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Direito Ambiental Contemporâneo - Prevenção e Precaução

Coordenadores: João Hélio Ferreira Pes e Rafael Santos de Oliveira

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: João Hélio Ferreira Pes e Rafael Santos de Oliveira

ISBN: 978853622578-4

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 368

Publicado em: 28/08/2009

Área(s): Direito Ambiental

Sinopse

A preocupação com o meio ambiente ganhou destaque mundial a partir da segunda metade do século XX. Após a realização de duas Conferências Internacionais pela Organização das Nações Unidas (Estocolmo-1972 e Rio de Janeiro-1992) o Direito Ambiental ganhou status de ramo jurídico autônomo e passou a ser constantemente estudado e aplicado.
Dentre as bases desse novo direito estão os princípios oriundos desses encontros internacionais onde possuem destaque os princípios da precaução e prevenção.
A lógica de aplicação desses princípios passou a ser gradativamente entendida e aplicada em diversos países, mas, ainda hoje, são alvo de disputas em torno de seu alcance e aplicabilidade concreta.
Diante disso, pensando em contribuir para a compreensão desses dois importantes princípios do Direito Ambiental é que foi elaborada a presente obra onde cada autor analisou um aspecto fundamental dos princípios. A abordagem jurídica da prevenção e da precaução à luz de diversos aspectos que aflige a sociedade contemporânea é tratada de forma interdisciplinar pelos autores.

Autor(es)

João Hélio Ferreira Pes é Doutorando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Integração Latino-Americana (Direito da Integração) pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. É formado em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo – IESA e pelo mesmo instituto é Especialista em Direito. É Professor do curso de Direito e do curso de pós-graduação “Direito Constitucional Aplicado” do Centro Universitário Franciscano de Santa Maria – Unifra. É servidor do judiciário federal em Santa Maria/RS. Foi Professor do curso de Direito e de cursos de Pós-graduação da Universidade da Região da Campanha – Urcamp, campus – São Gabriel. É autor dos livros: O Mecosul e as Águas: a harmonização, via Mercosul, das normas de proteção às águas transfronteiriças do Brasil e Argentina, Editora UFSM em co-edição com a editora Urcamp/2005; BB – História, reflexões e perspectivas, ANABB/1994; Das ruínas, Ed. ALCANCE/1992; Eco Lógico, A NOTICIA/1991 e Versos proletários, Ed. ALCANCE/1990.
Rafael Santos de Oliveira é Doutorando no Curso de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC). Possui título de Mestre em Integração Latino-Americana (Direito da Integração) pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, local onde também concluiu a graduação em Ciências Jurídicas e Sociais. Atualmente é Advogado no escritório Budó & Oliveira Advogados Associados e professor assistente do Centro Universitário Franciscano – Unifra em Santa Maria/RS e Professor na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra campus Cachoeira do Sul/RS). Foi Professor no curso de pós-graduação (Especialização em Direito Ambiental Constitucional) da Universidade da Região da Campanha – Urcamp. É autor do livro: Direito Ambiental Internacional: o papel da soft law em sua efetivação, Ed. Unijuí. Publicou diversos artigos em periódicos especializados e em anais de eventos. Participa de eventos ligados a área de Direito Ambiental e projetos de pesquisa nessa mesma área, onde orienta alunos de graduação e pós-graduação.

Sumário

1 "MAIS VALE PREVENIR DO QUE REMEDIAR" - PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO NO DIREITO DO AMBIENTE Vasco Pereira da Silva

2 A CONCRETIZAÇÃO JURISDICIONAL DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS Zenildo Bodnar

3 AS FUNÇÕES PREVENTIVAS E PRECAUCIONAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS Jose Rubens Morato Leite e Melissa Ely Melo

4 A COMUNICAÇÃO ECOLÓGICA DEMOCRÁTICA E O DIREITO À INFORMAÇÃO SOB ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NA SOCIEDADE DE RISCO Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Jeronimo Siqueira Tybusch

5 O TRATAMENTO DO RISCO BIOTECNOLÓGICO NO BRASIL: O PARADOXO ENTRE O DISCURSO DA PRECAUÇÃO E O DESENVOLVIMENTO NA SOCIEDADE DE RISCO Rosane Leal da Silva

6 OS TRANSGÊNICOS NA ESFERA POLÍTICA: RESPOSTAS DO ESTADO DIANTE DE TEMAS COMPLEXOS Luciana Rodrigues Penna

7 PRECAUÇÃO E RESPONSABILIDADE COMO ESTRATÉGIA PARA (RE)LIGAR (BIO)ÉTICA E DIREITO Anarita Araujo da Silveira

8 PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO NA TUTELA DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Joao Helio Ferreira Pes e Mariano Bertoldo Simonetti

9 COMÉRCIO INTERNACIONAL E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: UM DIÁLOGO POSSÍVEL? Rafael Santos de Oliveira

10 DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO: O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO Marcelo Barroso Kummel

11 A PRECAUÇÃO COMO UM PRINCÍPIO DOS DIREITOS HUMANOS: POR UMA TEORIA DA JUSTIÇA AMBIENTAL DE SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL Charles Andrade Froehlich e Gustavo Oliveira Vieira

Índice alfabético

A

Água subterrânea. Prevenção e precaução na tutela das águas subterrâneas. João Hélio Ferreira Pes e Mariano Bertoldo Simonetti.
Ana rita Araujo da Silveira. Precaução e responsabilidade como estratégia para (re)ligar (bio)ética e Direito.

