Empresa & Função Social

Eloy Pereira Lemos Junior

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Eloy Pereira Lemos Junior
ISBN: 978853622247-9
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 262
Publicado em: 11/11/2008
Área(s): Direito Comercial e Empresarial
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SINOPSE

Neste Volume:

A EMPRESA: ANÁLISE HISTÓRICO-COMPARATIVA
• Evolução do Ordenamento Jurídico Comercial Europeu

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EMPRESA NO DIREITO BRASILEIRO
• Período Anterior à Codificação
• O Código Comercial (Lei 556 de 16.06.1850)
• A Empresa na Legislação Extravagante
• Do Código Comercial ao Novo Código Civil: Unificação Formal do Direito Privado

A NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA
• Posições Doutrinárias
• Diferenciação entre Empresa Simples e Complexa

A EMPRESA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002
• Conteúdo Normativo da Empresa
• As Atividades Empresariais

ANÁLISE DE ALGUNS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS SOCIAIS E ECONÔMICOS APLICÁVEIS À EMPRESA
• Análise Constitucional
• Preceitos

PUBLICIZAÇÃO DA EMPRESA
• Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)
• Nova Lei de Falência (Lei 11.101/05): Instituto da Recuperação Judicial da Empresa
• Práticas da Livre Concorrência e Leal Competição
• Parceria Público-Privada (PPP)
• Lei Complementar 123/06: Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs)
• O Novo Perfil da Empresa

AUTOR(ES)

Eloy Pereira Lemos Junior é Professor universitário e Advogado; Doutor em Direito pela UFMG; Mestre em Direito Empresarial pela Unifran; Especialista em Direito Societário pela Universidade Clássica de Lisboa (Portugal); especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Unifran; Especialista em Direito Público pela UEMG; graduado pela Unaerp; bolsista da Capes do programa “doutorado-sanduíche” na Universidade Clássica de Lisboa; ex-Professor substituto da UFMG nas faculdades de Direito, Administração, Contabilidade e Engenharia; Professor titular na UEMG nas faculdades de Direito, Administração e Contabilidade; Professor titular da FICE; ex-Professor da Unifenas; ex-conselheiro da OAB seção de Passos/MG; Advogado atuante com 15 anos de experiência nas áreas empresarial e trabalhista; ex-Advogado terceirizado do Banco do Brasil S/A, Caixa Econômica Federal e Furnas Centrais Elétricas S/A; orientação, presidência e participação de várias bancas de defesa de monograi a de conclusão de curso; formado em técnico de transações imobiliárias com registro no CRECI; ex-comissário de menores voluntário; ex-conciliador voluntário da Comarca de Passos; ex-advogado do Escritório de Décio Freire & Advogados Associados, atuando como gerente dos contratos trabalhistas da Telemar Norte Leste S/A e Sempre Editora LTDA. (Jornal O Tempo e Super Notícias); ministrou várias palestras sobre temas de sua área de atuação.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Capítulo I - A EMPRESA: ANÁLISE HISTÓRICO-COMPARATIVA

1.1 Histórico

1.1.1 Do Escambo na Antiguidade

1.1.2 A Moeda

1.1.3 Das Corporações de Ofício ao Início das Cidades Modernas

1.1.4 Dos Artesanatos às Atividades de Empresas

1.1.5 A Empresa no Vernáculo, na Sociedade e na Economia

1.2 Evolução do Ordenamento Jurídico Comercial Europeu

1.2.1 França

1.2.2 Alemanha

1.2.3 Espanha

1.2.4 Portugal

1.2.5 Itália

Capítulo II - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EMPRESA NO DIREITO BRASILEIRO

