Seguros de Responsabilidade Civil - Manual Prático e Teórico

Walter A. Polido

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Walter A. Polido
ISBN: 978853624462-4
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 1304
Publicado em: 30/10/2013
Área(s): Direito Civil - Contratos; Direito Civil - Responsabilidade Civil
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SINOPSE

Esta obra concentra informações fundamentais sobre as bases jurídicas dos seguros de responsabilidade civil, além dos aspectos técnicos e práticos dos principais tipos de seguros que fazem parte deste vasto ramo do Direito. Serve como efetivo manual de pesquisa para os subscritores de riscos deste segmento, representando instrumento de trabalho para advogados, magistrados, empresários, corretores de seguros e estudantes.

Os seguros de Responsabilidade Civil crescem em importância e significado no Brasil, na mesma proporção que a sociedade evolui em todos os mais diversos aspectos. Quanto maior for o grau de conscientização do cidadão em relação aos seus direitos, maior será a demanda por indenizações em face das perdas e danos resultantes das atividades humanas. Este Manual propicia que o leitor adentre nos aspectos mais significativos dos Seguros Responsabilidade Civil, analisando minuciosamente todas as suas vertentes jurídicas e também operacionais das bases contratuais em face das melhores práticas usuais no mercado segurador brasileiro e também estrangeiro.

AUTOR(ES)

Walter A. Polido

Advogado. Mestre em Direito das Relações Sociais, com concentração em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica - São Paulo (2006-2008). Professor de Graduação e Pós-Graduação. Árbitro.

ENTREVISTA COM O AUTOR

Título: Seguros de Responsabilidade Civil
Resumo: O Autor revela que escreveu sobre os seguros de RC sem se ater a quaisquer limites, apenas com o olhar para a técnica e o Direito, com conceitos e situações alinhadas às práticas internacionais dos mercados mais experimentados que o brasileiro nessa área. “Esta obra esmiuça os novos contornos na busca da justificação da responsabilidade civil, segundo a pós-modernidade. O mercado segurador deve estar atento e atuar em conformidade com os novos contornos e anseios da sociedade”, diz.

Clique aqui e leia a íntegra da entrevista.

SUMÁRIO

Capítulo I - Aspectos Jurídicos da Responsabilidade Civil e o Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil

1 Evolução Histórica da Responsabilidade Civil: estrutura e função

1.1 Fatores de evolução da responsabilidade civil

1.1.1 Estado - Poder Legislativo

1.1.2 A evolução da jurisprudência

1.1.3 As associações de proteção aos consumidores e às vítimas

1.1.4 As associações para proteção do meio ambiente

1.1.5 A imprensa e os meios de comunicação de massa em geral

1.1.6 O desenvolvimento industrial e o avanço tecnológico

1.1.7 A evolução do comportamento da Sociedade, diante do maior acesso à cultura e à justiça

1.1.8 A globalização das relações sociais e comerciais

1.1.9 Os novos direitos

2 Elementos Essenciais da Responsabilidade Civil

2.1 Ação ou omissão

2.2 Culpa ou dolo

2.2.1 Classificação da culpa em relação ao conteúdo da conduta

2.2.2 Graduação da culpa

2.3 Nexo de causalidade entre a ação e a omissão e o dano

2.4 Dano experimentado pela vítima

3 Excludentes da Responsabilidade Civil

4 Teoria Subjetiva e Teoria Objetiva da Responsabilidade Civil

4.1 Do risco integral

4.2 Código de Defesa do Consumidor - responsabilidade objetiva

5 Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual

5.1 Da Aplicação dos Conceitos da Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual no Contrato de Seguro RC

6 Da Ultrapassada Tese da Antijuridicidade do Contrato de Seguro RC

7 Terceiros

8 Prescrição e Decadência

8.1 Principais dispositivos legais

8.2 A determinação da prescrição no contrato de seguro RC

9 Solidariedade

10 Sub-rogação de Direitos

11 Responsabilidade Civil Subsidiária ou Indireta

12 Danos Morais

12.1 Conceitos

12.1.1 Tipos de danos morais

12.1.2 O dano estético

12.1.3 Dano moral por ricochete (reflexo ou dano moral indireto)

12.1.4 Dano psíquico

12.2 Direito positivo brasileiro

12.2.1 Código Civil

12.2.2 Leis especiais

12.2.3 Do direito da pessoa jurídica à indenização por dano moral

12.3 Standard jurídico sobre a indenização de danos morais

12.4 Teses doutrinárias contrárias à reparação do dano moral

12.5 Teses Favoráveis à reparação do dano moral

12.6 Pontos polêmicos na discussão doutrinária sobre danos morais

12.6.1 Prescrição: 10 anos (art. 205 do CC/2002) ou 3 anos (art. 206, § 3º, V do CC) ou 5 anos (art. 27, do CDC). Qual prazo prevalece?

12.6.2 Cabe a responsabilidade civil por dano moral, em relação a atos de outrem, assim como a responsabilidade do patrão pelos atos de seus empregados?

12.6.3 Em casos especiais, nos quais é aplicada a responsabilidade civil objetiva em situações de danos havidos, cabe a indenização por dano moral?

12.6.4 Elementos de natureza punitiva e exemplar encontrados na indenização de danos morais

12.6.5 Dano moral coletivo

12.6.6 Dano moral sofrido por pessoa jurídica

12.7 Danos morais e o contrato de seguro RC no Brasil

12.8 Assédio moral - Assédio sexual - Demais formas de constrangimento no trabalho - Seguro de práticas trabalhistas (employment practices lialibity)

