Contabilidade Ambiental - Teoria e Prática

2ª Edição – Revista e Atualizada Gardênia Maria Braga de Carvalho

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Ficha técnica

Autor(es): Gardênia Maria Braga de Carvalho

ISBN: 978853622128-1

Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 218

Publicado em: 18/08/2008

Área(s): Contabilidade - Contabilidade Geral Aplicada; Direito - Ambiental

Sinopse

Este livro apresenta temas atuais relacionados com a Contabilidade Ambiental e tem como objetivo demonstrar que fatos contábeis relacionados com o meio ambiente ocorrem diariamente nas empresas de diversos ramos de atividade e que, de acordo com os princípios e normas contábeis, devem ser contabilizados a fim de apresentar para seus usuários informações fidedignas sobre o patrimônio das empresas. Os capítulos discutem assuntos relacionados a sustentabilidade ambiental e a Contabilidade, dentre eles um histórico sobre a contabilidade ambiental, os princípios contábeis que embasam a contabilização de fatos contábeis ambientais, valoração ambiental e contas ambientais. Consta também um capítulo com aspectos práticos relacionados com a Contabilidade Ambiental como plano de contas e modelo de lançamento para os principais fatos contábeis ambientais.

Autor(es)

Gardênia Maria Braga de Carvalho é Mestra em Desenvolvimento e Meio Ambiente pelo Prodema/UFPI, com pesquisa em Contabilidade Ambiental; pós-graduada em Contabilidade pela UFPI, em Direito e Processo Tributário pela Universidade Estadual do Ceará e em Contabilidade Avançada pela ESAF; Bacharela em Ciências Contábeis e em Ciências Econômicas pela UFPI; Professora efetiva do curso de Ciências Contábeis da UFPI e Auditora Fiscal da Fazenda Estadual do Piauí.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 15

