Capa do livro: Factoring no Brasil e na Argentina - Análise Histórica, Estrutural e Funcional Estudo de Direito Comparado, Convenção de Otawwa Unidroit, Rogério Alessandre de Oliveira Castro

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Factoring no Brasil e na Argentina - Análise Histórica, Estrutural e Funcional Estudo de Direito Comparado, Convenção de Otawwa Unidroit

Rogério Alessandre de Oliveira Castro

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Ficha técnica

Autor(es): Rogério Alessandre de Oliveira Castro

ISBN: 978853622563-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 980grs.

Número de páginas: 544

Publicado em: 25/08/2009

Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Empresarial

Sinopse

“Notável, igualmente, a forma com que enfrentou as mais delicadas questões, mostrando, de forma arguta, que algumas operações eufemisticamente denominadas de “factoring” são algo muito diverso do que seu nome se propõe a designar, como se observa pelo seguinte trecho: ‘Infelizmente, pseudo-empresas de factoring, cobrando juros extorsivos e exigindo garantias abusivas para a compra dos títulos, além de sujeitar-se à lavagem de dinheiro, têm contribuído para que o instituto do factoring doméstico seja deturpado no Brasil e, assim, muitas vezes vinculado às ações criminosas neste país’.
Não irei cometer a cinca imperdoável de repetir uma das frases mais acacianas que existem nos prefácios, qual seja, a de que a obra vem preencher uma lacuna na literatura jurídica nacional, pois toca às raias da falta de criatividade, hoje em dia, repetir-se chavão de tal jaez... Mas ouso afirmar, um tanto mais singelamente, que ela dá uma positiva contribuição para os que, ao contrário da grande maioria reinante, se propõem a estudar seriamente o instituto da faturização entre nós”.

Newton De Lucca
Mestre, Doutor, Livre-Docente e Titular pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Desembargador Federal do TRF da 3ª.
Região. Membro da Academia Paulista dos Magistrados. Membro da Academia Paulista de Direito. Diretor da Escola de Magistrados da Justiça Federal (biênio 2007/2009)

Autor(es)

Rogério Alessandre de Oliveira Castro é Doutor em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo – USP (2008); Mestre em Educação, Administração e Comunicação pela Universidade São Marcos – Unimarcos (2000); Pós-graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP (1992) e Pós-graduação (lato sensu) em Comércio Exterior pela Fundação Getulio Vargas – FGV (1993) e em Direito Econômico pela Unicamp (1995); Professor do Centro Universitário Anhanguera (campus Leme/SP) e Advogado na área de Direito Empresarial, na região de Araras/SP.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 19

INTRODUÇÃO, p. 23

1 - APONTAMENTOS INICIAIS SOBRE O FACTORING: HISTÓRICO, ETIMOLÓGICO, ESTRUTURAL-FUNCIONAL E SEU ENQUADRAMENTO COMO INSTITUTO JURÍDICO, p. 31

1.1 Breve análise histórica, p. 31

1.1.1 O factoring na Antiguidade: evolução histórica, p. 33

1.1.2 O factoring na Europa a partir do século XVI, p. 38

1.1.3 O factoring nos Estados Unidos, p. 50

1.1.4 O factoring na América Latina, p. 54

1.1.5 O factoring na Ásia, p. 57

1.1.6 O factoring na África, p. 58

1.2 Etimologia da palavra factoring, p. 59

1.3 Perfis do termo factoring, p. 61

1.4 Da estrutura à função do factoring, p. 64

1.4.1 Estrutura do factoring: teses sobre a natureza desse contrato, p. 65

1.4.2 Função do factoring, p. 73

1.5 O factoring como instituto jurídico, p. 78

2 - FACTORING NO BRASIL, p. 85

2.1 Processo histórico do factoring no Brasil, p. 85

2.2 Terminologia adotada no Brasil, p. 90

2.3 Legislação brasileira sobre o factoring, p. 102

2.4 Conceito de contrato de factoring interno no Brasil, p. 109

2.5 Classificação do contrato de factoring interno segundo a doutrina brasileira, p. 113

2.6 Modalidades de factoring segundo a doutrina brasileira, p. 120

2.7 Conteúdo do contrato de factoring interno, p. 128

2.7.1 Partes e sujeitos relacionados ao contrato de factoring, p. 128

2.7.2 Direitos e obrigações das partes contratantes, p. 132

2.7.3 Cláusulas contratuais mais comuns, p. 135

2.7.4 Cláusulas pro soluto e pro solvendo, p. 137

2.7.5 Cláusula de não cessão, p. 146

2.7.6 Cláusula de cessão global antecipada de créditos futuros, p. 151

2.7.7 Extinção do contrato de factoring, p. 154

2.8 O aspecto estrutural e funcional do contrato de factoring, p. 155

2.9 Natureza jurídica do contrato de factoring interno segundo a doutrina brasileira, p. 158

2.10 Contratos similares ao factoring interno, p. 161

2.10.1 Cessão de créditos, p. 162

2.10.2 Desconto bancário ou financeiro, p. 165

2.10.3 Mandato ou comissão, p. 167

2.10.4 Contrato de agência, p. 170

2.10.5 Seguro de crédito, p. 172

2.10.6 Sub-rogação, p. 174

2.10.7 Penhor de crédito, p. 175

2.10.8 Underwriting, p. 177

2.10.9 Mútuo ou empréstimo mercantil, p. 179

2.10.10 Negócio fiduciário (alienação fiduciária), p. 183

2.11 Tributos incidentes sobre a operação doméstica de factoring, p. 185

2.11.1 Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre o Lucro Real, p. 187

