Biodireito e o Combate à Biopirataria

Vanessa Iacomini

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Vanessa Iacomini

ISBN: 978853622436-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 168

Publicado em: 06/04/2009

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Constitucional

Sinopse

As transformações na sociedade contemporânea resultado dos avanços tecnológicos e científicos tem feito surgir um conjunto de temas que reclamam regulamentação pelo Direito, podendo ser visualizada essa realidade especialmente no campo do biodireito, onde um conjunto de discussões o colocam no centro de um debate sobre os fundamentos éticos e normativos que devem nortear a concepção da matéria. Nesse sentido, é que se desenvolve um raciocínio a partir da construção do biodireito e da bioética no sentido de afirmar que a matéria possui um viés ligado aos direitos Humanos e que deve nortear as decisões jurídicas e a construção normativa, pois ao se verificar certas práticas concretas nesse campo implementado sobretudo pelo patrocínio de empresas em busca de lucro, como a biopirataria, o mercado de genes humanos entre outras, se esta colocando em risco o senso de humanidade da sociedade contemporânea e desnorteando os caminhos que devem guiar o sentido ético da espécie que acompanha a civilização humana desde os primórdios até os dias atuais. O presente estudo pretende demonstrar, por isso, que o Direito não pode mais desconhecer as ciências da vida e os dilemas da condição humana na sociedade contemporânea, considerando-se todo o impacto da biotecnologia no século XXI, sob a perspectiva dos Direitos Humanos.

Autor(es)

Vanessa Iacomini é Mestra em Direito pela PUCPR; Especialista em Direito Civil pela PUCPR; Presidente do Instituto Brasileiro de Biodireito – IBBI; Membro-fundador e Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional – ABDI; Professora nos cursos de Direito e Relações Internacionais. Autora de obras jurídicas.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo I - A CONSTRUÇÃO TEÓRICA DO BIODIREITO, p. 21

PARTE I, p. 21

1 OS AVANÇOS DA CIÊNCIA DA VIDA E A INFLUÊNCIA DOS FUNDAMENTOS ÉTICOS, p. 21

2 CONCEITOS DE BIOÉTICA E BIODIREITO, p. 33

2.1 Bioética, p. 33

2.2 Biodireito, p. 40

3 A PRINCIPIOLOGIA DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO, p. 44

3.1 Princípios da bioética, p. 44

3.1.1 Princípio da beneficência, p. 45

3.1.2 Princípio da não-maleficência, p. 48

3.1.3 Princípio da justiça, p. 49

3.1.4 Princípio da autonomia, p. 51

3.2 Dos princípios do biodireito, p. 53

3.2.1 Princípio da dignidade da pessoa humana, p. 53

3.2.2 Princípio da igualdade, p. 56

3.2.3 Princípio da inviolabilidade da vida, p. 57

3.2.4 Princípio da informação, p. 58

3.2.5 Princípio da proteção à saúde, p. 59

4 OS DESAFIOS DO SÉCULO XXI: A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA, p. 60

Capítulo II - OS DIREITOS HUMANOS COMO COROLÁRIO BASILAR DO BIODIREITO, p. 63

PARTE II - A INFLUÊNCIA E IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO BIODIREITO, p. 63

1 A QUARTA DIMENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS E OS GRANDES AVANÇOS DA BIOTECNOLOGIA, p. 78

2 AS CONSEQUÊNCIAS E OS DESDOBRAMENTOS DA BIOÉTICA, p. 83

2.1. A experimentação com seres humanos, p. 88

2.2 Consentimento consciente e livre, p. 91

Capítulo III - A BIOPIRATARIA, p. 93

PARTE III, p. 93

3 O MATERIAL GENÉTICO HUMANO E SEU ENTENDIMENTO JURÍDICO, p. 93

3.1 A Biopirataria do material genético humano, p. 93

3.2 A tutela do Patrimônio Genético Humano, p. 102

3.3 A situação da legislação brasileira para pesquisas em genética, p. 103

3.4 As declarações internacionais e a proteção genética, p. 110

3.5 A situação das Constituições Forâneas, p. 114

Capítulo IV - A INTER-RELAÇÃO ENTRE OS DIREITOS HUMANOS, A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA E A BIOÉTICA, p. 121

