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Introdução Teórica à História do Direito - Biblioteca de História do Direito - Coordenada por Ricardo Marcelo Fonseca

Ricardo Marcelo Fonseca

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Ficha técnica

Autor(es): Ricardo Marcelo Fonseca

ISBN v. impressa: 978853622671-2

ISBN v. digital: 978853629934-1

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 207grs.

Número de páginas: 176

Publicado em: 15/10/2009

Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito

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Sinopse

Este texto nasce da necessidade sentida na didática do curso de história do direito: situar os estudantes sobre algumas especificidades e complexidades do conhecimento do passado e, como consequência, do passado jurídico.
Após considerações mais gerais sobre a teoria e o método, o conjunto de textos aqui reunidos procede a um esforço de compreensão a) da própria História do Direito, como disciplina acadêmica; b) do Positivismo, nas facetas filosófica, sociológica e no "positivismo histórico"; c) da Escola de "Annales" e sua relação com a compreensão do passado jurídico; d) do Materialismo Histórico, nas suas relações específicas com a história do direito; e) da obra de Michel Foucault e as pontes possíveis para ajudar na compreensão do passado humano (e do passado do direito em particular) e f) da obra de Walter Benjamin, tentando colher, entre as várias abordagens possíveis, aquela que seja de proveito ao historiador do direito.
Essa obra parte da premissa de que a consolidação da história do direito, didática e cientificamente sólida no Brasil como disciplina dos cursos de Direito, só pode ocorrer a partir do momento em que seja definitivamente deixada de lado uma visão tradicional e reducionista do passado e se adquira consciência de que compreender o passado é uma operação complexa que também deve ser avaliada internamente, ou seja, a partir do ângulo teórico-metodológico".

Autor(es)

Ricardo Marcelo Fonseca Graduou-se em Direito na Faculdade de Direito de Curitiba (1990) e em História na UFPR (1990). Cursou Especialização em "Direito Contemporâneo e seus Institutos Fundamentais" (1993 - IBEJ/PUCPR); Mestre em "Direito do Estado" pela UFPR (1994-1998) e Doutor em "Direito das Relações Sociais" pela UFPR (1998-2001). Entre 2003 e 2004 fez pós-doutorado no Centro di Studi per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno, da Università degli Studi di Firenze, Itália. Professor adjunto do departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Paraná, onde leciona nos cursos de graduação e no programa de pós-graduação (mestrado e doutorado). Membro do Collegio dei Docenti do doutorado em história do direito da Università degli Studi di Firenze. Pesquisador do CNPq. Presidente eleito do Instituto Brasileiro de História do Direito (2007/2011). Membro do IAP (Instituto dos Advogados do Paraná). Escreveu e organizou cinco livros e inúmeros capítulos de livros e artigos científicos publicados em periódicos do Brasil, Itália, México e Espanha. Diretor eleito da Faculdade de Direito da UFPR.

