Cooperativismo - Desde a Origens ao Projeto de Lei de Reforma do Sistema Cooperativo Brasileiro

Nerii Luiz Cenzi

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Nerii Luiz Cenzi

ISBN: 978853622520-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Número de páginas: 172

Publicado em: 19/06/2009

Área(s): Contabilidade - Cooperativismo

Sinopse

Esta obra aborda o tema do cooperativismo a partir da recuperação de suas origens históricas para investigar os princípios que lhe deram origem e que continuam na base do ideário cooperativista. Busca compreender como eles aparecem na legislação em vigor e nas propostas de reforma legislativa. A reflexão aqui travada centra-se na formação e na construção do direito em face das demandas e das transformações das formas de organização social. Para tanto, a obra está composta de três capítulos. Eles abordam a formação histórica da doutrina cooperativista, analisam seus princípios e discutem a legislação atual e as propostas de reforma. A metodologia empregada na investigação foi o método dedutivo e a técnica de pesquisa foi a da revisão bibliográfica.

Autor(es)

Neri Luiz Cenzi é Mestre em Direito pela Univali – Universidade Vale do Itajaí – Itajaí/SC; Membro titular de capacitação da University JCI – Junior Chamber International; Especialista em Administração Estratégica; Especialista em Direito Processual Civil; Bacharel em Direito; Bacharel em Administração de Empresas; Advogado militante; Professor na Fadep – Faculdade Pato Branco; membro-fundador do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

CAPÍTULO 1 - O CONCEITO, A DOUTRINA E AS ORIGENS DO COOPERATIVISMO, p. 17

1.1 O Conceito, p. 17

1.2 O cooperativismo como doutrina, p. 19

1.3 Das origens ao surgimento do cooperativismo, p. 21

1.3.1 As origens da doutrina, p. 21

1.3.2 O surgimento do cooperativismo, p. 24

1.3.3 A história da internacionalização do cooperativismo, p. 28

1.4 O reconhecimento de organismos internacionais, p. 34

1.4.1 A OIT, a OEA e a ONU, p. 34

1.4.2 O reconhecimento da Igreja, p. 37

1.5 O cooperativismo na América, p. 40

1.6 O cooperativismo no Brasil, p. 41

1.6.1 O sistema cooperativo brasileiro, p. 47

CAPÍTULO 2 - OS PRINCÍPIOS COOPERATIVOS, p. 53

2.1 Princípios cooperativos, p. 58

2.1.1 Adesão livre e voluntária, p. 58

2.1.2 Gestão democrática, p. 59

2.1.3 Participação econômica dos membros, p. 61

2.1.4 Autonomia e independência, p. 63

2.1.5 Educação, formação e informação, p. 64

2.1.6 Intercooperação, p. 66

2.1.7 Interesse pela comunidade, p. 67

2.2 O ato cooperativo, p. 68

CAPÍTULO 3 - O TRATAMENTO LEGAL BRASILEIRO E O PROJETO DE LEI, p. 79

3.1 A evolução do sistema legislativo brasileiro, p. 79

3.2 O reconhecimento constitucional brasileiro, p. 85

3.3 A legislação nos Estados e Municípios, p. 89

3.4 A legislação atual e a proposta legislativa do Congresso Nacional, p. 91

3.4.1 Quanto à definição de cooperativa, p. 94

3.4.2 Quanto às características e princípios cooperativos, p. 96

3.4.3 Quanto à área de ação e número mínimo de cooperados, p. 98

3.4.4 Quanto aos cooperados, p. 99

3.4.5 Quanto ao sistema assemblear e de votação, p. 101

3.4.6 Quanto aos órgãos de administração e conselho fiscal, p. 103

3.4.7 Quanto à definição de ato cooperativo, p. 104

3.4.8 Outros aspectos relevantes, p. 107

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 109

REFERÊNCIAS, p. 111

Índice alfabético

A

  • Adesão livre evoluntária, p. 58
  • América. Cooperativismo na América, p. 40
  • Anexo I. Lei 5.74/71 (íntegra). Política Nacional de Cooperativismo, p. 117
  • Anexo II. Projeto de Lei do Senado 03/07. Sociedades cooperativas, p. 132
  • Anexo III. Proyeto de Ley Marco para las cooperativas de América Latina. Organización de las Cooperativas de América (OCA), p. 147
  • Anexos, p. 115
  • Ato cooperativo, p. 68
  • Ato cooperativo. Quanto à definição de ato cooperativo, p. 104
  • Autonomia e independência. Cooperativismo, p. 63