13 Obrigatoriedade dos Seguros de Responsabilidade Civil - Ação Direta do Terceiro Contra a Seguradora

14 Da Descaracterização da Responsabilidade Civil Enqu anto Obrigação Sancionadora, em Razão do Contrato de Seguro RC

15 Código de Defesa do Consumidor - CDC

15.1 Histórico

15.2 A Responsabilidade civil tutelada pelo CDC e o seguro RC

15.3 Conceito de consumidor, fornecedor, produto e serviço

16 Aspectos Jurídicos da Responsabilidade Civil Profissional - Obrigações de Meio e Obrigações de Resultado

17 Aspectos Jurídicos da Responsabilidade Civil do Construtor e do Dono da Obra

17.1 Da responsabilidade civil do projetista

18 Cálculo das Indenizações nos Casos de Morte e Invalidez Permanente

18.1 Critérios para a determinação de valor indenizatóri o no caso de morte

18.1.1 Pessoas consideradas

18.2 Critérios para a determinação de valor indenizatóri o no caso de invalidez permanente

19 Aspectos Legais e Processuais da Responsabilidade Civil de Produtos nos Estados Unidos da América - EUA

19.1 Direito consuetudinário -common law

19.2 As bases de defesa do consumidor

19.2.1 O princípio da responsabilidade por negligência

19.2.2 O princípio da responsabilidade de garantia contratual

19.2.3 A responsabilidade civil objetiva (strict liability in tort)

19.3 Indenizações punitivas - punitive damages ou exemplary damages

19.4 Solidariedade e teoria do bolso fundo - deep pocket effect

19.5 Jurisdição dos tribunais norte-americanos sobre os fabricantes estrangeiros

19.6 Acidentes do Trabalho

19.7 Drop-down

20 Princípios Legais da Responsabilidade Civil de Produtos na União Europeia

20.1 Elementos básicos da diretiva

20.1.1 Sujeitos passivos

20.1.2 Sujeitos ativos

20.1.3 Definições

20.1.4 Exoneração de responsabilidade

20.1.5 Prescrição e direito positivo

20.1.6 A diretiva europeia e o CDC brasileiro

21 Aspectos Gerais da Responsabilidade Civil de Produtos e Serviços nos Países do Mercosul

21.1 Defesa do consumidor

21.1.1 Pontos relevantes da lei consumerista Argentina

Capítulo II - Características e Princípios Fundamentais do Seguro de Responsabilidade Civil Geral

1 Redação dos Clausulados do Contrato de Seguro RC

2 O Objeto da Cobertura do Seguro RCG

2.1 Apólice de reembolso vs. apólice de indenização ao segurado

3 Os Danos Cobertos

3.1 Dano acidental e dano não acidental

3.2 Danos pessoais ou corporais

3.3 Danos materiais ou patrimoniais

3.4 Danos morais

3.5 Dano estético

3.6 Dano psíquico

4 Fato Gerador do Evento

5 Demais Despesas Cobertas

5.1 Defesa do segurado

5.2 Despesas de contenção e salvamento de sinistros

6 Beneficiário do Seguro RC

7 Conceituação de Segurado na Apólice RC

8 Mecanismos Determinantes da Eficácia da Apólice RCpara o Pagamento do Sinistro (triggers)

8.1 Apólice de ocorrências - occurrence losses

8.2 Apólice de reclamações - claims made

8.2.1 Prazo complementar e prazo suplementar para reclamações de terceiros - transformação de apólice claims made em apólice de ocorrências

8.2.2 As vantagens da apólice claims made

8.3 Outros tipos de apólices RC

8.3.1 Notificações

8.3.2 Primeira manifestação ou da descoberta

8.3.3 Ato cometido

8.3.4 Modelo híbrido: reclamações e notificações

8.3.5 Modelo híbrido: reclamações e primeira manifestação ou descoberta

9 Âmbito Geográfico e Foro de Eleição

9.1 Âmbito Geográfico

9.2 Foro de Eleição

10 Riscos Excluídos

10.1 Danos a bens de terceiros em poder do segurado, para guarda ou custódia, transporte, uso, manipulaç ão ou execução de quaisquer trabalhos

10.2 As responsabilidades assumidas pelo segurado por contratos ou convenções que não sejam decorrentes d e obrigações civis legais

10.3 Danos e perdas consequentes do inadimplemento de obrigações por força exclusiva de contratos ou convenções

10.4 Os riscos provenientes de perdas financeiras, inclusive lucros cessantes, não decorrentes de dano corporal, ou dano à propriedade material, abrangido pela cobertu ra do contrato

10.5 Danos decorrentes de atos de hostilidade ou de guerra, tumultos, greve, "lockout" , rebelião, insurreição, revolução, confisco, nacionalização, destruição ou requisição decorrentes de qualquer ato de autoridade de fato ou de direito, civil ou militar, e em geral, todo e qualquer ato ou consequência dessas ocorrências, bem como atos praticados por qualquer pessoa agindo por parte de, ou em ligação com qualquer organização cujas atividades visem a derrubar pela força o governo ou instigar a sua queda, pela perturbação da ordem política e social do país, por meio de atos de terrorismo, guerra revolucionária, subversão e guerrilhas, saque ou pilhagem decorrente dos fatos acima

10.6 Danos resultantes de dolo ou culpa grave do segurado, bem como os decorrentes de atos por ele praticados em estado de insanidade mental, de alcoolismo ou sob efeito de substâncias tóxicas. em se tratando de se gurado pessoa jurídica esta exclusão aplica-se apenas aos atos praticados pelos sócios controladores da empresa segurada, seus diretores ou administradores

10.7 Multas impostas ao segurado, bem como as despesas de qualquer natureza, relativas a ações ou processo s criminais

10.8 Radiações ionizantes ou quaisquer outras emanações havidas na produção, transporte, utilização ou neutralização de materiais físseis e seus resíduos, e quaisquer eventos decorrentes de energia nuclear, com fins pacíficos ou bélicos e também qualquer perda, destruição, dano ou responsabilidade legal direta o u indiretamente causados por, resultantes de, ou para os quais tenha contribuído material de armas nucleares

10.9 Danos causados pela ação paulatina de temperatura, umidade, infiltração e vibração, bem como por poluição, contaminação e vazamento

10.10 Danos decorrentes da circulação de veículos terrest res fora dos locais de propriedade, alugados ou controlados pelo segurado, e ainda os danos relacionados com a existência, uso e conservação de aeronaves e aeroportos

10.11 Extravio, furto ou roubo

10.12 Danos causados ao segurado, seus ascendentes, descendentes e cônjuge, bem como a quaisquer parent es que com ele residam ou dele dependam economicamente, e ainda os causados aos sócios controladores da empre sa segurada, seus diretores ou administradores não cab erá qualquer indenização por este seguro quando, entre o segurado e o terceiro reclamante existir participaç ão acionária ou por quota, até o nível de pessoas físicas que, isoladamente ou em conjunto, exerçam ou tenham possibilidade de exercer controle comum da empresa segurada e da empresa reclamante