2.11.2 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CS LL), p. 188

2.11.3 Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS), p. 188

2.11.4 Programa de Integração Social (PIS), p. 189

2.11.5 IR e PIS/COFINS/CSLL retidos na Fonte, p. 189

2.11.6 Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativos a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), p. 189

2.11.7 Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), p. 190

2.11.8 Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (I SSQN), p. 191

2.12 Instrumentos de crédito utilizados na operação doméstica de factoring no Brasil, p. 191

2.12.1 Duplicata, p. 193

2.12.2 Cheque pós-datado (pré-datado), p. 196

2.12.3 Letras de câmbio e notas promissórias, p. 202

2.12.4 Cupões de cartão de crédito, p. 204

2.13 Vantagens e desvantagens para os clientes de factoring interno, p. 205

2.14 Recursos que lastreiam a operação doméstica de factoring (funding), p. 209

2.14.1 Recursos próprios e de terceiros, p. 209

2.14.2 Securitização, p. 211

2.15 Estrutura de custos da operação doméstica de factoring no Brasil, p. 214

2.16 Notificação ao cliente, ao devedor cedido e a terceiros, p. 218

2.17 Os efeitos da declaração da falência sobre o contrato de factoring interno, p. 220

2.18 Sociedades de factoring brasileiras e suas associações, p. 222

2.19 Volume de operações domésticas de factoring no Brasil, p. 226

2.20 Desvios na utilização das operações domésticas de factoring e mecanismos de correção, p. 227

2.21 Conceito de contrato internacional de factoring pela doutrina brasileira, p. 231

2.22 Factoring de exportação, p. 240

2.23 Factoring de importação, p. 243

2.24 Direito aplicável ao contrato internacional de factoring: norma conflitual e norma de direito material, p. 244

2.25 Sistemas de operação do factoring internacional, p. 251

2.25.1 Sistema de dois agentes de factoring (two-factor system), p. 252

2.25.2 Sistema direto de factoring de exportação (direct export factoring), p. 255

2.26 Cláusulas contratuais controvertidas, p. 256

2.26.1 Cláusulas pro soluto e pro solvendo, p. 256

2.26.2 Cláusula de não cessão, p. 257

2.26.3 Cláusula de cessão global antecipada de créditos futuros, p. 259

2.27 Contratos similares ao factoring internacional, p. 261

2.27.1 Forfaiting, p. 261

2.27.2 Confirming, p. 263

2.27.3 Contrato internacional de franchising, p. 265

2.27.4 Seguro de crédito à exportação, p. 267

2.28 Operação de factoring de exportação, p. 270

2.28.1 Vantagens e desvantagens para os exportadores, p. 274

2.28.2 Tributos incidentes sobre a operação de factoring de exportação, p. 276

2.28.3 Sociedades de factoring de exportação que operam no Brasil e respectivos volumes e cadeias internacionais, p. 277

2.28.4 Alguns entraves para as operações de factoring de exportação com a Argentina e possíveis soluções, p. 281

3 - FACTORING NA ARGENTINA, p. 285

3.1 Processo histórico do factoring na Argentina, p. 285

3.2 Terminologia adotada na Argentina, p. 288

3.3 Legislação argentina sobre o factoring, p. 293

3.4 Conceito de contrato de factoring interno na Argentina, p. 295

3.5 Classificação do contrato de factoring interno segundo a doutrina argentina, p. 297

3.6 Modalidades de factoring segundo a doutrina argentina, p. 305

3.7 Conteúdo do contrato de factoring interno, p. 309

3.7.1 Partes e sujeitos relacionados ao contrato de factoring, p. 309

3.7.2 Direitos e obrigações das partes contratantes, p. 312

3.7.3 Cláusulas contratuais mais comuns, p. 314

3.7.4 Cláusulas pro soluto e pro solvendo, p. 316

3.7.5 Cláusula de não cessão, p. 319

3.7.6 Cláusula de cessão global antecipada de créditos futuros, p. 323

3.7.7 Extinção do contrato de factoring, p. 327

3.8 O aspecto estrutural e funcional do contrato de factoring interno, p. 327

3.9 Natureza jurídica do contrato de factoring interno segundo a doutrina argentina, p. 330

3.10 Contratos similares ao factoring interno, p. 333

3.10.1 Cessão de créditos, p. 333

3.10.2 Desconto bancário ou financeiro, p. 336

3.10.3 Mandato ou comissão, p. 337

3.10.4 Contrato de agência, p. 338

3.10.5 Seguro de crédito, p. 339

3.10.6 Sub-rogação, p. 340

3.10.7 Penhor de crédito (prenda de créditos), p. 341

3.10.8 Underwriting, p. 342