INTRODUÇÃO, p. 17

Parte I TEMAS DE OUTRAS ÁREAS DO CONHECIMENTO QUE EMBASAM A CONTABILIDADE AMBIENTAL, p. 25

1 - QUESTÕES AMBIENTAIS LIGADAS À SUSTENTABILIDADE, p. 27

1.1 Princípios ambientais, p. 28

1.1.1 Princípio da precaução, p. 29

1.1.2 Princípio do desenvolvimento sustentável, p. 30

1.1.3 Princípio do poluidor-pagador, p. 35

1.1.4 Princípio da informação, p. 37

1.2 Dano versus impacto ambiental negativo, p. 38

1.2.1 Conceito de dano ou impacto ambiental negativo, p. 40

1.3 Ética e responsabilidade ambiental, p. 42

1.3.1 Ética ambiental, p. 42

1.3.2 Responsabilidade ambiental, p. 47

1.4 Considerações sobre o assunto, p. 52

2 - EIA/RIMA: PRINCIPAIS ASPECTOS, p. 55

2.1 Estudo prévio de impacto ambiental - EIA, p. 58

2.2 Relatório de impacto ambiental - RIMA, p. 63

2.3 Responsabilidade pela elaboração do EIA/RIMA, p. 65

2.4 Participação do Público, p. 66

2.5 Protocolo verde, uma vitória, p. 67

2.6 Considerações sobre o assunto, p. 69

3 - VALORAÇÃO AMBIENTAL, p. 71

3.1 Natureza em funcionamento, p. 75

3.2 Momento da valoração ambiental no funcionamento das entidades, p. 77

3.3 As dimensões envolvidas no valor da natureza, p. 79

3.4 A difícil tarefa de se mensurar o ´intangível´, p. 81

3.5 Métodos de valoração ambiental, p. 84

3.5.1 Métodos de valoração direta, p. 84

3.5.2 Métodos de valoração indiretos, p. 89

3.6 Considerações sobre o assunto, p. 98

Parte II CONTABILIDADE AMBIENTAL, p. 99

4 - CONTABILIDADE AMBIENTAL E O NEOPATRIMONIALISMO, p. 101

4.1 Histórico da contabilidade ambiental, p. 105

4.2 O que é contabilidade ambiental?, p. 111

4.3 O porquê da não evidenciação de fatos contábeis ambientais pelas entidades, p. 112

4.4 O que tem levado empresas a demonstrar fatos contábeis ambientais, p. 113

4.5 Meios de evidenciação dos fatos contábeis da área ambiental, p. 115

4.6 Princípios contábeis, p. 117

4.6.1 Princípio da continuidade, p. 117

4.6.2 Princípio da competência, p. 118

4.6.3 Princípio da oportunidade, p. 119

4.7 Neopatrimonialismo, a corrente científica do século XXI, p. 121

4.8 Considerações sobre o assunto, p. 124

5 - CONTAS AMBIENTAIS, p. 125

5.1 Ativos ambientais, p. 127

5.2 Passivos ambientais, p. 132

5.2.1 Passivo circulante, p. 134

5.2.2 Contingências ambientais, p. 136

5.3 Patrimônio líquido, p. 137

5.4 Custos ambientais, p. 139

5.5 Despesas ambientais, p. 141

5.6 Perdas ambientais, p. 142

5.7 Receitas ambientais, p. 142

5.8 Goodwill, p. 143

5.9 Momento do reconhecimento e registro dos fatos ambientais, p. 144

5.10 Considerações sobre o assunto, p. 145

Parte III ESTUDO DE CASO: EMPRESAS QUE DECLARARAM IMPACTOS NEGATIVOS AO MEIO AMBIENTE E MEDIDAS MITIGADORAS CORRESPONDENTES - ANÁLISES E PROPOSTAS, p. 147

6 - ANÁLISE E EVIDENCIAÇÃO DE FATOS CONTÁBEIS AMBIENTAIS, p. 149

6.1 Relatórios de impacto ambiental versus demonstrativos contábeis, p. 150

6.2 Modelo de plano de contas ambientais, p. 173

6.3 Lançamentos para os principais fatos contábeis ambientais, p. 177

6.3.1 Ativos, p. 177

6.3.2 Passivos, p. 185

6.3.3 Patrimônio líquido, p. 194

6.3.4 Custos ambientais, p. 195

6.3.5 Despesas ambientais, p. 196

6.3.6 Receitas ambientais, p. 198

6.4 Resolução sobre registro de fatos contábeis ambientais, p. 199

6.5 Considerações sobre o assunto, p. 201

REFERÊNCIAS, p. 205

ANEXO ÚNICO, p. 209

Figura 1 - Parâmetros que envolvem a Ética Empresarial, p. 43

Figura 2 - Modelo sistêmico de funcionamento da natureza, p. 76

Figura 3 - Modelo de funcionamento das entidades que realizam atividades impactantes ao meio ambiente, p. 77

Figura 4 - Dimensões envolvidas na valoração do meio ambiente, p. 79

Figura 5 - Relação entre o custo de poluição e o custo das doenças, p. 86

Figura 6 - Agentes que têm levado empresas a evidenciarem na Contabilidade informações ambientais, p. 114

Figura 7 - Teoria das Funções Sistemáticas, p. 123

Figura 8 - Contas ambientais envolvidas na relação entre empresa e meio ambiente, considerando a nova postura ambiental e a postura ambiental tradicional, p. 125

Gráfico 1 - Ambientes impactados negativamente por cinco sociedades anônimas instaladas no Estado do Piauí conforme seus EIA/Rimas (elaborados entre 1984 e 2004), p. 151

Gráfico 2 - Contas a serem evidenciadas no Balanço Patrimonial relacionadas com os impactos ambientais negativos apresentados nos EIA/Rimas de cinco sociedades anônimas instaladas no Estado do Piauí (elaborados entre 1984 a 2004), p. 152

Gráfico 3 - Ambientes que receberiam medidas mitigadoras conforme EIA/Rimas de cinco sociedades anônimas instaladas no Estado do Piauí (elaborados entre 1984 a 2004), p. 153

Gráfico 4 - Contas a serem evidenciadas no Balanço Patrimonial relacionadas com medidas mitigadoras apresentadas nos EIA/Rimas de cinco sociedades anônimas instaladas no Estado do Piauí(elaborados entre 1984 a 2004), p. 154

Quadro 1 - Comparativo entre as informações constantes nos demonstrativos ambientais (EIA/Rima) e nos demonstrativos contábeis (BP/DRE) da empresa ´A´, no período de 2002 a 2004, p. 156

Quadro 2 - Comparativo entre as informações constantes nos demonstrativos ambientais (EIA/Rima) e nos demonstrativos contábeis (BP/DRE) da Empresa ´B´, no período de 1996 a 2003, p. 160

