Cooperativismo - Desde a Origens ao Projeto de Lei de Reforma do Sistema Cooperativo Brasileiro

Nerii Luiz Cenzi

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Nerii Luiz Cenzi
ISBN: 978853622520-3
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 172
Publicado em: 19/06/2009
Área(s): Contabilidade - Cooperativismo
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SINOPSE

Esta obra aborda o tema do cooperativismo a partir da recuperação de suas origens históricas para investigar os princípios que lhe deram origem e que continuam na base do ideário cooperativista. Busca compreender como eles aparecem na legislação em vigor e nas propostas de reforma legislativa. A reflexão aqui travada centra-se na formação e na construção do direito em face das demandas e das transformações das formas de organização social. Para tanto, a obra está composta de três capítulos. Eles abordam a formação histórica da doutrina cooperativista, analisam seus princípios e discutem a legislação atual e as propostas de reforma. A metodologia empregada na investigação foi o método dedutivo e a técnica de pesquisa foi a da revisão bibliográfica.

AUTOR(ES)

Neri Luiz Cenzi é Mestre em Direito pela Univali – Universidade Vale do Itajaí – Itajaí/SC; Membro titular de capacitação da University JCI – Junior Chamber International; Especialista em Administração Estratégica; Especialista em Direito Processual Civil; Bacharel em Direito; Bacharel em Administração de Empresas; Advogado militante; Professor na Fadep – Faculdade Pato Branco; membro-fundador do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1 - O CONCEITO, A DOUTRINA E AS ORIGENS DO COOPERATIVISMO

1.1 O Conceito

1.2 O cooperativismo como doutrina

1.3 Das origens ao surgimento do cooperativismo

1.3.1 As origens da doutrina

1.3.2 O surgimento do cooperativismo

1.3.3 A história da internacionalização do cooperativismo

1.4 O reconhecimento de organismos internacionais

1.4.1 A OIT, a OEA e a ONU

1.4.2 O reconhecimento da Igreja

1.5 O cooperativismo na América

1.6 O cooperativismo no Brasil

1.6.1 O sistema cooperativo brasileiro

CAPÍTULO 2 - OS PRINCÍPIOS COOPERATIVOS

2.1 Princípios cooperativos

2.1.1 Adesão livre e voluntária

2.1.2 Gestão democrática

2.1.3 Participação econômica dos membros

2.1.4 Autonomia e independência

2.1.5 Educação, formação e informação

2.1.6 Intercooperação

2.1.7 Interesse pela comunidade

2.2 O ato cooperativo

CAPÍTULO 3 - O TRATAMENTO LEGAL BRASILEIRO E O PROJETO DE LEI

3.1 A evolução do sistema legislativo brasileiro

3.2 O reconhecimento constitucional brasileiro

3.3 A legislação nos Estados e Municípios

3.4 A legislação atual e a proposta legislativa do Congresso Nacional

3.4.1 Quanto à definição de cooperativa

3.4.2 Quanto às características e princípios cooperativos

3.4.3 Quanto à área de açãoe número mínimo de cooperados

3.4.4 Quanto aos cooperados

3.4.5 Quanto ao sistema assemblear e de votação

3.4.6 Quanto aos órgãos de administração e conselho fiscal

3.4.7 Quanto à definição de ato cooperativo

3.4.8 Outros aspectos relevantes

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Adesão livre evoluntária.
  • América. Cooperativismo na América
  • Anexo I. Lei 5.74/71 (íntegra). Política Nacional de Cooperativismo
  • Anexo II. Projeto de Lei do Senado03/07. Sociedades cooperativas
  • Anexo III. Proyeto de Ley Marco para las cooperativas de América Latina. Organización de las Cooperativas de América (OCA).
  • Anexos.
  • Ato cooperativo.
  • Ato cooperativo. Quanto à definição de ato cooperativo
  • Autonomia e independência. Cooperativismo.

