Direito Ambiental Contemporâneo - Prevenção e Precaução
Coordenadores: João Hélio Ferreira Pes e Rafael Santos de Oliveira* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Coordenadores: João Hélio Ferreira Pes e Rafael Santos de Oliveira
ISBN: 978853622578-4
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Formato: 16,5x21,5 cm
Peso: 640grs.
Número de páginas: 368
Publicado em: 28/08/2009
Área(s): Direito - Ambiental
Sinopse
A preocupação com o meio ambiente ganhou destaque mundial a partir da segunda metade do século XX. Após a realização de duas Conferências Internacionais pela Organização das Nações Unidas (Estocolmo-1972 e Rio de Janeiro-1992) o Direito Ambiental ganhou status de ramo jurídico autônomo e passou a ser constantemente estudado e aplicado.
Dentre as bases desse novo direito estão os princípios oriundos desses encontros internacionais onde possuem destaque os princípios da precaução e prevenção.
A lógica de aplicação desses princípios passou a ser gradativamente entendida e aplicada em diversos países, mas, ainda hoje, são alvo de disputas em torno de seu alcance e aplicabilidade concreta.
Diante disso, pensando em contribuir para a compreensão desses dois importantes princípios do Direito Ambiental é que foi elaborada a presente obra onde cada autor analisou um aspecto fundamental dos princípios. A abordagem jurídica da prevenção e da precaução à luz de diversos aspectos que aflige a sociedade contemporânea é tratada de forma interdisciplinar pelos autores.
Autor(es)
João Hélio Ferreira Pes é Doutorando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Integração Latino-Americana (Direito da Integração) pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. É formado em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo – IESA e pelo mesmo instituto é Especialista em Direito. É Professor do curso de Direito e do curso de pós-graduação “Direito Constitucional Aplicado” do Centro Universitário Franciscano de Santa Maria – Unifra. É servidor do judiciário federal em Santa Maria/RS. Foi Professor do curso de Direito e de cursos de Pós-graduação da Universidade da Região da Campanha – Urcamp, campus – São Gabriel. É autor dos livros: O Mecosul e as Águas: a harmonização, via Mercosul, das normas de proteção às águas transfronteiriças do Brasil e Argentina, Editora UFSM em co-edição com a editora Urcamp/2005; BB – História, reflexões e perspectivas, ANABB/1994; Das ruínas, Ed. ALCANCE/1992; Eco Lógico, A NOTICIA/1991 e Versos proletários, Ed. ALCANCE/1990.
Rafael Santos de Oliveira é Doutorando no Curso de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (CPGD/UFSC). Possui título de Mestre em Integração Latino-Americana (Direito da Integração) pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, local onde também concluiu a graduação em Ciências Jurídicas e Sociais. Atualmente é Advogado no escritório Budó & Oliveira Advogados Associados e professor assistente do Centro Universitário Franciscano – Unifra em Santa Maria/RS e Professor na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra campus Cachoeira do Sul/RS). Foi Professor no curso de pós-graduação (Especialização em Direito Ambiental Constitucional) da Universidade da Região da Campanha – Urcamp. É autor do livro: Direito Ambiental Internacional: o papel da soft law em sua efetivação, Ed. Unijuí. Publicou diversos artigos em periódicos especializados e em anais de eventos. Participa de eventos ligados a área de Direito Ambiental e projetos de pesquisa nessa mesma área, onde orienta alunos de graduação e pós-graduação.
