Direito e Natureza - (Re) Construindo Vínculos a partir de uma Ecocidadania

Liz Beatriz Sass

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Liz Beatriz Sass

ISBN: 978853622168-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 210grs.

Número de páginas: 172

Publicado em: 26/09/2008

Área(s): Direito - Ambiental

Sinopse

A presente obra tem como objetivo estabelecer uma reflexão crítica sobre a função do Direito Ambiental na sociedade contemporânea. Nesse intuito, a autora busca, por meio dos filósofos da escola jônica e do pensamento da Modernidade, evidenciar o modo de relacionar-se com a natureza adotado, num primeiro momento, pelos gregos, e, num segundo momento, pelos modernos. Baseada neste substrato, a autora relata como essa mudança no pensamento filosófico ocidental se reflete no pensamento jurídico dogmático, concluindo que a problemática ambiental no Direito persiste vinculada a um imaginário equivocado quanto à idéia de natureza, o que resulta, em parte, na ineficácia do discurso jurídico ambiental e no fortalecimento de falácias no Direito Ambiental. Por isso, a autora apresenta sua ecocidadania enquanto forma de contribuição para o resgate do vínculo homem-natureza no Direito.

Autor(es)

Liz Beatriz Sass é Mestra em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos; Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Atualmente atua como Assessora Jurídica na área ambiental na grande Porto Alegre/RS e é Professora do curso de Direito no Centro Universitário Feevale e na Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

1 - O VÍNCULO HOMEM-NATUREZA NO PENSAMENTO DA ESCOLA JÔNICA E NO PENSAMENTO DA MODERNIDADE: DA PHYSIS À NATUREZA FRAGMENTADA, p. 25

1.1 O homem grego e a physis: o vínculo homem-natureza a partir da alteridade, p. 25

1.1.1 O homem grego e a paidéia, p. 25

1.1.2 O início da reflexão na escola jônica, p. 29

1.1.2.1 O início da reflexão, p. 30

1.1.2.2 A physis, p. 32

1.1.2.3 A escola jônica, p. 34

1.1.3 O zoon politikon e a comunidade naturalizada, p. 39

1.1.4 O vínculo homem - natureza na escola jônica, p. 42

1.2 O homem e a natureza no pensamento moderno: a ruptura da physis, p. 46

1.2.1 A modernidade e a fragmentação da physis, p. 46

1.2.2 O homem senhor e possuidor da natureza no pensamento cartesiano, p. 50

1.2.3 Bacon e a Nova Atlântida: a idéia de progresso baseada sobre o domínio da natureza, p. 55

1.2.4 O Leviatã e o imaginário revelado no estado de natureza de Thomas Hobbes, p. 57

1.2.5 Kant e o comportamento ético: o homem como fim e não como meio, p. 68

1.3 Do observar ao experimentar: a Modernidade e a transformação da natureza, p. 74

2 - O (DES)ENCONTRO ENTRE O HOMEM E A NATUREZA NO DISCURSO JURÍDICO DOGMÁTICO, p. 81

2.1 O cientificismo e o direito: (des)caminhos do positivismo jurídico, p. 81

2.2 O lugar da natureza no discurso jurídico dogmático, p. 88

2.2.1 A physis fragmentada, p. 88

2.2.2 O binômio homem-natureza no contexto jurídico, p. 91

2.3 O paradigma ecológico e a juridicização da natureza, p. 95

2.3.1 A emergência do paradigma ecológico, p. 95

2.3.2 Antropocentrismo x Biocentrismo: discussões sobre ética ambiental, p. 102

2.3.3 A juridicização do ambiente: aspectos sobre o Direito Ambiental no contexto brasileiro, p. 105

2.3.3.1 O conceito de meio ambiente na legislação brasileira, p. 109

2.3.3.2 A constitucionalização do direito/dever ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 111

3 - A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DA FUNÇÃO SIMBÓLICA DO DIREITO AMBIENTAL: UMA ECOCIDADANIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PERSPECTIVA ECOLÓGICA NO DIREITO, p. 117

3.1 Considerações sobre o discurso jurídico protetor da natureza: a função simbólica do Direito Ambiental, p. 117

3.1.1 O discurso jurídico dogmático protetor da natureza e o senso comum teórico dos juristas, p. 117

3.1.2 A função simbólica do Direito Ambiental, p. 127

3.2 A (re)construção da cidadania no início do século XXI: a imprescindibilidade de uma perspectiva ecológica, p. 134

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 155

REFERÊNCIAS, p. 161

Índice alfabético

A

  • Alteridade. Homem grego e a physis. Vínculo homem-natureza a partir da alteridade, p. 25
  • Antropocentrismo x Biocentrismo. Discussões sobre ética ambiental, p. 102
  • Aspectos sobre o Direito Ambiental no contexto brasileiro. Juridicização do ambiente, p. 105