3.10.9 Mútuo ou empréstimo ( préstamo mercantil), p. 343

3.11.10 Negócio fiduciário (fideicomisso), p. 345

3.11 Tributos incidentes sobre a operação doméstica de factoring, p. 347

3.11.1 Imposto sobre o ganho (impuesto a las ganancias), p. 348

3.11.2 Imposto sobre o valor agregado (impuesto al valor agregado - IVA), p. 350

3.11.3 Imposto sobre as receitas brutas (impuesto sobre los ingresos brutos), p. 350

3.11.4 Imposto de selo (impuesto de sellos), p. 351

3.11.5 Imposto sobre os juros e o custo de financiamento (impuesto sobre los intereses y el costo del financiamiento), p. 352

3.12 Instrumentos de créditos utilizados na operação doméstica de factoring na Argentina, p. 352

3.12.1 Fatura comum e fatura de crédito, p. 353

3.12.2 Cheque de pagamento diferido (cheque de pago diferido), p. 355

3.12.3 Letras de câmbio e notas promissórias, p. 357

3.12.4 Cupões de cartão de crédito, p. 357

3.13 Vantagens e desvantagens para os clientes de factoring interno, p. 358

3.14 Recursos que lastreiam a operação doméstica de factoring (funding), p. 360

3.14.1 Recursos próprios e de terceiros, p. 360

3.14.2 Securitização, p. 361

3.15 Estrutura de custos da operação doméstica de factoring na Argentina, p. 364

3.16 Notificação ao cliente, ao devedor cedido e a terceiros, p. 366

3.17 Os efeitos da declaração da falência sobre o contrato de factoring, p. 371

3.18 Sociedades de factoring argentinas e suas associações, p. 374

3.19 Volume de operações domésticas de factoring na Argentina, p. 375

3.20 Desvios na utilização das operações domésticas de factoring e mecanismos de correção, p. 376

3.21 Conceito de contrato internacional de factoring pela doutrina argentina, p. 376

3.22 Factoring de exportação, p. 378

3.23 Factoring de importação, p. 378

3.24 Direito aplicável ao contrato internacional de factoring: norma conflitual e norma de direito material, p. 379

3.25 Sistemas de operação do factoring internacional, p. 386

3.25.1 Sistema de dois agentes de factoring (two-factor system), p. 387

3.25.2 Sistema direto de factoring de exportação (direct export factoring), p. 388

3.26 Cláusulas contratuais controvertidas do contrato internacional de factoring, p. 388

3.26.1 Cláusulas pro soluto e pro solvendo, p. 388

3.26.2 Cláusula de não cessão, p. 390

3.26.3 Cláusula de cessão global antecipada de créditos futuros, p. 392

3.27 Contratos similares ao factoring internacional, p. 393

3.27.1 Forfaiting, p. 393

3.27.2 Confirming, p. 394

3.27.3 Contrato internacional de franchising, p. 396

3.27.4 Seguro de crédito à exportação, p. 398

3.28 Operação de factoring de exportação, p. 399

3.28.1 Vantagens e desvantagens para os exportadores, p. 400

3.28.2 Tributos incidentes sobre a operação, p. 402

3.28.3 Sociedades de factoring de exportação que operam na Argentina e respectivos volumes e cadeias internacionais, p. 403

3.28.4 Alguns entraves para as operações de factoring de exportação com o Brasil e possíveis soluções, p. 405

4 - A CONVENÇÃO DE OTTAWA DO UNIDROIT SOBRE FACTORING INTERNACIONAL, p. 407

4.1 Breve análise do Unidroit, p. 407

4.1.1 Considerações iniciais, p. 407

4.1.2 Objetivos, p. 408

4.1.3 Métodos de trabalho, p. 408

4.1.4 Enquadramento como organização internacional, p. 410

4.2 Métodos de aproximação jurídica, p. 415

4.2.1 Considerações sobre harmonização, uniformização e unificação, p. 415

4.2.2 Espécie de aproximação jurídica proposta pelo Unidroit com a Convenção de Ottawa sobre o factoring internacional, p. 421

4.3 Análise da Convenção de Ottawa do Unidroit sobre o contrato de factoring internacional, p. 422

4.3.1 Breve histórico que antecedeu essa Convenção, p. 422

4.3.2 Características dessa Convenção, p. 424

4.3.3 Influência de outras convenções internacionais, p. 426

4.3.4 Participação do Brasil e da Argentina na Conferências de Ottawa, p. 428

4.3.5 As disposições trazidas pela Convenção de Ottawa sobre o contrato de factoring internacional, p. 431

4.4 Pontos harmonizáveis do factoring internacional no Brasil e na Argentina com base na convenção de Ottawa do Unidroit, p. 449

4.5 Defesa da adesão do Brasil e da Argentina à convenção de Ottawa do Unidroit sobre factoring internacional e de sua utilização em contratos desta natureza, p. 453