B

Bioética. Precaução e responsabilidade como estratégia para (re)ligar (bio)ética e Direito. Anarita Araujo da Silveira.
Biotecnologia. Tratamento do risco biotecnológico no Brasil: o paradoxo entre o discurso da precaução e o desenvolvimento na sociedade de risco. Rosane Leal da Silva

C

Charles Andrade Froehlich e Gustavo Oliveira Vieira. Precaução como um princípio dos direitos humanos: por uma teoria da justiça ambiental de solidariedade intergeracional
Comércio internacional e proteção ao meio ambiente: um diálogo possivel? Rafael Santos de Oliveira.
Comunicacao ecologica democratica e o direito a informacao sob otica do principio da precaucao na sociedade de risco. Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Jeronimo Siqueira Tybusch.
Concretizacao jurisdicional dos principios ambientais. Zenildo Bodnar
Convenção Internacional. Direito ambiental do trabalho: o princípio da precaução nas convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho. Marcelo Barroso Kummel.

D

Dano ambiental. Funções preventivas e precaucionais da responsabilidade civil por danos ambientais. Jose Rubens Morato Leite e Melissa Ely Melo.
Democracia. Comunicacao ecologica democratica e o direito a informacao sob otica do principio da precaucao na sociedade de risco. Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Jeronimo Siqueira Tybusch.
ireito. Precaução e responsabilidade como estratégia para (re)ligar (bio) ética e Direito. Anarita Araujo da Silveira.
Direito a informacao. Comunicacao ecologica democratica e o direito a informacao sob otica do principio da precaucao na sociedade de risco. Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Jeronimo Siqueira Tybusch.
Direito ambiental. Mais vale prevenir do que remediar. Prevenção e precaução no direito do ambiente. Vasco Pereira da Silva
Direito ambiental do trabalho: o princípio da precaução nas convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho. Marcelo Barroso Kummel
Direitos humanos. Precaução como um princípio dos direitos humanos: por uma teoria da justiça ambiental de solidariedade intergeracional. Charles Andrade Froehlich e Gustavo Oliveira Vieira

E

Ecologia. Comunicacao ecologica democratica e o direito a informacao sob otica do principio da precaucao na sociedade de risco. Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Jeronimo Siqueira Tybusch
Estado. Transgenicos na esfera politica: respostas do Estado diante de temas complexos. Luciana Rodrigues Penna

F

Funções preventivas e precaucionais da responsabilidade civil por danos ambientais. Jose Rubens Morato Leite e Melissa Ely Melo.

G

Gustavo Oliveira Vieira e Charles Andrade Froehlich. Precaução como um princípio dos direitos humanos: por uma teoria da justiça ambiental de solidariedade intergeracional

I

Informacao. Comunicacao ecologica democratica e o direito a informacao sob otica do principio da precaucao na sociedade de risco. Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Jeronimo Siqueira Tybusch.

J

Jeronimo Siqueira Tybusch e Luiz Ernani Bonesso de Araujo. Comunicacao ecologica democratica e o direito a informacao sob otica do principio da precaução na sociedade de risco.
João Hélio Ferreira Pes e Mariano Bertoldo Simonetti. Prevenção e precaução na tutela das águas subterrâneas.
Jose Rubens Morato Leite e Melissa Ely Melo. Funcoes preventivas e precaucionais da responsabilidade civil por danos ambientais
Justiça ambiental. Precaução como um princípio dos direitos humanos: por uma teoria da justiça ambiental de solidariedade intergeracional. Charles Andrade Froehlich e Gustavo Oliveira Vieira

L

Luciana Rodrigues Penna. Transgenicos na esfera politica: respostas do Estado diante de temas complexos.
Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Jeronimo Siqueira Tybusch. Comunicacao ecologica democratica e o direito a informacao sob otica do principio da precaução na sociedade de risco.