Quadro 3 - Comparativo entre as informações constantes nos demonstrativos ambientais (EIA/Rima) e nos demonstrativos contábeis (BP/DRE) da empresa ´C´, no período de 1996 a 2003, p. 162

Quadro 4 - Comparativo entre as informações constantes nos demonstrativos ambientais (EIA/Rima) e nos demonstrativos contábeis (BP/DRE) da empresa ´D´ no período de 1999 a 2003, p. 165

Quadro 5 - Comparativo entre as informações constantes nos demonstrativos ambientais (EIA/Rima) e nos demonstrativos contábeis (BP/DRE) da empresa ´E´ no período de 1993 a 2003, p. 170

Quadro 6 - Proposta de Plano de Contas Ambientais, p. 174

Quadro 7 - Proposta de lançamento para ativo circulante/estoque ambiental, p. 178

Quadro 8 - Proposta de lançamento para ativo permanente/investimento ambiental, p. 179

Quadro 9 - Proposta de lançamento para ativo permanente/investimento ambiental, p. 179

Quadro 10 - Proposta de lançamento para ativo permanente/investimento ambiental, p. 179

Quadro 11 - Proposta de lançamento para ativo permanente/imobilizado ambiental, p. 180

Quadro 12 - Proposta de lançamento para ativo permanente/imobilizado ambiental, p. 180

Quadro 13 - Proposta de lançamento para ativo permanente/imobilizado ambiental, p. 181

Quadro 14 - Proposta de lançamento para ativo permanente/imobilizado ambiental, p. 181

Quadro 14-A Proposta de lançamento para ativo permanente/imobilizado ambiental, p. 182

Quadro 15 - Proposta de lançamento para ativo permanente/diferido ambiental, p. 182

Quadro 16 - Proposta de lançamento para ativo permanente/diferido ambiental, p. 183

Quadro 17 - Proposta de lançamento para ativo permanente/diferido ambiental, p. 183

Quadro 18 - Proposta de lançamento para ativo permanente/depreciação acumulada ambiental, p. 184

Quadro 19 - Proposta de lançamento para ativo permanente/amortização acumulada ambiental, p. 184

Quadro 20 - Proposta de lançamento para ativo permanente/exaustão acumulada ambiental, p. 185

Quadro 21 - Proposta de lançamento para passivo circulante/fornecedores de bens ambientais, p. 186

Quadro 22 - Proposta de lançamento para passivo circulante/provisão ambiental, p. 186

Quadro 23 - Proposta de lançamento para passivo circulante/provisão ambiental, p. 187

Quadro 24 - Proposta de lançamento para passivo circulante/provisão ambiental, p. 187

Quadro 25 - Proposta de lançamento para passivo circulante/degradação ambiental, p. 188

Quadro 26 - Proposta de lançamento para passivo circulante/degradação ambiental, p. 188

Quadro 27 - Proposta de lançamento para passivo circulante/degradação ambiental, p. 189

Quadro 28 - Proposta de lançamento para passivo circulante/degradação ambiental, p. 189

Quadro 29 - Proposta de lançamento para passivo circulante/degradação ambiental, p. 189

Quadro 30 - Proposta de lançamento para passivo circulante/degradação ambiental, p. 190

Quadro 31 - Proposta de lançamento para passivo circulante/degradação ambiental, p. 190

Quadro 32 - Proposta de lançamento para passivo circulante/degradação ambiental, p. 191

Quadro 33 - Proposta de lançamento para passivo circulante/obrigações fiscais ambientais a pagar, p. 191

Quadro 34 - Proposta de lançamento para passivo circulante/indenizações ambientais a pagar, p. 192

Quadro 35 - Proposta de lançamento para passivo circulante/indenizações ambientais a pagar, p. 192

Quadro 36 - Proposta de lançamento para passivo circulante/indenizações ambientais a pagar, p. 193

Quadro 37 - Proposta de lançamento para passivo circulante/indenizações ambientais a pagar, p. 193

Quadro 38 - Proposta de lançamento para passivo circulante/contingências ambientais, p. 194

Quadro 39 - Proposta de lançamento para patrimônio líquido/reserva para contingências ambientais, p. 194

