Revista da Faculdade de Direito da UERJ - Volumes 11 e 12 - Anos 2003 e 2004

Diretor: Professor Ricardo Lobo Torres / Editor Chefe: Carlos Edison do Rego Monteiro Filho

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Diretor: Professor Ricardo Lobo Torres / Editor Chefe: Carlos Edison do Rego Monteiro Filho
ISSN: 0104-0367-00012
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 294
Publicado em: 25/05/2010
Área(s): Direito - Revista
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SINOPSE

Nesta Obra:

DIREITO CIVIL

• Princípios do Biodireito

DIREITO COMERCIAL DO TRABALHO

• Les sociétés brésiliennes et le régime de l´investissement étranger

DIREITO DO ESTADO

• A Constituição de 1988, a dignidade humana e o direito à educação

• Liberdade de expressão versus direitos da personalidade. Colisão de direitos fundamentais e critérios de ponderação

• Nottebohm Revisited

DIREITO PENAL

• Reservas ao estatuto de Roma – Uma análise do direito de reservas aos tratados multilaterais e seus reflexos no Estatuto do Tribunal Penal Internacional

DIREITO PROCESSUAL

• Tutela dos interesses difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos no Brasil e em Portugal

DISCIPLINAS BÁSICAS

• A ideia de pessoa humana e os limites do biodireito

• A boa-fé nos contratos de licença de uso de software

ALUMNI

• Arbitramento do dano moral no novo Código Civil

AUTOR(ES)

Colaboradores:

ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO ALVES
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
ANA PAULA DE BARCELLOS
ANDERSON SCHREIBER
ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA
HELOISA HELENA BARBOZA
JACOB DOLINGER
LUÍS ROBERTO BARROSO
MAURICIO MOTA
VICENTE DE PAULO BARRETTO

SUMÁRIO

Direito Civil

Princípios do Biodireito Heloisa Helena Barboza

Direito Comercial do Trabalho

Les sociétés brésiliennes et le régime de l´investissement étranger Alexandre Ferreira de Assumpção Alves

Direito do Estado

A Constituição de 1988, a dignidade humana e o direito à educação Ana Paula de Barcellos

Liberdade de expressão versus direitos da personalidade. Colisão de direitos fundamentais e critérios de ponderação Luís Roberto Barroso

Nottebohm Revisited Jacob Dolinger

Direito Penal

Reservas ao Estatuto de Roma - Uma análise do direito de reservas aos tratados multilaterais e seus reflexos no Estatuto do Tribunal Penal Internacional Artur de Brito Gueiros Souza

Direito Processual

Tutela dos interesses difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos no Brasil e em Portugal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Disciplinas Básicas

A idéia de pessoa humana e os limites do biodireito Vicente de Paulo Barretto

A boa-fé nos contratos de licença de uso de software Mauricio Mota

Alumni

Arbitramento do dano moral no novo Código Civil Anderson Schreiber

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A boa-fé nos contratos de licença de uso desoftware. Mauricio Mota
  • A Constituição de 1988, a dignidade humana e o direito à educação. Ana Paula de Barcellos
  • A idéia de pessoa humana e os limitesdo biodireito. Vicente de Paulo Barretto
  • Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.Les sociétés brésiliennes et le régime de l´investissement étranger
  • Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. Tutela dos interesses difusos,coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos no Brasil e em Portugal
  • Ana Paula de Barcellos. Constituição de 1988, a dignidade humana e o direito à educação
  • Análise do direito de reservas aos tratados multilaterais e seus reflexos no Estatuto do Tribunal Penal Internacional. Reservas ao estatuto de Roma. Artur de Brito Gueiros Souza
  • Anderson Schreiber. Arbitramento do dano moral no novo Código Civil
  • Artur de Brito Gueiros Souza. Reservas ao estatuto de Roma. Uma análise do direito de reservas aos tratados multilaterais e seus reflexos no Estatuto do Tribunal Penal Internacional

B

  • Biodireito. A idéia de pessoa humana e os limites do biodireito. Vicente de Paulo Barretto
  • Biodireito. Princípios. Heloisa Helena Barboza
  • Boa-fé nos contratos de licença de uso desoftware. Mauricio Mota
  • Brasil. Tutela dos interesses difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos no Brasil e em Portugal. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

C

  • Código civil. Arbitramento do dano moral no novo Código Civil. Anderson Schreiber
  • Colisão de direitos fundamentais e critérios de ponderação. Liberdade de expressão versus direitos da personalidade. Luís Roberto Barroso
  • Constituição de 1988, a dignidade humana e o direito à educação. Ana Paula de Barcellos