10.13 Danos genéticos, bem como danos causados por amianto, talco asbestiforme, diethilstibestrol, dioxina, ureia formaldeído, vacina para gripe suína, dispositivo intra-uterino (DIU), contraceptivos, fumo ou derivados, danos resultantes de hepatite b ou síndrome da deficiência imunológica adquirida (SIDA-AIDS)

10.14 Danos decorrentes da utilização de organismos geneticamente modificados (OGM)

10.15 Danos causados a empregados do segurado quando a seu serviço

10.16 Danos a veículos sob guarda do segurado

10.17 Danos causados pela circulação de veículos de terce iros eventualmente a serviço do segurado

10.18 Danos causados pelo manuseio, uso ou por imperfeiçã o de produtos fabricados, vendidos, negociados ou distribuídos pelo segurado, depois de entregues a terceiros, definitiva ou provisoriamente, e fora dos locais ocupados ou controlados pelo segurado. também, serviços ou trabalhos executados pelo segurado, depois de entregues a terceiros

10.19 Danos relacionados à prestação de serviços profissi onais a terceiros, assim como serviço médico, odontológic o, de enfermagem, advocacia, engenharia, arquitetura, auditoria, contabilidade, processamento de dados e afins

10.20 Outros riscos excluídos

10.21 Fungos, mofo ou bolor

10.22 Encefalopatias espongiforme transmissível (TSE) e riscos relacionados, doença de Creutzfeldt Jacob (conhecid a como "vaca louca"), produtos derivados de sangue, produtos de látex para uso cirúrgico, mercúrio, sílica, ascarel, rádio frequência

10.23 Danos por produtos ou por atividades que utilizam nanotecnologia

10.24 Danos causados por produtos perigosos; danos pela utilização de tecnologias novas no presente e no futuro

11 Limites de Responsabilidade da Apólice

11.1 Limite máximo de responsabilidade por sinistro ou por ocorrência

11.2 Limite agregado ou teto

11.3 Limite máximo de garantia da apólice - LMG

11.4 Cobertura ilimitada (unlimited cover)

11.5 Sinistros em série

12 Sentença Judicial ou Acordos

12.1 Juízo arbitral

Capítulo III - Modalidades do Ramo Responsabilidade Civil Geral

1 Introdução

2 RC Operações - Comerciais e Industriais

2.1 Checklist para riscos de responsabilidade civil industrial

2.2 Aplicação do checklist

2.3 O que, basicamente, está ou deve estar coberto através do clausulado do seguro RC Operações?

2.4 Operações relacionadas à prestação de serviços em locais de terceiros

2.5 Cobertura aos próprios bens objeto da prestação de serviços

2.6 Operações de instalações e ou montagens de produtos fabricados pelo segurado, em locais de terceiros

2.7 Existência de anúncios, cartazes e antenas

2.8 Incêndio, explosão e outros riscos cobertos

2.8.1 Coberturas adicionais

2.9 Circulação de veículos e danos pela carga transportada

2.9.1 RC Subsidiária do segurado pelo transporte de mercadorias de sua propriedade, realizado por terceiros

2.10 Riscos excluídos

2.10.1 Danos causados por construção, demolição, reconstrução ou alteração estrutural do imóvel segurado, bem como qualquer tipo de obra, inclusive instalações e montagens, admitidos, porém, pequenos trabalhos de reparos destinados à manutenção do imóvel segurado

2.10.2 Danos causados a ou por embarcações de qualquer espécie

2.10.3 Competições e jogos de qualquer natureza, salvo convenção em contrário

2.10.4 Instalações e montagens, bem como qualquer prestação de serviço em locais ou recintos de propriedade de terceiros ou por estes controlados ou utilizados

2.10.5 Falhas profissionais

2.10.6 Interrupção ou funcionamento defeituoso do fornecimento de energia elétrica, inclusive variação de voltagem (failure to supply liability)

2.10.7 Danos causados a animais de raça pura, que não possuam o competente certificado de registro oficial. Nessa hipótese, a indenização não excederá o valor do animal comum

2.11 Apólice única para empresas pertencentes a um mesmo grupo

3 RC Produtos e Operações Completadas

3.1 Introdução

3.1.1 Referências históricas do Seguro RC Produtos no mercado brasileiro

3.2 RC extracontratual e RC Ccntratual: da obrigação le gal de indenizar

3.2.1 A correta indicação da cobertura da RC Contratual no clausulado da apólice RC Produtos

3.2.1.1 Análise dos Exemplos 04 e 05 - de acordo com os clausulados de coberturas das apólices RC Produtos (Textos I e II)

