Direito e Natureza - (Re) Construindo Vínculos a partir de uma Ecocidadania

INTRODUÇÃO, p. 21

1 - O VÍNCULO HOMEM-NATUREZA NO PENSAMENTO DA ESCOLA JÔNICA E NO PENSAMENTO DA MODERNIDADE: DA PHYSIS À NATUREZA FRAGMENTADA, p. 25

1.1 O homem grego e a physis: o vínculo homem-natureza a partir da alteridade, p. 25

1.1.1 O homem grego e a paidéia, p. 25

1.1.2 O início da reflexão na escola jônica, p. 29

1.1.2.1 O início da reflexão, p. 30

1.1.2.2 A physis, p. 32

1.1.2.3 A escola jônica, p. 34

1.1.3 O zoon politikon e a comunidade naturalizada, p. 39

1.1.4 O vínculo homem - natureza na escola jônica, p. 42

1.2 O homem e a natureza no pensamento moderno: a ruptura da physis, p. 46

1.2.1 A modernidade e a fragmentação da physis, p. 46

1.2.2 O homem senhor e possuidor da natureza no pensamento cartesiano, p. 50

1.2.3 Bacon e a Nova Atlântida: a idéia de progresso baseada sobre o domínio da natureza, p. 55

1.2.4 O Leviatã e o imaginário revelado no estado de natureza de Thomas Hobbes, p. 57

1.2.5 Kant e o comportamento ético: o homem como fim e não como meio, p. 68

1.3 Do observar ao experimentar: a Modernidade e a transformação da natureza, p. 74

2 - O (DES)ENCONTRO ENTRE O HOMEM E A NATUREZA NO DISCURSO JURÍDICO DOGMÁTICO, p. 81

2.1 O cientificismo e o direito: (des)caminhos do positivismo jurídico, p. 81

2.2 O lugar da natureza no discurso jurídico dogmático, p. 88

2.2.1 A physis fragmentada, p. 88

2.2.2 O binômio homem-natureza no contexto jurídico, p. 91

2.3 O paradigma ecológico e a juridicização da natureza, p. 95

2.3.1 A emergência do paradigma ecológico, p. 95

2.3.2 Antropocentrismo x Biocentrismo: discussões sobre ética ambiental, p. 102

2.3.3 A juridicização do ambiente: aspectos sobre o Direito Ambiental no contexto brasileiro, p. 105

2.3.3.1 O conceito de meio ambiente na legislação brasileira, p. 109

2.3.3.2 A constitucionalização do direito/dever ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 111

3 - A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DA FUNÇÃO SIMBÓLICA DO DIREITO AMBIENTAL: UMA ECOCIDADANIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PERSPECTIVA ECOLÓGICA NO DIREITO, p. 117

3.1 Considerações sobre o discurso jurídico protetor da natureza: a função simbólica do Direito Ambiental, p. 117

3.1.1 O discurso jurídico dogmático protetor da natureza e o senso comum teórico dos juristas, p. 117

3.1.2 A função simbólica do Direito Ambiental, p. 127

3.2 A (re)construção da cidadania no início do século XXI: a imprescindibilidade de uma perspectiva ecológica, p. 134

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 155

REFERÊNCIAS, p. 161

A

• Alteridade. Homem grego e a physis. Vínculo homem-natureza a partir da alteridade, p. 25
• Antropocentrismo x Biocentrismo. Discussões sobre ética ambiental, p. 102
• Aspectos sobre o Direito Ambiental no contexto brasileiro. Juridicização do ambiente, p. 105

B

• Bacon e a Nova Atlântida. Idéia de progresso baseada sobre o domínio da natureza, p. 55
• Binômio homem-natureza no contexto jurídico, p. 91
• Biocentrismo x Antropocentrismo. Discussões sobre ética ambiental, p. 102
• Brasil. Juridicização do ambiente. Aspectos sobre o Direito Ambiental no contexto brasileiro, p. 105

C

• Cientificismo e o direito. (Des)caminhos do positivismo jurídico, p. 81
• Comunidade naturalizada e ozoon politikon, p. 39
• Conceito de meio ambiente na legislação brasileira, p. 109
• Considerações finais, p. 155
• Considerações sobre o discurso jurídico protetor da natureza. Função simbólica do direito ambiental, p. 117
• Constitucionalização do direito/dever ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 111
• Contexto jurídico. Binômio homem-natureza, p. 91