Sumário
1 ´MAIS VALE PREVENIR DO QUE REMEDIAR´ - PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO NO DIREITO DO AMBIENTE Vasco Pereira da Silva, p. 11
2 A CONCRETIZAÇÃO JURISDICIONAL DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS Zenildo Bodnar, p. 31
3 AS FUNÇÕES PREVENTIVAS E PRECAUCIONAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS Jose Rubens Morato Leite e Melissa Ely Melo, p. 51
4 A COMUNICAÇÃO ECOLÓGICA DEMOCRÁTICA E O DIREITO À INFORMAÇÃO SOB ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NA SOCIEDADE DE RISCO Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Jeronimo Siqueira Tybusch, p. 79
5 O TRATAMENTO DO RISCO BIOTECNOLÓGICO NO BRASIL: O PARADOXO ENTRE O DISCURSO DA PRECAUÇÃO E O DESENVOLVIMENTO NA SOCIEDADE DE RISCO Rosane Leal da Silva, p. 109
6 OS TRANSGÊNICOS NA ESFERA POLÍTICA: RESPOSTAS DO ESTADO DIANTE DE TEMAS COMPLEXOS Luciana Rodrigues Penna, p. 153
7 PRECAUÇÃO E RESPONSABILIDADE COMO ESTRATÉGIA PARA (RE)LIGAR (BIO)ÉTICA E DIREITO Anarita Araujo da Silveira, p. 177
8 PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO NA TUTELA DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Joao Helio Ferreira Pes e Mariano Bertoldo Simonetti, p. 207
9 COMÉRCIO INTERNACIONAL E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: UM DIÁLOGO POSSÍVEL? Rafael Santos de Oliveira, p. 239
10 DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO: O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO Marcelo Barroso Kummel, p. 261
11 A PRECAUÇÃO COMO UM PRINCÍPIO DOS DIREITOS HUMANOS: POR UMA TEORIA DA JUSTIÇA AMBIENTAL DE SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL Charles Andrade Froehlich e Gustavo Oliveira Vieira, p. 321
Índice alfabético
A
- Água subterrânea. Prevenção e precaução na tutela das águas subterrâneas. João Hélio Ferreira Pes e Mariano Bertoldo Simonetti, p. 207
- Anarita Araujo da Silveira. Precaução e responsabilidade como estratégia para (re)ligar (bio)ética e Direito, p. 177
B
- Bioética. Precaução e responsabilidade como estratégia para (re)ligar (bio)ética e Direito. Anarita Araujo da Silveira, p. 177
- Biotecnologia. Tratamento do risco biotecnológico no Brasil: o paradoxo entre o discurso da precaução e o desenvolvimento na sociedade de risco. Rosane Leal da Silva, p. 109
C
- Comércio internacional e proteção ao meio ambiente: um diálogo possível? Rafael Santos de Oliveira, p. 239
- Comunicação ecológica democrática e o direito à informação sob ótica do princípio da precaução na sociedade de risco. Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Jerônimo Siqueira Tybusch, p. 79
- Concretização jurisdicional dos princípios ambientais. Zenildo Bodnar, p. 31
- Convenção Internacional. Direito ambiental do trabalho: o princípio da precaução nas convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho. Marcelo Barroso Kümmel, p. 261
D
- Dano ambiental. Funções preventivas e precaucionais da responsabilidade civil por danos ambientais. José Rubens Morato Leite e Melissa Ely Melo, p. 51
- Democracia. Comunicação ecológica democrática e o direito à informação sob ótica do princípio da precaução na sociedade de risco. Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Jerônimo Siqueira Tybusch, p. 79
- Direito. Precaução e responsabilidade como estratégia para (re)ligar (bio)ética e Direito. Anarita Araujo da Silveira, p. 177
- Direito à informação. Comunicação ecológica democrática e o direito à informação sob ótica do princípio da precaução na sociedade de risco. Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Jerônimo Siqueira Tybusch, p. 79
- Direito ambiental. Mais vale prevenir do que remediar. Prevenção e precaução no direito do ambiente. Vasco Pereira da Silva, p. 11
- Direito ambiental do trabalho: o princípio da precaução nas convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho. Marcelo Barroso Kümmel, p. 261