3.3 Definição de produto e serviço

3.4 Produtos cobertos e produtos excluídos pelo seguro produtos inseguráveis

3.4.1 Categorias de produtos mais expostas a riscos - dificuldades de aceitação

3.4.1.1 Organismos geneticamente modificados - ogm’s

3.4.1.2 Sílica e produtos alimentícios gordurosos

3.4.1.3 Produtos naturais e biotecnologia

3.4.1.4 Acrylamide

3.4.1.5 Nanotechs e desenvolvimento tecnológico - novos riscos

3.4.1.6 Medicamentos

3.5 Extensão do termo produto - Operações completadas

3.6 Início da cobertura

3.6.1 Coverage trigger

3.6.2 Início da cobertura: após a entrega

3.6.3 Entrega provisória

3.7 A noção do termo defeito

3.7.1 RC Produtos - um seguro da área de riscos profissionais?

3.7.2 Defeito

3.7.2.1 Código de Defesa do Consumidor - art. 12

3.7.2.2 Diretiva Europeia - 85/374/CEE

3.8 Fases de riscos na produção de produtos

3.8.1 Fase da concepção

3.8.2 Fase da construção

3.8.3 Fase da informação

3.8.4 Fase da distribuição

3.8.5 Responsabilidade pós-consumo dos produtos

3.9 Produtos cobertos

3.9.1 Produtos considerados cobertos pela apólice

3.9.2 Os produtos, serviços e trabalhos cobertos: apenas aqueles indicados no Questionário-Proposta

3.9.3 Seleção de riscos: inadmissibilidade

3.9.4 Cessação da entrega de produtos: responsabilidade póstuma

3.10 Riscos excluídos

3.10.1 O próprio produto

3.10.2 As despesas com a rechamada do produto ou da sua retirada do mercado - products recall

3.10.2.1 Despesas de contenção de sinistros em RC Produtos

3.10.3 O fato de o produto não funcionar ou não apresentar o desempenho dele esperado ou anunciado - vício de qualidade

3.10.4 Produtos distribuídos além do prazo de validade

3.10.5 Componentes de aeronaves

3.10.6 Produtos utilizados em competições e provas desportivas

3.10.7 Produtos que se encontram em fase de experiência

3.10.8 Erros de projeto

3.10.9 Alterações genéticas em decorrência da utilização de produtos

3.10.10 Danos consequentes da utilização do produto em virtude de publicidade inadequada; recomendações ou informações errôneas do segurado, seus sócios, prepostos ou empregados; ausência de avisos evidentes sobre contraindicações, efeitos colaterais, prazo de validade ou durabilidade, necessidade de manutenção ou substituição periódica de componentes, meios adequados de manipulação, armazenagem e conservação

3.10.11 Danos causados pelo uso indevido do produto em virtude de semelhança com outro produto em sua forma, aparência ou embalagem e, ainda, o fornecimento de produto errado

3.10.11.1 A questão do produto trocado por outro ou de embalagem

3.10.12 Poluição, contaminação ou vazamento, a menos que resultem de um acontecimento súbito e inesperado, iniciado em data claramente identificada e com duração máxima de 72 (setenta e duas) horas

3.10.13 Custos de desmontagem e remontagem de produtos defeituosos

3.10.13.1 Modelo de cláusula aplicável no mercado alemão

3.10.14 Produtos misturados ou combinados a outros produtos

3.11 Extensão da cobertura ao exterior - produtos exportados

3.11.1 Exportações indiretas

3.11.2 Cláusula de cossegurados: Vendedores, revendedores ou concessionários

3.11.3 Foro de eleição para reclamações de sinistros ocorridos no exterior

3.11.4 Recomendações para a seguradora de RC Produtos, relativas à extensão da cobertura aos EUA

3.12 Limite agregado

3.13 Sinistros em série

3.14 Despesas com a rechamada e retirada de produtos do mercado - products recall insurance

3.14.1 Conceito: técnico e jurídico. Fundamentação legal

3.14.2 Subscrição: tipos de retiradas

3.14.3 Coberturas

3.14.4 Riscos excluídos

3.14.5 Formas de contratação

3.14.6 Prazo da cobertura - retroatividade

3.14.7 Franquia

3.14.8 Recall silencioso

3.14.9 Cobertura no exterior

3.14.10 Resseguro para recall

3.15 Setores especiais de riscos em RC produtos

3.15.1 Indústria automotiva

3.15.2 Indústria farmacêutica: estudo setorial

4 RC Obras Civis em Construção, Serviços de Instalaçã o ou Montagem de Máquinas ou Equipamentos

4.1 Aplicação e riscos cobertos

4.1.1 A obrigatoriedade do seguro RC obras civis

4.1.2 Coberturas adicionais

4.1.2.1 Danos causados por erro de projeto

4.1.2.2 Danos causados por sondagens de terreno, rebaixamento de lençol freático, escavações, abertura de galerias, estaqueamento e serviços correlatos

