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Direito Ambiental Contemporâneo - Prevenção e Precaução

Coordenadores: João Hélio Ferreira Pes e Rafael Santos de Oliveira

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: João Hélio Ferreira Pes e Rafael Santos de Oliveira

ISBN: 978853622578-4

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 640grs.

Número de páginas: 368

Publicado em: 28/08/2009

Área(s): Direito - Ambiental

Sinopse

A preocupação com o meio ambiente ganhou destaque mundial a partir da segunda metade do século XX. Após a realização de duas Conferências Internacionais pela Organização das Nações Unidas (Estocolmo-1972 e Rio de Janeiro-1992) o Direito Ambiental ganhou status de ramo jurídico autônomo e passou a ser constantemente estudado e aplicado.
Dentre as bases desse novo direito estão os princípios oriundos desses encontros internacionais onde possuem destaque os princípios da precaução e prevenção.
A lógica de aplicação desses princípios passou a ser gradativamente entendida e aplicada em diversos países, mas, ainda hoje, são alvo de disputas em torno de seu alcance e aplicabilidade concreta.
Diante disso, pensando em contribuir para a compreensão desses dois importantes princípios do Direito Ambiental é que foi elaborada a presente obra onde cada autor analisou um aspecto fundamental dos princípios. A abordagem jurídica da prevenção e da precaução à luz de diversos aspectos que aflige a sociedade contemporânea é tratada de forma interdisciplinar pelos autores.

Autor(es)

João Hélio Ferreira Pes é Doutorando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Integração Latino-Americana (Direito da Integração) pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. É formado em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo – IESA e pelo mesmo instituto é Especialista em Direito. É Professor do curso de Direito e do curso de pós-graduação “Direito Constitucional Aplicado” do Centro Universitário Franciscano de Santa Maria – Unifra. É servidor do judiciário federal em Santa Maria/RS. Foi Professor do curso de Direito e de cursos de Pós-graduação da Universidade da Região da Campanha – Urcamp, campus – São Gabriel. É autor dos livros: O Mecosul e as Águas: a harmonização, via Mercosul, das normas de proteção às águas transfronteiriças do Brasil e Argentina, Editora UFSM em co-edição com a editora Urcamp/2005; BB – História, reflexões e perspectivas, ANABB/1994; Das ruínas, Ed. ALCANCE/1992; Eco Lógico, A NOTICIA/1991 e Versos proletários, Ed. ALCANCE/1990.
Rafael Santos de Oliveira é Doutorando no Curso de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC). Possui título de Mestre em Integração Latino-Americana (Direito da Integração) pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, local onde também concluiu a graduação em Ciências Jurídicas e Sociais. Atualmente é Advogado no escritório Budó & Oliveira Advogados Associados e professor assistente do Centro Universitário Franciscano – Unifra em Santa Maria/RS e Professor na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra campus Cachoeira do Sul/RS). Foi Professor no curso de pós-graduação (Especialização em Direito Ambiental Constitucional) da Universidade da Região da Campanha – Urcamp. É autor do livro: Direito Ambiental Internacional: o papel da soft law em sua efetivação, Ed. Unijuí. Publicou diversos artigos em periódicos especializados e em anais de eventos. Participa de eventos ligados a área de Direito Ambiental e projetos de pesquisa nessa mesma área, onde orienta alunos de graduação e pós-graduação.

Sumário

1 ´MAIS VALE PREVENIR DO QUE REMEDIAR´ - PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO NO DIREITO DO AMBIENTE Vasco Pereira da Silva, p. 11

2 A CONCRETIZAÇÃO JURISDICIONAL DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS Zenildo Bodnar, p. 31

3 AS FUNÇÕES PREVENTIVAS E PRECAUCIONAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS Jose Rubens Morato Leite e Melissa Ely Melo, p. 51

4 A COMUNICAÇÃO ECOLÓGICA DEMOCRÁTICA E O DIREITO À INFORMAÇÃO SOB ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NA SOCIEDADE DE RISCO Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Jeronimo Siqueira Tybusch, p. 79

5 O TRATAMENTO DO RISCO BIOTECNOLÓGICO NO BRASIL: O PARADOXO ENTRE O DISCURSO DA PRECAUÇÃO E O DESENVOLVIMENTO NA SOCIEDADE DE RISCO Rosane Leal da Silva, p. 109

6 OS TRANSGÊNICOS NA ESFERA POLÍTICA: RESPOSTAS DO ESTADO DIANTE DE TEMAS COMPLEXOS Luciana Rodrigues Penna, p. 153

7 PRECAUÇÃO E RESPONSABILIDADE COMO ESTRATÉGIA PARA (RE)LIGAR (BIO)ÉTICA E DIREITO Anarita Araujo da Silveira, p. 177

8 PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO NA TUTELA DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Joao Helio Ferreira Pes e Mariano Bertoldo Simonetti, p. 207

9 COMÉRCIO INTERNACIONAL E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: UM DIÁLOGO POSSÍVEL? Rafael Santos de Oliveira, p. 239

10 DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO: O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO Marcelo Barroso Kummel, p. 261

