Hermenêutica Jurídica e Inteligência Artificial no Processo Jurisdicional - Validade da Decisão Proferida com Uso de Inteligência Artificial no Contexto da Sociedade em Rede

Andreia Momolli

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Ficha técnica

Autor(es): Andreia Momolli

ISBN v. impressa: 978655605373-8

ISBN v. digital: 978655605347-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 228grs.

Número de páginas: 184

Publicado em: 19/11/2020

Área(s): Direito - Digital; Direito - Teoria Geral do Direito; Internacional

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Sinopse

As possibilidades hermenêutico-jurídicas para a validade da decisão processual tomada com a participação da inteligência artificial no Estado Democrático de Direito brasileiro são o tema deste livro.

Nos pós-Guerras, foram desenvolvidas a inteligência artificial e as novas tecnologias de informação e comunicação que implicaram remodelação social. Novos casos relacionados às características da sociedade em rede foram levados ao judiciário.

Sucederam-se fases da internet e respectivamente foram criados campos da informática jurídica – documental, de gestão e decisório. A inteligência artificial alcançou inevitavelmente o poder judiciário, inclusive o brasileiro (ferramentas RADAR, VICTOR, LIA), e é utilizada para valoração da prova, gestão de tempo processual, emissão automatizada de decisão ou sua predição.

A possibilidade concreta de substituição do julgador pelo algoritmo encontra limite filosófico na virada hermenêutico-ontológica realizada por Heidegger, seguido de Gadamer: já há hermenêutica quando o programador racionaliza contextos humanos de vida; a solução jurídica é sempre produtiva.

A utilização de inteligência artificial para proferir decisão em substituição ao juiz humano tem validade jurídica enquanto se estiver refém do esquema sujeito-objeto, da resposta apriorística; o desvelamento exclusivamente técnico não subsiste para além da predição da decisão nas teorias de Dworkin e Streck, em que compreensão é concreção.

Autor(es)

ANDREIA MOMOLLI

Juíza Federal Substituta do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e em Direito Processual: Grandes Transformações pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Atuou como Procuradora da Fazenda Nacional e Analista do Ministério Público da União.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 11

2 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO JURISDICIONAL BRASILEIRO DA SOCIEDADE EM REDE, p. 21

2.1 A HISTORICIDADE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O MUNDO DA VIDA EM REDE, p. 21

2.2 O JUIZ BRASILEIRO NO CONTEXTO DA SOCIEDADE EM REDE (SER-NO-MUNDO), p. 42

2.3 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO JURISDICIONAL EM REDE BRASILEIRO E O JUIZ-SOFTWARE, p. 64

3 PERSPECTIVAS HERMENÊUTICO-JURÍDICAS DE VALIDADE DAS DECISÕES TOMADAS COM USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO JURISDICIONAL EM REDE NO BRASIL, p. 87

3.1 HERMENÊUTICA E VALIDADE DA DECISÃO JURISDICIONAL NO CONTEXTO DOS POSITIVISMOS JURÍDICOS, p. 87

3.2 A DECISÃO JURISDICIONAL DESDE A VIRAGEM HERMENÊUTICO-ONTOLÓGICA, p. 108

3.3 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PERSPECTIVAS HERMENÊUTICO-JURÍDICAS DE VALIDADE DAS DECISÕES NO PROCESSO JURISDICIONAL EM REDE BRASILEIRO, p. 132

4 CONCLUSÃO, p. 155

REFERÊNCIAS, p. 171

Índice alfabético

C

  • Conclusão, p. 155

D

  • Decisão jurisdicional desde a viragem hermenêutico-ontológica, p. 108
  • Decisão jurisdicional. Hermenêutica e validade da decisão jurisdicional no contexto dos positivismos jurídicos, p. 87
  • Decisões. Perspectivas hermenêutico-jurídicas de validade das decisões tomadas com uso da inteligência artificial no processo jurisdicional em rede no Brasil, p. 87