4.1.2.3 Danos materiais causados ao proprietário da obra ou cobertura acessória de proprietário equiparado a terceiro

4.1.2.4 Danos causados a/ou por embarcações

4.1.2.5 RC cruzada

4.1.3 Riscos excluídos

4.1.4 A cobertura RC na apólice riscos de engenharia

4.1.5 Categorias especiais de riscos nos seguros de RC obras

4.1.6 Seguro todas as obras, instalações ou montagens

4.1.7 Tarifação

4.1.8 Obras concluídas e seguro decenal

5 Outras Categorias de Riscos do Ramo RCG

5.1 RC riscos contingentes - veículos terrestres motorizados

5.2 RC empregador

5.2.1 Riscos cobertos

5.2.2 Os riscos excluídos

5.2.3 Empregado - preposto - estagiário - trainee - bolsista - terceirizado - subempreiteiro

5.2.4 RC empregador e workers’ compensation

5.2.5 Extensão da cobertura ao exterior

5.2.6 Prazo para o aviso de sinistros: problemática encontrada em RC empregador

5.3 RC Guarda de Veículos de Terceiros

5.3.1 Das situações de riscos cobertos e de riscos excluídos

5.3.1.1 Situações cobertas pelo seguro RC garagista

5.3.1.2 Situações não cobertas pelo seguro RC garagista

5.3.2 Oficinas mecânicas e postos de abastecimento

5.3.3 Os riscos de vazamento e poluição nos postos de abastecimento

5.3.4 Placas de experiência

5.3.5 Aplicação de franquia em perda total

5.3.6 RC guarda de veículos em vias públicas

5.3.7 RC guarda de veículos - seguro obrigatório

5.3.8 RC guarda de embarcações

5.4 RC Condomínios, Proprietários ou Locatários de Imóveis

5.4.1 Riscos cobertos

5.4.2 Obras nos condomínios

5.4.3 Frações autônomas - proprietários e locatários

5.5 RC Estabelecimentos de Hospedagem, Restaurantes, Bares, Boates e Similares

5.6 RC Exposições e Feiras de Amostras

5.7 RC Operações de Vigilância

5.8 RC Estabelecimentos de Ensino

5.9 RC Auditórios

5.10 RC Clubes, Agremiações e Associações Recreativas

5.11 RC Prestação de Serviços em Locais de Terceiros

5.12 RC Anúncios e Antenas

5.13 RC Parques de Diversões, Zoológicos e Circos .

5.14 RC Teleféricos e Similares

5.15 RC Operações de Carga e Descarga ou Içamento e Descida

5.16 RC Armazéns Gerais e Similares

5.16.1 Aplicação da modalidade e possíveis conflitos

5.16.2 Riscos cobertos

5.16.3 Cobertura para impostos

5.16.4 Riscos excluídos

5.17 RC Eventos Artísticos, Esportivos e Similares

5.17.1 Riscos excluídos

5.18 RC Passageiros de Embarcações com Cobrança de Passagem

5.19 RC Arquibancadas

5.20 RC Empresas Concessionárias de Serviços Públicos

5.20.1 O processo de privatizações e concessões brasileiro

5.20.2 Os riscos dos diversos setores na primeira fase da pós-privatização

5.20.3 Os tipos de atividades seguradas

5.20.4 A obrigação de fornecer serviço contínuo para aqueles considerados essenciais

5.21 RC estabelecimentos agrícolas e similares

5.22 RC revendedoras ou concessionárias de veículos

5.23 RC furtos e roubos praticados por vigilantes

5.24 RC operações do metropolitano

5.25 RC operações de municípios

5.26 RC leasing ou arrendamento mercantil

5.27 RC abastecimento de aeronaves: combustíveis e alimentos

5.28 RC shopping centers e similares

5.28.1 Introdução

5.28.2 O seguro de responsabilidade civil para shopping centers

5.28.3 Princípios básicos das coberturas do clausulado

5.28.4 Cobertura especial - incêndio/explosão/lucros cessantes

5.28.5 Risco de sequestro a partir do shopping center

5.28.6 Disposições tarifárias

5.28.7 Outras particularidades sobre o clausulado

5.29 RC Familiar ou RC Chefe de Família

5.29.1 Pressupostos legais e riscos cobertos

5.29.2 A questão jurídica dos filhos menores.

5.29.3 Empregados domésticos: coberturas

5.29.4 Outras coberturas acessórias

5.29.5 O risco de vazamento acidental

5.29.6 Riscos excluídos

5.29.7 Novos conceitos para o seguro de RC Familiar

5.29.7.1 Na condição de coberturas agregadas à apólice RC Familiar

5.29.7.2 Exclusões

5.30 Demais modalidades

Capítulo IV - Seguros de Responsabilidade Civil de Riscos Profissionais

1 Introdução

2 Especificidades Técnicas do Segmento

3 Pressupostos para a Operacionalidade dos Seguros RCP

4 As Principais Categorias Profissionais Garantidas

4.1 Corretores de seguros e brokers de resseguro

4.1.1 Legislação e o novo cenário do mercado brasileiro que impacta a atividade de corretagem de seguros

4.1.2 Riscos cobertos

4.1.3 Prepostos e agenciadores não habilitados em seguros

4.1.4 Coberturas adicionais

4.1.5 Brokers de resseguro

4.2 Empresas de engenharia e arquitetura

4.2.1 Riscos cobertos

4.2.2 Riscos excluídos

4.2.3 Cobertura global e para um único projeto

4.2.4 Engenheiro ou arquiteto - autônomo

4.2.5 Especialidades

4.3 Estabelecimentos médicos, odontológicos e similares - Profissionais liberais da saúde

4.3.1 Riscos cobertos

4.3.2 Riscos excluídos

4.3.3 Medicina nuclear

4.3.4 Apólice de ocorrênciasversus apólice de reclamações

4.3.5 Dano moral puro

4.3.6 Segurados cativos que se aposentam ou falecem durante a vigência do contrato de seguro

4.3.7 Data efetiva do erro ou omissão do segurado

4.3.8 O hospital na condição de risco empresarial: outros seguros

4.3.9 Diagnóstico de resultados na carteira de riscos MedMal: necessidade

4.4 Farmácias e drogarias: funções do farmacêutico

4.5 Advogados

4.5.1 Natureza jurídica da atividade

4.5.2 Demais considerações acerca da responsabilidade civil dos advogados

4.5.3 Perda de uma chance

4.5.4 Da prova do erro profissional

4.5.5 Riscos cobertos

4.5.6 Riscos excluídos

4.5.7 Trigger da apólice RCP Advogados

4.5.8 Sinistros em série

4.5.9 Jurisdição - limite geográfico da cobertura da apólice

4.5.10 Obrigatoriedade do seguro RCP Advogados em determinados países

4.5.11 A questão dos advogados empregados e dos não empregados

4.5.12 Subscrição e conhecimento dos riscos

4.5.13 Desdobramento do tema: erro judiciário

4.6 Empresas gráficas

4.7 Prestadoras de serviços de tecnologia em informática

4.7.1 Introdução

4.7.2 Particularidades em seguros RCP informática

4.8 Agentes de propriedade industrial

4.9 Síndicos de imóveis em condomínio

4.10 Práticos de portos

4.11 Administradoras de planos de saúde

4.12 Notários de registros públicos

4.13 Contadores e auditores

4.13.1 Auditores

4.14 Imprensa, rádio e tv

4.15 Outras categorias profissionais

Capítulo V - Riscos e Seguros de Poluição Ambiental

1 Aspectos Legais e Conceituais Introdutórios

2 A Evolução das Coberturas Securitárias para Riscos Ambientais

2.1 O mercado americano - EUA

2.1.1 Principais tipos de apólices disponíveis no mercado americano

2.2 O Mercado europeu - UE

2.3 A evolução do tema no mercado segurador brasileiro

2.3.1 As coberturas oferecidas pelo mercado

2.3.1.1 Poluição acidental

2.3.1.2 A pulverização do risco ambiental em ramos

2.3.1.3 Cobertura para o risco de poluição súbita

2.3.1.3.1 Modelos de Clausulados - poluição súbita

2.3.1.3.2 Comentários a respeito dos modelos reproduzidos

2.3.1.3.3 Aplicação da cobertura de poluição súbita

2.4 O seguro específico de riscos ambientais

2.4.1 Estrutura em termos de coberturas dos programas específicos

2.4.1.1 Limites de garantias

2.4.1.2 Retroatividade de cobertura

2.4.1.3 Trigger da apólice

2.4.1.4 A determinação ampla de quem é o Segurado no programa

2.4.1.5 Inspeções técnicas dos riscos

2.4.1.6 Riscos excluídos

2.4.1.7 Resíduos sólidos - Logística reversa e responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos

2.5 Solidariedade - causalidade e concausalidade - imputação da responsabilidade civil ambiental

2.6 Pools internacionais

2.7 Sinistros em série

2.8 Tarifação

2.9 Da obrigatoriedade do seguro ambiental no Brasil

2.10 O papel do judiciário no desenvolvimento da proteção ambiental e do seguro ambiental no Brasil

2.11 Ecoeficiência: seguro ambiental como ferramenta de sustentabilidade e de prevenção de riscos

2.12 Aplicação e efetividade do seguro ambiental em face dos danos difusos - extrapatrimoniais

Capítulo VI - Clinical Trials Coverage - Seguro de Responsabilidade Civil para Ensaios ou Experimentos Clínicos em Seres Humanos