Sumário

NOTA PRÉVIA, p. 17

1 - INTRODUÇÃO: PENSAR O FAZER PARA NÃO FAZER SEM PENSAR, p. 21

1.1 Por que história do direito?, p. 21

1.2 Uma primeira aproximação ao conteúdo da história do direito, p. 24

1.3 Pensar a história do direito: a questão do método, p. 26

1.4 Teoria e metodologia: esclarecimentos necessários, p. 29

1.5 A ´história´ e o percurso subjacente a este livro, p. 30

2 - HISTÓRIA DO DIREITO: UM ESFORÇO DE DEFINIÇÃO, p. 33

3 - POSITIVISMO, ´HISTORIOGRAFIA POSITIVISTA´ E HISTÓRIA DO DIREITO, p. 39

3.1 Ambiência histórica do positivismo, p. 39

3.2 Positivismo e ´positivismos´, p. 40

3.3 Pressupostos epistemológicos do positivismo, p. 43

3.4 Pressupostos do positivismo nas ciências humanas, p. 48

3.5 O Positivismo na história e seus pressupostos, p. 51

3.6 A ´história positivista´ e seu contexto histórico e teórico, p. 53

3.7 Alguns problemas na abordagem positivista, p. 57

3.8 O positivismo e a história do direito, p. 61

4 - ESCOLA DOS ´ANNALES´ E HISTÓRIA DO DIREITO, p. 67

4.1 A história do movimento, p. 68

4.2 As principais linhas dos ´Annales´, p. 75

4.3 Os ´Annales´ e a história do direito: as dificuldades do diálogo inicial, p. 81

4.4 Os ´Annales´ e a história do direito: um enorme campo de conexões, p. 83

5 - MATERIALISMO HISTÓRICO E HISTÓRIA DO DIREITO, p. 89

5.1 Delimitando o tema, p. 89

5.2 Marxismo e historiografia, p. 90

5.3 Classes sociais e ideologia, p. 97

5.4 O direito no marxismo e a leitura de E. P. Thompson, p. 100

5.5 Contrapontos à leitura de Thompson, p. 104

6 - A HISTÓRIA NO DIREITO E A VERDADE NO PROCESSO: O ARGUMENTO DE MICHEL FOUCAULT, p. 109

6.1 Direito e História, p. 109

6.2 Problemas na abordagem do passado jurídico, p. 111

6.3 A resposta de Foucault para a história, p. 116

6.4 Foucault, a história e o processo, p. 124

6.5 Para finalizar, p. 128

7 - MICHEL FOUCAULT E O DISCURSO HISTÓRICO-JURÍDICO: ESTADO E PODER, p. 131

7.1 O ´projeto´ foucaultiano, p. 131

7.2 Foucault e a história, p. 134

7.3 A ideia de ´sociedade de segurança´e a história do direito público, p. 140

8 - WALTER BENJAMIN, A TEMPORALIDADE E O DIREITO, p. 149

8.1 O legado, p. 149

8.2 A narração e a experiência, p. 150

8.3 Narração, temporalidade e história, p. 152

8.4 História e direito, p. 159

8.5 Conclusão, p. 161

REFERÊNCIAS, p. 163

Índice alfabético

A

Alguns problemas na abordagem positivista, p. 57
Ambiência histórica do positivismo, p. 39
«Annales». Escola dos «annales» e história do direito, p. 67
«Annales». Principais linhas dos «Annales», p. 75
«Annales» e a história do direito: as dificuldades do diálogo inicial, p. 81
«Annales» e a história do direito: um enorme campo de conexões, p. 83
Aproximação ao conteúdo da história do direito, p. 24

C

Ciências humanas. Pressupostos do positivismo nas ciências humanas, p. 48
Classes sociais e ideologia, p. 97
Conclusão, p. 161
Contrapontos à leitura de Thompson, p. 104

D

Definição. História do direito: um esforço de definição, p. 33
Direito. História e direito, p. 159
Direito. História no direito e a verdade no processo: o argumento de Michel Foucault, p. 109
Direito Público. Ideia de «sociedade de segurança» e a história do direito público, p. 140
Direito. Walter Benjamin, a temporalidade e o direito, p. 149
Direito e História, p. 109
Direito no marxismo e a leitura de E. P. Thompson, p. 100
Discurso histórico-jurídico. Michel Foucault e o discurso histórico-jurídico: Estado e Poder, p. 131

E

E. P. Thompson. Contrapontos à leitura de Thompson, p. 104
E. P. Thompson. Direito no marxismo e a leitura de E. P. Thompson, p. 100
Epistemologia. Pressupostos epistemológicos do positivismo, p. 43
Escola dos «annales» e história do direito, p. 67
Estado. Michel Foucault e o discurso histórico-jurídico:Estado e Poder, p. 131
Experiência. Narraçãoe a experiência, p. 150