2.1 Período Anterior à Codificação

2.2 O Código Comercial (Lei 556 de 25.06.1850)

2.3 A Empresa na Legislação Extravagante

2.4 Do Código Comercial ao Novo Código Civil: Unificação Formal do Direito Privado

Capítulo III - A NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA

3.1 Posições Doutrinárias

3.1.1 A Empresa como Instituição

3.1.2 Teoria de Hauriou

3.1.3 Teoria de Santi Romano

3.1.4 A Empresa como Fattispecie (Atividade)

3.2 Diferenciação entre Empresa Simples e Complexa

3.2.1 Empresa Simples e Relevância da Classificação

3.2.2 Empresa Subjetivamente Complexa

Capítulo IV - A EMPRESA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002

4.1 Generalidades

4.2 Conteúdo Normativo da Empresa

4.2.1 Finalidade Lucrativa

4.2.2 Organização

4.2.3 Profissionalismo

4.3 As Atividades Empresariais

Capítulo V - ANÁLISE DE ALGUNS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS SOCIAIS E ECONÔMICOS APLICÁVEIS À EMPRESA

5.1 Análise Constitucional

5.2 Preceitos

5.2.1 Função Social da Empresa

5.2.2 Justiça Distributiva e Social

5.2.3 Sustentabilidade

5.2.4 Co-gestão e Participação nosLucros ou Resultados (PLR)

5.2.5 Governança Corporativa

Capítulo VI - PUBLICIZAÇÃO DA EMPRESA

6.1 Análise Histórica Justificadora do Tema

6.2 Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)

6.3 Nova Lei de Falência (Lei 11.101/05): Instituto da Recuperação Judicial da Empresa

6.4 Práticas da Livre Concorrência e Leal Competição

6.5 Parceria Público-Privada (PPP)

6.6 Lei Complementar 123/06: Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs)

6.7 O Novo Perfil da Empresa

6.7.1 Tendências à Publicização da Empresa

6.7.2 Visão Institucionalista-Interdisciplinar

CONSIDERAÇÕES FINAIS

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Alemanha. Evolução do ordenamento jurídico comercial europeu.
  • Análise constitucional
  • Análise de alguns preceitos constitucionais sociais e econômicos aplicáveis à empresa
  • Análise histórica justificadora do tema
  • Análise histórico-comparativa. Empresa.
  • Artesanatos às atividades de empresas.
  • Atividade. Empresa como Fattispecie (Atividade)
  • Atividades empresariais

C

  • Cidade moderna. Corporações de ofício ao início das cidades modernas.
  • Classificação. Empresa simples e relevância da classificação
  • Co-gestão e participação nos lucros ou resultados (PLR)
  • Código Civil. Empresa no Código Civil brasileiro de 2002.
  • Código Comercial (Lei 556 de16.06.1850). Considerações.
  • Código Comercial ao Novo Código Civil: unificação formal do direito privado
  • Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)
  • Comparação. Empresa: análise histórico-comparativa.
  • Competição. Práticas da livre concorrência e leal competição
  • Conclusões
  • Considerações finais
  • Conteúdo normativo da empresa.
  • Corporação. Governança corporativa.
  • Corporações de ofício ao início das cidades modernas.

D

  • Diferenciação entre empresasimples e complexa
  • Direito Privado. Código Comercial ao Novo Código Civil: unificação formal do direito privado
  • Direito brasileiro. Evolução histórica da empresa no direito brasileiro.
  • Distributividade. Justiçadistributiva e social

E

  • Economia. Empresa no vernáculo, na sociedade e na economia
  • Empresa. Análise de alguns preceitos constitucionais sociais e econômicos aplicáveis à empresa
  • Empresa. Artesanatos às atividades de empresas.
  • Empresa. Atividadesempresariais.
  • Empresa. Código Civil de2002. Generalidades
  • Empresa. Conteúdo normativo da empresa
  • Empresa. Direito brasileiro. Evolução histórica. Período anterior à codificação.
  • Empresa. Finalidade lucrativa.
  • Empresa. Função social da empresa
  • Empresa. Natureza jurídica.Posições doutrinárias.
  • Empresa. Natureza jurídica da empresa.
  • Empresa. Novo perfil da empresa.
  • Empresa. Publicização da empresa.
  • Empresa. Tendências à publicização da empresa
  • Empresa. Trabalho autônomo x empresa.
  • Empresa. Visão institucionalista-interdisciplinar
  • Empresa: análise histórico-comparativa
  • Empresa como Fattispecie (Atividade)
  • Empresa como instituição.
  • Empresa complexa. Diferenciação entre empresa simples e complexa
  • Empresa na legislação extravagante
  • Empresa no Código Civilbrasileiro de 2002.
  • Empresa no vernáculo, na sociedade e na economia
  • Empresa simples. Diferenciação entre empresa simples e complexa
  • Empresa simples e relevância da classificação.
  • Empresa subjetivamente complexa.
  • Escambo na antiguidade
  • Espanha. Evolução do ordenamento jurídico comercial europeu.
  • Evolução do ordenamento jurídico comercial europeu.
  • Evolução histórica da empresa no direito brasileiro

