Capa do livro: Créditos de Carbono - Protocolo de Kyoto e Projetos de MDL, Danielle Limiro

Créditos de Carbono - Protocolo de Kyoto e Projetos de MDL

Danielle Limiro

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Danielle Limiro

ISBN: 978853622020-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 170

Publicado em: 28/05/2008

Área(s): Direito Ambiental; Direito Internacional

Sinopse

A obra de Danielle Limiro chega em boa hora. O desafio de inverter a curva do aquecimento global está entre os mais dramáticos do novo milênio.
Para ficarmos em um patamar mínimo de segurança, o aumento da temperatura na terra não poderá ser superior à faixa de 2ª C em 2050. A meta exige que a concentração dos gases do efeito estufa não ultrapasse 550 ppm (partes por milhão) na atmosfera até a metade do século. Em 2002, a atmosfera já recebia emissões anuais na ordem de 7,8 GTC (giga toneladas de carbono). Não poderemos ir além de 9 GTC anuais, de acordo com o IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas.
Ao dirimir dúvidas a respeito do tema, o livro ‘Créditos de Carbono: Protocolo de Kyoto e Projetos de MDL” presta uma contribuição extremamente positiva para que o mercado de carbono ganhe a agilidade necessária e seja, de fato, um agente indutor do processo de descarbonização.

Fernando Almeida - Presidente-Executivo do Conselho Empresarial Brasileiro para Desenvolvimento Sustentável – CEBDS.

“O aquecimento global e as mudanças climáticas se tornaram uma das principais questões da sustentabilidade.
Ao redor do globo, os poderes públicos estão planejando e implementando medidas para a redução de gases de efeito estufa através de Políticas Nacionais que incluem a introdução do comércio de emissões, programas voluntários, taxas de energia ou carbono e regulamentações e normas de eficiência energética e de emissões.
Apesar de estas restrições ainda não serem compulsórias no Brasil, as organizações devem ser capazes de entender e gerenciar os seus riscos de emissão de gases de efeito estufa se desejarem assegurar a perenidade de suas operações em um ambiente de negócios cada vez mais competitivo e restritivo e estar preparadas para futuras políticas regionais ou nacionais sobre mudanças climáticas.
Neste sentido, a obra de Danielle Limiro, “Créditos de Carbono”, vem contribuir, através de sua linguagem concisa e objetiva, na disseminação do conhecimento essencial sobre este tema, que, além de fundamental para o futuro de nosso planeta, é também crucial para aqueles que desejam entender o ambiente de negócios que se descortina para o século XXI”.


Ricardo Algis Zibas - Gerente da área de soluções em sustentabilidade, PricewaterhouseCoopers

Autor(es)

Danielle Limiro é Advogada e Consultora Ambiental; Sócia da Renaldo Limiro Advogados Associados S/S e da Carbono Global Consultoria Ambiental, ambas em Goiânia/GO; Especialista em mercado de carbono, bioenergias e elaboração de projetos ambientais estratégicos. Graduada em Direito e Mestra em Ecologia e Produção Sustentável pela Universidade Católica de Goiás; Especialista em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás. Participou como membro da Câmara Técnica Permanente de Assuntos Jurídicos e Financeiros do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Goiás) e Co-editora da Coluna Diário Jurídico do Jornal Diário da Manhã. É Palestrante e autora de diversos artigos na área ambiental.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo I - Aquecimento Global e a Nova Era Glacial

1.1 Efeito estufa: motivo de nossa existência

1.2 Efeito estufa antrópico: prejuízo à nossa existência

1.3 Cenário atual e futuro

Capítulo II - Os Atos Internacionais na Busca de uma Solução para as Questões Climáticas

2.1 Convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima (UNFCCC)

2.1.1 Conferência das partes (COPs)

2.2 Protocolo de Kyoto: metas, compromisso, partes, anexos e sanções

2.2.1 Mecanismos de flexibilização

2.2.1.1 Implementação conjunta

2.2.1.2 Comércio de emissões

2.2.1.3 Mecanismo de desenvolvimento limpo

Capítulo III - Os Princípios do Direito Ambiental Internacional como Alicerce das Regras para a Mitigação dos Gases de Efeito Estufa

3.1 Princípio da cooperação entre os povos: "Imprescindível é os povos cooperarem entre si"

3.2 Princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas: "Todos são responsáveis, mas de forma diferenciada"

3.3 Princípio do poluidor pagador: "Quem polui deve pagar"

3.4 Princípio da precaução e da prevenção: "O importante é evitar ou minimizar os efeitos maléficos do aquecimento global"

3.5 Princípio da participação e da informação: "Todos podem participar e ter acesso livre às informações"

3.6 Princípio do desenvolvimento sustentável: "Exploração racional sim, destruição não"

Capítulo IV - Conhecendo o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)