D

• (Des)encontro entre o homem e a natureza no discurso jurídico dogmático, p. 81
• Direito ambiental. Função simbólica, p. 127
• Direito ambiental. Necessidade de superação da função simbólica do direito ambiental. Uma eco cidadania para a construção de uma perspectiva ecológica no direito, p. 117
• Direito. Cientificismo e o direito. (Des)caminhos do positivismo jurídico, p. 81
• Direito. Necessidade de superação da função simbólica do direito ambiental. Uma eco cidadania para a construção de uma perspectiva ecológica no direito, p. 117
• Discurso jurídico dogmático. Lugar da natureza, p. 88
• Discurso jurídico dogmático protetor da natureza e o senso comum teórico dos juristas, p. 117
• Discurso jurídico dogmático. (Des)encontro entre o homem e a natureza no discurso jurídico dogmático, p. 81
• Discurso jurídico protetor da natureza. Considerações. Função simbólica do direito ambiental, p. 117
• Discussões sobre ética ambiental. Antropocentrismo x Biocentrismo, p. 102
• Domínio da natureza. Idéia de progresso baseada sobre o domínio da natureza. Bacon e a Nova Atlântida, p. 55

E

• Eco cidadania. Necessidade de superação da função simbólica do direito ambiental. Uma eco cidadania para a construção de uma perspectiva ecológica no direito, p. 117
• Ecologia. Emergência do paradigma ecológico, p. 95
• Ecologia. Necessidade de superação da função simbólica do direito ambiental. Uma eco cidadania para a construção de uma perspectiva ecológica no direito, p. 117
• Ecologia. Paradigma ecológico e a juridicização da natureza, p. 95
• Emergência do paradigma ecológico, p. 95
• Escola jônica, p. 34
• Escola jônica. Início da reflexão, p. 29
• Escola jônica. Vínculo homem-natureza no pensamento da escola jônica e no pensamento da modernidade. Da physis à natureza fragmentada, p. 25
• Escola jônica. Vínculo homem-natureza, p. 42
• Ética ambiental. Discussões. Antropocentrismo x Biocentrismo, p. 102
• Ética. O homem como fim e não como meio. Kant e o comportamento ético, p. 68
• Experimentar. Observar. Modernidade e a transformação da natureza, p. 74

F

• Fragmentação da physis. Modernidade, p. 46
• Função simbólica do direito ambiental, p. 127
• Função simbólica do direito ambiental. Considerações sobre o discurso jurídico protetor da natureza, p. 117
• Função simbólica do direito ambiental. Necessidade de superação. Uma eco cidadania para a construção de uma perspectiva ecológica no direito, p. 117

G

• Grécia. Homem grego e a paidéia, p. 25
• Grécia. Homem grego e a physis. Vínculo homem-natureza a partir da alteridade, p. 25

H

• Hobbes. O Leviatã e o imaginário revelado no estado de natureza de Thomas Hobbes, p. 57
• Homem como fim e não como meio.Kant e o comportamento ético, p. 68
• Homem e a natureza no pensamento moderno. Ruptura da physis, p. 46
• Homem grego e a paidéia, p. 25
• Homem grego e a physis. Vínculo homem-natureza a partir da alteridade, p. 25
• Homem senhor e possuidor da natureza no pensamento cartesiano, p. 50
• Homem. (Des)encontro entre o homem e a natureza no discurso jurídico dogmático, p. 81
• Homem. Binômio homem-natureza no contexto jurídico, p. 91
• Homem. Vínculo homem-natureza na escola jônica, p. 42
• Homem. Vínculo homem-natureza no pensamento da escola jônica e no pensamento da modernidade. Da physis à natureza fragmentada, p. 25

I

• Idéia de progresso baseada sobre o domínio da natureza. Bacon e a Nova Atlântida, p. 55
• Imprescindibilidade de uma perspectiva ecológica. (Re)construção da cidadania no início do séc. XII, p. 134
• Início da reflexão na escola jônica, p. 29
• Início da reflexão, p. 30
• Introdução, p. 21

J

• Juridicização da natureza. Paradigma ecológico, p. 95
• Juridicização do ambiente. Aspectos sobre o Direito Ambiental no contexto brasileiro, p. 105
• Jurista. Discurso jurídico dogmático protetor da natureza e o senso comum teórico dos juristas, p. 117