F

  • Falência. Nova Lei de Falência (Lei 11.101/05): instituto da recuperação judicial da empresa.
  • Fattispecie. Empresa como Fattispecie (Atividade)
  • Finalidade lucrativa.
  • França. Evolução do ordenamento jurídico comercial europeu
  • Função social da empresa

G

  • Governança corporativa

H

  • Hauriou. Teoriade Hauriou
  • Histórico. Empresa.
  • Histórico. Empresa: análise histórico-comparativa.
  • Histórico. Evolução histórica daempresa no direito brasileiro.

I

  • Instituição. Empresa como instituição
  • Introdução
  • Itália. Evolução do ordenamentojurídico comercial europeu.

J

  • Justiça distributiva e social

L

  • Legislação extravagante. Empresana legislação extravagante
  • Lei 11.101/05. Nova Lei de Falência (Lei 11.101/05): instituto da recuperação judicial da empresa.
  • Lei 8.078/90. Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)
  • Lei Complementar 123/06: Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs).
  • Livre concorrência. Práticas da livreconcorrência e leal competição
  • Lucro. Co-gestão e participação noslucros ou resultados (PLR)

M

  • MPEs. Lei Complementar 123/06: Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs).
  • Microempresa. Lei Complementar 123/06: Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs).
  • Moeda

N

  • Natureza jurídicada empresa.
  • Norma. Conteúdo normativo da empresa
  • Nova Lei de Falência (Lei 11.101/05): instituto da recuperação judicial da empresa.
  • Novo Código Civil. Código Comercial ao Novo Código Civil: unificação formal do direito privado
  • Novo perfil da empresa.

O

  • Ofício. Corporações de ofício ao início das cidades modernas
  • Ordenamento jurídico comercial europeu. Evolução.
  • Organização.
  • Organização pessoal
  • Organizaçãoreal

P

  • PLR. Co-gestão e participação noslucros ou resultados (PLR)
  • PPP. Parceria Público-Privada (PPP).
  • Parceria Público-Privada (PPP)
  • Pequena empresa. Lei Complementar 123/06: Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs)
  • Portugal. Evolução do ordenamento jurídico comercial europeu
  • Práticas da livre concorrência e leal competição
  • Preceito constitucional. Análise de alguns preceitos constitucionais sociais e econômicos aplicáveis à empresa.
  • Preceitos.
  • Profissionalismo.
  • Publicização daempresa
  • Publicização da empresa. Tendências à publicização da empresa

R

  • Recuperação judicial da empresa. Nova Lei de Falência (Lei 11.101/05): instituto da recuperação judicial da empresa.
  • Referências.
  • Resultado. Co-gestão e participação nos lucros ou resultados (PLR)

S

  • Santi Romano. Teoriade Santi Romano
  • Sociedade. Empresa no vernáculo,na sociedade e na economia
  • Sociedade. Justiça distributiva e social
  • Sustentabilidade

T

  • Tendências à publicização da empresa.
  • Teoria de Hauriou
  • Teoria de Santi Romano.
  • Trabalho autônomox empresa

U

  • Unificação. Código Comercial ao Novo Código Civil: unificação formal do direito privado.
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