Quadro 40 - Proposta de lançamento para custos ambientais, p. 195

Quadro 41 - Proposta de lançamento para custos ambientais, p. 195

Quadro 42 - Proposta de lançamento para despesas ambientais, p. 196

Quadro 43 - Proposta de lançamento para despesas ambientais, p. 196

Quadro 44 - Proposta de lançamento para despesas ambientais, p. 197

Quadro 45 - Proposta de lançamento para despesas ambientais, p. 197

Quadro 46 - Proposta de lançamento para despesas ambientais, p. 197

Quadro 47 - Proposta de lançamento para despesas ambientais, p. 198

Quadro 48 - Proposta de lançamento para despesas ambientais, p. 198

Quadro 49 - Proposta de lançamento para receitas ambientais, p. 199

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 15
  • Análise e evidenciação de fatos contábeis ambientais, p. 149
  • Áreas de conhecimento. Temas de outras áreas do conhecimento que embasam a contabilidade ambiental, p. 25
  • Ativos ambientais, p. 127

C

  • Competência. Princípio da competência, p. 118
  • Conceito. O que é contabilidade ambiental?, p. 111
  • Conceito de dano ou impacto ambiental negativo, p. 40
  • Conta ambiental. Modelo de plano de contas ambientais, p. 173
  • Contabilidade ambiental, p. 99
  • Contabilidade ambiental. Histórico, p. 105
  • Contabilidade ambiental. O porquê da não evidenciação de fatos contábeis ambientais pelas entidades, p. 112
  • Contabilidade ambiental. O que tem levado empresas a demonstrar fatos contábeis ambientais, p. 113
  • Contabilidade ambiental. Que é contabilidade ambiental?, p. 111
  • Contabilidade ambiental. Temas de outras áreas do conhecimento que embasam a contabilidade ambiental, p. 25
  • Contabilidade ambiental e neopatrimonialismo. Considerações sobre o assunto, p. 124
  • Contabilidade ambiental e oneopatrimonialismo, p. 101
  • Contas ambientais, p. 125
  • Contas ambientais. Considerações sobre o assunto, p. 145
  • Contingências ambientais, p. 136
  • Continuidade. Princípio da continuidade, p. 117
  • Custos ambientais, p. 139

D

  • Dano. Conceito de dano ou impacto ambiental negativo, p. 40
  • Dano versus impacto ambiental negativo, p. 38
  • Demonstrativos contábeis. Relatórios de impacto ambiental versus demonstrativos contábeis, p. 150
  • Desenvolvimento sustentável. Princípio do desenvolvimento sustentável, p. 30
  • Despesas ambientais, p. 141

E

  • EIA. Estudo prévio de impacto ambiental - EIA, p. 58
  • EIA. Responsabilidade pela elaboração do EIA/RIMA, p. 65
  • EIA/RIMA. Considerações sobre o assunto, p. 69
  • EIA/RIMA: principais aspectos, p. 55
  • Estudo de caso: empresas que declararam impactos negativos ao meio ambiente e medidas mitigadoras correspondentes. Análises e propostas, p. 147
  • Estudo prévio de impacto ambiental - EIA, p. 58
  • Ética ambiental, p. 42
  • Ética e responsabilidade ambiental, p. 42

F

  • Fatos ambientais. Momento do reconhecimento e registro dos fatos ambientais, p. 144
  • Fatos contábeis ambientais. Análise e evidenciação de fatos contábeis ambientais, p. 149
  • Fatos contábeis ambientais. Análise e evidenciação. Considerações sobre o assunto, p. 201
  • Fatos contábeis ambientais. Lançamento. Receitas ambientais, p. 198
  • Fatos contábeis ambientais. Lançamento. Ativos, p. 177
  • Fatos contábeis ambientais. Lançamento. Custos ambientais, p. 195
  • Fatos contábeis ambientais. Lançamento. Despesas ambientais, p. 196
  • Fatos contábeis ambientais. Lançamento. Passivos, p. 185
  • Fatos contábeis ambientais. Lançamento. Patrimônio líquido, p. 194
  • Fatos contábeis ambientais. Lançamentos para os principais fatos contábeis ambientais, p. 177
  • Fatos contábeis ambientais. Meios de evidenciação dos fatos contábeis da área ambiental, p. 115
  • Fatos contábeis ambientais. O porquê da não evidenciação de fatos contábeis ambientais pelas entidades, p. 112
  • Fatos contábeis ambientais. O que tem levado empresas a demonstrar fatos contábeis ambientais, p. 113
  • Fatos contábeis ambientais. Resolução sobre registro de fatos contábeis ambientais, p. 199