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, p. 455

APÊNDICE/ANEXOS, p. 479

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 19
África. Factoring na África, p. 58
Agência. Contrato de agência, p. 170
Agente de factoring. Sistema de dois agentes de factoring (two-factor system), p. 387
Alguns entraves para as operações de factoring de exportação com a Argentina e possíveis soluções, p. 281
Alguns entraves para as operações de factoring de exportação com o Brasil e possíveis soluções, p. 405
Alienação fiduciário. Negócio fiduciário (alienação fiduciária), p. 183
América Latina. Factoring na América Latina, p. 54
Antiguidade. Factoring na Antiguidade: evolução histórica, p. 33
Apêndice/anexos, p. 479
Apontamentos iniciais sobre o factoring: histórico etimológico estrutural-funcional e seu enquadramento como instituto jurídico, p. 31
Argentina. Alguns entraves para as operações de factoring de exportação com a Argentina e possíveis soluções, p. 281
Argentina. Classificação do contrato de factoring interno segundo a doutrina argentina, p. 297
Argentina. Conceito de contrato de factoring interno na Argentina, p. 295
Argentina. Estrutura de custos da operação doméstica de factoring na Argentina, p. 364
Argentina. Factoring na Argentina, p. 285
Argentina. Instrumentos de créditos utilizados na operação doméstica de factoring na Argentina, p. 352
Argentina. Legislação argentina sobre o factoring, p. 293
Argentina. Modalidades de factoring segundo a doutrina argentina, p. 305
Argentina. Natureza jurídica do contrato de factoring interno segundo a doutrina argentina, p. 330
Argentina. Sociedades de factoring de exportação que operam na Argentina e respectivos volumes e cadeias internacionais, p. 403
Argentina. Terminologia adotada na Argentina, p. 288
Argentina. Volume de operações domésticas de factoring na Argentina, p. 375
Ásia. Factoring na Ásia, p. 57
Aspecto estrutural e funcional do contrato de factoring, p. 155
Associação. Sociedades de factoring argentinas e suas associações, p. 374
Associação. Sociedades de factoring brasileiras e suas associações, p. 222

B

Brasil. Factoring no Brasil, p. 85
Brasil. Processo histórico do factoring no Brasil, p. 85
Breve análise do Unidroit, p. 407
Breve análise do Unidroit. Considerações iniciais, p. 407
Breve análise do Unidroit. Objetivos, p. 408
Breve análise histórica, p. 31