1 Introdução

1.1 Pressupostos Jurídicos Internacionais e Brasileiros

1.2 Coberturas de Seguros para Ensaios Clínicos

Capítulo VII - Regulação e Liquidação de Sinistros

1 Introdução

2 Entrosamento da Equipe de Reguladores com a Equipe de Subscritores

3 A Regulação de Sinistros e o Resseguro

4 Padronização de Procedimentos

5 Check Lists

5.1 Check list para a regulação de sinistros de responsabilidade civil geral

5.2 Check list para sinistros de danos corporais

5.3 Check list para a regulação de sinistros - RC Produtos

5.4 Check list para operações de recall

6 Sinistros Ocorridos no Exterior

7 Obrigações do Segurado - Regras sobre a Liquidação de Sinistros - Contribuição Proporcional - Perda de Direito e Prescrição

7.1 Contribuição proporcional

7.2 Perda de direito

7.3 Prescrição

8 Liquidação do Sinistro - Capital ou Renda

9 As Reservas para Sinistros Pendentes

10 Fluxograma das Fases de um Sinistro RCG: na Esfera Extrajudicial e na Esfera Administrativa

11 A Cobertura de Perdas Financeiras no RCG - Dificuld ades na Regulação

Siglas, Termos e Condições

Referências

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abastecimento de aeronaves: combustíveis e alimen tos.
  • Ação ou omissão. .
  • Ação. Nexo de causalidade entre a ação e a omissã o e o dano.
  • Acidentes do trabalho. .
  • Administradoras de planos de saúde.
  • Advogado. Obrigatoriedade do seguro RCP Advogados em determinados países.
  • Advogados. .
  • Alimentos. Abastecimento de aeronaves: combustíve is e alimentos.
  • Antenas. Anúncios e antenas.
  • Anúncios e antenas.
  • Aplicação dos conceitos da responsabilidade civil contratual e extracontratual no contrato de seguro RC.
  • Apólice de ocorrências - occurrence losses.
  • Apólice de reclamações - claims made .
  • Apólice de reembolso vs. apólice de indenização ao segurado. .
  • Apólice única para empresas pertencentes a um mes mo grupo.
  • Apólice Vantagens da apólice claims made.
  • Apólice. Conceituação de segurado na apólice RC.
  • Apólice. Mecanismos determinantes da eficácia da apólice RC para o pagamento do sinistro (triggers).
  • Arbitragem. Juízo arbitral. .
  • Armazéns gerais e similares.
  • Arquibancadas. .
  • Arquiteto. Engenheiro ou arquiteto - autônomo. .
  • Arrendamento mercantil. Leasing.
  • Aspectos jurídicos da responsabilidade civil e o contrato de seguro de responsabilidade civil.
  • Associações de proteção aos consumidores e às vít imas.
  • Associações para proteção do meio ambiente. .
  • Auditores. .
  • Auditórios. .
  • Autônomo. Engenheiro ou arquiteto - autônomo. .
  • Avião. Abastecimento de aeronaves: combustíveis e alimentos.

B

  • Bar. Estabelecimentos de hospedagem, restaurantes, bares, boates e similares.
  • Bases de defesa do consumidor. .
  • Beneficiário do seguro RC.
  • Boate. Estabelecimentos de hospedagem, restaurant es, bares, boates e similares.
  • Brokers de resseguro.

C

  • Cálculo das indenizações nos casos de morte e invalidez permanente.
  • Características e princípios fundamentais do segu ro de responsabilidade civil geral.
  • Carga. Circulação de veículos e danos pela carga transportada.
  • Carga. Operações de carga e descarga ou içamento e descida.
  • Cartório. Notários de registros públicos.
  • Check lists.
  • Check list para a regulação de sinistros de responsabilidade civil geral.
  • Check list para a regulação de sinistros - RC Produtos. .
  • Check list para operações de recall.
  • Check list para sinistros de danos corporais.
  • Check list para riscos de responsabilidade civil industrial.
  • Circo. Parques de diversões, zoológicos e circos.
  • Circulação de veículos e danos pela carga transpo rtada.
  • Clinical trials coverage. Seguro de responsabilidade civil para ensaios ou experimentos clínicos em seres humanos.
  • Clubes, agremiações e associações recreativas. .
  • Cobertura para impostos. .
  • Coberturas de seguros para ensaios clínicos. .
  • Código de Defesa do Consumidor - CDC. .
  • Código de Defesa do Consumidor. Responsabilidade objetiva.
  • Combustível. Abastecimento de aeronaves: combustí veis e alimentos.
  • Common law. Direito consuetudinário.
  • Conceito de consumidor, fornecedor, produto e ser viço.
  • Conceito. Conceituação de segurado na apólice RC.
  • Conceito. Definição de produto e serviço. .
  • Condições. Siglas, termos e condições. .
  • Condomínios, proprietários ou locatários de imóveis.
  • Construtor. Responsabilidade civil. Aspectos jurí dicos da responsabilidade civil do construtor e do dono da obra.
  • Consumidor. Associações de proteção aos consumido res e às vítimas.
  • Consumidor. Bases de defesa do consumidor. .
  • Consumidor. Conceito de consumidor, fornecedor, p roduto e serviço.
  • Contadores e auditores. .
  • Contribuição proporcional. .
  • Culpa ou dolo. .
  • Culpa. Graduação da culpa. .

