasil, p. 87
Referências, p. 171

S

Ser-no-mundo. Juiz brasileiro no contexto da sociedade em rede (ser-no-mundo), p. 42
Sociedade em rede. Inteligência artificial no processo jurisdicional brasileiro da sociedade em rede, p. 21
Sociedade. Juiz brasileiro no contexto da sociedade em rede (ser-no-mundo), p. 42

V

Validade das decisões. Inteligência artificial e perspectivas hermenêutico-jurídicas de validade das decisões no processo jurisdicional em rede brasileiro, p. 132
Validade. Hermenêutica e validade da decisão jurisdicional no contexto dos positivismos jurídicos, p. 87
Validade. Perspectivas hermenêutico-jurídicas de validade das decisões tomadas com uso da inteligência artificial no processo jurisdicional em rede no Brasil, p. 87
Viragem hermenêutico-ontológica. Decisão jurisdicional desde a viragem hermenêutico-ontológica, p. 108