H

  • Hermenêutica e validade da decisão jurisdicional no contexto dos positivismos jurídicos, p. 87
  • Hermenêutica. Decisão jurisdicional desde a viragem hermenêutico-ontológica, p. 108
  • Hermenêutica. Inteligência artificial e perspectivas hermenêutico-jurídicas de validade das decisões no processo jurisdicional em rede brasileiro, p. 132
  • Hermenêutica. Perspectivas hermenêutico-jurídicas de validade das decisões tomadas com uso da inteligência artificial no processo jurisdicional em rede no Brasil, p. 87
  • Historicidade da inteligência artificial e o mundo da vida em rede, p. 21

I

  • Inteligência artificial e perspectivas hermenêutico-jurídicas de validade das decisões no processo jurisdicional em rede brasileiro, p. 132
  • Inteligência artificial no processo jurisdicional brasileiro da sociedade em rede, p. 21
  • Inteligência artificial no processo jurisdicional em rede brasileiro e o juiz-software, p. 64
  • Inteligência artificial. Historicidade da inteligência artificial e o mundo da vida em rede, p. 21
  • Inteligência artificial. Perspectivas hermenêutico-jurídicas de validade das decisões tomadas com uso da inteligência artificial no processo jurisdicional em rede no Brasil, p. 87
  • Introdução, p. 11

J

  • Juiz brasileiro no contexto da sociedade em rede (ser-no-mundo), p. 42
  • Juiz-software. Inteligência artificial no processo jurisdicional em rede brasileiro e o juiz-software, p. 64

M

  • Mundo da vida em rede. Historicidade da inteligência artificial e o mundo da vida em rede, p. 21

O

  • Ontologia. Decisão jurisdicional desde a viragem hermenêutico-ontológica, p. 108

P

  • Perspectivas hermenêutico-jurídicas de validade das decisões tomadas com uso da inteligência artificial no processo jurisdicional em rede no Brasil, p. 87
  • Positivismo jurídico. Hermenêutica e validade da decisão jurisdicional no contexto dos positivismos jurídicos, p. 87
  • Processo jurisdicional. Inteligência artificial e perspectivas hermenêutico-jurídicas de validade das decisões no processo jurisdicional em rede brasileiro, p. 132
  • Processo jurisdicional. Inteligência artificial no processo jurisdicional brasileiro da sociedade em rede, p. 21
  • Processo jurisdicional. Inteligência artificial no processo jurisdicional em rede brasileiro e o juiz-software, p. 64
  • Processo jurisdicional. Perspectivas hermenêutico-jurídicas de validade das decisões tomadas com uso da inteligência artificial no processo jurisdicional em rede no Brasil, p. 87

R

  • Rede. Historicidade da inteligência artificial e o mundo da vida em rede, p. 21
  • Rede. Inteligência artificial e perspectivas hermenêutico-jurídicas de validade das decisões no processo jurisdicional em rede brasileiro, p. 132
  • Rede. Inteligência artificial no processo jurisdicional brasileiro da sociedade em rede, p. 21
  • Rede. Inteligência artificial no processo jurisdicional em rede brasileiro e o juiz-software, p. 64
  • Rede. Juiz brasileiro no contexto da sociedade em rede (ser-no-mundo), p. 42
  • Rede. Perspectivas hermenêutico-jurídicas de validade das decisões tomadas com uso da inteligência artificial no processo jurisdicional em rede no Brasil, p. 87
  • Referências, p. 171

S

  • Ser-no-mundo. Juiz brasileiro no contexto da sociedade em rede (ser-no-mundo), p. 42
  • Sociedade em rede. Inteligência artificial no processo jurisdicional brasileiro da sociedade em rede, p. 21
  • Sociedade. Juiz brasileiro no contexto da sociedade em rede (ser-no-mundo), p. 42

V

  • Validade das decisões. Inteligência artificial e perspectivas hermenêutico-jurídicas de validade das decisões no processo jurisdicional em rede brasileiro, p. 132
  • Validade. Hermenêutica e validade da decisão jurisdicional no contexto dos positivismos jurídicos, p. 87
  • Validade. Perspectivas hermenêutico-jurídicas de validade das decisões tomadas com uso da inteligência artificial no processo jurisdicional em rede no Brasil, p. 87
  • Viragem hermenêutico-ontológica. Decisão jurisdicional desde a viragem hermenêutico-ontológica, p. 108

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