Responsabilidade Civil e Ética do Cirurgião-Dentista, da

Coordenadora: Hildegard Taggesell Giostri

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coordenadora: Hildegard Taggesell Giostri
ISBN: 978853622589-0
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 416
Publicado em: 02/10/2009
Área(s): Direito Civil - Responsabilidade Civil; Literatura e Cultura - Saúde
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SINOPSE

No ano de 1937 Menegale J. Guimarães caracterizou a atividade do cirurgião-dentista como acentuadamente inserida em uma “obrigação de resultado”, por envolver patologias de origem específica, com sintomas, diagnóstico e terapêutica mais definidos e, portanto, mais fácil para o profissional se comprometer a curar. Na década de 50, Aguiar Dias, referendou este conceito, o que lamentavelmente, vem sendo repetido até os dias de hoje, tanto na doutrina como, por conseqüência direta, na jurisprudência.
A reflexão que a presente obra pretende estabelecer é que se tal conceito era adequado para as características que a Odontologia do ano de 1937 apresentava, isto, por óbvio, não é mais condizente com as inovações cientificas e tecnológicas ocorridas desde aquele ano até o presente século XXI. Mesmo porque o próprio avanço tecnológico traz consigo um aumento dos riscos.
Conquanto algumas subáreas da Odontologia possam ainda estar inseridas em uma “obrigação de resultado”, todavia, na maioria das situações, estar-se-á frente a uma “obrigação de meio”, por conta de três elementos que interferem diretamente no resultado final, e que independem do zelo do profissional, a saber: o fator álea (imprevisibilidade), o empenho do paciente em cumprir o que só a ele cabe fazer, e a resposta orgânica ao tratamento, que será diferente para cada paciente. Do que se conclui pela impossibilidade de ser exigido um “resultado predeterminado” e previsível, quando interferem tantas variantes.
A presente obra traz como elemento inovador uma análise de todos as possibilidades de ocorrer um resultado diverso do esperado, nas áreas da Ortodontia, da Implantodontia e das cirurgias crânio e bucomaxilares, independente de o trabalho do profissional ter sido o melhor possível, comprovando, uma vez mais, que tais áreas, jamais poderiam estar incluídas em uma “obrigação de resultado”. Inova, também, ao apresentar ao leitor mais de três centenas de julgados, coletados nos últimos 22 anos. Obra essencial para aqueles que se dedicam à pesquisa do assunto e para os que julgam os profissionais da área odontológica, um misto de ciência e de arte.

AUTOR(ES)

COORDENADORA:
Hildegard Taggesell Giostri- Advogada; Bioquímica; Mestra e Doutora em Direito das Relações Sociais pela UFPR; Pós-graduada em Filosofia e Língua Portuguesa pela PUCPR; Professora de Direito Civil no Mestrado da Fundinopi. Autora de várias obras na área da Responsabilidade Médica, Odontológica e Hospitalar. Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Conferencista e Parecerista.
COLABORADORES:
Beatriz Helena Sotille França - Cirurgiã-dentista. Bacharela em Direito. Especialista, Mestra e Doutora em Odontologia Legal e Deontologia. Especialista em Bioética. Professora titular de graduação e pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Professora adjunta da Faculdade de Odontologia da UFPR.
Clayton Reis - Magistrado do Tribunal de Justiça do Paraná aposentado. Doutor e Mestre em Direito pela UFPR. Especialista em Responsabilidade Civil pela Universidade Estadual de Maringá. Professor da graduação do curso de Direito da Unicuritiba. Professor do Curso de Mestrado do Cesumar – Centro de Ensino Superior de Maringá. Professor da graduação e pós-graduação da Universidade Tuiuti do Paraná. Professor da Escola da Magistratura do Paraná. Membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas do Paraná. Consultor jurídico em Curitiba.
Eduardo Murilo Novak - Advogado. Médico. Membro Titular da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia. Membro Titular da Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão. Mestre em Cirurgia pela UFPR. Doutor em Cirurgia pela UFPR.
Elisângela Dallazen Rattmann - Cirurgiã-Dentista; Especialista em Implantodontia; Especialista em Odontologia Legal.
Jurandir Sebastião - Magistrado aposentado. Pós-graduado em Direito Civil e Direito Ambiental. Pro-Magistrado aposentado. Pós-graduado em Direito Civil e Direito Ambiental. Professor de Direito Civil da Universidade de Uberaba. Coordenador editorial da Revista Jurídica Unijus. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Advogado.
Jussara Maria Leal Meirelles - Professora Titular de Direito Civil na PUCPR. Mestra e Doutora em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Membro efetivo do Comitê de Ética em Pesquisa da PUCPR. Procuradora Federal na UFPR junto ao Hospital de Clínicas.
Maria Teresa Xavier da Silveira - Cirurgiã-dentista. Advogada. Mestra em Ciências na área de Ortodontia. Especialista em Radiologia.
Wellington M. Zaitter - Cirurgião-dentista. Especialista e Mestre em Deontologia e Odontologia Legal (USPSP). Professor da graduação e pós-graduação da Universidade Positivo, da ABO/PR e da Unioeste. Membro do Comitê de Ética do CRO/PR e do Comitê de Ética em Pesquisa da U. P.

SUMÁRIO

Reflexoes sobre a Arte-Ciencia Odontologica e a Abrangencia de sua Responsabilidade na Atualidade Hildegard Taggesell Giostri

A Atividade Profissional do Cirurgiao-Dentista, sua Conduta e as Consequencias Eticas Wellington M. Zaitter

A Responsabilidade Civil do Cirurgiao-Dentista Beatriz Helena Sottile França

A Responsabilidade Civil e Etica na Odontologia e o Onus da Prova Jurandir Sebastião

Os Danos Morais na Atividade do Profissional Odonto - logo Clayton Reis

Prontuario Odontologico: Dever ou Direito? Jussara Maria Leal de Meirelles

Pericia Judicial em Acoes de Responsabilidade Civil do Odontologo Eduardo Murilo Novak

Consideracoes Juridicas e Cientificas sobre Cirurgias na Regiao Bucal Eduardo Murilo Novak

A Ortodontia: Suas Peculiaridades e a Importancia da Interacao das Variaveis Biologicas e Comportamentais no Resultado Maria Teresa Xavier da Silveira

Os Meandros da Arte-Ciencia da Implantodontia e sua Relacao com os Fatores Intervenientes no Resultado Elisangela Dallazen Rattmann

Jurisprudencia dos Tribunais Patrios: 316 julgados, de 1987 a 2009

Anexos

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