11 A PRECAUÇÃO COMO UM PRINCÍPIO DOS DIREITOS HUMANOS: POR UMA TEORIA DA JUSTIÇA AMBIENTAL DE SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL Charles Andrade Froehlich e Gustavo Oliveira Vieira, p. 321

Índice alfabético

A

Água subterrânea. Prevenção e precaução na tutela das águas subterrâneas. João Hélio Ferreira Pes e Mariano Bertoldo Simonetti, p. 207
Anarita Araujo da Silveira. Precaução e responsabilidade como estratégia para (re)ligar (bio)ética e Direito, p. 177

B

Bioética. Precaução e responsabilidade como estratégia para (re)ligar (bio)ética e Direito. Anarita Araujo da Silveira, p. 177
Biotecnologia. Tratamento do risco biotecnológico no Brasil: o paradoxo entre o discurso da precaução e o desenvolvimento na sociedade de risco. Rosane Leal da Silva, p. 109

C

Comércio internacional e proteção ao meio ambiente: um diálogo possível? Rafael Santos de Oliveira, p. 239
Comunicação ecológica democrática e o direito à informação sob ótica do princípio da precaução na sociedade de risco. Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Jerônimo Siqueira Tybusch, p. 79
Concretização jurisdicional dos princípios ambientais. Zenildo Bodnar, p. 31
Convenção Internacional. Direito ambiental do trabalho: o princípio da precaução nas convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho. Marcelo Barroso Kümmel, p. 261

D

Dano ambiental. Funções preventivas e precaucionais da responsabilidade civil por danos ambientais. José Rubens Morato Leite e Melissa Ely Melo, p. 51
Democracia. Comunicação ecológica democrática e o direito à informação sob ótica do princípio da precaução na sociedade de risco. Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Jerônimo Siqueira Tybusch, p. 79
Direito. Precaução e responsabilidade como estratégia para (re)ligar (bio)ética e Direito. Anarita Araujo da Silveira, p. 177
Direito à informação. Comunicação ecológica democrática e o direito à informação sob ótica do princípio da precaução na sociedade de risco. Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Jerônimo Siqueira Tybusch, p. 79
Direito ambiental. Mais vale prevenir do que remediar. Prevenção e precaução no direito do ambiente. Vasco Pereira da Silva, p. 11
Direito ambiental do trabalho: o princípio da precaução nas convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho. Marcelo Barroso Kümmel, p. 261
Direitos humanos. Precaução como um princípio dos direitos humanos: por uma teoria da justiça ambiental de solidariedade intergeracional. Charles Andrade Froehlich e Gustavo Oliveira Vieira, p. 321

E

Ecologia. Comunicação ecológica democrática e o direito à informação sob ótica do princípio da precaução na sociedade de risco. Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Jerônimo Siqueira Tybusch, p. 79
Estado. Transgênicos na esfera política: respostas do Estado diante de temas complexos. Luciana Rodrigues Penna, p. 153

F

Funções preventivas e precaucionais da responsabilidade civil por danos ambientais. José Rubens Morato Leite e Melissa Ely Melo, p. 51

G

Gustavo Oliveira Vieira e Charles Andrade Froehlich. Precaução como um princípio dos direitos humanos: por uma teoria da justiça ambiental de solidariedade intergeracional, p. 321

I

Informação. Comunicação ecológica democrática e o direito à informação sob ótica do princípio da precaução na sociedade de risco. Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Jerônimo Siqueira Tybusch, p. 79

J

Jerônimo Siqueira Tybusch e Luiz Ernani Bonesso de Araujo. Comunicação ecológica democrática e o direito à informação sob ótica do princípio da precaução na sociedade de risco, p. 79
João Hélio Ferreira Pes e Mariano Bertoldo Simonetti. Prevenção e precaução na tutela das águas subterrâneas, p. 207
José Rubens Morato Leite e Melissa Ely Melo. Funções preventivas e precaucionais da responsabilidade civil por danos ambientais, p. 51
Justiça ambiental. Precaução como um princípio dos direitos humanos: por uma teoria da justiça ambiental de solidariedade intergeracional. Charles Andrade Froehlich e Gustavo Oliveira Vieira, p. 321

L

Luciana Rodrigues Penna. Transgênicos na esfera política: respostas do Estado diante de temas complexos, p. 153
Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Jerônimo Siqueira Tybusch. Comunicação ecológica democrática e o direito à informação sob ótica do princípio da precaução na sociedade de risco, p. 79

M

Mais vale prevenir do que remediar. Prevenção e precaução no direito do ambiente. Vasco Pereira da Silva, p. 11
Marcelo Barroso Kümmel. Direito ambiental do trabalho: o princípio da precaução nas convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho, p. 261
Mariano Bertoldo Simonetti e João Hélio Ferreira Pes. Prevenção e precaução na tutela das águas subterrâneas, p. 207
Meio ambiente. Comércio internacional e proteção ao meio ambiente: um diálogo possível? Rafael Santos de Oliveira, p. 23
Meio ambiente. Concretização jurisdicional dos princípios ambientais. Zenildo Bodnar, p. 31
Meio ambiente. Mais vale prevenir do que remediar. Prevenção e precaução no direito do ambiente. Vasco Pereira da Silva, p. 11
Meio ambiente. Prevenção e precaução na tutela das águas subterrâneas. João Hélio Ferreira Pes e Mariano Bertoldo Simonetti, p. 207
Melissa Ely Melo e José Rubens Morato Leite. Funções preventivas e precaucionais da responsabilidade civil por danos ambientais, p. 51