B

  • Brasil. Cooperativismo no Brasil, p. 41

C

  • Conceito, a doutrina e as origens do cooperativismo, p. 17
  • Considerações finais, p. 109
  • Constitucional. Cooperativismo. Reconhecimento constitucional brasileiro, p. 85
  • Cooperação. Intercooperação, p. 66
  • Cooperados. Legislação atual e a proposta legislativa. Quanto aos cooperados, p. 99
  • Cooperados. Quanto à área de ação e número mínimo de cooperados, p. 98
  • Cooperativa. Quanto à definição de cooperativa, p. 94
  • Cooperativismo. Ato cooperativo, p. 68
  • Cooperativismo. Autonomia e independência, p. 63
  • Cooperativismo. Conceito, p. 17
  • Cooperativismo. Conceito, a doutrina e as origens do cooperativismo, p. 17
  • Cooperativismo. Educação, formação e informação, p. 64
  • Cooperativismo. Evolução do sistema legislativo brasileiro, p. 79
  • Cooperativismo. Gestão democrática, p. 59
  • Cooperativismo. História da internacionalização, p. 28
  • Cooperativismo. Interesse pela comunidade, p. 67
  • Cooperativismo. Legislação atual e a proposta legislativa do Congresso Nacional, p. 91
  • Cooperativismo. Legislação nos Estados e Municípios, p. 89
  • Cooperativismo. Origens da doutrina, p. 21
  • Cooperativismo. Origens e surgimento do cooperativismo, p. 21
  • Cooperativismo. Participação econômica dos membros, p. 61
  • Cooperativismo. Princípios cooperativos, p. 53
  • Cooperativismo. Princípios cooperativos, p. 58
  • Cooperativismo. Quanto à definição de cooperativa, p. 94
  • Cooperativismo. Reconhecimento constitucional brasileiro, p. 85
  • Cooperativismo. Reconhecimento da Igreja, p. 37
  • Cooperativismo. Reconhecimento de organismos internacionais, p. 34
  • Cooperativismo. Sistema cooperativo brasileiro, p. 47
  • Cooperativismo. Surgimento, p. 24
  • Cooperativismo. Tratamento legal brasileiro e o projeto de lei, p. 79
  • Cooperativismo como doutrina, p. 19
  • Cooperativismo na América, p. 40
  • Cooperativismo no Brasil, p. 41

D

  • Democracia. Cooperativismo. Gestão democrática, p. 59

E

  • Economia. Participação econômica dos membros, p. 61
  • Educação. Cooperativismo. Educação, formação e informação, p. 64

F

  • Formação. Cooperativismo. Educação, formação e informação, p. 64

G

  • Gestão democrática, p. 59

H

  • História da internacionalização do cooperativismo, p. 28
  • Histórico. Origens e surgimento do cooperativismo, p. 21

I

  • Igreja. Cooperativismo. Reconhecimento da Igreja, p. 37
  • Independência. Cooperativismo.Autonomia e independência, p. 63
  • Informação. Cooperativismo. Educação, formação e informação, p. 64
  • Intercooperação, p. 66
  • Internacionalização do cooperativismo. História, p. 28
  • Introdução, p. 13

L

  • Legislação atual e a proposta legislativa. Outros aspectos relevantes, p. 107
  • Legislação atual e a proposta legislativa. Quanto à área de ação e número mínimo de cooperados, p. 98
  • Legislação atual e a proposta legislativa. Quanto à definição de ato cooperativo, p. 104
  • Legislação atual e a proposta legislativa. Quanto à definição de cooperativa, p. 94
  • Legislação atual e a proposta legislativa. Quanto ao sistema assemblear e de votação, p. 101
  • Legislação atual e a proposta legislativa. Quanto aos cooperados, p. 99
  • Legislação atual e a proposta legislativa. Quanto aos órgãos de administração e conselho fiscal, p. 103
  • Legislação atual e a proposta legislativa. Quanto às características e princípios cooperativos, p. 96
  • Legislativo. Cooperativismo. Evolução do sistema legislativo brasileiro, p. 79
  • Lei 5.74/71 (íntegra). Política Nacional de Cooperativismo. Anexo I, p. 117

O

  • O.I.T., a O.E.A. e a ONU. Cooperativismo. Reconhecimento de organismos internacionais, p. 34
  • Organismo internacional. Cooperativismo. Reconhecimento de organismos internacionais, p. 34
  • Origens e surgimento do cooperativismo, p. 21

P

  • Participação econômica dos membros, p. 61
  • Princípio cooperativo. Quanto às características e princípios cooperativos, p. 96
  • Princípios cooperativos, p. 53
  • Princípios cooperativos, p. 58
  • Projeto de Lei do Senado 03/07. Sociedades cooperativas. Anexo II, p. 132
  • Proyeto de Ley Marco para las cooperativas de América Latina. Organización de las Cooperativas de América (OCA). Anexo III, p. 147

R

  • Reconhecimento de organismos internacionais, p. 34
  • Referências, p. 111

S

  • Sistema cooperativo brasileiro, p. 47
  • Surgimento do cooperativismo, p. 24
  • Surgimento e origens do cooperativismo, p. 21

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