B

  • Bacon e a Nova Atlântida. Idéia de progresso baseada sobre o domínio da natureza, p. 55
  • Binômio homem-natureza no contexto jurídico, p. 91
  • Biocentrismo x Antropocentrismo. Discussões sobre ética ambiental, p. 102
  • Brasil. Juridicização do ambiente. Aspectos sobre o Direito Ambiental no contexto brasileiro, p. 105

C

  • Cientificismo e o direito. (Des)caminhos do positivismo jurídico, p. 81
  • Comunidade naturalizada e ozoon politikon, p. 39
  • Conceito de meio ambiente na legislação brasileira, p. 109
  • Considerações finais, p. 155
  • Considerações sobre o discurso jurídico protetor da natureza. Função simbólica do direito ambiental, p. 117
  • Constitucionalização do direito/dever ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 111
  • Contexto jurídico. Binômio homem-natureza, p. 91

D

  • (Des)encontro entre o homem e a natureza no discurso jurídico dogmático, p. 81
  • Direito ambiental. Função simbólica, p. 127
  • Direito ambiental. Necessidade de superação da função simbólica do direito ambiental. Uma eco cidadania para a construção de uma perspectiva ecológica no direito, p. 117
  • Direito. Cientificismo e o direito. (Des)caminhos do positivismo jurídico, p. 81
  • Direito. Necessidade de superação da função simbólica do direito ambiental. Uma eco cidadania para a construção de uma perspectiva ecológica no direito, p. 117
  • Discurso jurídico dogmático. Lugar da natureza, p. 88
  • Discurso jurídico dogmático protetor da natureza e o senso comum teórico dos juristas, p. 117
  • Discurso jurídico dogmático. (Des)encontro entre o homem e a natureza no discurso jurídico dogmático, p. 81
  • Discurso jurídico protetor da natureza. Considerações. Função simbólica do direito ambiental, p. 117
  • Discussões sobre ética ambiental. Antropocentrismo x Biocentrismo, p. 102
  • Domínio da natureza. Idéia de progresso baseada sobre o domínio da natureza. Bacon e a Nova Atlântida, p. 55

E

  • Eco cidadania. Necessidade de superação da função simbólica do direito ambiental. Uma eco cidadania para a construção de uma perspectiva ecológica no direito, p. 117
  • Ecologia. Emergência do paradigma ecológico, p. 95
  • Ecologia. Necessidade de superação da função simbólica do direito ambiental. Uma eco cidadania para a construção de uma perspectiva ecológica no direito, p. 117
  • Ecologia. Paradigma ecológico e a juridicização da natureza, p. 95
  • Emergência do paradigma ecológico, p. 95
  • Escola jônica, p. 34
  • Escola jônica. Início da reflexão, p. 29
  • Escola jônica. Vínculo homem-natureza no pensamento da escola jônica e no pensamento da modernidade. Da physis à natureza fragmentada, p. 25
  • Escola jônica. Vínculo homem-natureza, p. 42
  • Ética ambiental. Discussões. Antropocentrismo x Biocentrismo, p. 102
  • Ética. O homem como fim e não como meio. Kant e o comportamento ético, p. 68
  • Experimentar. Observar. Modernidade e a transformação da natureza, p. 74

F

  • Fragmentação da physis. Modernidade, p. 46
  • Função simbólica do direito ambiental, p. 127
  • Função simbólica do direito ambiental. Considerações sobre o discurso jurídico protetor da natureza, p. 117
  • Função simbólica do direito ambiental. Necessidade de superação. Uma eco cidadania para a construção de uma perspectiva ecológica no direito, p. 117

G

  • Grécia. Homem grego e a paidéia, p. 25
  • Grécia. Homem grego e a physis. Vínculo homem-natureza a partir da alteridade, p. 25

H

  • Hobbes. O Leviatã e o imaginário revelado no estado de natureza de Thomas Hobbes, p. 57
  • Homem como fim e não como meio.Kant e o comportamento ético, p. 68
  • Homem e a natureza no pensamento moderno. Ruptura da physis, p. 46
  • Homem grego e a paidéia, p. 25
  • Homem grego e a physis. Vínculo homem-natureza a partir da alteridade, p. 25
  • Homem senhor e possuidor da natureza no pensamento cartesiano, p. 50
  • Homem. (Des)encontro entre o homem e a natureza no discurso jurídico dogmático, p. 81
  • Homem. Binômio homem-natureza no contexto jurídico, p. 91
  • Homem. Vínculo homem-natureza na escola jônica, p. 42
  • Homem. Vínculo homem-natureza no pensamento da escola jônica e no pensamento da modernidade. Da physis à natureza fragmentada, p. 25

I

  • Idéia de progresso baseada sobre o domínio da natureza. Bacon e a Nova Atlântida, p. 55
  • Imprescindibilidade de uma perspectiva ecológica. (Re)construção da cidadania no início do séc. XII, p. 134
  • Início da reflexão na escola jônica, p. 29
  • Início da reflexão, p. 30
  • Introdução, p. 21