- Direitos humanos. Precaução como um princípio dos direitos humanos: por uma teoria da justiça ambiental de solidariedade intergeracional. Charles Andrade Froehlich e Gustavo Oliveira Vieira, p. 321
E
- Ecologia. Comunicação ecológica democrática e o direito à informação sob ótica do princípio da precaução na sociedade de risco. Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Jerônimo Siqueira Tybusch, p. 79
- Estado. Transgênicos na esfera política: respostas do Estado diante de temas complexos. Luciana Rodrigues Penna, p. 153
F
- Funções preventivas e precaucionais da responsabilidade civil por danos ambientais. José Rubens Morato Leite e Melissa Ely Melo, p. 51
G
- Gustavo Oliveira Vieira e Charles Andrade Froehlich. Precaução como um princípio dos direitos humanos: por uma teoria da justiça ambiental de solidariedade intergeracional, p. 321
I
- Informação. Comunicação ecológica democrática e o direito à informação sob ótica do princípio da precaução na sociedade de risco. Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Jerônimo Siqueira Tybusch, p. 79
J
- Jerônimo Siqueira Tybusch e Luiz Ernani Bonesso de Araujo. Comunicação ecológica democrática e o direito à informação sob ótica do princípio da precaução na sociedade de risco, p. 79
- João Hélio Ferreira Pes e Mariano Bertoldo Simonetti. Prevenção e precaução na tutela das águas subterrâneas, p. 207
- José Rubens Morato Leite e Melissa Ely Melo. Funções preventivas e precaucionais da responsabilidade civil por danos ambientais, p. 51
- Justiça ambiental. Precaução como um princípio dos direitos humanos: por uma teoria da justiça ambiental de solidariedade intergeracional. Charles Andrade Froehlich e Gustavo Oliveira Vieira, p. 321
L
- Luciana Rodrigues Penna. Transgênicos na esfera política: respostas do Estado diante de temas complexos, p. 153
- Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Jerônimo Siqueira Tybusch. Comunicação ecológica democrática e o direito à informação sob ótica do princípio da precaução na sociedade de risco, p. 79
M
- Mais vale prevenir do que remediar. Prevenção e precaução no direito do ambiente. Vasco Pereira da Silva, p. 11
- Marcelo Barroso Kümmel. Direito ambiental do trabalho: o princípio da precaução nas convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho, p. 261
- Mariano Bertoldo Simonetti e João Hélio Ferreira Pes. Prevenção e precaução na tutela das águas subterrâneas, p. 207
- Meio ambiente. Comércio internacional e proteção ao meio ambiente: um diálogo possível? Rafael Santos de Oliveira, p. 23
- Meio ambiente. Concretização jurisdicional dos princípios ambientais. Zenildo Bodnar, p. 31
- Meio ambiente. Mais vale prevenir do que remediar. Prevenção e precaução no direito do ambiente. Vasco Pereira da Silva, p. 11
- Meio ambiente. Prevenção e precaução na tutela das águas subterrâneas. João Hélio Ferreira Pes e Mariano Bertoldo Simonetti, p. 207
- Melissa Ely Melo e José Rubens Morato Leite. Funções preventivas e precaucionais da responsabilidade civil por danos ambientais, p. 51
O
- OIT. Direito ambiental do trabalho: o princípio da precaução nas convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho. Marcelo Barroso Kümmel, p. 261
P
- Política. Transgênicos na esfera política: respostas do Estado diante de temas complexos. Luciana Rodrigues Penna, p. 153
- Precaução. Comunicação ecológica democrática e o direito à informação sob ótica do princípio da precaução na sociedade de risco. Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Jerônimo Siqueira Tybusch, p. 79
- Precaução. Funções preventivas e precaucionais da responsabilidade civil por danos ambientais. José Rubens Morato Leite e Melissa Ely Melo, p. 51
- Precaução. Mais vale prevenir do que remediar. Prevenção e precaução no direito do ambiente. Vasco Pereira da Silva, p. 11