G

  • Goodwill, p. 143

H

  • Histórico da contabilidade ambiental, p. 105

I

  • Impacto ambiental. Conceito de dano ou impacto ambiental negativo, p. 40
  • Impacto ambiental. Dano versus impacto ambiental negativo, p. 38
  • Impacto ambiental. Estudo de caso: empresas que declararam impactos negativos ao meio ambiente e medidas mitigadoras correspondentes. Análises e propostas, p. 147
  • Impacto ambiental. Estudo prévio de impacto ambiental - EIA, p. 58
  • Impacto ambiental. Relatório de impacto ambiental - RIMA, p. 63
  • Impacto ambiental. Relatórios de impacto ambiental versus demonstrativos contábeis, p. 150
  • Informação. Princípio da informação, p. 37
  • Intangível. A difícil tarefa dese mensurar o ´intangível´, p. 81
  • Introdução, p. 17

L

  • Lançamentos para os principais fatos contábeis ambientais, p. 177
  • Lista de abreviaturas, p. 15

M

  • Meio ambiente. Estudo de caso: empresas que declararam impactos negativos ao meio ambiente e medidas mitigadoras correspondentes. Análises e propostas, p. 147
  • Meio ambiente. Princípios ambientais, p. 28
  • Meios de evidenciação dos fatos contábeis da área ambiental, p. 115
  • Métodos de valoração ambiental, p. 84
  • Modelo de plano de contas ambientais, p. 173
  • Momento do reconhecimento e registro dos fatos ambientais, p. 144

N

  • Natureza em funcionamento, p. 75
  • Neopatrimonialismo. Contabilidade ambiental e o neopatrimonialismo, p. 101
  • Neopatrimonialismo, a corrente científica do século XXI, p. 121

O

  • Oportunidade. Princípio da oportunidade, p. 119

P

  • Participação do público, p. 66
  • Passivo circulante, p. 134
  • Passivos ambientais, p. 132
  • Patrimônio líquido, p. 137
  • Perdas ambientais, p. 142
  • Poluidor-pagador. Princípio do poluidor-pagador, p. 35
  • Precaução. Princípio da precaução, p. 29
  • Princípio da competência, p. 118
  • Princípio da continuidade, p. 117
  • Princípio da informação, p. 37
  • Princípio da oportunidade, p. 119
  • Princípio da precaução, p. 29
  • Princípio do desenvolvimento sustentável, p. 30
  • Princípio do poluidor-pagador, p. 35
  • Princípios ambientais, p. 28
  • Princípios contábeis, p. 117
  • Protocolo Verde, uma vitória, p. 67

Q

  • Questões ambientais ligadas à sustentabilidade, p. 27
  • Questões ambientais. Sustentabilidade. Considerações sobre o assunto, p. 52

R

  • RIMA. EIA/RIMA: principais aspectos, p. 55
  • RIMA. Relatório de impacto ambiental - RIMA, p. 63
  • RIMA. Responsabilidade pela elaboração do EIA/RIMA, p. 65
  • Receitas ambientais, p. 142
  • Referências, p. 205
  • Relatório de impacto ambiental - RIMA, p. 63
  • Relatórios de impacto ambiental versus demonstrativos contábeis, p. 150
  • Resolução sobre registro de fatos contábeis ambientais, p. 199
  • Responsabilidade ambiental, p. 47
  • Responsabilidade ambiental e ética, p. 42
  • Responsabilidade pela elaboração do EIA/RIMA, p. 65

S

  • Sustentabilidade. Questões ambientais ligadas à sustentabilidade, p. 27

T

  • Temas de outras áreas do conhecimento que embasam a contabilidade ambiental, p. 25

V

  • Valoração ambiental, p. 71
  • Valoração ambiental. Métodos, p. 84
  • Valoração ambiental. A difícil tarefa de se mensurar o ´intangível´, p. 81
  • Valoração ambiental. As dimensões envolvidas no valor da natureza, p. 79
  • Valoração ambiental. Considerações sobre o assunto, p. 98
  • Valoração ambiental. Métodos de valoração direta, p. 84
  • Valoração ambiental. Métodos de valoração indiretos, p. 89
  • Valoração ambiental. Momento da valoração ambiental no funcionamento das entidades, p. 77

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