Direito e Natureza - (Re) Construindo Vínculos a partir de uma Ecocidadania

Liz Beatriz Sass

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Liz Beatriz Sass
ISBN: 978853622168-7
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 164
Publicado em: 26/09/2008
Área(s): Direito Ambiental
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SINOPSE

A presente obra tem como objetivo estabelecer uma reflexão crítica sobre a função do Direito Ambiental na sociedade contemporânea. Nesse intuito, a autora busca, por meio dos filósofos da escola jônica e do pensamento da Modernidade, evidenciar o modo de relacionar-se com a natureza adotado, num primeiro momento, pelos gregos, e, num segundo momento, pelos modernos. Baseada neste substrato, a autora relata como essa mudança no pensamento filosófico ocidental se reflete no pensamento jurídico dogmático, concluindo que a problemática ambiental no Direito persiste vinculada a um imaginário equivocado quanto à idéia de natureza, o que resulta, em parte, na ineficácia do discurso jurídico ambiental e no fortalecimento de falácias no Direito Ambiental. Por isso, a autora apresenta sua ecocidadania enquanto forma de contribuição para o resgate do vínculo homem-natureza no Direito.

AUTOR(ES)

Liz Beatriz Sass é Mestra em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos; Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Atualmente atua como Assessora Jurídica na área ambiental na grande Porto Alegre/RS e é Professora do curso de Direito no Centro Universitário Feevale e na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 - O VÍNCULO HOMEM-NATUREZA NO PENSAMENTO DA ESCOLA JÔNICA E NO PENSAMENTO DA MODERNIDADE: DA PHYSIS À NATUREZA FRAGMENTADA

1.1 O homem grego e a physis: o vínculo homem-natureza a partir da alteridade

1.1.1 O homem grego e a paidéia

1.1.2 O início da reflexão na escola jônica

1.1.2.1 O início da reflexão

1.1.2.2 A physis

1.1.2.3 A escola jônica

1.1.3 O zoon politikon e a comunidade naturalizada

1.1.4 O vínculo homem - natureza na escola jônica

1.2 O homem e a natureza no pensamento moderno: a ruptura da physis

1.2.1 A modernidade e a fragmentação da physis

1.2.2 O homem senhor e possuidor da natureza no pensamento cartesiano

1.2.3 Bacon e a Nova Atlântida: a idéia de progresso baseada sobre o domínio da natureza

1.2.4 O Leviatã e o imaginário revelado no estado de natureza de Thomas Hobbes

1.2.5 Kant e o comportamento ético: o homem como fim e não como meio

1.3 Do observar ao experimentar: a Modernidade e a transformação da natureza

2 - O (DES)ENCONTRO ENTRE O HOMEM E A NATUREZA NO DISCURSO JURÍDICO DOGMÁTICO

2.1 O cientificismo e o direito: (des)caminhos do positivismo jurídico

2.2 O lugar da natureza no discurso jurídico dogmático

2.2.1 A physis fragmentada

2.2.2 O binômio homem-natureza no contexto jurídico

2.3 O paradigma ecológico e a juridicização da natureza

2.3.1 A emergência do paradigma ecológico

2.3.2 Antropocentrismo x Biocentrismo: discussões sobre ética ambiental

2.3.3 A juridicização do ambiente: aspectos sobre o Direito Ambiental no contexto brasileiro

2.3.3.1 O conceito de meio ambiente na legislação brasileira

2.3.3.2 A constitucionalização do direito/dever ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

3 - A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DA FUNÇÃO SIMBÓLICA DO DIREITO AMBIENTAL: UMA ECOCIDADANIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PERSPECTIVA ECOLÓGICA NO DIREITO

3.1 Considerações sobre o discurso jurídico protetor da natureza: a função simbólica do Direito Ambiental

3.1.1 O discurso jurídico dogmático protetor da natureza e o senso comum teórico dos juristas

3.1.2 A função simbólica do Direito Ambiental

3.2 A (re)construção da cidadania no início do século XXI: a imprescindibilidade de uma perspectiva ecológica

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Alteridade. Homem grego e a physis. Vínculo homem-natureza a partir da alteridade.
  • Antropocentrismo x Biocentrismo. Discussões sobre ética ambiental.
  • Aspectos sobre o Direito Ambiental no contexto brasileiro. Juridicização do ambiente.