C

CPMF. Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), p. 190
CSLL. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), p. 188
Cadeia internacional. Sociedades de factoring de exportação que operam na Argentina e respectivos volumes e cadeias internacionais, p. 403
Cadeia internacional. Sociedades de factoring de exportação que operam no Brasil e respectivos volumes e cadeias internacionais, p. 277
Cambial. Letras de câmbio e notas promissórias, p. 202
Cambial. Letras de câmbio e notas promissórias, p. 357
Cartão de crédito. Cupões de cartão de crédito, p. 204
Cessão. Cláusula de não cessão, p. 146
Cessão. Cláusula de não cessão, p. 257
Cessão. Notificação ao cliente ao devedor cedido e a terceiros, p. 218
Cessão. Notificação ao cliente ao devedor cedido e a terceiros, p. 366
Cessão de créditos, p. 162
Cessão de créditos, p. 333
Cessão global. Cláusula de cessão global antecipada de créditos futuros, p. 151
Cessão global. Cláusula de cessão global antecipada de créditos futuros, p. 323
Cessão global. Cláusula de cessão global antecipada de créditos futuros, p. 392
Cheque de pagamento diferido (cheque de pago diferido), p. 355
Cheque pós-datado (pré-datado), p. 196
Classificação do contrato de factoring interno segundo a doutrina argentina, p. 297
Classificação do contrato de factoring interno segundo a doutrina brasileira, p. 113
Cláusula de cessão global antecipada de créditos futuros, p. 151
Cláusula de cessão global antecipada de créditos futuros, p. 259
Cláusula de cessão global antecipada de créditos futuros, p. 323
Cláusula de cessão global antecipada de créditos futuros, p. 392
Cláusula de não cessão, p. 146
Cláusula de não cessão, p. 257
Cláusula de não cessão, p. 319
Cláusulas contratuais controvertidas, p. 256
Cláusulas contratuais controvertidas do contrato internacional de factoring, p. 388
Cláusulas contratuais mais comuns, p. 135
Cláusulas contratuais mais comuns, p. 314
Cláusulas pro soluto e pro solvendo, p. 137
Cláusulas pro soluto e pro solvendo, p. 256
Cliente. Notificação ao cliente ao devedor cedido e a terceiros, p. 218
Cliente. Notificação ao cliente ao devedor cedido e a terceiros, p. 366
Comissão. Mandato ou comissão, p. 167
Conceito de contrato de factoring interno na Argentina, p. 295
Conceito de contrato de factoring interno no Brasil, p. 109
Conceito de contrato internacional de factoring pela doutrina argentina, p. 376
Conceito de contrato internacional de factoring pela doutrina brasileira, p. 231
Confirming, p. 263
Confirming, p. 394
Conteúdo do contrato de factoring interno, p. 128
Conteúdo do contrato de factoring interno, p. 309
Contrato. Aspecto estrutural e funcional do contrato de factoring, p. 155
Contrato. Classificação do contrato de factoring in terno segundo a doutrina brasileira, p. 113
Contrato. Cláusulas contratuais controvertidas, p. 256
Contrato. Cláusulas contratuais mais comuns, p. 135
Contrato. Cláusulas pro soluto e pro solvendo, p. 316
Contrato. Conceito de contrato de factoring interno no Brasil, p. 109
Contrato. Conteúdo do contrato de factoring interno, p. 128
Contrato. Direitos e obrigações das partes contratantes, p. 132
Contrato. Estrutura do factoring: teses sobre a natureza desse contrato, p. 65
Contrato. Extinção do contrato de factoring, p. 154
Contrato. Natureza jurídica do contrato de factoring interno segundo a doutrina brasileira, p. 158
Contrato de agência, p. 170
Contrato de factoring. Efeitos da declaração da falência sobre o contrato de factoring, p. 371
Contrato de factoring. Extinção, p. 327
Contrato de factoring interno. Conteúdo, p. 309
Contrato internacional. Direito aplicável ao contrato internacional de factoring: norma conflitual e norma de direito material, p. 379
Contrato internacional de factoring. Cláusulas controvertidas. Cláusula de não cessão, p. 390
Contrato internacional de factoring. Cláusulas controvertidas. Cláusulas pro soluto e pro solvendo, p. 388
Contrato internacional de franchising, p. 265
Contrato internacional de franchising, p. 396
Contratos similares ao factoring internacional, p. 261
Contratos similares ao factoring internacional, p. 393
Contratos similares ao factoring interno, p. 161
Contratos similares ao factoring interno, p. 333
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), p. 190
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), p. 188
Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS), p. 188
Convenção de Ottawa. Análise da Convenção de Ottawa do Unidroit sobre o contrato de factoring internacional, p. 422
Convenção de Ottawa. Breve histórico que antecedeu essa Convenção, p. 422
Convenção de Ottawa. Características dessa Convenção, p. 424
Convenção de Ottawa. Convenção de Ottawa do Unidroit sobre factoring internacional, p. 407
Convenção de Ottawa. Defesa da adesão do Brasil e d a Argentina à Convenção de Ottawa do Unidroit sobre factoring internacional e de sua utilização em contratos desta natureza, p. 453
Convenção de Ottawa. Disposições trazidas pela Convenção de Ottawa sobre o contrato de factoring internacional, p. 431
Convenção de Ottawa. Espécie de aproximação jurídica proposta pelo Unidroit com a Convenção de Ottawa sobre o factoring internacional, p. 421
Convenção de Ottawa. Influência de outras convenções internacionais, p. 426
Convenção de Ottawa. Participação do Brasil e da Argentina na Conferências de Ottawa, p. 428
Convenção de Ottawa do Unidroit sobre factoring internacional, p. 407
Crédito. Cessão de créditos, p. 162
Crédito. Cessão de créditos, p. 333
Crédito. Fatura comum e fatura de crédito, p. 353
Crédito. Penhor de crédito, p. 175
Crédito. Penhor de crédito (prenda de créditos), p. 341
Crédito. Seguro de crédito, p. 172
Crédito futuro. Cláusula de cessão global antecipada de créditos futuros, p. 151
Crédito futuro. Cláusula de cessão global antecipada de créditos futuros, p. 259
Crédito futuro. Cláusula de cessão global antecipada de créditos futuros, p. 323
Crédito futuro. Cláusula de cessão global antecipada de créditos futuros, p. 392
Cupões de cartão de crédito, p. 204
Cupões de cartão de crédito, p. 357

D

Defesa da adesão do Brasil e da Argentina à Convenção de Ottawa do Unidroit sobre factoring internacional e de sua utilização em contratos dest a natureza, p. 453
Desconto bancário ou financeiro, p. 165
Desvantagens e vantagens para os exportadores, p. 274
Desvios na utilização das operações domésticas de factoring e mecanismos de correção, p. 227
Desvios na utilização das operações domésticas de factoring e mecanismos de correção, p. 376
Devedor cedido. Notificação ao cliente ao devedor cedido e a terceiros, p. 218
Direct export factoring. Sistema direto de factoring de exportação (direct export factoring), p. 388
Direito aplicável ao contrato internacional de factoring: norma conflitual e norma de direito material, p. 244
Direito aplicável ao contrato internacional de factoring: norma conflitual e norma de direito material, p. 379
Direito material. Direito aplicável ao contrato internacional de factoring: norma conflitual e norma de direito material, p. 244
Direitos e obrigações das partes contratantes, p. 312
Duplicata, p. 193