M

Mais vale prevenir do que remediar. Prevenção e precaução no direito do ambiente. Vasco Pereira da Silva.
Marcelo Barroso Kummel. Direito ambiental do trabalho: o principio da precaução nas convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho.
Mariano Bertoldo Simonetti e João Hélio Ferreira Pes. Prevenção e precaução na tutela das águas subterrâneas.
Meio ambiente. Comércio internacional e proteção ao meio ambiente: um dialogo possivel? Rafael Santos de Oliveira
Meio ambiente. Concretização jurisdicional dos princípios ambientais. Zenildo Bodnar
Meio ambiente. Mais vale prevenir do que remediar. Prevenção e precaução no direito do ambiente. Vasco Pereira da Silva
Meio ambiente. Prevenção e precaução na tutela das águas subterrâneas. João Hélio Ferreira Pes e Mariano Bertoldo Simonetti
Melissa Ely Melo e Jose Morato Leite. Funcoes preventivas e precaucionais da responsabilidade civil por danos ambientais

O

OIT. Direito ambiental do trabalho: o princípio da precaução nas convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho. Marcelo Barroso Kummel.

P

Politica. Transgenicos na esfera politica: respostas do Estado diante de temas complexos. Luciana Rodrigues Penna
Precaucao. Comunicacao ecologica democratica e o direito a informacao sob otica do principio da precaucao na sociedade de risco. Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Jeronimo Siqueira Tybusch.
Precaução. Funções preventivas e precaucionais da responsabilidade civil por danos ambientais. Jose Rubens Morato Leite e Melissa Ely Melo.
Precaução. Mais vale prevenir do que remedia. Prevenção e precaução no direito do ambiente. Vasco Pereira da Silva.

R

Precaução. Prevenção e precaução na tutela das águas subterrâneas. João Hélio Ferreira Pes e Mariano Bertoldo Simonetti

P

Precaução. Tratamento do risco biotecnológico no Brasil: o paradoxo entre o discurso da precaução e o desenvolvimento na sociedade de risco. Rosane Leal da Silva
Precaução como um princípio dos direitos humanos: por uma teoria da justiça ambiental de solidariedade intergeracional. Charles Andrade Froehlich e Gustavo Oliveira Vieira
Precaução e responsabilidade como estratégia para (re)ligar (bio)ética e Direito. Anarita Araujo da Silveira.
Prestação jurisdicional. Concretização jurisdicional dos princípios ambientais. Zenildo Bodnar.
Prevenção. Funções preventivas e precaucionais da responsabilidade civil por danos ambientais. Jose Rubens Morato Leite e Melissa Ely Melo.
Prevenção. Mais vale prevenir do que remediar. Prevenção e precaução no direito do ambiente. Vasco Pereira da Silva.
Prevenção e precaução na tutela das águas subterrâneas. João Hélio Ferreira Pes e Mariano Bertoldo Simonetti
Princípio ambiental. Concretização jurisdicional dos princípios ambientais. Zenildo Bodnar.
Princípios. Direito ambiental do trabalho: o princípio da precaução nas convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho. Marcelo Barroso Kummel
Proteção ambiental. Comércio internacional e proteção ao meio ambiente: um dialogo possivel? Rafael Santos de Oliveira

R

Rafael Santos de Oliveira. Comercio internacional e protecao ao meio ambiente: um diálogo possível?
Responsabilidade. Precaução e responsabilidade como estratégia para (re)ligar (bio)ética e Direito. Anarita Araujo da Silveira.
Responsabilidade civil. Funções preventivas e precaucionais da responsabilidade civil por danos ambientais. Jose Rubens Morato Leite e Melissa Ely Melo.
Risco. Tratamento do risco biotecnológico no Brasil: o paradoxo entre o discurso da precaução e o desenvolvimento na sociedade de risco. Rosane Leal da Silva.
Risco biotecnológico. Tratamento do risco biotecnológico no Brasil: o paradoxo entre o discurso da precaução e o desenvolvimento na sociedade de risco. Rosane Leal da Silva.
Rosane Leal da Silva. Tratamento do risco biotecnologico no Brasil: o paradoxo entre o discurso da precaução e o desenvolvimento na sociedade de risco.

S

ociedade de risco. Comunicação ecológica democrática e o direito à informacao sob otica do principio da precaucao na sociedade de risco. Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Jeronimo Siqueira Tybusch.
ociedade de risco. Tratamento do risco biotecnológico no Brasil: o paradoxo entre o discurso da precaução e o desenvolvimento na sociedade de risco. Rosane Leal da Silva.
Solidariedade intergeracional. Precaução como um princípio dos direitos humanos: por uma teoria da justiça ambiental de solidariedade intergeracional. Charles Andrade Froehlich e Gustavo O. Vieira.

T

rabalho. Direito ambiental do trabalho: o princípio da precaução nas convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho. Marcelo Barroso Kummel.
Transgenicos na esfera politica: respostas do Estado diante de temas complexos. Luciana Rodrigues Penna.
Tratamento do risco biotecnológico no Brasil: o paradoxo entre o discurso da precaução e o desenvolvimento na sociedade de risco. Rosane Leal da Silva.
Tutela. Agua subterrânea. Prevenção e precaução na tutela das águas subterrâneas. João Hélio Ferreira Pes e Mariano Bertoldo Simonetti