PARTE IV, p. 121

1 A PATENTEABILIDADE GENÔMICA E A QUESTÃO ECONÔMICA, p. 121

2 A BIOPIRATARIA: CASOS ESPECÍFICOS, p. 134

2.1 As experimentações realizadas pelos médicos nazistas entre 1939 e 1945, p. 134

2.2 O caso da venda de sangue pela internet, p. 136

2.2 O Caso da Linha Celular dos Hagahai, p. 139

3 A INTER-RELAÇÃO ENTRE BIOÉTICA, OS DIREITOS HUMANOS E A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA, p. 140

CONCLUSÃO, p. 145

REFERÊNCIAS, p. 151

Índice alfabético

A

  • Autonomia. Princípio da autonomia, p. 51
  • Avanços da ciência da vida e a influência dos fundamentos éticos, p. 21

B

  • Beneficência. Princípio da beneficência, p. 45
  • Biodireito, p. 40
  • Biodireito. Construção teórica do biodireito, p. 21
  • Biodireito. Direitos humanos como corolário basilar do biodireito, p. 63
  • Biodireito. Influência e importância dos direitos humanos para o desenvolvimento do biodireito, p. 63
  • Biodireito. Princípios do biodireito, p. 53
  • Biodireito e bioética. Conceitos, p. 33
  • Biodiversidade. Biopiratariado material genético humano, p. 93
  • Bioética, p. 33
  • Bioética. Consentimento consciente e livre, p. 91
  • Bioética. Consequências e os desdobramentos da bioética, p. 83
  • Bioética. Experimentação com seres humanos, p. 88
  • Bioética. Inter-relação entre bioética, os direitos humanos e a exploração econômica, p. 140
  • Bioética. Inter-relação entre os direitos humanos, a exploração econômica e a bioética, p. 121
  • Bioética. Princípios da bioética, p. 44
  • Bioética e biodireito. Conceitos, p. 33
  • Bioética e do biodireito. Principiologia, p. 44
  • Biopirataria, p. 93
  • Biopirataria. Caso da linha celular dos Hagahai, p. 139
  • Biopirataria. Caso da venda de sangue pela internet, p. 136
  • Biopirataria. Experimentações realizadas pelos médicos nazistas entre 1939 e 1945, p. 134
  • Biopirataria. Material genético humano e seu entendimento jurídico, p. 93
  • Biopirataria: casos específicos, p. 134
  • Biopirataria do material genético humano, p. 93
  • Biotecnologia. Caso da linha celular dos Hagahai, p. 139
  • Biotecnologia. Inter-relação entre os direitos humanos, a exploração econômica e a bioética, p. 121
  • Biotecnologia. Quarta dimensão dos direitos humanos e os grandes avanços da biotecnologia, p. 78

C

  • Ciência. Avanços da ciência da vida e a influência dos fundamentos éticos, p. 21
  • Conceitos de bioética e biodireito, p. 33
  • Conclusão, p. 145
  • Consentimento consciente e livre, p. 91
  • Consequências e os desdobramentos da bioética, p. 83
  • Constitucional. Princípios do biodireito, p. 53
  • Constituição. Situação da legislação brasileira para pesquisas em genética, p. 103
  • Constituições forâneas. Genética. Situação, p. 114
  • Construção teórica do biodireito, p. 21

D

  • Dano intencional. Princípio da não-maleficência, p. 48
  • Declarações internacionais e a proteção genética, p. 110
  • Desafios do século XXI: a construção de um novo paradigma, p. 60
  • Desdobramentos e consequências da bioética, p. 83
  • Direitos de quarta dimensão. Tutela do Patrimônio Genético Humano, p. 102
  • Direitos humanos. Influência e importância dos direitos humanos para o desenvolvimento do biodireito, p. 63
  • Direitos humanos. Inter-relação entre bioética, os direitos humanos e a exploração econômica, p. 140
  • Direitos humanos. Inter-relação entre os direitos humanos, a exploração econômica e a bioética, p. 121
  • Direitos humanos. Quarta dimensão dos direitos humanos e os grandes avanços da biotecnologia, p. 78
  • Direitos humanos como corolário basilar do biodireito, p. 63