4.1 Composição institucional do MDL: "quem faz e o quê?"

4.1.1 Comitê executivo

4.1.2 Autoridade nacional designada

4.1.3 Entidades operacionais designadas

4.2 Os segredos para o sucesso dos projetos de MDL

4.2.1 Desenvolvimento sustentável

4.2.2 Participação voluntária

4.2.3 Benefícios

4.2.4 Adicionalidade

4.3 O passo a passo de um projeto de MDL

4.3.1 Como elaborar um Documento de Concepção do Projeto?

4.3.1.1 Descrição da atividade do projeto

4.3.1.2 Análise técnica e redução e/ou remoções de emissões

4.3.1.3 Justificativa para adicionalidade da atividade do projeto

4.3.1.4 Relatório de impactos ambientais

4.3.1.5 Resumo do comentário dos atores

4.3.1.6 Informações quanto à utilização de fontes adicionais de financiamento

4.3.2 A validação por uma Entidade Operacional Designada e a aprovação pela Autoridade Nacional Designada

4.3.3 O registro no Conselho Executivo

4.3.4 Monitoramento da atividade: "tarefa de casa"

4.3.5 A verificação e a certificação por uma Entidade Operacional Designada (EOD)

4.4 MDL Programático (PoA): modalidade inovadora

4.5 Quais são os prazos de cada fase e os valores dos projetos de MDL?

Capítulo V - Mercado de Carbono: um mercado em ascensão e repleto de oportunidades

5.1 Quando e como comercializar os créditos de carbono?

5.2 Oportunidades para o Brasil no mercado de carbono

5.2.1 Aterro sanitário

5.2.2 Substituição da fonte energética

5.2.3 Cogeração

5.2.4 Biodiesel

5.2.5 Florestamento e reflorestamento

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Adicionalidade. Mecanismo deDesenvolvimento Limpo (MDL).
  • Análise técnica e redução e/ou remoções de emissões
  • Aquecimento global. Efeito estufa antrópico: prejuízo à nossa existência
  • Aquecimento global. Princípio da precaução e da prevenção: "O importante é evitar ou minimizar os efeitos maléficos do aquecimento global"
  • Aquecimento global e aNova Era Glacial.
  • Aterro sanitário
  • Atividade antrópica. Efeito estufa antrópico: prejuízo à nossa existência.
  • Atos Internacionais na busca de uma solução para as questões climáticas.
  • Autoridade Nacional Designada. Validação por uma Entidade Operacional Designada e a aprovação pela Autoridade Nacional Designada.
  • Autoridade nacional designada. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

B

  • Benefícios. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
  • Biodiesel

C

  • COPs. Conferência das partes (COPs).
  • Clima. Atos Internacionais na busca de uma solução para as questões climáticas.
  • Clima. Cenário atual e futuro.
  • Clima. Convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima (UNFCCC)
  • Cogeração
  • Comercialização.Crédito de carbono.Quando e como comercializar os créditos de carbono?
  • Como elaborar um Documento de Concepção do Projeto?
  • Composição institucional do MDL: "quem faz e o quê?"
  • Concepção de projeto. Como elaborar um Documento de Concepção do Projeto?
  • Conferência das partes (COPs).
  • Conhecendo o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
  • Convenção Internacional. Conferência das partes (COPs)
  • Convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima (UNFCCC)
  • Cooperação. Princípio da cooperação entre os povos: "Imprescindível é os povos cooperarem entre si"
  • Crédito de carbono. Mercado de carbono: um mercado em ascensão e repleto de oportunidades.
  • Crédito de carbono. Oportunidades para o Brasil no mercado de carbono.
  • Crédito de carbono. Quando e como comercializar os créditos de carbono?.
  • Crédito de carbono. Reduções Certificadas de Emissão (RCEs): os tão desejados créditos de carbono

D

  • Desenvolvimentosustentável
  • Desenvolvimento sustentável. Princípio do desenvolvimento sustentável: "Exploração racional sim, destruição não".
  • Destruição. Princípio do desenvolvimento sustentável: "Exploração racional sim, destruição não"
  • Direito Ambiental Internacional. Princípios do Direito Ambiental Internacional como Alicerce das Regras para a Mitigação dos Gases de Efeito Estufa

E

  • Ecologia. Florestamentoe reflorestamento.
  • Efeito estufa. Princípios do Direito Ambiental Internacional como Alicerce das Regras para a Mitigação dos Gases de Efeito Estufa.
  • Efeito estufa antrópico: prejuízo à nossa existência
  • Efeito estufa: motivo de nossa existência
  • Emissão poluente. Análise técnica e redução e/ou remoções de emissões
  • Entidade Operacional Designada (EOD). Verificação e a certificação
  • Entidade operacional designada. Validação por uma Entidade Operacional Designada e a aprovação pela Autoridade Nacional Designada.
  • Entidades operacionais designadas.
  • Era glacial. Aquecimento global e a Nova Era Glacial.
  • Estufa. Efeito estufa antrópico: prejuízo à nossa existência
  • Estufa. Efeito estufa: motivo de nossa existência.
  • Existência. Efeito estufa antrópico: prejuízo à nossa existência.
  • Existência humana. Efeito estufa: motivo de nossa existência
  • Exploração. Princípio do desenvolvimento sustentável: "Exploração racional sim, destruição não"

F

  • Flexibilização. Protocolo de Kyoto. Mecanismos de flexibilização
  • Florestamento e reflorestamento.
  • Fonte energética. Substituição da fonte energética.