D

  • Dano moral. Arbitramento no novo Código Civil. Anderson Schreiber
  • Dignidade humana. Constituição de 1988, a dignidade humana e o direito à educação. Ana Paula de Barcellos
  • Direito à educação. Constituição de 1988, a dignidade humana e o direito à educação. Ana Paula de Barcellos
  • Direito de reservas. Reservas ao estatuto de Roma. Uma análise do direito de reservas aos tratados multilaterais e seus reflexos no Estatuto do Tribunal Penal Internacional. Artur de Brito Gueiros Souza
  • Direitos coletivos. Tutela dos interesses difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos no Brasil e em Portugal. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
  • Direitos da personalidade versus liberdade de expressão. Colisão de direitos fundamentais e critérios de ponderação. Luís Roberto Barroso
  • Direitos difusos. Tutela dos interesses difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos no Brasil e em Portugal. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
  • Direitos fundamentais. Critérios de ponderação. Liberdade de expressão versus direitos da personalidade. Luís Roberto Barroso
  • Direitos humanos. A Constituição de 1988, a dignidade humana e o direito à educação. Ana Paula de Barcellos
  • Direitos individuais homogêneos. Tutela dos interesses difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos no Brasil e em Portugal. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

E

  • Educação. Constituição de 1988, a dignidade humana e o direito à educação. Ana Paula de Barcellos
  • Estatuto de Roma. Reservas. Uma análise do direito de reservas aos tratados multilaterais e seus reflexos no Estatuto do Tribunal Penal Internacional. Artur de Brito Gueiros Souza

H

  • Heloisa Helena Barboza. Princípios doBiodireito

I

  • Idéia de pessoa humana e os limites dobiodireito. Vicente de Paulo Barretto
  • Interesse coletivo. Tutela dos interesses difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos no Brasil e em Portugal. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
  • Interesse difuso. Tutela dos interesses difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos no Brasil e em Portugal. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
  • Interesse individual homogêneo. Tutela dos interesses difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos no Brasil e em Portugal. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
  • Investissement étranger. Les sociétés brésiliennes et le régime de l´investissement étranger. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves

J

  • Jacob Dolinger. Nottebohm Revisited

L

  • Les sociétés brésiliennes et le régime de l´investissement étranger. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
  • Liberdade de expressão versus direitos da personalidade. Colisão de direitos fundamentais e critérios de ponderação. Luís Roberto Barroso
  • Limites do biodireito. A idéia de pessoa humana e os limites do biodireito. Vicente de Paulo Barretto
  • Luís Roberto Barroso. Liberdade de expressãoversus direitos da personalidade. Colisão de direitos fundamentais e critérios de ponderação

M

  • Mauricio Mota. A boa-fé nos contratos de licença de uso desoftware

N

  • Nottebohm Revisited. Jacob Dolinger

P

  • Pessoa humana e os limites do biodireito. Vicente de Paulo Barretto
  • Ponderação. Colisão de direitos fundamentais e critérios de ponderação. Liberdade de expressão versus direitos da personalidade. Luís Roberto Barroso
  • Portugal. Tutela dos interesses difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos no Brasil e em Portugal. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
  • Princípio da dignidade. A Constituição de 1988, a dignidade humana e o direito à educação. Ana Paula de Barcellos
  • Princípios do Biodireito.Heloisa Helena Barboza

R

  • Reservas ao estatuto de Roma. Uma análise do direito de reservas aos tratados multilaterais e seus reflexos no Estatuto do Tribunal Penal Internacional. Artur de Brito Gueiros Souza

S

  • Sociétés brésiliennes. Les sociétés brésiliennes et le régime de l´investissement étranger. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves

T

  • Tratados multilaterais. Reservas ao estatuto de Roma. Uma análise do direito de reservas aos tratados multilaterais e seus reflexos no Estatuto do Tribunal Penal Internacional. Artur de Brito Gueiros Souza
  • Tribunal Penal Internacional. Reservas ao estatuto de Roma. Uma análise do direito de reservas aos tratados multilaterais e seus reflexos no Estatuto do Tribunal Penal Internacional. Artur de Brito Gueiros Souza
  • Tutela dos interesses difusos, coletivos em sentido estrito e individuais homogêneos no Brasil e em Portugal. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

V

  • Vicente de Paulo Barretto. A idéia de pessoa humana e os limites do biodireito
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