O

OIT. Direito ambiental do trabalho: o princípio da precaução nas convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho. Marcelo Barroso Kümmel, p. 261

P

Política. Transgênicos na esfera política: respostas do Estado diante de temas complexos. Luciana Rodrigues Penna, p. 153
Precaução. Comunicação ecológica democrática e o direito à informação sob ótica do princípio da precaução na sociedade de risco. Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Jerônimo Siqueira Tybusch, p. 79
Precaução. Funções preventivas e precaucionais da responsabilidade civil por danos ambientais. José Rubens Morato Leite e Melissa Ely Melo, p. 51
Precaução. Mais vale prevenir do que remediar. Prevenção e precaução no direito do ambiente. Vasco Pereira da Silva, p. 11
Precaução. Prevenção e precaução na tutela das águas subterrâneas. João Hélio Ferreira Pes e Mariano Bertoldo Simonetti, p. 207
Precaução. Tratamento do risco biotecnológico no Brasil: o paradoxo entre o discurso da precaução e o desenvolvimento na sociedade de risco. Rosane Leal da Silva, p. 109
Precaução como um princípio dos direitos humanos: por uma teoria da justiça ambiental de solidariedade intergeracional. Charles Andrade Froehlich e Gustavo Oliveira Vieira, p. 321
Precaução e responsabilidade como estratégia para (re)ligar (bio)ética e Direito. Anarita Araujo da Silveira, p. 177
Prestação jurisdicional. Concretização jurisdicional dos princípios ambientais. Zenildo Bodnar, p. 31
Prevenção. Funções preventivas e precaucionais da responsabilidade civil por danos ambientais. José Rubens Morato Leite e Melissa Ely Melo, p. 51
Prevenção. Mais vale prevenir do que remediar. Prevenção e precaução no direito do ambiente. Vasco Pereira da Silva, p. 11
Prevenção e precaução na tutela das águas subterrâneas. João Hélio Ferreira Pes e Mariano Bertoldo Simonetti, p. 207
Princípio ambiental. Concretização jurisdicional dos princípios ambientais. Zenildo Bodnar, p. 31
Princípios. Direito ambiental do trabalho: o princípio da precaução nas convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho. Marcelo Barroso Kümmel, p. 261
Proteção ambiental. Comércio internacional e proteção ao meio ambiente: um diálogo possível? Rafael Santos de Oliveira, p. 239

R

Rafael Santos de Oliveira. Comércio internacional e proteção ao meio ambiente: um diálogo possível?, p. 239
Responsabilidade. Precaução e responsabilidade como estratégia para (re)ligar (bio)ética e Direito. Anarita Araujo da Silveira, p. 177
Responsabilidade civil. Funções preventivas e precaucionais da responsabilidade civil por danos ambientais. José Rubens Morato Leite e Melissa Ely Melo, p. 51
Risco. Tratamento do risco biotecnológico no Brasil: o paradoxo entre o discurso da precaução e o desenvolvimento na sociedade de risco. Rosane Leal da Silva, p. 109
Risco biotecnológico. Tratamento do risco biotecnológico no Brasil: o paradoxo entre o discurso da precaução e o desenvolvimento na sociedade de risco. Rosane Leal da Silva, p. 109
Rosane Leal da Silva. Tratamento do risco biotecnológico no Brasil: o paradoxo entre o discurso da precaução e o desenvolvimento na sociedade de risco, p. 109

S

Sociedade de risco. Comunicação ecológica democrática e o direito à informação sob ótica do princípio da precaução na sociedade de risco. Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Jerônimo Siqueira Tybusch, p. 79
Sociedade de risco. Tratamento do risco biotecnológico no Brasil: o paradoxo entre o discurso da precaução e o desenvolvimento na sociedade de risco. Rosane Leal da Silva, p. 109
Solidariedade intergeracional. Precaução como um princípio dos direitos humanos: por uma teoria da justiça ambiental de solidariedade intergeracional. Charles Andrade Froehlich e Gustavo O. Vieira, p. 321

T

Trabalho. Direito ambiental do trabalho: o princípio da precaução nas convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho. Marcelo Barroso Kümmel, p. 261
Transgênicos na esfera política: respostas do Estado diante de temas complexos. Luciana Rodrigues Penna, p. 153
Tratamento do risco biotecnológico no Brasil: o paradoxo entre o discurso da precaução e o desenvolvimento na sociedade de risco. Rosane Leal da Silva, p. 109
Tutela. Agua subterrânea. Prevenção e precaução na tutela das águas subterrâneas. João Hélio Ferreira Pes e Mariano Bertoldo Simonetti, p. 207