I

  • Impacto ambiental. Relatório de impactos ambientais
  • Informação. Princípio da participação e da informação: "Todos podem participar e ter acesso livre às informações".
  • Informações quanto à utilização de fontes adicionais de financiamento
  • Introdução.

J

  • Justificativa para adicionalidadeda atividade do projeto

K

  • Kyoto. Protocolo de Kyoto: metas, compromisso, partes, anexos e sanções.

M

  • MDL Programático (POA):modalidade inovadora.
  • Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Autoridade nacional designada.
  • Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Comitê executivo.
  • Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Composição institucional do MDL: "quem faz e o quê?".
  • Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Conhecendo.
  • Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Passo a passo de um projeto de MDL
  • Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Quais são os prazos de cada fase e os valores dos projetos de MDL?
  • Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Segredos para o sucesso dos projetos de MDL.
  • Meio ambiente. Aquecimento global e a Nova Era Glacial.
  • Meio ambiente. Princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas: "Todos são responsáveis, mas de forma diferenciada".
  • Meio ambiente. Protocolo de Kyoto: metas, compromisso, partes, anexos e sanções.
  • Mercado de carbono: um mercado em ascensão e repleto de oportunidades.
  • Mitigação dos gases. Princípios do Direito Ambiental Internacional como Alicerce das Regras para a Mitigação dos Gases de Efeito Estufa
  • Monitoramento da atividade: "tarefa de casa". Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)

N

  • Nações Unidas. Conferência das partes (COPs)
  • Nações Unidas. Convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima (UNFCCC).

P

  • Participação. Princípio da participação e da informação: "Todos podem participar e ter acesso livre às informações".
  • Participação voluntária. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)
  • Passo a passo de um projeto de MDL.
  • Poluidor-pagador. Princípiodo poluidor pagador: "Que m polui deve pagar".
  • Precaução. Princípio da precaução e da prevenção: "O importante é evitar ou minimizar os efeitos maléficos do aquecimento global"
  • Prevenção. Princípio da precaução e daprevenção: "O importante é evitar ou minimizar os efeitos maléficos do aquecimento global"
  • Princípio da cooperação entre os povos: "Imprescindível é os povos cooperarem entre si".
  • Princípio da participação e da informação: "Todos podem participar e ter acesso livre às informações".
  • Princípio da precaução e da prevenção: "O importante é evitar ou minimizar os efeitos maléficos do aquecimento global".
  • Princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas: "Todos são responsáveis, mas de forma diferenciada".
  • Princípio do desenvolvimento sustentável: "Exploração racional sim, destruição não"
  • Princípio do poluidor pagador: "Quem polui deve pagar".
  • Princípios do Direito Ambiental Internacional como Alicerce das Regras para a Mitigação dos Gases de Efeito Estufa.
  • Projeto. Como elaborar um Documento de Concepção do Projeto?.
  • Projeto. Descrição da tividade do projeto
  • Projeto. Justificativa para adicionalidade da atividade do projeto.
  • Protocolo de Kyoto. Comércio de emissões
  • Protocolo de Kyoto. Implementação conjunta.
  • Protocolo de Kyoto. Mecanismo de desenvolvimento limpo
  • Protocolo de Kyoto. Mecanismos de flexibilização.
  • Protocolo de Kyoto: metas, compromisso, partes, anexos e sanções.

Q

  • Questão climática. Atos Internacionais na busca de uma solução para as questões climáticas

R

  • Reduções Certificadas de Emissão (RCEs): os tão desejados créditos de carbono
  • Referências
  • Registro no Conselho Executivo. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
  • Relatório de impactos ambientais
  • Reparação. Princípio dopoluidor pagador: "Quem polui deve pagar".
  • Responsabilidade. Princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas: "Todos são responsáveis, mas de forma diferenciada"
  • Resumo do comentário dos atores

S

  • Segredos para o sucesso dos projetos de MDL.
  • Sustentabilidade. Desenvolvimento sustentável

U

  • UNFCCC. Convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima (UNFCCC)

V

  • Validação por uma Entidade OperacionalDesignada e a aprovação pela Autoridade Nacional Designada
  • Verificação e a certificação por uma Entidade Operacional Designada (EOD)