B

  • Bacon e a Nova Atlântida. Idéia deprogresso baseada sobre o domínio da natureza.
  • Binômio homem-natureza nocontexto jurídico.
  • Biocentrismo x Antropocentrismo. Discussões sobre ética ambiental.
  • Brasil. Juridicização do ambiente. Aspectos sobre o Direito Ambiental no contexto brasileiro.

C

  • Cientificismo e o direito. (Des)caminhos do positivismo jurídico.
  • Comunidade naturalizada e ozoon politikon.
  • Conceito de meio ambiente na legislação brasileira.
  • Considerações finais.
  • Considerações sobre o discurso jurídico protetor da natureza. Função simbólica do direito ambiental.
  • Constitucionalização do direito/dever ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
  • Contexto jurídico. Binômio homem-natureza.

D

  • (Des)encontro entre o homem e a natureza no discurso jurídico dogmático
  • Direito ambiental. Função simbólica.
  • Direito ambiental. Necessidade de superação da função simbólica do direito ambiental. Uma ecocidadania para a construção de uma perspectiva ecológica no direito.
  • Direito. Cientificismo e odireito. (Des)caminhos do positivismo jurídico.
  • Direito. Necessidade de superação da função simbólica do direito ambiental. Uma ecocidadania para a construção de uma perspectiva ecológica no direito.
  • Discurso jurídico dogmático. Lugar da natureza.
  • Discurso jurídico dogmático protetorda natureza e o senso comum teórico dos juristas.
  • Discurso jurídico dogmático. (Des)encontro entre o homem e a natureza no discurso jurídico dogmático.
  • Discurso jurídico protetor da natureza. Considerações. Função simbólica do direito ambiental.
  • Discussões sobre ética ambiental. Antropocentrismo x Biocentrismo.
  • Domínio da natureza. Idéia de progresso baseada sobre o domínio da natureza. Bacon e a Nova Atlântida.

E

  • Ecocidadania. Necessidade de superação da função simbólica do direito ambiental. Uma ecocidadania para a construção de uma perspectiva ecológica no direito.
  • Ecologia. Emergência do paradigma ecológico.
  • Ecologia. Necessidade de superação da função simbólica do direito ambiental. Uma ecocidadania para a construção de uma perspectiva ecológica no direito.
  • Ecologia. Paradigma ecológico ea juridicização da natureza.
  • Emergência do paradigma ecológico.
  • Escola jônica.
  • Escola jônica. Início da reflexão.
  • Escola jônica. Vínculohomem-natureza no pensamento da escola jônica e no pensamento da modernidade. Da physis à natureza fragmentada.
  • Escola jônica. Vínculo homem-natureza.
  • Ética ambiental. Discussões. Antropocentrismo x Biocentrismo.
  • Ética. O homem como fim e não como meio. Kant e o comportamento ético.
  • Experimentar. Observar. Modernidade e a transformação da natureza.

F

  • Fragmentação daphysis. Modernidade.
  • Função simbólica do direito ambiental.
  • Função simbólica do direito ambiental. Considerações sobre o discurso jurídico protetor da natureza.
  • Função simbólica do direito ambiental. Necessidade de superação. Uma ecocidadania para a construção de uma perspectiva ecológica no direito.

G

  • Grécia. Homem grego e a paidéia.
  • Grécia. Homem grego e aphysis. Vínculo homem-natureza a partir da alteridade.

H

  • Hobbes. O Leviatã e o imaginário revelado no estado de natureza de Thomas Hobbes.
  • Homem como fim e não como meio.Kant e o comportamento ético.
  • Homem e a natureza no pensamento moderno. Ruptura daphysis.
  • Homem grego e a paidéia.
  • Homem grego e a physis. Vínculo homem-natureza a partir da alteridade.
  • Homem senhor e possuidor da natureza no pensamento cartesiano.
  • Homem. (Des)encontro entre o homem e a natureza no discurso jurídico dogmático.
  • Homem. Binômio homem-natureza no contexto jurídico.
  • Homem. Vínculo homem-natureza na escola jônica.
  • Homem. Vínculo homem-natureza no pensamento da escola jônica e no pensamento da modernidade. Da physis à natureza fragmentada.

I

  • Idéia de progresso baseada sobre o domínio da natureza. Bacon e a Nova Atlântida.
  • Imprescindibilidade de uma perspectiva ecológica. (Re)construção da cidadania no início do séc. XII.
  • Início da reflexão na escola jônica.
  • Início da reflexão.
  • Introdução.