K

• Kant e o comportamento ético. O homem como fim e não como meio, p. 68

L

• Legislação brasileira. Meio ambiente. Conceito, p. 109
• Leviatã e o imaginário revelado no estado de natureza de Thomas Hobbes, p. 57
• Lugar da natureza no discurso jurídico dogmático, p. 88

M

• Meio ambiente. Conceito. Legislação brasileira, p. 109
• Meio ambiente. Constitucionalização do direito/dever ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 111
• Modernidade e a transformação da natureza. Observar. Experimentar, p. 74
• Modernidade e fragmentação da physis, p. 46
• Modernidade. Homem e a natureza no pensamento moderno. Ruptura da physis, p. 46
• Modernidade. Observar. Experimentar. Modernidade e a transformação da natureza, p. 74
• Modernidade. Vínculo homem-natureza no pensamento da escola jônica e no pensamento da modernidade. Da physis à natureza fragmentada, p. 25

N

• Natureza. (Des)encontro entre o homem e a natureza no discurso jurídico dogmático, p. 81
• Natureza. Binômio homem-natureza no contexto jurídico, p. 91
• Natureza. Discurso jurídico dogmático protetor da natureza e o senso comum teórico dos juristas, p. 117
• Natureza. Homem senhor e possuidor da natureza no pensamento cartesiano, p. 50
• Natureza. Idéia de progresso baseada sobre o domínio da natureza. Bacon e a Nova Atlântida, p. 55
• Natureza. Lugar da natureza no discurso jurídico dogmático, p. 88
• Natureza. Observar. Experimentar. Modernidade e a transformação da natureza, p. 74
• Natureza. Paradigma ecológico e a juridicização da natureza, p. 95
• Natureza. Vínculo homem-natureza na escola jônica, p. 42
• Necessidade de superação da função simbólica do direito ambiental. Uma eco cidadania para a construção de uma perspectiva ecológica no direito, p. 117
• Nova Atlântida. Bacon. Idéia de progresso baseada sobre o domínio da natureza, p. 55

O

• O homem como fim e não como meio. Kant e o comportamento ético, p. 68
• O zoon politikon e a comunidade naturalizada, p. 39
• Observar. Experimentar. Modernidade e a transformação da natureza, p. 74

P

• Paidéia. Homem grego e a paidéia, p. 25
• Paradigma ecológico e a juridicização da natureza, p. 95
• Pensamento cartesiano. Homem senhor e possuidor da natureza no pensamento cartesiano, p. 50
• Pensamento moderno. Homem e a natureza no pensamento moderno. Ruptura da physis, p. 46
• Perspectiva ecológica. Imprescindibilidade. (Re)construção da cidadania no início do séc. XII, p. 134
• Physis fragmentada, p. 88
• Physis, p. 32
• Physis. Homem e a natureza no pensamento moderno. Ruptura da physis, p. 46
• Physis. Homem grego e a physis. Vínculo homem-natureza a partir da alteridade, p. 25
• Physis. Modernidade e fragmentação da physis, p. 46
• Physis. Vínculo homem-natureza no pensamento da escola jônica e no pensamento da modernidade. Da physis à natureza fragmentada, p. 25
• Positivismo jurídico. Cientificismo e o direito. (Des)caminhos do positivismo jurídico, p. 81
• Progresso. Idéia de progresso baseada sobre o domínio da natureza. Bacon e a Nova Atlântida, p. 55
• Proteção da natureza. Discurso jurídico dogmático protetor da natureza e o senso comum teórico dos juristas, p. 117

R

• (Re)construção da cidadania no início do séc. XII. Imprescindibilidade de uma perspectiva ecológica, p. 134
• Referências, p. 161
• Ruptura da physis. Homem e a natureza no pensamento moderno, p. 46

S

• Senso comum teórico dos juristas. Discurso jurídico dogmático protetor da natureza, p. 117

T

• Teoria. Proteção da natureza. Discurso jurídico dogmático protetor da natureza e o senso comum teórico dos juristas, p. 117
• Thomas Hobbes. O Leviatã e o imaginário revelado no estado de natureza de Thomas Hobbes, p. 57

V

• Vínculo homem-natureza a partir da alteridade. Homem grego e a physis, p. 25
• Vínculo homem-natureza na escola jônica, p. 42
• Vínculo homem-natureza no pensamento da escola jônica e no pensamento da modernidade. da physis à natureza fragmentada, p. 25

Z

• Zoon politikon e a comunidade naturalizada, p. 39