E

Efeitos da declaração da falência sobre o contrato de factoring, p. 371
Empréstimo. Mútuo ou empréstimo (préstamo mercantil), p. 343
Empréstimo mercantil e mútuo, p. 179
Estados Unidos. Factoring nos Estados Unidos, p. 50
Estrutura à função do factoring, p. 64
Estrutura de custos da operação doméstica de factoring na Argentina, p. 364
Estrutura de custos da operação doméstica de factoring no Brasil, p. 214
Estrutura do factoring: teses sobre a natureza desse contrato, p. 65
Etimologia. Apontamentos iniciais sobre o factoring: histórico etimológico estrutural funcional e seu enquadramento como instituto jurídico, p. 31
Etimologia da palavra factoring, p. 59
Europa. Factoring na Europa a partir do século XVI, p. 38
Exportação. Alguns entraves para as operações de factoring de exportação com o Brasil e possíveis soluções, p. 405
Exportação. Desvantagens e vantagens para os exportadores, p. 274
Exportação. Factoring de exportação, p. 240
Exportação. Factoring de exportação, p. 378
Exportação. Operação de factoring de exportação, p. 270
Exportação. Operação de factoring de exportação, p. 399
Exportação. Seguro de crédito à exportação, p. 267
Exportação. Seguro de crédito à exportação, p. 398
Exportação. Sistema direto de factoring de exportação (direct export factoring), p. 388
Exportação. Sociedades de factoring de exportação que operam no Brasil e respectivos volumes e cadeias internacionais, p. 277
Exportação. Tributos incidentes sobre a operação de factoring de exportação, p. 276
Exportação. Vantagens e desvantagens para os exportadores, p. 400
Extinção do contrato de factoring, p. 154
Extinção do contrato de factoring, p. 327

F

Factoring. Apontamentos iniciais sobre o factoring: histórico etimológico estrutural funcional e seu enquadramento como instituto jurídico, p. 31
Factoring. Aspecto estrutural e funcional do contrato de factoring, p. 155
Factoring. Classificação do contrato de factoring interno segundo a doutrina brasileira, p. 113
Factoring. Conceito de contrato de factoring interno na Argentina, p. 295
Factoring. Conceito de contrato de factoring interno no Brasil, p. 109
Factoring. Conteúdo do contrato de factoring interno, p. 128
Factoring. Contratos similares ao factoring interno, p. 161
Factoring. Desvios na utilização das operações domésticas de factoring e mecanismos de correção, p. 227
Factoring. Direitos e obrigações das partes contratantes, p. 132
Factoring. Estrutura à função do factoring, p. 64
Factoring. Estrutura de custos da operação doméstica de factoring na Argentina, p. 364
Factoring. Estrutura de custos da operação doméstica de factoring no Brasil, p. 214
Factoring. Estrutura do factoring: teses sobre a natureza desse contrato, p. 65
Factoring. Etimologia da palavra factoring, p. 59
Factoring. Extinção do contrato de factoring, p. 154
Factoring. Função do factoring, p. 73
Factoring. Legislação argentina sobre o factoring, p. 293
Factoring. Legislação brasileira sobre o factoring, p. 102
Factoring. Modalidades de factoring segundo a doutrina brasileira, p. 120
Factoring. Natureza jurídica do contrato de factoring interno segundo a doutrina brasileira, p. 158
Factoring. Perfis do termo factoring, p. 61
Factoring. Processo histórico do factoring no Brasil, p. 85
Factoring. Recursos que lastreiam a operação doméstica de factoring (funding), p. 209
Factoring. Recursos que lastreiam a operação doméstica de factoring (funding), p. 360
Factoring. Sistema de dois agentes de factoring (two-factor system), p. 252
Factoring. Sociedades de factoring brasileiras e suas associações, p. 222
Factoring. Sociedades de factoring de exportação que operam no Brasil e respectivos volumes e cadeias internacionais, p. 277
Factoring. Terminologia adotada no Brasil, p. 90
Factoring. Tributos incidentes sobre a operação de factoring de exportação, p. 276
Factoring. Tributos incidentes sobre a operação doméstica de factoring, p. 185
Factoring. Tributos incidentes sobre a operação doméstica de factoring, p. 347
Factoring. Vantagens e desvantagens para os clientes de factoring interno, p. 205
Factoring. Volume de operações domésticas de factoring no Brasil, p. 226
Factoring argentina. Sociedades de factoring argentinas e suas associações, p. 374
Factoring como instituto jurídico, p. 78
Factoring de exportação, p. 240
Factoring de exportação, p. 378
Factoring de exportação. Alguns entraves para as operações de factoring de exportação com o Brasil e possíveis soluções, p. 405
Factoring de exportação. Sistema direto de factoring de exportação (direct export factoring), p. 255
Factoring de importação, p. 243
Factoring de importação, p. 378
Factoring internacional. Conceito de contrato internacional de factoring pela doutrina brasileira, p. 231
Factoring internacional. Contratos similares ao factoring internacional, p. 261
Factoring internacional. Contratos similares ao factoring internacional, p. 393
Factoring internacional. Convenção de Ottawa do Unidroit sobre factoring internacional, p. 407
Factoring internacional. Direito aplicável ao contrato internacional de factoring: norma conflitual e norma de direito material, p. 244
Factoring internacional. Espécie de aproximação jurídica proposta pelo Unidroit com a Convenção de Ottawa sobre o factoring internacional, p. 421
Factoring internacional. Pontos harmonizáveis do factoring internacional no Brasil e na Argentina com base na convenção de Ottawa do Unidro it, p. 449
Factoring internacional. Sistemas de operação do factoring internacional, p. 251
Factoring internacional. Sistemas de operação do factoring internacional, p. 386
Factoring interno. Aspecto estrutural e funcional do contrato de factoring interno, p. 327
Factoring interno. Conteúdo do contrato de factoring interno, p. 309
Factoring interno. Contratos similares. Cessão de c réditos, p. 333
Factoring interno. Contratos similares. Contrato de agência, p. 338
Factoring interno. Contratos similares. Desconto bancário ou financeiro, p. 336
Factoring interno. Contratos similares. Mandato ou comissão, p. 337
Factoring interno. Contratos similares. Seguro de crédito, p. 339
Factoring interno. Contratos similares. Sub-rogação, p. 340
Factoring interno. Contratos similares ao factoring interno, p. 333
Factoring interno. Efeitos da declaração da falência sobre o contrato de factoring interno, p. 220
Factoring interno. Natureza jurídica do contrato de factoring interno segundo a doutrina Argentina, p. 330
Factoring interno. Vantagens e desvantagens para os clientes de factoring interno, p. 358
Factoring na África, p. 58
Factoring na América Latina, p. 54
Factoring na Antiguidade: evolução histórica, p. 33
Factoring na Argentina, p. 285
Factoring na Ásia, p. 57
Factoring na Europa a partir do século XVI, p. 38
Factoring no Brasil, p. 85
Factoring nos Estados Unidos, p. 50
Falência. Efeitos da declaração da falência sobre o contrato de factoring, p. 371
Falência. Efeitos da declaração da falência sobre o contrato de factoring interno, p. 220
Fatura comum e fatura de crédito, p. 353
Fideicomisso. Negócio fiduciário (fideicomisso), p. 345
Financiamento. Imposto sobre os juros e o custo de financiamento (impuesto sobre los intereses y el costo del financiamiento), p. 352
Forfaiting, p. 261
Forfaiting, p. 393
Franchising. Contrato internacional de franchising, p. 265
Franchising. Contrato internacional de franchising, p. 396
Função do factoring, p. 73
Funding. Recursos que lastreiam a operação doméstica de factoring (funding), p. 209
Funding. Recursos que lastreiam a operação doméstica de factoring (funding), p. 360