J

  • Juridicização da natureza. Paradigma ecológico.
  • Juridicização do ambiente. Aspectos sobre o Direito Ambiental no contexto brasileiro.
  • Jurista. Discurso jurídico dogmático protetor da natureza e o senso comum teórico dos juristas.

K

  • Kant e o comportamento ético. O homem como fim e não como meio.

L

  • Legislação brasileira. Meio ambiente. Conceito.
  • Leviatã e o imaginário revelado no estado de natureza de Thomas Hobbes.
  • Lugar da natureza no discurso jurídico dogmático.

M

  • Meio ambiente. Conceito. Legislação brasileira.
  • Meio ambiente. Constitucionalização do direito/dever ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
  • Modernidade e a transformação da natureza. Observar. Experimentar.
  • Modernidade e fragmentação daphysis.
  • Modernidade. Homem e a natureza no pensamento moderno. Ruptura da physis.
  • Modernidade. Observar. Experimentar. Modernidade e a transformação da natureza.
  • Modernidade. Vínculo homem-natureza no pensamento da escola jônica e no pensamento da modernidade. Da physis à natureza fragmentada.

N

  • Natureza. (Des)encontro entre o homem e a natureza no discurso jurídico dogmático.
  • Natureza. Binômio homem-natureza no contexto jurídico.
  • Natureza. Discurso jurídico dogmáticoprotetor da natureza e o senso comum teórico dos juristas.
  • Natureza. Homem senhor e possuidor da natureza no pensamento cartesiano.
  • Natureza. Idéia de progresso baseadasobre o domínio da natureza. Bacon e a Nova Atlântida.
  • Natureza. Lugar da natureza no discurso jurídico dogmático.
  • Natureza. Observar. Experimentar. Modernidade e a transformação da natureza.
  • Natureza. Paradigma ecológico ea juridicização da natureza.
  • Natureza. Vínculo homem-natureza na escola jônica.
  • Necessidade de superaçãoda função simbólica do direito ambiental. Uma ecocidadania para a construção de uma perspectiva ecológica no direito.
  • Nova Atlântida. Bacon. Idéia de progresso baseada sobre o domínio da natureza.

O

  • O homem como fim e não como meio. Kant e o comportamento ético.
  • O zoon politikon e a comunidade naturalizada.
  • Observar. Experimentar. Modernidadee a transformação da natureza.

P

  • Paidéia. Homem grego e a paidéia.
  • Paradigma ecológico e a juridicização da natureza.
  • Pensamento cartesiano. Homem senhor e possuidor da natureza no pensamento cartesiano.
  • Pensamento moderno. Homem e a natureza no pensamento moderno. Ruptura da physis.
  • Perspectiva ecológica. Imprescindibilidade. (Re)construção da cidadania no início do séc. XII.
  • Physis fragmentada.
  • Physis.
  • Physis. Homem e a natureza no pensamento moderno. Ruptura da physis.
  • Physis. Homem grego e a physis. Vínculo homem-natureza a partir da alteridade.
  • Physis. Modernidade e fragmentação da physis.
  • Physis. Vínculo homem-natureza no pensamento da escola jônica e no pensamento da modernidade. Da physis à natureza fragmentada.
  • Positivismo jurídico. Cientificismo e o direito. (Des)caminhos do positivismo jurídico.
  • Progresso. Idéia de progresso baseada sobre o domínio da natureza. Bacon e a Nova Atlântida.
  • Proteção da natureza. Discurso jurídico dogmático protetor da natureza e o senso comum teórico dos juristas.

R

  • (Re)construção da cidadania no início do séc. XII. Imprescindibilidade de uma perspectiva ecológica.
  • Referências.
  • Ruptura daphysis. Homem e a natureza no pensamento moderno.

S

  • Senso comum teórico dos juristas. Discurso jurídico dogmático protetor da natureza.

T

  • Teoria. Proteção da natureza. Discurso jurídico dogmático protetor da natureza e o senso comum teórico dos juristas.
  • Thomas Hobbes. O Leviatã e o imaginário revelado no estado de natureza de Thomas Hobbes.

V

  • Vínculo homem-natureza a partir da alteridade. Homem grego e a physis.
  • Vínculo homem-naturezana escola jônica.
  • Vínculo homem-natureza no pensamento da escola jônica e no pensamento da modernidade. da physis à natureza fragmentada.

Z

  • Zoon politikon e a comunidade naturalizada.
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