F

Foucault, a história e o processo, p. 124
Foucault e a história, p. 134

H

História. Direito e História, p. 109
História. Foucault, a história e o processo, p. 124
História. Foucault e a história, p. 134
História. Narração, temporalidade e história, p. 152
História. Positivismo na história e seus pressupostos, p. 51
História. Resposta de Foucault para a história, p. 116
História do direito. «Annales» e a história do direito: as dificuldades do diálogo inicial, p. 81
História do direito. «Annales» e a história do direito: um enorme campo de conexões, p. 83
História do direito. Delimitando o tema, p. 89
História do direito. Materialismo histórico e história do direito, p. 89
História do direito. Pensar a história do direito: a questão do método, p. 26
História do direito. Positivismo e a história do direito, p. 61
História do direito. Positivismo, «historiografia positivista» e história do direito, p. 39
História do direito. Uma primeira aproximação ao conteúdo da história do direito, p. 24
História do direito público. Ideia de «sociedade de segurança» e a história do direito público, p. 140
História do direito: um esforço de definição, p. 33
História do movimento, p. 68
História e direito, p. 159
«História» e o percurso subjacente a este livro, p. 30
História no direito e a verdade no processo: o argumento de Michel Foucault, p. 109
História no direito e a verdade no processo: o argumento de Michel Foucault. Para finalizar, p. 128
«História positivista» e seu contexto histórico e teórico, p. 53
Histórico. Ambiência histórica do positivismo, p. 39
Histórico. «História positivista» e seu contexto histórico e teórico, p. 53
Histórico do direito. Escola dos «annales» e história do direito, p. 67
Historiografia. Marxismo e historiografia, p. 90
«Historiografia positivista». Positivismo, «historiografia positivista» e história do direito, p. 39

I

Ideia de «sociedade de segurança» e a história do direito público, p. 140
Ideologia. Classes sociais e ideologia, p. 97
Introdução: pensar o fazer para não fazer sem pensar, p. 21

L

Legado, p. 149

M

Marxismo. Direito no marxismo e a leitura de E. P. Thompson, p. 100
Marxismo e historiografia, p. 90
Materialismo histórico e história do direito, p. 89
Metodologia. «História» e o percurso subjacente a este livro, p. 30
Metodologia. Pensar a história do direito: a questão do método, p. 26
Metodologia. Teoria e metodologia: esclarecimentos necessários, p. 29
Michel Foucault. História no direito e a verdade no processo: o argumento de Michel Foucault, p. 109
Michel Foucault. História no direito e a verdade no processo: o argumento de Michel Foucault. Para finalizar, p. 128
Michel Foucault. Resposta de Foucault para a história, p. 116
Michel Foucault e o discurso histórico-jurídico: Estado e Poder, p. 131
Movimento. História do movimento, p. 68

N

Narração e a experiência, p. 150
Narração, temporalidade e história, p. 152
Nota prévia, p. 17

P

Passado jurídico. Problemas na abordagem do passado jurídico, p. 111
Pensamento. Introdução: pensar o fazer para não fazer sem pensar, p. 21
Pensar a história do direito: a questão do método, p. 26
Poder. Michel Foucault e o discurso histórico-jurídico:Estado e Poder, p. 131
Por que história do direito?, p. 21
Positivismo. Alguns problemas na abordagem positivista, p. 57
Positivismo. Ambiência histórica do positivismo, p. 39
Positivismo. «História positivista» e seu contexto histórico e teórico, p. 53
Positivismo. Pressupostos do positivismo nas ciências humanas, p. 48
Positivismo e a história do direito, p. 61
Positivismo e «positivismos», p. 40
Positivismo, «historiografia positivista» e história do direito, p. 39
Positivismo na história e seus pressupostos, p. 51
Pressupostos. Positivismo na história e seus pressupostos, p. 51
Pressupostos do positivismo nas ciências humanas, p. 48
Pressupostos epistemológicos do positivismo, p. 43
Principais linhas dos «Annales», p. 75
Problemas na abordagem do passado jurídico, p. 111
Processo. Foucault, a história e o processo, p. 124
Processo. História no direito e a verdade no processo: o argumento de Michel Foucault, p. 109
Processo. História no direito e a verdade no processo: o argumento de Michel Foucault. Para finalizar, p. 128
«Projeto» foucaultiano, p. 131

R

Referências, p. 163
Reflexão. Introdução: pensar o fazer para não fazer sem pensar, p. 21
Resposta de Foucault para a história, p. 116

S

«Sociedade de segurança». Ideia de «sociedade de segurança» e a história do direito público, p. 140

T

Temporalidade. Narração, temporalidade e história, p. 152
Temporalidade. Walter Benjamin, a temporalidade e o direito, p. 149
Teoria e metodologia: esclarecimentos necessários, p. 29

U

Uma primeira aproximação ao conteúdo da história do direito, p. 24

V

Verdade. História no direito e a verdade no processo: o argumento de Michel Foucault, p. 109
Verdade. História no direito e a verdade no processo: o argumento de Michel Foucault. Para finalizar, p. 128