G

Ganho. Imposto sobre o ganho (impuesto a las ganancias), p. 348

H

Historico. Factoring na África, p. 58
Histórico. Factoring na América Latina, p. 54
Histórico. Factoring na Antiguidade: evolução histórica, p. 33
Histórico. Factoring na Ásia, p. 57
Histórico. Factoring na Europa a partir do século XVI, p. 38
Histórico. Factoring nos Estados Unidos, p. 50

I

IR e PIS/COFINS/CSLL retidos na Fonte, p. 189
IRPJ. Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre o Lucro Real, p. 187
ISSQN. Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza ( ISSQN), p. 191
IVA. Imposto sobre o valor agregado (impuesto al valor agregado - IVA), p. 350
Importação. Factoring de importação, p. 243
Importação. Factoring de importação, p. 378
Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre o Lucro Real, p. 187
Imposto de selo (impuesto de sellos), p. 351
Imposto sobre Operações de Crédito Câmbio e Seguro ou relativos a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), p. 189
Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), p. 191
Imposto sobre as receitas brutas (impuesto sobre los ingresos brutos), p. 350
Imposto sobre o ganho (impuesto a las ganancias), p. 348
Imposto sobre o valor agregado (impuesto al valor agregado - IVA), p. 350
Imposto sobre os juros e o custo de financiamento (impuesto sobre los intereses y el costo del financiamiento), p. 352
Impuesto a las ganancias. Imposto sobre o ganho (impuesto a las ganancias), p. 348
Instituto jurídico. Apontamentos iniciais sobre o factoring: histórico etimológico estruturalfuncional e seu enquadramento como instituto jurídico, p. 31
Instituto jurídico. Factoring como instituto jurídico, p. 78
Instrumentos de crédito utilizados na operação doméstica de factoring no Brasil, p. 191
Instrumentos de créditos utilizados na operação doméstica de factoring na Argentina, p. 352
Introdução, p. 23

L

Legislação argentina sobre o factoring, p. 293
Legislação brasileira sobre o factoring, p. 102
Letras de câmbio e notas promissórias, p. 202
Letras de câmbio e notas promissórias, p. 357
Lista de abreviaturas e siglas, p. 19
Lucro Real. Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre o Lucro Real, p. 187

M

Mandato ou comissão, p. 167
Mecanismo de produção. Desvios na utilização das operações domésticas de factoring e mecanismos de correção, p. 227
Modalidades de factoring segundo a doutrina argentina, p. 305
Modalidades de factoring segundo a doutrina brasileira, p. 120
Mútuo ou empréstimo (préstamo mercantil), p. 343
Mútuo ou empréstimo mercantil, p. 179