D

  • Da obrigatoriedade do seguro ambiental no Brasil.
  • Dano acidental e dano não acidental. .
  • Dano estético. . 173, 405
  • Dano moral coletivo. .
  • Dano moral por ricochete (reflexo ou dano moral i ndireto).
  • Dano moral puro. .
  • Dano moral sofrido por pessoa jurídica. .
  • Dano moral. . . 171, 404
  • Dano moral. Direito da pessoa jurídica à indeniza ção por dano moral.
  • Dano psíquico. . . 180, 405
  • Dano. Nexo de causalidade entre a ação e a omissã o e o dano.
  • Danos cobertos. .
  • Danos materiais ou patrimoniais. .
  • Danos pessoais ou corporais. .
  • Decadência e prescrição.
  • Defesa do segurado. .
  • Definição de produto e serviço. .
  • Descarga. Operações de carga e descarga ou içamen to e descida.
  • Despesas de contenção e salvamento de sinistros.
  • Diagnóstico de resultados na carteira de riscos M edMal: necessidade.
  • Direito consuetudinário.Common law.
  • Dolo e culpa. .
  • Dono da obra. Responsabilidade civil. Aspectos jurídicos da responsabilidade civil do construtor e do dono da obra.
  • Drop-down.

E

  • Ecoeficiência: seguro ambiental como ferramenta de sustentabilidade e de prevenção de riscos. .
  • Empregados domésticos: coberturas.
  • Empresas concessionárias de serviços públicos.
  • Empresas de engenharia e arquitetura. .
  • Empresas gráficas.
  • Engenheiro ou arquiteto - autônomo. .
  • Ensaios clínicos. Coberturas de seguros para ensa ios clínicos.
  • Erro profissional. Prova. .
  • Estabelecimentos agrícolas e similares. .
  • Estabelecimentos de ensino. .
  • Estabelecimentos de hospedagem, restaurantes, bares, boates e similares.
  • Estabelecimentos médicos, odontológicos e similares - Profissionais liberais da saúde.
  • Eventos artísticos, esportivos e similares. .
  • Excludentes da responsabilidade civil. .
  • Experimentos clínicos. Clinical trials coverage. Seguro de responsabilidade civil para ensaios ou experimentos clínicos em seres humanos.
  • Explosão. Incêndio, explosão e outros riscos cobertos.
  • Exportações indiretas. .
  • Exposições e feiras de amostras. .
  • Exterior. Sinistros ocorridos no exterior. .

F

  • Familiar ou chefe de família. .
  • Farmácias e drogarias: funções do farmacêutico
  • Fato gerador do evento. .
  • Feiras. Exposições e feiras de amostras. .
  • Fluxograma das fases de um sinistro RCG: na esfer a extrajudicial e na esfera administrativa.
  • Fornecedor. Consumidor. Conceito de consumidor, fornecedor, produto e serviço. .
  • Foro de eleição. .
  • Franquia. .
  • Furtos e roubos praticados por vigilantes. .

G

  • Graduação da culpa. .
  • Gráfica. Empresas gráficas.
  • Grupo. Apólice única para empresas pertencentes a um mesmo grupo.
  • Guarda de veículos de terceiros. .

H

  • Hospital na condição de risco empresarial: outros seguros.
  • Hotel. Estabelecimentos de hospedagem, restaurant es, bares, boates e similares.

I

  • Impostos. Cobertura para impostos. .
  • Imprensa, rádio e TV.
  • Incêndio, explosão e outros riscos cobertos.
  • Indústria automotiva.
  • Indústria farmacêutica: estudo setorial.
  • Informática. Prestadoras de serviços de tecnologia em informática.
  • Invalidez permanente. Cálculo das indenizações nos casos de morte e invalidez permanente.

J

  • Juízo arbitral. .

L

  • Leasing ou arrendamento mercantil.
  • Lesão corporal. Check list para sinistros de danos corporais.
  • Liquidação do sinistro - capital ou renda. .
  • Liquidação. Regulação e liquidação de sinistros.
  • Locação. Condomínios, proprietários ou locatários de imóveis.

M

  • Medicina nuclear. .
  • Meio ambiente. Aplicação e efetividade do seguro ambiental em face dos danos difusos - extrapatrimoniais. .
  • Meio ambiente. Associações para proteção do meio ambiente.
  • Meio ambiente. Da obrigatoriedade do seguro ambie ntal no Brasil.
  • Meio ambiente. Ecoeficiência: seguro ambiental como ferramenta de sustentabilidade e de prevenção de riscos. .
  • Meio ambiente. Papel do judiciário no desenvolvimento da proteção ambiental e do seguro ambiental no Brasil.
  • Meio ambiente. Riscos e seguros de poluição ambie ntal.
  • Modalidades do ramo responsabilidade civil geral.
  • Morte. Cálculo das indenizações nos casos de morte e invalidez permanente.

N

  • Nexo de causalidade entre a ação e a omissão e o dano.
  • Notários de registros públicos.
  • Novos direitos. .

O

  • Objeto da cobertura do seguro RCG. .
  • Obras civis em construção, serviços de instalação ou montagem de máquinas ou equipamentos.
  • Obrigações do segurado. Regras sobre a liquidação de sinistros - contribuição proporcional - perda de direito e prescrição .
  • Obrigação de meio. Responsabilidade civil. Aspect os jurídicos da responsabilidade civil profissional - obrigações de me io e obrigações de resultado.
  • Obrigação de resultado. Responsabilidade civil. A spectos jurídicos da responsabilidade civil profissional - obrigações de meio e obrigações de resultado.
  • Obrigatoriedade do seguro RCP Advogados em determinados países.
  • Omissão. Ação ou omissão. .
  • Omissão. Nexo de causalidade entre a ação e a omi ssão e o dano.
  • Operações de carga e descarga ou içamento e desci da.
  • Operações de vigilância. .
  • Operações. Produtos e operações completadas. .