B

  • Brasil. Cooperativismo no Brasil

C

  • Conceito, a doutrina e as origens do cooperativismo
  • Considerações finais.
  • Constitucional. Cooperativismo. Reconhecimento constitucional brasileiro
  • Cooperação. Intercooperação
  • Cooperados. Legislação atual e a proposta legislativa. Quanto aos cooperados
  • Cooperados. Quanto à área de açãoe número mínimo de cooperados.
  • Cooperativa. Quanto à definição de cooperativa.
  • Cooperativismo. Ato cooperativo.
  • Cooperativismo. Autonomia e independência.
  • Cooperativismo. Conceito
  • Cooperativismo. Conceito, a doutrina e as origens do cooperativismo
  • Cooperativismo. Educação, formação e informação
  • Cooperativismo. Evolução do sistema legislativo brasileiro
  • Cooperativismo. Gestão democrática
  • Cooperativismo. Históriada internacionalização
  • Cooperativismo. Interesse pela comunidade
  • Cooperativismo. Legislação atual e a proposta legislativa do Congresso Nacional
  • Cooperativismo. Legislação nos Estados e Municípios.
  • Cooperativismo. Origens da doutrina.
  • Cooperativismo. Origens e surgimento do cooperativismo.
  • Cooperativismo. Participação econômica dos membros
  • Cooperativismo. Princípios cooperativos
  • Cooperativismo. Princípios cooperativos
  • Cooperativismo. Quanto à definição de cooperativa
  • Cooperativismo. Reconhecimento constitucional brasileiro.
  • Cooperativismo. Reconhecimento da Igreja.
  • Cooperativismo. Reconhecimento de organismos internacionais.
  • Cooperativismo. Sistema cooperativo brasileiro
  • Cooperativismo. Surgimento.
  • Cooperativismo. Tratamento legal brasileiro e o projeto de lei.
  • Cooperativismo como doutrina
  • Cooperativismo na América
  • Cooperativismo no Brasil

D

  • Democracia. Cooperativismo. Gestão democrática.

E

  • Economia. Participação econômica dos membros.
  • Educação. Cooperativismo. Educação, formação e informação.

F

  • Formação. Cooperativismo. Educação, formação e informação

G

  • Gestão democrática

H

  • História da internacionalização do cooperativismo.
  • Histórico. Origens e surgimento do cooperativismo

I

  • Igreja. Cooperativismo. Reconhecimento da Igreja
  • Independência. Cooperativismo.Autonomia e independência.
  • Informação. Cooperativismo. Educação, formação e informação.
  • Intercooperação
  • Internacionalização do cooperativismo. História
  • Introdução.

L

  • Legislação atual e a proposta legislativa. Outros aspectos relevantes
  • Legislação atual e a proposta legislativa. Quanto à área de ação e número mínimo de cooperados.
  • Legislação atual e a proposta legislativa. Quanto à definição de ato cooperativo.
  • Legislação atual e a proposta legislativa. Quanto à definição de cooperativa.
  • Legislação atual e a proposta legislativa. Quanto ao sistema assemblear e de votação.
  • Legislação atual e a proposta legislativa. Quanto aos cooperados
  • Legislação atual e a proposta legislativa. Quanto aos órgãos de administração e conselho fiscal.
  • Legislação atual e a proposta legislativa. Quanto às características e princípios cooperativos
  • Legislativo. Cooperativismo. Evoluçãodo sistema legislativo brasileiro
  • Lei 5.74/71 (íntegra). Política Nacional de Cooperativismo. Anexo I

O

  • O.I.T., a O.E.A. e a ONU. Cooperativismo. Reconhecimento de organismos internacionais.
  • Organismo internacional. Cooperativismo. Reconhecimento de organismos internacionais.
  • Origens e surgimento do cooperativismo

P

  • Participação econômica dos membros.
  • Princípio cooperativo. Quanto às características e princípios cooperativos
  • Princípios cooperativos
  • Princípios cooperativos
  • Projeto de Lei do Senado 03/07. Sociedades cooperativas. Anexo II
  • Proyeto de Ley Marco para las cooperativas de América Latina. Organización de las Cooperativas de América (OCA). Anexo III.

R

  • Reconhecimento de organismos internacionais.
  • Referências.

S

  • Sistema cooperativo brasileiro
  • Surgimento do cooperativismo.
  • Surgimento e origens do cooperativismo
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