J

  • Juridicização da natureza. Paradigma ecológico, p. 95
  • Juridicização do ambiente. Aspectos sobre o Direito Ambiental no contexto brasileiro, p. 105
  • Jurista. Discurso jurídico dogmático protetor da natureza e o senso comum teórico dos juristas, p. 117

K

  • Kant e o comportamento ético. O homem como fim e não como meio, p. 68

L

  • Legislação brasileira. Meio ambiente. Conceito, p. 109
  • Leviatã e o imaginário revelado no estado de natureza de Thomas Hobbes, p. 57
  • Lugar da natureza no discurso jurídico dogmático, p. 88

M

  • Meio ambiente. Conceito. Legislação brasileira, p. 109
  • Meio ambiente. Constitucionalização do direito/dever ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 111
  • Modernidade e a transformação da natureza. Observar. Experimentar, p. 74
  • Modernidade e fragmentação da physis, p. 46
  • Modernidade. Homem e a natureza no pensamento moderno. Ruptura da physis, p. 46
  • Modernidade. Observar. Experimentar. Modernidade e a transformação da natureza, p. 74
  • Modernidade. Vínculo homem-natureza no pensamento da escola jônica e no pensamento da modernidade. Da physis à natureza fragmentada, p. 25

N

  • Natureza. (Des)encontro entre o homem e a natureza no discurso jurídico dogmático, p. 81
  • Natureza. Binômio homem-natureza no contexto jurídico, p. 91
  • Natureza. Discurso jurídico dogmático protetor da natureza e o senso comum teórico dos juristas, p. 117
  • Natureza. Homem senhor e possuidor da natureza no pensamento cartesiano, p. 50
  • Natureza. Idéia de progresso baseada sobre o domínio da natureza. Bacon e a Nova Atlântida, p. 55
  • Natureza. Lugar da natureza no discurso jurídico dogmático, p. 88
  • Natureza. Observar. Experimentar. Modernidade e a transformação da natureza, p. 74
  • Natureza. Paradigma ecológico e a juridicização da natureza, p. 95
  • Natureza. Vínculo homem-natureza na escola jônica, p. 42
  • Necessidade de superação da função simbólica do direito ambiental. Uma eco cidadania para a construção de uma perspectiva ecológica no direito, p. 117
  • Nova Atlântida. Bacon. Idéia de progresso baseada sobre o domínio da natureza, p. 55

O

  • O homem como fim e não como meio. Kant e o comportamento ético, p. 68
  • O zoon politikon e a comunidade naturalizada, p. 39
  • Observar. Experimentar. Modernidade e a transformação da natureza, p. 74

P

  • Paidéia. Homem grego e a paidéia, p. 25
  • Paradigma ecológico e a juridicização da natureza, p. 95
  • Pensamento cartesiano. Homem senhor e possuidor da natureza no pensamento cartesiano, p. 50
  • Pensamento moderno. Homem e a natureza no pensamento moderno. Ruptura da physis, p. 46
  • Perspectiva ecológica. Imprescindibilidade. (Re)construção da cidadania no início do séc. XII, p. 134
  • Physis fragmentada, p. 88
  • Physis, p. 32
  • Physis. Homem e a natureza no pensamento moderno. Ruptura da physis, p. 46
  • Physis. Homem grego e a physis. Vínculo homem-natureza a partir da alteridade, p. 25
  • Physis. Modernidade e fragmentação da physis, p. 46
  • Physis. Vínculo homem-natureza no pensamento da escola jônica e no pensamento da modernidade. Da physis à natureza fragmentada, p. 25
  • Positivismo jurídico. Cientificismo e o direito. (Des)caminhos do positivismo jurídico, p. 81
  • Progresso. Idéia de progresso baseada sobre o domínio da natureza. Bacon e a Nova Atlântida, p. 55
  • Proteção da natureza. Discurso jurídico dogmático protetor da natureza e o senso comum teórico dos juristas, p. 117

R

  • (Re)construção da cidadania no início do séc. XII. Imprescindibilidade de uma perspectiva ecológica, p. 134
  • Referências, p. 161
  • Ruptura da physis. Homem e a natureza no pensamento moderno, p. 46

S

  • Senso comum teórico dos juristas. Discurso jurídico dogmático protetor da natureza, p. 117

T

  • Teoria. Proteção da natureza. Discurso jurídico dogmático protetor da natureza e o senso comum teórico dos juristas, p. 117
  • Thomas Hobbes. O Leviatã e o imaginário revelado no estado de natureza de Thomas Hobbes, p. 57

V

  • Vínculo homem-natureza a partir da alteridade. Homem grego e a physis, p. 25
  • Vínculo homem-natureza na escola jônica, p. 42
  • Vínculo homem-natureza no pensamento da escola jônica e no pensamento da modernidade. da physis à natureza fragmentada, p. 25

Z

  • Zoon politikon e a comunidade naturalizada, p. 39

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