E

  • Economia. Patenteabilidade genômica e a questão econômica, p. 121
  • Engenharia genética. Experimentação com seres humanos, p. 88
  • Entendimento jurídico. Material genético humano e seu entendimento jurídico, p. 93
  • Ética. Avanços da ciência da vida e a influência dos fundamentos éticos, p. 21
  • Experimentação. Consentimento consciente e livre, p. 91
  • Experimentação com seres humanos, p. 88
  • Experimentações realizadas pelos médicos nazistas entre 1939 e 1945, p. 134
  • Exploração econômica. Inter-relação entre bioética, os direitos humanos e a exploração econômica, p. 140
  • Exploração econômica. Inter-relação entre os direitos humanos, a exploração econômica e a bioética, p. 121

F

  • Fundamento ético. Avanços da ciência da vida e a influência dos fundamentos éticos, p. 21

G

  • Genética. Biopirataria do material genético humano, p. 93
  • Genética. Declarações internacionais e a proteção genética, p. 110
  • Genética. Experimentação com seres humanos, p. 88
  • Genética. Material genético humano e seu entendimento jurídico, p. 93
  • Genética. Patenteabilidade genômica e a questão econômica, p. 121
  • Genética. Situação da legislação brasileira para pesquisas em genética, p. 103
  • Genética. Situação das Constituições Forâneas, p. 114
  • Genética. Tutela do Patrimônio Genético Humano, p. 102

H

  • Hagahai. Caso da linha celular dos Hagahai, p. 139
  • Humanização. Desafios do século XXI: a construção de um novo paradigma, p. 60

I

  • Igualdade. Princípio da igualdade, p. 56
  • Influência e importância dos direitos humanos para o desenvolvimento do biodireito, p. 63
  • Informação. Princípio da informação, p. 58
  • Inter-relação entre bioética, os direitos humanos e a exploração econômica, p. 140
  • Inter-relação entre os direitos humanos, a exploração econômica e a bioética, p. 121
  • Internet. Biopirataria. Caso da venda de sangue pela internet, p. 136
  • Introdução, p. 17
  • Inviolabilidade da vida. Princípio da inviolabilidade da vida, p. 57

J

  • Justiça. Princípio da justiça, p. 49

L

  • Legislação brasileira. Situação da legislação brasileira para pesquisas em genética, p. 103

M

  • Material genético humano e seu entendimento jurídico, p. 93

N

  • Não-maleficência. Princípio da não-maleficência, p. 48
  • Nazismo. Experimentações realizadas pelos médicos nazistas entre 1939 e 1945, p. 134

P

  • Paradigma. Desafios do século XXI: a construção de um novo paradigma, p. 60
  • Patente genética. Inter-relação entre os direitos humanos, a exploração econômica e a bioética, p. 121
  • Patenteabilidade genômica e a questão econômica, p. 121
  • Patrimônio Genético Humano. Tutela, p. 102
  • Poder público. Situação da legislação brasileira para pesquisas em genética, p. 103
  • Princípio da autonomia, p. 51
  • Princípio da beneficência, p. 45
  • Princípio da dignidade da pessoa humana, p. 53
  • Princípio da igualdade, p. 56
  • Princípio da informação, p. 58
  • Princípio da inviolabilidade da vida, p. 57
  • Princípio da justiça, p. 49
  • Princípio da não-maleficência, p. 48
  • Princípio da proteção à saúde, p. 59
  • Principiologia da bioética e do biodireito, p. 44
  • Princípios da bioética, p. 44
  • Princípios do biodireito, p. 53
  • Proteção à saúde. Princípio da proteção à saúde, p. 59
  • Proteção genética. Declarações internacionais e a proteção genética, p. 110

Q

  • Quarta dimensão dos direitos humanos e os grandes avanços da biotecnologia, p. 78

R

  • Referências, p. 151

S

  • Saúde. Princípio da proteção à saúde, p. 59
  • Século XXI. Desafios do século XXI: a construção de um novo paradigma, p. 60
  • Situação da legislação brasileira para pesquisas em genética, p. 103

T

  • Tecnociência. Avanços da ciência da vida e a influência dos fundamentos éticos, p. 21
  • Terminologia. Situação da legislação brasileira para pesquisas em genética, p. 103
  • Tratado internacional. Declarações internacionais e a proteção genética, p. 110
  • Tutela do Patrimônio Genético Humano, p. 102

V

  • Vida. Avanços da ciência da vida e a influência dos fundamentos éticos, p. 21
  • Vida humana. Desafios do século XXI: a construção de um novo paradigma, p. 60
  • Virtude. Princípio da beneficência, p. 45

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