P

  • Parques de diversões, zoológicos e circos. .
  • Passageiros de embarcações com cobrança de passag em.
  • Perda de direito. .
  • Perda de uma chance. .
  • Pessoa jurídica. Dano moral sofrido por pessoa ju rídica.
  • Pessoa jurídica. Direito da pessoa jurídica à ind enização por dano moral.
  • Plano de saúde. Administradoras de planos de saúde.
  • Poluição ambiental. Riscos e seguros de poluição ambiental.
  • Pools internacionais.
  • Porto. Práticos de portos.
  • Práticos de portos.
  • Prescrição e decadência.
  • Prescrição. .
  • Prescrição: 10 anos (art. 205 do CC/2002) ou 3 an os (art. 206, § 3º, V do CC) ou 5 anos (art. 27, do CDC). Qual prazo prevalece?
  • Prestação de serviços em locais de terceiros. .
  • Prestadoras de serviços de tecnologia em informática.
  • Princípio da responsabilidade de garantia contrat ual.
  • Princípio da responsabilidade por negligência.
  • Princípios fundamentais. Características e princí pios fundamentais do seguro de responsabilidade civil geral.
  • Princípios legais da responsabilidade civil de pr odutos na União Europeia.
  • Privatização. Processo de privatizações e concess ões brasileiro.
  • Produto. Consumidor. Conceito de consumidor, fornecedor, produto e serviço. .
  • Produto. Definição de produto e serviço. .
  • Produtos cobertos e produtos excluídos pelo segur o produtos inseguráveis.
  • Produtos e operações completadas. .
  • Profissional liberal. Estabelecimentos médicos, odontológicos e similares - Profissionais liberais da saúde.
  • Projetista. Responsabilidade civil do projetista.
  • Prova do erro profissional .

R

  • RC Operações - comerciais e industriais. .
  • Recall silencioso.
  • Recall. Check list para operações de recall.
  • Redação dos clausulados do contrato de seguro RC.
  • Referências.
  • Regulação e liquidação de sinistros. .
  • Reservas para sinistros pendentes. .
  • Resíduos sólidos - logística reversa e responsabi lidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
  • Responsabilidade civil contratual e extracontratual.
  • Responsabilidade civil do projetista. .
  • Responsabilidade civil objetiva ( strict liability in tort).
  • Responsabilidade civil subsidiária ou indireta
  • Responsabilidade civil. Aplicação dos conceitos d a responsabilidade civil contratual e extracontratual no contrato de seguro RC.
  • Responsabilidade civil. Aspectos jurídicos da res ponsabilidade civil do construtor e do dono da obra.
  • Responsabilidade civil. Aspectos jurídicos da res ponsabilidade civil e o contrato de seguro de responsabilidade civil.
  • Responsabilidade civil. Aspectos jurídicos da res ponsabilidade civil profissional - obrigações de meio e obrigações de resu ltado.
  • Responsabilidade civil. Características e princíp ios fundamentais do seguro de responsabilidade civil geral.
  • Responsabilidade civil. Clinical trials coverage. Seguro de responsabilidade civil para ensaios ou experimentos clínicos em seres humanos.
  • Responsabilidade civil. Excludentes da responsabi lidade civil.
  • Responsabilidade civil. Modalidades do ramo responsabilidade civil geral.
  • Responsabilidade civil. Seguros de responsabilida de civil de riscos profissionais.
  • Responsabilidade civil. Teoria subjetiva e teoria objetiva da responsabilidade civil.
  • Responsabilidade objetiva. Código de Defesa do Co nsumidor.
  • Responsabilidade pós-consumo dos produtos. .
  • Responsabilidade solidária. Solidariedade.
  • Resseguro. Brokers de resseguro.
  • Restaurante. Estabelecimentos de hospedagem, rest aurantes, bares, boates e similares.
  • Revendedoras ou concessionárias de veículos.
  • Risco de vazamento acidental. .
  • Risco integral. .
  • Riscos e seguros de poluição ambiental. .
  • Riscos excluídos. . 460, 579, 692, 797, 895, 901, 953, 997.
  • Riscos profissionais. Seguros de responsabilidade civil de riscos profissionais.

S

  • Segurado. Conceituação de segurado na apólice RC.
  • Segurado. Defesa do segurado. .
  • Segurado. Obrigações do segurado. Regras sobre a liquidação de sinistros - contribuição proporcional - perda de direito e prescrição.
  • Segurados cativos que se aposentam ou falecem dur ante a vigência do contrato de seguro.
  • Seguro RC. Aplicação dos conceitos da responsabil idade civil contratual e extracontratual no contrato de seguro RC.
  • Seguro. Redação dos clausulados do contrato de se guro RC.
  • Seguros de responsabilidade civil de riscos profi ssionais.
  • Sentença judicial ou acordos. .
  • Serviço público. Empresas concessionárias de serviços públicos.
  • Serviço. Consumidor. Conceito de consumidor, forn ecedor, produto e serviço. .
  • Serviço. Definição de produto e serviço. .
  • Shopping centers e similares.
  • Siglas, termos e condições. .
  • Sinistro. Despesas de contenção e salvamento de s inistros.
  • Sinistro. Fluxograma das fases de um sinistro RCG : na esfera extrajudicial e na esfera administrativa.
  • Sinistro. Liquidação do sinistro - capital ou ren da.
  • Sinistros em série. . 532, 748, 1039.
  • Sinistros ocorridos no exterior. .
  • Sinistros. Regulação e liquidação de sinistros.
  • Solidariedade e teoria do bolso fundo. Deep pocket effect.
  • Solidariedade - causalidade e concausalidade - im putação da responsabilidade civil ambiental.
  • Solidariedade. .
  • Sub-rogação de direitos. .

T

  • Tarifação. .
  • Tarifação. .
  • Teleféricos e similares.
  • Teoria subjetiva e teoria objetiva da responsabil idade civil.
  • Terceiros. .
  • Termos. Siglas, termos e condições. .
  • Transporte. Circulação de veículos e danos pela c arga transportada.

U

  • União Europeia. Princípios legais da responsabili dade civil de produtos na União Europeia. .

V

  • Veículos. Circulação de veículos e danos pela car ga transportada.
  • Veículos. Revendedoras ou concessionárias de veículos.
  • Vigilante. Furtos e roubos praticados por vigilantes.

Z

  • Zoológico. Parques de diversões, zoológicos e circos
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