N

Não cessão. Cláusula de não cessão, p. 319
Natureza jurídica do contrato de factoring interno segundo a doutrina argentina, p. 330
Natureza jurídica do contrato de factoring interno segundo a doutrina brasileira, p. 158
Negócio fiduciário (alienação fiduciária), p. 183
Negócio fiduciário (fideicomisso), p. 345
Norma. Direito aplicável ao contrato internacional de factoring: norma conflitual e norma de direito material, p. 379
Norma conflitual. Direito aplicável ao contrato internacional de factoring: norma conflitual e norma de direito material, p. 244
Norma conflitual. Direito aplicável ao contrato internacional de factoring: norma conflitual e norma de direito material, p. 379
Nota promissória. Letras de câmbio e notas promissórias, p. 202
Notas promissórias. Letras de câmbio e notas promissórias, p. 357
Notificação ao cliente ao devedor cedido e a terceiros, p. 218
Notificação ao cliente ao devedor cedido e a terceiros, p. 366

O

Obrigações e direitos das partes contratantes, p. 312
Operação. Tributos incidentes sobre a operação, p. 402
Operação de factoring de exportação, p. 270
Operação de factoring de exportação, p. 399
Operação doméstica. Factoring. Tributos incidentes sobre a operação doméstica de factoring, p. 185
Operação doméstica. Instrumentos de créditos utilizados na operação doméstica de factoring na Argentina, p. 352
Operação doméstica. Tributos incidentes sobre a operação doméstica de factoring, p. 347
Operações domésticas. Desvios na utilização das ope rações domésticas de factoring e mecanismos de correção, p. 376

P

PIS. Programa de Integração Social (PIS), p. 189
Pagamento diferido. Cheque de pagamento diferido (cheque de pago diferido), p. 355
Partes e sujeitos relacionados ao contrato de factoring, p. 128
Partes e sujeitos relacionados ao contrato de factoring, p. 309
Participação do Brasil e da Argentina na Conferências de Ottawa, p. 428
Penhor de crédito, p. 175
Penhor de crédito (prenda de créditos), p. 341
Perfis do termo factoring, p. 61
Préstamo mercantil. Mútuo ou empréstimo (préstamo mercantil), p. 343
Processo histórico do factoring na Argentina, p. 285
Processo histórico do factoring no Brasil, p. 85
Programa de Integração Social (PIS), p. 189

R

Recursos próprios e de terceiros, p. 209
Recursos próprios e de terceiros, p. 360
Recursos que lastreiam a operação doméstica de factoring (funding), p. 209
Recursos que lastreiam a operação doméstica de factoring (funding), p. 360
Referências bibliográficas, p. 455

S

Securitização, p. 211
Securitização, p. 361
Seguro de crédito, p. 172
Seguro de crédito à exportação, p. 267
Seguro de crédito à exportação, p. 398
Selo. Imposto de selo (impuesto de sellos), p. 351
Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 19
Sistema de dois agentes de factoring (two-factor system), p. 252
Sistema de dois agentes de factoring (two-factor system), p. 387
Sistema direto de factoring de exportação (direct export factoring), p. 255
Sistema direto de factoring de exportação (direct export factoring), p. 388
Sistemas de operação do factoring internacional, p. 251
Sistemas de operação do factoring internacional, p. 386
Sociedades de factoring argentinas e suas associações, p. 374
Sociedades de factoring brasileiras e suas associações, p. 222
Sociedades de factoring de exportação que operam na Argentina e respectivos volumes e cadeias internacionais, p. 403
Sociedades de factoring de exportação que operam no Brasil e respectivos volumes e cadeias internacionais, p. 277
Sub-rogação, p. 174

T

Terceiro. Notificação ao cliente ao devedor cedido e a terceiros, p. 218
Terceiro. Recursos próprios e de terceiros, p. 360
Terceiros. Notificação ao cliente ao devedor cedido e a terceiros, p. 366
Terminologia adotada na Argentina, p. 288
Terminologia adotada no Brasil, p. 90
Tributos incidentes sobre a operação, p. 402
Tributos incidentes sobre a operação de factoring d e exportação, p. 276
Tributos incidentes sobre a operação doméstica de factoring, p. 185
Tributos incidentes sobre a operação doméstica de factoring, p. 347
Two-factor system. Sistema de dois agentes de factoring (two-factor system), p. 387

U

Underwriting, p. 177
Underwriting, p. 342
Unidroit. Breve análise do Unidroit. Objetivos, p. 408
Unidroit. Considerações sobre harmonização uniformização e unificação, p. 415
Unidroit. Convenção de Ottawa do Unidroit sobre factoring internacional, p. 407
Unidroit. Enquadramento como organização internacional, p. 410
Unidroit. Espécie de aproximação jurídica proposta pelo Unidroit com a Convenção de Ottawa sobre o factoring internacional, p. 421
Unidroit. Métodos de aproximação jurídica, p. 415
Unidroit. Métodos de trabalho, p. 408

V

Valor agregado. Imposto sobre o valor agregado (impuesto al valor agregado - IVA), p. 350
Vantagens e desvantagens para os clientes de factoring interno, p. 205
Vantagens e desvantagens para os clientes de factoring interno, p. 358
Vantagens e desvantagens para os exportadores, p. 274
Volume de operações domésticas de factoring na Argentina, p. 375
Volume de operações domésticas de factoring no Brasil, p. 226