- Precaução. Prevenção e precaução na tutela das águas subterrâneas. João Hélio Ferreira Pes e Mariano Bertoldo Simonetti, p. 207
- Precaução. Tratamento do risco biotecnológico no Brasil: o paradoxo entre o discurso da precaução e o desenvolvimento na sociedade de risco. Rosane Leal da Silva, p. 109
- Precaução como um princípio dos direitos humanos: por uma teoria da justiça ambiental de solidariedade intergeracional. Charles Andrade Froehlich e Gustavo Oliveira Vieira, p. 321
- Precaução e responsabilidade como estratégia para (re)ligar (bio)ética e Direito. Anarita Araujo da Silveira, p. 177
- Prestação jurisdicional. Concretização jurisdicional dos princípios ambientais. Zenildo Bodnar, p. 31
- Prevenção. Funções preventivas e precaucionais da responsabilidade civil por danos ambientais. José Rubens Morato Leite e Melissa Ely Melo, p. 51
- Prevenção. Mais vale prevenir do que remediar. Prevenção e precaução no direito do ambiente. Vasco Pereira da Silva, p. 11
- Prevenção e precaução na tutela das águas subterrâneas. João Hélio Ferreira Pes e Mariano Bertoldo Simonetti, p. 207
- Princípio ambiental. Concretização jurisdicional dos princípios ambientais. Zenildo Bodnar, p. 31
- Princípios. Direito ambiental do trabalho: o princípio da precaução nas convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho. Marcelo Barroso Kümmel, p. 261
- Proteção ambiental. Comércio internacional e proteção ao meio ambiente: um diálogo possível? Rafael Santos de Oliveira, p. 239
R
- Rafael Santos de Oliveira. Comércio internacional e proteção ao meio ambiente: um diálogo possível?, p. 239
- Responsabilidade. Precaução e responsabilidade como estratégia para (re)ligar (bio)ética e Direito. Anarita Araujo da Silveira, p. 177
- Responsabilidade civil. Funções preventivas e precaucionais da responsabilidade civil por danos ambientais. José Rubens Morato Leite e Melissa Ely Melo, p. 51
- Risco. Tratamento do risco biotecnológico no Brasil: o paradoxo entre o discurso da precaução e o desenvolvimento na sociedade de risco. Rosane Leal da Silva, p. 109
- Risco biotecnológico. Tratamento do risco biotecnológico no Brasil: o paradoxo entre o discurso da precaução e o desenvolvimento na sociedade de risco. Rosane Leal da Silva, p. 109
- Rosane Leal da Silva. Tratamento do risco biotecnológico no Brasil: o paradoxo entre o discurso da precaução e o desenvolvimento na sociedade de risco, p. 109
S
- Sociedade de risco. Comunicação ecológica democrática e o direito à informação sob ótica do princípio da precaução na sociedade de risco. Luiz Ernani Bonesso de Araujo e Jerônimo Siqueira Tybusch, p. 79
- Sociedade de risco. Tratamento do risco biotecnológico no Brasil: o paradoxo entre o discurso da precaução e o desenvolvimento na sociedade de risco. Rosane Leal da Silva, p. 109
- Solidariedade intergeracional. Precaução como um princípio dos direitos humanos: por uma teoria da justiça ambiental de solidariedade intergeracional. Charles Andrade Froehlich e Gustavo O. Vieira, p. 321
T
- Trabalho. Direito ambiental do trabalho: o princípio da precaução nas convenções internacionais da Organização Internacional do Trabalho. Marcelo Barroso Kümmel, p. 261
- Transgênicos na esfera política: respostas do Estado diante de temas complexos. Luciana Rodrigues Penna, p. 153
- Tratamento do risco biotecnológico no Brasil: o paradoxo entre o discurso da precaução e o desenvolvimento na sociedade de risco. Rosane Leal da Silva, p. 109
- Tutela. Agua subterrânea. Prevenção e precaução na tutela das águas subterrâneas. João Hélio Ferreira Pes e Mariano Bertoldo Simonetti, p. 207
V
- Vasco Pereira da Silva. Mais vale prevenir do que remediar. Prevenção e precaução no direito do ambiente, p. 11
Z
- Zenildo Bodnar. Concretização jurisdicional dos princípios ambientais, p. 31
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